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Tribunal Administrativo condena INSS
Diferendo com Nadhari Opway
Acórdão do Conselho Constitucional sobre eleições autárquicas
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TEMA DA SEMANA 2 Savana 16-11-2018
lidade, morte ou desistência. Segundo
o Presidente do Conselho
Constitucional, Hermenegildo
Gamito, esta situação introduzida
pela nova lei abriu espaço para o
indeferimento de algumas candidaturas,
facto que, de acordo
com Gamito, a opinião pública
não atribuiu responsabilidade ao
legislador, mas sim, à má vontade
dos aplicadores da lei, neste caso o
Conselho Constitucional.
Destacou que a rejeição de candidaturas
por insuficiência de suplentes
na lista entregue à CNE
é outro mal que o legislador criou,
pois permite “numa manobra de
má-fé, que integrantes de uma
lista criem situações de extrema
insegurança com vista a eliminar
concorrentes antes mesmo das
eleições”. Isto é uma clara alusão
à lista da Associação Juvenil para
o Desenvolvimento de Moçambique
(AJUDEM), que tinha como
cabeça-de-lista Samora Machel
Jr., que foi impedido de concorrer
à autarquia de Maputo, porque a
candidatura da lista que o apoiou
viu-se com o número insuficiente
de suplentes, após alguns dos seus
integrantes terem sido alegadamente
coagidos a desistir. O artigo
que o CC claramente declarou inconstitucional
é o 23 da Lei eleitoral.
Isto também significa que se
o CC tivesse apreciado o mérito
do recurso da AJUDEM não se
acomodando apenas em questões
processuais, provavelmente Samito
Machel Jr. teria concorrido nas
eleições de 10 de Outubro passado.
Gamito sacudiu o capote e disse
tratar-se de uma lei aprovada por
consenso na Assembleia da República,
pelo que não pode o legislador
criar obstáculos ao exercício
do direito fundamental. Deste
modo, avançou que a deficiência
na formulação de algumas normas
dificulta a sua interpretação
e aplicação pelos diversos actores
dos processos eleitorais, tendo por
isso apelado à necessidade urgente
de se caminhar para uma melhor
sistematização e uniformização da
legislação eleitoral no seu conjunto
através de um código eleitoral.
Na mesma linha de eximir-se de
responsabilidades, o CC manifestou
a sua preocupação com o fraco
conhecimento e aplicação das leis
por parte dos partidos políticos,
coligações de partidos e grupos de
cidadãos eleitores que continuam
cometendo os mesmos erros de
eleição em eleição. Diz que as irregularidades
que constantemente
se verificam no acto da votação, no
apuramento parcial, intermédio e
geral devem ser objecto de reclamação
ou protesto no acto e local
em que tiverem ocorrido para que
possam ser apreciadas em sede de
recurso contencioso junto dos tribunais
eleitorais de primeira
instância.
N
um processo eleitoral bastante
controverso, que
culminou com a submissão
de 16 recursos pelos
partidos da oposição, mas liminarmente
indeferidos, o Conselho
Constitucional (CC) veio a público,
esta quarta-feira, invalidar
o pleito realizado na autarquia da
Vila de Marromeu e a consequente
anulação dos resultados ocorridos
em oito mesas de voto nas Escolas
Primárias 25 de Junho e Samora
Machel. Não se sabe como, mas
espera-se uma repetição da eleição
apenas nas oito mesas, onde foram
reportadas irregularidades graves.
Monapo, Matola, Alto Molócuè e
Moatize viram as fraudes homologadas
e Samora Machel Jr foi afastado
na base de um artigo inconstitucional
da lei eleitoral.
Através do acórdão 27/CC/2018,
o Conselho Constitucional (CC)
proclamou e validou os resultados
das quintas eleições autárquicas, do
passado dia 10 de Outubro, em 52
das 53 autarquias que acolheram o
sufrágio.
Numa deliberação sui generis, em
25 anos de história de eleições
autárquicas, o órgão que zela pela
constitucionalidade das normas no
país anulou os resultados ocorridos
em oito mesas de votação de um
total de 39, na vila de Marromeu.
Trata-se das mesas (1) 07127-
01; (2) 07127-03; (03) 07127-05;
(4) 07127-06; (5) 07127-07; (6)
07127-08 na Escola Primária 25
de Junho e nas mesas (7) 07130-02
e (8) 07130-03 na Escola Samora
Machel.
Para o efeito, o CC argumenta que,
apesar de ter chumbado o recurso
interposto pela Renamo, na autarquia
de Marromeu, através do
acórdão nrº16/CC/2018 de 26 de
Outubro, por incumprimento do
pressuposto processual de impugnação
prévia, constatou, a posterior,
que durante o apuramento parcial
houve situações que configuraram
graves irregularidades que colocariam
em causa a liberdade, justeza e
transparência das eleições nas mesas
acima mencionadas.
Apoia-se, o órgão, da mesma sentença
do Juiz do Tribunal Judicial
do Distrito de Marromeu e dos
depoimentos da Polícia, que a Renamo
usou como suporte do seu
recurso, que referem que houve
irregularidades graves e não havia
clima para apresentação das reclamações
devido aos tumultos que se
verificaram no local.
Estes factos levaram o CC a concluir
que eles influenciaram substancialmente
o resultado geral da
votação naquela autarquia. Não
está claro se a eleição deve ser repetida
apenas nas oito mesas. Mas
outras correntes entendem que
uma nova eleição deve ser feita em
todas as 39 mesas, tendo em conta
que o CC não validou a eleição de
toda a autarquia. A eleição deverá
ser feita antes de 25 de Novembro
corrente, segundo reza o número
2 do artigo 144 da Lei eleitoral. “
Declarada nula a eleição de uma ou
mais mesas da assembleia de voto,
os actos eleitorais correspondentes
são repetidos até ao segundo domingo
posterior à decisão, em data
a fixar pelo Conselho de Ministros
sob proposta da Comissão Nacional
de Eleições”.
O CC diz ainda ter recorrido à jurisprudência
de acórdãos anteriores
que estabelecem que: “A rejeição
de um recurso pela procedência
de questões prévias e prejudicais
ao conhecimento do seu mérito
não impede que, no processo de
validação, o CC aprecie questões
suscitadas nesse mesmo recurso,
desde que encontre razão bastante
para entender que essa apreciação
contribua para o esclarecimento da
verdade material”.
Na vila de Marromeu, a Frelimo
havia sido declarada vencedora das
eleições pela Comissão Nacional
de Eleições (CNE) com 8 330 votos,
equivalentes a 47.13% contra
7 810 votos (44.19%) obtidos pela
Renamo.
No município da Cidade de Tete, o
CC deliberou o aditamento de 825
votos ao apuramento intermédio a
favor da Renamo, dos 2 205 que
este partido reivindicava naquela
autarquia.
O órgão aponta que foi feito o somatório
dos editais anexados ao
recurso, tendo-se apurado este número
apenas.
Dados da CNE indicam que a Frelimo
obteve 41 445 votos que representam
54.49%, enquanto que
a Renamo teve 32,725 equivalentes
a 43.02%. Com esta decisão, a
Renamo deverá passar para 33 550
votos, não se sabendo o que isso
significará em termos de mandatos.
As contas da CNE deram 22
mandatos a Frelimo, 17 a Renamo
e um ao MDM.
Causou uma grande preocupação o
Areia nos olhos
— Homologadas fraudes em Monapo, Matola, Alto Molócuè e Moatize
— CC viu irregularidades graves apenas em Marromeu
— AJUDEM e Samora Machel Jr afastados na base de um artigo inconstitucional
facto do CC ter feito vista grossa às
irregularidades reportadas nos municípios
de Alto Molócuè, Moatize,
Matola e Monapo. Porém, em
três destes municípios (Alto Molócuè,
Matola e Monapo) a oposição
pode-se unir para boicotar a Frelimo,
não acontecendo o mesmo
em Moatize, onde não há efeito
charneira do MDM. Em Moatize,
a Frelimo detém 11 mandatos
na Assembleia Municipal, contra
10 da Renamo e zero do MDM.
Em Monapo, a Frelimo tem 15
membros, contra igual número
da Renamo e um do MDM. Em
Alto Molócuè a Frelimo possui
dez, contra o mesmo número da
Renamo e apenas um do MDM.
Na autarquia da Matola, a Frelimo
possui 29, contra 28 da Renamo e
dois do MDM.
Nova lei é um retrocesso
O CC procurou afastar-se das críticas
de ser um mau aplicador de
leis quanto aos processos que culminaram
com a exclusão da corrida
eleitoral de Venâncio Mondlane e
da lista da AJUDEM que era encabeçada
por Samora Machel Júnior,
na cidade de Maputo.
Atirou as culpas ao legislador, alegando
que a Lei nrº7/2018, de 3 de
Agosto representou um retrocesso
face ao pacote eleitoral aprovado
em 2014. Explica que a anterior
Lei nrº10/2014, de 23 de Abril,
previa a possibilidade do suprimento
de irregularidades de qualquer
natureza, revogando a noção
da distinção entre irregularidades
formais e substanciais, permitindo
que antes da aprovação das listas
definitivas o mandatário poderia
ser notificado para suprir qualquer
irregularidade.
À luz na nova lei, só é permitida a
substituição de qualquer candidatura
até ao último dia da entrega
das listas à CNE em caso de desistência.
Esgotado o prazo, fora de
substituição pelo suplente da lista
nada mais pode ser feito, inclusive
em caso de rejeição por inelegibiPor
Argunaldo Nhampossa e Abílio Maolela
Conselho Constitucional exime-se de culpas e atribui responsabilidade pelas falhas do
processo eleitoral à legislação e aos partidos políticos
O
Conselho Constitucional homologou a eleição de Manuel
de Araújo para o seu terceiro mandato nos destinos
do Conselho Autárquico de Quelimane, numa altura em
que ainda aguarda a deliberação do Tribunal Administrativo
em torno da perca do seu mandato.
Dúvidas prevalecem no seio de alguns juristas contactados pelo
SAVANA em torno do destino que Araújo deverá seguir. Uma
ala defende que a homologação do CC não afasta a possibilidade
do TA emitir a sua, por se tratar de matérias diferentes, sendo
eleitoral e administrativa respectivamente.
A outra classe de juristas questiona os motivos que levaram o CC
a homologar a eleição de Araújo enquanto decorre o processo no
TA.
“As questões cruciais são as seguintes: Poderia o CC deliberar a
validação enquanto decorre um recurso? Se o recurso tem efeito
suspensivo como é que o CC valida as eleições? Não deveria esperar
a deliberação do TA?”, questiona um reputado jurista da praça.
Manuel de Araújo em
banho-maria
TEMA DA SEMANA Savana 16-11-2018 3
Apesar desta fuga para frente, a
questão que não quer calar é como
é que se pode fazer uma impugnação
prévia na mesa de votação de
um acto que aconteceu no apuramento
intermédio, tal como aconteceu
em Moatize, Matola e Alto
Molócuè.
Sobreposição de mandatos
O CC fez uma chamada de atenção
ao órgão legislativo para que
preste atenção quanto à possível
sobreposição de mandatos que
pode ocorrer por estes dias. A Lei
eleitoral no seu artigo 221 preconiza
que os membros das Assembleias
Autárquicas e os Presidentes
dos Conselhos Autárquicos sejam
investidos nas funções até quinze
dias após a validação e proclamação
dos resultados eleitorais pelo
CC.
Tomando em consideração que os
edis em funções foram proclamados
em 23 de Janeiro de 2014, tendo
tomado posse até 15 dias depois
para um mandato de cinco anos
que termina a 7 de Fevereiro de
2018, pode haver uma clara sobreposição
de mandatos entre os proclamados
eleitos esta quarta-feira e
os edis em funções que ainda estão
a cumprir o mandato, pois, os actuais
tomariam posse no próximo
dia 29 de Novembro.
O CC apelou à resolução urgente
desta situação sob pena de criar
constrangimentos.
Caça às bruxas consumada
Um dos pontos que não ficou de
lado é o da cassação de mandatos
lançada pelo Movimento Democrático
de Moçambique (MDM)
contra seus antigos membros que,
exercendo funções nas diferentes
Assembleias Municipais e na
Assembleia da República, se bandearam
para concorrer nas eleições
autárquicas noutros partidos.
Como resultado do expediente
enviado pela CNE, o CC determinou
a exclusão das listas definitivas
aprovadas pelo órgão eleitoral bem
como a nulidade da eleição dos 13
antigos membros do MDM nas
autárquicas do passado 10 de Outubro.
Destes, destaque vai para Ismael
José Nhacucué, antigo chefe da
bancada do MDM na Assembleia
Municipal de Maputo, que estava
afecto à lista da Renamo; e Ricardo
Frederico Tomás, deputado da Assembleia
da República pelo MDM,
mas que foi cabeça-de-lista da Renamo
no município de Tete.
Aliás, Tomás aguarda, igualmente,
a deliberação da Comissão dos
Assuntos Constitucionais Direitos
Humanos e de Legalidade (CACDHL)
sobre a perca do seu mandato
como deputado que recentemente
foi solicitada à presidente da
AR pela direcção da sua bancada.
Ao lote dos 13 junta-se Silvério
Ronguane, cabeça-de-lista do
MDM na Matola, que também vê
o seu nome excluído por inelegibilidade
subserviente por solicitação
da Assembleia Municipal da Matola.
A deliberação diz que Ronguane
está ferido de incapacidade
eleitoral passiva por ter renunciado
ao mandato como membro da
Assembleia Municipal da Matola
em 2015. Foi na base deste argumento
que a CNE afastou Venâncio
Mondlane, que pretendia
concorrer como cabeça-de-lista da
Renamo. Em alguns sectores argumenta-se
que a ideia de não mexer
em Ronguane antes das eleições
era um expediente político que visava
provocar a dispersão de votos
da oposição na maior autarquia do
país.
“O CC devia ter feito mais”,
André Magibire
O mandatário da Renamo, André
Magibire, lamentou a decisão
tomada pelo CC, afirmando que
os resultados não correspondem à
verdade.
Segundo Magibire, a Renamo foi
“roubada” nas autarquias de Monapo,
Alto Molócuè, Moatize, Marromeu
e Matola e tudo fez para
impugnar os resultados, mas sem
sucesso porque “alegadamente não
houve impugnação prévia”. Questionou
como é que se poderia fazer
impugnação num ambiente de tumultos,
balas, gás lacrimogénio tal
como sucedeu em Alto Molócuè.
Apesar de congratular o órgão dirigido
por Hermenegildo Gamito
por ter invalidado as eleições na
Autarquia de Marromeu, Magibire
considera que aquele colectivo
de juízes “devia ter feito mais”,
pois, da mesma forma que anulou
os resultados de algumas mesas, na
Autarquia de Nampula (ganha pela
Renamo) por considerar que houve
violência que afectou o processo de
votação, devia ter tomado a mesma
decisão nas autarquias onde o seu
partido reclama vitória.
“Disse que tem poder de analisar
casos, mesmo que não tenham sido
objecto de reclamação, mas não
avançou para os outros municípios,
incluindo Matola, onde tivemos
três editais com resultados diferentes”,
salientou.
Assim, o mandatário da Renamo
considera que, em Moçambique,
“não existe eleição”, mas “fantochada,
que começa desde o processo
de recenseamento até à validação e
proclamação dos resultados”.
“Demos um passo importante”,
Sérgio Pantie
Por sua vez, o representante da
Frelimo, Sérgio Pantie, mostrou-
-se satisfeito com a decisão do CC,
afirmando que a mesma confirma
a vitória do seu partido em 43 autarquias.
Para o adjunto mandatário da Frelimo,
o país deu um passo muito
importante na consolidação da
nossa democracia, pois, “o povo
moçambicano demonstrou maturidade
e vontade de continuar a
viver numa democracia”.
Acrescenta ainda que, apesar de
não concordar com a invalidação
das eleições em Marromeu, o seu
partido se conforma com a decisão
e diz estar preparado para voltar
a concorrer e merecer a confiança
dos eleitores daquela vila autárquica
da província de Sofala.
“Glória aos vencedores e
muita honra aos vencidos”,
José De Sousa
Enquanto isso, o Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM) não entra no debate da
fraude, clamando apenas “glória
aos vencedores e honra aos vencidos”.
Segundo o mandatário do partido,
José de Sousa, o que aconteceu durante
o processo eleitoral deve servir
de lição, de modo a se evitar a
sua repetição no futuro.
Concentrando-se apenas nas questões
de formalidade, tal como o
CC, De Sousa disse ser extremamente
importante que o legislador
tome a peito as constatações levantadas
por aqueles juízes, de modo a
defender-se o direito democrático
consagrado na Constituição da
República e na Lei Eleitoral.
“É importante olharmos a questão
da impugnação prévia porque é um
calcanhar para todos os partidos,
e acabamos sendo preteridos só
porque o presidente da mesa não
aceitou a reclamação do partido
político. Portanto, é um assunto
de extrema importância e quando
formos a uma revisão profunda da
lei temos de tomar em consideração
porque no fundo é inconstitucional”,
disse aquele deputado da
Assembleia da República.
Disse não estar satisfeito com resultados
obtidos nas autárquicas,
mas louvou o facto do seu partido
ter eleito 84 membros nas 52 autarquias,
o que revela o crescimento
do MDM à escala nacional.
TEMA DA SEMANA 4 Savana 16-11-2018
D
ebaixo de um sol escaldante,
o país “parou” para testemunhar,
no sábado passado,
a inauguração de um novo
empreendimento, que modifica por
completo o visual da cidade de Maputo,
bem como as suas estradas de
ligação até ao posto fronteiriço de
Ponta de Ouro.
Baptizado como ponte Maputo-
-Katembe, por repousar nas duas
extremidades na baía de Maputo, o
empreendimento divide opiniões,
por ser considerado factor de inclusão
para uns e de exclusão, para outros,
devido aos proibitivos preços
das portagens e dúvidas em relação
à forma como serão amortizados os
785 milhões de dólares emprestados
pela China, assim como se era ou não
um projecto prioritário e/ou a custos
mais comportáveis.
A ponte foi construída pela China
Road and Bridge Corporation
(CRBC), num modelo denominado
EPC - Engenharia, Procurement e
Construção. O chinês Cao Changwei,
foi o director do Projecto, durante
toda a construção. O dono da
obra é a empresa Maputo Sul, actualmente
dirigida pelo moçambicano
Silva Magaia. A supervisão foi feita
pela empresa de consultoria alemã de
nome GAUFF.
Negócios de embarcações
minado
Por outro lado, coloca em causa a sustentabilidade
do negócio das embarcações
que garantiam a travessia na
ponte-cais.
A abertura da ponte ao tráfego rodoviário
está a criar um certo nervosismo
nos operadores das embarcações,
que, há décadas, garantem a travessia
Maputo-Katembe, vice-versa.
A afluência aos barcos reduziu drasticamente,
nesta primeira semana, o
que preocupa os trabalhadores que
vêem em perigo o seu ganha-pão.
Ham Pack Hoi, supervisor do Mapapai,
diz que, desde domingo, as pessoas
optam pelo transporte público
que escala a ponte, onde aproveitam
para apreciar a paisagem que oferece
aos citadinos.
Manifestou preocupação com a fraca
afluência de passageiros, o que pode
colocar o seu ganha pão em risco.
Em jeito de auto-consolo, diz que
prefere fazer o balanço, passados dois
a três meses, porque é possível que
outros retornem.
Igual preocupação foi também manifestada
pelos fiscais da embarcação
Kampfumo, pertencente à empresa
Transmarítima. “Não temos passageiros,
viajámos com meia dúzia de
pessoas. Mas também o que dava dinheiro
à empresa era o transporte de
viaturas, que agora recorrem à ponte”,
disse um trabalhador.
Marieta Chirindza vive na Katembe
e continua fiel às embarcações, onde
paga 15 meticais por viagem contra
12 cobrados nos transportes públicos.
Diz que há pouca disponibilidade
dos machimbombos, para além de
não conhecer os respectivos horários
de circulação. Para evitar ficar horas
a fio na paragem, Chirindza prefere
usar embarcações que, no seu entender,
são mais rápidas para chegar ao
seu destino.
Por um motivo diferente, Hermenegildo
Chongo prefere usar o Kampfumo
porque o seu motociclo paga
60 meticais contra os 160 meticais
estipulados nas portagens.
Diz que o valor é insustentável e pode
levá-lo à falência, pelo que enquanto
não for banido, o transporte marítimo
terá uma palavra a dizer.
Dinis Macahava é condutor de “txova”,
carregava carga dos passageiros
na entrada da ponte-cais até às embarcações,
está também confrontado
com a crise de mercadoria, devido à
entrada dos transportes públicos.
Contrariamente ao período em que
os comerciantes tinham de levar os
produtos da malanga ou das lojas a
grosso na baixa da cidade até à ponte-
-cais, conta que hoje ficam à espera
do transporte no local onde adquirem
os produtos.
Ponte de três recordes
Com cerca de 3011 metros de comprimento
e 26 de largura, suportados
por 53 pilares, dos quais 17 do lado
da cidade de Maputo (norte) e 36 do
lado da Katembe (sul), incluindo as
duas torres, a ponte conta com quatro
faixas de rodagem, duas por cada
sentido.
Faz parte de um conjunto de 70
maiores pontes suspensas do mundo
e tem três principais marcas que
fazem com que tenha características
únicas no domínio da construção:
É a maior ponte africana com vão
suspenso, 680 metros. É a primeira
obra africana em que foi introduzida
pela primeira vez o sistema de desumidificação
que permite secar a humidade
dos cabos metálicos que surge
devido à evaporação das águas do
mar evitando desta forma a corrosão.
Por fim, tem um sistema de filtragem
de água que cai no asfalto para não
atingir o tabuleiro metálico, ou seja a
água é descarregada através dos tubos
visíveis nas laterais da ponte. O
asfalto da ponte é composto por duas
camadas que perfazem sete centímetros,
sendo que o primeiro de 3,5
centímetros foi feito com base num
betão especial que não permite a penetração
de água vinda do asfalto que
reveste a estrada.
Segundo explicou o ministro das
Obras Públicas, Habitação e Recursos
e Recursos Hídricos (MOPHRH),
João Machatine, o vão
suspenso apoia-se em duas torres
que sustentam os cabos principais
laterais, cada um com mais de meio
metro de diâmetro que se encontram
ancorados em dois enormes blocos
subterrâneos.
“Os cabos principais suportam todas
as cargas da ponte, incluindo o seu
peso próprio, puxando o tabuleiro
por meio de pendurais verticais, feitos
com aço de alta resistência”, disse.
Ninguém de forma individual assume
o protagonismo pela concepção
do projecto, sabendo-se que foi concebido
e materializado pela empreiteira
chinesa CRBC em parceria com
a sua consultora alemã, Gouff.
O projecto começou com o grupo
português Mota Engil, que depois
ficou por terra devido à crise financeira
naquele país. Com abertura do
mercado chinês, o governo de então,
liderado por Armando Guebuza, foi
buscar um crédito de USD 785 milhões
financiados pelo Exim bank da
China em 95% e em 5 % Estado moçambicano.
O valor é considerado exorbitante
para a realidade da ponte e, apesar
dos proibitivos preços das portagens,
o ministro da Economia e Finanças,
Adriano Maleiane, fez notar que será
necessário encontrar uma fórmula
que traga dinheiro para garantir a
manutenção e o reembolso do dinheiro
para o pagamento da dívida.
Assegurou que aguarda serenamente
pela proposta da Maputo- Sul em
torno do pagamento da dívida ao governo
chinês, de acordo com o estabelecido
deve iniciar já próximo ano.
O novo empreiteiro teve de refazer
o projecto, porque o anterior previa
uma ponte “atarantada”, com uma
torre de cerca de 350 a 400 metros
de altura, com cabos ancorados nas
margens do mar.
