quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Esgotadas todas as tentativas de inviabilizar a candidatura de Venâncio Mondlane.

Esgotadas todas as tentativas de inviabilizar a candidatura de Venâncio Mondlane.
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. Depois de o terem constituído arguido, por parte da Procuradoria da Cidade de Maputo, a mando da Frelimo, por alegada prática de crime de difamação, em 2013, num processo que até agora o queixoso continua sem rostro e muito menos se lembra onde, como e quando foi praticado o tal crime e, a seguir, terem aprovado às pressas uma lei que veta a eleição de um cabeça-de-lista o qual tenha renunciado no mandato anterior, eis que a CNE declara não haver qualquer tipo de manobras para aplicabilidade desta nova lei para casos anteriores, neste caso concreto, ao Venâncio, numa clara tentativa desesperada dos malandros em retirá-lo da corrida. Todas essas encenações visavam única e exclusivamente impossibilitar que Venâncio seja mantido como cabeça-de-lista, visto que aquando da renúncia como membro da Assembléia Municipal ele fê-lo ao abrigo da lei anteriormente vigente. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) esteve ontem à noite em sessão para discutir e analisar paulatinamente sobre a elegibilidade ou não de Venâncio, tendo constatado que está lei não tem efeitos retroativos, ou seja, passa a ser aplicada a partir dos mandatos que se seguirão e não para assuntos do passado. Está tudo esgotado. O Venâncio segue intacto e bem inteirinho como cabeça-de-lista da Renamo para cidade de Maputo. Os mais velhos sempre disseram que não se pode de jeito algum parar os efeitos desastrosos de um vendaval com recurso a guarda-chuva ou às mãos. Vamos Venâncio, vamos Resistentes!
Comentários
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Boa Favorito Kkkkkkkkkkkkkk a frelimo está desesperada
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Makethe Junior Estao combate-lo a todo custo? Mas nao a qual preco isto custara aos seus bolsos! Espero que o custo seja superior ao previsto!
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Juvenal Gabriel Maposse O malandro está na parte incerta
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Ákila Jeremias Papasseco Papasseco Afinal estão segui-lo? Assassinos
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Armando Namanganha Vamos : limpar Maputo.
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Armando Jonas Jonas Kkkkkkk a vitoria e certa, nos somos resistents
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Imtiaz Vala VENÂNCIO MONDLANE & SILVESTRE RONGUANE, NÃO HÁ MILAGRE (JURÍDICO) QUE OS SALVE!

NORMAS GERAIS:


O art.º 57 da CRM autoriza a aplicação retroactiva das leis, quando as mesmas possam beneficiar os cidadãos ou outras pessoas jurídicas. 

O n.º 1, do art.º 12 CC, determina, como regra, que as leis dispõem para o futuro, pelo que, deixa ressalvados os efeitos já produzidos pelos factos que a lei se destina à regular.

FACTOS

Os senhores Venâncio Mondlane e Silvestre Ronguane, voluntariamente renunciaram os seus mandatos no dia 12 de Janeiro de 2015 (data de entrada no Secretariado Técnico da AMM ).

NORMAS POTENCIALMENTE APLICÁVEIS

1. O n.º 3, do art.º 18, da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, determina a incapacidade eleitoral passiva (não pode ser eleito) de todo aquele que tiver renunciado ao mandato imediatamente inferior.

2. A derrogação e republicação operada pela Lei n.º 10/2014 de 23 de Abril (v. art.º 1 e 3 dessa mesma lei) em nada alterou aquela disposição. 

3. A al. b), do art.º 13, da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto determina igualmente a incapacidade eleitoral passiva daqueles que renunciaram ao mandato imediatamente inferior.

SOBRE O CONFLITO DE NORMAS

NORMA 1 - determina a renúncia como incapacidade eleitoral passiva.
NORMA 2 - determina igualmente a incapacidade eleitoral passiva pela renúncia.

Logo, 

NORMA 1 = NORMA 2 (N1 = N2)

Quando a lei anterior não se difere da lei ulterior, não há situação de conflito de normas, uma vez que as mesmas no mesmo sentido. Assim, na aplicação das regras relativas à sucessão das leis, não se mostra haver necessidade da aplicação retroactiva das normas (leis), visto que ambas dispõem no mesmíssimo sentido.

Tanto a Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro (art.º 18/3), republicada pela Lei n.º 10/2014 de 23 de Abril (3), como a Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto (13/a), ambas determinam o mais do mesmo: INCAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA POR RENÚNCIA DE MANDATO.

CONCLUINDO

Nem por milagre jurídico os senhores Venâncio Mondlane e Silvestre Ronguane, pelo facto de terem renunciado os seus mandatos anteriores anterior, podem, legalmente, concorrer para as eleições autárquicas agendadas para o dia 10 de Outubro de 2018.

