quinta-feira, 11 de abril de 2019

Sobre o caso do Deputado do MDM, Ricardo Tomás algumas questões:

Sobre o caso do Deputado do MDM, Ricardo Tomás algumas questões:
1. A Assembleia da República é assembleia representativa de todos os cidadãos moçambicanos (número 1 do artigo 167º da Constituição da República- NÃO É REPRESENTAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS, infelizmente a forma de eleger os deputados é por via só de listas de partidos políticos.
2. As eleições ocorrem no decurso de um mandato e acho que devemos ser ponderados ao analisar qualquer perda de mandato em decorrência de alguém, que foi eleito por um partido e ao longo do tempo sentir-se insatisfeito com tal partido, candidatar-se por um outro partido- o que não implica necessariamente ser membro desse partido (número 3 do artigo 169º da Constituição da República). Ao caçar o mandato das pessoas por essa razão, estamos a pretender transmitir o quê?
3. Contrariamente ao Sr. Deputado Edson Macuacua, eu não acho que ele exerceu novas funções na Renamo, ele simplesmente foi candidato pela Renamo, e isso não pode ser razão bastante para ele perder o mandato. Quando é que ele poderia candatar-se? Depois de terminar o mandato-ou seja, cinco anos depois? Não estaríamos a ferir o artigo 73º da Constituição da República? Ou é obrigatório continuar num partido, mesmo quando ele não responde mais aos seus (do Deputado Ricardo Tomás enquanto cidadão) objectivos constitucionalmente consagrados?
4. É preciso lembrar que de acordo com o artigo 74º da Constituição da República, “os partidos políticos... são um instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país”. Portanto, se são um instrumento, quando o mesmo não contribui mais para que o cidadão exerça os direitos e obrigações previstas no artigo 73 da Constituição da República, eles devem mesmo mudar-se. Quem fica onde já não se sente bem, o problema é dele.
5. Finalmente: a alínea b) do número 2 do artigo 177º é inconstitucional, da mesma forma que é inconstitucional toda a legislação que prevê a perda de mandato e inelegibilidade de todos os que tenham mudado de partido ao longo do exercício do seu mandato e/ou funções/cargo.
6. Precisamos de moralizar a nossa sociedade. A forma de o fazer não é limitando as liberdade políticas das pessoas, mas impedir que gente mal intencionada, que toma decisões à margem da lei e sobre os quais há provas, chegue ao poder e aos órgãos de soberania, como a AR. Os partidos políticos na composição das suas listas devem ter isso em conta. E também, devemos reforçar estes termos como inelegibilidades e razões para perda de mandato.
Obrigada,
Fátima Mimbire
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Comentários
  • Chuquela Muchanga Bem dito Doutora,por isso eu me inspiro bastante na senhora.
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  • Zefanias Macamo Bem dito.
  • Henrique Patricio Junior Nao sou muito entendido nestas coisas de leis. Mas minha mente me faz pensar em algo: 
    1. Sobre o ser ou nao membro da RENAMO:
    a) faria sentido ser membro do partido A e concorrer pelo partido B?
    b). O partido B teria peso e objectivos se admitisse o membro do partido A como seu candidato??
    Para ser membro de um partido entendo eu que a pessoa deve se identificar com os ideiais do mesmo; para ser cadidato por um partido deve representar os que se identificsm com os ideiais do partido. LOGO, nao acho que seja etico, correcto, admissivel um candidato pelo partido A ser membro do partido B.

    2. Sobre a perda ou nao do mandat.
    a) Haverá algum moçambicano que diga de viva voz EU VOTEI NO DEPUTADO X?? 
    b) Haverá algum deputado que diga EU CONVECI O ELEITORADO DO MEU CIRCULO A VOTAR EM MIM?
    Nós votamos partidos e assumimos que o partido sabera indicar quem o representara (o tal de mandatario do povo). Logo, começo a colocar em causa o termo "mandatario do povo", porque em muitos casos o povo nem sabe quem é o deputado que concorreu pelo seu circulo eleitoral. Temos sim mandatarios do Partido. 
    Desta forma, entendo EU que se o partido mandatou A e de repente o A saiu do partido, é correcto que A pessoalmente renuncie ao mandato que o partido conferiu. Nao renunciando, é correcto que o Partido solicite que seja retirado o mandato porque ele ja nao é do partido (VM foi um exemplo quanto a isto).