A Maputo-Sul diz que o mesmo colocava
em causa a navegação marítima
e aérea.
Para corrigir a situação, a nova ponte
foi imposta que o sistema de luzes
fosse vermelhas, para não confundir
com a sinalização da torre de controlo
do aeroporto do Maputo.
A parte suspensa da ponte situa-se a
60 metros acima do nível das águas
de modo a não interferir com a navegação
marítima, tal como foram sinalizadas
as duas torres com o mesmo
objectivo.
A primeira pedra para a edificação
da majestosa obra foi lançada em
2012, tendo a construção arrancado
em meados de 2014, concluídas em
quatro anos e inaugurada a 10 de
Novembro, dia em que a cidade de
Maputo celebra a sua elevação à categoria
de cidade.
O material para construção foi adquirido
no mercado nacional, sul-
-africano e chinês.
O empreendimento consumiu mais
de 330 mil toneladas de betão armado,
equivalente 110 mil toneladas de
cimento, adquirido na Cimentos da
Moçambique, 250 mil toneladas de
areia, retirados em Moamba, após a
concessão de uma licença para o efeito.
Foram igualmente usados 8 mil
toneladas de aditivos para garantir a
durabilidade do betão contra a salinidade,
310 mil toneladas de pedra fornecidos
pela pedreira de Namaacha
e, ainda, 58 mil toneladas de aço, dos
quais cerca de 8 mil foram empregues
apenas na estrutura do tabuleiro da
ponte principal.
Montar básculas
Basílio Nzunga foi um dos 20 engenheiros
moçambicanos (10 da
Maputo Sul e outros consultores da
Gauff ) que trabalhou como responsável
das obras e pela qualidade.
Com um mestrado na edificação de
pontes em Japão, explicou ao SAVANA,
que quando se está perante uma
infra-estrutura concebida de raiz a
manutenção arranca cinco anos depois,
mas enquanto não se chega há
medidas preventivas que devem ser
tomadas.
Segundo Nzunga, a ponte foi concebida
para suportar carga até 60 toneladas,
acima disto carece de autorização
da Maputo sul. A velocidade
estimada no projecto é de 80 km/h,
mas para garantir a sua longevidade
vai se baixar para 60km/h.
Com uma vida dedicada a pontes
com destaque para a ponte de Unidade
nacional (sobre rio Rovuma),
reabilitação da ponte de Ilha de Moçambique
e da Armando Guebuza
entre Caia e Chimuara, conta que o
desafio passa por instalar duas básculas,
uma em cada extremidade da
ponte, de modo a validar o peso da
carga que por ali passa.
Aliado a isto diz que há outras medidas
de segurança como educação
cívica aos motoristas de modo a
mantenham uma velocidade uniforme,
evitando travagens bruscas cujas
vibrações interferem na vida da estrutura
da obra.
Preocupado como o fenómeno registado
um dia após a abertura da ponte,
em que os utentes imobilizaram suas
viaturas para fazerem selfies e entrada
de peões, Nzunga referiu que numa
primeira fase vai se trabalhar com a
Ponte Maputo – Katembe
Inauguração não cala inquietações
Por Argunaldo Nhampossa
Ham Pack Hoi, Hermenegildo Chongo Marieta Chirindza
3RQWH0DSXWR.DWHPEHGHVYLDWUiÀFRGDVHPEDUFDo}HVQDSRQWHFDLV
Basílio Nzunga
TEMA DA SEMANA Savana 16-11-2018 5
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TEMA DA SEMANA 6 Savana 16-11-2018
Polícia de Trânsito, Municipal e técnicos
do Inatter sem prejuízo da vigilância
da própria Maputo Sul.
Vincou que a solução passa pela instalação
de um sistema de monitoria
de tráfego, para que a partir da sala de
controlo que será instalada na portagem
da katembe, verificar as irregularidades
e eventuais acidentes que
possam ocorrer para tomar as devidas
penalizações se for necessário.
Garantimos a conclusão
As cerimónias de inauguração da
ponte e das estradas de ligação até
vila fronteiriça de ponta de Ouro
foram dirigidas pelo Presidente da
República, Filipe Nyusi, pelo que se
esperava uma organização de Estado,
ao invés da supremacia das bandeiras
do partido Frelimo que coloriram o
evento.
Nyusi não perdeu a oportunidade
para mostrar que, apesar de não ter
sido o mentor da obra, teve uma palavra
a dizer que não pode ser minimizada
por todos aqueles que atribuíam
todo o mérito a Guebuza.
Disse Nyusi que o seu governo não
fez nada de extraordinário, senão garantir
a conclusão das obras que haviam
arrancado seis meses antes da
sua tomada de posse, num momento
em que o país enfrentava desafios de
carácter económico.
A decisão de continuar a obra, segundo
Nyusi, teve como base o princípio
de que o senso de prioridades deve
ser apurado, tendo contado para o
efeito o contributo que a infra-estrutura
representa para alavancar a economia
do país e do turismo, no sector
logístico e na integração regional.
Destacou que a ponte irá permitir a
explosão do ecoturismo de praia e de
lazer com a reserva especial de Maputo
e das praias de Ponta de Ouro,
Ponta Mamole, Ponta Malongane e
Machangulo e cumprir o seu papel de
produzir riqueza através do turismo.
A
dívida avalizada pelo anterior
Governo moçambicano
a favor da EMATUM
é de 850 milhões
de dólares, mas o Estado vai pagar
aos credores 2,4 biliões de dólares
por esse encargo, considera o portal
de notícias sobre Moçambique
Zitamar.
De acordo com o Zitamar, o novo
total da dívida a pagar pela EMATUM
resulta do acordo a que o
executivo moçambicano chegou na
semana passada com os detentores
dos títulos da dívida soberana emitida
a favor da empresa.
Moçambique terá de pagar por ano
entre 36 e 40 milhões de dólares
aos credores nos primeiros cinco
anos, pagando depois abaixo de 60
milhões de dólares até 2029.
O serviço da dívida resultante do
novo acordo com a Ematum parece
comportável, mas será insustentável,
caso os credores da MAM e da
Proindicus exijam e consigam um
acordo similar ao da EMATUM.
Um acordo do género sobre as três
empresas volta a colocar a dívida
pública de Moçambique num patamar
insustentável, refere o Zitamar.
O portal recorda que o Governo
moçambicano trocou os títulos da
Ematum, ilegalmente emitidos
pelo Credit Suisse e pelo VTB em
2014, através de uma garantia soberana,
por títulos de dívida soberana,
em 2016.
Nessa altura, o país já tinha pago
262 milhões de dólares de capital
e de juros. O primeiro cupão dos
títulos de dívida soberana, conhecidos
por MOZAM 23, que deviam
ser pagos na totalidade até 2023,
vencia em Janeiro de 2017, mas as
autoridades moçambicanas falharam
o cumprimento do encargo.
Como consequência, o Estado moçambicano
entrou no seu primeiro
incumprimento em relação aos “eurobonds”.
O Zitamar lembra que, inicialmente,
as autoridades moçambicanas
pediram a redução de uma parcela
da dívida de 726,5 milhões de capital
em Março deste ano e o perdão
de 50% de juros que não conseguiu
pagar, Moçambique aceitou agora
oferecer novos títulos estimados em
900 milhões de dólares, abdicando
da oferta de redução e incluindo
capital e a maioria dos juros.
Ademais, Maputo vai pagar a dívida
com uma parcela das receitas de
gás do Rovuma, até 550 milhões de
dólares.
A oferta de Moçambique, já aceite
por 60% dos detentores de títulos
da EMATUM, parece um bom negócio
para os credores e parece consistente
com uma contra-proposta
que apresentaram em Agosto, disse
à Zitamar Suartat Culverhouse do
banco de investimento exotix.
A proposta ainda terá de ser aceite
por 75% dos detentores dos títulos
da dívida para poder ser vinculativa.
O Zitamar considera que o factor
chave para que a proposta seja
atractiva é a promessa do pagamento
com 5% das receitas fiscais de
gás que serão geradas nas áreas 1 e
4 da Bacia do Rovuma, totalizando
500 milhões de dólares.
Este instrumento de recuperação
de valor (VRI) serve de “cenoura”
para adocicar as expectativas dos
credores, assinalam economistas do
banco de investimento JP Morgan.
Adriano Maleiane disse na semana
passada que o VRI teve de ser coloMoçambique
vai pagar 2,4 biliões pela Ematum
cado na mesa para que os credores
aceitassem juros mais baixos, no
valor de 5,875% por ano, ao invés
dos 10,5% inicialmente acordados
pelos MOZAM 23.
“Teremos um alargamento do prazo
de 10 anos e as taxas de juro
de 10,5% vão baixar para 5,85%”,
afirmou Maleiane, falando na conferência
sobre a economia de Moçambique
realizada na semana passada
pelo Financial Times.
O VRI resultou de uma solicitação
feita dos credores, no pressuposto
de que o acordo alivia as contas
públicas do país e que fazia sentido
um instrumento de compensação.
Os credores aceitaram igualmente
receber apenas 4% nos primeiros
cinco anos, ficando o remanescente
dos juros somados ao capital.
A partir de 2024, o Governo moçambicano
vai pagar a totalidade
dos juros, devendo o capital atingir
um bilião de dólares, de acordo
com contas feitas pelo Zitamar.
A
cerimónia de inauguração
do megaempreendimento
e as respectivas estradas
de ligação até ao posto
fronteiriço da ponta de Ouro tiveram
um convidado especial, que
durante os seus dez anos de governação
mostrou-se bastante intolerante
a atrasos e críticas.
Trata-se do antigo Presidente da
República, Armando Guebuza, o
principal mentor da ponte que se
fez ao local por volta das 7:50 minutos.
Acompanhado pela sua esposa
foi conduzido para se instalar
debaixo de uma tenda, previamente
preparada para as altas individualidades
enquanto aguardavam
a chegada de Nyusi.
Uma longa fila de amigos, camaradas,
antigos membros do governo,
entre outros emerge para
saudar aquele que é considerado
o verdadeiro patrono do evento
do dia.
Vozes não faltaram, em surdina,
sugerindo que o evento fosse dirigido
por Guebuza, como forma
de reconhecimento do papel que
desempenhou para o arranque das
obras.
Mesmo depois de terminadas as
saudações, ninguém ficou para
conversar com Guebuza, tendo
permanecido com a esposa de
mãos dadas.
O tempo avançava, a cerimónia não
começava e apesar dos abraços e
apertos de mãos ninguém retirava a
atenção de Guebuza ao seu pulso, que
por três vezes encolheu a manga da
camisa para verificar a hora.
Nyusi atrasou cerca de 15 minutos
para além da hora marcada pelo protocolo
do evento. Depois da tradicional
saudação aos movimentos culturais,
Nyusi convidou Guebuza para
juntos receberem as explicações da
obra, seguida do descerrar da lápide.
Na interação com a imprensa, Guebuza
avançou sobre os críticos.
“Esta é uma conquista de todos os 28
milhões de moçambicanos. É uma
conquista que deve ser defendida
por todos nós. Quando temos uma
conquista, há quem não gosta dela
e visceralmente ataca essa conquista.
Não nos preocupemos, vamos
continuar com a nossa conquista e
defendamo-la”, disse.
Sublinhou que a obra fala por si
própria e sente que a sua missão foi
cumprida com brio, orgulho e prazer,
mas também com humildade,
porque o trabalho não foi apenas
dele mas de todos os moçambicanos.
Segundo Guebuza, o sonho de
muitos moçambicanos foi concretizado,
porque a ponte é uma grande
obra que não é importante só
para Moçambique, mas para toda
a África.
O relógio de Guebuza
Continuação da página 4
Armando Guebuza, acompanhado pela esposa, apela ao povo para defender a
“conquista” dos críticos
OFinancial Conduct Authority
(FCA), entidade que regula
o sistema financeiro do
Reino Unido, abandonou a
investigação criminal contra o Credit
Suisse, um dos bancos envolvidos no
escândalo das dívidas secretamente
avalizadas pela administração Guebuza,
revelou esta semana o jornal
britânico Financial Times.
Mas o Credit Suisse não escapou a
uma multa ou suspensão, uma vez
que o regulador britânico mantém a
investigação administrativa à conduta
do banco, assinala o Financial Times.
O banco suíço caiu na alçada do
FCA, quando veio à superfície que
o executivo na altura chefiado por
Armando Guebuza avalizou empréstimos
no valor de 1,4 mil milhões de
dólares a favor das empresas públicas
moçambicanas Mozambique Asset
Management (MAM) e ProIndicus.
O Credit Suisse coordenou a operação
das dívidas ocultas com o banco
russo VTB. O banco suíço está a ser
investigado pelas autoridades britânicas,
porque tem parte das suas actividades
sedeadas no Reino Unido.
Com a decisão do regulador financeiro
britânico, o banco suíço evitou
uma acção penal por eventual lavagem
de dinheiro.
O Credit Suisse, lembra o FT, já
está sob investigação das autoridades
monetárias suíças pela participação
em casos considerados de corrupção
financeira, envolvendo a FIFA e a petrolífera
brasileira Petrobras.
O Departamento da Justiça norte-
-americano está igualmente no encalço
do caso das dívidas ocultas,
envolvendo o Credit Suisse e o VTB,
mas também o BNP Paribas.
O caso é igualmente tema de investigação
por parte do regulador da
bolsa dos EUA (US Securities and
Exchange Commission) e as autoridades
suíças.
A notícia do encerramento do processo
penal contra o Credit Suisse
surge uma semana depois de o Governo
de Moçambique ter alcançado
um acordo preliminar com os detentores
dos títulos de dívida pública
para a reestruturação da dívida soberana
de 726,5 milhões de dólares.
O Credit Suisse, na sequência da
divulgação desse acordo preliminar,
defendeu que as mesmas condições
deviam também ser dadas para os
empréstimos comerciais que foram
feitos a essas duas empresas públicas,
e que também não estão a ser pagos
há dois anos.
(Redacção)
Dívidas ocultas
Credit Suisse escapa à acção penal
)UDFDDÁXrQFLDGHSDVVDJHLURFDUDFWHUL]DRGLDDGLDGDVHPEDUFDo}HVQDWUDYHVsia
Maputo-Katembe
Savana 16-11-2018
7
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Savana 16-11-2018 8
PUBLICIDADE SOCIEDADE
D
epois de quase duas semanas
de “bate-boca” em
público entre a Empresa
Portos e Caminhos de
Ferro de Moçambique (CFM) e a
Metrobus, empresa que está a implementar
o sistema integrado de
transportes para a região metropolitana
de Maputo, sobre os “culpados”
em relação ao “insucesso” da
segunda, as duas empresas chegaram,
esta quarta-feira, a um entendimento
acerca das novas cláusulas
para a “salvação” do seu casamento,
tendo acordado o aumento de canais
(linhas) e o alargamento dos
horários para a circulação daqueles
comboios de transporte urbano de
passageiros.
O acordo chega depois de uma troca
pública de “mimos” entre as duas
empresas, com a Metrobus a acusar
os CFM de dificultar o acesso
às linhas, assim como de impedi-
-la de colocar cobertura nos cais de
embarque de algumas estações e a
empresa pública do sector ferro-
-portuário a culpar a outra de não
cumprir o acordo assinado há um
ano.
Segundo o PCA da Sir Motors,
proprietária da Metrobus, Amade
Camal, os consensos foram alcançados
com muita naturalidade, pelo
que, “os problemas ficaram para
trás”.
Entretanto, no texto que fez circular,
há dias, pela rede social WhatsApp,
Camal disse que estava a enfrentar
dificuldades para aceder às
linhas-férreas, sobretudo, nas horas
de ponta, porque os CFM colocavam
um comboio de carga vazio,
fazendo com que 75% da sua capacidade
estivesse inoperante. A carta
de Camal foi interpretada como
uma estratégia encontrada pelo
empresário de transferir toda a responsabilidade
ao Governo perante
a iminência dos serviços serem interrompidos,
forçando, deste modo,
os CFM a negociar.
No referido texto, o empresário
dizia reconhecer a prioridade que
aquela empresa pública dá ao serviço
de carga que de passageiros, devido
a sua rentabilidade, mas “não
compreendemos é que no período
da hora de ponta da manhã poderíamos
introduzir mais um comboio
Maputo-Machava-Beluluane e não
acontece porque a linha está ocupada
com um comboio de carga
vazio”, uma situação que, segundo
ele, se repete na linha de Ressano
Garcia, no período da tarde.
Amade Camal acrescentou ainda
que o gestor do sistema ferro-portuário
nacional ainda não os autorizou
a cobrir os cais de embarque
das estações de Beluluane e Daniel,
o que coloca os seus utentes vulneráveis
às intempéries, neste período
chuvoso.
“Colocar dificuldades por parte de
quem deveria servir de facilitador é
surrealista. Em quase todo o mundo
os passageiros têm prioridade sobre
a carga. Esperar sucesso quando se
usa 25% do potencial do equipamento
seria, no mínimo, um milagre”,
atira, sublinhando que quem
trabalha e arrisca o seu pouco capital
“não o faz à espera de milagres”.
Para além dos CFM, Amade Camal
apontou ainda o silêncio do Governo
em relação às suas promessas em
subsidiar os utentes deste serviço
como parte deste insucesso.
“Quando iniciamos esta operação,
o Governo prometeu-nos que iria
financiar os passageiros, desde que
houvesse um modelo transparente.
Apresentamos esse requisito, através
da bilhética, em que cada um
dos tipos de passageiro estará identificado
(trabalhador, estudante, terceira
idade ou outros) e o Governo
determinará a percentagem que
quer subsidiar a cada grupo e quando
e quantas vezes é que se pode
beneficiar”, esclareceu, sublinhando
que até ao momento nada foi feito.
Anotou ainda que, durante este período,
o sistema de bilhética foi fiável
99,6% e os comboios e autocarros
avariaram 2,07 horas, em 1457
horas de trabalho, correspondendo
a 99,99% de eficácia.
Assim, devido a esta situação, o
PCA da Sir Motors afirmou estar a
gerir o negócio longe do equilíbrio
financeiro, estando, neste momento,
a financiar o custo dos bilhetes em
80%, facto que já levou a redução da
mão-de-obra e de viagens nocturnas
e aos sábados.
Por isso, anunciou o reajuste das
tarifas, passando a cobrar 38 meticais
pelas viagens de comboio e 18
meticais nas viagens de autocarro.
Actualmente, o metrobus cobra 29
meticais por cada viagem de comboio
e 14 meticais por autocarros.
O passe mensal principal (TXOVA
Mais) mantém-se nos 2500 meticais,
o mesmo que irá acontecer
com o passe B, que custa 1250 meticais
por mês.
Ao SAVANA, antes das negociações
com os CFM, o patrono da
Metrobus disse que a situação estava
a frustrar os utentes que vêem
naquele transporte um modelo inovador
para melhorar a mobilidade
urbana.
CFM ameaçou interditar o
Metrobus
Entretanto, num comunicado datado
de 08 de Novembro, no qual reagia
a estas acusações, o CFM disse
ter ficado “perplexo” com a informação,
tendo revelado que, desde
a assinatura do contrato, em 2017,
aquela empresa tem demonstrado
“enormes dificuldades de cumprir
com o que foi acordado”, com destaque
para o pagamento da taxa de
uso da linha e o cumprimento das
Normas de Sistema de Gestão de
Segurança Ferroviária.
Para a empresa presidida por Miguel
Matabele, independentemente
do cumprimento das promessas
feitas pelo Governo, de subsidiar os
passageiros, não permite que a empresa
de Amade Camal opere sem
pagar a taxa de uso da linha e muito
menos circule sem obediência às
normas de segurança.
“O CFM tem estado a notificar a
MetroBus (sem sucesso), sobre a
necessidade de observância dos requisitos
de segurança para o transporte
ferroviário de passageiros,
acto que, até ao momento, ainda
não o fez, o que nos poderá, a qualquer
momento, obrigar a interditar
a circulação dos seus comboios”,
disse.
No seu documento de duas páginas,
o CFM sublinhou que faz, diariamente,
12 comboios de passageiros
e outros tantos de mercadorias, pelo
que, “o mais sensato (e isso sempre
foi a tónica do CFM) é que a MetroBus
construísse suas próprias Linhas,
se não pretende sujeitar-se ao
programa do CFM”.
“A gestão do transporte ferroviário
de passageiros e cargas é uma actividade
executada pelo CFM há
mais de um século e, com a MetroBus,
o CFM sempre deixou claro
que o transporte de passageiros é
uma actividade de responsabilidade
social (o CFM comparticipa com
85% do custo)”, prosseguiu.
Por isso, para o CFM, não parecia
ético a MetroBus justificar o aumento
de tarifas dos seus comboios
atribuindo culpa àquela empresa e
acusava aquela empresa de “manipular
a atenção do público”.
Esclareceu ainda que, em relação à
colocação de cobertura nos cais de
embarque de algumas estações, solicitou
à Metrobus que fizesse um
pedido formal, anexando o Projecto
das coberturas com detalhes de segurança,
pois, “não vamos permitir
a construção de qualquer infra-estrutura
sem, no mínimo, visualizarmos
o projecto, colocando em risco
a vida dos utentes”.
Metrobus retorquiu
Sentindo-se ultrajado, publicamente,
Amade Camal respondeu ao
CFM, dizendo que não corresponde
à verdade que não paga taxa de
uso da linha, pois, esta nunca existiu.
Afirmou que, em Dezembro de
2017, assinaram dois contratos, um
sobre o acesso ao serviço ferroviário
e outro sobre o acesso à linha, onde
acordaram em negociar a taxa até
um prazo máximo de 90 dias, após
o acto, porém, só receberiam a proposta,
desajustada da realidade, em
Agosto último.
Em relação ao cumprimento das
normas de segurança, Camal disse
que a Metrobus tem estrutura de
gestão, prevenção de risco de acidente
e entende que o CFM não
pode exigi-lo a comprar software de
gestão de tráfego, pois, é da responsabilidade
daquela empresa pública.
O nosso jornal não conseguiu falar
com o porta-voz do Ministério
da economia e Finanças, Rogério
Nkomo, a quem o Ministério dos
Transportes e Comunicações imputa
às responsabilidades pela definição
dos subsídios aos utentes deste
serviço de transporte.
Lembre-se que a primeira fase do
Metrobus arrancou, em Fevereiro,
deste ano, ligando as cidades
de Maputo e Matola, e conta com
quatro automotoras, 16 carruagens
e mais de 100 autocarros, com capacidade
para transportar 30 mil
passageiros por dia.
A segunda fase, que devia ter arrancado,
em Junho último, prevê a expansão
do projecto até aos distritos
de Marracuene e Boane, enquanto
a terceira e última fase será implementada
com a chegada do Metro-
-Bus nas fronteiras de Goba e de
Ressano Garcia, bem como à vila
municipal da Manhiça.
O
Serviço Nacional de
Investigação Criminal
(SERNIC) comunicou,
esta quarta-feira, a detenção
de três indivíduos suspeitos de
assassinar o empresário português,
José Paulo Antunes Caeteno, no
passado domingo, no distrito da
Moamba.
Caetano de 50 anos, foi raptado
e assassinado depois de ter pago
USD 15 mil, valores exigido para
o seu resgate. O SERNIC diz
que os suspeitos apontaram como
mandante do crime um cidadão de
nacionalidade portuguesa, arguido
num outro processo, indiciado
no desaparecimento de um outro
compatriota seu.
Com o bando de supostos criminosos
foi recuperado, segundo as
autoridades nacionais, uma viatura
de marca BMW pertencente
à vítima, que estava escondida no
distrito de Massinga, província de
Inhambane.
Esta situação vem agravar a tensão
político-diplomática entre Maputo
e Lisboa que nos últimos
tempos anda chamuscada devido
à onda de assassinatos e sequestros
de cidadãos portugueses.
