Maputo (Canalmoz) – O Governo esteve esta quarta-feira no parlamento a pedido das bancadas parlamentares para explicar os contornos do negócio dos 30 barcos, dos quais seis são de guerra, adquiridos pela empresa do Estado EMATUM no valor de 300 milhões d...e euros. Só que no lugar de explicar a parte nebulosa do negócio, o Governo simplesmente foi ao parlamento dizer que a compra dos barcos visa proteger a costa e endogeneizar a cadeia da produção do atum.
Mas não é isso que as bancadas da Renamo e do MDM queriam saber. No pedido de informação enviado ao Governo as duas bancadas queriam saber sobre a constituição da EMATUM (é uma empresa quase que fantasma, porque nem NUIT tem), a participação do Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), e o facto de o Estado avalizar um negócio a uma empresa que nem sequer começou as suas actividades e, por conseguinte, sem garantias.
O Governo com a ajuda da bancada parlamentar da Frelimo contornou todas estas questões e falou do menos importante no negócio. “A criação da EMATUM e a aquisição de 30 embarcações destina-se a dotar Moçambique de capacidade para explorar um recurso que é seu. Integra-se nos esforços com vista a reforçar a capacidade nacional do uso destes meios para diversos fins no mar e ao longo da nossa vasta costa”, disse aos deputados o primeiro-ministro, Alberto Vaquina.
Sobre os donos da EMATUM, a avalização do negócio e as garantias, o não cumprimento da Lei do Procurement, o não pedido de autorização do parlamento, Alberto Vaquina não explicou.
As duas bancadas da oposição que solicitaram os esclarecimentos não ficaram convencidas com a dissertação do primeiro-ministro e acusaram o Governo de estar a “mentir de forma reiterada aos cidadãos moçambicanos”. José de Sousa, do MDM, disse que o que as pessoas querem saber é porquê o Governo contornou o parlamento e a Lei de Procurement, “até a própria Lei do Orçamento foi violada”.
Por seu turno, o porta-voz da Renamo, Arnaldo Chalaua, acusou o Governo de primar pela arrogância, pois, na sua opinião, as duas bancadas pediram esclarecimentos em questões pontuais que preocupam os moçambicanos, mas o Governo prefere continuar a mentir. “O Governo tinha que vir aqui pedir desculpa aos moçambicanos por esta burla”, disse Chalaua.
A Frelimo, através do seu porta-voz Edmundo Galiza Matos Júnior, considera que o Governo “esclareceu” a questão dos barcos. Galiza Matos diz que a legalidade do negócio não é a parte mais importante, mas, sim, o objectivo que é “proteger a nossa costa”. (Matias Guente)
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