Estado espanhol foi condenado por lentidão na justiça. Acusado de maus tratos à mulher e abusos sexuais de uma filha, homem esteve impedido de ver duas filhas durante oito anos até ser absolvido. Vai receber 52 mil euros
Tudo começou com uma denúncia da sua companheira em 2007, em que acusava o homem de maus tratos e abuso sexual de uma das filhas menores do casal que vivia na Catalunha, Espanha.. Corria o processo de divórcio e um juiz ditou o afastamento das filhas, impedimento que se manteve até ser absolvido em tribunal, em 2015. Quando voltou a ver as filhas, já com 11 e 13 anos, era praticamente um estranho. Elas já não o viam como pai. A Audiência Nacional condenou agora o Estado espanhol a indemnizar o cidadão em 52 mil euros por lentidão na justiça.
A justiça acaba assim por reconhecer agora que todos os tribunais que intervieram no caso agiram com extrema lentidão, a tal ponto que o governo já admitia uma operação deficiente na administração da justiça e que o pai deveria ser indemnizado em 10 mil euros. Essa foi a verba que um relatório do Conselho de Estado - órgão consultivo do governo - reconheceu, mas o pai não se conformou e apresentou a queixa que agora teve decisão.
Foi em 16 de junho de 2007 que o processo teve início. O homem foi denunciado pela sua mulher, no meio de um processo de divórcio conflituoso. Após a denúncia, foi proibido de se aproximar das filhas, que tinham três e seis anos. Só voltou a ter contacto com as filhas em 7 de abril de 2015, quando já tinham 11 e 13 anos. "Nesta altura o homem já se tornara um estranho para elas. Encontraram-se novamente em cinco ou seis ocasiões e receberam-no com absoluta rejeição, de modo que os psicólogos aconselharam que não houvesse mais visitas", conta o jornal El País.
"Não é difícil entender que a ausência de qualquer relação entre pai e filhas durante esses anos significou um custo pessoal muito alto: o dano moral que alega é, portanto, suficientemente justificado", diz a decisão judicial que até acrescenta que há coisas que não podem ser compensadas em dinheiro. "Os danos e prejuízos causados são difíceis de avaliar", afirma a Audiência Nacional.
A sentença diz que nada justifica o atraso que ocorreu e as consequências que o pai teve que suportar. E aponta que esse atraso aconteceu por causa da passividade dos juízes ou do mau funcionamento da administração judicial na realização de diligências. Entre decisões que não se efetivavam e outros atrasos, só em 7 de abril de 2015 é que o homem conseguiu ver de novo as filhas. Todos os atrasos levaram a Audiência Nacional a concluir que "se o processo tivesse sido resolvido dentro de um prazo razoável, sem atrasos apreciáveis, e a jurisdição civil tivesse tomado as medidas apropriadas com a rapidez e diligência exigidas pelo Tribunal Provincial de Tarragona, o período de incomunicabilidade entre o pai e suas filhas teria sido aparentemente menor ", aponta a sentença.
O caso ainda tem pendente uma segunda queixa apresentada pelos avós paternos, impedidos também de ver as netas durante o mesmo período, que pretendem ser indemnizados pelo Estado, já que o referido relatório do Conselho Nacional também apontava que deviam receber dez mil euros cada.6 comentários
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