    Ao pormaior: o nosso grande problema chama-se TAXO. Estes caras na maioria nao estao pelo/para o povo, estao la pra encher o bolso, logo, quando nao se sentem confortaveis com o partido que os indicou mandam fumar, mas nao renunciam as regalias que tiveram por via do partido.
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    • Fatima Mimbire Henrique Patricio Junior eu penso que nos temos de abstrair dessa coisa de partidos. Mas a minha pergunta é: em que momento ele se iria candidatar? Tinha de fazer como o Venâncio que renunciou e por conta da renúncia nao se pode mais candidatar a nada?

      Porque deve ele ter o mandato, ja no fim, caçado? Porque entrou pelo MDM e concorreu pela renamo?
    • Henrique Patricio Junior Fatima Mimbire enquanto os partidos existirem e o modelo de subida a deputado for este, nao temos como...

      Caso VM se eu nao estiver errado o que lhe colocou forq da corrida foi o facto de ter renunciado o mandato na Assembleia Municipal. #diferente.

      Se ele é deputado do MDM e está a concorrer pela Renamo de que lado ele está??? Na cidade de tete defende a Renamo e na AR defende o MDM?? Como pode?? Poligamia partidaria??? Enganar o povo??? Se nem ele sabe aonde quer estar como é que quer que o chamemos representante do povo??? De que lado devem estar os seus seguidores??? Tivesse concorrido de forma independente eu ate entendia um pouco. Simples. 

      Nas questoes que vida a dois que entendo um pouco, ao aconselhar jovens casais tenho dito: se a tua relacao (partido A) nao ta boa primeiro resolva-a, se nao der separe. Depois de separar de-se um tempinho pra refazer-se. Depois disso ja podes ter outra parceira (partido B). Nada de andar a dizer "so estou com ele/a por causa de crianças, logo logo vou separar e serei todo/a sua/seu.

      A bancada parlamentar A acima de tudo defende os interesses do partido A, logo os seus deputados tem que se identificar com os mesmos. Se algum nao se identifica VAI VAI VAI.
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    • Bento Caetano Henrique Patricio Junior concordo com o seu posicionamento, o VM foi ético nesse assunto e o Ricardo Tomás devia ter seguido esse bom exemplo, ñ é ético o comportamento dele.
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    • Djabru Do Rosario Henrique Patricio Junior eu escrevi muito tarde e por azar nem li o que escreveu. É quase igual ao meu ponto de vista. Dou,-lhe razão em 100%
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    • Djabru Do Rosario Coincidiu até o termo de poligamia/bigamia. Kkkkkkkk não podemos ter mentes iguais. Kkkkk
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    • Henrique Patricio Junior Djabru Do Rosario se houver cadeia vamos juntos 😂😂😂😂😂
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    • Djabru Do Rosario Kakakakakakak só pode. Kkkkkkk
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  • Anacleto Machava Mas também não podemos legislar o BOM SENSO! Alguns dos nossos deputados pecam por não saberem ao certo em que barco querem estar!
    • Fatima Mimbire Anacleto Machava verdade. Porque nao libetalizamos a entrada para a AR? Se un tiririca pode entrar no parlamento brasileiro, porque um Machava nao pode em Moçambique?
      Enquanto formos uma partidocracia sempre teremos esses problemas
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    • Anacleto Machava Fatima Mimbire é tudo uma questão de alinhamento. Os partidos têm uma agenda, um foco e um objectivo que esperam que todos os que à ele se alistam DEVEM seguir. É tudo muito confuso mas tal como no casamento, se já não dá, sai! Não fique a brincar com os sentimentos de filho(a) de dono à toa!
  • Renato Tomas Muelega Fatima Fatima Mimbire, com todo respeito foste parcial neste post pelo facto de estar a defender imoralidade na politica a favor de "politicos comerciantes" Que fazem a militância no partido com mais possibilidades de vencer e quando o mesmo baixa no raking pulam fora.

