Lisboa - O Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu considerou hoje que os dirigentes africanos que defendem uma retirada do Tribunal Penal Internacional (TPI) procuram na realidade "uma autorização para matar, mutilar e oprimir" com total impunidade.
Fonte: Lusa
Lembrando que África participou na criação do tribunal, Tutu pediu aos líderes dos 54 estados-membros da União Africana (UA), reunidos hoje e no sábado em Adis Abeba, para se oporem aos homólogos "menos democratas" evitando que saiam do TPI."Alguns na UA podem avançar com a carta racial ou com a carta colonial no seu discurso", disse o arcebispo sul-africano num artigo publicado no Cape Times. "Longe de ser o que alguns chamam 'uma caça às bruxas iniciada pelo homem branco', o TPI não poderia ser mais africano, mesmo se o quisesse", escreveu o Nobel da Paz.
Tutu lançou este apelo na altura em que os dirigentes da UA estão reunidos numa cimeira destinada a debater as difíceis relações entre o continente e o TPI, que acusam de apenas ter julgado africanos desde o início dos seus trabalhos, em 2002.
"Esta cimeira é um combate entre a justiça e a violência brutal. Longe de ser um confronto entre a África e o Ocidente, é um confronto entre africanos, pela alma do continente", escreveu o Nobel da Paz.
Tutu acusou os dirigentes que reclamam uma saída do TPI de "quererem na realidade uma autorização para matar, mutilar e oprimir os seus povos sem consequências".
"África sofre as consequências dos atos de dirigentes irresponsáveis há demasiado tempo para se poder deixar enganar desta maneira", sublinhou, apelando à assinatura de uma petição na Internet iniciada pelo grupo ativista Avaaz.
"Sem este tribunal não haverá qualquer freio aos piores excessos (...) Os dirigentes violentos continuam a infestar África: os Grandes Lagos, o Mali, o norte da Nigéria e o Egito são todos fontes de inquietação (...) Os autores de violências não devem ser autorizados a saírem com uma pirueta", escreveu Tutu.
Na reunião de dois dias na capital etíope, os líderes africanos estão a debater o tipo de relações que a organização Pan-Africana (que conta com 34 membros dos 122 países do mundo que ratificaram o Estatuto de Roma, que fundou o TPI) vai manter com o tribunal internacional.
As acusações dos líderes africanos intensificaram-se depois de o TPI ter acusado de crimes contra a humanidade os quenianos Uhuru Kenyatta e William Ruto, eleitos em março passado Presidente e vice-Presidente do Quénia, respetivamente.
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- Categoria: Além-fronteiras
- Criado em 10 outubro 2013
Lisboa - O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, em Estrasburgo, um relatório da eurodeputada portuguesa Ana Gomes (na foto) que propõe que a União Europeia adopte uma lei anticorrupção que penalize países terceiros responsáveis por violações de direitos humanos.
Fonte: tvi24 / MM
O documento agora aprovado pelo hemiciclo propõe que a UE adopte uma lei semelhante ao «Sergei Magnitsky Act», dos Estados Unidos, que preveja a proibição de vistos e o congelamento de bens de funcionários de países terceiros que sejam responsáveis por violações dos direitos humanos, incluindo agentes, como polícias, procuradores e juízes, envolvidos em «manipulações judiciais» contra os autores de denúncias, jornalistas que investigam casos de corrupção e activistas dos direitos humanos.
O relatório de Ana Gomes insta também a Comissão Europeia a propor legislação que obrigue as empresas europeias a garantir que as suas aquisições não apoiem autores de corrupção, conflitos e violações graves dos direitos humanos, nomeadamente através da realização de controlos e auditorias às suas cadeias de aprovisionamento de matérias-primas e da publicação dos resultados.
«Precisamos de garantir a coerência entre o que fazemos dentro da UE e o que promovemos no exterior e também para isso questionarmos sobre como somos nós instigadores, ou mesmo cúmplices, no fenómeno da corrupção e da colossal fuga ilícita de capitais que são desviados dos recursos para a educação, para a saúde, para outras prestações básicas nos países em desenvolvimento», disse a eurodeputada socialista Ana Gomes.
De acordo com o relatório, os países da UE devem também alterar as suas leis penais para estabelecer a sua competência relativamente a indivíduos de qualquer nacionalidade, presentes no seu território, que sejam responsáveis por actos de corrupção ou peculato de fundos públicos, independentemente do local em que o crime tenha ocorrido, desde que o produto dessas actividades criminais seja detectado, ou tenha sido branqueado, no Estado-Membro em questão, ou essa pessoa mantenha uma «ligação estreita» com esse país.
