Alves Gomes: "Vladimir Putin esteve em Maputo 3 dias antes da morte de Samora Machel"
Ouça mais abaixo a entrevista(47 minutos) concedida pelo Jornalista Alves Gomes ao programa Matabicho da Rádio Mais no passado dia 26 de Outubro.
Veja a foto a que Alves Gomes se refere da estadia de Putin em Maputo ao lado de Samora Machel. Na altura Putin era um elemento do KGB russo.
Ouça aqui
Relembre aqui
PS: Gratos à Radio Mais pela cedência do audio
Posted at 12:16 in História, Morte Samora Machel - 19.10.1986, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)
07/11/2018
O “Indivíduo A” volta a atacar
500 milhões de USD da dívida oculta sumiram sem deixar rastos. 500 milhões de USD vão ser retirados das receitas do gás para pagar os credores
O “mastermind” do calote da dívida oculta, o ex-operacional de “inteligência económica” no SISE, António Carlos do Rosário, parece estar a preparar um novo golpe. Ele deixou o SISE no ano passado mas manteve-se como PCA da Ematum, da MAM e da Proindicus. Ontem, quando foi anunciado o acordo entre o Governo e credores de 60% da dívida (onde o Governo se compromete a pagar 5% da futura receita anual do gás até 2033 para reestruturar 726 milhões de USD da dívida de 2 bilhões – no final, as receitas do gás que vão ser usadas neste esquema totalizarão 500 milhões de USD), Rosário deve ter esfregado as mãos de contente. O acordo de ontem é também um caminho para impunidade. Mas os 500 milhões de USD do gás que os moçambicanos vão entregar de juros aos credores (para além do capital), equivalem exactamente aos 500 milhões de USD cujo destino a auditoria da Kroll não conseguiu apurar. Não conseguiu apurar porque houve sempre alguém que bloqueasse o acesso à informação relevante. Trata-se do “Indivíduo A”, o senhor Rosário (de quem se diz ser hoje um grande proprietário imobiliário em Maputo).
Rosário teve um papel sinistro no processo de auditoria, sempre se escudando no “segredo do Estado”. A Kroll solicitou repetidamente ao “Indivíduo A” que fornecesse dados para um entendimento compreensivo dos gastos, sobretudo o paradeiro dos 500 milhões de USD. Ele se esquivou. A Kroll ainda conseguiu obter documentação do Crédit Suisse e do VTB Capital relativamente aos contratos de empréstimo, mas nunca conseguiu dados sobre a
utilização efectiva do montante de 500 milhões USD do total do empréstimo. Eis uma passagem relevante do documento da Kroll: “O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll qualquer detalhe sobre equipamento de segurança marítima que foi efetivamente incluído na alocação dos 500 milhões USD (...). Separadamente, o ’Indivíduo‘ informou a Kroll de que o montante do empréstimo de 500 milhões USD foi utilizado para aquisição de equipamento militar, tendo fornecido uma carta não assinada, supostamente do Posição I (o actual Ministro da Defesa, Atanásio Mtumukhe), para sustentar esta declaração. O Posição I recusou-se a assinar esta carta e negou ter qualquer conhecimento sobre o equipamento militar adquirido”.
utilização efectiva do montante de 500 milhões USD do total do empréstimo. Eis uma passagem relevante do documento da Kroll: “O Ministério das Finanças não conseguiu confirmar à Kroll qualquer detalhe sobre equipamento de segurança marítima que foi efetivamente incluído na alocação dos 500 milhões USD (...). Separadamente, o ’Indivíduo‘ informou a Kroll de que o montante do empréstimo de 500 milhões USD foi utilizado para aquisição de equipamento militar, tendo fornecido uma carta não assinada, supostamente do Posição I (o actual Ministro da Defesa, Atanásio Mtumukhe), para sustentar esta declaração. O Posição I recusou-se a assinar esta carta e negou ter qualquer conhecimento sobre o equipamento militar adquirido”.
Dívidas ilegais aumentaram a pobreza dos mais pobres em Moçambique, afirma Banco Mundial
A crise económica desencadeada pelas dívidas ilegais “poderá ter-se traduzido num aumento de 4 a 6 pontos percentuais nos níveis de pobreza” em Moçambique, afirma o Banco Mundial.
