Demissão estranha em período conturbado Gamito abre boca e foge do barulho

zSai às quintas Director: Ângelo Munguambe amb Onde a naçã l Editor: Egídio Plácido o l Maputo, 06 de Junho de 2019 se reenc e ontra l Ano XVI z l nº 858 E Comercial TABELA DE PREÇOS Abertas assinaturas para 2019 MAIS INFORMAÇÕES Cell: 82 45 76 070 | 84 26 98 181 Email: esmelifania2002@gmail.com ZAMBEZE 2.300,00mt 2.900,00mt 4.450,00mt período trimestral semestral ANUal 50,00 z E mt Sai às quintas amb Onde a nação se reenc e ontra z Comercial TABELA DE PREÇOS Abertas assinaturas para 2019 MAIS INFORMAÇÕES Cell: 82 45 76 070 | 84 26 98 181 Email: esmelifania2002@gmail.com ZAMBEZE 2.300,00mt 2.900,00mt 4.450,00mt período trimestral semestral ANUal 50,00mt Demissão estranha em período conturbado Gamito abre boca e foge do barulho CC decidiu sobre dívida oculta Estado não paga atum Nyusi e a reconstrução pós-ciclones Não queremos cabritos no dinheiro dos doadores Nova Democracia Aventura partidária em marés de conflito 2 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 DÁVIO DAVID Salomão Muchanga ressurge Nova Democracia para acabar com “acordos partidários de quarto” O antigo líder do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, garante que a Nova Democracia (ND), o seu récem-criado partido, vai concorrer em Outubro próximo para as Assembleias da República e províncias, não descartando a hipótese de concorrer para a Presidência da República, caso a situação assim exigir. Falando nesta terça-feira, na capital, Muchanga explicou que a ND vai combater a exclusão política nacional e os contínuos acordos de quarto entre partidos parlamentares que só terminam quando novas “luas-de-mel pré-eleitorais” emergem. De acordo com Salomão Muchanga, a ND vem responder à queixa da crise de liderança no país, segundo ele, Moçambique precisa de um líder visionário e comprometido em bem-servir, ou seja, uma liderança servidora, séria que resguarde soberanamente a vontade do povo, o bem-estar económico e social e a paz. Muchanga considera ainda que o paradigma actual da governação nacional é angustiante e que quase 50 anos após a independência continua a extirpar o Estado de Direito em prol do qual milhares de moçambicanos de todas as etnias, religiões, cores e culturas se uniram para edificar. As políticas públicas nacionais, na visão da ND, não são inclusivas e o regime de governação arrogante e insensível aos problemas do povo que se perpetua através “de fraude eleitoral que se repete eleição pós eleição, incluindo, em 2018”. Por outro lado, segundo Salomão Muchanga, também se assiste à incessante intolerância à diferença, ao controlo excessivo do aparato securitário e judicial, e a violação dos direitos a livre expressão e a vida as quais resultam em milhares de deslocados dentro e fora do país que carecem de assistência alimentícia, médica e medicamentosa, desamparados num contexto de decapitação, sequestro e violação sexual, com foco para mulheres e crianças em Cabo Delgado. Como se não bastasse, Muchanga também lamenta o escamotear dos direitos económicos e sociais quando o povo é transportado nos vulgos “my love” “num cenário em que a água segura e potável rareia, a energia eléctrica é cada vez mais cara, a qualidade de ensino fraquíssima, o desemprego generalizado, a habitação por xitique, o acesso dos jovens ao crédito (bancário) é dificílimo quando não impossível e a agricultura relegada ao plano terciário”. Outrossim, Salomão Muchanga aponta que a AR continua movida pela “paralisia” da excessiva disciplina partidária e igualmente não tem iniciativa de leis e nem de políticas. Acordo de núpcias entre partidos par(a) lamentares O diálogo político entre a Frelimo e a Renamo também não escapou às duras críticas de Salomão Muchanga durante a apresentação pública da ND. Para Muchanga, o povo moçambicano está agastado com contínuos “acordos de quarto” entre partidos com assento parlamentar que revelam uma gravosa incompetência legislativa ao aprovar dispositivos que lhe são impostos, sem a necessária revisão crítica e inclusão do cidadão que os elegeu. Os mesmos acordos núpcias entre a Frelimo e Renamo, segundo Muchanga, resultam regra geral em novas tensões e acusações que só terminam quando “novas luas-de-mel pré- -eleitorais emergem”. Não mesmo importante para ND também é o facto de Moçambique estar a passar por uma fase de transição de uma economia baseada na ajuda e dependência externas, para uma economia do gás e do petróleo, onde, contudo, a divisão do bolo é ainda no forno “o turismo negligenciado e o potencial agrícola é subalternizado e as questões climáticas ignoradas, o que poderá decidir a hipoteca de gerações inteiras”. Jovens devem estar nos centros de poder para reverter sistema eleitoral cinzento Entretanto, soubemos no local que a ND já está legalmente reconhecida no país e espera que nos próximos dias formalize a sua inscrição na Comissão Nacional de Eleições (CNE). Embora Salomão Muchanga se junte a vozes dos que contestam o processo de recenseamento eleitoral ora findo, a visão da ND é que a juventude (excluída) deve lutar para mudar as coisas estando dentro dos centros de poder, alegadamente porque todos lançam culpas sobre o Secretariado de Técnico de Administração Eleitoral (STAE), mas é o sistema (de governação) que é cinzento em Moçambique. “Não é possível o STAE fazer um bom trabalho quando todo o sistema o persegue para não fazer esse bom trabalho. O STAE é o reflexo daquilo que é Moçambique hoje, e para mudar isso é preciso que os jovens estejam nos centros de decisão para que o Estado seja despartidarizado e as pessoas sejam nomeadas por competências e não pela quantidade de vivas que fazem no partido”, acusou Muchanga. Para a ND, os actores eleitorais devem assumir um sentido de Estado, assim sendo “condenamos com veemência e desprezo todas as situações que concorrem para a descredibilização das eleições no nosso país, mas temos que lutar para reverter este processo e não se luta de lado de fora”. Não ao tribalismo Sobre a tão almejada unidade nacional, Salomão Muchanga explica que não há necessidade de haver tribalismo no país, porque somos todos moçambicanos e as pessoas não devem ser avaliadas pelo local de onde vêm, onde nasceu nem de onde vive. “Daremos tratamento de dignidade a todos os moçambicanos, independentemente de onde eles vêm. Mas também, há muitas outras questões por analisar, como, por exemplo, a questão das assimetrias regionais que devem ser combatidas e para isso acontecer passa pela uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusiva que está em forja na Nova Democracia”, disse Mucahnga. Entretanto, o mesmo Muchanga minimiza as correntes que acusam de se tratar de um partido pára-quedista em momento eleitoral, para Salomão Muchanga, é uma falácia e não devemos reproduzir o discurso oficial “daqueles que querem se perpetuar no poder pelo sofrimento dos outros, há o discurso de que só estes é que podem fazer política, mas a política é para todos, todas as pessoas têm o direito de participar e de se fazerem elegíveis, temos de discordar e afirmarmos os nossos objectivos”. Um partido de centro- -direita Questionado no local sobre a ideologia política da ND, Salomão Muchanga explicou que para o caso de Moçambique, das dificuldades dos cidadãos nacionais e da pobreza não se resolve com partidos da esquerda, em ser socialista, nem ser da direita, capitalista. “Resolve-se com inclusão das preocupações prementes, com políticas públicas inclusivas em que podemos recuperar o que há de bom na direita e de bom na esquerda, mas que, fundamentalmente, todos os moçambicanos têm o senso de unidade, de convivência harmoniosa e de partilha dos recursos nacionais em que a paz é fruto da Justiça”. De acordo com o nosso entrevistado, o foco principal da ND é tomar a Assembleia da República, as assembleias províncias e “havendo uma situação extraordinária veremos como se trabalha para concorrer a Presidência da República, mas, como disse, este é um projecto a médio prazo para governar Moçambique”, disse Muchanga. Respondendo sobre os comentários segundo os quais a ND foi criada com fundos de um ONG da sociedade civil, Muchanga disse que “não comentamos boato, nós fazemos política”. Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | destaques | zambeze | 3 CC desmonta ilegalidade do Governo e da AR Dívida e garantia soberana da EMATUM são nulas “Nesta conformidade, o Conselho Constitucional declara a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais”. Foi esta decisão tomada pelo Conselho Constitucional (CC) que declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado, no valor de 726,5 milhões de dólares, à empresa estatal EMATUM, num acórdão divulgado nesta terça-feira, 4, em Maputo. Oacórdão decorre do processo aberto em Julho de 2017 pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e pela Plataforma das Organizações da Sociedade Civil, com dois mil subscritores, que requereu ao CC a fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade. Na sua fundamentação, o CC refere que o Governo actuou à margem da Constituição, violando inequivocamente o disposto na alínea p) do no 2, do artigo 178 da CRM, onde se reserva a exclusividade da competência da Assembleia da República para “autorizar (…) a contrair ou a conceder empréstimos, realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o limite dos avales a conceder ao Estado”, isto por um lado e, por outro, infringiu a alínea a) do no 2 do artigo 129 da Lei no 14/2011, de 10 de Agosto, pela prática de actos que configuram obviamente a usurpação de poder, conflituando desde logo com o artigo 134, onde se consagra a separação e interdependência de poderes dos órgãos de soberania, subordinando- -se à Constituição e às leis, tal como igualmente se estipula no n.o 3 do artigo 2, ambos do CRM. O CC diz estar surpreendido com a prática de uma outra ilegalidade de que fez eco a própria Assembleia da República, quando se refere no documento da sua audição que o empréstimo contraído pela EMATUM, SA não fora inscrito na Lei n.o 1/2013, de 7 de Janeiro, contra uma disposição de natureza imperativa, o artigo 15 n.os 2 e 3, da Lei n.o9/2002, de 12 de Fevereiro. “Este é o bloco legal que se inclui à Constituição e à lei ordinária que foi completamente desrespeito pelo Governo na contratação da dívida da EMATM, SA, bem como da garantia soberana conferida, decorrendo daí a sua ilegalidade e com gravosas consequências jurídicas: trata-se de actos inválidos, sob forma de nulidade, por força do disposto na alínea a) do n.o 2 do artigo 129, da referida lei, facto que juridicamente tem reflexo na questionada Resolução n.o 11/2016”, lê-se no acórdão do CC. Com esta decisão significa que o Estado moçambicano não mais poderá pagar a dívida da EMATUM porque, como se sabe, as decisões do CC são irrecorríveis e de cumprimento obrigatório. A batata quente fica em relação às dívidas da ProIndicus e MAM, também contraídas sem aval da AR. O presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, convocou a imprensa na manhã desta quarta-feira para comunicar a sua demissão do cargo. Gamito invoca razões pessoais como também o facto de estar preste a completar 75 anos de idade como sendo motivos da sua demissão. Gamito tomou posse como presidente do Conselho Constitucional a 26 de Maio de 2011, substituindo ao cargo Rui Baltazar. A sua demissão acontece um dia depois de o órgão que dirigia ter decidido sobre a nulidade da dívida da EMATUM, contraída com aval do Estado moçambicano. Na sua fundamentação, o acórdão do CC levanta questões de fundo que coloca o Governo do dia em situação complicada com os seus credores, os quais já tinha iniciado a negociação da dívida da EMATUM. Apesar de a decisão do CC ter sido bastante aplaudida, a quem entende o contrário. Para alguns juristas, o CC não tem competência para declarar a nulidade, mas sim declarar a inconstitucionalidade. A demissão do presidente do CC acontece numa altura em que o país entra em período de processo eleitoral, que exige daquele órgão dirimir conflitos eleitorais Entretanto, o representante legal dos credores da dívida soberana de Moçambique defendeu à Lusa que a decisão do CC não se aplica à dívida actual, mas sim à emissão obrigacionista feita pela empresa EMATUM. "A decisão incide sobre a garantia do Governo ao financiamento da EMATUM. Essa garantia foi extinta em Abril de 2016 e não envolve qualquer parte dos 'eurobond' (títulos de dívida soberana emitidos em moeda estrangeira)", disse Thomas Laryea. O representante legal do grupo de detentores de mais de 60% da dívida de 726,5 milhões de dólares (cerca de 645,5 milhões de euros ao câmbio de hoje) emitida em 2016, quando o Governo reconverteu as obrigações da EMATUM em dívida soberana através de uma emissão no mercado internacional, afirmou ainda que esta é uma nova obrigação. "Os 'eurobond' constituem uma obrigação legal nova do Governo moçambicano, que é um devedor diferente da EMATUM, e com credores substancialmente diferentes", vincou. Esta dívida "foi publicamente aprovada pelo Parlamento moçambicano, de acordo com a Constituição de Moçambique e dentro dos limites da Lei do Orçamento", acrescentou. Em reacção à decisão do CC, que declarou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à EMATUM, Thomas Laryea argumentou que a dívida soberana "foi emitida nos mercados públicos, sustentada em documentação aprovada legalmente e de acordo com a lei britânica". Por isso, concluiu: "Dado que o tribunal de Moçambique não tem jurisdição sobre os 'eurobond', esperamos que a reestruturação dos 'eurobond' prossiga como acordado". A emissão de dívida soberana de Moçambique, feita em 2016, resulta de um acordo com os credores dos títulos obrigacionistas da EMATUM, no valor inicial de 850 milhões de dólares (755 milhões de euros), que tinham sido lançados em 2013 pela empresa de pesca de atum, com garantias estatais. Em 2016, Moçambique propôs aos credores a troca desses títulos obrigacionistas, cujo devedor era a EMATUM, por uma emissão de dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares (646 milhões de euros), cujo primeiro pagamento era devido em Janeiro de 2017, mas que nunca foi pago, consumando a chamada "crise da dívida oculta". Credores dizem que decisão do CC não se aplica à dívida soberana Gamito demite-se da presidência do CC 4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 LUÍS CUMBE Porta-voz da Frelimo dispara A Renamo deve ser séria na implementação do DDR O encontro mantido entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, na cidade de Chimoio, província de Manica, serviu mais uma vez para redefinir o roteiro que vai ditar os próximos dias no que se refere a assuntos militares. Definiu- -se o mês de Junho em curso para o início da Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, e a assinatura do acordo de paz definitiva até o princípio de Agosto. A Frelimo defende haver condições para que se tenha desfecho antes das eleições de Outubro próximo, considerando a evolução do processo catalisado pelo último encontro, no entanto, a Frelimo diz que há que a Renamo encarar o processo com alguma seriedade e coerência. Oporta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, acusou, durante encontro com a imprensa, a Renamo de não cooperar para a conclusão desta fase principal de implementação do DDR, que vai culminar com o acordo de paz que marcará a cessação definitiva das hostilidades no país. Tem sido característico da Renamo, de acordo com Manasse, recuar numa altura que o processo conhece avanços, indicando que não raras vezes dentro da própria Renamo, alguns actores dão informações não concisas, incoerentes sobre o dossier do Acordo Geral de Paz (AGP). No entanto, Manasse sublinhou que para se chegar a um acordo de paz definitivo, é preciso que o processo seja gerido pelas partes envolvidas com máxima seriedade, ponderação, responsabilidade e coerência. Entende a Frelimo que o último encontro mantido entre Nyusi e Ossufo Momade pode revelar que a Renamo fez algum trabalho de introspecção para reconhecer a necessidade de se dar passos no processo. “Há poucos dias vimos alguma demonstração por parte da Renamo a mandar uma lista de homens que já estão na reserva, e nós a Frelimo prontamente reunimos para dizer que não concordávamos, e apoiamos a decisão de não concordar com aqueles homens que já estavam enquadrados”. Manasse diz haver condições para que a Renamo seja desarmada antes das eleições de Outubro próximo, considerando os passos a registar-se nos próximos dias avalizados no último encontro entre as partes envolvidas, no entanto, chama atenção da necessidade da Renamo cumprir com os compromissos assumidos desde inicio do processo. “O importante para nós é que o desarmamento seja antes das eleições, mas pela ponderação que continuaremos a ter, e olhando para aquilo que a Renamo é, movediça, que hoje diz uma coisa amanhã diz outra, confiamos no Ossufo Momade, acho que ele compreendeu a aposta do presidente da república. A Renamo deve consciencializar-se de que está dentro de um Estado de Direito Democrático, o que obriga a continuar a entender a abertura ao diálogo em curso, portanto, a Renamo deve ser desarmada”. “Recenseamento eleitoral é assunto ultrapassado” Apesar de a Frelimo reconhecer alguma deficiência no decurso do processo de recenseamento eleitoral, sobretudo nas zonas recendidas, diz que o processo não pode ser prorrogado, simplesmente porque algumas forças da sociedade civil e de partidos da oposição assim defendem. Para Manasse é normal que a oposição se engaja muito nas críticas ao invés de trabalhar em acções de sensibilização de militantes no sentido de se recensear. Aliás, a fonte acrescenta que é obrigatoriedade dos partidos políticos e da sociedade civil, que tem descredibilizado o trabalho dos órgãos eleitorais desenvolver acções que levem os moçambicanos a recensear-se, uma vez apenas vota quem estiver inscrito. Questionado a comentar sobre a discrepância em termos de números de assentos na Assembleia da República, devido à redução de números de eleitores inscritos Manasse, caso não haja prorrogação, defendeu que o processo de recenseamento é feito com base números projectados que na prática podem não ser reais. Num outro desenvolvimento, Manasse considerou as quintas eleições de Outubro próximo, poderem ser as mais pacíficas na história de Moçambique, uma vez experimentem um pacote eleitoral aprovado por consenso ao nível do parlamento, com um novo figurino de eleição do cabeça-de-lista. “Sobre discrepância de números, isso é mais uma falência que não traz nenhuma lógica, porque se formos a olhar, a província de Gaza, há um período eleitoral atrás perdeu o número de assentos, a província de Zambezia já teve de 47 a 50 assentos e perdeu, Sofala já teve assentos e perdeu. Portanto, isto depende muito dos eleitores que antes devem ir se recensear, e nós os partidos políticos temos de fazer os eleitores se recensear. Na verdade, o importante é compreendermos como é que este processo é calculado, e logo que entendermos faremos o esforço de fazer com que os nossos membros se vão recensear”. Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | Destaque | zambeze | 5 Egídio Plácido Ciclones IDAI e Kenneth Reconstrução inicia com 1.2 milhões de dólares prometidos pelos parceiros O Governo de Moçambique, através do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones IDAI e Kenneth, conseguiu 1.2 milhão dos 3.2 de dólares americanos necessários para a reconstrução após o efeito dos ciclones Idai e Kenneth, que assolaram as zonas centro e norte do país. De acordo com o plano das necessidades e l a b o r a d o pelo Governo e seus parceiros de cooperação, com destaque para as Nações Unidas, União Europeia, Banco Mundial, são necessários cerca de 3.2 milhões de dólares americanos para a reconstrução, não só de infra-estruturas resilientes aos choques climáticos, mas também em projectos sociais nas províncias afectadas, nomeadamente Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Inhambane, fustigadas pelo ciclone Idai, e Cabo Delgado e Nampula, assoladas pelo Kenneth. Entretanto, o director do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones, Francisco Pereira, disse estar satisfeito com a primeira resposta dada pelos parceiros de cooperação, com a disponibilização dos 1.2 milhões de dólares para a reconstrução. Francisco Pereira disse que o programa de 3.2 milhões de dólares americanos é um programa extenso para cerca de cinco ou mais anos, no entanto, existem acções de curto e médio prazos. “Os próprios parceiros estão disponíveis para nos próximos anos se aproximarem e fazer mais compromissos. Portanto, nós estamos mais satisfeitos com esta resposta muito positiva dos parceiros que nos permite arrancar com as necessidades mais urgentes”, considerou Pereira. A fonte disse ainda que uma das prioridades é necessariamente a habitação, porque largas centenas de pessoas ficaram sem casa, portanto tem que se avançar nessa intenção. No entanto, o problema que o Gabinete vai ter que resolver é a disponibilização urgente dos fundos prometidos. “É esse problema que vamos ter que estudar com os parceiros para que eles acelerem os processos de desembolso e que diminuam o tempo de espera da operação que estamos a fazer. Precisamos muito que os apoios sejam muito rápidos para que possamos fazer uma recuperação rápida e resiliente”, concluiu. Compromisso dos doadores Na Conferência Internacional de Doadores, ocorrida na semana passada, entre os dias 31 e 1 de Junho, na cidade da Beira, os parceiros estratégicos de Moçambique mostraram o seu compromisso de continuar a ajudar o país a reerguer-se, o mais rápido possível, dos embates ciclónicos, baseado na Avaliação das Necessidades Pós- -Desastres (PDNA), com a disponibilização de fundos, tanto em forma de doação, crédito com juros nulos, bem como através de projectos implementados directamente nas comunidades. Através de comunicado conjunto do Governo e seus parceiros, estes afirmam que a assistência à reconstrução será direccionada para todas as comunidades e grupos populacionais afectados, com especial atenção para os grupos mais vulneráveis, ou seja, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, idosos, deslocados, retornados e as populações reassentadas. “A resiliência através de uma reconstrução abrangente e participativa da habitação e outras infra-estruturas essenciais, incluindo escolas e hospitais, para ´reconstruir melhor´ com técnicas de construção e materiais adaptados às alterações climáticas”, pode-se ler no comunicado. Andamento dos projectos Os parceiros acordaram que o Governo vai liderar o processo de preparação do Programa de Reconstrução Pós-desastre (PREPOC), mobilizando os recursos, tendo para o efeito estabelecido uma estrutura operacional para a implementação, coordenação, monitoria e avaliação do programa, que vai garantir o diálogo regular, consultas e o envolvimento das partes interessadas. O programa envolverá todas as partes interessadas, entre as quais o Governo central e locais, parceiros de desenvolvimento, sector privado, organizações da sociedade civil, representantes das comunidades afectadas, entre outros. “O Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones irá preparar o programa, de acordo com o seu mandato, para rever e aprovar planos, coordenar, monitorizar, avaliar, auditar e reportar os progressos e resultados. O programa será implementado pelos sectores e instituições relevantes estabelecidos na administração do Estado a nível nacional, provincial, distrital e municipal, incluindo modalidades inovadoras, com o apoio de parceiros, conforme a situação em concreto”, acordam as partes. Será igualmente estabelecido um processo de monitorização trimestral, sob a liderança do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones. O Serviço de Reconstrução e Recuperação Pós-Ciclone elaborará um relatório anual de execução e todos os documentos serão disponíveis publicamente, havendo necessidade de aplicar uma abordagem de tolerância zero à corrupção. “Com base no que precede, os parceiros de desenvolvimento ofereceram apoio financeiro e técnico através de diversas fontes, incluindo o que já foi disponibilizado na resposta humanitária e transição para uma recuperação e reconstrução orientada para o desenvolvimento sustentável e resiliente”. Vamos priorizar os projectos acordados Falando na conferência, o Presidente da República, Filipe Nyusi, esclareceu que o Governo vai priorizar a resposta às necessidades, de acordo com os recursos anunciados. Segundo Nyusi, o Governo vai trabalhar junto dos parceiros de desenvolvimento para identificar mais formas de financiamento no programa de reconstrução. “Conseguimos um terço aqui e acreditamos que ao longo do tempo os dois terços que ficam serão realizados”, disse o Presidente da República. Num outro desenvolvimento, o Chefe do Estado disse que todos os esforços de reconstrução estão dependentes da estabilidade e da paz no país, e, por isso, vai continuar a trabalhar para honrar os apoios dos parceiros. “Ainda que durante a semana voltarei a travar arduamente para ver se conseguimos a paz efectiva em Moçambique”, acrescentou Nyusi. Filipe Nyusi acrescentou que o Governo vai ainda aprimorar os mecanismos de inclusão para que os apoios não tenham cores políticas. “Vamos aprimorar o princípio de inclusão. Vamos criar a inclusão necessária para que a província de Sofala e todas as outras províncias sejam reconstruídas em tempo recorde, porque assim quis Deus nos dar essa responsabilidade”, disse. A transparência também foi referenciada por Filipe Nyusi. Segundo o Presidente da República, devem ser aprimorados os métodos de transparência como forma de evitar a corrupção. “O gabinete terá que ser auditado e também os trabalhos serem fiscalizados. Iremos também pedir que os projectos a ser desenhados sejam na base dos standards universais”, disse. Acrescentou que “nós todos sabemos quanto custa um quilómetro de estrada e que não nos venham mais tarde nos falar de valores para nos dizer que não temos a sensibilidade. E para tal pedimos aos nossos parceiros para colaborarem connosco nos desenhos dos programas e nos valores reais, para não fazermos palhaçadas ou teatros de dar números que não jogam. Continuaremos a comunicar permanentemente e dizer o que é que existe e o que queremos fazer. A comunicação é uma das formas de transparência, e não só faz com que as pessoas que nos ajudam possam ajudar mais porque têm a certeza de que aquilo que ajudaram está a servir para o que foi determinado”. Maleiane apela à rapidez na disponibilização dos fundos prometidos Por seu turno, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, considera que caso as ajudas prometidas não cheguem em tempo útil todo o esforço empreendido vai redundar em fracasso. “Se não afluir com rapidez, todo o esforço fica comprometido. Não é só ter dinheiro, é preciso que as coisas aconteçam. E é isso que os parceiros que nos apoiam têm que ter em consideração nos seus modelos de utilização dos fundos, que há esta necessidade urgente e sempre que possível podem usar os caminhos que temos. No país, o decreto 5/2016 flexibiliza a disponibilização em termos de despacho para as questões que vão para a emergência”, disse Maleiane. FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA z E FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA amb Onde a nação se reenc eontra z FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA FICHA TÉCNICA Grafismo: NOVOmedia, SARL Fotografia: José Matlhombe Revisão: Nhamona Wa Kehá Expansão: Adélio Machaieie (Chefe), Cell: 82-578 0802 (PBX) 82-307 3450 Publicidade: Esmeralda do Amaral Cell: 82-457 6070 | 84-269 8181 | 82-307 3450 (PBX) esmelifania2002@yahoo.com.br Impressão: Sociedade do Notícias S.A Editor: Egídio Plácido | Cell: 82 592 4246 ou 84 771 0584 (E-mail. egidioplacidocossa@gmail.com) Redacção: Ângelo Munguambe, Egídio Plácido e Luís Cumbe Colunistas: Sheikh Aminuddin Mohamad, Cassamo Lalá, Francisco Rodolfo e Samuel Matusse Colaboradores: Dávio David, Elton da Graça e Elton Pila Director: Ângelo Munguambe | Cell: 84 562 3544 (E-mail: munguambe2 @hotmail.com Registado sob o nº 016/GABINFO-DE/2002 Propriedade da NOVOmedia, SARL Gestora Administrativa Esmeralda do Amaral, Cell: 82-457 6070 | 84-269 8181 esmelifania2002@gmail.com D i r e c ç ã o , R e d a c ç ã o M a q u e t i z a ç ã o e A d m i n i s t r a ç ã o : Av. 25 de Setembro, N. 1676, 1o Andar, Portas 5 e 6 Cell: 82-307 3450 (PBX) zambeze.novomedia@hotmail.com 6 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Há que podar as árvores neste período e não esperar no Verão… Ma p u t a d a s Francisco Rodolfo z EDM: Que se arranje dinheiro para avisos de corte geral aos fins-de-semana também nas televisões e não só na RM (Rádio Moçambique) z Renamo quer a “cabeça” do Director-Geral do STAE e Ossufo Momade apela à Comunidade Internacional para “prorrogação do recenseamento eleitoral” Depois de politiquices de trazer por casa, eis que na quarta-feira (19.5.19) fui ao Nautilus, na bula bula habitual com o Pedro depois de longa ausência. Cheguei às 15.30 horas com o Pedro à espera!... Pedi como habitualmente para que a garçonete trouxesse o habitual galão acompanhado com bolo de queque, como aquele que saboreava no “Melo” nos anos cinquenta e sessenta, nos intervalos naquele “Colégio-Liceu da Nossa Senhora da Conceição de Inhambane”, com a "malta” João Mário Salomão, esse engenheiro que Joaquim Chissano, Presidente da República lhe empurrar para ministro de Construção e Águas e Aboobacar Changa, esse Dr. das Finanças que virou eminente jurista, já que a “malta” Angélica Salomão, essa brilhante estudante que figurou sempre no “Quadro de Honra” desde o 1º ao 5º ano dos Liceus e arrebatou também no 6º e 7º anos do Liceu António Enes*, altas notas, até cursar Medicina com mérito, com a “malta” saudosos Háfido Issufo e João Wane estava adiantados. -“Ouviste a bomba do General Ossufo Momade, que pede a “cabeça” do Director-Geral do STAE (Técnico de Administração Eleitoral) Felisberto Naife?...” -Não é novidade para ninguém, porque mesmo o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, enganado como sempre pelos preguiçosos que pululam nas cidades, dizia: “Tirem o DG do STAE, António Carrasco”… -“Insinuava que perdia as eleições por causa do Director Carrasco….” – diz o Pedro depois de servirmos. -Precisa ter muita lata, começar agora com a “história” de que já há fraude… -“Tu dizias que é para justificar a não entrega das armas, já que a Renamo está a procura de gente de chamar os tais de “guerrilheiros”… -O grande dilema é como, como abandonar a “Base da Renamo” em Gorongoza!... - “Há gato escondido com rabo de fora?!...” – vai o Pedro com mais uma provocação. -A estória vai contar um dia… - explico constrangido com esta… -“Os gritos do General Ossufo…” -Precisa de ter muita lata com aquela: “apelamos à Comunidade Internacional…” bla, bla… -“A Renamo está representada nos órgãos eleitorais e não confia nos seus membros lá: CNE (Comissão Nacional de Eleições) e STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral)…” -Estão habituado a inventar fraudes antecipadas para “justificar a derrota”. Não nos venham com aquela que estamos aqui a “fazer propaganda da FRELIMO…” -“Com que então a temperatura no Maputo, do Dr. Eneas da Conceição Comiche está a baixar à tarde, mesmo com 29º graus Célcius…” – era o Pedro mudando de assunto. -Há que podar as árvores neste período e não esperar no Verão… – lanço como que à queima- -roupa, um nandayeio para o mayor da “Cidades das Acácias Vermelhas…” -“Que podem as árvores agora e não esperar pelo período de Verão…” -Mas que p oup em as “Acácias Vermelhas” que não podem ser feitas como “acácias amarelas”… - explico, para não procederem “a corte de lenha”. -“Cada árvore tem a sua maneira de podar…” – sempre reclamas nos teus escritos, mesmo quando “guerreavas” na tua “Janela Aberta” no ex-semanário DEMOS, com último Director Cassimo Ginabay, agora empreendedor… -Parece a maka de todas semanas: que vou adiando lançar um nandayeyo: EDM: Que se arranje dinheiro para avisos de corte geral aos fins-de-semana também nas televisões e não só na RM (Rádio Moçambique)… -“Tens, toda razão a Empresa Electricidade de Moçambique tem apanhado muita gente em contra- -pé, porque o seu Sector de Marketing funciona bem, todavia, peca por poupar dinheiro demais, nos avisos de “cortes gerais” que afectam muitas províncias, incluindo os Bairros da capital moçambicana…” - Os avisos são feitos através da RM (Rádio Moçambique), mas nem todos, hoje em dia tem rádio ou mesmo tendo nos telemóveis raramente escutam-no. Incluir as televisões seria um “belo serviço aos clientes…” Liceu António Enes* - um jovem que comigo apanhou o COTRAAC (machibombos) questionei-lhe se conhecia o nome da Escola Secundária Francisco Manyanga, antes da Independência. Ignorância total, mas frequenta a 12ª classe. Não sabia que no passado era António Enes. Marcelino que fez agora os 90 anos, há tempos, abandonou o “Baile de Finalistas” na Escola Secundária Josina Machel, quando chegado a altura de concurso de cultura geral, perguntaram ao “Finalista”. Quem é o Presidente da República Popular de Angola? Depois de silêncio total respondeu: Kenneth Kaunda. Marcelino levantou-se da mesa de honra, despediu e nunca mais aceitou o convite, mas isso dá para contar no “Livro de Memórias” do autor que tarda a sair… Presidente da Autarquia de Maputo, Eneas Comiche: Editorial Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | opinião | zambeze | 7 Paz em Agosto. Pudera! Depois de tantos dias intensos e vários anos de incertezas e promessas vãs, os dois mais destacados líderes partidários de momento, designadamente Filipe Nyusi e Ossufo Momade, começam a preparar lenha para acender e juntos fumarem o cachimbo da paz, libertando o fumo para gáudio dos moçambicanos, que, por sua vez, também sentirão a nicotina da paz nos seus pulmões e corações ávidos de reconciliação. O acordo, que deverá culminar com o aperto de mão em Agosto, vai permitir que as eleições de Outubro possam ocorrer num ambiente tranquilo, respondendo ao apelo que o povo faz para que este processo decorra sem incidentes. Temos de avançar! Foi assim que Ossufo Momade se dirigiu ao seu homólogo Filipe Nyusi, num gesto que simboliza a necessidade de se chegar a Outubro sem homens armados nas matas. O encontro que selou esta premissa, acontecido em Chimoio, foi caracterizado de fraternal e bom pelos dois protagonistas, e transmite calor no espírito de paz inicialmente dirigido por Afonso Dhlakama. O PR diz que a partir de agora vai iniciar a operacionalização do desarmamento e o estabelecimento de um roteiro daquilo que deve acontecer proximamente, como o sejam, o processo de reintegração, a aprovação de uma lei de amnistia para evitar desconfianças e receios, sem descurar a questão dos fundos, pois uma actividade deste jaez acarreta mobilização de recursos, num quadro em que ninguém se sinta excluído, que se traduz na estabilidade e concórdia em todo o país, dois factores insubstituíveis, cuja ausência acaba por condicionar tudo. Num ambiente de discórdia que já tem barba branca, a percepção das vantagens da vida em tempo de tranquilidade está à vista de todos, realidade que não é contrariada inclusive pelo mais céptico dos moçambicanos. Do Índico ao Zumbo, todos convergimos na ideia de que todos continuemos a empenhar-nos para a sua preservação com gestos de união, reconciliação e construção de um bom país para vivermos. Ao longo destes anos, tem sido possível uma aprendizagem sobre a dimensão dos ganhos da paz e estabilidade que permitem igualmente enterrar definitivamente o passado de conflito imposto ao povo. Os acordos de Roma precisam de ser respeitados, e por experiência própria todos sabemos o quanto custou o alcance da paz e os esforços para promover a estabilidade, numa altura em que prevalece a ideia de que aqueles dois