Por fim, a eurodeputada insta a UE e os Estados-Membros a envidarem «esforços significativos» para facilitar a restituição dos bens desviados pelos anteriores regimes e roubados às populações dos países da Primavera Árabe.
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- Categoria: Sociedade
- Criado em 27 novembro 2013
Luanda - O cortejo fúnebre para o último adeus ao jovem Manuel Carvalho “Ganga” assassinado no dia 23 de Novembro pela guarda presidencial, esta a ser marcado por turbulência precipitadas pela Policia Nacional.
Fonte: Club-k.net
O corpo de Manuel Carvalho “Ganga” encontrava-se, em câmara ardente desde terça feira, no salão dos bombeiros, ao lado do hospital militar de Luanda com previsão de seguir por volta das 9h00 ao cemitério de Santa Ana, nos arredores do Comando Provincial de Luanda.
Durante a marcha a multidão que acompanha em andamento (dos bombeiros até ao cemitério) com o carro fúnebre em frente, foi interrompida pela polícia nacional que decidiu pôr ao longo trajecto um forte aparato de efectivos.
De acordo com o activista Victor Hugo Ngongo “três helicópteros patrulham o cemitério da Santa Ana e há informações que os efectivos da polícia dispararam bombas de gás lacrimogénio durante a caminhada. Eu estou na Santa Ana.”
Uma segunda testemunha que acompanhava o cortejo nos arredores do supermercado Jumbo confirma que foram atirados gás contra as pessoas. “Fomos travados no cortejo por um forte aparato policial com gás lacrimogéneo helicópteros etc., há desmaios. Os helicóptero estão a fazer voo e as pessoas estão envolvidas em pó de areia mesmo em torno do carro fúnebre”
Um terceira testemunha, amigo do malogrado que pede para não ser citado, conta que “a marcha funerária de Wilbert Ganga está parada junto ao Jumbo porque a polícia não deixa avançar. Há PIR por todo lado. Fiz o trajecto Feira Popular - Cemitério Sant'Ana de candongueiro e deu pra ver a cavalaria escondida um pouco mais em frente. Os policias estão fortemente armados por todo caminho. Em cima sobrevoa o helicóptero da polícia.”
A Policia impediu que se realizasse o cortejo fúnebre a pé obrigando as pessoas a apanharem autocarros para chegarem até ao cemitério. “Fomos impedidos pela barreira da polícia que encontramos no Jumbo. A situação está feia, até os mortos são impedidos de serem enterrados. O carro da urna está parado. Os polícias alegam que estão a espera das ordens superiores”, lamentou uma quarta testemunha.
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- Categoria: Além-fronteiras
- Criado em 05 outubro 2013
Lisboa - A Procuradoria-Geral da República e Portugal disse que estão em segredo de justiça os processos judiciais instaurados a cidadãos angolanos, sublinhando que em Portugal vigora o princípio da separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial.
Fonte: JN
Em comunicado, a PGR reagia a uma notícia avançada na edição do Diário de Notícias segundo a qual o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, pediu "desculpas públicas" a Angola por investigações em curso em Portugal a empresários angolanos.
Na nota, a PGR esclarece que se "encontram pendentes no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) vários processos em que são intervenientes cidadãos angolanos, quer na qualidade de suspeitos, quer na qualidade de queixosos", sublinhando que os processos se encontram em "segredo de justiça", sendo o seu conteúdo acessível "só aos intervenientes processuais a quem a lei confere tal direito".
"As decisões que sejam proferidas em tais processos serão, a seu devido tempo, comunicadas nos termos legais aos respetivos intervenientes processuais e das mesmas, caso se justifique, será dada notícia pública", lê-se no comunicado da PGR.
Em Portugal "vigora o princípio da separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, estando constitucionalmente consagrada a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público, designadamente no que respeita ao exercício da ação penal", refere o comunicado da PGR.
O mesmo comunicado, garante que a procuradora-geral da República "nunca proferiu qualquer comentário sobre o conteúdo daqueles processos, nem teceu considerações com ninguém sobre quaisquer processos sujeitos ao regime do segredo de justiça".
Entretanto, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses apelou ao Governo e à PGR para esclarecerem publicamente se o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu desculpas públicas a autoridades angolanas por investigações criminais a decorrer em Portugal.
"A direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entende que esta notícia não pode deixar de ser devida e rapidamente esclarecida, pois poderá ficar a suspeita pública de que o curso de um processo criminal pode sofrer uma interferência política", lê-se num comunicado da ASJP.