De acordo com o documento “Actualidade Económica de Moçambique do Banco Mundial”, apresentado na semana passada em Maputo, a subida acentuada no preço dos alimentos, que chegou a ser de 40 por cento em Novembro de 2016, como resultado da crise que o nosso país vive desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus e MAM e que resultaram na suspensão do Programa do Fundo Monetário Internacional assim como da ajuda dos Parceiros ocidentais de Cooperação, “levaram à redução do consumo das famílias, principalmente nas zonas rurais”
“Uma análise recente do Banco Mundial sobre as implicações a nível de bem-estar do pico da inflação dos alimentos que ocorreu em 2016-17 constatou que essa situação poderá ter-se traduzido num aumento de 4 a 6 pontos percentuais nos níveis de pobreza, com maior peso sobre algumas das províncias mais pobres (Manica, Niassa e Tete), devido ao seu elevado nível de dependência do consumo de milho”, pode-se ler no documento.
Moçambique embora produza bastante milho continua a ser um grande importador do cereal que é a base da alimentação de grande parte das populações e, segundo o Banco Mundial, um aumento de 10 por cento no seu preço “provocou uma redução no consumo per capita das famílias de 1,2 por cento nas áreas rurais e 0,2 por cento nas áreas urbanas”.
“Os efeitos das alterações dos preços do arroz e da mandioca sobre o bem-estar foram menores, mas equivalentes em termos qualitativos. Os efeitos negativos dos aumentos de preços foram maiores para os três primeiros quintis da distribuição dos rendimentos. Estes resultados evidenciam os custos da instabilidade macroeconómica para os pobres, principalmente se levarmos em conta a desproporcionalidade da medida em que os picos de preços dos alimentos são sentidos pelas famílias mais carenciadas, mesmo nos casos em que elas próprias são produtoras de alimentos”, conclui o documento do Banco Mundial que estamos a citar.
@VERDADE – 07.11.2018
100 anos da primeira exposição de artes plásticas em Moçambique
O mote desta iniciativa está associado à exposição, que foi inaugurada no dia 04 de Outubro de 1918 e que esteve patente até Domingo, 13 de Outubro de 1918, no então Museu Provincial, na então Lourenço Marques (actual Cidade de Maputo), e que é considerada a primeira exposição de belas artes na então província de Moçambique. A notícia foi despoletada pelo pesquisador António Sopa, através do seu artigo publicado no catálogo de artes plásticas intitulado “Estados de alma das artes moçambicanas”.
Conforme referem as fontes da época (edição de 10 de Outubro do jornal “Lourenço Marques Guardian”, que na altura se publicava na actual capital do pais), foram mentores da citada exposição os Senhores Augusto Cardoso, José de Almeida e Alberto da Cunha Andrade e os cerca de 500 objectos expostos foram emprestados por aproximadamente 50 residentes da então Lourenço Marques.
Refere-se ainda que na mesma podiam distinguir-se disciplinas artísticas tais como a pintura e desenho, a escultura, a gravura, a litografia e água-forte, a fotografia, objectos de arte, os bordados e rendas, os livros e alguns mapas.
Espera-se que participe no colóquio “100 Anos das Artes e Cultura em Moçambique, Trajectória, Desafios e Perspectivas, um público diverso, incluindo académicos, artistas, analistas, apreciadores e críticos de arte, jornalistas, gestores e profissionais do Sector da Cultura e Turismo e áreas afins.
Complementará esta realização uma mostra de arte simbolizando o contexto da exposição de 1918, que será inaugurada no Museu Nacional de Arte, no dia 22 de Novembro de 2018.
Conforme referem as fontes da época (edição de 10 de Outubro do jornal “Lourenço Marques Guardian”, que na altura se publicava na actual capital do pais), foram mentores da citada exposição os Senhores Augusto Cardoso, José de Almeida e Alberto da Cunha Andrade e os cerca de 500 objectos expostos foram emprestados por aproximadamente 50 residentes da então Lourenço Marques.
Refere-se ainda que na mesma podiam distinguir-se disciplinas artísticas tais como a pintura e desenho, a escultura, a gravura, a litografia e água-forte, a fotografia, objectos de arte, os bordados e rendas, os livros e alguns mapas.