elementos fazem parte de processos em contínua construção. Ao longo dos últimos anos, o Estado empreendeu numerosas reformas para adequar o ambiente de negócios, o mercado e o sector produtivo a uma conjuntura de paz e estabilidade, em que mudaram significativamente as exigências e oportunidades. É preciso que os operadores privados continuem a fazer bom proveito das oportunidades trazidas, quer pela nova lei de investimentos, pelas iniciativas e benefícios fiscais do Estado, quer pelas inúmeras oportunidades que o país proporciona. Na conjuntura actual e independentemente dos constrangimentos provocados pela crise económica e financeira, os moçambicanos são incentivados a olhar para frente em busca das melhores soluções para os desafios actuais e futuros. Numa altura em que urge reduzir as assimetrias regionais, acreditamos que estamos em presença de projectos que têm o potencial de prender as populações, com oportunidades nas áreas em que se encontram inseridas. Sentimos que o actual quadro de esforço e compromisso de Momade e Nyusi sirva de incentivo, para que todos nós continuemos a encarar o futuro com mais segurança. O importante é a consciência de que a paz e estabilidade, enquanto factores que influenciam o crescimento económico e o desenvolvimento, são processos em construção permanente, incarnando que queremos sair da paz militar para a justiça social. Editorial x Quando se conversa com o Presidente Filipe Nyusi ou se avalia com rigor o seu incansável esforço pela busca da paz definitiva, como o evidenciou este último domingo quando preteriu descansar e foi conferenciar em Chimoio com o presidente da Renamo, Ossufo Momade, apercebe-se que ele é movido pela mesma vontade que impelia Morris Defines, um companheiro de George Washington, com quem co-fundou os EUA, de que todos os seus compatriotas deviam fazer do seu então jovem País ’’um vasto e esplêndido monumento, não de opressão e terror, mas de sabedoria, de paz, e de liberdade, sobre o qual o Mundo se espelhe com admiração, para sempre’’. Nyusi também não se tem poupado a esforços e diligências para pôr fim à guerra da Renamo, de modo a resgatar a paz. Graças a esse esforço e diligências, os moçambicanos já estão a desfrutar de novo de paz há já três anos, porque ele tem insistido, tal como fazia Morris Defines, que o objecto deve ser o nosso País, mas todo o nosso País, e nada mais senão o nosso País. Paulatinamente, mas de modo seguro, Moçambique está a tornar-se de novo desde Dezembro de 2016, num vasto e esplêndido monumento, não de opressão e terror que se estava tornando devido às guerra que estava sendo reactivada pela Renamo, mas de sabedoria, de paz, e de liberdade, sobre o qual o Mundo se espelhará (um dia) com admiração, e ele acredito que será também assim para sempre’’. O que oferece como garantia à construção deste esplêndido monumento é que Nyusi não é só um grande amante da Paz e liberdade, mas também duma DEMOCRACIA PRATICADA GENUINAMENTE. É por isso que ele tem vincado que cabe ao povo, e só ao povo, escolher os seus dirigentes, como se viu nas últimas eleições autárquicas. É por isso que ele aceitou que doravante os governadores sejam eleitos pelos habitantes de cada província e não mais sejam nomeados. Mais do que esta sua asserção, Nyusi difere de muitos outros políticos aqui do país como do resto do mundo, porque ele diz o que pensa e faz o que diz. Ele não é como os políticos que segundo Giovani Papini, optam por enganar o povo, dizendo o que não pensam, e fazendo depois o que não dizem. Os que olham para a eleição dos governadores como ponto de partida para a divisão do País estão errados. O que pode dividir o País é o sentimento de imposição de pessoas que são impostas para governar as populações ou comunidades locais. Nós como cidadãos temos que ter o direito de escolher os que nos devem governar tanto ao nível nacional, provincial e local, tal como o fazemos nas cidades com a eleição dos edis. O que temos de fazer é adoptarmos melhores métodos para que não seja gente ruim que consegue ser eleita para os cargos de governação como às vezes está acontecendo agora. Temos de aprender a eleger os candidatos certos para lugares certos e não na base de outras afinidades ou simpatias. Temos que elegê-los na base da sua competência, honestidade, integridade e, acima de tudo, no seu amor ao próximo. Ele prometeu quando era empossado que faria tudo que estivesse ao seu alcance para resgatar a paz, e fez e está a fazer tudo para que continuemos em paz agora e para sempre. Por isso, concordo com os que dizem que Nyusi é o presidente certo para esta fase em que estamos. Mesmo os estrangeiros que vivem em Moçambique são desta mesma opinião. Chegou a boa nova! Nyusi quer fazer de Moçambique terra de paz ‘’Cabe ao povo, e só ao povo, escolher os seus dirigentes’’, Filipe Nyusi, defendendo a sua decisão de expandir a prática democrática a todos os níveis. Gustavo Mavie gustavomavie@gmail.com 8 | zambeze Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Almadina Sheikh Aminuddin Mohamad | opinião | Quem for detentor de tal quantia deve pagar o Swadaqatul-Fitr não só para si mas também para todos os membros do seu agregado familiar, incluindo filhos menores ou recém- -nascidos, e até mesmo empregados domésticos que sejam muçulmanos. Comercial A NOVOMÉDIA, SARL, PROCURA AGENTES PARA VENDER O JORNAL EM TODAS AS PROVÍNCIAS DO PAÍS ZAMBEZE CONTACTOS: 823073450/ 847714280 Se olharmos atentamente para os tempos em que vivemos, notaremos que há muitos pregadores, mas os que se entregam à prática do que aqueles pregam são tão poucos que parece estarem em vias de extinção. Há mais pregadores e professores, e menos daqueles que observam o que se prega, e o que se ensina, pois muitas das mensagens dos missionários ricocheteiam em ouvidos moucos. E regra geral, quando as pessoas ouvem algo, querem também ver o seu exemplo prático do que se apregoa, o que infelizmente não tem estado a acontecer. O nosso Profeta (S.A.W.) e os seus nobres companheiros tiveram isso em mente. Eles nunca pregaram ou disseram algo sem que o tenham posto em prática. Quando o Profeta Muhammad (S.A.W.) apregoou sobre a importância do Swalaat (oração) garantiu que fosse ele o primeiro a aderir rigorosamente à sua observância. Quando ele apregoou a generosidade foi o primeiro a gastar livremente no caminho de Deus. Quando os seus estimados companheiros viram isso nele, perceberam ser ele um homem que acreditava no que dizia, portanto, ele pregava com convicção. O nosso caso hoje em dia é muito diferente, e contrasta claramente com a postura impoluta das gentes daquele tempo, pois nós dizemos uma coisa e fazemos exactamente o oposto. Encorajamos a generosidade, mas quando chega o momento de desatar os cordões à bolsa, tornamo- -nos somíticos, sovinas. Promovemos laços familiares, mas quando nos encaramos com assuntos da família esquecemo-nos da importância das relações consanguíneas, cortando laços, muitas vezes por motivos mesquinhos. Pregamos a veracidade, mas não nos abstemos da mentira. E a lista das coisas que apregoamos, mas entretanto no nosso dia-a-dia subvertemos, é deveras longa. Em termos muito claros isto designa-se hipocrisia, um peso, duas medidas. O que sai da boca e o que está no coração é diferente. Nós próprios não aceitamos inteiramente a realidade do que dizemos, daí que nos esforcemos por implementar tais práticas. Não há dúvidas que os pregadores são muito respeitados e admirados pelas pessoas, mas se continuarem a falar apenas, sem que traduzam em actos o que dizem, eventualmente perderão a consideração que as pessoas nutrem por eles. Sobre este assunto o Al- -Qur-án exorta-nos claramente no Vers. 44 do Cap. 2: “Acaso ordenais às pessoas a virtuosidade, e esqueceis a vós próprios, enquanto vós recitais o Livro”. “Faça o que eu faço” é mais efectivo do que dizer “faça o que eu digo”. Quando se age em conformidade com o que se apregoa é porque se acredita no que se defende. O Jejum do Ramadhaan já chegou ao fim. Deus que aceite não só o Jejum mas todos os actos virtuosos de todos nós. É claro que o período para a entrega do Swadaqatul-Fitr já expirou, pois o limite para a sua entrega é antes de oração do Eid-Ul- -Fitr. Mmas nunca será demais lembrar para as próximas ocasiões, que este acto é de carácter obrigatório para todo o crente, homem ou mulher, que nas vésperas do Eid-Ul-Fitr detenha 613,35 gramas de prata ou o seu equivalente na forma de dinheiro, ornamentos, mercadoria, etc., acima das suas necessidades normais. Quem for detentor de tal quantia deve pagar o Swadaqatul-Fitr não só Feliz EID-UL-FITR ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 (+258) 824576070 | (+258) 84 269 8181 E-mail: esmelifania2002@gmail.com esmelifania2002@yahoo.com.br Comercial para si mas também para todos os membros do seu agregado familiar, incluindo filhos menores ou recém- -nascidos, e até mesmo empregados domésticos que sejam muçulmanos. Saliente-se que esta obrigatoriedade não inclui os proprietários de lojas ou empresas que tenham empregados muçulmanos. A quantia prescrita para o Swadaqatul-Fitr é de 1,75 quilogramas de farinha de trigo por pessoa (contribuinte), ou o seu valor em dinheiro. O Swadaqatul-Fitr foi instituído como forma de purificação de eventuais maldades cometidas durante o Jejum do mês de Ramadhaan, ao mesmo tempo que se destina a nutrir os necessitados muçulmanos. É portanto, uma forma de ajuda aos pobres. Esta taxa deve ser paga antes do Swalat de Eid-Ul- -Fitr, para permitir que os pobres também consigam festejar condignamente este dia, evitando assim sujeitar- -se à humilhação de andar a pedir porta-a-porta neste dia tão nobre. Que todos os irmãos muçulmanos tenham passado um Feliz Eid-Ul-Fitr. Rogo a Deus que a Sua bênção seja derramada sobre a nossa Terra. Que com o Seu infinito Poder ponha fim às calamidades que ultimamente nos tem fustigado, e que erradique as doenças e a pobreza absoluta. Rogo também que faça de Moçambique um País próspero, desenvolvido e livre da corrupção. Aamin! Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | opinião | zambeze | 9 Sobre o Ambiente Rodoviário Cassamo Lalá* Comercial Gestão Nacional de Segurança Rodoviária Falar de Gestão Nacional de Segurança Rodoviária significa, por exemplo, saber o que pode ser feito para termos um conhecimento real dos locais onde os acidentes ocorrem, das razões ou causas dos acidentes, tipos de vítimas, entre outro aspectos, com vista a desenhar medidas preventivas. É este sistema que permite ter uma situação global da sinistralidade em Moçambique e ter dados estatísticos reais dos acontecimentos rodoviários. Para se ter bons resultados no combate à sinistralidade rodoviária é preciso ter um bom sistema de captação de dados dos acidentes e saber fazer a sua gerência. Só assim se pode conseguir traçar bons planos de acção. Um país pode ter boas estradas, boa sinalização e ter muitos polícias, mas não conseguir combater com eficácia a insegurança rodoviária, por não saber o que fazer de concreto. Para se ter bons planos de acção é preciso ter em conta três aspectos principais: Educação, Engenharia e Regulamentos. Educação tem a ver com como comportar-se, seja condutor ou peão, respeitar os direitos dos outros, respeitar as leis e autoridades, ou seja, saber como usufruir do direito à liberdade de trânsito de que todos os cidadãos gozam. Engenharia tem a ver com a qualidade de veículos, inspecções, manutenções, construção de estradas e respectivas obras de arte. Regulamentos, tem a ver com normas que orientam, disciplinam e que devem ser cumpridas e fiscalizadas. Mesmo tendo estes três vectores estratégicos, se não estiverem relacionados ou coordenados uns com os outros, o insucesso pode registar-se nas acções que se pretendam tomar. A segurança rodoviária exige muita e boa planificação. Muitas vezes deparamos com situações em que parece que a planificação foi mesmo posta de lado, tal como o caso que vamos a seguir descrever. Tivemos recentemente um exemplo de uma situação não planificada que aconteceu com uma povoação em que até teve de intervir o nosso Presidente da República. Uma certa população moçambicana era feliz na sua comunidade. Os problemas dessa aldeia começaram por consequência da Engenharia aplicada sem planificação. Quando se decidiu construir uma estrada principal que foi designada por “Circular de Maputo” fizeram a via passar por zonas povoadas por populações usando uma Engenharia avançada. Porém, antes disso não se fez nenhuma educação rodoviária por falta de planificação. Não se explicou aos aldeões e suas crianças que os veículos iriam passar a grande velocidade, que poderiam matar e ferir, que era preciso saber por onde e como atravessar a estrada, que não se devia brincar na via, entre outros cuidados. Por consequência da ausência ou má planificação, não se promoveram acções de educação, comprometendo-se assim o benefício que era suposto a população passar a usufruir com a tal estrada. As populações e respectivas crianças começaram a ser dizimadas e, foi assim que a alegria com que aqueles aldeões viviam no seu bairro foi transformada em tragédia. Esta situação desastrosa provocada por acidentes constantes obrigou a que os aldeões decidissem protestar barricando a estrada, forma de se defenderem da insegurança em que estavam vivendo em nome de um progresso envenenado. Quando esta população implementou a sua contestação, houve quem a tivesse mal interpretado e chegou- -se até a dizer ou sugerir que quem não sabia viver em cidade que escolhesse locais mais afastados. Felizmente, alguém com um pouco de mais senso entendeu que aquela reivindicação dos aldeões era justa e legítima e, para concertar o que estava errado, o Presidente Nyusi teve até de deslocar-se àquele local para reunir-se com a população, proferir uma palestra educativa de como conviver com aquela estrada sem acidentes, mandar construir pontes aéreas para pedestres, entre outras acções, para corrigir um erro grave de falta de planificação. Este incidente consubstancia de forma dramática o que pode causar uma falta de planificação. O escrito desta semana tem uma finalidade. Lembrar que não podemos continuar sem ter uma Gestão Nacional de Segurança Rodoviária, sem termos um sistema de captação de dados dos acidentes a nível nacional, continuando a ter nas gavetas o Plano Nacional de Segurança Rodoviária ou não aprovando o Plano Estratégico Nacional de Combate à Sinistralidade Rodoviária. Sem estas “ferramentas” é o mesmo que ir para uma guerra desarmado para enfrentar um adversário com grande po- Para se ter derio bélico. bons resultados no combate à sinistralidade rodoviária é preciso ter um bom sistema de captação de dados dos acidentes e saber fazer a sua gerência. Só assim se pode conseguir traçar bons planos de acção. Um país pode ter boas estradas, boa sinalização e ter muitos polícias, mas não conseguir combater com eficácia a insegurança rodoviária, por não saber o que fazer de concreto. O Instituto Superior de Formação, Investigação e Ciência (ISFIC), no âmbito do Ciclo de Conferências que tem estado a realizar nas suas instalações, em Maputo, comunica que o Dr. João Casanova de Almeida vai proferir uma palestra na área da Liderança e Comunicação, no próximo dia 11 de Junho de 2019, as 9 horas, e que terá como público-alvo o corpo docente e discente desta instituição, para além de convidados e público interessado. Notas biográficas Área de trabalho: Ensino, desde 1980/81 Doutorado em Educação - Universidade da Extremadura, Cáceres, Espanha. Área de Política Educativa: z Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, no XIX Governo Constitucional – Junho de 2011 a Outubro de 2015. z Chefe de Gabinete de Grupo Parlamentar, na XI Legislatura, Outubro de 2009 a Junho de 2011. z Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no XV Governo Constitucional – Julho de 2002 a Julho de 2004. z Co-autor de livros na área da Política Educativa. Área pedagógica: z Ensino Superior: Professor Convidado no Ensino Superior, na área da Política Educativa, em Cursos de Pós-Graduação, desde 2001. . Orientador de Mestrado, desde 2017. z Autor de artigos científicos na área da Educação. z Ensino Secundário: o Professor do Quadro, de Matemática, no Ensino Secundário, desde 1988. z Co-autor de manuais escolares de Matemática. z Orientador de Estágio das Licenciaturas em Matemática, no âmbito da Formação Inicial de Professores. z Formador de Professores, certificado pelo Conselho CientíficoPedagógico da Formação Contínua, desde 1999. Sobre Liderança e Comunicação Dr.Casanova de Almeida profere palestra 10 | zambeze Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Emanuel Banze Esmeralda Arlindo Regina Culezera | opinião | A teimosia que nos lixa! Estamos a viver numa sociedade na qual os valores éticos vão sendo apagados como a borracha faz ao lápis. Onde aos nossos olhos tudo se torna normal. E a cada dia que passa vamo-nos aproximando do auge da desordem! Pois é. Quanto mais a população aumenta, os princípios básicos de convivência social diminuem… É triste, mas devo dizer que dói perceber que é normal que em plena avenida Eduardo Mondlane, automobilistas atirem restos de lanche, cascas de banana e tudo o resto pelos vidros dos carros e ninguém faz nada. A avenida Guerra Popular tornou-se num autêntico WC ao ar livre, onde pessoas de diferentes idades, quando acometidas pelo aperto biológico perdem a vergonha e expõem a sua nudez na busca do tão almejado alívio. Outra situação que se tornou normal, é que já não posso gingar pelos passeios da minha cidade, porque o meu irmão ocupou as artérias para fazer boladas. O mal das pessoas é de culpar o Governo por tudo, esquecendo que há coisas básicas como pessoas que temos de ter em conta. Quem não sabe que o lixo deve ser depositado em locais próprios? Que não sabe que as bancas de venda por regra ficam no interior dos mercados? Aindadevo perguntar aonde devemos satisfazer as nossas necessidades biológicas? Fiquei surpreso quando o ouvi o PR