Destes destaque vai para Américo
Sebastião, cujo paradeiro continua
desconhecido há dois anos e o respectivo
processo de investigação
arquivado pela Procuradoria Provincial
de Sofala.
Nesta segunda-feira, o Governo
português transmitiu ao embaixador
de Moçambique em Lisboa
“forte preocupação para com a
percepção de crescente insegurança”
de cidadãos portugueses
em Moçambique, agravada com o
rapto e homicídio do empresário
José Paulo Antunes Caetano.
Em comunicado, o Ministério
dos Negócios Estrangeiros referiu
que o director-geral de Política
Externa do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, Pedro da Costa
Pereira, transmitiu ao embaixador
Joaquim Bule que “essa percepção
se tem vindo infelizmente a reforçar
com vários episódios marcados
pelo desaparecimento ou morte de
portugueses e agravou-se depois
de conhecidas as circunstâncias
em que ocorreu a morte do cidadão
Caetano.
De acordo com a investigação
criminal moçambicana, o empresário
foi levado na passada sexta-
-feira, na sua empresa por um dos
suspeitos do seu assassinato, com
pretexto de ir ver uma máquina de
terraplanagem avariada e daí não
mais voltou ao convívio familiar.
Dia seguinte a família comunicou
as autoridades o rapto do empresário
bem como a exigência
do pagamento do resgate no valor
USD 15 mil e uma viatura de
marca BMW.
No terceiro dia após o seu desaparecimento,
o corpo do indivíduo
foi encontrado sem vida numa pedreira
abandonada, no distrito de
Moamba, na província de Maputo.
No mesmo local, o SERNIC diz
ter encontrado uma faca e uma
chave de fenda que se presume que
tenham sido usados no assassinato.
As autoridades nacionais falam
de detenção nesta terça-feira de
três suspeitos em conexão com o
caso, dos quais dois são confessos.
Na mesma operação foi apreendida
uma viatura de marca Nissan
Caravan supostamente adquirida
com parte do valor do resgate, bem
como dois telemóveis da vítima,
“indícios bastantes sobre o envolvimento
dos mesmos no crime”.
Detidos assassinos do empresário português
Depois de um lavar de roupa suja na rua
CFM e Metrobus fumam cachimbo da paz
Por Abílio Maolela
Utentes do metrobus passam a ter mais opções de carreiras
Savana 16-11-2018 9
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Celebrando Qualidade
e Inovação
Edital 2019
18/10/2018
INSCRIÇÕES PARA NOVOS INGRESSOS
ANO ACADÉMICO 2019
+Informações: www.ucm.ac.mz
1.Processo de Inscrição
Os interessados deverão candidatar-se a uma única Faculdade/Extensão/Centro
de Ensino à Distância da Universidade Católica de
Moçambique (UCM).
Só poderão frequentar os cursos da UCM os candidatos que tiverem
concluído a 12.ª classe ou equivalente.
O formulário pode ser adquirido nos locais de inscrição, bem como
no Web Site da UCM.
O período de inscrições referente ao ano académico de 2019 decorrerá
de acordo com a informação que consta da tabela abaixo:
Início Término Local
03/12/2018 04/01/2019
Faculdades, Extensões e Centros de Recurso do Centro de
Ensino à Distância (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo,
Milange, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, Gorongosa,
Gurúè e Mocímboa da Praia).
Nas Províncias de Gaza e Inhambane as inscrições
decorrem nas Secretarias das Dioceses.
07/01/2019 31/01/2019 Somente nas Faculdades / Extensões escolhidas pelos
candidatos para Matrícula.
17/09/2018 30/11/2018 Centro de Ensino à Distância (Beira, Chimoio, Cuamba,
Maputo, Milange, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete,
Gorongosa, Gurúè e Mocímboa da Praia).
2.Documentos a anexar ao formulário no acto da inscrição:
Uma fotocópia autenticada do documento de identidade;
4XDWURIRWRJUDÀDVUHFHQWHVGRWLSRSDVVH
Declaração do Serviço Militar Obrigatório (Somente para candidatos
maiores de 18 anos);
&HUWLÀFDGRGHHTXLYDOrQFLDQRFDVRGHTXDOLÀFDo}HVREWLGDVQRHVtrangeiro;
'XDVIRWRFySLDVDXWHQWLFDGDVGRFHUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HVHRRULJLQDOSDUDFRQÀUPDomRGDVIRWRFySLDV
NB: Os estudantes que, até à data das inscrições, não tiverem recebido
RVVHXVFHUWLÀFDGRVGHKDELOLWDo}HVOLWHUiULDVGHYHPDSUHVHQWDUDQRWD
informativa emitida pela escola de origem ondem concluíram o nível
médio ou equivalente. Nesse acto, os estudantes devem apresentar o
UHFLERGHSHGLGRGRFHUWLÀFDGRVHQGRTXHRGLDGH$EULOGH p
DGDWDOLPLWHSDUDDSUHVHQWDomRGRFHUWLÀFDGRRULJLQDO$QmRDSUHVHQWDomRGHVWHGRFXPHQWR
FHUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HVOLWHUiULDVLPSOLFDrá
o cancelamento imediato da matrícula.
Licenciatura 1.700,00 Mts
Mestrado 1.500,00 Mts
4.Período de Matrículas
Para os cursos presenciais, as matrículas e pagamento de propinas
decorrerão no período de 07 de Janeiro a 08 de Fevereiro de 2019.
Os candidatos que se matriculem fora do período estabelecido terão
TXHSDJDUDVVXDVSURSLQDVGHIUHTXrQFLDQRDFWRGDPDWUtFXOD
$VPDWUtFXODVHSURSLQDVSDUDR&HQWURGH(QVLQRj'LVWkQFLDGHFRUrerão
no período de 03 de Dezembro de 2018 a 31 de Janeiro de 2019.
Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, os estudantes deverão
dirigir-se ao Centro de Recurso para obter o NIB individual.
O candidato que tiver feito a inscrição na plataforma online deverá
efectuar a matrícula na mesma, sem ter que se deslocar ao Centro de
Recurso.
$PXGDQoDGHFXUVRQDPHVPDXQLGDGHRXGHXPDXQLGDGHEiVLFD
para outra, dentro da UCM, deve ocorrer até 15 dias, após o início
do ano lectivo.
Para a mudança de regime laboral para pós-laboral e vice-versa o
prazo limite é de 30 dias, após o início do ano lectivo.
Licenciatura 3.000,00 Mts
acrescidos de 10% do valor da propina anual
Mestrado 3.600,00 Mts
acrescidos de 10% do valor da propina anual
Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, o estudante deverá
dirigir-se à Faculdade que vai frequentar para obter o NIB individual.
6. Números de Contas e NIB das Faculdades/Extensões
Faculdades N.º da Conta Banco Contacto
Agricultura (FAGRI) Conta 525 012 51 Mzn
157 236 613 Mzn
NIB 000 100 000 005 250 125 157
Millennium
Bim
Tel: + 258 271 627 32
Fax: + 258 271 627 33
Gestão de Turismo e
Informática (FGTI)
Conta 683 818 97 Mzn
NIB 000 105 207 061 500 000 392
Millennium
Bim
Tel: + 258 272 219 69
Fax: + 258 272 217 20
Direito (FADIR) Conta 511 974 74 Mzn
NIB 000 101 817 021 400 000 128
Millennium
Bim
Tel: + 258 262 161 77
Fax: + 258 262 157 65
Educação e
Comunicação (FEC)
Conta 511 342 30 Mzn
NIB 000 101 927 031 300 069 156
Millennium
Bim
Tel: + 258 262 165 21
Fax: + 258 262 154 68
Ciências Sociais e
Políticas (FCSP)
Conta 161 236 408 Mzn
NIB 000 104 097 091 400 081 531
Millennium
Bim
Tel: + 258 242 176 26
Fax: + 258 242 176 26
Engenharia (FENG) Conta 104 300 803 Mzn
142 418 020 Mzn
NIB 000 105 187 071 400 080 382
Millennium
Bim
Tel: + 258 251 224 73
Fax: + 258 512 247 3
Ciências de Saúde
(FCS)
Conta 602 412 69 Mzn
NIB 000 101 087 051 300 066 147
Millennium
Bim
Tel: + 258 233 118 91
Cell.: +258 820 091 323
Fax: + 258 233 136 02
Economia e Gestão
(FEG)
Conta 725 246 70 Mzn
NIB 000 101 217 011 400 000 107
Millennium
Bim
Tel: + 258 233 293 73
Fax: + 258 233 293 76
Gestão dos Recursos
Naturais e Mineralogia
(FAGRENM)
Conta 142 416 468 Mzn
NIB 000 105 177 101 500 000 144
Millennium
Bim
Tel: + 258 252 249 86
Fax: + 258 252 249 86
Centro de Ensino à
Distância (CED)
Conta 105 377 697 Mzn
NIB 000 103 197 081 500 390 534
Millennium
Bim
Tel: + 258 233 264 05
Fax: + 258 233 264 06
Gestão de Recursos
Florestais e Faunísticos
(FAGREFF)
Conta 241 082 928 Mzn
NIB 000 105 227 111 400 037 252
Millennium
Bim
Tel: + 258 269 419 56
Fax: + 258 210 176 37
Cel: +258 844 159 760
Extensão de Gurúè Conta 278 408 625 Mzn
NIB 000 100 000 027 840 862 557
Millennium
Bim
Tel: + 258 249 102 59
Fax: + 258 249 102 60
Extensão de Nacala Conta 304595805
NIB 000 100 000 030 459 280 557
Millennium
Bim
Tel: + 258 265 260 00
7.Devolução
1mRKDYHUiGHYROXomRGRVYDORUHVGH3URSLQDV0DWUtFXODV7D[DVGH
([DPHH7HVWHVMiSDJRVQHPWUDQVIHUrQFLDGRVPHVPRVSDUDREHQHItcio
de outros estudantes da UCM ou de outras instituições.
8.Início das aulas
Para os novos ingressos, as aulas iniciam a 11 de Fevereiro de 2019;
$ DEHUWXUDRÀFLDOGR DQROHFWLYRVHUi D GH)HYHUHLURGH QD
cidade da Beira;
Para os estudantes dos 2º, 3º, 4º e 5º anos, o calendário do início das
DXODVVHUiDÀ[DGRQDV)DFXOGDGHV([WHQV}HV
Para o Centro de Ensino à Distância, a abertura do ano lectivo será
no dia 15 de Fevereiro de 2019, e a primeira sessão tutorial decorrerá
HQWUHRVGLDVHGH)HYHUHLURGH
%HLUDDRVGH1RYHPEURGH
O Reitor da Universidade Católica de Moçambique
__________________________________
3URI'RXWRU3DGUH$OEHUWR)HUUHLUD
3.Taxas de Inscrição
5. Taxas das Matrículas
10 Savana 16-11-2018 PUBLICIDADE
FACULDADE DE AGRICULTURA (FAGRI) - CUAMBA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Agronomia
5 Anos/Laboral Cuamba Português Nenhuma 12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão,
Administração
Hospitalar
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
Matemática
12º Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão,
Administração
Educacional
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Português
Inglês
12º Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Agro-Business,
Desenvolvimento
Rural e Extensão
4 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma 12º Classe ou
equivalente
Mestrado em Solos e
Agricultura
Sustentável
2 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em Ciências
Agrárias
Mestrado em
Desenvolvimento
Rural, Regional e
Extensão
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em Ciências
Agrárias ou
equivalente
Mestrado em Gestão
de Informação
Agrícola e
Agricultura de
Precisão
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em Ciências
Agrárias ou
equivalente
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Psicopedagogia
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
FACULDADE DE GESTÃO DE TURISMO E INFORMÁTICA (FGTI) – PEMBA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Gestão de Turismo e
Hotelaria
4 Anos/Laboral e
Pós-laboral
Pemba Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/ Laboral e
Pós-laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão e
Administração
Educacional (para
Bacharéis)
1 Ano/Pós-Laboral Pemba Português Português
Inglês
Bacharelato
Licenciatura em
Gestão do Meio
Ambiente e Recursos
Naturais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em 4 Anos/Laboral e Pemba Português Português 12ª Classe ou
Direito Pós-Laboral Inglês
História
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Especialidades:
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Fiscal
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Sistemas
de Informação
Geográfica e
Monitoria de Recursos
Naturais
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Curso Técnico
Profissional de
Turismo
1 Ano/Laboral Pemba Português Disciplinas
relacionadas
com a área
de Ciências
exactas
10ª e 12ª
Classes
FACULDADE DE DIREITO (FADIR) – NAMPULA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito 2 Anos/Pós- Nampula Português Nenhuma Licenciatura
Especialidades:
Fiscal
Civil
Administrativo
Penal
Comercial
/Empresarial
Laboral em QA
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Pemba Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Desenvolvimento
Económico Regional e
Local
2 Anos/Modular Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Tecnologias
da Informação
Especialidade:
Data Base
Administration
2 Anos/Blended
Learning
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em
Tecnologias
da Informação
Especialidade:
Systems Network
Administration
2 Anos/Blended
Learning
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em
Tecnologias
da Informação
Especialidade:
Software
Engineering
2 Anos/Blended
Learning
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em
Desenvolvimento
Sustentável e Gestão
de Turismo
2 Anos/Modular Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Pemba Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito 2 Anos/Pós-laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Savana 16-11-2018 11 PUBLICIDADE
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (FCSP) – QUELIMANE
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Ciência Política e
Relações
Internacionais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão do
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Desenvolvimento
Comunitário
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão de Empresas
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ética, Cidadania e
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Quelimane Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Administração
e Gestão de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional (MA)
2 Anos /PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Tecnologias da
Informação
2 Anos/Blended
Learning
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em IT ou
áreas afins
Mestrado em
Ciências Políticas,
Governação e
Relações
Internacionais
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Direito
Especialidades:
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Fiscal
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Recursos
Humanos
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Contabilidade e
Auditoria
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Saúde
Pública
2 Anos/PósLaboral
Quelimane Português Nenhuma Licenciatura
em Área de
Saúde
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FEC) – NAMPULA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Serviço Social
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciências da
Comunicação –
Especialização em
Gestão de Marketing
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Psicopedagogia
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos e Relações
Laborais
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão e
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Administração
Educacional
Matemática
Licenciatura em
Comunicação para o
Desenvolvimento
4 Anos/Diurno
Pós-laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciências da
Comunicação –
Especialização em
Relações Públicas e
Comunicação
Estratégica
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Desenvolvimento
Comunitário
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nampula Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
do Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Comunicação para o
Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Marketing e
Comunicação
Empresarial
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Psicopedagogia
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
de Recursos
Humanos
2 Anos/PósLaboral
Nampula Português Nenhuma Licenciatura
em QA
12 Savana 16-11-2018 PUBLICIDADE
FACULDADE DE ENGENHARIA (FENG) – CHIMOIO
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Engenharia Alimentar
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Biologia
Química
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia Civil
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Química
Física
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia
Electrotécnica
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Matemática
Física
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
História
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Administração Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Agronomia
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Nenhuma 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Arquitectura
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Matemática
Desenho
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Comunicação para o
Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Psicologia Clínica e
Assistência Social
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Português
Inglês
Biologia
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Engenharia Mecânica
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Chimoio Português Ciência
Desenho
12ª Classe
ou
equivalente
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em Áreas
Sociais
Mestrado em Gestão e
Administração de
Negócios
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão e
Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito
Especialidades:
Administrativo
Penal
Civil
Empresarial
Fiscal
2 Anos/PósLaboral
Chimoio Português Nenhuma Licenciatura
em QA
FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO (FEG) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Gestão
Portuária
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão de Empresas
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Marketing e
Relações Públicas
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias de
Informação
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Planeamento Regional
e Urbano
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Geografia
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciência Política e
Relações
Internacionais
4 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Arquitectura
5 Anos/ Laboral e
Pós-Laboral
Beira Português Matemática
Desenho
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Economia
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em Economia
Mestrado em Gestão e
Administração de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Empresarial
Mestrado em Gestão
de Recursos Humanos
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Contabilidade e
Auditoria
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em
Contabilidade
e Auditoria ou
áreas afins
Mestrado em Sistema
de Informação
Geográfica e Monitoria
de Recursos Naturais
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Planeamento e
Desenvolvimento
Regional
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Ciência
Política: Governação e
Relações
Internacionais
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Direito
Especialidades:
Administrativo
2 Anos/PósLaboral
Beira Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE (FCS) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local
Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Medicina Geral
1+6 Anos/Laboral * Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Enfermagem Superior
4 Anos/Laboral Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral Beira Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Análises Clínicas e
Laboratoriais
4 Anos/Laboral
/Pós-Laboral
Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Psicologia Clínica e
Assistência Social
4 Anos /Laboral Beira Português Português
Inglês
Biologia
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Farmácia
4 Anos/Laboral Beira Português Português
Inglês
Biologia
Química
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em Saúde
Pública
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura
em Áreas
Afins
*Para o curso de Licenciatura em Medicina Geral, 1º ano corresponde ao ano propedêutico.
CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA (CED) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Ensino de Português
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português/
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de História
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú,
Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português História 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Geografia
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q,T,
Mocímboa da
Praia
Português Geografia 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de
Matemática
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú,
Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Matemática 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Física
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú,
Mpt, Npl, Q
Português Física 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Química
4 Anos/à Distância B, Ch, Gú,
Mpt, Mil,
Npl, Q
Português Química 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Biologia
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Biologia 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Desenho
4 Anos/à Distância B, Ch, Gú,
Mpt, Npl, Q
Português Desenho 12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino de Informática
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
Savana 16-11-2018 13 PUBLICIDADE
Mestrado em Gestão e
Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração Pública
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Tecnologias de
Informação
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
FACULDADE DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNÍSTICOS
(FAGREFF) – LICHINGA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Florestais e
Faunísticos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral Lichinga Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos e Relações
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Lichinga Português Português 12 ª Classe ou
equivalente
Laborais
Mestrado em Direito 2 Anos/ PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Gestão
do Desenvolvimento
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em
Administração
Pública e
Áreas afins
Mestrado em Gestão
em Administração de
Negócios (MBA)
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em Saúde
Pública
2 Anos/PósLaboral
Lichinga Português Nenhuma Licenciatura
em Áreas
Afins
EXTENSÃO DE GURÚÈ – GURÚÈ
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Direito
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Gurúè Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Gurúè Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Psicopedagogia
2 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em Gestão
e Administração
Educacional
2 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em
Administração
Pública
2 Anos/PósLaboral
Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em
Áreas Sociais
Educacional
LEGENDA:
B – Beira Mpt - Maputo PBL – Problem Based Learning
Mil - Milange Npl – Nampula QA – Qualquer área
C – Cuamba P - Pemba
Ch – Chimoio Q – Quelimane
Gor – Gorongosa T - Tete
Gú – Gurúè
EXTENSÃO DE NACALA – NACALA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Direito
4 Anos/PósLaboral
Nacala Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão Portuária
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nacala Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nacala Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Nacala Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Mestrado em
Administração e
Gestão de Negócios
(MBA)
2 Anos/PósLaboral
Nacala Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em Gestão
de Recursos
Humanos
2 Anos/PósLaboral
Nacala Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Mestrado em Gestão
e Administração
2 Anos/PósLaboral
Nacala Português Nenhuma Licenciatura em
QA
Npl, P, Q, T equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/à Distância B, Ch, Gor,
Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Ensino Educação
Física
4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt,
Npl, Q, T,
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
Licenciatura em
Gestão Ambiental
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor,
Gú, Mpt, Mil,
Npl, P, Q, T,
Mocímboa da
Praia
Português Português
Inglês
12ª Classe
ou
equivalente
1. Os cursos de licenciatura estão aberto na modalidade paper based e na modalidade online. Os
cursos de Educação Física e Desenho estão abertos somente na modalidade paper based e o
curso de licenciatura em Ensino de Informática está aberto somente na modalidade online.
2. Para abertura de um curso exige-se no mínimo 20 candidatos para Licenciatura.
FACULDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MINERALOGIA
(FAGRENM) – TETE
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
Licenciatura em
Engenharia de Minas
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português,
Desenho,
Inglês e
Matemática
12ª Classe
Ciências ou
Equivalente
Licenciatura em
Engenharia de
Processamento Mineral
5 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português,
Desenho,
Inglês e
Matemática
12ª Classe
Ciências ou
Equivalente
Licenciatura em 5 Anos/Laboral e Tete Português Português, 12ª Classe
Engenharia Geológica Pós-Laboral Desenho,
Inglês e
Matemática
Ciências ou
Equivalente
Licenciatura em Gestão
Ambiental
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
12ª Classe ou
Equivalente
Licenciatura em
Economia e Gestão
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Gestão
de Recursos Humanos
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
Equivalente
Licenciatura em
Administração
Pública
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
História
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
12ª Classe ou
equivalente
Licenciatura em
Ciências da
Comunicação –
Especialização em
Relações Públicas e
Comunicação
Estratégica
4 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Tete Português Português
Inglês
Matemática
12ª Classe ou
Equivalente
Mestrado em Gestão e
Administração de
Negócios
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
Mestrado em
Planeamento e
Desenvolvimento
Regional
2 Anos/PósLaboral
Tete Português Nenhuma Licenciatura
em QA
CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA (CED) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua
de
Ensino
Disciplinas
exigidas
para
inscrição
Grau / Prérequisitos
A nova versão de uma longa-metragem que não dá para subestimar!
14 Savana 16-11-2018 Savana 16-11-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Ahistória repete-se. O Governo
moçambicano quer
avançar para mais um pesado
endividamento público.
São USD 2 mil milhões, praticamente
o mesmo montante das chamadas dívidas
ocultas que empurraram o país à
maior crise económico-financeira de
sempre. Por enquanto, o executivo de
Filipe Nyusi fala de simples garantias,
mas as incertezas no sector do petróleo
e gás podem vir a ditar a transformação
dessas garantias em dívidas soberanas,
tal como aconteceu com a Empresa
Moçambicana de Atum (EMATUM)
e deverá acontecer com a Mozambique
Asset Management (MAM) e Proindicus.
Desta vez quem entra na ribalta é a
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
(ENH), o braço empresarial do Estado
nos negócios de petróleo e gás.
Em causa está a participação da ENH
nos projectos do gás natural na bacia do
Rovuma, onde a empresa estatal deverá
entrar com um capital social de 10% [na
área 4] e 15% [área 1], em consórcios liderados
pelas multinacionais americana
Anadarko e Exxon Mobil e pela italiana
ENI.
De acordo com a proposta de Orçamento
do Estado (OE) para 2019, já
depositada na Assembleia da República
(AR), 90% das garantias e avales do
Governo para o próximo ano [mais de
136 mil milhões de Meticais dos cerca
de 151 mil milhões estabelecidos como
limite máximo] serão destinados para o
“apoio ao sector empresarial da indústria
extractiva”.
Na sua mais recente análise das propostas
do Plano Económico e Social (PES)
e OE para 2019, o Fórum de Monitoria
de Orçamento (FMO), uma plataforma
que congrega diversas organizações da
sociedade civil, expressou preocupação
pelo facto de, em cerca de 151 mil milhões,
apenas 10% serem destinados ao
restante sector empresarial do Estado.
“Esta situação reforça o modelo económico
extractivista seguido pelo Governo,
que considera a indústria extractiva
mais importante do que todos os outros
sectores económicos e sociais”, critica o
FMO, que insta a Comissão de Plano e
Orçamento (CPO) e a AR a exigirem
do Governo uma remodelação do OE
para que seja mais equilibrado em termos
de prioridades dadas aos diferentes
sectores económicos.
O FMO termina exigindo que o Governo
divulgue informação detalhada
sobre o que se pretende fazer com 90%
de garantias e avales destinadas ao sector
empresarial do Estado da indústria
extractiva, e em que moldes o montante
será aplicado.
Mas o SAVANA sabe que a garantia
em causa visa, precisamente, cobrir
o empréstimo para a participação da
ENH nos projectos do gás, sendo que a
sua inclusão na proposta do OE foi uma
imposição do Fundo Monetário Internacional
(FMI).