Espera-se que participe no colóquio “100 Anos das Artes e Cultura em Moçambique, Trajectória, Desafios e Perspectivas, um público diverso, incluindo académicos, artistas, analistas, apreciadores e críticos de arte, jornalistas, gestores e profissionais do Sector da Cultura e Turismo e áreas afins.
Complementará esta realização uma mostra de arte simbolizando o contexto da exposição de 1918, que será inaugurada no Museu Nacional de Arte, no dia 22 de Novembro de 2018.
Posted at 19:22 in Histórias de outros tempos, Letras e artes - Cultura e Ciência | Permalink | Comments (0)
Sistema de regadio em estado deplorável no Chókwè
A Hidráulica de Chókwè (HICEP), na província de Gaza, está a enfrentar sérios problemas financeiros para dar resposta às necessidades operacionais de manutenção do sistema de regadio, uma situação que já está a colocar centenas de agricultores apreensivos face à campanha agrícola que arrancou oficialmente há dias, com uma previsão de produção de mais de 100 mil toneladas numa área de pouco mais de 4 mil hectares.
A empresa necessita de pelo menos 40 milhões de meticais para a limpeza de um total de 33 canais secundários que transportam água aos campos de produção e drenagem de valas anexas às infra-estruturas hidráulicas.
Para a execução da actividade deverão ser mobilizadas pelo menos seis máquinas escavadoras, necessitando, para o efeito, de quantidades consideráveis de combustíveis e lubrificantes.
Enquanto isso, pequenos produtores que operam no regadio de Chókwè clamam por apoios em factores de produção, incluindo a preparação da terra, adubos e herbicidas, em virtude dos enormes prejuízos registados na última safra, devido aos problemas causados por pragas e doenças que dizimaram culturas, como milho e arroz.
A empresa necessita de pelo menos 40 milhões de meticais para a limpeza de um total de 33 canais secundários que transportam água aos campos de produção e drenagem de valas anexas às infra-estruturas hidráulicas.
Para a execução da actividade deverão ser mobilizadas pelo menos seis máquinas escavadoras, necessitando, para o efeito, de quantidades consideráveis de combustíveis e lubrificantes.
Enquanto isso, pequenos produtores que operam no regadio de Chókwè clamam por apoios em factores de produção, incluindo a preparação da terra, adubos e herbicidas, em virtude dos enormes prejuízos registados na última safra, devido aos problemas causados por pragas e doenças que dizimaram culturas, como milho e arroz.
Credit Suisse: "Empréstimos deviam ter uma solução igual à da dívida"
O banco suíço Credit Suisse defendeu hoje que o Governo deve adoptar para os detentores de empréstimos às empresas públicas MAM e Proindicus uma solução semelhante à que foi acordada com os credores da dívida pública.
De acordo com um curto comunicado citado pela agência de informação financeira Bloomberg, o Credit Suisse espera continuar as negociações com o Governo e os conselheiros para “atingir uma resolução rápida numa base semelhante para o empréstimo à ProIndicus, garantido por Moçambique”.
O Credit Suisse negociou, juntamente com o banco russo VTB, os empréstimos à ProIndicus e à Mozambique Asset Management, que obtiveram aval do Estado mas que não foram reportados nem ao Parlamento nem aos doadores internacionais, tendo ficado conhecidos como ‘dívida escondida’, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, a que acrescem mais cerca de 725 milhões de dólares da emissão de dívida soberana.
No seguimento da divulgação da existência destes empréstimos, as contas públicas moçambicanas desequilibraram-se, o Governo decidiu não pagar as amortizações destes empréstimos nem os cupões da emissão de dívida pública, atirando o país para o incumprimento financeiro (‘default’).
Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60% dos detentores de ‘eurobonds’, títulos da dívida pública, segundo o qual Moçambique retoma os pagamentos já em Março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.
The Origins of War in Mozambique, a History of Unity and Division, por Sayaka Funada-Classen(2)
André van Dokkum
Macau: anvadok@gmail.com
7 November 2018
Resenha de livro
As origens de guerra em Moçambique. Uma história de unidade e divisão
[The Origins of War in Mozambique. A History of Unity and Division]
Por Sayaka Funada-Classen
Traduzido por Masako Osada. Somerset West (África do Sul): African Minds, 2013, xiv + 418 pp. Originalmente publicado por Ochanomizo Shobo, Tóquio (Japão), 2012 (versão japonesa 2008).