    Na vida temos que fazer nossas escolhas mas elas devem ser bem pensadas sob pena de banalizar cada vez mais o exercicio da actividade politica em Moçambique.

    Mas principalmente recomendo-lhe a observar a b) numero 2 do artigo 178 da CRM. Vai perceber o deputado violou a constutuição para além da ética.
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    • Fatima Mimbire Renato Tomas Muelega estou a defender o que eu penso. Onde está a imoralidade política?

      Eu vi esse artigo que é na constituicao republicada em 2018 o artigo 177.      …Ver Mais
    • Renato Tomas Muelega Fatima Mimbire Enquanto nao se declarar inconstitucional, a Fatima não tem puder de declarar a inconstitucionalidade desse artigo, logo é valido para este efeito
    • Renato Tomas Muelega Se prestar atenção ao meu primeiro ckmentário deixei claro onde está a imoralidade politica.
    • Malume Mabjaia ILUSTRE RENATO, o que aconteceu com Ismael Mussá quando concorreu pela JPC sendo deputado do mdm?

      Luterio, Maria Moreno, Luis Boavida e outros estiveram na mesma situação e continuaram como deputados
    • Renato Tomas Muelega Malume Mabjaia Eu estou a deixar minha opinião sobre o entendimento que tenho que os politicos estão a banalizar a actividade politica e o cidadão comum não vai levar a sério. Agora sobre os casos passados depende dos que jungam os casos de forma diferenciada. A minha opinião é de exigirmos a seriedade das instituições depois de exigir a seriedade dos politicos (sobretudo deputados e governantes).
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  • Inacio Arnaldo Mazive Fátima Mimbire respeito a tua opinião mas aquele deputado foi eleito pela lista do MDM e no meio da legislatura mudou-se para renamo porque queria ser edil de Tete e ele ainda volta ao parlamento e senta-se no meio dos deputados do MDM francamente! Falta aqui a ética e vergonha. O Venâncio Mondlane quando quis ir a renamo e concorrer a Presidência do Município de Maputo renunciou o mandato evitando situações semelhantes. Um exemplo: Tu deixas de ser minha esposa vás-te envolver com outro homem e ainda voltas a partilhar a mesma cama comigo? Eu devo aceitar?
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  • Ser - Huo É difícil rebater um post com argumentos que por si parecem bastante elucidativos. Mas cá tenho uma dúvida quanto à coerência do ponto 6. "Moralizar a sociedade". Não seria mais fácil moralizar o deputado a não ser nem fazer o quê ele faz, que pode atéser legal (também não sei até que ponto é legal, pois, ele entrou ali a representar um partido, virou as costas ao mesmo e foi representar outro partido, automaticamente combatendo o seu partido no mesmo local. O que ele faz agora que garantir o pao? Neste quesito, o deputado Mondlane foi show de moral: queria se juntar a um novo, saiu do antigo. É essa moral que se deve pregar a este deputado, é esta moral que precisamos ensinar as crianças, e não defenderemos alguém só porque temos capacidade de advogado que para ele mesmo bandido confesso é "inocente". Como dizem os manos, quando a coisa já não dá, divorcia. Neste caso, para mim, deputado Ricardo, VAI!
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    • Edgar Cubaliwa Ser - Huo neste caso eu sinceramente me sinto representado pelo seu comentário. A politica deve n so ser encarada de forma legal mas tambem ética. O Ricardo Tomás é o simbolo do escárnio.
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    • Fatima Mimbire Ser - Huo faz todo o sentido. Mas eu pergunto, o que ele devia ter feito? Renunciar? Veja-se o que aconteceu com o Venâncio que renunciou e o que a lei diz sobre a renuncia. Nao se candidatar porwue foi eleitp pelo MDM?
      Imaginemos que ele se tenha jun      tafo ao MDM por acreditar no seu programa e depois percebeu que estava enganado?