O FMI quer que, desta vez, as garantias
sejam inscritas na totalidade nos orçamentos
de cada ano em que serão activas,
diferentemente do que aconteceu
com a EMATUM, em que o Governo
não inscreveu as garantias no OE, tendo
sido inscritas mais tarde, também por
exigência daquela instituição da Bretton
Woods.
Operação ENH
Foi o ministro da Economia e Finanças
que anunciou, em Outubro último,
que o Governo vai solicitar à AR uma
autorização para contrair uma dívida de
USD 2 mil milhões a favor da ENH.
Falando a 1 de Novembro corrente na
cimeira internacional de gás, evento
organizado em Maputo pela Financial
Times, uma publicação britânica especializada
em assuntos económicos, o
presidente do Conselho de Administração
(PCA) da ENH garantiu estar tudo
acautelado sobre os riscos e modalidades
de pagamento do empréstimo.
O principal argumento de Omar Mithá
é de que garantia soberana não é dívida
soberana e que o projecto tem viabilidade
assegurada.
“É uma garantia que tem a ver com a
execução do projecto, é uma garantia documental
porque a sua probabilidade de
execução é muito baixa”, disse.
Quando interpelado por repórteres à
margem do evento, Mithá desvalorizou
as críticas, considerando-as rumores.
“Há rumores de que é outra dívida do
Estado, como se fosse algo que aumentasse
a dívida financeira, mas isso não é
verdade. Tudo foi bem estudado e tudo
está resolvido”, respondeu.
Uma semana antes, o vice-ministro dos
Recursos Minerais e Energia, Augusto
de Sousa, afirmava, em entrevista à
Lusa, que a garantia teria um prazo de
cinco anos.
Mas o que é novo é apenas a dívida de
USD 2 mil milhões. O expediente, esse,
é o mesmo que foi servido aos moçambicanos
em 2013. Na altura, quando
começavam a soar os alarmes sobre a
EMATUM, o Governo insistia que
não se tratava de dívida pública, mas
de simples garantias para uma empresa
que alegava ser privada e completamente
viável.
Mas é essa empresa “viável” que, na semana
passada, hipotecou as receitas do
gás moçambicano, que será usado para o
pagamento da sua dívida.
Com um empréstimo de USD 850 milhões,
a EMATUM é controlada em
34% pelo Instituto de Gestão das Participações
do Estado (IGEPE) e em duas
parcelas de 33% pela Empresa Moçambicana
de Pescas (EMOPESCA) e
Gestão de Investimentos, Participações
e Serviços (GIPS), ligada aos Serviços
de Informação e Segurança do Estado
(SISE).
Por sua vez, a Proindicus, com um fardo
de USD 622 milhões, conta na sua
estrutura accionista com 50% da GIPS
e outros 50% da Monte Binga, uma
empresa controlada pelo Ministério da
Defesa.
A MAM, USD 535 milhões, é detida
pela GIPS em 98%, EMATUM com
1% e a Proindicus também com 1%.
As empresas, jocosamente designadas
“as três marias”, têm o mesmo PCA.
Chama-se António Carlos do Rosário,
um todo-poderoso oficial do SISE e antigo
professor no Instituto Superior de
Relações Internacionais (ISRI), instituição
que dá emprego a muitos quadros
da “secreta” e conhecida como fonte de
recrutamento para a segurança moçambicana.
Recentemente, António Carlos do Rosário,
tratado no relatório da Kroll sobre
nas águas do Porto de Maputo, deitando
abaixo qualquer “conversa” sobre viabilidade.
No caso do petróleo e gás natural, a viabilidade
parece estar substancialmente
assegurada, mas basta ver as notícias
internacionais sobre os mercados destas
comodities e das próprias grandes empresas
envolvidas no gás em Mozambique
para se aperceber das incertezas no sector.
Na verdade, os preços destes produtos
continuam, e sempre foram muito voláteis,
dependentes ou afectados por factores
não-económicos, como guerras e
disputas entre países.
Fonte atenta ao sector explicou ao SAVANA
que, para além de preços cada
vez mais baixos, as tecnologias tendem a
ser cada vez mais eficientes, o que reduz
o uso e, consequentemente, a procura do
gás e petróleo.
“Usa-se menos gasolina por km andado
de carro que há uns 20 anos; as fontes
estão a ser substituídas por alternativas
(solar, eólica, etc.); os grandes consumos
estão a diminuir por racionalização (fortes
políticas para desincentivar o uso de
meios pessoais e incentivos a usar transportes
públicos)”, sublinhou.
“Então, como é que está assegurada a
viabilidade deste projecto; até os próprios
promotores (caso da Exxon) estão
receosos”, problematizou.
Diferentemente do consórcio liderado
pela ENI, cuja Decisão Final de Investimento
(DFI) saiu em 2017, o consórcio
liderado pela Exxon Mobil, cotada como
a maior petrolífera do mundo, ainda não
tomou a DFI, o que é interpretado como
uma medida cautelosa face às incertezas
no sector.
Opções ignoradas
De acordo com o ministro da Economia
e Finanças, a participação nacional nos
projectos de gás da bacia do Rovuma
não tem outra hipótese, senão pela via
de empréstimo.
“Então tem de ter o suporte do Governo
por ser uma empresa pública. Essa é a
condição para a ENH…o país continuar
como concessionária”, defende Adriano
Maleiane.
Mas há sectores que defendem que há
outras modalidades que podem ser seguidas
sem hipotecar o futuro do país.
Os chamados “Project finance” são apontados,
dentre várias, como uma das opções
que podiam ser usadas.
Aliás, esta foi a modalidade que a própria
ENH usou para assegurar os 25%
que detém no projecto de exploração
dos campos de gás de Pande e Temane,
em Inhambane, pela petroquímica sul-
-africana Sasol. A engenharia é simples.
A ENH criaria uma entidade similar à
Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos
(CMH), sua subsidiária nos
projectos de Pande e Temane, que passaria
a deter os 10% e 15% que a companhia
estatal possui na área 4 e 1 do
Rovuma.
Para a entidade criada, estes 10% e 15%
seriam um projecto em si, com 100% de
activos. Depois, esta entidade cederia
parte destes 100% [por exemplo, 40%,
e ficava com 60%] a potenciais interessados,
encaixando parte significativa do
valor para financiar a sua participação
País na rota de mais um pesado endividamento
- Governo recorre a uma narrativa já conhecida: são simples garantias e há viabilidade. Mas foi a mesma retórica usada no tristemente célebre “caso EMATUM”
nos projectos de petróleo e gás do Rovuma.
Tanto a Anadarko como a ENI já aplicaram
tal modalidade, “com muito sucesso,
na bacia do Rovuma e encaixaram
biliões de dólares”, frisou.
Entretanto, sectores mais conservadores
argumentam que o Governo pode, simplesmente,
não fazer parte da estrutura
accionista para a exploração do gás e
petróleo, ficando na mesma a beneficiar,
com o pagamento de impostos como o
IRPC e Royalities, o que passa por uma
preparação para a devida tributação dos
projectos.
De resto, e ao contrário das dívidas ocultas,
que não passaram pela AR, em clara
violação da Lei Orçamental, as garantias
para a “operação ENH” deverão, por exigência
do FMI, passar pelo maior órgão
legislativo do país, que deveria desempenhar
um papel decisivo na defesa dos
interesses dos moçambicanos.
Mas é quase certo que a ditadura de voto
da bancada maioritária, a Frelimo, que
transformou o Parlamento numa espécie
de notário para o Governo carimbar
documentos, voltará a vingar, tal como
deverá vingar na hipoteca do gás para o
pagamento da dívida da EMATUM.
Com uma maioria confortável no Parlamento,
o Governo despacha tudo na
Avenida Julius Nyerere (onde fica a presidência
da República) com a tranquilidade
de que, do outro lado da Avenida
24 de Julho (AR), também reinam os
seus.
Foi a bancada da Frelimo que aprovou
a inclusão da dívida da EMATUM na
Conta Geral do Estado (CGE) de 2014
e as dívidas da Proindicus e da MAM
na CGE de 2015, legalizando assim
empréstimos contraídas ao arrepio da
legislação pela administração Guebuza.
*UiÀFRDSUHVHQWDGRSHORPLQLVWURGD(FRQRPLDH)LQDQoDV$GULDQR0DOHLDQHQDFRQIHUrQFLD)LQDQFLDO7LPHV
VREUHDSUHYLVmRGDVUHFHLWDVÀVFDLV
Na sua edição de Outubro
último, o ODI, um think
tank independente baseado
em Londres e virado ao
desenvolvimento sustentável, chama
atenção para o crescimento da dívida
pública externa na África Subsahariana.
A publicação refere que 18 países
estão em alto risco de endividamento,
um número que representa mais que
o dobro desde 2013, enquanto oito,
incluindo Moçambique, já estão em
dificuldades.
“Um país é visto como estando em situação
de endividamento quando está
lutando para pagar sua dívida, como
demonstrado pelos pagamentos em
atraso, a reestruturação de sua dívida
ou outros sinais claros de que uma crise
da dívida está se aproximando”, explica
a análise intitulada “Dívida crescente
de África” e editada em inglês.
Entretanto, quando o país se prepara
para mais um empréstimo, a mais recente
colectânea “Desafios para Moçambique”,
uma publicação do Instituto
de Estudos Sociais e Económicos
(IESE), cuja edição 2018 foi lançada
na semana passada, dá conta dos efeitos
prejudiciais do crescente endividamento
público do país.
O rácio da dívida pública moçambicana
chegou a atingir a casa dos 130%
do Produto Interno Bruto (PIB), em
finais de 2016, superando o limite
considerado sustentável pelo FMI, que
é de 70% do PIB.
Em 2017, a dívida pública moçambicana
ascendeu a USD 12,7 mil
milhões, dos quais USD 10,9 mil
milhões é externa (incluindo as garantias
soberanas das dívidas ocultas),
mantendo-se assim acima dos limites
de sustentabilidade, pelo segundo ano
consecutivo.
A dívida pública interna também tem
crescido, significativamente, o que tem
levado o governador do Banco de Moçambique
(BM) a tocar, repetidamente,
nos alarmes.
Na última reunião do Comité de Política
Monetária (CPMO), Rogério
Zandamela fez notar que o fluxo da
dívida pública contraída com recurso
a Bilhetes de Tesouro, Obrigações de
Tesouro e adiantamentos do Banco
Central aumentou em termos acumulados,
ou seja, em mais de 2 mil
milhões de meticais, para o saldo de
Simplesmente prejudiciais
107.460 milhões de meticais em Outubro.
“O endividamento público interno continua
elevado, subiu mais um pouco, quase
2 biliões, desde a última vez que estivemos
aqui (CPMO) e corresponde a 12,3 por
cento (do PIB). Ela já é elevada e continua
a crescer”, alertou o governador, chamando
à atenção que, “os montantes não
tomam em consideração outros valores de
dívida de pública interna, tais como contratos
mútuos e de locação financeira”.
Nem promovem crescimento
económico
Intitulada “Efeitos Macroeconómicos da
Dívida Pública e do Serviço, uma análise
empírica de Moçambique”, a publicação
do IESE refere que evidências, obtidas
através de uma análise econométrica,
mostram que, tanto a contracção de
empréstimos públicos externos, como
domésticos, não teve, entre 2000 e 2016,
impacto no aumento do nível de PIB real.
“Pelo contrário, deterioraram o nível de
produto”, refere a análise, acrescentando
que a constatação se estende ao caso do
serviço da dívida externa e doméstica, que
também teve um forte efeito negativo no
produto durante os 16 anos estudados.
Da autoria do economista Yasfir Ibrahimo,
investigador do IESE, a análise sublinha
ainda que ambos serviços da dívida,
externa e doméstica, são prejudiciais para
o nível de PIB quando comparado com as
dívidas em si.
“Assim, durante o período em análise, o
recurso à divida pública para estimular o
Produto Interno Bruto real não produziu
os efeitos esperados, o que pode indicar
que as dívidas contraídas durante este
período foram utilizadas para outros fins
e não, necessariamente, para promover o
crescimento económico”, refere.
Adicionalmente, prossegue, as evidências
empíricas mostram que, no curto prazo,
tanto a dívida externa como doméstica
e o serviço da dívida externa têm efeitos
negativos sobre a taxa de câmbio, enquanto
as variáveis da dívida e do serviço de
dívida afectaram, negativamente, as taxas
de juro dos bilhetes de tesouro e a prime
lending rate.
“Neste contexto, há que destacar o contributo
significativo da dívida doméstica
e do respectivo serviço da dívida na variação
da taxa de juro dos Bilhetes do
Tesouro. Isto mostra que os sucessivos
aumentos de dívida doméstica originaram
aumentos da taxa de juro. Consequentemente,
a prime lending rate acaba por
ser influenciada pelo aumento da taxa
de juro do Bilhetes do Tesouro”, lê-se
no artigo.
Numa altura em que o Governo se
virou para o mercado interno para se
financiar, face ao bloqueio nos mercados
internacionais desde a revelação
das dívidas ocultas em Abril de 2016,
a análise menciona o efeito crowding-
-out resultante da redução de recursos
à disposição de outros agentes económicos,
como famílias e empresas, para
financiar a actividade económica.
“No caso específico da economia de
Moçambique, o uso do endividamento
doméstico para estimular o nível de
produto criou constrangimentos na
expansão da economia”, observa.
Significa que há cada vez mais escassez
de recursos para financiar a actividade
económica como consequência
da absorção dos recursos por parte do
Governo.
“A contínua emissão de Bilhetes de
Tesouro pelo Governo para financiar
a despesa pública e, também, para pagar
a dívida pública doméstica, tende
a criar pressões no incremento desta
taxa de juro”, refere.
No que à divida externa diz respeito,
o estudo destaca que, no período em
análise, o PIB reagiu, negativamente,
ao serviço da dívida externa. Esta tendência,
explica a publicação do IESE,
pode ser sustentada com grande parte
da literatura que defende que o pagamento
do serviço da dívida externa
reduz a disponibilidade de recursos na
economia, que poderiam ser aplicados
para estimular a demanda agregada.
A dado passo, a análise recorre à revisão
da literatura para assinalar a
existência de dívidas interageracionais,
como aquelas que, no futuro,
obrigarão os Governos a aumentar os
impostos para cumprir as obrigações
impostas pelo empréstimo. Mas o
ministro Maleiane, sempre optimista,
não tem dúvidas que a economia moçambicana
vai ser sustentável, uma vez
que a partir de 2024 contará com um
reforço adicional das receitas fiscais
provenientes da exploração do gás natural
na Bacia do Rovuma, em Cabo
Delgado.
as dívidas ocultas como o “indivíduo A”,
apareceu no “Notícias”, o matutino do
establishment, a reivindicar prejuízos de
USD 1,8 mil milhões para a MAM, alegadamente,
devido ao “barulho” que se
seguiu à criação das três empresas. No
caso da ENH, esta é detida a 100% pelo
Estado.
Das garantias às dívidas
Mas basta recuar cinco anos para compreender
que as declarações dos actuais
dirigentes em nada diferem da narrativa
apresentada aquando da dívida da
EMATUM.
Foi em plenas celebrações do 25 de Setembro
de 2013 que o então ministro
das Finanças, Manuel Chang, desmentiu
que o Governo iria contrair um empréstimo,
afirmando que o Estado era,
simplesmente, avalista de uma empresa
que, na altura, classificou de privada.
“O Governo é apenas um avalista”, dizia
Manuel Chang, insistindo que o
Governo entrou apenas como avalista
junto das agências financeiras internacionais
(BNP Paribas e Credit Suisse),
sem nenhum risco para o OE e que
toda a operação é da responsabilidade da
EMATUM.
“Esta operação não tem nada a ver com
o Orçamento de Estado. O Governo
apadrinha por considerar que é importante.
Não entramos com nenhum valor,
apenas avalizamos junto de agências
financeiras internacionais”, respondia a
jornalistas, momentos após a cerimónia
central alusiva ao dia das Forças Armadas
de Defesa de Moçambique.
Manuel Chang foi, de acordo com documentos
despoletados em 2016 pela
imprensa, quem assinou, em nome do
Governo, através do Ministério das Finanças,
a garantia com o banco Credit
Suisse International, através da sua filial
baseada em Londres, a 30 de Agosto de
2013.
A 28 de Fevereiro do mesmo ano,
Chang teria assinado o acordo para um
dos empréstimos contraídos pela Proindicus,
também junto da filial londrina do
Credit Suisse.
A 20 de Maio de 2014, o então ministro
assinou mais uma garantia do Estado,
desta feita com o banco russo VTB Capital,
para o financiamento da MAM.
Os depoimentos de Manuel Chang, o
principal rosto do Governo de Armando
Guebuza nas dívidas ocultas, surgiram
numa altura em que o The Economist Intelligent
Unit, uma unidade de análise da
revista britânica The Economist, alertava,
em matéria reproduzida em destaque
pelo SAVANA sobre a entrada de Moçambique
para um terreno arriscado em
termos de endividamento, muito dele
para custear despesas faraónicas, dando
como exemplos a EMATUM e a ponte
Maputo Ka Tembe.
A ponte inaugurada no último sábado
deixa o país endividado em USD 785
milhões ao China Exim Bank, mas para
Armando Guebuza, a infra-estrutura
mostra que o ex-estadista cumpriu com
brio o seu mandato.
“Estou feliz. É uma obra que fala por si
(…) sinto que a minha missão foi cumprida
com brio, orgulho, prazer (…)”,
desabafou Guebuza, para quem “quando
temos uma conquista, há quem não gosta
dela, e visceralmente nos ataca”, mas
“não nos preocupemos, vamos continuar
com a nossa conquista e defendamo-la”.
Numa altura em que o executivo volta
a apostar no discurso de garantias e não
dívidas, uma especialista em economia,
que não quis ser identificada, disse ao
SAVANA que, na verdade, tal distinção
vale mais em teoria. Isto é, se aquele que
se compromete com o empréstimo cumprir
as suas obrigações, as garantias nunca
chegam a ser accionadas e, portanto,
são anuladas/dissolvidas quando a vida
do empréstimo termina.
Mas se a empresa falha o pagamento,
como está a acontecer com a EMATUM,
MAM e Proindicus, é o avalista
que entra para pagar a dívida. No caso
de garantias estatais, como as moçambicanas,
significa que o pagamento das
dívidas será feito com recurso ao erário
público, dinheiro dos moçambicanos.
Foi o que aconteceu com a EMATUM,
cujo empréstimo será pago com receitas
provenientes do gás natural, tornando a
aventura do Governo de Armando Guebuza
cada vez mais cara para os moçambicanos.
Foi na semana passada que o Ministério
da Economia e Finanças anunciou
ter chegado a um “acordo de princípios”
com quatro dos detentores dos títulos do
empréstimo da EMATUM, representando
cerca de 60% dos títulos da dívida
de USD 726,524 mil a taxa de 10,5%.
À luz do acordo, o país, e não a EMTUM
como argumentava o executivo de Guebuza,
deverá pagar o encargo com 5%
das receitas do gás até 2033.
O Centro de Integridade Pública (CIP)
exigiu ao Parlamento moçambicano
para rejeitar esta proposta de restruturação
por comprometer o bem-estar de
uma geração inteira. “Uma restruturação
da dívida deve proteger os interesses dos
moçambicanos, promover o crescimento
económico e permitir que os gastos
públicos favoreçam aquisição de bens e
serviços essenciais para os sectores prioritários”,
sublinhou o CIP, para quem
devem ser encontradas outras alternativas
para restabelecer a confiança do país
e nível da comunidade internacional.
Viabilidade em tempos de
incertezas
Tal como nos casos EMATUM, MAM
e da Proindicus, a capacidade de pagamento
da dívida pública da ENH está
sustentada pelas perspectivas de receitas
do petróleo e gás natural.
Mas a economista consultada pelo jornal
lembra que a volatilidade e as incertezas
do sector acarretam sérios riscos ao país,
num contexto em que os preços destas
commodities dependem mais das dinâmicas
externas do que internas.
No caso da EMATUM, Manuel Chang
argumentava que o Governo tinha um
estudo de viabilidade que mostrava
grande viabilidade técnica, económica e
financeira da empresa. O então ministro
dizia mesmo que a EMATUM era tão
viável que os bancos aprovaram conceder
o empréstimo e até transformar em
outros instrumentos financeiros que foram
logo comprados por instituições internacionais.
Mas, cinco anos depois, os
barcos da EMATUM estão a enferrujar
Por Armando Nhantumbo
Savana 16-11-2018 16 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE
Novembro de 2018
Introdução
A agricultura é defi nida pela Constituição da República
de Moçambique (CRM) como base do desenvolvimento,
e o meio rural tem sido referido no discurso político
como aquele que carece de maior atenção de políticas
públicas por ser onde mora cerca de 70% da população.
No entanto, as políticas públicas, com particular
destaque para o Plano Quinquenal do Governo (PQG),
os Planos Económicos e Sociais (PES) e Orçamentos do
Estado (OE), não provam o estabelecido na CRM nem
nos discursos políticos.
Este texto analisa as dotações orçamentais à agricultura
e desenvolvimento rural na Proposta do OE 2019. Por
se tratar do último OE do mandato do actual governo,
a análise foi extensiva à evolução das dotações
orçamentais ao longo de todo o quinquénio: 2015 a
2019, procurando aferir se as metas estabelecidas no
PQG 2015-2019 poderão, ou não, ser cumpridas até ao
fi nal do exercício económico de 2019.
AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL
NA PROPOSTA DE OE 2019
Que política está por detrás do OE 2019?
Uma das principais preocupações tem sido a evidente secundarização da agricultura e do meio rural, quando se trata
de implementação de políticas públicas e alocação de verbas do Orçamento do Estado para o sector. Conforme se
pode ver no quadro abaixo, as dotações orçamentais para a agricultura e desenvolvimento rural estiveram abaixo
de 10%, de 2015 a 2018, desrespeitando o compromisso assumido pelo Governo de alocar, pelo menos, 10% do OE
àquele sector, segundo a Declaração de Maputo.
Quadro 1: Evolução das alocações orçamentais à agricultura e desenvolvimento rural 2015-2019 segundo Leis
Orçamentais
Subsector 2015 2016
(proposta) 2016 Rev. 2017 2018 2019
(proposta)
Agricultura e desenvolvimento
rural
(Em Milhões de MT)
15 845,00 15.340,30 16.271,50 18.215,80 13.238,80 29.130,20
Despesas totais (Ex. Encargos
Gerais do Estado) (Em Milhões de
MT)
196.608,50 207.525,00 204.304,10 209.893,20 232.246,10 263.912,70
Proporção da agricultura e
desenvolvimento rural nas
despesas totais (em %)
8,1% 7,4% 7,9% 8,7% 5,7% 11,0%
Fonte: Construído pelos autores com base nos OE 2015-2019 (Proposta)
Neste contexto, esta análise levanta preocupações
e avança sugestões relacionadas com a política por
detrás das metas de dotação orçamental, a defi nição de
produtos agrícolas prioritários, das zonas prioritárias, o
sector familiar agrícola, serviços de sanidade animal e,
por último, a questão da investigação e extensão rural
agrícola, particularmente a capacitação técnica a nível
local.
Nos PES analisados não se encontram inscritas
actividades ligadas à investigação agrária, excepto a
disponibilização de novas variedades de sementes
que, entretanto, reduziu de 2016 para 2018 em 12
variedades (de 18 para 6 variedades), mas aumentou
em duas variedades de 2018 para 2019. No fi nal, o
número de novas variedades de sementes manteve-se
em 10, nos anos 2015 e 2019.