A guerra civil moçambicana continua a ser um tema relevante para estudos continuados, não apenas como uma questão de história, mas também por sua relevância contínua para o presente e provavelmente o futuro próximo, se não mais distante, de Moçambique. Publicações anteriores sobre a guerra enfatizaram o papel dos regimes minoritários racistas na Rodésia e na África do Sul, enquanto análises mais recentes tenderam a considerar (também) a forma como a Frelimo implementou a sua supremacia política sobre a população moçambicana depois e mesmo antes da independência. O livro da Funada-Classen encaixa-se com a última tendência e acrescentou dados valiosos à literatura. O grau em que ela conseguiu fornecer interpretações totalmente satisfatórias desses dados terá que ser discutido.
O livro é, em última instância, o resultado do envolvimento direto da autora com Moçambique quando ela participou na operação da ONUMOZ, que guiou o país da guerra para as primeiras eleições multipartidárias nos anos 90. O envolvimento pessoal certamente ajudou na busca de dados. Após o seu trabalho com ONUMOZ, a autora realizou pesquisas de campo no Distrito de Maúa, na Província do Niassa, em 1997, 1999 e 2003, produzindo histórias orais importantes, das quais muita informação é apresentada palavra por palavra ao leitor. Além disso, ela descobriu muitas informações de fontes de arquivo. Originalmente publicado em japonês, o livro provavelmente alcança leitores que não estão muito familiarizados com Moçambique. Por outro lado, o autor cita académicos japoneses que podem não ser conhecidos por muitos académicos na tradição euro-americana. Esses dois aspectos são bem-vindos para enriquecer a literatura académica.
Posted at 16:44 in Defesa, História, Letras e artes - Cultura e Ciência, África - SADC | Permalink | Comments (0)
Ministro da Justiça diz que ataques armados estão controlados
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, considerou hoje controlada a situação de segurança nos distritos do norte do país que têm sido alvo de ataques armados desde Outubro do ano passado.
“A situação actual da ordem e segurança pública no distrito de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia e Nangade está controlada”, declarou Joaquim Veríssimo, respondendo na Assembleia da República a uma pergunta do MDM, terceiro maior partido, sobre a situação no norte do país.
Veríssimo assinalou que as pessoas e bens circulam livremente, as instituições públicas e privadas estão a funcionar normalmente e os direitos e liberdades fundamentais são respeitados.
O ministro dos Assuntos Constitucionais e Religiosos descreveu como “malfeitores” os autores dos ataques, considerando que têm tido uma resposta à altura das Forças de Defesa e Segurança e das instituições de justiça.
“As Forças de Defesa e Segurança têm vindo a levar a cabo acções de perseguição e detenção dos malfeitores”, declarou.
Posted at 15:38 in Defesa, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (2)
"Moçambique anunciou acordo que tentou evitar, mas que teve de aceitar"
O economista António Francisco considerou hoje que Moçambique tentou evitar um acordo nos termos anunciados com os credores dos 'eurobonds' - fatia das dívidas ocultas de dois mil milhões de dólares -, mas teve de o aceitar.
"É o acordo a que o Governo resistiu ou tentou evitar nos dois últimos anos, mas acabou por aceitá-lo como forma de procurar sair do beco complicado em que mergulhou, por várias razões", referiu o investigador que acompanha as contas públicas do país.
Para o economista, o Governo tentou que os credores "fossem mais complacentes" e procurou "misturar as três grandes dívidas ocultas que colocaram Moçambique em ‘default' selectivo, em parte porque elas faziam parte de um único pacote".
Porém, recordou António Francisco, os credores da dívida da empresa pública Ematum, revelada em 2013, já tinham beneficiado de uma renegociação em 2016, antes mesmo da revelação das outras duas fatias das dívidas ocultas (empresas MAM e ProIndicus), no primeiro trimestre de 2016.
Assim, "os credores exigiram tratamento preferencial para esta dívida [Ematum]" e pela leitura que faz do acordo anunciado na terça-feira, "o Governo abandonou o braço-de-ferro e tudo indica que os credores conseguiram o que exigiram".