      Notem que ele nao representa o MDM no parlamento. Esse é o meu argumento. 

      Talvez, a solução seja liberalizar a entrada para a AR ou seja despartidazar a forma de eleição na AR.

      Concordo com toda a discussão sobre moralidade, mas nao esquecam o artigo 74 da CRM.

      Uma perguntinha: é mais facil aceitar chang e tantos outros que roubaram este pais quandp eram do executivo na AR do que um tipo que muda de partido. É isso? Podemos fZer uma lista de todos que ja estiveram na AR depois de sairem do governo e depois cruzarmos noticias sobre a sua governação e vamos ver que há coisas com que nos preocuparmos que nao sejam a mudança de partido que para mim é quase como mudar de emprego. Ha gente que em 5 anos trabalhou em 10 lugares.
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    • Ser - Huo Fatima Mimbire , eu só trouxe uma chamada de atenção sobre um ponto que colocas no teu post, a moralização. Se queremos falar de moralizar, não precisamos andar a procura de tal buraco negro que não sabemos como é, temos de encontrar essa moralização em nós, em nós e em nós. Se ele já não se identificava com o MDM, que se desligasse do MDM, simples quanto isso. Agora, continuar a ocupar um lugar e sendo contado como deputado do galo, quando mesmo você sabe que ele é implicitamente mais um deputado da RENAMO, parece ma fé das piores. 
      Sobre Venâncio, e a inelegibilidade, devo perceber que defendes o pão ou os princípios? Assim como me parece não muito bem acertado o argumento de que o deputado não representa o partido no parlamento. Sério? Representa o povo né? Hehehehhhhh Fátima, por favor, sei que sabes que isso é o ideal, o retórico, e não o real. Ninguém representa o povo ali. 
      ***Bom, prefiro me escusar de falar do assunto Chang, porque não percebi como o mesmo caiu aqui minha cara.
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    • Sérgio Manuel Caetano Ser-huo...... muito coerente a tua abordagem concordo plenamente......
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  • Munguambe Nietzsche Olhando para este linha de análise colocado com ilustra, esta claro que neste país só a lei para quem esta foram da linha dos que governarvo país. O que é mau e lamentável.
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  • Moses Filho há que disciplinar os mercenários oportunistas, está no parlamento porque grupo de cidadãos filiados numa organização politica, o elegeu para defender uma determinada cor partidária. 
    Isso é sinal de aviso à navegação dos que no futuro haja cautela e    …Ver Mais
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  • Charles Brown Sra. Fátima, não precisa de evocar artigos que pode cair numa armadilha. 
    1. O deputado Tomás foi eleito via "lista fechada" do partido MDM, não como independente como ele quer fazer entender ;
    2. Ao renunciar com esta formação política, e concorrer nu    m outro partido, deve deixar lugar livre, para ser preenchido por candidato suplente, com disciplina partidária, conforme reza as listas fechadas. 
    3. Na Assembleia da República existem três bancadas, não existem nenhum deputado independente, e ele na hora de voto como fica? na hora de intervir que tempo será atribuído? 
    A partir do momento que ele perdeu confiança e "renunciou de forma voluntária" deve fazer o mesmo para dar espaço quem tem confiança, vai defender ideologia do partido, não salários e mordomias. O Venâncio Mondlane, foi um exemplo. 
    "Se pede divórcio, deixa espaço livre para que o(a) companheiro(a) escolha quem sente amor por ele (a)".
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  • DA Silva Sisal Legalmente são mandatarios do povo.... Mas na pratica são mandatarios dos partidos...
  • Guilherme l'Afro Mozambicain É preciso fazer apelo também a uma ética na política. Tem que haver uma lei para regular isso. Venâncio Mondlane é um exemplo. Vamos ser sérios.
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    • Fatima Mimbire Guilherme l'Afro Mozambicain olha o custo: ja nao pode concorrer a nenhum cargo. ficou inelegivel. vale a pena???
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    • Fatima Mimbire Guilherme l'Afro Mozambicain concordo sobre etica politica. o que é isso de etica politica?
    • Guilherme l'Afro Mozambicain Fatima Mimbire Mas ele sai de cabeça erguida. Mostrou que o seu ideal e a sua causa estava acima do salário de deputado. Isto sim é modelo de político que quando não está de acordo coloca o seu cargo a disposição. Isto é um modelo que pode ser replicado...ser justo consigo e com os outros.
    • Guilherme l'Afro Mozambicain Fatima Mimbire ética sumariamente seria o conjunto universal de valores, principios que orientam o comportamento do homem em sociedade, com vista à igualdade, justiça e bem-estar social comum...E verdade que a ética muitas vezes colide com a política particularmente em África. Muitos políticos (de facto) tem dificuldades de estabelecer práticas, comportamentos e condutas que se tornam referência, válidas universalmente e concorram para o bem comum, para a honra e harmonia social/política. Os deputados representam o povo defendendo também os ideiais políticos de seu partido, a visão etc. Á questão é: que papel vai fazer este deputado numa bancada com a qual já não se identifica?
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  • Faruco Iliasse Que tivesse a coragem e bom senso de renunciar ao posto de deputado pela MDM e ninguém falaria no caso, vergonha antes de tudo não faz mal a ninguém.
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  • Momede Manhica Eu concordo plenamente com A ilustrissima Fatima Mimbire " ele simplesmente foi candidato pela Renamo," e estou ate agora a tentar encontrar nessa accao o exercicio de novas funções na Renamo mesmo pelo facto de nao haver provas de sua filiacao para candidatar se a RENAMO .
    • Henrique Patricio Junior O ser candidato ja é uma funcao. E nessa deve defender com unhas e dentes os interesses da Renamo. E ele fez isso. Logo, que se separe do MDM. Ou achas que se o MDM lhe atribuisse uma tarefa naquelas datas em Niassa ele iria??
    • Fatima Mimbire Henrique Patricio Junior funcão? talvez tenhamos de clarificar o que é uma funcao. se houver luz para eu entender, agradeco que acenda.
    • Henrique Patricio Junior Acho que funcao é algo em torno de actividades e atribuicoes exercidas/delegadas por/a um individuo numa organizacao/instituicao. 