dizer que quem não está preparado para viver na cidade que vá viver no mato. Passado este tempo, e pela constatação concordo plenamente com a oração. E acrescento: chega de viver que nem irracionais e vamos preservar o meio ambiente. Chega de lixo no chão. Chega respirar o fedor de mijo em plena capital. Chega de guerra com a polícia municipal, e vamos vender dentro dos mercados devidamente estabelecidos. A bem da moçambicanidade! Ausência de pudor, ou quando o poder corrompe! Todos os dias levanto- -me da cama, preparo-me, e quando saio bato bem forte a porta do meu quarto. É algo que é ridículo de fazer, mas para mim funciona como relaxante. Saio de casa com propósitos, objectivos e com sonhos; mas quanto mais sonho, mas parece que estes ficam distantes, e aí a frustração chega ao peito martelando e martelando sem parar. Porquê, porquê e porquê? A dúvida maltrata o pensamento. É devastador o pensamento que tenho em relação às políticas do nosso Estado, sem falar da governação. Porém, nem tudo o que está entalado deverá sair da garganta. “O morrer engasgado sem ajuda de ninguém e melhor do que minha morte ser uma encomenda”(risos). Mas não é por isso que deixaremos de falar o que pensamos, vemos e ouvimos. Tantas pessoas que eram supostas representar o nosso país e transmitir segurança ao povo fizeram justamente o contrário. Mostraram que elas mesmas é que são a ameaça para o povo! Um dos exemplos vem da nossa querida Helena Taipo, mãe, filha, esposa, que devia ter consciência, responsabilidade e maturidade para exercer com competência as funções do cargo para o qual foi incumbida, pensou que aquele cargo de embaixadora de Moçambique em Angola não a mexeria. Foi e continua sendo uma vergonha! Não é digno de orgulho. Outro exemplo á do senhor Manuel Chang, pai de uma bela jovem que tem um imóvel em sua posse na vizinha RAS, avaliado em bilhões de randes. Homem adulto, com a cabeça por cima do pescoço, pensando que nem animal. Caramba! Mas porquê? Se dinheiro o senhor tinha. Das vezes que passaram reportagens do tribunal, notei que fazia uma cara de “não fiz nada”, mas essa careta que fazia era mais um "fuck you" que atirava ao povo, gozando com as pessoas não é? Em tais momentos, a minha vontade era de quebrar a TV, e questionava por que razão, o senhor, ao invés de se divertir com brinquedos (povo) não abre a boca e tira a sujeira toda? Passo a mesma dica para a senhora Taipo. O poder corrompe as pessoas, mas só quando elas querem, acredito eu! Helena Taipo e Manuel Chan são uma vergonha para o povo moçambicano. Na minha opinião todos estes arguidos que foram arrolados em relação ao caso das dívidas ocultas são fantoches, distraindo o povo, para que os verdadeiros malabaristas fiquem no backstage. Quando um produto ou bem é lançado no mercado com algum defeito, o erro foi da fabricação. Há um provérbio que diz que o passado cerca as pessoas. Vimos que no passado tudo era rígido e penalizado por regras que ditavam as normas e neste axioma, encontramos a área da justiça que em dado momento fazia tremer os indivíduos que em causa infringissem as normas cometendo delitos. A justiça no passado veio ser fundamentada pela lei mosaica ou de Moisés difundida por parte de Deus, mas com o passar do tempo, essas leis foram mal interpretadas pelo Estado grego romano e mesmo pelo povo judeu. A regra de jogo era dente por dente e carne por carne, o que por outras palavras simbolizava que quem cometesse um erro deveria ser morto, se foi encontrado no adultério deveria se apedrejado até à morte, se roubou algo ao seu próximo deveria restituir o roubo. Mas hoje em dia, nesse caso o nosso presente, o assunto é outro, as regras mudaram e quem sabe se fruto da tanta corrupção que campeia e das demais injustiças? O Código Penal tem lá as leis impressas, mas muitas vezes, estas não são cumpridas. O impressionante é ver um indivíduo que violou uma menor ser restituído à liberdade sem passar por julgamento, enquanto outros são julgados e condenados por causas menores o que revela que ao assim agir, esta justiça do presente está a favor de um grupo e contra um grupo no mesmo acto de delito. No passado não existia favorecimento, dai emergindo a pergunta que não quer calar, questionando que, se o passado cerca as pessoas, porque é que a justiça do presente não se inspira no passado para executar as leis? Os sistemas estão corrompidos e adulterados, guiando os indivíduos a um eterno desgosto. A justiça do presente parece uma infiltração de um reino ou reinado que envolve um silêncio, despacho e morosidade nos processos cometidos, o que deixa uma percepção de que há uma voz que dita as regras para o andamento. Por isso a população recorre a justiça pelas próprias mãos, cansada de ver e ouvir as injustiças cometidas pelo sistema judicial. Não é uma questão do passado se fazer sentir no presente, mas sim a justiça recorrer aos meios do passado para ajustar as leis, e para impedir a repetição dos mesmos casos. Se a justiça continuar na mesma onda, nunca haverá admiração e aplausos por parte da Deusa dos olhos fechados. Se existir uma balança justa, existira outrossim, um final alegre sem favorecimento de ninguém, neste caso deixando a justiça ditar as regras e não um grupo corrompido. Somente a justiça pode fazer diferença neste século. ZAMBEZE ANUNCIE NO Departamento Comercial Contactos: (+258) 82 307 3450 (+258) 824576070 | (+258) 84 269 8181 E-mail: esmelifania2002@gmail.com esmelifania2002@yahoo.com.br Comercial O passado e o presente da justiça Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 zambeze | 11 Polícia ladrão é a expressão que descreve fielmente a actuação dos agentes da Polícia Municipal estacionados no terminar do Zimpeto, na cidade de Maputo. Pilham, fazem cobranças ilegais e humilham os vendedores informais, tudo fora dos limites mínimos de actuação de agentes ou funcionários públicos que um dia juraram defender a população. Beto José é vendedor no Parque do Zimpeto, ele conta que os agentes da Polícia confiscam os seus produtos e não o devolvem, mesmo disposto a recuperá-los mediante pagamento da respectiva multa. “Um dos agentes da Polícia arrancou os meus produtos recentemente, levou-os até à sua viatura, na tentativa de recuperá- -los, o agente tirou-os da sua viatura e entregou ao seu chefe, por insistência aproximei-me para tentar recuperá-los mas o chefe me mandou voltar num outro momento com algum valor”, explicou a fonte. Porque queria os seus produtos de volta, Beto foi a sua casa e pediu alugm valor na mãe, esta que lhe deu quatrocentos meticais. Beto voltou de imediato ao posto policial para pagar e recuperar os seus produtos, todavia quando chegou viu os seus produtos (cigarros) divididos entre os agentes. Fernando Ricardo é outro vendedor que conta que para a sua permanência no parque a Polícia Municipal cobra algum valor que varia entre duzentos e quatrocentos meticais, mas sem direito a senha. Facto proferido pelo vendedor Geraldo Matsinhe, no entato, Geraldo lamenta o facto de a Polícia cobrar o valor e continuar a confiscar os seus produtos. “Os polícias disseram que devia pagar dinheiro para que os meus produtos não fossem confiscados, mas não é o que acontece, mesmo pagando eles os confiscam”. Para além de confiscar os produtos, a Polícia derruba-os, facto confirmado pelo vendedor Adérito Cuna, entrevistado num momento em que tentava apanhar alguns produtos derrubados pela Polícia. Aos outros não foi possível apanhar, pois já tinham sido esmagados pelo sapato do Agente de Polícia. Um facto curioso é que num lugar tido como de venda proibida, alguns vendedores têm a oportunidade de expôr os seus produtos e vendê-los sem a interrupção da Polícia. Comando afasta-se do comportamento desviante Entretanto, de acordo com Lourenço Chirindza, chefe do departamento de relações públicas da Polícia Municipal, a atitude de derrubar os produtos dos vendedores não é instrução do Comando da Polícia Municipal. “Caso esteja a acotencer, ainda não deram a conhecer ao Comando da Polícia Municipal, o que nós sabemos é que os produtos são apreendidos e canalizados ao Comando da Polícia Municipal. Se de forma propositada o agente destruir os produtos além de apreeder, esse é o comportamento do próprio agente e essa atitude para nós é condenada” disse Chirindza, avançando dizendo que a atitude de um agente de Polícia Municipal deve ser primeiro de um educador. “Nós pautamos pela educação do cidadão, nós educamos os nossos agentes para que evitem o excesso de zelo, para não cair no autoritarismo”. Lourenço Chirindza diz que para a destruição de um produto se seguem alguns trâmites: quando provado que o produto já está deteriorado, neste caso, que já não é possível para o consumo humano, e cabe a quem é de direito anuir a sua destruição, também existe local onde são destruidos os produtos, o agente não pode pegar num produto e destruir sem seguir esses trâmites. Ainda que seja nocivo à saúde, tem que ter alguma prova. No concernete à autorização da venda para certos vendedores e outros a proibição, Chirindza diz que não existe autorização de venda de qualquer que seja produto naquele local, com excepção das barracas existentes. “Não pode haver dualidade de critério, se é para tirar, que os agentes tirem a todos. A ordem é essa, porque até aqui ninguém lhe foi passada alguma licença de permissão de venda, o que quer dizer que a todos que lá estão é proibida a venda” disse. Para Chirindza, a Polícia Municipal não pode se envolver em venda, quer de bilhetes, quer de qualquer taxas para o Conselho Municipal. Portanto, não lida com essa forma de atuação, a atitude de cobrança de valores para a venda não é instrução da Polícia Municipal. A actuação da Polícia deve ser de protecção e aplicação de sanções para aqueles que violam as posturas. Segundo Lourenço Chirindza, a ocupação do espaço deve ser requerida no Conselho Municipal. Em função do espaço disponível, o Conselho Municipal indica onde a pessoa deve proceder a sua venda e pagar certas taxas. E não é o que acontece no terminal do Zimpeto. “Os vendedores invadem o parque e expõem diversos produtos sem a devida autorização, isto viola a postura de ocupação de espaço, porque viola a postura de ocupação de espaço, a Polícia apreende os produtos e coloca-os no armazém, e porque lá existem alguns produtos pericíveis, estes são entregues imediatamente ao Comando da Polícia Municipal, onde depois são canalizados a vereação de saúde e acção social que dão o destino ao produto” disse Chirindza. A fonte avança afirmando que a regra geral é que a apreensão deve ser seguida pelo termo de apreensão entregue ao proprietário dos produtos para se fazer o arolamento dos produtos apreendidos, neste caso o propietário fica com uma cópia e outra fica no comando da Polícia Municipal. A postura de ocupação de espaço público preconiza que os produtos colocados nessas condições (apreensão), o proprietário deverá pagar uma multa de mil e duzentos meticais para a recuperação dos produtos. A fonte socorre-se do artigo 43 do regulamento do comércio ambulante em lugar fixo para falar do destino dos produtos apreendidos caso o proprietário não os recupere. “ os bens apreendidos nas instituições onde se exerce o comércio ambulante em lugar fixo revertem a favor do Município de Maputo” Lourenço Chirindza termina dizendo que foram criadas placas de identificação dos Agentes de Polícia para que as pessoas denunciem actos ilícitos e de corrupção em nome do agente e não da Polícia Municipal. Terminal do Zimpeto Polícia Municipal brinca de “polícia ladrão” | nacional | Farcelina Vubil A trapaça está em todo o lugar, sustenta David Callahan na sua obra “The Cheating Culture” (A cultura da trapaca). Callahan aborda nela as transgressões ético-morail e legais que chegam a proporções catastróficas. Num ambiente corruptivo e permissionista, dão-se das mais diversas e variadas transgressões ético-morais e de probidade, que configuram autênticas depravações da moral e ética de Estado. Estas, espantosas que são, configuram actos claros de trapaças, fraudes, golpadas, burlas, ladroagem, altamente condenáveis, pelo acto e também pelas suas danosas consequências de severo impacto económico-financeiro com magnitudes gravíssimas. Actos de absoluta imoralidade política descarada. Lembremo-nos que foi devido a um ambiente deste tipo que civilizações e poderes como o Império Romano tiveram a sua inevitável queda. Ocientista chinês Hu Peicheng, em Beijing, citado pela revista China Today, disse: “Antigamente , na sociedade, tínhamos o senso do que era certo e do que era errado e inadmissível. Hoje, depravados, podemos fazer o que bem entendemos?”. Parece-nos que não. Por seu lado, Norman Cantor, historiador, afirmou que, “Em todos os lugares, os padrões de comportamento social e político estão em declínio e desvastados. Se até os próprios políticos tratam (…) as pessoas (…) com a ferocidade de animais selvagens, que esperar?”. Antigamente (na era samoriana), as virtudes ético-morais eram bem definidas, ou a pessoa era honesta e integra, ou a pessoa era honesta, leal, casta e honorável, ou não o era. “Não se pode dizer sobre as virtudes, o mesmo que se pode dizer dos valores. Os valores podem ser base de princípios, crenças, atitudes, sentimentos, opiniões, costumes, de patologias comportamentais, preferências, hábitos, preconceitos e até idiossincrasias, e todo o resto que alguém valoriza e aficciona. Que virtude, moralidade, eticicidade?”. A decadência de uma nação decorre da decadência de seus padrões ético-morais e de probidade, e de legalidade e legitimidade. A história ensina isto. A corrupção, a criminalidade económico-financeira, quando não existe o imperativo ético-moral, cultural e político, uma nação pode se pôr em perigo, bem como a sua sobrevivência (e vivência), de um Estado sério e com princípios, moralidade, etcicidade, integridade, responsabilidade. O rei David, um dos maiores de Israel, angustiado pelo seu adultério com Batesaba e com gravíssimo sentimento de culpa, em oração dão Senhor e triste (uma das orações mais tristes de toda a literatura bíblica assim disse: “Compadeca-te de mim, ó Deus, meu Senhor! Lave-me completamente de toda minha iniquidade e purifica-me do meu pecado. Eu conheço as minhas transgressões e o meu pecado está sempre presente e diante de mim”. Que tal, os arquitectos destas dívidas (créditos) ocultas se condoerem, tal o rei David, se retractarem e confessarem do mal feito ao país? Relembrança Vai muito tempo que estes episódios das dívidas ocultas (créditos) foram “watwergatteados” e destapados para todo o mundo e o país. Pode ser que o leitor se tenha esquecido de lembrar dos facos, detalhes, da sequência e das diferentes reacções havidas em torno disto. Para que os moçambicanos tenham bem presente isto e não falem com generalizações, especulações especulativas, desenquadradas e distorcidas, sem ter a sequência e os episódios havidos, vamos aqui extractar partes deste imbróglio. Factualidade histórica “É interessante verificar que no processo histórico moçambicano é a mesma força política, a Frelimo, que desencadeia o processo de estatização da economia, e que sem ter havido queda de regime é ela que vai promover o processo de privatização da economia e a viragem para a economia de mercado. É o que se chama aprender com os erros.” - in Mocambique: Privatização da Economia e Investimento no Sector Privado (1987-1995), António M. Diogo dos Reis, Universidade Técnica de Lisboa (1996). Aqui é interessante, pois é esta mesma Frelimo que faz esta mudança e a transição para o estado actual. Num outro desenvolvimento, num cenário de economia de mercado, um dos históricos da Frelimo, Alberto Chipande, disse que, “Somos ladrões porque estamos vivos? (…) Hoje existe a tendência de se dizer que todos os dirigentes da Frelimo são ricos. Eu pergunto: ricos de quê e em quê? (…) E se for rico (o dirigente da Frelimo), qual é o mal? Afinal de contas, não foram estes mesmos que trouxeram a independência que vocês estão a usufruir? (…) Se Mondlane e Machel fossem vivos, seriam também acusados de serem ladrões. Somos ladrões porque estamos vivos?” - AlbertoChipande, O País, 4-8- 2009. Contextualizando este assunto das dívidas ocultas, em Frederic Bastiat, encontramos a explicação: “Quando o saque se torna um modo de vida para um grupo (…) criam para si (…) um sistema jurídico que os autoriza e um código de moral que os impunibiliza e os glorifica”. Falsidades de conveniência e inverdades teatrais “Com o Governo sob vigilância cerrada por parte dos “sinaleiros da evolução da divida, o ministro das Finanças, Manuel Chang, disse esta semana em Washington que Maputo prima pela prudência na contracção de dívidas e avalia primeiro o potencial de retorno do encargo, antes de enveredar pelo empréstimo (!!!) (…) Moçambique aproxima-se perigosamente dos níveis que levaram a um rigoroso programa de controlo de contas, ao abrigo da Iniciativa de Perdão das Dívidas dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). “Somos criteriosos”, disse Chang, aquando das reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington, numa conferência de imprensa disse: “O governo tem sido cauteloso e criterioso na contracção de dívidas, acautelando os custos e o potencial de retorno dos projectos financiados por dinheiro emprestado. A prioridade são os empréstimos concessionais, queremos financiar as infra-estruturas recorrendo à dívida comercial. (…) Estes casos são diferentes e estão dentro dos limites definidos nos nossos programas financeiros. (…) Temos de investir mais. (…) Quanto mais disponibilidades tivermos, melhor decisão tomaremos em relação aos custos. (….) O alargamento da prosperidade gerada pelo crescimento económico.” - In Savana,18-4-2014. Maleiane e as dívidas (créditos) ocultas “Na Primavera de 2016, Maleiane “gaguejou” em frente do “Board” do FMI sobre a existência das dívidas ocultas. Isaltina Lucas, vice-ministra das Finanças, foi despachada de emergência para Washington DC, com toda a documentação relevante sobre as dívidas, incluindo um crédito ao Ministério do Interior no valor de USD 211 milhões. (…) A Ematum foi criada em 2013, penúltimo ano do segundo mandato de Armando Guebuza.” In Savana, idem. Gastos e compromissos “Mocambique comprometeu-se a não gastar os créditos em consum” - diz o FMI. (…) A despesa total prevista para o OGE de 2015 será de 4.5% mais baixa que em 2014, elencando a referida redução: a inclusão das operações quasi-fiscal da Ematum (19% do PIB). (…) A Ematum, na qualidade de uma empresa do sector estatal, está sujeito a um controlo financeiro restritivo do quadro (...) imposto ao sector empresarial do Estado. Em Julho, a Ematum submeteu o seu relatório operacional e financeiro semestral aos ministérios das Finanças e ao das Pescas(!!!)”