Posted at 15:25 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Opinião, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
Conselho Constitucional 'chumba' recurso da FRELIMO em Cuamba
O último acórdão do Conselho Constitucional, o mais alto órgão em matéria constitucional e eleitoral, concorda com a decisão do Tribunal Distrital da cidade de Cuamba, província nortenha de Niassa, de não dar provimento a um recurso da Frelimo, partido no poder em Moçambique, contra os resultados da votação de 10 de Outubro naquele município, que foi ganho pela Renamo, o maior partido da oposição.
O Tribunal Distrital e o CC rejeitaram o recurso da Frelimo exactamente pelas mesmas razões que chumbaram vários recursos da Renamo, ou seja falta de impugnação prévia nas assembleias de voto ou comissão distrital de eleições.
No caso de Cuamba, a Frelimo admite que o seu recurso apenas foi submetido no dia seguinte. Justificou que isso deveu-se ao clima de tensão que se viveu no local, levando a que os membros de mesa de voto e delegados de candidaturas se vissem impossibilitados de continuar com o processo e, consequentemente, os presidentes das mesas ditassem o encerramento de todo o processo.
O recurso também diz que houve disparos e quando terminados os membros de mesa de voto regressaram a mesa, tendo constatado o desaparecimento de boletins de voto.
De imediato e após a constatação do desaparecimento dos boletins de voto, o processo de contagem foi interrompido. Desapareceu também um computador pertencente ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Conclui dizendo que não há dúvidas de que os factos mencionados afectaram directamente os resultados das eleições.
O Tribunal Distrital e o CC rejeitaram o recurso da Frelimo exactamente pelas mesmas razões que chumbaram vários recursos da Renamo, ou seja falta de impugnação prévia nas assembleias de voto ou comissão distrital de eleições.
No caso de Cuamba, a Frelimo admite que o seu recurso apenas foi submetido no dia seguinte. Justificou que isso deveu-se ao clima de tensão que se viveu no local, levando a que os membros de mesa de voto e delegados de candidaturas se vissem impossibilitados de continuar com o processo e, consequentemente, os presidentes das mesas ditassem o encerramento de todo o processo.
O recurso também diz que houve disparos e quando terminados os membros de mesa de voto regressaram a mesa, tendo constatado o desaparecimento de boletins de voto.
De imediato e após a constatação do desaparecimento dos boletins de voto, o processo de contagem foi interrompido. Desapareceu também um computador pertencente ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Conclui dizendo que não há dúvidas de que os factos mencionados afectaram directamente os resultados das eleições.
Posted at 11:39 in Eleições 2018 Autarquicas, Justiça - Polícia - Tribunais, Política - Partidos | Permalink | Comments (0)
06/11/2018
STV-Linha Aberta 06.11.2018(video)
Ponte Maputo/Catembe. Não editado pela STV-SOICO
Posted at 22:42 in Economia - Transportes - Obras Públicas - Comunicações, Opinião, RADIO - TV | Permalink | Comments (0)
STV-Jornal da Noite 06.11.2018(video)
Não editado pela STV-SOICO
Comité para Jubileu da Dívida diz que Moçambique paga centenas de milhões a mais
O economista-chefe da Organização Não Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) disse que o acordo sobre a dívida em Moçambique pode custar "centenas de milhões de dólares" a mais do que o empréstimo original.
“O povo de Moçambique não devia ter de pagar estas dívidas injustas”, disse Tim Jones à Lusa, acrescentando que “os empréstimos que foram originalmente concedidos foram dados sem o acordo do Parlamento de Moçambique, a uma empresa sem receitas, e não beneficiaram os moçambicanos”.
Além disso, acentuou, “ao abrigo do acordo [hoje anunciado em Maputo] os moçambicanos podem acabar por ter de pagar mais centenas de milhões de dólares do que o montante que foi originalmente emprestado”.
O CJD defende que devem ser os bancos a assumir a incapacidade financeira de Moçambique honrar os compromissos assumidos pelas duas empresas estatais e avalizados pelo Estado, uma vez que, por um lado, não foram feitas as diligências necessárias para aferir da capacidade financeira da entidade que recebeu as verbas e, por outro, o Parlamento não ratificou os empréstimos.
O Governo anunciou hoje ter chegado a acordo com os detentores da dívida pública moçambicana, retomando os pagamentos em 2019 e entregando 5% das receitas fiscais do gás natural até 2033.
“O Ministério da Economia e Finanças da República comunica que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida”, anunciou o Governo no site do Ministério das Finanças.