Em causa está a notícia de que Rui Machete [ministro dos Negócios Estrangeiros] pediu desculpa a Angola por investigações do Ministério Público Português a empresários angolanos, considerando que tais ações não são mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal, numa entrevista à Rádio Nacional de Angola.
A notícia deu origem a que a coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins confrontasse hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal no parlamento.
Pretendia a deputada - para quem as declarações de Rui Machete "humilham Portugal e devem ser esclarecidas - que o governante, que já não dispunha de tempo para responder naquele período de diálogo com o BE, esclarecesse o assunto.
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- Categoria: Sociedade
- Criado em 25 novembro 2013
Lunda Norte – A jornalista da Rádio 5 (afecto a Rádio Nacional de Angola) da Lunda Norte, Marcia Yolanda Salupendo, que foi violentamente espancada pelo seu parceiro Chimbalanga Muamba Mariano (que ostenta o cargo de secretário para Informação do MPLA no Lucapa), perdeu a vida neste sábado 23, por volta das 05H50, no hospital central do Dundo, onde se encontrava a receber desde terça-feira, 19, assistência.
Fonte: Club-k.net
O facto que enlutou a classe jornalística de Lunda Norte, em particular a família da malograda que deixa três filhos, cujo último tem menos de três meses de vida, ocorreu no passado dia 16 de Novembro, na residência do secretário para Informação do MPLA no Lucapa, localizada no bairro Roque.
João Mukenje, irmão da vítima, explica em entrevista telefónica a este portal como tudo aconteceu. “Ela estava no Dundo e o Chimbalanga (o agressor) pediu a malograda que fosse a seu encontro no Lucapa. Posto lá (isto é no dia 16/11) encontro o marido nu e procurou saber o porque. Ele respondeu que havia entregado a roupa à lavadeira. Ela exigiu ao marido que a apresentasse a suposta lavadeira para confirmar se era verdade, mas ele recusou e começou a discussão”, contou.
Após a intensa discussão, Chimbalanga Mariano partiu violentamente por agressão contra a jornalista da Rádio 5 (que acabava de dar a luz há menos de três meses), deixando-a totalmente debilitada. Após o acto vil, “Man Tona”, como também é conhecido o agressor, arrastou-a (sem piedade) num dos aposentos e trancou-a, sem lhe prestar qualquer tipo de assistência, durante mais de 48 horas.
Curiosamente, passados dois dias, uma “suposta” irmã do agressor telefonou a mãe de Marcia Salupendo procurando saber onde a mesma se encontrava, uma vez que tinha uma criança para amamentar. Preocupada, a progenitora juntamente com outro irmão da malograda, foram a residência do agressor a sua procura, tendo chegado por voltas das 22h40, do dia 18 (numa segunda-feira).
Posto no local, a senhora perguntou pela filha e o secretário para Informação do MPLA entrou em contradições tentando contar sobre a briga, sem no entanto revelar o que sucedera de concreto e que a mesma se encontrava trancada, a sete chaves, no quarto.
O facto que enlutou a classe jornalística de Lunda Norte, em particular a família da malograda que deixa três filhos, cujo último tem menos de três meses de vida, ocorreu no passado dia 16 de Novembro, na residência do secretário para Informação do MPLA no Lucapa, localizada no bairro Roque. João Mukenje, irmão da vítima, explica em entrevista telefónica a este portal como tudo aconteceu. “Ela estava no Dundo e o Chimbalanga (o agressor) pediu a malograda que fosse a seu encontro no Lucapa. Posto lá (isto é no dia 16/11) encontro o marido nu e procurou saber o porque. Ele respondeu que havia entregado a roupa à lavadeira. Ela exigiu ao marido que a apresentasse a suposta lavadeira para confirmar se era verdade, mas ele recusou e começou a discussão”, contou.
Após a intensa discussão, Chimbalanga Mariano partiu violentamente por agressão contra a jornalista da Rádio 5 (que acabava de dar a luz há menos de três meses), deixando-a totalmente debilitada. Após o acto vil, “Man Tona”, como também é conhecido o agressor, arrastou-a (sem piedade) num dos aposentos e trancou-a, sem lhe prestar qualquer tipo de assistência, durante mais de 48 horas.
Curiosamente, passados dois dias, uma “suposta” irmã do agressor telefonou a mãe de Marcia Salupendo procurando saber onde a mesma se encontrava, uma vez que tinha uma criança para amamentar. Preocupada, a progenitora juntamente com outro irmão da malograda, foram a residência do agressor a sua procura, tendo chegado por voltas das 22h40, do dia 18 (numa segunda-feira).