. O Governo, por sua vez, encomendou uma auditoria internacional às contas da Ematum”, refere o relatório do FMI.” – in Savana, 23-11-2015. Aperto financeiro “Apertado pelas dívidas da Ematum e ProIndicus em 2016, o Governo recorreu a empréstimos no Banco de Moçambique (BM). O IGEPE, accionista maioritário da Ematum, foi buscar 720 milhões (USD 20.5 milhões) ao BNI para pagar ao Credit Suisse (…). A Ematum é uma empresa tecnicamente falida e agora procura se reerguer através de uma parceria com Erik Prince, elemento ligado à extrema- direita norte americana e fundador da Blackwater security, uma empresa especializada em serviços de segurança militarizada, (…) O Estado, como avalista e para evitar uma situação de incumprimento, iniciou um processo de transformação do empréstimo da Ematum, em dívida soberana, tendo celebrado acordos de reversão com as instituições credoras. (…) Contudo, a penumbra que ainda cobre a questão Ematum se prende-se com o facto de até aqui não terem sido dados esclarecimentos cabais em relação a USD500 milhões do crédito concedido, dado que a empresa precisava apenas de USD350 milhões para a compra de atuneiros e patrulheiros, mas conseguiu (só) arrecadas USD850 milhões”. –In Savana, 05-01-2018. Zonas penumbrosas… auditoria… “Tem de haver uma auditoria forense internacional a Moçambique. (…) Pensamos que uma auditoria forense internacional é importante por ser um instrumento de trabalho útil para a investigação jurídica normal sobre estas dívidas. Esta auditoria não pretende substituir a PGR ou outras entidades legais do pais, mas servir de complemento. É um relatório técnico-financeiro de peritos que ajudaram no esclarecimento destas dívidas (…) O montante da dívida oculta (actualmente do domínio publico) é muito elevado, aproximadamente 10% do PIB (…) O próprio governo moçambicano necessita dessa auditoria”. José Augusto Duarte, ex-embaixador de Portugal em Moçambique, in Sol do Índico, Julho 2016. “O escândalo da dívida pública está a ser minimizado, como se não houvessem culpados, e como se os negócios tivessem sido “limpos”” – InSavana, 13-05-2016, Dilema ou equivoco, LuisGuevane. “A crença de que mais de 100 milhões de dólares estavam a ser investidos no sector do gás levou as elites do país a procurarem o seu espaço para tirar benefícios (…) Devido à ausência de instituições credíveis em Moçambique, o sistema de elites, de personalidades e o clientelismo, está fora do controlo.” – in Savana, Alex Vines, 13-05-2016 “De qualquer forma, muitos analistas consideram que não é tradição do partido Frelimo sacrificar os seus dirigentes culpados de actos criminosos ou de corrupção. É nessa política de seita que se inclui a desculpa esfarrapada do Primeiro-Ministro, desculpa em que, de certeza, é o primeiro a não acreditar. (…) Há o problema da dimensão desta falcatrua. Nunca até aqui, que eu tenha conhecimento, houve nenhum rombo aos bens públicos que, de perto ou de longe, se compare a esta golpada infame. Mesmo pessoas que, com desvios de pequeno valor, estão desposas a fechar os olhos em nome de uma antiga camaradagem, neste momento se arrepiam de horror, ao ver até onde a roubalheira chegou” – in Savana, Machado da Graça, Talhe de Foice, 13-05-2016 Ematumgate é pior do que se pensava… “A dívida contraída pelo governo de Armando Guebuza para a compra de barcos da Ematum e o equipamento naval é bem superior que os 850 milhões inicialmente declarados, refere o Wall Street Journal. (WSJ). Documentos divulgados pelos bancos suíço, Credit Suisse, e o russo VTB, instituições financeiras que lideraram a venda de títulos de dívida que financiaram a operação Ematum revelam que o executivo de Guebuza se endividou em mais de 787 milhões de dólares, através de outra empresa, supostamente para as despesas de equipamento de protecção marítima. Não são só os moçambicanos que foram apanhados em contrapé. Os bancos não sabiam que o país se endividou muito para lá do que tinha sido inicialmente dito, escreve o WSJ. Para a imprensa internacional que se dedica a assuntos económicos, o “o caso Ematum” expõe Moçambique como um autêntico e interessante caso de estudo. O título poderia ser: “O perigo que os investidores internacionais correm na pressa pela compra de dívida de países de transparência duvidosa! As duas entidades bancárias que lideraram a venda de títulos de dívida da Ematum consideram que a má classificação de Moçambique (…) das notações financeiras, da- -lhes o direito de exigir o pagamento imediato do valor de todo o empréstimo” –in Savana,08-04-2016. Criminoso, imoral, mau? “O escândalo sobre os chamados empréstimos escondidos, contraídos pelo Governo de Armando Guebuza, está longe de ser apenas matéria da alçada da jurisdição interna, a tomar em consideração as últimas conjecturas avançadas pelo Africa Confidential (AC), uma publicação britânica especializada em assuntos africanos. (…) Este caso pode ser alvo de uma sindicância internacional. (…) Ainda , observa o AC pelo facto de a chamada dívida escondida, estar denominada em dólares, pode levar a justiça norte- -americana a interessar-se pelo caso, defendendo que o caso pode desencadear uma jurisdição de “de facto” de Washington. Apesar de a PGR ter anunciado uma investigação as ilegalidades, os EUA podem demonstrar interesse, dado o facto de a dívida estar denominada em dólares. (…) Dado o secretismo em todas estas acções não será surpreendente se mais empréstimos destes vierem à superfície. (…) A alegada obsessão dos quadros da Frelimo, em manter a unidade do partido, faz antever a impossibilidade de se responsabilizarem os autores destes empréstimos escandalosos, que o AC considera uma verdadeira lotaria que terá beneficiado (…) generais, espiões e membros seniores da formação política no poder. A riqueza de muitos dos beneficiários destes empréstimos é usada em forma de sumptuosas festas, carros luxuosos e casas opíparas –é tremendamente ostensiva nas cidades moçambicanas, salienta o AC.” In Savana, 20-5-2016. Em jeito de fecho, vamos aqui recorrer a John K. Galbraith que sabiamente escreveu: “Na prática, existem três tipos de créditos (empréstimos): (i) Os que não servem propósitos nenhuns quer presentes ou futuros; (ii) Os que podem proteger, assegurar e melhorar as condições económicas presentes, consolidando-as; (iii) Os que permitem a geração e o aumento de renda nacional na produção de bens e serviços e que levam ao bem-estar geral e nacional. Contrair dívidas (créditos) é perfeitamente aceitável e legal obedecidos os pressupostos. Isso, a contracção de empréstimos não pode resultar em ónus despropositado sobre as gerações futuras, por incompetência projectista e que tais gerações se sintam obrigadas a pagar os erros de outros (os anteriores). Os créditos devem ser sólidos e devidamente equacionados, tornando-se em produtos de investimento rentáveis de e longo prazos.” Será isto o que aconteceu com “as três marias” (Ematum, Proindicus e a MAM, talvez derivada de “mamar”)? 12 | zambeze Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | CENTRAIS | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 zambeze | 13 Trapaça grave e o colapso ético-social As dívidas (créditos) ocultas em episódios… MATSAMbANE KuphANE A trapaça está em todo o lugar, sustenta David Callahan na sua obra “The Cheating Culture” (A cultura da trapaca). Callahan aborda nela as transgressões ético-morail e legais que chegam a proporções catastróficas. Num ambiente corruptivo e permissionista, dão-se das mais diversas e variadas transgressões ético-morais e de probidade, que configuram autênticas depravações da moral e ética de Estado. Estas, espantosas que são, configuram actos claros de trapaças, fraudes, golpadas, burlas, ladroagem, altamente condenáveis, pelo acto e também pelas suas danosas consequências de severo impacto económico-financeiro com magnitudes gravíssimas. Actos de absoluta imoralidade política descarada. Lembremo-nos que foi devido a um ambiente deste tipo que civilizações e poderes como o Império Romano tiveram a sua inevitável queda. Ocientista chinês Hu Peicheng, em Beijing, citado pela revista China Today, disse: “Antigamente , na sociedade, tínhamos o senso do que era certo e do que era errado e inadmissível. Hoje, depravados, podemos fazer o que bem entendemos?”. Parece-nos que não. Por seu lado, Norman Cantor, historiador, afirmou que, “Em todos os lugares, os padrões de comportamento social e político estão em declínio e desvastados. Se até os próprios políticos tratam (…) as pessoas (…) com a ferocidade de animais selvagens, que esperar?”. Antigamente (na era samoriana), as virtudes ético-morais eram bem definidas, ou a pessoa era honesta e integra, ou a pessoa era honesta, leal, casta e honorável, ou não o era. “Não se pode dizer sobre as virtudes, o mesmo que se pode dizer dos valores. Os valores podem ser base de princípios, crenças, atitudes, sentimentos, opiniões, costumes, de patologias comportamentais, preferências, hábitos, preconceitos e até idiossincrasias, e todo o resto que alguém valoriza e aficciona. Que virtude, moralidade, eticicidade?”. A decadência de uma nação decorre da decadência de seus padrões ético-morais e de probidade, e de legalidade e legitimidade. A história ensina isto. A corrupção, a criminalidade económico-financeira, quando não existe o imperativo ético-moral, cultural e político, uma nação pode se pôr em perigo, bem como a sua sobrevivência (e vivência), de um Estado sério e com princípios, moralidade, etcicidade, integridade, responsabilidade. O rei David, um dos maiores de Israel, angustiado pelo seu adultério com Batesaba e com gravíssimo sentimento de culpa, em oração dão Senhor e triste (uma das orações mais tristes de toda a literatura bíblica assim disse: “Compadeca-te de mim, ó Deus, meu Senhor! Lave-me completamente de toda minha iniquidade e purifica-me do meu pecado. Eu conheço as minhas transgressões e o meu pecado está sempre presente e diante de mim”. Que tal, os arquitectos destas dívidas (créditos) ocultas se condoerem, tal o rei David, se retractarem e confessarem do mal feito ao país? Relembrança Vai muito tempo que estes episódios das dívidas ocultas (créditos) foram “watwergatteados” e destapados para todo o mundo e o país. Pode ser que o leitor se tenha esquecido de lembrar dos facos, detalhes, da sequência e das diferentes reacções havidas em torno disto. Para que os moçambicanos tenham bem presente isto e não falem com generalizações, especulações especulativas, desenquadradas e distorcidas, sem ter a sequência e os episódios havidos, vamos aqui extractar partes deste imbróglio. Factualidade histórica “É interessante verificar que no processo histórico moçambicano é a mesma força política, a Frelimo, que desencadeia o processo de estatização da economia, e que sem ter havido queda de regime é ela que vai promover o processo de privatização da economia e a viragem para a economia de mercado. É o que se chama aprender com os erros.” - in Mocambique: Privatização da Economia e Investimento no Sector Privado (1987-1995), António M. Diogo dos Reis, Universidade Técnica de Lisboa (1996). Aqui é interessante, pois é esta mesma Frelimo que faz esta mudança e a transição para o estado actual. Num outro desenvolvimento, num cenário de economia de mercado, um dos históricos da Frelimo, Alberto Chipande, disse que, “Somos ladrões porque estamos vivos? (…) Hoje existe a tendência de se dizer que todos os dirigentes da Frelimo são ricos. Eu pergunto: ricos de quê e em quê? (…) E se for rico (o dirigente da Frelimo), qual é o mal? Afinal de contas, não foram estes mesmos que trouxeram a independência que vocês estão a usufruir? (…) Se Mondlane e Machel fossem vivos, seriam também acusados de serem ladrões. Somos ladrões porque estamos vivos?” - AlbertoChipande, O País, 4-8- 2009. Contextualizando este assunto das dívidas ocultas, em Frederic Bastiat, encontramos a explicação: “Quando o saque se torna um modo de vida para um grupo (…) criam para si (…) um sistema jurídico que os autoriza e um código de moral que os impunibiliza e os glorifica”. Falsidades de conveniência e inverdades teatrais “Com o Governo sob vigilância cerrada por parte dos “sinaleiros da evolução da divida, o ministro das Finanças, Manuel Chang, disse esta semana em Washington que Maputo prima pela prudência na contracção de dívidas e avalia primeiro o potencial de retorno do encargo, antes de enveredar pelo empréstimo (!!!) (…) Moçambique aproxima-se perigosamente dos níveis que levaram a um rigoroso programa de controlo de contas, ao abrigo da Iniciativa de Perdão das Dívidas dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). “Somos criteriosos”, disse Chang, aquando das reuniões de Primavera do FMI e do Banco Mundial em Washington, numa conferência de imprensa disse: “O governo tem sido cauteloso e criterioso na contracção de dívidas, acautelando os custos e o potencial de retorno dos projectos financiados por dinheiro emprestado. A prioridade são os empréstimos concessionais, queremos financiar as infra-estruturas recorrendo à dívida comercial. (…) Estes casos são diferentes e estão dentro dos limites definidos nos nossos programas financeiros. (…) Temos de investir mais. (…) Quanto mais disponibilidades tivermos, melhor decisão tomaremos em relação aos custos. (….) O alargamento da prosperidade gerada pelo crescimento económico.” - In Savana,18-4-2014. Maleiane e as dívidas (créditos) ocultas “Na Primavera de 2016, Maleiane “gaguejou” em frente do “Board” do FMI sobre a existência das dívidas ocultas. Isaltina Lucas, vice-ministra das Finanças, foi despachada de emergência para Washington DC, com toda a documentação relevante sobre as dívidas, incluindo um crédito ao Ministério do Interior no valor de USD 211 milhões. (…) A Ematum foi criada em 2013, penúltimo ano do segundo mandato de Armando Guebuza.” In Savana, idem. Gastos e compromissos “Mocambique comprometeu-se a não gastar os créditos em consum” - diz o FMI. (…) A despesa total prevista para o OGE de 2015 será de 4.5% mais baixa que em 2014, elencando a referida redução: a inclusão das operações quasi-fiscal da Ematum (19% do PIB). (…) A Ematum, na qualidade de uma empresa do sector estatal, está sujeito a um controlo financeiro restritivo do quadro (...) imposto ao sector empresarial do Estado. Em Julho, a Ematum submeteu o seu relatório operacional e financeiro semestral aos ministérios das Finanças e ao das Pescas(!!!)”. O Governo, por sua vez, encomendou uma auditoria internacional às contas da Ematum”, refere o relatório do FMI.” – in Savana, 23-11-2015. Aperto financeiro “Apertado pelas dívidas da Ematum e ProIndicus em 2016, o Governo recorreu a empréstimos no Banco de Moçambique (BM). O IGEPE, accionista maioritário da Ematum, foi buscar 720 milhões (USD 20.5 milhões) ao BNI para pagar ao Credit Suisse (…). A Ematum é uma empresa tecnicamente falida e agora procura se reerguer através de uma parceria com Erik Prince, elemento ligado à extrema- direita norte americana e fundador da Blackwater security, uma empresa especializada em serviços de segurança militarizada, (…) O Estado, como avalista e para evitar uma situação de incumprimento, iniciou um processo de transformação do empréstimo da Ematum, em dívida soberana, tendo celebrado acordos de reversão com as instituições credoras. (…) Contudo, a penumbra que ainda cobre a questão Ematum se prende-se com o facto de até aqui não terem sido dados esclarecimentos cabais em relação a USD500 milhões do crédito concedido, dado que a empresa precisava apenas de USD350 milhões para a compra de atuneiros e patrulheiros, mas conseguiu (só) arrecadas USD850 milhões”. –In Savana, 05-01-2018. Zonas penumbrosas… auditoria… “Tem de haver uma auditoria forense internacional a Moçambique. (…) Pensamos que uma auditoria forense internacional é importante por ser um instrumento de trabalho útil para a investigação jurídica normal sobre estas dívidas. Esta auditoria não pretende substituir a PGR ou outras entidades legais do pais, mas servir de complemento. É um relatório técnico-financeiro de peritos que ajudaram no esclarecimento destas dívidas (…) O montante da dívida oculta (actualmente do domínio publico) é muito elevado, aproximadamente 10% do PIB (…) O próprio governo moçambicano necessita dessa auditoria”. José Augusto Duarte, ex-embaixador de Portugal em Moçambique, in Sol do Índico, Julho 2016. “O escândalo da dívida pública está a ser minimizado, como se não houvessem culpados, e como se os negócios tivessem sido “limpos”” – InSavana, 13-05-2016, Dilema ou equivoco, LuisGuevane. “A crença de que mais de 100 milhões de dólares estavam a ser investidos no sector do gás levou as elites do país a procurarem o seu espaço para tirar benefícios (…) Devido à ausência de instituições credíveis em Moçambique, o sistema de elites, de personalidades e o clientelismo, está fora do controlo.” – in Savana, Alex Vines, 13-05-2016 “De qualquer forma, muitos analistas consideram que não é tradição do partido Frelimo sacrificar os seus dirigentes culpados de actos criminosos ou de corrupção. É nessa política de seita que se inclui a desculpa esfarrapada do Primeiro-Ministro, desculpa em que, de certeza, é o primeiro a não acreditar. (…) Há