Understanding northern Mozambique’s vulnerabilities, por SIMONE HAYSOM
Summary and key findings
This report seeks to explain how the outbreak of violent conflict in northern Mozambique, driven by a group known locally as ‘Al Shabaab’, is linked to a large and dynamic illicit economy in the region. It asks not only whether, and how, the group derives funds from the smuggling of various types of contraband, but it also explains how the illicit economy itself has generated the conditions for this insurgent movement to emerge and how it may continue to fuel the phenomenon. Crucially, it argues that the state’s own efforts to quash the movement are undermined by its long-standing involvement in the illicit economy.
Drawing on our own interviews and previous research in the region, the report shows how illicit trades – ranging from wildlife poaching and drug trafficking to artisanal mining and human smuggling – have fostered corruption and undermined state legitimacy, provided livelihoods and local investment where the licit economy has not, and kept borders porous and the coastline unmonitored. Political figures, the ruling party and their elite criminal associates have openly benefited from both the licit and illicit extraction of natural resources, while the local community has often been punished for their involvement in informal illicit economies and denied the benefits of formal investment and economic growth. Into this crucible of resentment, extremists have stepped, offering opportunities for study and capital, and mobilizing their recruits to challenge violently the existing power relations.
One of the most disturbing realizations of the report is that the militant group is more economically and socially embedded than previously believed and may now rely on an organized collection of donations within northern Mozambique. The report concludes by tracing connections with similar developments in neighbouring Tanzania, arguing for a regional perspective on both the illicit economy and the extremist phenomenon.
Leia aqui Download MalfeitoresemCDelgado_Out2018
The Origins of War in Mozambique, a History of Unity and Division, por Sayaka Funada-Classen
6 November 2018
Review of Sayaka Funada-Classen:
The Origins of War in Mozambique. A History of Unity and Division
Translated by Masako Osada. Somerset West (South Africa): African Minds, 2013, xiv + 418 pp. Originally published by Ochanomizo Shobo, Tokyo (Japan), 2012 (Japanese version 2008).
The Mozambican civil war remains a relevant topic for continuing study, not only as a matter of history but also because of its continuing relevance for the present and expectedly the near, if not more distant, future of Mozambique. Where earlier publications about the war stressed the rôle of the racist minority regimes in Rhodesia and South Africa, more recent analyses have tended to look (also) at the way in which Frelimo implemented its political dominance over the Mozambican population after and even before independence. Funada-Classen’s book fits in with the latter trend and has added valuable data to the literature. The degree to which she has succeeded in providing wholly satisfactory interpretations of these data will have to be discussed.
Renamo diz que legalidade no país é uma miragem
Gestão das eleições autárquicas como exemplo mais recente
Ontem, 5 de Novembro, dia que o país celebrava o dia da legalidade, a Renamo convocou a imprensa para denunciar aquilo que apelidou de “graves atropelos” aos princípios éticos e legais por parte das instituições de administração eleitoral.
Entende o maior partido da oposição que, tanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE), como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm vindo a demonstrar uma anarquia jurídica desde o primeiro dia do processo eleitoral autárquico, cuja votação aconteceu a 10 de Outubro passado.
Aponta a exclusão do seu cabeça de lista, Venâncio Mondlane e os resultados referentes às eleições, sobretudo onde entende que a vantagem foi de 1% ou menos, a exemplo da Matola, Monapo, Alto Molocuè e Moatize. Nestes locais, a contagem paralela chegou a atribuir vitória à Renamo, mas, estranhamente, no fim, os órgãos eleitorais anunciaram vitória do partido Frelimo.
“Hoje (05) o nosso país comemorao dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
Ontem, 5 de Novembro, dia que o país celebrava o dia da legalidade, a Renamo convocou a imprensa para denunciar aquilo que apelidou de “graves atropelos” aos princípios éticos e legais por parte das instituições de administração eleitoral.
Entende o maior partido da oposição que, tanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE), como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm vindo a demonstrar uma anarquia jurídica desde o primeiro dia do processo eleitoral autárquico, cuja votação aconteceu a 10 de Outubro passado.