Elisio de Sousa
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Muzungu Ndini Este tal de Elísio de Sousa so pode ser um desmiolado. A CNE já determinou. E eles seguem.
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Ákila Jeremias Papasseco Papasseco ELÍSIO DE SOUSA É APENAS UM BLASFEMADOR LABLIUDO
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Antonio Milton Perdeu seu rico tempo. A caravana ja passou.
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Ákila Jeremias Papasseco Papasseco Kkkkkkk intelectuais de meia tigela
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Imtiaz Vala Num Estado de Direito,Democrático deste uma Aula de Sapiência!Parabéns Elísio de Sousa!
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Antonio Milton K trizteza!
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Annlawi Annlawi Jr Alguem sabe dizer o que fazem os deputados da renamo e do cla simango ali bem refastelados no parlamento?
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Annlawi Annlawi Jr Estas coisas so passam a cegos, so deputados cegos...
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Annlawi Annlawi Jr A oposicao so sai as tvs pra mostrar k sabe se é k está sabendo...lidar com kestoes militares...e as questoes politicas kem vai lidar com elas? Acham mesmo estes deputados da oposicao k é sua gravata k faz o Pais? O pais é feito de massa cizenta e muita atençao. Se possivel vao ao parlamento de botas como fazem os boers kndo vao fzer as pontes e estradas e fazem-nas muito bem.
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Formena Ncingano desde o dia em q os barrigudos túgwe apareceram, nunca ví uma lombriga com swag como tal elisio
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Imtiaz Vala Thulukela Massingue Num Estado de Direito,Democrático o compatriota Elísio de Sousa deu uma grande contribuição!Pena que funciona o pendor politico-partidário e não ditâmes Constitucionais!🤔
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Thulukela Massingue É engraçado carregas um nome que não o dignificas... Porque que quando se trata do Partido no poder não falas aos cotovelos dele!?
Tanto rombo, assasinatos e tudo o Imtiaz Vala que de Imtiaznada tem, nunca tem nada a tecer a titulo de exemplo esta a falar-se da candidatura do Samito nunca vi tecer comentario algum!
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Daviz Tivane Junior Haaaa tiveram medo das consequências esses!essa decisão foi tomada ao alto nivel e CNE como porta_voz
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Mario Rito Eu sabia que esses Moribundos ou então Tremebundos, não iriao a lugar nenhum com as manobras.
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Annlawi Annlawi Jr Problema é k as pessoas mal intencionadas pensam k esta lei nao tera situacoes anteriores como nela consta...2018 sera anterior as eleicoes de 2023, e assim sucessivamente. O anterior de 2018 nao pode ser 2013 kndo a lei eleitoral anterior nao previu nenhum anterior e kndo assiste se uma ruptura ou descontinuidade da tal lei anterior em favor da niva lei de 2018 e ainda, pork esta ultima nao expressa o tempo em k a lei entende ser considerado como sendo anterior no memento em k ela ( a lei 7/2018) entra em vigor. Plo k o anterior previsto pla nova lei, será pra todos efeitos, 2018 à entrada de eleicoes de 2023. E assim sucessivamente 2023 sera anterior de 2028 e nao haverá nos termos da lei dupla ou tripla retroactividade etc...
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Responder10 hEditado
Berlim Berlim forca joven
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Fernando Mateus Força ai grande homem.
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Nedved Quive Sem comentario
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Alberto Constantino Frelixo com manobras sem efeito, viva a ERA do VENANCISMO.
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Antonio Branquinho Voces xtam preocupados com casos menores enquanto xtam a fumar lenha com custo d vida provocada por alguem sincerament
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Amonge Rafael Macuacua Ate pode mesmo concorrer para o parlamento proximo ano porque quando renunciou como deputado era antes da existencia dessa lei de impedimento
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Família Nacumbe Ufff gostei de ouvir esta linda notícia... Venâncio woyeeee!
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Guido Banco Ijidor Ijidor viva vm viva povo d maputo vamox ha éle
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Jamal Machane Forca nos estamos contigo.
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Amalapo Wopiha Viva a victoria esta garantida para resistência
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Paulo Simão Jr. A vontade popular vincou-se.
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Formena Ncingano entao , qual sera o proximo truque do morcego pra mentir q é ave?
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Rafael Alfredo Kkkkkkkk niku bhu
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Salvatourre Pires Viva RENAMO
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Fernando Isaac a mamã vive revidente viva a remamo
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Ger Jaime Mario Ta confrmad a vitoria. Resistencia a força d povo...
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Gote Rafa A victoria é certa
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Rui Raia Ja comessaram tambem que lhe deixe em paz nos queremos coisas serias pa
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Pedro Casimiro Estao ferados os gajos
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Fernando Isaac pouca vergonha para que quera que acontece isto
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Florencio Goncalves Jose Esses frelimistas todos são malandros mesmo. Nem vergonha na cara tem.
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Herminio Vieira Alfazema Obrigado meu Deus
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Dito Mahamad Dito Força a vitória já e sua Venâncio deixa os velhos adormir na sombra da bananeira. Viva RENAMO
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Gumanha Gumanha Neves Raul Kkkk gostei muito, venâncio momdlane.mas aki em quelimane ta tudo ok ilustre.
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Artur Irmaos Sabonete Nhanombe Como diziam o nosso para afinso vamos limpar todos os municipios grandes
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Gerónimo Macário Afonso a vitoria e certa
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Eliezer Nguenha Baptista Rodrigues boa notícia para todos vocês
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