      Talvez a literatura diga o contrario, desde ja estou aberto a ouvir/ler.
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  • Francisco Pacheco Antonio Chigogoro Espírito de vingança, não imagino no dia que tomarem o poder, todos aqueles madalas da frelo que estiveram em nachingwea vão ter que pedir asilo.
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  • Latino Mc Latino Bom, hoje como assunto é em volta dos partidos de coração da Fátima, nomeadamente MDM & RENAMO ( O Deputado visado). Nada posso dizer. Continuação de boa pesquisa.
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  • Arlindo Manguengue Eu tenho concordado quase sempre com a Fatima, mas desta vez não
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  • Calvino Cumbe A maior burla da política moçambicana é os deputados representarem partidos e não o povo.
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    • Moses Filho Calvino Cumbe .
      No dia em que votamos pessoas, ai sim. 
      vai ser uma democracia pura, onde podemos reclamar directamente no indivíduo e não um grupúsculo de oportunistas. 
      Infelizmente, em Moz não há cultura de cidadania.
      Oportunistas se fazem passar por representantes do povão ignorante.
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  • Oly Waka Banze Na verdade eles podem ter razão porque os deputados são representantes das cores vermelha, azul e por aí. Neste país os deputados não são representantes do povo e nenhum deputado de todos que lá estão está preparado para ser eleito pelo povo, quando a matéria é mudar o modelo actual todos são unânimes contra a mudança. Por exemplo, eu nunca vi o senhor ou senhora que representa o meu círculo eleitoral.
  • Osman Richgang Ricardo tomas devia tomar vergonha na cara. Um homem deve ter dignidade, devia ter culhoes no lugar e nao viver de totobola, nao pertenco a nenhum partido político mas a jogada dele é uma grande palhaçada.
  • Damiao Cumbane Ao povo, que não entende muito de Leis ou de Direito deve-se explicar o seguinte: Estamos perante uma mulher casada com um certo homem. Na constância do matrimónio ela decide experimentar um outro lar ou relação amorosa, amantizando com um outro homem sem abdicar do primeiro. Se as coisas não derem bem com o amante, ela tem o direito de se manter com seu antigo marido e este não tem direito nem deve rejeitar essa mulher...
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    • Fatima Mimbire Damiao Cumbane acho que esta a ser precipitado na conclusao. com que base diremos que esta a experimentar e se nao der certo volta. imagine que ela esteja gravida e pretenda que o filho nasca enquanto ela ainda esta com o seu marido, para depois deixa-lo formalmente? ja pensou noutro lado da moeda.