De acordo com os dados publicados pelo Governo nas leis orçamentais de 2015 a 2019 (proposta), a alocação
orçamental ao sector da agricultura e desenvolvimento rural variou de 5,7% a 11% das despesas totais. Com base
nestes dados, em 2019 está previsto 11% do total do OE. Esta percentagem representa um aumento para cerca do
dobro da alocação orçamental de 2018, que era de 5,7%.
Entretanto, com base nos somatórios das dotações orçamentais ao Ministério de Agricultura e Segurança Alimentar
(MASA) e ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), a nível central e provincial, as
dotações orçamentais variaram de 2,53% a 4,10% conforme mostra o quadro 2 abaixo.
Com esta discrepância de dados, não fica claro quais contas o governo inclui para a obtenção das proporções de
alocação orçamental apresentadas no quadro 1.
Quadro 2: Somatório das dotações orçamentais ao MASA e MITADER, a nível central e provincial 2015-2019
Subsector 2015 2016 2016 Rev. 2017 2018 2019
(proposta)
MASA + MITADER (e respectivos
institutos) (Em Milhões de Meticais) 8.065,78 7.357,30 6.710,07 7.576,66 5.870,64 10.521,32
Despesas totais (Ex. Encargos Gerais
do Estado) (Em Milhões de MT) 196.608,50 207.525,00 204.304,10 209.893,20 232.246,10 263.912,70
Proporção das dotações
orçamentais ao MASA + MITADER
nas despesas totais (Em %)
4,10% 3,54% 3,28% 3,61% 2,53% 3,99%
Fonte: Construído pelos autores com base nos OE 2015-2019
Deseja-se que a fasquia de 11% do total do OE 2019
para agricultura e desenvolvimento rural não tenha
sido atingida por meio da inclusão de outras linhas
orçamentais de outras entidades que intervêm no
meio rural. A proposta do OE 2019 não permite saber
que elementos específicos estão incluídos na linha
orçamental da agricultura e desenvolvimento rural em
2019.
Após muita exigência e insistência das organizações da
sociedade civil (OSC) para que o Governo aumente a
alocação orçamental à agricultura e desenvolvimento
rural, a sociedade civil espera que a alocação (11%)
proposta para 2019 não seja apenas para acalmar os
ânimos em ano eleitoral. Por isso, a sociedade civil
relacionada com a agricultura continuará atenta
na monitorização do OE dos anos a seguir a 2019,
para verificar a continuidade da dotação orçamental
superior a 10% do total do OE.
Encargos da dívida mais
caros do que agricultura e
desenvolvimento rural
Se por um lado é satisfatório notar que, em 2019, a
agricultura e o desenvolvimento rural poderão ter uma
dotação orçamental equivalente a 11% do total do OE,
pela primeira vez na história do país, por outro lado,
preocupa a sociedade civil notar que o Estado irá gastar
mais dinheiro com encargos da dívida (35 milhões de
Meticais) contra os cerca de 29 milhões de Meticais da
agricultura e desenvolvimento rural. Essa desigualdade
é reveladora da aposta do Governo em continuar com
uma política de endividamento público mesmo que
tal represente maiores encargos financeiros do que
aqueles direccionados às prioridades de produção
agrícola ou de desenvolvimento do país, de forma mais
geral.
Savana 16-11-2018 17
SOCIEDADE DIVULGAÇÃO
Secundarização do sector familiar
Quadro 3: Amostra de projectos de investimento no sector da agricultura para 2019 (em milhões de meticais)
Título do projecto Fundos
externos
Fundos
internos Total
Fomento da cultura do caju - 55,4 55,4
Produção de mudas - 97,6 97,6
Tratamento químico de cajueiros - 279,2 279,2
Apoio ao desenvolvimento agrário - 263,9 263,9
Revitalização da cadeia de valor do algodão - 53,9 53,9
Reabilitação/construção de regadios - 14,4 14,4
Programa de extensão agrária (PNSA) 116,0 - 116,0
Projecto de desenvolvimento de cadeias de valor nos corredores de Maputo e
Limpopo (PROSUL)
500,6 - 500,6
Construção e reabilitação de infra-estruturas agrárias - 20,8 20,8
Intensificar a produção de culturas alimentares - 14,5 14,5
Combate ao amarelecimento letal do coqueiro
Fonte: Proposta do OE 2019, pág. 36
A aposta do Governo no sector da agricultura e
desenvolvimento rural é consistente com os anos
anteriores na falta de priorização de produtos
alimentares considerados essenciais no contexto
moçambicano, sem definição de zonas prioritárias.
Por exemplo, a amostra de projectos de investimento
previstos para 2019, apresentados no quadro abaixo,
denotam a forma difusa e vaga em que o OE tem sido
apresentado. Desde o fomento do caju passando pela
revitalização da cadeia de valor do algodão ao combate
ao amarelamento letal do coqueiro, é difícil identificar
as prioridades.
À rubrica “intensificar a produção de culturas
alimentares” – sem mencionar de que culturas se trata
– serão alocados 14,5 milhões de meticais contra 53,9
milhões da cadeia de valor do algodão e 97,6 milhões
de meticais a serem gastos na produção de mudas de
cajueiros.
A agricultura e o meio rural são dominados pelo sector
familiar, o que significa que todas as políticas, incluindo
as alocações orçamentais, devem ter como prioridade
esse sector familiar. Porém, a sociedade civil relacionada
com o sector agrário nota, com preocupação, uma
secundarização do sector familiar seja em termos de
assistência técnica, por via de extensionistas que não
oferecem formação técnica a nível local, e, quando
oferecem, não é com regularidade e continuidade, seja
por via da implementação de actividades conexas que
promovem o bem-estar sócio-económico como, por
exemplo, combate à desnutrição crónica nas crianças
dos zero aos cinco anos que afecta 53% das crianças.
Em 2016, existiam 1.371 extensionistas no país. A
previsão de contratação de profissionais na área
de extensão agrária nos anos subsequentes foi
decrescente. Em 2017 previa-se a contratação de 390
extensionistas e em 2019, prevê-se a contratação de
283 extensionistas.
Não são apresentados programas nem orçamentação
para actividades fundamentais que proporcionam o
aumento da produtividade, como seja a transferência
de tecnologias, através da formação e capacitação
técnica dos produtores e, em particular, os que se
integram em associações e cooperativas. Igualmente
pouco significativas são as referências acerca da
organização e incentivos para que o associativismo
cresça no seio dos pequenos produtores. Os valores
correspondentes não estão especificados
O PES deveria referir medidas de política económica
para o incentivo dos diferentes tipos de produtores,
como a revisão reclamada pelas empresas agrárias
quanto ao IRPC, opções de abertura/proteção
alfandegária, revisão dos sistemas de subsídios e
prestação de serviços agrários.
O texto é da responsabilidade do OMR
Este documento foi elaborado com a participação fi nanceira
da União Europeia. O seu conteúdo é da responsabilidade
exclusiva do projecto não podendo, em caso algum,
considerar-se que refl ete a posição da União Europeia
Conclusão: como inverter a secundarização da agricultura?
dos agricultores de pequena escala, particularmente
mulheres e jovens, focalizando naquelas componentes
do orçamento agrário que, quando implementadas,
terão impacto directo neste grupo alvo, com destaque
para as áreas de: (i) apoio directo à produção, (ii)
serviços de investigação e extensão agrária e rural, (iii)
sistemas de irrigação de média e pequena escala, (iv)
microcrédito e serviços fi nanceiros rurais, v) gestão
pós-colheita e (vi) segurança de uso e posse de terra.
Particular atenção deve ser dirigida para a agricultura
camponesa e as opções das práticas agro-ecológicas
associadas, para o alcance da soberania alimentar.
Os serviços de extensão rural devem integrar uma
componente de capacitação técnica, em sociologia,
e de gestão do associativismo dos camponeses para
permitir melhoria das técnicas de produção, de forma
sustentável, evitando a contínua dependência dos
camponeses aos extensionistas.
Para inverter a secundarização da agricultura, é
necessário que o Poder assuma realmente o princípio
constitucional, elaborando e fazendo cumprir uma
política agrária explícita, ajustada e estável, com
instituições de gestão profi ssional, que sejam efi cazes e
efi cientes, e com maior afectação de recursos internos.
Instituições democráticas que envolvam os agentes
económicos nos processos de decisão e fi scalização
e tenham capacidade de gerir confl itualidades à luz
do Direito e em defesa dos direitos. É necessária uma
política agrária que corresponda à promoção de
um desenvolvimento sustentável da economia e da
sociedade e que seja independente dos interesses
económicos e políticos conjunturais.
Ademais, os Planos Económicos e Sociais (PES)
dos próximos anos devem estar refl ectidos no
orçamento por acções concretas e recursos
específi cos direccionados para promover iniciativas
4 Maputo, Novembro de 2018
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18 Savana 16-11-2018 OPINIÃO
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Cartoon EDITORIAL
N
ão creio que os políticos tenham
inteira consciência do
que estão a fazer, ainda mais
nesta época em que também
a narrativa liberal, depois da derrocada
da narrativa comunista, conhece
um esgotamento de ideias e processos.
Em Portugal há dois sites de fake
news que já tem dois milhões de seguidores.
Quando a moda pegar por
aqui, porque vai atear o seu fogo por
todos os lugares, vai ser o desnorte
total porque não só a imprensa é mais
frágil, como Moçambique padece de
uma débil esfera pública, com fracos
recursos para se defender.
E a questão que não se pode evitar é:
por que querem as pessoas fugir da
realidade?
Tudo está em mudança e não se descortinam
horizontes de apaziguamento.
Há quarenta, trinta anos, não
havia jovem que não acreditasse que
podia ser um elo na transformação do
mundo, hoje os desequilíbrios sociais
acentuaram-se e só uma minoria reduzidíssima
(os filhos de uma casta)
sabe estar na posse de condições para
não ser um joguete do destino. E as
organizações políticas já não os representam.
Creio que esta dimensão inconfessada
– a da impotência face a uma
realidade que os exaspera - é trágica
e acaba por influenciar os jovens a,
a) adoptar soluções radicais, populismos,
caminhos para a violência e uma
suposta instantaneidade de soluções
finais; b) a preferirem as ficções à
“realidade” que lhes vende o sistema
instituído que os marginalizou.
O frágil equilíbrio do contrato social
rompe-se e então cada um envereda
na sua aventura pessoal e egoísta.
Neste cenário, a persuasão vê-se
remetida para o caixote da retórica
antiga, da que favoreceu o status e
deixou dois terços dos jovens à beira
A dupla orfandade
da orfandade social. Volta a atracção
da força como mecanismo e coerção
e expediente interpessoal.
Face à impossibilidade de serem actores
de mudança, num mundo em
que os media, como se viu nas eleições
brasileiras e americanas, cedem às redes
sociais, sendo que nestas se disseminam
novas tribalizações e ideias
de pertença que já não têm a ver
com nações ou fronteiras (dominadas
por “crenças particulares” que se
querem universais, que vão das mais
estúpidas e inocentes como a teoria
de que a terra é plana, às teorias da
conspiração que distorcem a leitura
do mundo num registo esquizóide),
e que no computo geral revelam que
uma imensa massa já não acredita
que algo fora de nós possa servir de
mediação para a experiência, que tipo
de fidelidade podem esperar os sistemas
políticos e sociais daqueles que
abandonaram? Nenhuma.
Hoje a net está ao alcance dos telemóveis.
Os jovens veem imagens e
sistemas de vida, comparam as suas
realidades com as que estão à distância
de uma tecla. E que oferece
Moçambique, ao contrário de tantos
lugares, aos seus jovens? Barracas e
tascas. Álcool e álcool, cerveja, Tentação
e uísque, quando não a droga.
O mais está numa relação absolutamente
desproporcional, o cinema é
nulo, o teatro raro, a música não tem
o incremento devido, os livros estão
pela hora da morte, a cultura é apanágio
de uma minoria urbana, os jornais
estão saturados de gordura ou sensacionalismo
político, e o único divertimento
da imensa maioria, aquela que
enche a marginal até à Costa do sol, é
álcool, e eventualmente sexo. Só condimentos
morfológicos. Excelentes
motivos para não crescer.
Surpreende que depois deixem toneladas
de lixo nas praias, num absoluto
desafecto pelos lugares onde tentam
sublimar a sua irrelevância? Porque
eis a questão silenciada: hoje a maior
parte das pessoas sofre não em virtude
de exploração, mas de algo muito
pior, a de se sentirem irrelevantes e
sem sentido para a vida.
Comecei a ler o último livro do israelita
Yuval Noah Harari, 21 Lições
para o Século XXI, (o autor do celebrado
Homo Sapiens) que nos aponta
um horizonte futuro de entre dez
a trinta anos. E aí o fosso em que se
encontram os jovens moçambicanos
aumenta. Como ele explica: «A narrativa
liberal era sobre pessoas comuns.
Como ela pode continuar a ser relevante
num mundo de ciborgues e algoritmos
em rede?», para fixar o cenário mais
devastador: «Talvez no século XXI as
revoltas populares sejam dirigidas não
contra uma elite econômica que explora
pessoas, mas contra a elite económica que
já não precisa delas. Talvez seja uma
batalha perdida. É muito mais difícil
lutar contra a irrelevância do que contra
a exploração».
Está Moçambique a preparar-se para
a crise ecológica iminente, a ameaça
e o surgimento de novas tecnologias
disruptivas? Estaremos apenas, pela
evasão a essas matérias, a deixar os
jovens duplamente órfãos?
Afinal que esforço se faz hoje na
educação para preparar os jovens
para o impacto, por exemplo, que a
Inteligência Artificial vai ter, a breve
trecho, nas suas oportunidades
ou desoportunidades laborais? São
exemplos de problemáticas que hoje
se discutem em todo o mundo, mas
que o ensino moçambicano descura
porque se continua na contagem dos
votos, na babalaza das crises que o
sistema a si mesmo provoca.
Quando, abolido o nexo do passado,
se compromete quaisquer possibilidades
de fazer projeções para o futuro,
o real passa a ser um osso que já
não conseguimos nem roer, nem nomear
ou categorizar. E aí a violência
social só pode subir em flecha.
Uma opção de risco
D
epois de cerca de três anos de negociações, o governo
conseguiu, finalmente, alcançar um acordo com uma
parte dos credores das três dívidas de mais de dois
biliões de dólares que provocaram o esfriamento nas
relações entre Moçambique e alguns dos seus principais parceiros
económicos.
O acordo cobre apenas 60 por cento dos credores da dívida
da EMATUM, que era inicialmente de 850 milhões de dólares.
Com o acordo, esta porção da dívida, detida por quatro
empresas de gestão de capitais, passa a ter a sua maturação até
Setembro de 2033.
Pondo de lado todas as complexidades técnicas que o mesmo
representa, pode se considerar este acordo como um passo importante
no sentido de ver normalizada a relação entre Moçambique
e os credores, certo alívio para um país imerso numa
grave crise económica.
Apesar de reinar algum optimismo por parte dos gestores económicos
do país, quanto à possibilidade de conclusão da parte
que falta das negociações com outros credores, o caminho parece
ainda longo, o que reforça o sentimento de incerteza sobre
o futuro, especialmente se muitas acções futuras dependem
desse entendimento final.
Estas dívidas introduziram um elemento de tensão e de desconfiança
que levará muito tempo a dissipar, mas o que é mais
complexo ainda é que a não conclusão das negociações com os
outros credores continuará a adiar outras acções que dependem
desse processo, não menos importante das quais, um acordo
de assistência técnica com o Fundo Monetário Internacional
(FMI).
Um acordo com o FMI é crucial para que Moçambique esteja
em condições de poder voltar aos mercados internacionais de
capitais para a mobilização dos fundos necessários para induzir
uma nova dinâmica no desenvolvimento económico do país.
Mas a parte mais problemática, ainda, tem a ver com a gestão
política de toda esta questão das dívidas ocultas. Parece não
haver clareza quanto à estratégia que o governo está a tomar
para prestar os esclarecimentos devidos em relação à matéria,
facto que se tem traduzido num ambiente de incerteza e de
desconfiança entre os moçambicanos sobre as verdadeiras intenções
do governo.
Pode ser discutível a pretensão de alguns cidadãos que submeteram
ao Conselho Constitucional uma petição visando
a declaração da inconstitucionalidade das dívidas, mas mais
preocupante, ainda, é que aquele órgão de justiça não tenha até
aqui se pronunciado sobre a matéria, dando algum sentido de
finalidade, pelo menos àquele nível.
O processo relacionado com a auditoria independente continua
sem nenhum desfecho, depois da Procuradoria Geral da
República (PGR) o ter remetido ao Tribunal Administrativo,
do mesmo modo que se mantêm pendentes pedidos de esclarecimento
sobre questões que emergiram do relatório de auditoria.
O governo tem a obrigação legal de prestar estes esclarecimentos,
não como resposta a caprichos de seja quem for, mas sim
como forma de assumir a sua responsabilidade pública perante
os cidadãos.
Manter este silêncio ensurdecedor só propicia a especulação e
o boato, para além de cimentar a ideia generalizada de práticas
lesivas ao interesse do Estado. Mas se esta é a opção do governo
tomou, não haverá alternativa quanto ao entendimento público
de que o governo pretende manter as coisas como elas estão, no
entendimento de que eventualmente, com a passagem do tempo,
o povo se esquecerá. Uma opção de risco, na nossa opinião.
Savana 16-11-2018 19 OPINIÃO
604
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Uma coleção internacional [27]
Estado de Direito garantindo o controlo
por mecanismos jurisdicionais.
Sabendo que o Direito constitucional
é eminentemente político, a larga
doutrina o atesta, mecanismos que
garantissem a sua neutralidade na
produção das suas decisões impõe-se
com acuidade. Daí que ocorre a ideia
de atribuir o controlo da constitucionalidade,
legalidade aos tribunais,
como por exemplo, ao CC, para isolar
esse processo das interferências
políticas. Quem analisar a evolução
do Estatuto do CC em Moçambique
entenderá que esta foi uma das
preocupações fundamentais.
Para o caso de Moçambique, a CR
de 1990 (artigo 109) integrou o CC
no conjunto dos órgãos de soberania,
definindo-o como “órgão de competência
especializada no domínio das
questões jurídicas constitucionais”
(artigo 180).
A lei Orgânica de 2003 e a Constituição
de 2004 foram igualmente
pertinentes para que o CC fosse
visto como a espinha dorsal do processo
democrático nacional. Como o
reconhece a obra acima referenciada,
a questão da independência dos juízes
para que cumpram o seu papel
é ainda um desafio em África (casos
interessantes são os do Senegal, Mali
e kenya nas suas últimas eleições).
A politização da Justiça constitucional
( JC) em África deve-se, muitas
vezes, como o reconhece um relatório
sobre a independência do CC em
Moçambique, à natureza das questões
submetidas, mas também mostram
outros estudos sobre a JC, a
forma como cada um dos juízes que
compõe este órgão lá chegou. Para
o caso de Moçambique, a situação
é mais sensível, pois o CC funciona
igualmente enquanto tribunal Eleitoral,
o que dificulta ainda a aceitação
de que as decisões ali tomadas
que sejam a desfavor da oposição.
Nestas eleições, o que se constatou
é que o CC, enquanto jurisdição
que trata igualmente do contencioso
eleitoral, teve uma actuação menos
abonatória em relação àquilo que se
esperava dela. É verdade que é ainda
necessário estudar a fundo para perceber
o que é que determinou tal tipo
de atitude mesmo que existam algumas
hipóteses que vêem na atuação
deste órgão uma resposta política e
não rigorosamente jurídica, tendo
em conta que os seus membros têm
posições políticas bem definidas.
Tendo chumbado todos os recursos
interpostos pela oposição, com argumentos
que podem ser considerados
jurídica e intelectualmente fracos,
limitando-se aos meros argumentos
de ordem processual, o CC, nestas
eleições, e mesmo nas de 2014, foi
menos o garante da justiça, do Direito,
da Igualdade de tratamento, e
mais um centro de soluções políticas.
A fraqueza dos seus acórdãos em
relação aos recursos da Oposição,
longe de serem espelho da qualidade
dos seus membros, denotam que
o CC em Moçambique ainda anda
sob influências de ordem política, o
Uma das responsabilidades
mais profundas dos intelectuais
dentro de uma
sociedade é, ao meu ver,
pronunciar-se com alguma equidistância
sobre os assuntos que intrigam
a sociedade. É nesse espírito
que poderei situar a minha reflexão
como efectivação material dessa responsabilidade.
Passamos por um período crucial
para aquilo que poderíamos, com
algumas reservas, chamar de “democracia
moçambicana”, pois trata-se de
um momento relevante de participação
política, as eleições, se seguirmos
as perspectivas minimalistas da
democracia.
Sabemos que uma democracia,
qualquer que seja, deve situar-se em
dois princípios mínimos fundamentais,
por um lado, a certeza de que
as regras, portanto, o Direito, serão
universais e que a sua interpretação
deverá seguir não os interesses particulares
(de indivíduos, partidos ou
outros grupos), mas, sim, o princípio
que as funda, a ideia de justiça
e universalidade, por outro lado, a
certeza procedimental, que implica
que o carácter processual do Direito
não deve obedecer às veleidades políticas
ou de outro tipo, mas, sim, o
princípio da igualdade diante da lei
e o interesse da justiça. Ora, quando
estes dois princípios mínimos são
minados através da politização do
Direito ou a juridiscização excessiva
da política, com hermenêuticas das
normas jurídicas incoerentes ou politizadas,
o que nos deve ocorrer é
para é que serve finalmente o Direito
numa sociedade que se pretende
democrática, mormente, aquilo que
chamamos em direito, Justiça Constitucional.
Obviamente que a resposta
a esta questão não poderá ser
dada aqui, pois entendo que se trata
de uma questão que se integra na
ordem das questões cuja amplitude
exigiria muito mais espaço. O continente
africano é muito interessante
para ver como é que o Direito é um
amplo campo de lutas políticas, às
vezes, que demonstram guerras de
grupos ou seitas políticas particulares
ainda a vontade de a todo o custo
manter o status quo. Vejamos o caso
do Burundi ou ainda da RDC. Este
problema não é africano em si, porque
mesmo nas ditas democracias
“maduras” (o que é questionável), a
politização do direito ocorre, mas
de forma mínima. Enquanto no
continente africano, devido à certa
ausência da institucionalização do
princípio básico do constitucionalismo
moderno, a separação dos poderes
cria muitos espaços para que
haja uma excessiva politização do
Direito, menos pela incompetência
dos magistrados (assim pude constatar
durante um ano e um mês de
pesquisa sobre reformas no sector na
justiça), mas pela forma como o sistema
político está organizado manifesta
e latente, ou seja, procura-se
nos aspectos processuais as brechas
para que não se julgue as questões
de fundo como forma não de realizar
a justiça, mas contorná-la dentro
do próprio Direito. É uma estratégia
clássica quando se quer não tratar
matérias de fundo, mas justificar
legalmente a tomada de uma certa
decisão por isso que, se analisarmos
as decisões de muitos conselhos
constitucionais em África, constataremos
que as questões processuais
são verdadeiras armas políticas para
excluir ou manter resultados que favorecem
o campo estrategicamente
mais importante.
O Caso do Gabão é interessante a
esse título. Dois casos têm me chamado
atenção nos últimos tempos.
O Primeiro é a tentativa de excluir
Khalifa Sall e Karim Wade das presidenciais
no Senegal em 2019, o que
favoreceria Macky Sall, pois estes
dois seriam os principais opositores
do actual presidente. O processo em
si é muito conturbado, seria necessário
discutir os detalhes processuais,
o que não é o interesse aqui. O segundo
caso é a exclusão de Moise
Katumbi, um dos principais opositores
do actual chefe-de-Estado,
das eleições de 23 de Dezembro no
Congo Kinshasa, o que favoreceria o
delfim de Joseph Kabila, Emmanuel
Ramazani Shadary. Moise Katumbi
é acusado de atentado à segurança
do Estado e espoliação imobiliária,
o que não lhe permite ser candidato.