o problema da dimensão desta falcatrua. Nunca até aqui, que eu tenha conhecimento, houve nenhum rombo aos bens públicos que, de perto ou de longe, se compare a esta golpada infame. Mesmo pessoas que, com desvios de pequeno valor, estão desposas a fechar os olhos em nome de uma antiga camaradagem, neste momento se arrepiam de horror, ao ver até onde a roubalheira chegou” – in Savana, Machado da Graça, Talhe de Foice, 13-05-2016 Ematumgate é pior do que se pensava… “A dívida contraída pelo governo de Armando Guebuza para a compra de barcos da Ematum e o equipamento naval é bem superior que os 850 milhões inicialmente declarados, refere o Wall Street Journal. (WSJ). Documentos divulgados pelos bancos suíço, Credit Suisse, e o russo VTB, instituições financeiras que lideraram a venda de títulos de dívida que financiaram a operação Ematum revelam que o executivo de Guebuza se endividou em mais de 787 milhões de dólares, através de outra empresa, supostamente para as despesas de equipamento de protecção marítima. Não são só os moçambicanos que foram apanhados em contrapé. Os bancos não sabiam que o país se endividou muito para lá do que tinha sido inicialmente dito, escreve o WSJ. Para a imprensa internacional que se dedica a assuntos económicos, o “o caso Ematum” expõe Moçambique como um autêntico e interessante caso de estudo. O título poderia ser: “O perigo que os investidores internacionais correm na pressa pela compra de dívida de países de transparência duvidosa! As duas entidades bancárias que lideraram a venda de títulos de dívida da Ematum consideram que a má classificação de Moçambique (…) das notações financeiras, da- -lhes o direito de exigir o pagamento imediato do valor de todo o empréstimo” –in Savana,08-04-2016. Criminoso, imoral, mau? “O escândalo sobre os chamados empréstimos escondidos, contraídos pelo Governo de Armando Guebuza, está longe de ser apenas matéria da alçada da jurisdição interna, a tomar em consideração as últimas conjecturas avançadas pelo Africa Confidential (AC), uma publicação britânica especializada em assuntos africanos. (…) Este caso pode ser alvo de uma sindicância internacional. (…) Ainda , observa o AC pelo facto de a chamada dívida escondida, estar denominada em dólares, pode levar a justiça norte- -americana a interessar-se pelo caso, defendendo que o caso pode desencadear uma jurisdição de “de facto” de Washington. Apesar de a PGR ter anunciado uma investigação as ilegalidades, os EUA podem demonstrar interesse, dado o facto de a dívida estar denominada em dólares. (…) Dado o secretismo em todas estas acções não será surpreendente se mais empréstimos destes vierem à superfície. (…) A alegada obsessão dos quadros da Frelimo, em manter a unidade do partido, faz antever a impossibilidade de se responsabilizarem os autores destes empréstimos escandalosos, que o AC considera uma verdadeira lotaria que terá beneficiado (…) generais, espiões e membros seniores da formação política no poder. A riqueza de muitos dos beneficiários destes empréstimos é usada em forma de sumptuosas festas, carros luxuosos e casas opíparas –é tremendamente ostensiva nas cidades moçambicanas, salienta o AC.” In Savana, 20-5-2016. Em jeito de fecho, vamos aqui recorrer a John K. Galbraith que sabiamente escreveu: “Na prática, existem três tipos de créditos (empréstimos): (i) Os que não servem propósitos nenhuns quer presentes ou futuros; (ii) Os que podem proteger, assegurar e melhorar as condições económicas presentes, consolidando-as; (iii) Os que permitem a geração e o aumento de renda nacional na produção de bens e serviços e que levam ao bem-estar geral e nacional. Contrair dívidas (créditos) é perfeitamente aceitável e legal obedecidos os pressupostos. Isso, a contracção de empréstimos não pode resultar em ónus despropositado sobre as gerações futuras, por incompetência projectista e que tais gerações se sintam obrigadas a pagar os erros de outros (os anteriores). Os créditos devem ser sólidos e devidamente equacionados, tornando-se em produtos de investimento rentáveis de e longo prazos.” Será isto o que aconteceu com “as três marias” (Ematum, Proindicus e a MAM, talvez derivada de “mamar”)? 12 | zambeze Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | CENTRAIS | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 zambeze | 13 Trapaça grave e o colapso ético-social As dívidas (créditos) ocultas em episódios… MATSAMbANE KuphANE 14 | zambeze Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 José Matlhombe Zoom Já há união na limpeza da praia da Ponta D’Ouro O director das Actividades Económicas no distrito de Matutuíne, na localidade de Ponta D’Ouro, Paulo Cossa, revelou que foi necessária a conjugação de esforços no distrito para a limpeza dos principais destinos turísticos, como é o caso da praia que andava suja após a avalanche de turistas nacionais que escalaram área, após a inauguração da nova estrada e da abertura da Ponte Maputo-KaTembe. De acordo o responsável dos serviços económicos do distrito de Matutuíne, Paulo Cossa, com a construção da estrada e da ponte Maputo- -KaTembe, o seu distrito atraiu maior investimento económico, o que fez também com que o sector informal crescesse exponencialmente. Respondendo sobre a formação dos jovens em matérias de hotelaria e turismo no referido distrito, Cossa explicou em exclusivo ao Zambeze que o distrito firmou parcerias com algumas grandes empresas locais como a Reserva Especial de Maputo. “No ano passado realizámos três formações, em que foram beneficiados 30 jovens, bem como as comunidades circunvizinhas da Reserva Especial”, explicou Cossa. “E não só”, prossegui Cossa, acrescentando que “temos aqui no distrito o Instituto Agro-Industrial da Salamanga, em que são ministrados cursos de agro- -pecuária e de guias turísticos. É nesta iniciativa que estes jovens são formados e vão transmitir as suas competências nas comunidades e são absorvidos pelo sector do turismo”, justificou Paulo Cossa. Aumentou a mão-de- -obra na recolha de lixo na Ponta D’Ouro Segundo Cossa, na Ponto D’Ouro e em todos outros pontos turísticos há também empresas privadas e grupos comunitários que lidam directamente com a limpeza da praia. “Temos também a Reserva Marinha Especial da Ponta de Ouro, que também cuida da recolha dos resíduos sólidos que são colocados na praia”, disse Cossa. Segundo recorda Paulo Cossa, o que acontecia no ano passado é que o distrito não estava preparado para suportar a avalanche de turistas, sobretudo doméstico, com abertura da estrada e da ponte. “O que estamos a fazer agora é garantir que com estas empresas privadas e com os grupos comunitários possamos aumentar a capacidade de recolha do lixo, porque podemos dizer que fomos encontrados de surpresa, pensávamos que tínhamos capacidade para suportar aquele movimento turístico que registávamos, principalmente o turismo doméstico, é que causou aqueles volumes de lixo que ditaram o aumento da nossa capacidade de recolha. As empresas já estão organizadas, para além de que expandimos a lixeira onde depositamos os resíduos sólidos e também aumentou a mão-de-obra com a intervenção dos grupos comunitários”, enfatizou Paulo Cossa. | nacional | DÁVIO DAVID Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 zambeze | 15 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS AVISO REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFECTUADOS NAS CONTAS DAS RECEBEDORIAS DE FAZENDA Caros Contribuintes, Com vista a garantir a regularização dos pagamentos de impostos e outros encargos tributários efectuados por meio de transferências ou depósitos bancários, previstos no nº 1 do artigo 146 da Lei nº 2/2006, de 22 de Março, que aprova a Lei do Ordenamento Jurídico Tributário, avisa-se a todos os contribuintes que usam aqueles mecanismos, para no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso a apresentarem, na recebedoria de fazenda da área fiscal a qual estão adstritos, os comprovativos dos pagamentos efectuados. Os contribuintes que não apresentarem os comprovativos dos pagamentos acima aludidos são considerados faltosos e incorrem nas penalidades previstas no n.º 1 do artigo 26º do Decreto nº 46/2002, de 26 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Infracções Tributárias. Maputo, 28 de Maio de 2019 O Director Geral Ilegível | comercial | 16 | zambeze desporto Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Egídio Plácido Carta aos meus amigos Brincadeira tem hora, não brinquemos com coisas sérias Olá amigos, como vão as vossas vidas? Aqui tudo mal, mas mal mesmo! Só vos escrevo para mostrar o meu descontentamento para com a nossa realidade desportiva. Sinceramente, ando com febres daquelas que nem o vosso prestigiado Hospital Central de Maputo pode ter a dosagem certa para curar. No final do mês passado ouvi pela Rádio Moçambique, a nossa prestigiada rádio pública que com competência necessária nos mantêm informado sobre o desporto nacional e internacional, assisti na TVM, na STV, na TV Miramar, enfim em toda nossa nata de televisões que não deixa de nos informar, mas também os jornais da praça, com destaque para o nosso Desafio, a falarem da participação dos Mambas, a nossa Selecção, o orgulho do nosso país, que iria participar nos jogos da COSAFA. Confesso que fiquei feliz à primeira. No entanto, minutos depois um manto de tristeza também passou pela minha cabeça: o que vai acontecer desta vez? Lembrei-me que a nossa Selecção tem sido do quase! Quase iria se qualificar para o CAN, quase ganhava este ou aquele jogo, enfim, veio na mente aquela tristeza que acontece sempre que jogam os Mambas. Mas prontos, mantive-me calmo e sereno com esperança de que desta vez seria de vez, seria a vez de Moçambique, porque, como diz o ditado, “ninguém está condenada para sofrimento perpétuo, e o que não tem fim é ave de mau auguro”. Lá fiquei com os meus sentimentos. Percebi também que com a participação dos Mambas nesta empreitada da COSAFA significaria paralisação temporária da nossa competição doméstica. Sim, o nosso Moçambola, que tanto custou iniciar. Na minha mente até veio mau espírito: porque o Presidente Nyusi não leva o seu Moçambola, porque já não querem jogar! Enfim, tinha que compreender que isso foi em nome da pátria amada ou pátria dos heróis como diria presidente Guebuza. Mas bem, bem, caros amigos, uma competição que os nossos irmãos angolanos mandaram passear, os namibianos foram com segunda linha e nós, com todo orgulho, levámos toda armada, excepto o que não nos fomos permitidos estava esperançado que desta vez “vou ver” ou mesmo tocar o “canecão” nas vitrinas da Federação Moçambicana de Futebol. Mas os factos começaram a amargar! O primeiro jogo lá na terra do nosso saudoso cunhado Mandela começaram a ficar complicadas. No primeiro jogo, perdemos escandalosamente com a equipa B da Namíbia. No segundo empatámos com a fraquíssima selecção insular das Seychelles. No terceiro? Escapámos no último minuto de derrota diante do Malawi. Resultado: a minha, a sua ou a nossa Selecção, o orgulho dos moçambicanos teve que regressar mais cedo a solo pátria. Mais uma vez fomos humilhados numa competição regional que se calhar tínhamos o mínimo para ir além. Responsabilização pelo desaire: nenhuma. Temos orgulho de achar que estamos a jogar bem. Há pessoas que são pagas pelo nosso dinheiro para continuamente nos fazer sofrer. Há um punhado de gente que foi a África do Sul, em nome de todos nós, usando o nosso dinheiro apenas para nos gozar. Das mentiras do tractorista à derrota no Zimbabwe Caro amigos, a minha frustração não passa exclusivamente pelo futebol ou pelos Mambas. É questão tão profunda que eu mesmo não tinha dimensão. Lá eu e meu amigo fomos à cidade da Beira para acompanhar os trabalhos da Conferência Internacional de Doadores para fazer face aos efeitos destruidores dos ciclones Idai e Kenneth. Afinal, a tarefa que o nosso Estado tem não é pouca, porque, realmente, desta vez Deus zangou connosco, mas enfim, enquanto houver vida há esperança. Mas dizia eu que estava nas bandas do Chiveve com um amigo, aquém amigavelmente o trato de amigo de estimação, pelo facto de eu ser adepto confesso do maior clube do mundo, o Maxaquene, e ele do Grupo Desportivo de Maputo. Somos adeptos de dois clubes rivais, mas isso não nos retira amizade. Fomos nós a um local de laser para um confraternização com outros amigos e colegas e, derrepente, a nossa frente aparece um atleta, jogador de basquete do Clube Ferroviário da Beira. Logo à primeira o meu amigo de estimação disse: -Você o que faz aqui? Faltou aos trabalhos da Selecção que vai ao torneio no Zimbabwe! A interpelação do meu amigo foi que nem acordar um leão a dormir. O atleta em causa começou a narrar factos curiosos que colocam o nosso desporto, principalmente os dirigentes de basquetebol, numa situação caótica. O atleta disse que não faltou aos trabalhos da Selecção Nacional, tal como se conta na narrativa tractorista. O atleta contou- -nos que não foi a Maputo integrar aos trabalhos da Selecção, porque a Federação Moçambicana de Basquetebol, através do seu respectivo presidente, ligou e disse ao atleta para entrar num autocarro e pagar a sua própria passagem, e que mais tarde seria reembolsado. O atleta em causa falou da falta de seriedade das pessoas que gerem o basquetebol e também de faltar com a verdade, colocando os atletas numa posição de serem chantagistas ou que não tenham amor à sua pátria. Caros amigos, tudo que o atleta disse, sobretudo a falta de seriedade, a mim não constitui nenhuma novidade, digo-vos em verdade. O presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol de seriedade tem pouco. Lembro-me há alguns anos quando foi eleito como primeiro secretário do partido Frelimo na cidade de Maputo. Ele jurou com pés juntos, com uma bíblia na mão, que iria abandonar a federação e dedicar-se exclusivamente a causa do seu glorioso partido Frelimo. Foi uma mentira do tamanho de Moçambique. Tempo depois, a narrativa mudou. Disse que deixaria de ser presidente da federação logo que a selecção feminina regressar do mundial da modalidade. Nada! Até hoje é presidente. Até o partido já correu com ele. Está ilegalmente no comando da federação, mas não que largar o osso. Meus amigos, as pessoas do basquetebol são culpadas por tudo isso. Só eles o podem expulsar daquele lugar. Mas deixemos o presidente ilegal e nos concentremos na Selecção de todos nós. A nossa Selecção que, mesmo marginalizada por pouco nos trazia um título africano em 2011, nos Jogos Africanos. A viagem rumo ao Zimbabwe também foi feita no meio de um grande turbilhão. É que, confirmando em parte as palavras do atleta do Ferroviário da Beira, os jovens basquetistas moçambicanos foram metidos num autocarro para fazer uma viagem Maputo-Harare. Uma Selecção de um país sério como nosso, viajar de autocarro de Maputo para Zimbabwe de autocarro via Chimoio? Meus amigos, estamos a brincar com coisas sérias! E a consequência foi imediata. No primeiro jogo com Zimbabwe lavámos uma tarreira. Txi! Até Zimbabwe já nos bate no basquetebol! Batemos no fundo por culpa de visionários do desporto. Sabem amigos, a vida não é fácil. É muito difícil viver e muito menos compreender as coisas. Há coisa que até parece maldição divina. Amigos, eu acredito que não merecemos ser humilhados e desprezados desta forma. Nós gastamos do desporto, move os nossos corações. É tempo de acordar e deixarmos de ser apenas habitantes que enchem estatísticas e passarmos a ser verdadeiros cidadãos. Para já, meus queridos amigos, espero que esta carta vos encontre bem de saúde. Até mais! Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 DESPORTO zambeze | 17 Jovic é reforço do Real Madrid Luka Jovic é reforço do Real Madrid para as próximas seis temporadas, anunciou o Eintracht Frankfurt em comunicado no sítio oficial da internet. Oa v a n ç a d o sérvio, de 21 anos e que foi vendido esta temporada pelo Benfica ao clube da «Bundesliga», por seis milhões de euros, fez uma grande temporada na Alemanha, com 27 golos marcados em 48 jogos na formação germânica. A transferência já foi também confirmada pelos «merengues» e Jovic vai ainda realizar os habituais exames médicos. Formado no Estrela Vermelha, marcou um golo na estreia como sénior, aos 16 anos, antes de se transferir para o Benfica, em 2015, Jovic teve poucas oportunidades na equipa principal dos encarnados, tendo realizado apenas quatro jogos, antes de ser emprestado ao Eintracht Frankfurt, que accionou a opção de compra do avançado dos Balcãs. O clube da Luz tem ainda direito a uma percentagem das mais-valias com a transferência do jogador para o Real Madrid, que anuncia assim o primeiro reforço para a próxima época. Diego Costa acusado de defraudar o fisco espanhol Depois de Cristiano Ronaldo, José Mourinho e Messi, entre outros, agora é Diego Costa. O jogador foi nesta terça-feira acusado pelo fisco espanhol de defraudar os cofres públicos em mais de um milhão de euros em 2014, quando se transferiu do Atlético Madrid para o Chelsea. Segundo a Agência Tributária espanhola, o futebolista não declarou os rendimentos pagos pelo clube britânico pela cessação dos direitos de imagem, apesar de ter residência fiscal no país. Diego Costa recebeu 1.371.098,31 euros, referentes a direitos de imagem, mas na declaração de rendimentos não incluiu os valores pagos pelo Chelsea, que terão causado uma perda para os cofres públicos espanhóis de 1.014.416,76 euros. Nesse sentido, o Ministério Público acusa o brasileiro naturalizado espanhol de estar a obter «um benefício fiscal ilícito». Croácia brinca com Barcelona sobre o novo equipamento Chuva de goleadas no campeonato da cidade A Federação Croata de Futebol fez uma publicação nas redes sociais a 'brincar' com o Barcelona, após haver uma mudança no design dos equipamentos catalães, passando das riscas para um padrão axadrezado. «Boa tentativa Barcelona, mas não conseguem bater as damas vermelhas e brancas», referiu a federação balcânica. Minutos depois, houve uma nova publicação mais cordial: «Bem, estamos convencidos que Iván Rakitic vai certamente adorar esta nova camisola!». O Bétis, que fez alA décima quarta jornada do campeonato de veteranos da cidade do Maputo foi abençoada com três goleadas que produziram 17 golos, e a mais volumosa foi de nove a zero favorável ao Choupal sobre os Veteranos Unidos. L. Cabral 1-1 Inhagoia Sustenta 2-1 Matendene, Choupal 9-0 V. Unidos, Munna’s 0-2 Mafalala, Xipanipane 2-1 L. Bravos, Kongolote 2-1 A. Matola, A. Kong. 4-0 Jardim, Tsalala 4-1 circulo Madgumb’s 0-3 ADV cmc. Quadro completo dos resultados Jogos da 15ª jornada Inhagoia x Tsalala, Circulo x ADV cmc, Jardim x Kongolote, Mafalala x Xipanipane, Luís Cabral x Eleven Main, Leões Bravos x Choupal, Matendene x Munna’s, Veteranos Unidos x Amigos Kongolote, Amigos Matola x Madgumb’s. Classificação Classificação Choupal 30 Jardim 30 ADV cmc 29 A. Kongolote 28 Tsalala 26 Luís Cabral 23 Madgumb’s 21 Munna’s 21 A. Matola 20 Xipanipane 17 Eleven Main 16 Mafalala 16 Circulo 15 Kongolote 15 Matendene 12 Leões Bravos 10 Sustenta 7 V. Unidos 3 No bairro de Hulene Jordão mata Célula A com cinco golos Depois de um começo do campeonato não habitual, a Nova Luz voltou a fazer aquilo que e” sua maneira de jogar, goleando Resultados da 5ª jornada Célula H – Escorpião (2-1), Veteranos Nova Aliança (4- 2), Sporting – Tigres (1-1), Nova Luz – Célula A (6-1), Matsuva – Célula D (1-1), Mavalane – Ressuscitados (1-2), Cruzeiro – Ondas do Mar (2-0). Matsuva 13 Veteranos 13 Célula D 13 Nova Luz 9 Célula H 8 Cruzeiro 7 Ressuscitados 7 Escorpião 6 Nova Aliança 6 Ondas do Mar 5 Célula A 4 Sporting 4 Mavalane 4 Célula A 4 R. Jr (0-4) SLB Nova Luz (1-1) Blak Star, Guetho (1-2) Time Time, M. jr (1-0) Revolução. José Matlhombe terações semelhantes no seu equipamento, também publicou nas redes sociais imagens de Messi e Bartra com os novos equipamentos referindo: «O que conta é a intenção, Barcelona». Seniores SLB da goleada e assume liderança Pela primeira vez na história do SLB que esta equipa dá uma goleada, tendo humilhado os Ressuscitados por quatro bolas a uma. Quadro completo dos resultados a Célula A por seis bolas a uma. Aliás, a Célula A foi quem abriu o placar e Jordão veio marcar cinco golos consecutivos, matando de vez a Célula A, que não teve argumentos. Segundo disse ao nosso jornal, a Célula A pediu para que o jogo terminasse quando faltavam, ainda, 15 minutos por jogar. 