      portanto... eu poderei concordar consigo se ele se mantiver na lista do MDM nas eleicoes de outubro.

      eu nao acho que o deputado que entre na AR pela lista de um partido representa um partido. essa é a minha logica.
  • Djabru Do Rosario Minha opinião: Em Moz os partidos falam em coro qndo decidem defender uma coisa ou ideia, por mais que seja ilegal, DEFENDEM TODOS em coro. Não defendem ideias do POVO como tal. Logo fica claro de que não deve haver um desertor ou um amantismo político, bigamia ou transvestismo político. 
    Questões mana Fatima Mimbire, no Parlamento ele vai pedir palavra pra consumir tempo de que partido? Quando levantar e falar vai defender que partido? Se decidiu juntar-se ao partido B porque não vai comer lá? Acha que tem medo de perder mandato por causa de ideais ou pela barriga? Temos que reparar o CONTEXTO Sempre antes duma reflexão (na Europa ou América, os deputados estão mais pelo povo e Votam por vezes contra ideias do Presidente ou opõe-se ao seu partido, mas em Moz isto sabes que é impossível. Ninguém aceitaria infiltrados no seu partido (cria desestabilização) não é por acaso que fala-se purificação de fileiras.
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    • Djabru Do Rosario Różne Różne kkkkkkkk posso morrer
    • Fatima Mimbire Djabru Do Rosario partidos sao instrumentos de participacao politica. esse é o meu ponto.
      parece que estamos tranquilos que os deputados representam partidos e nao ao povo.
    • Djabru Do Rosario Fatima Mimbire muito certo mas infelizmente mãe. Essa é a triste realidade e temos que nos mergulhar nela.
    • Jose Baloi O que deve mudar na nossa legislacao eleitoral e a forma como sao eleitos os deputados. Desde 1994 eu apenas voto o timbre do partido e estes escolhem sua gente que depois chamamos de deputados. Quando este escolhido deixa de confiar ou seguir quem o confiou obviamente deve deixar o cargo e esperar pela lista seguinte afim de trabalhar onde goste. Venancio fez isso e ta ai a espera de novas oportunidade. O que nao se pode concordar e a lei que proibe as pessoas de concorrer depois da renuncia ou perca de mandato porque ai sim viola-se o direito que temos de eleger e sermos eleitos
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  • Clementino Abdala Foram eleitos para a VIII legislatura 250 deputados, divididos em três grupos(as bancadas parlamentares) para representarem o povo. 

    Atenção que não foram eleitas pessoas individuais(se foram não conseguiram assento), mas sim partidos políticos e es    tes por sua vez escolheram os que lá deveriam estar. 