O interesse desses exemplos não
está necessariamente nos processos,
mas sim o contexto político em que
tais processos ocorrem. Macky Sall,
defrontando os dois opositores acima
referenciados, corre o risco de
ver a sua vitória colocada em risco,
o que certamente não é sua intenção.
Joseph Kabila, não podendo concorrer,
porém pretende continuar
a governar na sombra (basta ver os
nomes da equipa de campanha de
do seu Delfim!) ver a possibilidade
de confrontar Jean-Pierre bemba e
Moise Katumbi estragaria os seus
cálculos para as eleições marcadas
para Dezembro de 2018. Quatro
eminentes constitucionalistas Markus
Bockenfore, Babacar Kante,
Yhniwo Ngenge et H. Kwasi Prempe
escreveram um excelente livro sobre
as jurisdições constitucionais na
África Ocidental, de onde, entre outras
coisas, se pode ver a importância
da justiça constitucional no processo
do aprofundamento democrático e
na implantação do Estado de Direito
Democratico.
Não é por acaso que as ditas transições
democráticas em África iniciaram,
na sua grande maioria, com
revisões constitucionais em que se
dava uma grande importância ao
conselho constitucional, como o
guardião moral e legal do Estado
de Direito e Democrático. É nesse
sentido que a questão do controlo
da constitucionalidade integrou-se
como aspecto fundamental para que
o Estado de Direito fosse realizado.
Aliás, a criação dos conselhos constitucionais
em África tinha como
objectivo assegurar o respeito do
que, certamente, coloca em risco as
suas atribuições constitucionais e
daquelas que decorrem da lei orgânica
do CC (lei no 6/2006, de 2 de
Agosto) e os fundamentos filosóficos
que estão por detrás da criação
deste órgão. Concentrar-se apenas
nos aspectos processuais, de forma,
negando todas as provas materiais
constitui um retrocesso naquilo que
é a função do Direito, pois que este,
salvo situações previstas por lei, deve
fazer o esforço de fazer uma interpretação
baseada na lei, é verdade,
mas igualmente no interesse que o
próprio Direito confere a si próprio
a justiça, e para este caso, a justiça
eleitoral.
Ao dizermos isso não queremos em
nenhuma circunstância negligenciar
os aspectos processuais, porém o juridismo
ou ainda o dogmatismo jurídico
excessivo não poucas vezes foi
visto como perverso na busca pela
justiça. É assim que das decisões do
CC não se vendo nenhum esforço
para garantir algum tipo de justiça
eleitoral, sabendo que processos políticos,
em Moçambique, são sempre
espaços de contendas, podemos dizer
que o actual CC pode constituir
um verdadeiro perigo para a estabilidade
social e política em Moçambique.
As veleidades partidárias
não me interessando directamente,
permito-me dizer que ao ler os acórdãos
constato que houve um esforço
enorme para contornar as questões
de fundo que obrigariam a tomar
posições, talvez, favoráveis aos partidos
da oposição, o que é contrário
aos princípios elementares que devêm
orientar ao trabalho de qualquer
juiz. Se nas suas competências
jurisdicionais, o contencioso eleitoral,
o controlo das normas (constitucionalidade)
fazem parte estruturante,
não ficam muito claras as suas
decisões de recusar dar provimento
os recursos relacionados ao contencioso
eleitoral da oposição, pois que
não tendo verificado os argumentos
de fundo apresentado pela oposição
como garantir que houve observância
das normas no processo eleitoral,
e se, por consequência, se se cumpriram
os diferentes comandos legais
atinentes às eleições em Moçambique.
Podemos igualmente perguntar,
se cabe ao CC garantir, de uma certa
forma, a justiça eleitoral, como pode
ela legitimar-se enquanto tal se nenhuma
reclamação foi atendida,
pelo menos, se falarmos do fundo
das coisas. Estas questões obrigam,
do meu ponto de vista, a uma análise
mais aprofundada do papel do CC
nos processos eleitorais em Moçambique
e se o contencioso eleitoral
não deveria ser confiado a um tribunal
eleitoral a ser criado, que deveria
ter uma natureza diferente daqui
temos no CC para que situações
como tenham poucas possibilidades
de ocorrerem. Termino dizendo que
enquanto a justiça constitucional
não se aprofundar enquanto espaço
suficientemente autónomo, teremos
poucas margens para não termos
processualismo dogmático e, por consequência,
pouca justiça feita.
*Doutorando em Ciência Política
606
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Direito, Política e democracias africanas:
qual o lugar dos Conselhos Constitucionais?
Régio Conrado*
Uma coleção internacional [29]
20 Savana 16-11-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
Conselho Constitucional (CC)
agiu dentro de sua razão. Procedeu
da melhor forma ao não validar
a eleição na Autarquia da Vila
de Marromeu (Província de Sofala). Uma
vila conhecida pelos seus inúmeros problemas
que afectam, sobretudo, a juventude.
A sua pacatez tem na necessidade de
unidades sanitárias, na urgência de vias de
acesso de alguma categoria ou com direito
a alguma classificação, na necessidade
de um mínimo aceitável de planeamento
urbano, necessidade de diversificação visível
da sua economia há muito baseada na
cana-de-açúcar, num comércio informal
a exigir alguma organização, tem nesse
conjunto de ruralidades evoluídas algum
do seu conteúdo cujo sentido dá corpo
ao conceito “abandono”. A época chuvosa
martiriza-a e torna-a “esquecida” ou, no
mínimo, “por esquecer”. Há claramente,
A oportunidade de Marromeu
nesta autarquia em particular, um enorme desafio
para a equipa que estiver em frente aos
seus destinos. A pouca visão de futuro faz com
que, logo à partida, esta autarquia seja pouco
apetecível. Percebe-se na decisão do CC alguma
preocupação em repor ou (re)elevar a sua
própria credibilidade. Mas, para tal, a escolha
foi Marromeu e não, por exemplo, Matola (na
Província de Maputo). No caso de Marromeu
houve (melhor) clareza quanto às “graves irregularidades”
que atentaram contra a liberdade,
a justeza e a transparência das eleições.
Ainda dentro do suposto mérito do CC os
resultados das eleições autárquicas de 10 de
Outubro de 2018 foram validados em 52
autarquias do país. Independentemente dos
(próximos) resultados de Marromeu o escalonamento,
do primeiro ao último lugar, continuará
a ser: Frelimo, Renamo e MDM. Um
escalonamento dentro de um parámetro meramente
técnico tendo em conta o momento
presente. Não segue o resultado da suposta lotaria
que “ordenou as posições” no boletim de
voto. Em termos de evolução de resultados e
de efeito da imagem dos partidos a ordem do
escalonamento é outra. Houve algum trabalho
que se traduziu no mérito da oposição, comodamente
entendido como penalização do partido
no poder (por parte eleitorado). É aqui
que entra o conjunto de recursos relacionados
com a contagem de votos dos quais Marromeu
e Tete conseguiram alguma chance de reposição
da verdade eleitoral. Destes dois, só o
primeiro terá efectivamente essa possibilidade
já que com relação ao segundo será simplesmente
a frescura do acerto formal dos editais.
Mais uma vez ficou claro que os envolvidos
no processo eleitoral, em particular os partidos
políticos, não devem esperar pela complacência
ou “boa vontade” dos órgãos eleitorais, dos
tribunais ou do CC. Mais do que exigir o
cumprimento e o respeito da Lei Eleitoral
é importante estudar as armadilhas da
lei, que só se tornam como tal devido às
distrações de uns e ao bom conhecimento
de outros. A realização de um novo escrutínio
somente em Marromeu não retira a
ideia da existência de uma máquina montada,
reforçando a ideia de uma democracia
para consumo dos doadores, ou seja,
“para inglês ver”. Aliás, por que será que
esse mesmo “inglês” já conta com a vitória
do partido no poder nas eleições de 2019,
mesmo assumindo as dívidas ocultas, a
suposta imagem desgastada do partido
no poder, a necessidade de alternância
política, entre outros? Percebe-se melhor
a democracia exercendo-a. Pode ser por
este motivo.
A
carruagem parou exactamente em frente
da porta da minha casa. Nem me deu
tempo para ficar sobressaltado, porque
tinha chegado de forma tão silenciosa,
que não me apercebera de nada, embora estivesse
sentado na varanda, à mesa de cimento, a bebericar
um rum Cuba Livre. Era uma carruagem
puxada por quatro cavalos azuis, um azul celeste,
de crinas de fogo, como aquele fogo que se faz
ao princípio da noite numa savana africana. A
carruagem, ela própria, era de madeira virgem,
jovem, fresca, verde, com incrustações de ouro.
Tinha duas portas, do lado que dava para onde
eu estava, o que me fez supor que do outro lado
também seriam duas. Eram portas que se podiam
abrir de par em par. Por cima da carruagem,
julguei descobrir duas guitarras acústicas
nos seus respectivos estojos. Fiz um esforço de
vista e descobri que no rodapé da carruagem estava
escrito “Abraxas”.
Quando se abriram as portas, fiquei mais espantado
ainda: a carruagem tinha dois bancos, um
em frente ao outro. Não era muito espaçosa, mas
cada banco tinha dois lugares, e quem desceu
foi um personagem absolutamente fora do meu
programa: o Carlos Santana. Não me levantei,
até que tive a certeza de que ele se dirigia a mim.
Cumprimentou-me – «Oye como va?» – Levantei-me
e disse – «Bueno pa’ gozar, che!».
Convidei-o para se sentar e perguntei-lhe se sim
ou não; ele disse que sim, então servi-lhe uma
dose generosa de rum Cuba Livre e fiz-lhe sinal
em direcção ao maço de cigarros Havana que
tinha em cima da mesa. Perguntei-lhe – «Ao que
vens?» – Ele disse – «Gostaria de realizar um dos
meus sonhos, que é fazer uma visita informal ao
Bairro da Mafalala. Disseram-me que você é a
pessoa indicada para me orientar nessa visita». –
Eu disse que sim.
Fomos deixar a carruagem na estação de serviço
Fórmula 1, a fim de que lubrificassem as
engrenagens e dessem de beber aos cavalos.
Peguei então no Carlos Santana pela mão e entrámos
pela Rua de Goa, que, como se sabe, é
a rua que abre o ventre do Bairro da Mafalala
e entra pelo coração acima, até dar aonde der,
ou seja, à Avenida Craveiro Lopes, que agora é
Acordos de Lusaka, e à Avenida Angola, para lá,
com dois prostíbulos no meio ou nos extremos.
Fomos andando a pé pela Rua de Goa, fizemos
a primeira paragem na cantina do Rodrigues,
localmente conhecida como Kaphotima. A
loja do Rodrigues tinha uma mercearia, e tinha
também um bar, onde as pessoas só podiam beber
de pé. Mas bebia-se bem! Catembes, trico
fights, penáltis, pedaços de galinha e patati patata...
Sugeri ao Carlos Santana – «Prova lá uma
Catembe.» – Perguntou-me – «O que é Catembe?»
– Eu disse que era vinho tinto com cocacola.
E ele – «Tudo bem.»
Então, vendo dois miúdos ansiosos por jogar
matraquilhos, mas sem dinheiro, chamei um
deles e disse – «Vai lá chamar a tia Lea Tchembeni,
que mora aqui perto. Quando vieres com
ela, vou-te dar 1 escudo para jogares os matraquilhos.
Palavra dita, palavra feita. 7 minutos
depois, estava a Lea a dizer:
– Sobrinho, em que é que te posso ser útil?
– Estou aqui com este senhor.
Ela olhou e disse – Não, eu já vi esta cara em
algum sítio.
– Já viste em vários sítios, tia Lea. Este é o Carlos
Santana.
– Ah, OK! Vi logo. Qual é a ideia?
– Queremos visitar a Mafalala, mas há sítios que
eu não conheço bem, podes ajudar-nos?
– OK, vamos a isso.
Entrámos pelos becos traseiros do Rodrigues,
para começar pela parte mais dolorosa, que é
onde estão os casebres meio destruídos onde
viveu o Samora Moisés Machel, onde viveu o
Joaquim Alberto Chissano, onde também viveu
o Pascoal Mocumbi… Casas de que só há
memória, então não perdemos muito tempo por
aí. Voltámos à rua principal, de Goa, fizemos
uma pausa ligeira na cantina do Mufundisse,
só para ver as senhoras do bairro a fazerem
compras, e passámos para a cantina do chinês.
Demos uma volta, orientados pela Lea Tchembeni,
para ver a mesquita feminina, onde o
Carlos Santana ficou espantadíssimo por ver o
átrio cheio de chinelos. Eu disse – «Numa mesquita
ninguém entra calçado. Fica tudo de fora.»
Demos nova volta, fomos à Mesquita Chadulia,
e fizemos um U, para entrar novamente na
Rua de Goa, a fim de visitar locais um pouco
mais interessantes, ou seja, a casa do poeta José
Craveirinha, onde a própria Lea disse – «Não
vale a pena tentarmos entrar, porque não nos
vão deixar. Da forma como estamos vestidos, de
gangas azuis e sandálias, são capazes de pensar
que estamos com objectivos duvidosos. Vamos
olhar para a casa só assim, de fora.» Eu e o Carlos
Santana olhámos, e lá de dentro chegou-nos
o sabor delicioso da poesia do José Craveirinha.
Passámos e fomos directamente ao casarão dos
Calianos, que, como se sabe, além de oferecer
espaço para a cultura física, também albergou
um Caliano que foi proclamado, com a mulher,
o melhor dançarino de marrabenta de todas as
colónias portuguesas. Continuámos, passámos
pela casa do Arsénio Esculudes, que viria a ser
um dos grandes ícones do hóquei em patins
moçambicano, na linhagem de um Fernando
Adrião e por aí adiante; ele e depois, mais tarde,
o filho dele, o Senito. Passámos por uma casa
um pouco mais modesta, que era do Jorge, que
não fez muita carreira como futebolista, mas era
um malabarista autêntico, conhecido na Mafalala
por Jorge 7 vidas. Morreu cedo. Tinha 7
vidas, mas desgastou-as muito facilmente e de
forma precoce.
Entrámos por ali em direcção à cantina do Santos,
para ir revisitar a memória do Raul Madivate,
que, com Arsénio Esculudes e outros, fez
história no hóquei em patins. Um pouco mais
para frente, podíamos ver a memória do Zaca.
Para quem se lembra, foi um grande matador
ao serviço do Matchedje, na altura em que o
Matchedje não comprava jogadores (quando
visse um jovem talentoso a jogar futebol noutra
equipa qualquer, fazia pura e simplesmente
o trabalho de incorporá-lo no serviço militar, e,
a partir daí, em vez de ir à guerra, ficava a jogar
futebol). O Zaca foi um deles, e todos nós
sabemos. A carreira dele acabou um pouco mal,
como treinador do Chingale de Tete, e por aí
adiante, mas não é isso que nos interessa. Voltámos
para cima pela mesma rua, em direcção
à Rua de Goa, onde viveu também um grande
guarda-redes do Ferroviário de Maputo, não
sei qual é o nome dele oficial, mas na Mafalala
todos o tratávamos por Nhonhonho, da família
Maduela. A Lea Tchembeni disse – «Que tal,
estão cansados?» – «Não.» – respondeu Carlos
Santana.»
Continuámos a andar até ao ponto onde vimos
aqueles macuas indolentes em frente da mesquita
principal dos pretos da Mafalala, onde
estava a casa do régulo Somalgi. Desviámo-nos.
Fomos em direcção aos eucaliptos, onde passou
a sua infância um senhor chamado Lázaro
Mathe, que depois da independência se tornou
o primeiro director da SCANMO pela parte
da Frelimo, depois foi governador da província
de Cabo Delgado, depois foi vice-ministro da
Defesa, pessoa que até hoje, quando me vê, diz
– «Eu e o Fernando Manuel éramos os jovens
mais instruídos da Mafalala, o Fernando Manuel
pelo Liceu e eu pela Escola Industrial.» Mas
ao pé dele também vivia aquele que, durante
muito tempo, foi considerado Rei da Mafalala,
o Ali Wafa Bin Abdala.
Dobrámos, passámos em frente à casa do
Enoque Libombo, o primeiro preto a ter água
canalizada em casa, em Lourenço Marques, em
direcção ao nosso objectivo principal, que era a
casa do Eusébio, na fronteira entre a Mafalala
e a lixeira de Lourenço Marques. Ao pé dali
estava a sede daquilo que se chamou durante
muito tempo o Clube dos Criados de Mesa de
Lourenço Marques. Não cheguei a frequentá-lo,
mas era muito famoso e por lá passaram muitas
das jovens que fizeram a alegria da juventude de
Lourenço Marques. Subimos e eu disse:
– Carlos Santana, espero que te sintas realizado
com esta volta.
– Sim, mas agora estou com muita sede.
– Vamos atravessar a Avenida Angola para beber
uma cerveja no restaurante Vasco da Gama,
é um restaurante pub e é o prostíbulo mais limpo
que podes encontrar em Lourenço Marques.
Fomos, saímos de lá ao som de “Samba pa Ti”, e
toda a gente dançava connosco.
Paisagem Lunar
Savana 16-11-2018 21 PUBLICIDADE
“A empresa cresceu
e o meu orgulho em
cá trabalhar também”
Zefanias, colaborador da Higest.
Quando investimos em empresas Moçambicanas, não estamos
só a promover a sua expansão e entrada em novos sectores.
Estamos também a criar melhores condições de vida para
os trabalhadores e comunidades em que estamos inseridos,
pois o sucesso traz benefícios para todos.
Há 40 anos que nos orgulhamos de contar histórias
de sucesso em Moçambique. Construa a sua connosco.
Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável
por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays
ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223.
22 Savana 16-11-2018 DESPORTO
Moçambique defronta,
domingo, a partir das
15:30h, no Estádio Nacional
do Zimpeto, a
selecção da Zâmbia, em partida
inserida nas qualificações para o
CAN-2019, a realizar-se nos Camarões.
Para já, são bastante remotas as possibilidades
de os Mambas lograrem
o apuramento tendo em conta os
maus resultados que vêm averbando,
pois, em 12 pontos possíveis,
apenas somaram quatro, estando na
última posição do grupo K.
Guiné-Bissau e Namíbia lideram
a tabela classificativa, com sete
pontos. Aliás, a Namíbia é até ao
momento a equipa que bateu duas
vezes o combinado nacional.
Sabe-se que Moçambique chegou a
alimentar esperança de marcar presença
no CAN, quando na jornada
inaugural, e num caso inédito, derrotou
em Ndola, a Zâmbia, por uma
bola sem resposta, que até então era
o carrasco da nossa selecção.
Foi uma vitória bastante festejada e
que de alguma forma levou alguns
adeptos a pensarem que o difícil já
tinha sido ultrapassado, mas a realidade
tratou de o desmentir. Ou seja:
Camarões começou a ficar cada vez
mais longe.
É claro que Moçambique pode
continuar a sonhar com uma hipotética
qualificação, pois pelo menos
em termos matemáticos isto é possível,
mas entre o provável e o possível
a distância é enorme.
Convenhamos que os Mambas devem
ganhar os dois jogos que têm
pela frente, contra a Zâmbia (já
neste domingo em casa) e contra a
Guiné-Bissau, no terreno do adversário.
Mas para além disso, já nesta
ronda, Namíbia e Guiné devem terminar
empatados, pois assim passariam
a somar oito pontos, a uma
jornada do fim, contra sete de Moçambique.
Na derradeira jornada,
Moçambique precisaria apenas de
vencer a Guiné-Bissau para se qualificar
para o CAN pelo menos na
qualidade de segundo classificado.
O público fez a sua parte
O que os Mambas não devem reclamar
é do apoio do público, pois
têm vindo a marcar presença em
massa no Estádio Nacional do
Zimpeto, para dar força e alento à
selecção nacional. As autoridades
governamentais têm prestado apoio
de forma multifacetada à selecção.
Idem a Federação Moçambicana de
Futebol.
O exemplo paradigmático foi o reforço
da equipa técnica com dois
especialistas portugueses, os quais
têm a missão de ajudar o seleccionador
Abel Xavier na tomada de
decisões mais consentâneas com a
realidade.
E pela primeira vez assistiu-se a um
movimento desusado em prol dos
Mambas, e nas redes sociais os comentários
eram dos mais diversificados,
contudo, todos tinham como
denominador comum a necessidade
Moçambique – Zâmbia, domingo no ENZ
Contas complicadas
Por Paulo Mubalo
de, mais do que nunca, nos unirmos
em defesa de uma causa.
Entretanto...
Mesmo com essas condições criadas
não deixaram de causar estranheza
os resultados dos Mambas,
a começar pelo empate, em casa,
diante da Guiné-Bissau, sobretudo
pela forma apática, descaracterizada
e vulgar com que abordou o jogo e
depois a derrota, também, em casa,
diante da Namíbia. Para não falar
da derrota fora com este mesmo
adversário.
E se o velho adágio popular diz
que em casa onde falta pão todos
ralham mas ninguém tem razão, no
caso vertente, é fácil notar a falta de
entrega dos jogadores, incluindo os
que militam noutros tipos de campeonato,
a forma recreativa como se
joga na defesa, a falta de agressividade
no ataque, entre outros factos.
Mas independentemente disso,
nada, absolutamente nada, indiciava
que os Mambas passariam de
líderes da competição para o último
lugar, com apenas quatro nos 12
possíveis. Uma prestação extremamente
negativa.
E agora?
Com o descalabro iminente (esperamos
que Deus seja moçambicano)
a pressão vai recair mais para a
Federação Moçambicana de Futebol
por ter sido ela quem escolheu o
seleccionador Abel Xavier, este que
chegou quase a meio das qualificações
ao CAN-2017. Com efeito, os
Mambas perderam essa corrida e a
presença no CHAN-2018, disputado
no Quénia, para além de terem
sido eliminados na fase de grupos
da Taça COSAFA de 2017 e 2018,
sendo que terminaram nos quartos-
-de-final em 2016.
E, claramente, este desempenho
dos Mambas vai ter repercussões
sobre o futuro de Abel Xavier, sendo
um dado adquirido que caso não
consiga o apuramento, as possibilidades
para a renovação do contrato
são nulas. E seria uma saída pela
porta pequena.
De referir que estatísticas tornadas
públicas apontam para a seguinte
prestação de Moçambique nos
jogos oficiais, isto nos últimos três
anos:
Em 2016, os Mambas realizaram
seis jogos e obtiveram duas vitórias,
um empate e três derrotas.
Em 2017, nas seis partidas realizadas,
os Mambas obtiveram duas
vitórias, um empate e três derrotas.
Já neste ano, em sete jogos os Mambas
conseguiram duas vitórias, um
empate e três derrotas. Ou seja:
num total de 19 jogos, tiveram
como saldo seis vitórias, três empates
e 10 derrotas.
Refira-se que o CAN-2019 contará,
pela primeira vez, com 24 selecções,
pelo que qualificam-se, em
cada grupo, duas selecções, excepto
o Grupo B, onde qualifica-se uma,
devido à inclusão dos Camarões,
Só a vitória é que interessa aos Mambas selecção anfitriã.
Savana 16-11-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico
indivíduos que preencham os seguintes requisitos:
Î)ŸƋƚÚ±ĹƋåŸÚŅ)ĹŸĜĹŅ„åÏƚĹÚ´ųĜŅ:åų±ĬŧƚåƋåĹʱĵ
ÏŅĹÏĬƚĝÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸåÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåſ
Ήų±Æ±ĬʱÚŅųåŸŧƚåƋåĹʱĵÏŅĵŞĬåƋ±ÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸå
ÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåŞ±ų±ÏŅĹƋĜĹƚ±ÓÅŅÚååŸƋƚÚŅŸØ
ŸåĵŞųåģƚĝDŽŅÚ±ĬåčĜŸĬ±ÓÅŅåĵƴĜčŅųţ
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
e±ŞųåŸåĹƋ±ÓÅŅÚ±ŸÏ±ĹÚĜÚ±Ƌƚų±ŸÚåÏŅųųåű„åÏųåƋ±ųĜ±
ÚŅF„‰)aرƋæŅÚĜ± 10 de Dezembro de 2018.
Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas
disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência.
BŅų´ųĜŅ×í×ƐLjBŠ%ĜƚųĹŅšåŎƀ×ƐLjBŠ{ņŸěĬ±ÆŅų±Ĭšţ
Escola/Curso Vagas
Diurno cŅÏƋƚųĹŅ Peso Peso :ųƚŞŅ
Disciplinas Requisitos
Disciplina 1 Disciplina 2
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
aåÚĜÏĜű:år±Ĭ
aåÚĜÏĜű%ånƋ´ųĜ±
F±ųĵ´ÏĜ±å ontrŅĬåÚå}ƚ±ĬĜÚ±ÚåÚåaåÚĜϱĵåntos
210
50
50
ESCOLA SUPERIOR DE ECONOMIA E
GESTÃO DE NEGÓCIOS
:åsƋÅŅÚå)ĵŞų埱Ÿ
onƋ±ÆĜĬĜÚ±Úåå Auditoria
:åstão Financeir±åÚå„åčƚros
:åsƋÅŅÚåa±ųĩeting
:åstão de RecurŸŅŸBƚĵ±ĹŅŸåcåčŅÏĜ±ÓÅŅ
100
120
100
50
80
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50% 50%
50% 50%
50% 50%
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aaƋåĵ´ƋĜϱ Português
aaƋåĵ´ƋĜϱ Português
aaƋåĵ´ƋĜϱ Português
aaƋåĵ´ƋĜϱ Português
aaƋåĵ´ƋĜϱ Português
ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIAS E
TECNOLOGIAS
)ngenharia InfŅųĵ´ƋĜϱ
)ĹčåĹʱųĜ±:åŅĬņčĜϱåÚåaĜűŸ
100 aaƋåĵ´ƋĜϱ 50%
100
50%
50% 50%
Física
aaƋåĵ´ƋĜϱ Física
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS E ARTES
Arquitectur±åŽųƱĹĜŸĵŅ
Direito
45
150
B
B
B
A
A
A
A
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C
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Desenho aaƋåĵ´ƋĜϱ
Português História
80
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50
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ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ
ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ
ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ
cŅ ¶ĵÆĜto das conÚĜÓŝes gerais de ingresso no )nsino „uperiŅųØ previstos na ĬåĜ n° Ɩƀ/ƖLjLjĿØ de „eƋåĵÆro ŠXåĜ do )nsino
„ƚŞåųĜŅųØ artigo ƖƐØ n° 5 ±Ĭínea ±š onde a coĹÚĜÓÅo de acesso à fŅųĵ±ÓÅŅ conducente ao grau ±Ï±ÚæĵĜco de XĜÏåĹÏĜatura æ a
coĹÏĬƚŸÅŅ com aprov±ÓÅŅ da ŎƖř cĬasse ou equiv±ĬentåØ o F„‰)a torna ŞƜÆĬĜco que irão decorrer no dia 11 de Dezembro
de 2018, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica:
Para mais informações contacte:
„åÏųeƋ±ųĜ±ÚŅF„‰)aØĹŅ±ĵŞƚŸUniverŸĜƋ´ųĜŅ
Rƚ±ŎƐĿĉěZona da FeFaØƐƖƖěa±ŞutŅţ
‰åĬ×íƖƐLjĿĉŎƐLjŅƚíƖƐŎƐƖƖLjLj
)ěĵ±ĜĬןåÏųeƋ±ųĜ±ÄĜŸÏƋåĵţ±ÏţĵDŽ
www.isctem.ac.mz
EDITAL
2019
Testes de Diagnóstico e
Entrevistas Vocacionais
ee%aF„„k%k„ec%F%e‰k„„)8)F‰e
k„)šec%ke)}ŽF%e%)%k:.c)kţ
Construa a
Ponte do Seu
Futuro Promissor
Construa a
Ponte do Seu
Futuro Promissor
Construa a
Ponte do Seu
Futuro Promissor
24 Savana 16-11-2018 CULTURA
Ponte da Catembe: entre a afirmação de um regime, a pobreza e as futuras gerações
A figura abaixo apresenta algumas das alternativas de uso do valor despendido na construção da
ponte. Outras alternativas para o uso de, pelo menos, cerca de 725 milhões de dólares poderiam ser
apresentadas. Uma proposta portuguesa foi de menos de metade da chinesa, isto é, cerca de 350
milhões de dólares. A primeira não avançou, aparentemente, devido à crise que a economia
portuguesa atravessou.
Alternativas do uso do valor despendido na construção da ponte Maputo - Catembe:
A ponte da Catembe poderá dar uma paisagem bonita à baía de Maputo e enaltecer a vaidade dos
maputenses. Mas essa beleza tem custos elevados juntos dos mais pobres dos pobres. Setecentos e
vinte e cinco milhões de dólares poderiam tirar muitos moçambicanos da pobreza. Segundo cálculos
com base no custo da ponte, dos preços de portagem e sem os custos de manutenção, provavelmente a
ponte não será amortizável em menos de75 anos. Uma questão de opção!
Consulte o texto que desenvolve este tema em:
http://omrmz.org/omrweb/wp-content/uploads/DESTAQUE-RURAL-N%C2%BA-38-1.pdf
E
stá de regresso a Moçambique
o evento que apresenta
o melhor jornalismo visual
do ano a nível mundial. A
WORLD PRESS PHOTO Exposição
2018, organizado em Maputo
pela Embaixada do Reino dos
Países Baixos e a Fotojornalismo
Mundial Moçambique, terá lugar
de 22 de Novembro a 13 de Dezembro
de 2018, no Jardim Botânico
Tunduru. A WORLD PRESS
PHOTO premia os fotógrafos
pelas melhores imagens que contribuíram
no ano anterior no jornalismo
visual. É o principal concurso
do mundo para fotógrafos profissionais
de imprensa, fotojornalistas
e fotógrafos de documentários. O
Concurso de Fotografia de 2018
atraiu inscrições de todo o mundo:
4.548 fotógrafos de 125 países sub-
“Conectando o mundo às histórias que importam”
meteram 73.044 imagens. O júri
seleccionou candidatos em oito categorias,
incluindo a nova categoria
de ambiente. Os vencedores são 42
fotógrafos de 22 países: Austrália,
Bangladesh, Bélgica, Canadá, China,
Colômbia, Dinamarca, Egipto,
França, Alemanha, Irlanda, Itália,
Noruega, Rússia, Sérvia, África
do Sul, Espanha, Suécia, Holanda,
Reino Unido, EUA e Venezuela.
As fotos premiadas são apresentadas
numa exposição que circula, ao
longo do ano, em cerca de 100 cidades
em todo o mundo, de Amesterdão
a Washington, a Cali, a Islamabad,
a Taipei. Mais de 4 milhões
de pessoas em todo o mundo vêem
as imagens e, este ano, serão mostradas
também em Maputo, no
Jardim Botânico Tunduru, em Maputo,
de 22 de Novembro a 13 de
Dezembro. Aliás, numa acção inédita,
trabalhos de fotógrafos moçambicanos
estarão em exposição
no âmbito da WORLD PRESS
PHOTO, seleccionadas igualmente
por via de um concurso com o
tema “Religião e Crenças”.
A Exposição 2018 da WORLD
PRESS PHOTO em Moçambique
não vem só. Durante o período
em que estará patente no Tunduru,
uma vasta programação com actividades
de formação, debates e
interacção serão levadas a cabo em
vários espaços da capital moçambicana.
A Embaixada do Reino dos Países
Baixos em Maputo, principal
apoiante da Fotojornalismo Mundial
Moçambique nesta iniciativa,
mostra-se satisfeita em poder contemplar
o país num evento de prestígio,
mas que também prestigia a
imprensa e os valores da liberdade.
“No apoio à prestigiada exposição
World Press Photo aqui em Moçambique,
esperamos defender a
diversidade e respeitar os valores
partilhados pelos outros para alcançar
a liberdade de imprensa e
expressão”, Disse Henny de Vries,
Embaixador do Reino dos Países
Baixos em Maputo.
A.S
E
m homenagem ao grande escritor
brasileiro Mário de Andrade,
no dia 17 de Novembro
às 19h, no Centro Cultural
Brasil Moçambique com entradas
a 150 meticais, os actores Lucrécia
Paco e Expedito Araujo apresentarão
em formato de leitura dramática
o espectáculo Macunaíma, um dos
textos mais memoráveis da literatura
brasileira. Trata-se de uma selecção
de alguns contos populares presentes
no livro homônimo. Macunaíma
é, sem dúvida, uma das expressões
mais caracterizadoras do advento
do Modernismo no Brasil. A apresentação
baseia-se principalmente
nos aspectos linguísticos inovadores,
bem como a questão de o texto estar
enquadrado no movimento Literário
Pau Brasil e da antropofagia. A ideia
da cultura de miscigenação da sociedade
brasileira.
Para a actriz Lucrecia Paco “participar
no recital será revisitar e partilhar
com os amantes da literatura brasileira
um grande nome que marca o
modernismo, será também dar voz
a um texto que tive a oportunidade
de estudar no curso de literatura na
Universidade Eduardo Mondlane.
Daí que quando recebi o convite do
Expedito achei interessante o desafio
de dramatizar esta escrita bastante
particular na forma de tratamento da
linguagem, o imaginário nele contido,
as personagens e a forma como a
história narrada se torna envolvente”,
explica Lucrécia Paco.
Sobre a sua actividade teatral, Lucrécia
Paco considera que já regressou.
“Regressei faz um ano com a leitura
musicada do texto Chuva Pasmada
do escritor Mia Couto na Fundaçao
Fernando Leite Couto com acompanhamento
musical de Matchume
Zango e ainda este ano com o musical
Zambeiza 2061 de Alaina Martinal
ao lado de Tony Paco e Muzila. A
mesma foi apresentada recentemente
nas Ilhas Reunião e excertos na Ilha
de Moçambique”, frisa.A.S
Macunaíma
de Mário de
Andrade
Uma das imagens da exposição
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1297 ‡16 DE NOVEMBRO DE 2018 Dobra por aqui
É DIZER QUE ESTE BEBÉ
TERÁ 65 ANOS QUANDO
ISTO ESTIVER PAGO.
2 Savana 16-11-2018 SUPLEMENTO Savana 16-11-2018 3
Savana 16-11-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto)
Naíta Ussene (Fotos)
F
oram a enterrar, recentemente, os restos mortais do jornalista
Ezequiel Mavota da Rádio Moçambique e podemos
dizer que é um tipo de cerimónia que junta pessoas que
normalmente é difícil vê-las juntas. Entretanto, não é na
felicidade que temos de estar juntos. É nos momentos tristes em
que temos de marcar a nossa presença para dar força às pessoas
que se encontram consternadas pela perda de um ente querido.
Nestes momentos recordamo-nos dos momentos complicados
que envolvem a profissão jornalística. É por isso que Arlindo
Lopes, antigo director do Gabinfo, agora na Multichoice, recorda
esses vários momentos com Cremilda Massingue, exjornalista
da RM e TVM. Agora é administradora do Instituto
Nacional das Comunicações de Moçambique.
O ambiente de lamentação pela perda do colega de profissão era
bem visível. É triste perder um colega e amigo. Esse pesar é visível
nesta segunda imagem em que está Eduardo Constantino,
antigo jornalista da RM, actual Secretário-geral do Sindicato
Nacional de jornalistas e Boaventura Mandlate, também jornalista
da RM.
Outros, mesmo nos velórios, aproveitam falar de outros assuntos.
Devem estar a fazer isso João Manasses, do Gabinete
de Informação e Arsénio Henriques, antigo jornalista da STV,
agora assessor de imprensa do Presidente da República e José
Sixpense, antigo jornalista do jornal Domingo. Actualmente, é
assessor do Primeiro-ministro.
Outro grupo que também chamou atenção pela sua aglomeração
foi este que juntou Faruco Sadique, PCA da TVM, Rodolfo,
Abdul Naguibo, PCA da Rádio Moçambique, António
Barros, administrador da RM e Sausate Jeque. Vimos que neste
diálogo estão duas pessoas a falar. O assunto deve ser bem sério
para não se perder tempo em esperar que outro termine de falar.
Mesmo num ambiente de tristeza quando encontramos pessoas
que não vemos há bastante tempo, o momento torna-se singular.
A tristeza fica um pouco de lado. É o que vemos nesta derradeira
imagem em que Rodrigues Bila, que passou pela RM,
saúda o locutor Jonas Chachuaio. A saudação acompanhada de
um comentário despoletou um sorriso a outra locutora da RM,
Glória Muianga. É mesmo para dizer que foi um encontro da
malta.
Encontro da malta
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF/PWFNCSPEFt"/0997t/o
1297 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA
OTribunal Administrativo
(TA) condenou o Instituto
Nacional de Segurança Social
(INSS) a pagar à construtora
Nadhari Opway mais de 113 milhões
de meticais correspondentes à falta
de pagamento de prestações mensais
do valor de um imóvel que estava em
construção.
" DPOEFOBÎÍP DPOTUB EP "DØSEÍP O
5"$.
RVF SFTVMUPV EF VN
SFDVSTP DPOUFODJPTP JOUFSQPTUP QFMB
/BEIBSJ
i&N OPNF EB3FQÞCMJDB EF.PÎBNCJRVF
P DPMFDUJWP EF KVÓ[FT EF EJSFJUP
EP5SJCVOBM"ENJOJTUSBUJWPEB$JEBEF
EF.BQVUP
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QPSVOBOJNJEBEF
KVMHBS
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QFMB SFRVFSFOUF /BEIBSJ 0QXBZ
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P 1SFTJEFOUF EP $POTFMIP EF
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SFQSFTFOUBOUFMFHBMEBJOTUJUVJÎÍP
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OPRVF TF SFGFSFBP TBODJPOBNFOUP
EBNPSBw
EJ[PBDØSEÍP
05SJCVOBM"ENJOJTUSBUJWPDPOTJEFSPV
QSPWBEPRVFFOUSFBTQBSUFTGPJDFMFCSBEPVNDPOUSBUPQSPNFTTBEFDPNQSBF
WFOEBEFVNJNØWFMMPDBMJ[BEPOB"W
;FEFRVJBT.BOHBOIFMB
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SFRVFSFOUF B QPTJÎÍP EF QSPNJUFOUF-
WFOEFEPS FP SFRVFSJEP OB RVBMJEBEF
EF QSPNJUFOUFDPNQSBEPS0 DBTP SFNPOUB
EF 0 */44 DPOUSBUPV B
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VNFEJGÓDJPEF BOEBSFT
OVNDVTUP
EF NJM NFUJDBJT 0 */44
BEJBOUPV
NBTEFWJEPBWBSJBÎÜFT
À construtora NADHARI OPWAY
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"DPOTUSVUPSBQSPDVSPVVNFOUFOEJNFOUP
DPNP */44 QBSBP BKVTUBNFOUP
EPT WBMPSFT
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VN DPOTFOTP " /BEIBSJ 0QXBZ
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NBTTFSFDVTPVB
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0 5" BSHVNFOUB RVF mDPV QSPWBEP
RVF P */44 UPNPV P SFGFSJEP JNØWFM
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EBFOUSFHBEBNFTNB
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i0 USJCVOBM GPSNPV B TVB DPOWJDÎÍP
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RVF QFSNBOFDFTTFN QFOEFOUFT F TFN
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Naíta Ussene
TA condena INSS a pagar
mais de 113 milhões de MT
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PT
FYFDVUJWPTEB.BQVUP4VMFTQFSBNRVFPTOÞNFSPTEPTQSJNFJSPT
EJBTTFNBOUFOIBNQBSBQBHBSFNBNBOVUFOÎÍPTFNTPCSFTTBMUPT
4ÍPQSFDJTPTQFMPNFOPTWFÓDVMPTEJÈSJPTy
t 2VFN TFQSFQBSB UBNCÏNQBSBP USBEJDJPOBMDIBNQBHOF
ÏP UFSNJOBMNBMEJUPOBQSPWÓODJBNBJTBOPSUF
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Savana 16-11-2018
EVENTOS
1
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EVENTOS
A
2M encontrou uma forma
singular de marcar a inauguração
da Ponte Maputo-Katembe,
celebrada
pela propaganda governamental
como um dos maiores investimentos
de Moçambique pós independência.
A cervejeira moçambicana
efectuou a primeira travessia oficial
da ponte Maputo-Katembe com
um desfile inaugural da sua frota
de camiões, no dia da inauguração
oficial do megaempreendimento.
A 2M brindou o evento, com vários
camiões 2M a atravessar a ponte, levando
consigo pessoas mais velhas,
que representam toda a história, e
pessoas jovens que representam o
futuro promissor de Moçambique.
A maior cerveja de Moçambique
homenageou assim a maior ponte
suspensa de África.
“Foi uma honra e orgulho fazer
parte deste momento tão importante
para a nossa cidade e para
Moçambique e ter a 2M, que tanto
nos representa, a fazer parte desta
celebração,” afirmou Fabiana Pereira,
directora de Marketing da Cervejas
de Moçambique.
2M na Ponte Maputo-Katembe
O
Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento
Rural (MITADER)
e o Fundo
Internacional de Desenvolvimento
da Agricultura (FIDA)
anunciaram o lançamento da
segunda fase do Programa
de Promoção dos Mercados
Rurais (PROMER), que vai
abranger 15 distritos da região
norte.
À Gapi foi confiada a missão
de prover assistência técnica aos
produtores de seis distritos, facto
que esta instituição financeira
de desenvolvimento vai complementar
com a introdução da
componente financiamento, tal
como na primeira fase, na qual
mobilizou recursos adicionais
na ordem de 1.8 milhões de
meticais, para facilitar o acesso
a serviços financeiros nas zonas
rurais.
Mercados rurais juntam Mitader, FIDA e Gapi
O anúncio do lançamento da segunda
fase foi feito pelo director nacional
do Desenvolvimento Rural, Olegário
Banze, durante a realização de
um seminário nacional, que marcou
o arranque das actividades desta fase
que cobrirão o triénio 2019-2021.
Na ocasião, Banze referiu que duas
outras organizações locais serão responsáveis
pela implementação nos
restantes distritos.
“Notámos que havia necessidade
de consolidar os feitos do programa,
pois nem todas as organizações
conseguiram atingir bons níveis de
organização interna, nomeadamente
no que diz respeito ao registo, à
gestão, à contabilidade, entre outros
factores. Portanto, o nosso objectivo
é capacitá-las e torná-las fortes para
que, no fim, sejam capazes de trabalhar
de forma independente”, explicou
Olegário Banze.
Por seu turno, o representante do
FIDA em Moçambique, Custódio
Mucavele, frisou que um dos objectivos
deste programa é incentivar os
produtores a aumentarem os seus
níveis de produção e produtividade.
“Através deste programa está a ser
possível estabelecer a ligação entre
os produtores e os mercados (de insumos
e excedentes) e isso tem sido
um incentivo não só para o aumento
da produção e da produtividade,
mas também da renda”, realçou
Custódio Mucavele.
Tal como referido, esta fase é de
consolidação da primeira, que
abrangeu 500 organizações de produtores
e facilitou a venda de cerca
de 20 mil toneladas de produtos
agrícolas diversos, através dos mais
de 1.100 contratos assinados entre
empresas e agricultores, tendo gerado
uma renda bruta de sete milhões
de dólares para os produtores.
Foram, igualmente, apoiados 225
comerciantes rurais na provisão de
insumos e comercialização de produtos
agrícolas.
De acordo com a coordenadora do
PROMER, Carla Honwana, de
2009 a esta parte, os beneficiários
do programa conseguiram triplicar
os volumes de produção anual e
colocá-la no mercado.
“Introduzimos um hábito que consiste
em os produtores, organizados
em associações, venderem a sua
produção com base em contratos.
Neste momento, temos uma média
de 300 contratos anualmente, o que
permitiu que o volume de produtos
comercializados também aumentasse,
situando-se em cerca de quatro
mil toneladas por ano”, disse a coordenadora.
Relativamente à nova fase, Carla
Honwana referiu que, por se tratar
de consolidação, não se pretende
abranger mais beneficiários: “Vamos
ajustar a nossa abordagem para
que os resultados sejam ainda melhores.
Por exemplo, introduzimos a
facilitação da atribuição do DUAT
(Direito do Uso e Aproveitamento
de Terra) para facilitar o acesso ao
financiamento, bem como o apoio
mais sistemático às organizações
do nível superior, nomeadamente os
fóruns e as uniões”.
Tal como referido, nesta segunda
fase, a Gapi vai trabalhar
em seis distritos com 313
beneficiários directos do projecto:
90 comerciantes rurais e
220 organizações de produtores,
abrangendo directamente
cerca de 3.500 famílias.
Conforme explicou o presidente
da Comissão Executiva
da Gapi, António Souto,
“a assistência técnica permite
organizar os produtores para
que tenham mais acesso a novas
tecnologias e a mercados,
bem como dotar as suas próprias
organizações de maior
capacidade negocial”.
“Existem muitos produtores
organizados em associações,
cooperativas e em outros tipos
de instituições que melhoraram
a capacidade de compra
de insumos e de venda dos
seus produtos”, acrescentou
António Souto.
Savana 16-11-2018 EVENTOS
2
Reunião da Mozal para as Partes
Interessadas
A Mozal SA, tem a honra de convidá-lo(a) a participar na reunião da
Mozal para as partes interessadas. A reunião será realizada na Quintafeira
do dia 22 de Novembro de 2018, na Aliança Eventos, Rua da
Mozal no
509, Matola Rio, Província de Maputo.
O registo de participantes iniciará as 08h00, devendo a reunião começar
as 09h00.
Esta reunião tem como objectivo informar a comunidade e a todo
público interessado, sobre o desempenho da Mozal no que concerne a
Saúde Ocupacional, Segurança no Trabalho, Gestão Ambiental e
Responsabilidade Social Corporativa. Este encontro irá oferecer a
oportunidade de se discutir assuntos relacionados com todas
actividades da Mozal.
Queira por favor confirmar a sua participação (das 08h00 às 16h30)
através dos seguintes contactos:
Cell: (258) 843200093 ou (258) 843333145
Telefone: 21735106 ou 21735132 ou 21735000
Fax: 21 735588
E-mail: enviro.mozal@South32.net
DIRECTORS: MJ Fraser (Chairman), RJ Langford, DJ Murray, S Haneji, Y Uno, NV Mokhesi, MA Dindar, JRP de Carvalho
E
studantes das escolas secundárias
de Inhassorro,
Pande e Doane, na província
de Inhambane,
região sul do país, produziram
protótipos de equipamentos
multifuncionais para serem usados
pelas comunidades locais.
Concretamente, trata-se de motobomba
elevadora, máquina de
furos de água, camião de sementeira
e campainha eléctrica. Para
a produção dos equipamentos,
os estudantes tiveram o acompanhamento
dos professores de
ciências naturais e matemática.
Os equipamentos foram construídos
no âmbito do projecto
“Também Posso Ser Cientista”
(TPSC), apadrinhado pela petroquímica
sul-africana Sasol
em parceria com a Universidade
Pedagógica (UP).
Estudantes de Inhambane produzem
equipamentos para as comunidades
Os protótipos produzidos no âmbito
do TPSC fazem parte de um
programa, implementado durante
três anos, designado por “Iniciativa
de Aperfeiçoamento Pedagógico de
Professores na província de Inhambane”,
no qual participaram professores
e estudantes de escolas previamente
seleccionadas pela Faculdade
de Ciências Naturais e Matemática
da UP.
