0Reunidos em frente do Parlamento, milhares de manifestantes que responderam ao apelo da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), exigiam a demissão do Governo.
0Note-se que Arménio Carlos, o líder da CGTP, tinha prometido que a manifestação iria ficar longe da escadaria da Assembleia da República, numa alusão à manifestação dos polícias, há uma semana, quando os participantes no protesto forçaram o cordão de segurança e subiram até à porta do Parlamento.
0“Não queremos subir as escadas, o nosso objetivo é alterar a relação de forças dentro do Parlamento, demitir este governo e convocar eleições antecipadas”, disse o líder do maior sindicato do país.
0O orçamento, como era de esperar, traz novas medidas de austeridade, propostas pelo executivo chefiado por Pedro Passos Coelho.
0O documento tem, entre outras medidas, a nova tabela salarial da função pública que implica cortes de 2,5% a 12% dos salários superiores a 675 euros. A redução é progressiva até aos dois mil euros mensais. Acima desse valor, o corte será sempre de 12%. Segundo o Governo, a medida é transitória, mas não foi anunciado qualquer prazo limite.
0Haverá cortes nas pensões, aumentos dos impostos sobre veículos a gasóleo, tabaco e álcool bem como muitas outras medidas de austeridade para atingir a meta do défice acordada com a “troika” internacional de credores.
0O discurso de encerramento no debate, proferido pela ministra das Finanças Maria Albuquerque, foi interrompido por dezenas de manifestantes presentes nas galerias, que começaram a gritar a palavra «Demissão!».
0Deste modo, com manifestações fora e dentro do Parlamento, o orçamento foi aprovado com votos dos partidos de coligação governamental (Partido Social-Democrata e Partido Popular). Votaram contra todos os partidos da aposição, socialistas, comunistas, Bloco da Esquerda e o partido ecologista Os Verdes. O único parlamentar da coligação a votar contra o orçamento foi o deputado do Partido Popular Rui Barreto, eleito pela Madeira.
0O documento pode ainda ser enviado ao Tribunal Constitucional que já reprovou, no passado, várias medidas do Governo. Neste sentido, o líder dos socialistas portugueses José António Seguro, ao falar no Parlamento antes da votação, advertiu contra a pressão sobre o Tribunal do presidente da Comissão Europeia Durão Barroso.
0Lembre-se que o Presidente da Comissão Europeia é da mesma família politica a que pertence o Passos Coelho, e era líder do Partido Social-Democrata, atualmente no poder em Portugal, antes de ser nomeado chefe da Comissão Europeia.
0Durão Barroso, nas palavras do António José Seguro, já pressionou o Tribunal Constitucional português ao alertar para “implicações de determinadas decisões” que possam (estou a citar) "colocar em causa o regresso de Portugal aos mercados".
0A CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), por seu lado, já marcou a semana de luta a nível nacional entre os dias 16 e 20 de dezembro para expressar, através da ação de protesto junto ao Palácio Presidencial em Lisboa, a indignação em relação ao Orçamento do Estado, e também para exigir que o presidente Cavaco Silva peça a fiscalização preventiva do documento no Tribunal Constitucional.
0Já no fim da tarde da terça-feira, no dia em que foi aprovado o orçamento, vários sindicalistas da CGTP ocuparam o hall de entrada dos ministérios da Economia, da Saúde, do Ambiente e das Finanças, em Lisboa.
0O objetivo da ação foi conseguir reuniões com os ministros responsáveis por cada uma destas áreas para, eventualmente, discutir os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014, aprovados pela coligação governamental.
Vitali Mirny
Portugal, Orçamento, manifestações, protesto, parlamento, Economia