24 de Setembro de 2018 19h14 - 55 Visitas
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, foi preso preventivamente esta segunda-feira. A notícia foi confirmada pela defesa de José Filomeno dos Santos, citada pelo Observador.
Na última sexta-feira, José Filomeno dos Santos foi acusado pelo Ministério Público angolano dos crimes de associação criminosa, falsificação, tráfico de influências, burla, peculato e branqueamento de capitais. As acusações dizem respeito à presidência de José Filomeno dos Santos, também conhecido por “Zenú”, do Fundo Soberano de Angola (FSA).
José Filomeno dos Santos presidiu ao Fundo Soberano de Angola entre o ano da sua criação, em 2012, e janeiro de 2018, quando foi demitido do cargo pelo actual presidente, João Lourenço.
Ainda de acordo com o Observador que cita a mesma fonte da defesa do filho do ex-Presidente angolano, Jean-Claude Bastos Morais, empresário suíço-angolano, foi também detido.
ZENÚ E JEAN-CLAUDE BEM PRESOS
José Filomeno dos Santos “Zenú” e Jean-Claude Bastos de Morais estão finalmente nos calabouços, em prisão preventiva.
Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República, “da prova recolhida nos autos resultam indícios suficientes de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entres eles: o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio (…)”.
Este é um passo fundamental na luta contra a corrupção, anunciada pelo presidente João Lourenço.
Enquanto foi presidente do Fundo Soberano, Zenú teve sob sua responsabilidade cinco mil milhões de dólares, que entregou à gestão do sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. Ambos conspiraram para desviar o referido montante em benefício próprio.
Conforme revelações das autoridades angolanas, até à data presente, o Estado apenas conseguiu recuperar dois mil milhões de dólares do montante total.
O esquema de pilhagem era simples. Para investir mais de mil milhões de dólares do fundo em empresas fantasmas por si criadas – vejam só – Jean-Claude Bastos de Morais cobrou mais de cerca de 700 milhões de dólares em comissões e honorários. Com a mesma finalidade de enriquecimento próprio, também colocou uma miríade de empresas suas a prestarem serviços de consultoria para o Fundo.
Um exemplo da ladroagem desenfreada da dupla Zenú-Bastos de Morais tem a ver com a concessão de terras ao Fundo Soberano, para a exploração dos perímetros de eucaliptos nas províncias do Huambo, Benguela e Huíla, através do Despacho Presidencial n.º 79/15. Jean-Claude Bastos de Morais e Marcel Kruse criaram uma série de empresas-fantasma que ficaram com as concessões atribuídas ao Fundo Soberano. Estas, por sua vez, venderam os direitos de concessão à Quantum Global Timber, de Jean-Claude Bastos de Morais, por 25 milhões de dólares. Não é preciso adivinhar que a Quantum Global Timber foi criada para gerir dinheiro do Fundo Soberano destinado à exploração de madeira. Ou seja, com este simples esquema, Jean-Claude Bastos de Morais vendeu o direito de uma concessão atribuída ao Fundo Soberano e, com dinheiro deste, comprou ele próprio o referido direito, obtendo um ganho de 25 milhões de dólares. Ou, melhor, assaltando o Fundo em 25 milhões.
O Banco Kwanza Invest, formalmente detido por Jean-Claude Bastos de Morais (85%), é a sede de muitas dessas empresas-fantasma e o principal centro de operações de pilhagem do Fundo, conforme já reportámos várias vezes.
Recentemente, escrevemos a defender a prisão preventiva dos dois amigos, com base no argumento da actual gestão do Fundo, segundo a qual Zenú e Jean-Claude Bastos de Morais estabeleceram contratos com duração de 10 a 15 anos, que impedem a recuperação dos restantes três mil milhões num curto espaço de tempo.
Essa montagem jurídica era motivo suficiente e justificativo legal para a prisão preventiva de ambos.
O conluio de Zenú e Jean-Claude Bastos de Morais para não devolverem o dinheiro remanescente constitui continuidade de prática de actividade criminosa. “Isto é, enquanto há contratos, há crime a ocorrer.”
Para que a acção das autoridades judiciais seja efectiva, o Banco Kwanza Invest e as empresas que este alberga devem ser colocados sob investigação imediata da Procuradoria-Geral da República e da entidade supervisora, o Banco Nacional de Angola.
Sem comentários:
Enviar um comentário