Posto no local, a senhora perguntou pela filha e o secretário para Informação do MPLA entrou em contradições tentando contar sobre a briga, sem no entanto revelar o que sucedera de concreto e que a mesma se encontrava trancada, a sete chaves, no quarto.
Cansada da longa viagem, a mãe da malograda pediu para descansar no quarto onde curiosamente se encontrava a vítima. O agressor alegou que havia perdido a chave do referido quarto.
Por insistência da senhora, o irmão da jornalista juntamente com o do dirigente do MPLA (de nome Jorge), decidiram romper a porta e depararam-se com a vítima sangrando pelas narinas, e espumando pela boca, fruto da violenta pancada. “Sempre que brigavam, ele prometia que um dia iria lhe matar de porrada”, recordou João Mukenje, salientando que “finalmente conseguiu cumprir com a sua promessa. E nós perdemos a nossa irmã”.
Poucos minutos após ter sido encontrada, os parentes da malograda levaram-na primeiramente para hospital de Lucapa, e no dia seguinte foi transferida para o hospital central do Dundo, onde viria a sucumbir no sábado, 23, as 5 horas e 50 minutos.
Os parentes da “Nuria”, como era carinhosamente chamada pelos mais próximos, já apresentaram queixa contra o agressor junto a Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) da Lunda Norte.
O processo número 14/013, segundo um outro irmão da mesma de nome César Walter Pereira, encontra-se quase engavetado pelas autoridades uma vez que o agressor é membro do partido no poder, não obstante possuir laços familiares com o governador provincial, Ernesto Muangala. “No principio as autoridades deram alguns passos na investigação, mas depois desistiram sem nos dizer o porque”, revelou.
“Neste preciso o Man Tona se encontra sob a protecção da polícia nacional, desde o dia 24, quando na verdade devia ser detido por cometer crime hediondo contra a nossa irmã”, assegurou César Pereira a este portal, desejando que se faça justiça.
Em vida, Marcia Salupendo, de 29 anos de idade, vivia maritalmente (há seis anos) com Chimbalanga Mariano por detrás da Escola Superior Pedagógica, no bairro Estufa, município de Chitato. O casal tem dois filhos, um de três anitos e outro tem menos de três meses. No entanto, o primeiro filho da vítima (que provem da primeira relação) tem 14 anos.
A mesma trabalhava na emissora local desde 2003. E os seus restos mortais encontra-se na morgue do hospital municipal do Chitato, aguardando pela autópsia.
17 Comentários Por insistência da senhora, o irmão da jornalista juntamente com o do dirigente do MPLA (de nome Jorge), decidiram romper a porta e depararam-se com a vítima sangrando pelas narinas, e espumando pela boca, fruto da violenta pancada. “Sempre que brigavam, ele prometia que um dia iria lhe matar de porrada”, recordou João Mukenje, salientando que “finalmente conseguiu cumprir com a sua promessa. E nós perdemos a nossa irmã”.
Poucos minutos após ter sido encontrada, os parentes da malograda levaram-na primeiramente para hospital de Lucapa, e no dia seguinte foi transferida para o hospital central do Dundo, onde viria a sucumbir no sábado, 23, as 5 horas e 50 minutos.
Os parentes da “Nuria”, como era carinhosamente chamada pelos mais próximos, já apresentaram queixa contra o agressor junto a Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) da Lunda Norte.
O processo número 14/013, segundo um outro irmão da mesma de nome César Walter Pereira, encontra-se quase engavetado pelas autoridades uma vez que o agressor é membro do partido no poder, não obstante possuir laços familiares com o governador provincial, Ernesto Muangala. “No principio as autoridades deram alguns passos na investigação, mas depois desistiram sem nos dizer o porque”, revelou.
“Neste preciso o Man Tona se encontra sob a protecção da polícia nacional, desde o dia 24, quando na verdade devia ser detido por cometer crime hediondo contra a nossa irmã”, assegurou César Pereira a este portal, desejando que se faça justiça.
Em vida, Marcia Salupendo, de 29 anos de idade, vivia maritalmente (há seis anos) com Chimbalanga Mariano por detrás da Escola Superior Pedagógica, no bairro Estufa, município de Chitato. O casal tem dois filhos, um de três anitos e outro tem menos de três meses. No entanto, o primeiro filho da vítima (que provem da primeira relação) tem 14 anos.
A mesma trabalhava na emissora local desde 2003. E os seus restos mortais encontra-se na morgue do hospital municipal do Chitato, aguardando pela autópsia.
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