Aponta a exclusão do seu cabeça de lista, Venâncio Mondlane e os resultados referentes às eleições, sobretudo onde entende que a vantagem foi de 1% ou menos, a exemplo da Matola, Monapo, Alto Molocuè e Moatize. Nestes locais, a contagem paralela chegou a atribuir vitória à Renamo, mas, estranhamente, no fim, os órgãos eleitorais anunciaram vitória do partido Frelimo.
“Hoje (05) o nosso país comemorao dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.
Acordo sobre dívida de Moçambique entrega 5% das receitas do gás aos credores
O Governo de Moçambique anunciou hoje ter chegado a acordo com os detentores da dívida pública, retomando os pagamentos em 2019 e entregando 5% das receitas fiscais do gás natural a partir de 2033.
"O Ministério da Economia e Finanças da República comunica que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida", anuncia o Governo no site do Ministério das Finanças.
O acordo de princípio prevê a troca dos actuais títulos por uma nova emissão de dívida soberana, no valor de 900 milhões de dólares, e por um instrumento de valorização, que na prática dá 5% das receitas fiscais provenientes do gás natural nas áreas 1 e 4, até ao limite de 500 milhões de dólares.
LUSA – 06.11.2018
NOTA: Isto é um aspecto do problema. E para quando a responsabilização desta situação?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Huíla: Estatua colonial volta ao lugar
Depois de ter sido lançada ao rio depois de 1975, a estátua do General português João de Almeida, que deu nome a então vila com o mesmo nome, hoje Chibia, foi recuperado e voltou à ser erguida.
*Zé Manel
Fonte: Club-k.net
Fonte: Club-k.net
De acordo com o site “Agua Preciosa Angola”, a Directora deste Museu REGIONAL DA HUILA, Dra. Soraia Santos Ferreira, com o patrocínio das empresas Fábrica de água “PRECIOSA”, PLANASUL, CONSER, NEUCE, conseguiu finalmente erguê-la e voltar a dar-lhe dignidade, após quarenta e três anos.
"A partir de agora, recuperou-se uma pequena parte da história de Angola e no quintal do MUSEU REGIONAL DA HUILA já é possível ler e entender uma parte da história de Angola e de Portugal, através da estátua de João de Almeida, obra de arte, agora em pé, em seu pedestal."
"A história deve sempre ser preservada como lição do bem e do mal e representa uma mais-valia para a economia local", pode-se ler no mesmo site.
"A partir de agora, recuperou-se uma pequena parte da história de Angola e no quintal do MUSEU REGIONAL DA HUILA já é possível ler e entender uma parte da história de Angola e de Portugal, através da estátua de João de Almeida, obra de arte, agora em pé, em seu pedestal."
"A história deve sempre ser preservada como lição do bem e do mal e representa uma mais-valia para a economia local", pode-se ler no mesmo site.
Ex administrador do distrito de Inhassoro pode ser condenado a 8 anos
O ex administrador de Inhassoro pode vir a ser condenado pelas autoridades de justiça de Inhambane, numa pena abstrata que varia de dois a oito anos, caso se comprove sua participação, no desvio de cerca de um milhão de meticais. Para além do crime de Peculato, também é acusado de outros três crimes.
A Informação foi revelada esta segunda-feira, em Inhambane, pelo Gabinete do Combate à Corrupção, durante as celebrações do dia da Legalidade, onde, apesar de, a província ter registado redução de processos, que deram entrada ao Gabinete contra a corrupção, consta o caso remoto de 2013, que acusa o ex Administrador de Inhassoro, de quatro crimes, nomeadamente: Peculato, ou seja, desvio de fundos, de cerca de um milhão de meticais, falsificação de documentos, abuso do cargo e função e pagamento de remunerações indevidas.
Por seu turno, a Procuradoria provincial revelou que, os crimes contra o património foram os mais praticados representando mais da metade, dos pouco mais de três mil processos tramitados.
Apesar destes acontecimentos, a Direcção dos Assuntos Constitucionais e religiosos, assegura que, a província está na melhor posição, com menor índice de criminalidade.
Realçar que, no caso do desvio de fundos, no distrito de Inhassoro, estão também envolvidas outras 13 pessoas, cuja sentença está marcada para dia 26 do mês em curso.
O PAÍS – 06.11.2018
Posted at 11:39 in Justiça - Polícia - Tribunais, Municípios - Administração Local - Governo | Permalink | Comments (0)
Sem comentários:
Enviar um comentário