Gil Mavanga, coordenador
do projecto
TPSC, para além de
destacar a vitalidade
da iniciativa, avançou
que o projecto
permitiu a descoberta
de talentos no
domínio da ciência e
tecnologia. Mavanga
acrescentou que os
equipamentos construídos
foram todos da iniciativa
dos próprios estudantes.
Por seu turno, os estudantes
agradeceram, na ocasião, o
apoio da multinacional sul-
-africana e da Universidade Pedagógica
pela disponibilização
de meios e conhecimentos para
a produção dos referidos equipamentos.
(Redacção)
A
TechnoServe, uma organização
sem fins lucrativos
trabalhando no desenvolvimento
económico,
celebrou, semana passada, em Maputo,
a passagem do vigésimo ano
da sua instalação em Moçambique,
numa festa solene testemunhada
por diversos actores e instituições
do ramo.
No decorrer do evento, a TechnoServe
aproveitou a ocasião para
partilhar experiências e discutir
oportunidades para futuros investimentos
e parcerias que possam
ter impactos duradouros no crescimento
global e na redução da pobreza
no país.
A cerimónia contou com a presença
de figuras como as do Ministro
da Agricultura e Segurança Alimentar,
Higino de Marrule, da Directora
Geral da TechnoServe em
Moçambique, Jane Grob, da PCA
do Barclays Moçambique, Luísa
Diogo, entre outras personalidades.
Entretanto, na sua intervenção, a
Presidente do Conselho Administrativo
do Barclays Bank Moçambique,
Luísa Diogo, disse que
a TechnoServe é uma instituição
de sucesso cujos princípios fazem
parte do seu dia-a-dia e que, acima
de tudo, cumpre com as políticas do
Governo.
Diogo afirmou que a TechnoServe
é uma organização íntegra e que o
Barclays tem a convicção de que
a economia moçambicana só tem
grandes resultados se a agricultura
tiver sucesso.
“A experiência, conhecimento, tecnologia
e resultados em Moçambique
e noutras partes do mundo. Os
resultados das áreas de caju, frangos
e bananas são alguns dos principais
motivos da nossa união à TechnoServe”,
acrescentou a PCA.
Por seu turno, o titular da pasta da
Agricultura e Segurança Alimentar,
Higino de Marrule, felicitou
TechnoServe, tendo reconhecido
o papel da referida organização nas
diversas áreas de actuação, contribuindo
desta forma para o aumento
do emprego e consequente fonte de
renda para as famílias moçambicanas.
Fundada em 1968, a TechnoServe
tem o objectivo ajudar a melhorar
o bem-estar económico e social das
pessoas de baixa renda nos países
em desenvolvimento. Moçambique
TechnoServe celebra
20 anos em Moçambique
é um dos maiores e mais antigos
escritórios da TechnoServe, com
um portefólio de dez projectos, em
todo o país, nas áreas de empreendedorismo
e desenvolvimento de
indústrias agrícolas. (C.C)
Savana 16-11-2018
EVENTOS
3
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Lançado IV Concurso Nacional de Jornalismo sobre Tributação
Organizadores enaltecem papel da comunicação
social para tributação
Os organizadores do PNJT reconheceram o grande
potencial da comunicação social em promover o
desenvolvimento nacional equitativo, inclusivo e
socialmente justo. Nesta perspectiva, inclui-se a
educação do cidadão sobre os seus deveres fiscais e
a valorização do imposto, como fonte essencial de
receitas públicas, a serem aplicadas em programas
de desenvolvimento social e económico do país, e
de um forma justa e transparente.
Para o alcance deste objectivo, a Directora de
Comunicação e Imagem da Autoridade Tributaria
de Moçambique destacou a importância que os
jornalistas têm na sociedade como vigilantes e da
capacidade de difundir a informação em todo
território nacional e não só.
"Este exercício de colecta de impostos sem os jornalistas
não seria possível. Os jornalistas é que fazem
com que esta informação chegue onde a Autoridade
Tributaria de forma isolada não consegue chegar.
Os jornalistas não são apenas nossos braços em
matérias fiscais, mas também os nossos olhos e a
nossa boca", reiterou.
Por seu lado, o Director da Action Aid Moçambique
caracterizou o papel da comunicação social na
sociedade, de "insubstituível " sobretudo ao disseminar
informação e conhecimento, das mais diversas
ações e assuntos de interesse geral, quer no
domínio politico, social e económico.
Jessemusse Cacinda, do SEKELEKANI, reconheceu,
igualmente, o poder da media e da sua capacidade
de influencia e mobilização da opinião pública, em
torno dos princípios de justiça fiscal e da gestão
transparente das receitas arrecadadas, bem como
para denunciar a fraude fiscal e práticas de má
gestão da coisa pública e de corrupção.
Avaliação positiva mas com desafios pela frente
Lançado em 2015, a primeira edição, do PNJT atraiu nove
jornalistas, que submeteram trabalhos de pesquisa, abrangendo
sobretudo as áreas da industria extractva, nomeadamente
do carvão de Tete (distrito de Marara) e da extracção
do rubi em Nampula (distrito de Montepuez) e outros projectos
extractivos ou temas sobre tributação em diferentes
áreas económicas. Em 2016 o número de jornalistas participantes
quase que duplicou, ao subir para 17 concorrentes.
Aumentou, igualmente, o número de projectos, áreas económicas
e regiões abrangidas, o que conferiu ao prémio um
carácter verdadeiramente nacional.
No ano passado, 2017, o galardão atraiu a concorrência de 15
jornalistas de todo o país, representando as três principais
categorias elegíveis, nomeadamente a Televisão, Rádio e
Imprensa escrita. Os organizadores do concurso fazem uma
avaliação positiva desses quatro anos, contudo reconhecem
ainda desafios que devem ser vencidos, desde a melhoria da
qualidade investigativa dos trabalhos publicados o comprometimento
dos jornalistas para com a causa da tributação e
do seu papel na sociedade, bem como o envolvimento de
outras entidades na causa da tributação, como instituições
de ensino e outras afim.
O concurso do presente ano, lançado no dia 01 de Outubro,
tem os respectivos termos de referência publicados em
jornais nacionais e na página da Internet da Agência de Informação
da Sociedade Civil, CIVILINFO, devendo os trabalhos
serem submetidos até ao dia 30 de Novembro de 2018. As
organizações promotoras esperam, para a presente edição,
maior participação dos jornalistas, relativamente aos anos
Com o objectivo de promover as melhores anteriores.
práticas de educação e transparência fiscal,
através da Comunicação social, as organizações
SEKELEKANI, Action Aid Moçambique e a
Autoridade Tributaria de Moçambique procederam
no dia 24 de Outubro, em Maputo, ao
lançamento oficial da IV Edição do Prémio
Nacional de Jornalismo sobre Tributação
(PNJT).
Dividido em três domínios jornalísticos, nomeadamente,
Televisão, Rádio e imprensa escrita,
o Prémio Nacional de Jornalismo sobre Tributação
tem contribuído para a consciencialização
pública sobre a importância do pagamento
do imposto e da eficiência e transparência
dos processos de coleta de recursos financeiros
para o desenvolvimento do país, através
da promoção de um jornalismo investigativo.
No acto do lançamento do PNJT, o Director da
Action Aid Moçambique, Gaspar Sitefane
disse acreditar que o prémio vai incentivar e
ajudar a criar uma consciência critica para a
questão da tributação e estimular a prática de
jornalismo investigativo sobre tributação para
a provisão de serviços públicos.
Por seu lado, Jessemusse Cacinda, Gestor de
Media e TICs do SEKELEKANI, destacou a
importância de iniciativas que promovam um
jornalismo baseado em investigação aprofundada
em torno de questões da vida nacional,
como uma das principais apostas da instituição,
daí a sua associação a esta iniciativa.
Intervindo na ocasião, a Directora de Comunicação
e Imagem da Autoridade Tributária de
Moçambique, Natercia Manhendje reiterou a
necessidade de desmitificar o imposto, para
deixar de ser entendido como uma imposição,
mas sim como uma contribuição para o
desenvolvimento das comunidades e do país
no seu todo.
Savana 16-11-2018 EVENTOS
4
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Savana 16-11-2018 5
SUPLEMENTO
A concretização
de um sonho
Ponte Maputo-Katembe e estradas de ligação
Savana 16-11-2018 6
SUPLEMENTO
Maputo, 10 de Novembro de 2018
Senhora Presidente da Assembleia da República;
Senhor Primeiro-Ministro;
Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Digníssima Procuradora-Geral da República;
Digníssimo Provedor de Justiça;
Senhor Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente da República;
Senhor Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
Senhores Ministros e Vice-Ministros;
Senhora Governadora da Cidade de Maputo;
Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;
Digníssimos Deputados da Assembleia da República;
Senhor Embaixador da República Popular da China;
Senhores Membros do Corpo Diplomático acreditados em Moçambique,
aqui presentes;
Senhor Vice Director-geral da Empresa CRBC;
Senhor Presidente do Conselho de Administração da Maputo
Sul, E.P.;
Senhores Gestores da Empresa CRBC;
Senhor Presidente da Associação Africana do Fundo de Estradas;
Caros Empresários;
Ilustres Líderes Comunitários;
Estimados Trabalhadores;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
Hoje é um dia ímpar para a nossa história! O sonho de Samora
Machel, herdado sabiamente por Joaquim Chissano e posto em
andamento por Armando Guebuza, foi concretizado.
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sem interrupção da obra iniciada, seis meses antes da nossa
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GHFDUiFWHUHFRQyPLFR
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teve por base o princípio de que em situações como essas, o
nosso senso de prioridade deve ser o mais apurado.
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construção, concretizando a vontade do povo defendida por Samora,
Chissano e Guebuza, a quem sucedemos e queremos, por
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+RMHRSDtVHVWiDFHOHEUDUDHGLÀFDomRGHXPVtPERORQRVHVIRUoRV
Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por Ocasião da Cerimónia de Inauguração da
Ponte Maputo – kaTembe e Estradas de Ligação (KaTembe-Ponta de Ouro e Bela Vista-Boane), Cidade de Maputo.
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Moçambicanos e Moçambicanas!
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o nascimento desta imponente infra-estrutura baptizada com o
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Ponte Maputo-KaTembe:
Projectando a visão de um Moçambique próspero
Savana 16-11-2018 7
SUPLEMENTO
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que aprenderam durante a empreitada.
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prestação de serviços, que tiveram de se desdobrar em esforços
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VHUYLoRQRYRVGHVDÀRVVHFRORFDPHPUHODomRDRHPSUHJRjSURdução
e à produtividade, considerando que a ponte e as estraGDV
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vez, chamados a aprimorar a nossa competitividade, através do
aumento da produção e produtividade.
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fauna bravia.
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assim como aconteceu ao introduzir mais de duzentas e cinquenWDPLO
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de terra.
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RRUGHQDPHQWRSRLVWHPRVDTXLXPD~QLFDRSRUWXQLGDGHGHLQLciar
uma nova cidade, a cidade do futuro.
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forma acrescida de honrarmos a vontade que ditou a decisão de
VHHUJXHUHVWDLQIUDHVWUXWXUDTXHWHPR~QLFRREMHFWLYRGHFRQWULbuir
para o bem-estar dos moçambicanos.
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
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de manutenção.
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construção e uma forma de construir capacidades nacionais.
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do processo.
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prestados.
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estudantes, comerciantes, fornecedores de bens e serviços.
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Minhas Senhoras e Meus Senhores!
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Com esta obra, aprendemos mais uma vez que, com o povo
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presentes e vindouras para que possamos amortizar, manter e
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3DUDEpQV0RoDPELTXH
Muito obrigado!
Savana 16-11-2018 8
SUPLEMENTO
Ponte e estradas vão alavancar a economia
Savana 16-11-2018
EVENTOS
5
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A continuar uma história de inovação que se estende há mais de 130 anos. Hoje, a ABB, escreve o
futuro da digitalização industrial com duas proposições claras: ao trazer eletricidade de qualquer
estação de energia para qualquer tomada e ao automatizar indústrias desde recursos naturais a
produtos finalizados. A ABB tem o prazer de anunciar a nossa nova sede nas icónicas Torres Rani
Towers, em Maputo, reafirmando o compromisso a Moçambique como um mercado de crescimento
rápido e uma importante base de clientes.
Clientes podem, agora, contactar-nos: Torres Rani Towers, Av. da Marginal, 141,
8 piso, +258 20 300 244/5 | abb.com/Africa
—
Nova sede da ABB abre em Maputo
Vamos juntos escrever o futuro
ANOS
Dedicada ao Maestro
José António Abreu
Teatro Gil Vicente
19h30
5ª Série 2018
16 de Novembro
Savana 16-11-2018 EVENTOS
6
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Savana 16-11-2018
EVENTOS
117
O
Standard Bank, um dos
maiores bancos comerciais
a operar em Moçambique,
foi, recentemente, distinguido
como “O Melhor Banco de
Investimento de Moçambique”
pela publicação EMEA Finance,
nos “African Banking Awards”,
edição de 2018.
Já na sua 11ª edição, a premiação
anual reconhece as conquistas dos
melhores bancos comerciais e de
investimento, bem como as operações
de gestão de activos no continente
africano.
No processo, especial atenção têm
merecido os bancos que impulsionam
o sector, através da disponibilização
de produtos e serviços
inovadores, excelência na banca de
investimento, o aumento do número
de depositantes, bem como na
prestação de apoio às comunidades
por meio de iniciativas de responsabilidade
social corporativa.
“Este prémio constitui um reconhecimento
pelo excelente trabalho
que tem sido realizado pelo
banco que se distingue no mercado
pela sua capacidade técnica, profissionalismo,
responsabilidade e
entrega abnegada dos seus gestores
e colaboradores”, frisou Chuma
Nwokocha, administrador delegado
do Standard Bank.
“Estamos muito satisfeitos pelo
facto de sermos reconhecidos como
o principal banco de investimento
em Moçambique. O prémio reStandard
Bank premiado
flecte o nosso compromisso em
oferecer soluções inovadoras como
banco de investimento para clientes
de vários sectores”, acrescentou
Nwokocha.
No últimos anos, os investimentos
do Standard Bank incidiram sobre
projectos com impacto assinalável
no desenvolvimento sócio-económico
do País, estimulando o crescimento
da economia e do investimento
produtivo, com particular
destaque nas áreas do agronegócio,
petróleo e gás, energia eléctrica,
infra-estruturas e imobiliária.
Esta instituição financeira centenária
é o único banco local envolvido
no Projecto “Coral FLNG” (Infra-
-estrutura Flutuante de Gás Natural
Liquefeito – Coral Sul), que
obteve a primeira Decisão Final de
Investimento (FDI) na Bacia do
Rovuma.
O Standard Bank é, também, o
único banco moçambicano presente
na lista dos financiadores do
mais recente complexo de edifícios
JAT destinados para escritórios,
habitação, comércio e hotelaria;
bem como dos modernos centros
comerciais Baía e Novare Mall, nas
cidades de Maputo e Matola, respectivamente.
É a quinta vez que o Standard Bank
conquista o prémio de “Melhor
Banco de Investimento de Moçambique”.
Das cinco distinções,
uma ocorreu em 2016, cujo prémio
foi pela EMEA Finance e também
pela Global Finance Magazine.
O
Auditório do Banco Comercial
e de Investimentos,
em Maputo, acolheu,
na semana finda, um colóquio
subordinado ao tema “100
Anos das Artes e Cultura em Moçambique,
Trajectória, Desafios e
Perspectivas”, envolvendo académicos,
artistas, analistas, apreciadores
e críticos de arte, jornalistas,
gestores e profissionais do sector
da Cultura e Turismo.
Organizado conjuntamente pelo
Ministério da Cultura e Turismo,
através do Museu Nacional de
Arte, este fórum enquadrou-se na
celebração do centenário da primeira
exposição conhecida de artes
plásticas em Moçambique.
Na ocasião, Domingos Artur, Secretário
Permanente do Ministério
de Cultura e Turismo, enalteceu
o papel das artes na promoção da
cultura e desenvolvimento do país.
“Passados 100 anos após esta exposição,
afigura-se legítimo não
apenas reconhecer este marco,
como também é importante analiCentenário
das artes
plásticas moçambicanas
em debate
sarmos a trajectória percorrida até
aos nossos dias, para nos situarmos
e definirmos metas e perspectivas
do nosso futuro, de um futuro que
pretendemos conferir às nossas artes
em Moçambique”, disse, salientando
que esta oportunidade “deve
ser um momento profundo de reflexão
sobre o que fazemos para a
criação de uma indústria cultural
autêntica e robusta no nosso país,
geradora de receitas para os indivíduos,
e para as famílias e para o
nosso Estado”.
Já o Assessor do presidente da
Comissão Executiva do BCI, Luís
Aguiar, falou do papel do Banco
na valorização e promoção, salientando
que “o BCI, desde 1997, já
acolheu mais de 200 exposições de
artes plásticas, dando a conhecer
trabalhos de centenas de artistas
nacionais e internacionais”, referiu,
recordando que “a nossa mais
antiga parceria de Responsabilidade
Social foi celebrada com a
Escola Nacional de Artes Visuais
(ENAV)”.
A
Gemfields anunciou,
recentemente, a
descoberta na Zâmbia,
da “Inkalamu”,
a Esmeralda Leão de 5,655
quilates, com uma claridade
notável e perfeitamente equilibrados
tons de ouro e verde.
O Inkalamu foi encotrado
na Kagem, na maior mina de
esmeraldas do mundo, que é
75% de propriedade de Gemfields
e 25% da Corporação
de Desenvolvimento Industrial
da Zâmbia (que pertence,
por sua vez, ao Governo
da República da Zâmbia). A
Gema será posta a venda, no
leilão de Esmeraldas da Gemfields,
que terá lugar em
Gemfields apresenta ‘Inkalamu’ na Zâmbia
Novembro de 2018, em Singapura;
“A descoberta desta excepcional
gema foi um momento importante
tanto para nós como para
o mercado das Esmeraldas em
geral”, comentou Elena Basaglia,
Gemologista da Gemfields, baseada
em Londres.
“Estamos a verificar um aumento
impressionante da demanda
por esmeraldas zambianas de alta
qualidade, pelas principais marcas
mundiais, particularmente na
Europa, todas admirando a cor e a
transparência única das nossas gemas.
estas qualidades tornam-nas
únicas entre as esmeraldas”, disse
Elena Basaglia.
“Esperamos que um número
significativo de esmeraldas
lapidadas de grande qualidade,
possam ser produzidas
da Inkalamu”, disse Adrian
Banks, director-gerente da
Gemfields para produtos e
vendas.
Em Moçambique, a Gemfields
controla 75% da Montepuez
Ruby Mining (MRM),
uma firma que explora rubi,
no posto administrativo de
Namanhumbir, distrito de
Montepuez, província de
Cabo Delgado. Os remanescentes
25% são detidos pela
Mwiriti, empresa do General
e membro da Comissão Política
da Frelimo, Raimundo
Pachinuapa.
Savana 16-11-2018 EVENTOS
812
Faz a tua inscrição
A partir do dia 10 de Dezembro
11ª e 12ª Classes
Acesso directo ao ensino superior no ISCTEM
Tens um
futuro promissor
neste lugar!
Para mais informações, contacte:
Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário do ISCTEM
Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo.
Tel: 21 31 20 14/5 ou 82 30 94 130.
E-mail: secretaria@isctem.ac.mz
Instituição de excelência que está empenhada na
educação e formação de alunos do ensino secundário
dotando-os de capacidades que os habilitam a entrar
com sucesso no ensino superior.
O
Millennium bim e a
Universidade Mussa
Bin Bique (UMBB)
assinaram, recentemente,
na cidade de Nampula,
um acordo de parceria
que tem como objectivo
oferecer novos produtos e
serviços bancários aos estudantes
daquela instituição
de ensino superior. Trata-se
de um acordo que pretende
simplificar e facilitar o acesso
dos alunos aos serviços bancários,
essenciais na gestão
financeira pessoal.
Millennium bim e Mussa
Bin Bique firmam parceria
O acordo vai beneficiar os alunos
com a criação de sistemas de Pagamentos
de Serviços, como o serviço
de Cash Directo. A Universidade
Mussa Bin Bique irá, por seu lado,
aderir a POS que o Millennnium
bim vai disponibilizar às várias Faculdades
e à Direcção de Registos
Académicos daquela instituição de
ensino superior.
“Esta é mais uma oportunidade
de estreitar relações com as instituições
onde temos camadas mais
jovens da população, respondendo
às necessidades diárias dos alunos
através da oferta de um vasto leque
de produtos”, Agostinho Carvalho,
Director Comercial do
Millennium bim.
Desta forma, o Millennium
bim reforça o seu compromisso
com a educação através de uma
oferta integrada de serviços diferenciadores
e relevantes para
estes estudantes, proporcionando-lhes
maior comodidade
e segurança na realização das
suas transacções e gestão do
seu dia-a-dia na universidade.
O objectivo é aumentar e facilitar
o acesso dos jovens aos
serviços bancários.
O
Instituto Nacional
de Segurança Social
(INSS) arrecadou, de Janeiro
a Setembro do ano
em curso, na sua carteira de activos
de investimentos, uma receita
no valor de 2.105.743.735,22
meticais, o correspondente a 92,6
por cento. O valor representa um
acréscimo em 13,1 por cento em
relação ao igual período do ano
passado.
Estes dados foram avançados,
nesta segunda-feira na cidade
da Beira, pelo director-geral do
INSS, Alfredo Mauaie, na cidade
da Beira, durante a abertura
do IIIº Seminário Nacional da
Direcção de Administração e Finanças
(DAF).
O encontro que decorre sob o
lema “30 Anos Modernizando
para Melhor Servir” junta mais
de 70 participantes das diversas
áreas ligadas à Administração e
Finanças, Património e Participações
Financeiras, entre director
de Serviços, chefes de Departamento,
chefes de Repartição, chefes
de Secção e técnicos dos níveis
central e provincial.
A carteira de activos de investimentos
do INSS distribuiu-se em
depósitos a prazo, obrigações de
tesouro e corporativas, bilhetes de
tesouro, papel comercial, participações
em sociedades, desenvolvimento
imobiliário e património
do ex-FAST (Fundo da Acção
Social no Trabalho).
O director-geral, que destacou e
saudou o desempenho da Direcção
de Administração e Finanças,
referiu-se à contenção das despesas
através de várias medidas que
a instituição tem vindo a tomar, o
que possibilitou a poupança, durante
o período em referência, de
5.361.486,19 meticais.
Apontou ainda como uma das
acções de capital importância, a
publicação regular das contas de
exercícios económicos do INSS,
tendo o último relatório sido
publicado em Outubro de 2018:
“Encorajamos que se mantenha
este ritmo de prestação contínua
e pontual de contas a todos os interessados”,
frisou.
Alfredo Mauaie realçou o facto
de o encontro realizar-se numa
altura em que o INSS tem vindo
a conhecer avanços significativos
no processo de modernização e
informatização do Sistema, que
se traduz na automatização dos
procedimentos e maximização
dos mecanismos de controlo e
gestão.
“Com a informatização do INSS,
o Sistema já dispõe de vários recursos
electrónicos disponibilizados
pelas plataformas criadas, que
permitem, dentre vários aspectos,
a remessa de contribuições e a
obtenção da certidão de quitação
INSS arrecada mais
de 2 mil milhões MT
automatizada, sem precisar que
os contribuintes se desloquem aos
serviços do INSS”, assinalou.
O evento, de dois dias, vai discutir,
dentre vários temas, o impacto
da Política e Estratégia de Investimentos
do INSS; o impacto da
certidão de quitação automatizada
versus cobrança da dívida; o
ponto de situação do saneamento
da dívida de contribuições e os
desafios da implementação do
Sistema de Informação de Segurança
Social de Moçambique
(SISSMO) no INSS.
1 comentário:
Estou aguardando tua visita no blog http://matematico10.blogspot.com/2013/05/blog-post.html
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