Oliveira e Costa condenado por burla qualificada e Arlindo de Carvalho por burla e fraude fiscal.
O antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho foi condenado esta segunda-feira a seis anos de prisão por um crime de burla qualificada e um de fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN. Oliveira e Costa, ex-presidente do banco, foi condenado no mesmo processo a 12 anos de prisão por dois crimes de burla qualificada.
Oliveira e Costa "agiu com dolo intenso, demonstrando ganância e oportunismo", disse a juíza na leitura do acórdão que dita a sentença dos arguidos.
No mesmo caso, Francisco Sanches, ex-administrador do BPN, foi condenado a 10 anos de prisão por dois crimes de burla qualificada e José Neto, que com Arlindo Carvalho estava acusado de ter recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros, foi condenado a seis anos de prisão. Ricardo Oliveira foi absolvido.
Ministério Público pedia condenação efetiva
Nas alegações finais, em outubro de 2017, o Ministério Público (MP) pediu a condenação a prisão efetiva para o antigo ministro da Saúde Arlindo Carvalho, bem como para Oliveira Costa e restantes arguidos, deixando ao critério do coletivo de juízes a medida da pena a aplicar.
Na altura, o procurador João Paulo Rodrigues deu como provados todos os factos que constam do despacho de pronúncia e entendeu ainda não estar prescrito o crime de fraude fiscal qualificada que envolve Arlindo Carvalho, o sócio deste na imobiliária Amplimóveis, José Neto, e outros arguidos.
O MP considera que, a partir do ano 2000, Oliveira e Costa, Francisco Sanches (ex-administrador do BPN) e Luís Caprichoso decidiram alargar os negócios do grupo BPN a setores não financeiros, designadamente imobiliário, turismo e novas tecnologias, como forma de escapar à supervisão do Banco de Portugal.
A acusação entende que este trio de administradores utilizou "terceiros de confiança" para atuarem como "fiduciários" em projetos de investimento, que na realidade pertenciam e eram comandados pelo grupo que dirigia o Banco Português de Negócios (BPN).
Arlindo de Carvalho acusado de receber 80 milhões indevidamente
O MP sustenta que Arlindo de Carvalho e José Neto terão recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde na qualidade de homens de confiança em negócios dirigidos à distância por Oliveira Costa e outros dirigentes do BPN/Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Oliveira Costa já foi condenado em primeira instância a 14 anos de prisão no julgamento do processo principal do caso BPN, mas a decisão, alvo de recursos, ainda não transitou em julgado.
Neste processo em separado, Oliveira Costa responde por crimes de burla qualificada (ou de elevado valor) e por fraude fiscal qualificada, praticados em coautoria com outros arguidos. 17 comentários
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