    Agora, quando um destes decide abandonar o partido que foi votado e depois lhe escolheu, é lógico que o partido deve refazer a sua escolha. Logo, o deputado Ricardo Tomás não tem bancada na AR, se quiser estar como independente que concorra para ser escolhido pelo povo no verdadeiro sentido. 

    Todos nós sabemos que, na profundidade da coisa, nenhum deputado que está na AR foi eleito pelo povo, nós elegemos o partdio e este ao deputado. Mas, preferimos acreditar que votamos um tal deputado só para fazer valer o que diz a CR. 

    O caso de perda de mandato do deputado é, na verdade, mais assunto dos partidos que do povo. 

    Já o deputado Ricardo Tomás se fosse íntegro, o que deveria ser característico de um deputado, renunciaria ao cargo sem precisar tanto barrulho. Ele já não é do MDM, não é da RENAMO e muito menos da FRELIMO, logo, como disse acima, na AR não tem sua bancada. 

    Atenciosamente!
    • Fatima Mimbire Clementino Abdala artigo 74, nao me vou alongar. e artigo 167 e artigo 169. talvez temos contradicoes na CRM.
    • Clementino Abdala Temos sim e muitas. A própria CRM diz que perde o mandato o deputado que se "inscreva ou exerça funções... ". Acredito que o deputado Ricardo Tomás não encabeçou uma lista da RENAMO sem antes fazer uma inscrição no partido. Mas enfim...
  • Crm Crm Concordo plenamete na inconstitucionalidade, na medida em que se ele foi eleito pelo povo, não cabe a Assembleia da Republica caçar o seu mandato, mas sim aquele que o elegeu para ocupar ocupar o cargo de deputado. Pois os argumentos apresentado para t…Ver Mais
  • Crm Crm Outra coisa, está na hora de a Assembleia da Republica estar constituida por quadros formados em direito para evitar as varias barbaridades que acontecem naquela casa. Aprovam leis quem nem sabem o que estão a aprovar e para que estão a aprovar, isso é grave
  • Maximo Bonifacio Bonifacio Mas Fátima, em Moçambique alguém e eleito Deputado individualmente sem se aliar a algum Partido?
  • Anastacio Matavel Depende do quadro legal, no Brasil por exemplo, os deputados têm um periodo para mudarem de partidos para outros, sem perder o mandato. No nosso caso, a lei veda essa pratica, impondo fidelidade partidária durante o mandato.
    • Fatima Mimbire Anastacio Matavel agora sim... temos base para debater. obrigada por esta contribuicao. a pergunta imporante é: em final de mandato, num processo que decorre em pleno exercicio de funcoes, a pessoa concorre ou nao????
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  • Rodrigues Cariala Cariala O problema não está na Lei. O problema Está nas pessoas. Por exemplo o sr Clementino, acha que o partido é superior a lai. Ele está claro que uma vez o deputado eleito e toma o acento na Assembleia da República, ele é deputado da Assembleia da República. Por isso mesmo que um grupo de deputado vote contra uma norma, se uma maioria aprova se diz que o parlamento aprovou nunca deputado A ou B aprovou.
  • Impare DE Albuquerque Quina O que é isso simplesmente foi candidato pela Renamo? Ele chegou no parlamento como um deputado independente?quem viu quando Raul Domingos foi corrido na RENAMO?como ele viveu com a mesma RENAMO que hoje defende a continuação do Tomás? Então isto da pra uma alerta um dia a RENAMO vai mudar o que defende ficará contra. Eu sei que a Mimbire não viu era criança;como era umilhado Raul domingo.onde a diferença entre Raul Domingos e Tomás? Acho o dicionário mal compreendo,acaba estragando conteúdos. Acho o povo moçambicano não percebe o significado de :pacto, acordo, testamento,tchipangano,n'lakano!!!...
Posted by Moçambique à(s)

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