18 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Vila da Manhiça sonha com estatuto de cidade A Vila Autárquica da Manhiça, província de Maputo, quer abandonar até o próximo quinquénio o estatuto de vila para a de cidade, cujo nível ainda não está definido. Contudo, precisa reunir certos requisitos para o efeito. Éum sonho que vem sendo cultivado pelo edil da Manhiça Luís Munguambe, desde que reassumiu os destinos da autarquia para este quinquénio. Munguambe explicou haver esforços por parte da edilidade para que Manhiça cumpra com essa pretensão. Todavia, reconhece que uma cidade exige que tenha uma rede de estradas pavimentadas que liguem todos bairros, serviços comerciais em funcionamento, rede de transporte estável, população e terra disponível para a construção de habitação. "Há desempenho da nossa parte com vista a alcançar este objectivo. Se formos a ver, neste conjunto de exigências algumas estão a funcionar. Por exemplo, temos um supermercado grande dentro da vila, duas bombas de combustíveis, um número considerável de população e bairros devidamente localizáveis" explicou, acrescentando haver outros serviços adicionais como a do táxi que operam todos os dias. Em relação à construção de estradas, Luís Munguambe disse que no centro da vila só restaram duas estradas por completar. “Estamos a falar da rua dos CFMs e da rua 8, em que uma metade que parte desde a conservatória até rua 19 ainda não iniciamos com a construção e acreditamos que ainda este ano se vai atacar as duas”. O nosso entrevistado fez saber ainda que a vila precisa ter várias repartições públicas funcionais. Mungu amb e dest acou haver todas as direcções distritais a funcionar. Mas reconhece ser necessário que haja serviços públicos próximos dos munícipes, dando o exemplo dos bancos. O município deve criar acções que transmitam segurança para os investidores aqui na vila. Segundo Luís Munguambe, o sector de transportes regista avanços significativos e ainda este ano a autarquia vai materializar a criação da empresa pública do transporte municipal da Manhiça, ora aprovada pela assembleia municipal e que se pretenda servir aos munícipes da autarquia e não só, como a dos postos administrativos daquele distrito. Questionado sobre a ausência de espaços para a construção muitas vezes associados à falta dos planos de urbanização, Luís Munguambe disse haver uma avalanche de pessoas que procuram espaços na autarquia, remetendo diariamente cerca de 100 a 150 pedidos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), o que acaba superando a avalanche das demarcações que vão acontecendo, daí que as pessoas devem aguardar. ”Nota-se que no mandato passado parcelámos e entregámos mais de 10 mil novas parcelas, isso para atender novos munícipes e o crescimento”, disse, acrescentando que o município tem a felicidade de não dispor de zonas propensas a inundações. ”Na vila municipal, as pessoas estão na zona alta, na zona profundamente arenosa, ainda que caia chuva por longas horas as pessoas não são atingidas. Temos a baixa do vale de Moçambique que nunca ninguém construiu, temos a baixa de Incomáti que também ninguém nunca construiu, apenas as pessoas fazem suas machambas sazonalmente ”. Quanto ao sector de turismo, há condições e acções em curso no sentido de elevar o sector na vila. Munguambe disse que a sua direcção já propôs à assembleia municipal a requalificação de toda a zona da encosta, que ficará reservada para a indústria hoteleira e restauração, por se tratar de uma zona com uma bela vista. “Manhiça está a crescer” Alguns empresários da vila da Manhiça, que falaram à nossa reportagem, consideram haver um franco crescimento da autarquia, apontando como exemplo a construção de infra-estruturas do sector produtivo. Vasco Chavana, investidor de notável influência na prestação de bens e serviços ao sector público e privado, defendeu que o investimento está a verificar-se um pouco pela vila traduz melhorias na vida dos munícipes, para além de gerar mais postos de trabalho. “Há exemplos de que a nossa vila está a crescer, não obstante alguns desafios que ainda se impõem, temos visto a construção de infra-estruturas económicas nas diversas áreas do domínio empresarial. Neste momento, por exemplo, estou na fase de conclusão de bombas de abastecimento de combustível, como parte da minha contribuição no que refere à construção de infra-estruturas de desenvolvimento socioeconómico, mas não sou único, temos visto várias outras intervenções do sector empresarial”, indicou Chavana. Três mil brigadas foram alimentadas por painéis solares durante o recenseamento eleitoral que terminou na semana passada. Segundo o chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Cláudio Langa, em conversa com o Zambeze, os referidos painéis solares que ajudaram no manuseamento de mais seis mil (6000) máquinas de entre as novas e as reabilitadas que garantiram a realização efectiva do censo. Antes dos painéis, eram usados como alternativa para o recenseamento eleitoral, nas zonas não abrangidas pela corrente eléctrica, geradores alimentados por combustíveis. Mas aquela alternativa, nota Langa, era demasiado dispendiosa e abria espaço para o desvio de recursos. Ademais, a corrente gerada pelo gerador não era tão constante, ora dava mais corrente do que o necessário, ora menos, o que criava danos aos equipamentos. A acrescer, os dois ciclones, primeiro Idai que afectou a região centro, depois o Kenneth que afectou a norte, agudizaram a necessidade de mais fontes alternativas a corrente eléctrica. Tudo isto levou a planificação de aquisição de 3.000 painéis solares ao Fundo Nacional de Energia. Depois, para a aquisição dos kits compostos por baterias, inversores, cabos capazes de conectar o painel ao mobile, foi aberto um concurso, ganho por três empresas designadamente a Inove, CC Investimentos e Vision investimentos. Os painéis mostraram-se, diz Langa, muito mais úteis se comparados aos geradores. “Onde usámos a tempo inteiro os painéis não tivemos constrangimentos derivados da corrente eléctrica”. Mas, não que constrangimentos tivessem sido inexistentes, mas estavam mais relacionados ao uso do equipamento por parte dos brigadistas. Algumas vezes, disse Langa, reportavam avarias que não eram avarias. “O tonner teria acabado, o cabo deslocado”, disse, acrescentando que, nos dias subsequentes, passaram a saber como reagir, graças à intervenção sempre oportuna dos técnicos nacionais e estrangeiros que garantiram a operacionalidade das máquinas com a actualização dos softwares. Do total de 5.096 brigadas, 3.000 funcionaram na base nos painéis solares. Foram também adquiridos 3.000 mobiles novos, todos alocados aos distritos sem acesso à corrente eléctrica, porém, em algumas zonas, por conta das chuvas regulares, tiveram de continuar a usar geradores. Neste recenseamento eleitoral, o gerador foi a última alternativa. Painéis solares alimentam 3.000 brigadas Recenseamento Eleitoral Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | INTERNACIONAL| zambeze | 19 Militares convocam novas eleições no Sudão violenta repressão a um protesto que resultou na morte de ao menos 35 pessoas, o Conselho Militar do Sudão convocou nesta terça-feira (04/06) eleições gerais no país, que deverão ocorrer dentro de um período de nove meses. Amedida anunciada pelo Conselho Militar Transitório, que assumiu o poder no país após a deposição do ex-ditador Omar al-Bashir em Abril, havia feito um acordo com os manifestantes que estabelecia um período de transição de três anos, após o qual o poder seria entregue a um governo civil. Mas, após os actos de violência desta segunda- -feira, o líder do Exército, Abdel Fattah al-Burhan, comunicou em pronunciamento transmitido pelas emissoras locais o cancelamento do acordo e disse que as eleições deverão ocorrer em breve, sob "supervisão regional e internacional". "O Conselho Militar decidiu pelo seguinte: cancelar o que havia sido acordado, encerrar as negociações com a Aliança por Liberdade e Mudança [grupo que organiza os protestos] e convocar eleições para dentro de um período não superior a nove meses", disse o general. A oposição sudanesa rejeitou a medida. O líder Madani Abbas Madani, uma das principais figuras da aliança opositora, disse que a campanha de desobediência civil continuará até que o Conselho Militar Transitório seja removido do poder. "O que ocorreu, a matança de manifestantes, os ferimentos e as humilhações, foi uma forma sistemática e planejada de impor a repressão ao povo sudanês", afirmou. O clima permanece tenso em Cartum. Membros do grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido – ao qual muitos atribuem o massacre desta segunda-feira – são vistos em grande número e nas ruas da capital sudanesa. Veículos com homens armados foram posicionados na entrada das pontes sobre o rio Nilo, e comboios militares circulam pela cidade. Muitas ruas estavam desertas, com mercados e lojas fechadas, e poucos veículos circulavam duramente a manhã. Moradores reclamam que não conseguem acesso à rede de internet desde o dia anterior. Com o fechamento do aeroporto de Cartum, muitos voos foram cancelados. Os líderes dos protestos afirmam que a praça em frente à sede do Exército, onde muitos manifestantes estavam acampados desde o dia 6 de Abril, foi esvaziada. "As Forças de Apoio Rápido, o Exército, a polícia e batalhões de milicianos dispersaram o protesto pacífico", afirmou a Aliança por Liberdade e Mudança. Verdadeiro início da luta contra impunidade em Angola? O julgamento do ex- -ministro dos Transportes Augusto Tomás já vai no seu segundo dia. O antigo governante que responde ao julgamento em prisão preventiva, é acusado de desviar dinheiro do Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Tomás é acusado de crimes de peculato, violação de normas de execução orçamental e abuso de poder na forma continuada. Esta segunda-feira (03.06.) no segundo dia de julgamento, Paula Godinho, advogada de defesa do antigo governante, negou as acusações que pesam sobre o seu constituinte. Na sua contestação, Paula Godinho, disse que o seu constituinte não cometeu nenhum dos crimes de que é acusado, argumentando que o processo está eivado de atropelos à lei, nomeadamente o uso, pela instrução, do relatório da Inspecção- -Geral da Administração do Estado (IGAE) para a acusação. Segundo Paula Godinho, este documento não pode servir de base acusatória e probatória, pois cabe apenas ao Tribunal de Contas apurar se houve ou não e em que medida desvios de verbas públicas. Nesse sentido, a advogada defendeu "a nulidade de instrução e de tudo feito até agora". Augusto Tomás é o primeiro "tubarão” que senta no banco dos réus desde que o Presidente João Lourenço decidiu lutar contra a corrupção e a impunidade em Angola. E em Angola, muitos cidadãos interrogam-se se este o caso "CNC” é o verdadeiro início de luta contra a impunidade no país? Agostinho Sikatu analista angolano não acredita "que o combate à impunidade esteja a começar”. "Não acredito pelo facto de até agora registarem-se altos níveis de impunidade. Isso é algo que se combate de outra forma. Ninguém está interessado em aderir a esta campanha porque não é possível combater a corrupção com corruptos dentro”, disse à DW África. "Não há ninguém lá, além dos corpos dos mártires, que não pudemos remover do local", diz o grupo. O Comité Central dos Médicos Sudaneses afirma que o número de mortes é superior a 35, com centenas de feridos, e que os militares perseguiram manifestantes e abriram fogo dentro de um hospital. Segundo relatos, milhares de manifestantes ainda desafiam as forças militares, com algumas barricadas erguidas nos subúrbios da capital. Nazim Sirraj, da Associação dos Profissionais Sudaneses, um dos grupos que lidera os protestos, disse que milhares de pessoas comemoraram nesta terça-feira o Eid al- -Fitr, que marca o fim do Ramadã, o mês sagrado dos muçulmanos. Os militares haviam declarado que o Eid al-Fitr seria observado somente nesta quarta-feira, o que, segundo a Associação, seria uma tentativa de manter as pessoas em casa após o massacre. Nas comemorações do Eid, tradicionalmente, um grande número de pessoas sai às ruas para as preces matinais. A violenta repressão aos protestos gerou condenações em todo o mundo. Os Estados Unidos disseram se tratar de um ato de violência brutal contra os manifestantes, e pediram que os generais entreguem o poder aos civis. O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou o uso excessivo da força e pediu uma investigação independente sobre o ocorrido. A pedido da Alemanha e do Reino Unido, o Conselho de Segurança da ONU se reunirá a portas fechadas nesta terça-feira para discutir a situação no país. Países africanos e ocidentais expressaram apoio aos manifestantes, mas alguns governos árabes, liderados pela Arábia Saudita, apoiaram o Conselho Militar Transitório, sob a liderança de Burhan. - (DW) CHEGA DE SOFRER EM SILÊNCIO DR. MAGOMA (ESPECIALISTA EM MEDICINA TRADICIONAL) Se já andaste à procura de solução para os teus problemas e não achaste, vem agora se libertar da escuridão, se foste fechado, estás doente e não sabes o que fazer, não tens sorte na vida, estragaram a tua vida com feitiçaria sem saberes. Com grande força dos seus remédios. 1. SUPER KINGO – trata e elimina problemas de próstata para homens; 2. MNYASI – serve para fortificar as veias do sexo masculino para ser grande e gordo, aumenta duração e repetir o acto sexual 3. NGETA MISTURA – trata doenças como fraquezas no corpo e recuperação de impotência sexual em pouco tempo; 4. SUPER MULUNDOKA – serve para fazer mulher poder conceber, ele desbloqueia trompas entupidas, cura miomas, reforça óvulos. 5. MSWOSHA MISTURA – serve para eliminar maus espíritos que bloqueiam a sorte no seu negócio, emprego, lar, faculdade, lotaria, resolver problemas financeiros, etc.; 6. KALEMBO – serve para recuperar o amor perdido, chamar pessoas que estão longe, ser gostado no serviço e por onde andar. 7. MUTAMBO – serve para tratar infecção urinária, recuperar vontade de sexo. Endereço: Maputo, Av. do Trabalho, Alto-Maé, Paragem Novo Mundo Contactos: 86 3624939/85 2785233 Comercial 20 | zambeze | NEGÓCIOS E MERCADOS | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diz a Economist Falhanço na emissão de dívida local mostra fraqueza da economia A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a baixa procura em Maio pelos títulos de dívida lançados no mercado interno moçambicano é mais uma demonstração da fraqueza da posição orçamental e fiscal do país. "Ofalhanço da emissão de títulos e os atrasos no pagamento dos salários indicam uma posição fiscal apertada", escrevem os analistas numa nota onde comentam a mais recente emissão de dívida pública no mercado nacional, que teve apenas uma procura de 200 milhões de meticais perante uma oferta de 3 mil milhões. "A fraca posição orçamental do Governo foi demonstrada por outro falhanço nas emissões de dívida interna, indicando um constrangimento corrente na estratégia de financiamento do défice orçamental através de emissões internas enquanto Moçambique estiver arredado dos mercados internacionais e da ajuda externa ao Orçamento", escrevem os analistas. Na nota enviada aos clientes na sexta-feira, antes de o Governo e os credores terem anunciado um acordo para a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares de dívida soberana, e que poderá desbloquear o acesso aos mercados financeiros, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica 'The Economist' escrevem que "as autoridades acabaram por conseguir pagar os salários de Abril no seguimento de uma nova emissão de dívida". No entanto, alertam que "os atrasos nos pagamentos de salários surgem periodicamente, e as autoridades recorrem frequentemente ao pagamento faseado dos funcionários púbicos, começando pelo Governo central e depois provincial, deixando os funcionários públicos distritais para mais tarde". O Governo de Moçambique inscreveu no Orçamento deste ano necessidades de financiamento no valor de 19,4 mil milhões de meticais, o que representa um financiamento mensal de 1,5 mil milhões de meticais, diz a EIU, lembrando que "o alto custo e a curta duração destes títulos tornam este tipo de financiamento normalmente insustentável a longo prazo". Desde Abril de 2016, quando foram reveladas as dívidas ocultas num valor total superior a 2,2 mil milhões de dólares, Moçambique "tem financiado o orçamento principalmente através de emissões no mercado local", acrescentam os analistas da Economist. "Em vésperas das eleições legislativas, as prioridades de despesa do Governo vão continuar a ser populistas, conduzidas pela necessidade de tentar melhorar os níveis de vida e evitar a agitação social, particularmente no que diz respeito à substancial factura com os salários dos funcionários públicos", conclui a EIU. Até ao final deste ano Meio milhão de habitantes vai ter acesso à telefonia móvel O Governo moçambicano prevê cobrir, até ao final do presente ano, mais 30 localidades com os serviços de telefonia móvel, o que vai permitir o acesso ao serviço de telecomunicações a mais de 420 mil habitantes das zonas abrangidas. Esta meta, anunciada na terça- -feira, 4 de Junho, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, enquadra-se no âmbito da expansão da rede de telecomunicações, que resultou, desde o início do presente quinquénio, na cobertura de mais 276 novas localidades, proporcionando acesso à telefonia móvel a cerca de dois milhões de habitantes. Para além da expansão da rede de telecomunicações, o Governo implementou, durante o quinquénio prestes a findar, projectos estratégicos de massificação do uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), tais como o processo de migração da radiodifusão analógica para digital, o projecto de televisão via satélite para 500 aldeias moçambicanas, o projecto “Praças Digitais”, bem como a construção de centros multimédia comunitários, entre outros. De acordo com Carlos Mesquita, que falava na abertura do XXVII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas, não obstante estes avanços, ainda persistem desafios, sendo um deles a promoção da inovação e melhoria da qualidade dos serviços das comunicações prestados pelos operadores. “O alargamento do acesso das TIC às comunidades das zonas rurais ao menor custo possível, o aumento da competitividade das organizações do País, num mercado cada vez mais global e competitivo, a adaptação da regulação das comunicações para um ambiente em constante mudança, caracterizado pela integração tecnológica e de serviços, o reforço da segurança cibernética, entre outras matérias, constituem desafios que precisamos de ultrapassar como País e como uma comunidade”, disse o dirigente. Na ocasião, Carlos Mesquita defendeu que o Estado deve continuar a criar um ambiente favorável para uma concorrência sã e promover a inovação para fazer face às novas tendências e exigências dos utilizadores das telecomunicações. “Este fórum é a plataforma apropriada para a concertação de esforços para o sucesso da nossa missão de colocar as comunicações ao serviço do desenvolvimento da economia e das nossas comunidades”, frisou o ministro dos Transportes e Comunicações, dirigindo-se aos delegados do fórum, provenientes de todos os países membros da AICEP - Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa. Por seu turno, o presidente da AICEP, João Santana, referiu-se à necessidade de os países e a organizações estarem atentos aos desafios impostos pela inovação tecnológica, que, para si, “é um processo inadiável e inevitável”. “Esta transformação digital cria também novos desafios e requer uma capacidade de antecipação e de agilidade sem precedentes nas nossas organizações. O ritmo da mudança e da transformação nunca foi tão elevado e o sector das comunicações desenvolve- -se a um ritmo nunca antes visto”, sublinhou João Santana. Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 | COMERCIAL | zambeze | 21 22 | zambeze | cultura | Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Pensamento da Semana: As ocasiões fazem as revoluções. Machado de Assis Asa, uma artista global sempre a voltar as raízes Os dados fornecidos falam de 29.000 pessoas que cruzaram o chão da Malkerns Valley, entrando para a grande arena do Bushfire, para ver cantar os seus músicos preferidos. Asa, a artista nigeriana a residir na diáspora, foi a estrela maior do evento. Subiu ao Main Stage por volta das 15h do domingo, e mostrou logo ao que ia com o Fire on the mountain, levando a plateia ao delírio, mas lágrimas também caíram, houve também silêncio, como se estivessem extasiados por ouvir aquela mulher, que pela primeira vez subia ao palco daquele evento épico. Não estava ainda refeita da euforia da actuação, quando nos colocámos à conversa. F oi a artista mais esperada e teve uma performance brilhante de encantar, o que sentiu? Bem, eu sou nigeriana e onde passo transmito este calor africano e senti que as pessoas estão bem familiarizadas com as minhas músicas. Como foi esta experiência? Foi muito calorosa cheguei de viagem para o palco, fiquei espantada com a recepção das pessoas quando cheguei, eles conheciam algumas músicas minhas, amei a vibração. E o próximo álbum, já temos o título e a data de lançamento? Bem, ainda não esta concluído e nem tem nome, mas estará concluído ainda nos finais deste ano. Neste momento, estou focada mais para estas turnés, trocas de experiência e tudo a minha volta como forma de inspiração. Este álbum será um pouco mais da experiência do álbum passado, desde a complexidade até ao amor. Pensa na forma que as pessoas definem a sua música? É difícil, eu faço um pouco de tudo, desde o jazz até ao mais contemporâneo e espero que as pessoas me recebam bem neste próximo projecto. Como é que mantém esta cultura africana, vivendo na disporá a fazer um estilo menos característico do africano? Eu levo comigo esta marca do africanismo, não há como escapar a esta realidade. Eu levo comigo esta marca além-fronteiras com influências como, Hugh Massekela, Oliver Mutukuzi, Miriam Makeba e outros. Gosto de ver como os cantores a nível mundial são. Eu sou um tipo de cantora global, mas sempre volto as minhas raízes, até a gastronomia sempre me faz recordar que tenho que regressar (risos). As suas músicas têm sempre um tópico interessante, o que lhe conduz a estas inspirações? O meu próximo álbum é sobre o amor, todas as músicas são sobre o amor em si. Neste momento, tento estudar mais e escrever mais sobre o amor. Quando eu tinha 20 anos sonhava como seria ultrapassar dificuldades e ser presidente. Mas a realidade aos 20 quebrou estes sonhos e tornei-me mais madura, com as decepções amorosas e outras coisas mais até hoje. Então, o seu álbum está em torno da sua jornada até hoje? Claro. Depende do seu ponto de vista, mas sim é mesmo um conjunto disto tudo. Sendo uma cantora global, como foi sua experiência aqui na eSwathini pela primeira vez? Como disse antes, cheguei e aproveitei o dia para me alegrar nestas belas paisagens montanhosas e outras coisas, é lindo. O que achou em comum em todos os países africanos que viajou? Todos sorriem e isso me deixa feliz, a harmonia a compaixão e quanto a gastronomia também não pude notar grandes diferenças (risos). Izidro Dimande e Redacção Se possível fosse, Se fosse possível, meus irmãos! No sagrado trono de Deus, Lá donde derivam leis da vida e da morte Por-ia-mos uma pessoa para vermos Para ver, Se continuaríamos eternos tambores vazios Chorando dia e noite de fome Ou simples crias nas capoeiras, Vivendo de ração a espera da morte Nós seriamos lutadores, Se fosse possível meus irmãos! E no sagrado altar divino, Onde lidos são os nossos pecados, Onde são consagrados os nossos destinos, Colocaríamos uma pessoa para vermos Para ver, Se continuaríamos postos a mendicidade, Como cães vagando nus pelas ruas na cidade Para vermos se continuaríamos receptores, Consumidores passivos de cresças e ideologia dos outros Por-ia-mos sim, Uma pessoa no sublime trono de Deus Se possível fosse meus Irmãos! Porque, É a pessoa que amou e não amada, Pecando por falta de pão padeceu enfermidades, Chorou e não foi consolada, É esta mesma pessoa que já provou, Engoliu, E sentiu na pele, Odores fétidos do sabor desta vida Poesia de fim do mundo Horácio Uetelene Pessoa como Deus Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 zambeze | 23 A Associação Kulemba realiza, nos dias 15 e 16 de Junho, na Universidade Zambeze – Beira, a terceira edição do Festival do Livro Infantil (FLIK 2019), um evento anual que visa criar diálogo entre autores da literatura infanto-juvenil e os leitores. S ob o lema “Livro também sara feridas”, esta edição do FLIK, primeiro e único evento do género no país, acontece num momento em que ainda são visiveis marcas de destruição do ciclone Idai, que atingiu a cidade da Beira nos dias 14 e 15 de Março último. Desde a primeira edição, o FLIK tem-se mostrado um evento eclético, reunindo no mesmo espaço artistas e apreciadores de diversas artes, tais como o teatro, a música, narração de histórias, declamação de poesia, entre outras, que têm levado os meninos e não só a navegar no mundo mágico da leitura. Durante o festival, serão apresentados dois livros infanto-juvenis, nomeadamente “Elefante Tendai e os primos hipopótamos”, de Eliana N’Zualo e “ O Luminoso Voo das Palavras”, de Mauro Brito, editados pela Editorial Fundza e Kuvaninga Cartão D’Art, respectivamente. Uma das grandes novidades desta edição do FLIK será a realização de oficinas de produção de livros artesanais à base de papelão reciclado, actividade a ser desenvolvida em parceria com a editora Kuvaninga Cartão D’Art, coordenada por Elcídio Bila. A actividade deverá abranger mais de 160 crianças. Particular destaque nas edições do FLIK dá-se aos saraus poéticos que têm sido realizados por crianças formadas nas Oficinas de Leitura da Kulemba em toda a província de Sofala. Essas crianças esmeram-se na declamação de poemas de sua autoria e de outros escritores nacionais. Prevê-se também a organização de uma mesa redonda com os meninos vencedores das três edições do concurso de redacção de contos tradicionais, nomeadamente, Natasha Celeste Daniel Macuácua, Michael Marcos Raposo e Anguista Tomás. O concurso de leitura, interpretação e declamação volta a fazer parte do FLIK. Participarão neste concurso alunos de aproximadamente 30 escolas primárias, com o objectivo de incentivar o gosto pela leitura nesta camada. Na presente edição do FLIK, que conta com o apoio da Universidade Zambeze, Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Sofala, Editorial Fundza e Colégio La Salle, serão expostos perto de 40 títulos de obras infanto-juvenis, com destaque para os publicados pela Escola Portuguesa de Moçambique. O FLIK é mais uma acção da Kulemba, agremiação que tem vindo a realizar várias actividades viradas para a promoção da leitura, especialmente as oficinas de leitura e concursos de redacção de contos tradicionais. | cultura | Elton pila zambeze Para o inglês ouvir Falávamos de tudo, de um país a meio gás, de uma esperança no futuro dos homens, quando a realidade teima em mostrar-nos o contrário. J á o dia se fazia noite, quando entrámos num bar para colocar a conversa em dia, enquanto esperávamos que as paragens se esvaziassem e as estradas estivessem mais transitáveis. Falávamos de tudo, de um país a meio gás, de uma esperança no futuro dos homens, quando a realidade teima em mostrar-nos o contrário. Pedimos três copos, talvez só para não deixar morrer o ritual de os fazer tilintar, brindámos à vida. A conversa estava boa, exigia outros copos. Pedíamos, quando da nossa mesa, um de nós vê noutra mesa, do outro lado do bar, um conhecido dele. “Hi, boy!” – disse, uma frase reforçada pelo gesto de levar o braço ao alto com a palma da mão aberta. “Oh, my friend”, grita o do outro lado, enquanto se levanta em nossa direcção. Chegou- -nos à mesa, cumprimentámo-nos todos. Atrás dele vinham mais dois, um deles já despedia a moça que com eles estava. Na mesa de três, abrimos lugar para mais três, todos a falarmos ou a arranharmos o inglês. De repente, na curiosidade própria das conversas de bar, um dos recém- -chegados pergunta-me: “Where you from, guy”. “Mozambique”. Repete a pergunta ao outro e a mesma resposta. E recolocámos-lhe, ao que também respondeu, com espanto, “Mozambique”. O outro, que estava com a moça, acabava de sentar e também já se esmerava no inglês, era também moçambicano. Afinal, todos moçambicanos, menos um. Pedimos cinco copos. Kulemba celebra Livro Infantil Dadivo José discute estética no teatro de intervenção social O actor, dramaturgo e docente na Escola de Comunicação e Artes discute, hoje quinta-feira, no Gil Vicente, a estética no teatro de intervenção social, um debate inserido na 16ª Edição do Festival Internacional de Teatro de Inverno. Assiste-se, nos últimos anos, um crescimento significativo de grupos de teatro. Mas o grosso chega-nos na umbrela do teatro para mudar a sociedade, a consciência das pessoas. Mas o teatro, diz uma fonte ligada a organização do debate, não está apenas ligado ao objectivo, a mensagem, mas a toda uma forma de fazer chegar esta mensagem. “O Teatro é, acima de tudo, arte”, nota a fonte, para depois dizer “ainda que esteja comprometido com a sociedade, não se pode alhear da preocupação estética, própria da arte”. É isto que se quer colocar em debate, fazendo com que o Festival Internacional de Teatro de Inverno não seja apenas uma plataforma de exibição de espectáculos, mas também um espaço para pensar/ reflectir sobre os próprios espectáculos e sobre o Festival. Depois do debate, na sexta-feira, sábado e domingo, continuam as apresentações dos espectáculos, que começaram a 24 de Maio. Importa lembrar que, depois deste debate, nas duas quintas- -feiras que se seguem, são esperados mais dois com os temas “O Teatro como Exercício de Pensamento” e “Conversas com histórias”, respectivamente. E há teatro, muito teatro, dois espectáculos diários, que são apresentados a partir de amanhã, sexta- -feira, depois sábado, domingo e o ciclo prossegue. Gil Vicente Renovação de assinaturas para 2019 Comercial Renovação de assinaturas para 2019 z Av. 25 de Setembro, Nr. 1676 amb Onde a naçã l Cell: 82 30 73 450 o se reenc l esmelifania2002@gmail.com e ontra zl Maputo E O ambiente em que vão decorrer as eleições do próximo mês de Outubro será, sem dúvida, completamente diferente do das eleições anteriores. Temos indiscutivelmente os três partidos representados na Assembleia, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM, como protagonistas, além de um número indeterminado de partidos e siglas políticas que nunca conseguiram uma representação parlamentar, mas que persistem eleições após eleições, porém sem qualquer peso ou influência política. Agrande novidade e diferença nas próximas eleições assenta nos dois novos partidos que foram aprovados nos últimos dias e que, embora com grandes diferenças ideológicas e estruturais, podem ter algo a dizer e influenciar os resultados, principalmente nas legislativas. Um dos novos partidos, Podemos, o partido "optimista", foi criado para dar apoio e presumivelmente acolher alguns dos inconformistas da Frelimo que aparentemente discordam dos seus líderes ou das suas políticas, embora durante muitos anos eles também participaram e gozaram desse poder ou, talvez porque já não têm a influência que tinham ou aspiravam dentro da Frelimo, procuram novas alternativas de poder fora do seu histórico partido. Sendo uma criação de alguns membros frelimistas, entre outros, a sua ideologia é socialista, embora esperemos que não seja como o histórico "socialismo científico" que sofremos durante tantos anos. Actualmente este partido está numa encruzilhada interna porque tinha um candidato para presidente, mas até agora o candidato não está confirmado e não se sabe quem vai liderar o destino deste partido, o que não favorece a sua imagem entre os potenciais eleitores ou apoiantes, criando um clima de confusão e desfavorável aos seus interesses. Neste caso, os seus potenciais eleitores podem vir em parte das fileiras da Frelimo, bem como das suas afinidades ideológicas, ou de cidadãos que podem sentir-se confortáveis nesse novo partido, que começa do zero. O outro partido que viu a luz há poucos dias, é o partido Nova Democracia, de ideologia de centro, que já foi apresentado na sociedade e que em poucos dias realizará o seu primeiro congresso. O destino deste novo e activo partido será liderado por Salomão Muchanga, até recentemente presidente do Parlamento Juvenil, que tem sido muito bem sucedido e que sem dúvida, no partido Nova Democracia, será também uma referência na actividade política do nosso país. A sua relação, ao longo de tantos anos com os jovens, pode ser um grande potencial para o seu partido, mas a sua política deve ser dirigida a todos os cidadãos, do norte, sul e centro, jovens e não jovens, se pretende ser um partido a nível nacional. Embora o tempo seja curto, pode ser uma surpresa nas próximas eleições, se conseguir uma representação em todo o país com uma mensagem bem dirigida. Devemos congratular-nos pela diligência das instituições na aprovação destes novos partidos, e fica mais uma vez demonstrado que em Moçambique temos um Estado de direito e liberdades, um exemplo em África. Estes novos partidos devem ser elementos que reforcem a democracia no nosso país e, esperemos, que introduzam uma nova forma de fazer política e uma nova esperança para todos os cidadãos. Contra Corrente Fabião Carapau Comercial Nova Democracia vai baralhar o xadrez político