quinta-feira, 16 de agosto de 2018

À espera do perdão de Trump? Manafort abdicou da defesa e está nas mãos dos jurados

Ex-chefe de campanha do presidente não quis testemunhar no processo em que é acusado de 18 crimes de fraude bancária, evasão fiscal e outros crimes financeiros. Decisão dos jurados esperada a qualquer momento.

Durante dez dias, os procuradores apresentaram provas e testemunhos de como Paul Manafort terá financiado a sua vida luxuosa com o dinheiro ganho a fazer lóbi para políticos ucranianos, escondendo milhões de dólares do fisco em contas offshore e mentindo depois aos bancos para conseguir empréstimos quando essa fonte de rendimento secou. Mas quando chegou a hora da defesa, os advogados optaram por não chamar ninguém ao banco de testemunhas.
O argumento da equipa de advogados do ex-diretor de campanha do presidente Donald Trump é só um: a acusação não provou no tribunal da Virgínia os 18 crimes de fraude bancária e evasão fiscal dos quais ele é acusado - e pelos quais pode ser condenado a mais de 300 anos de prisão. Os jurados começaram esta quinta-feira a deliberar.
"Estamos nos EUA. Somos inocentes até que se prove o contrário. Acreditamos que o governo não cumpriu o encargo", disse o advogado Kevin Downing, à saída do tribunal, na quarta-feira.
Mas nas redes sociais houve quem saltasse rapidamente para a conclusão de que esse gesto só prova que Manafort está a contar com um perdão presidencial - algo que não está totalmente fora de hipótese.
Manafort é o primeiro ex-conselheiro de Trump a sentar-se no banco dos réus num processo que parte da investigação do procurador especial Robert Mueller à alegada ingerência russa nas eleições presidenciais de 2016 e eventual conluio da campanha do republicano. Um ex-conselheiro que não cedeu a um acordo com Mueller para arranjar provas contra Trump.

Sem testemunhas?

Se a decisão da defesa surpreendeu o público que segue atentamente o julgamento, não surpreendeu contudo os especialistas, que lembram que todas as 27 testemunhas que foram chamadas pela acusação foram também contrainterrogadas pelos advogados de Manafort. O mais importante, considerado a testemunha chave, foi Rick Gates, antigo número dois do arguido, que chegou a acordo com os procuradores para testemunhar contra o ex-patrão.
Depois há a questão: quem é que a defesa chamaria como testemunha? Há três tipos de testemunhas de defesa num julgamento criminal, lembrou o professor de Direito Robert Weisberg ao The Washington Post : aquelas que dizem que os crimes nunca ocorreram, aquelas que são testemunhas do bom caráter do arguido e, por último, as que dizem que os crimes ocorreram, mas que outra pessoa é responsável.
No primeiro caso, o rasto de documentos é robusto e é difícil negar que houve crime. No segundo, é provavelmente difícil provar a retidão moral de Manafort - depois de os jurados serem confrontados com os luxos nos quais gastava dinheiro. E finalmente, o objetivo da defesa sempre foi apontar o dedo a Gates, tendo já argumentado que este só testemunhou para salvar a própria pele e obrigando-o a admitir, no contrainterrogatório, que mentiu às autoridades - e obrigando-o a admitir que tinha pelo menos uma amante.
O jornalista da Atlantic, Franklin Foer, que acompanhou o julgamento, resumiu no Twitter: "Passei os últimos dias a ponderar quem é que Manafort podia chamar em sua defesa. Não consegui chegar a um bom nome. E aparentemente, eles também não."
O contrainterrogatório também pesou na decisão de não chamar o próprio Manafort a testemunhar, sabendo que este estaria depois vulnerável às perguntas dos procuradores. "Não, senhor", foi a resposta do arguido quando o juiz T.S.Ellis III lhe perguntou se ia subir ao banco de testemunhas.
Além do mais, tudo o que Manafort dissesse em tribunal poderia depois ser usado contra ele noutros julgamentos - nomeadamente naquele que enfrentará em setembro, em Washington, por não se ter inscrito como agente estrangeiro quando fez lóbi na Ucrânia.

Argumentos finais

"Este é um caso sobre mentiras", disse o procurador Greg Andres nos argumentos finais, ao 11.º dia de julgamento. "Manafort mentiu para manter mais dinheiro do que tinha e mentiu para arranjar mais dinheiro quando não tinha", afirmou, falando "num enorme contentor de lixo cheio de dinheiro" escondido no estrangeiro.
Andres defendeu ainda que a "testemunha estrela" neste caso "são os documentos", e não Gates, como a defesa alega. "Não estou a pedir que gostem dele", acrescentou, explicando que Manafort lhe serviu como mentor na sua atividade criminosa e que não escolheu "um escuteiro" para parceiro de crime. Sobre o caso da amante, lembrou aos jurados que isso foi só para os distrair.
Já a defesa, lembrou que ele "mostrou o mentiroso que é" no banco das testemunhas,pintando Gates como alguém que tinha a mão "no frasco das bolachas" e que negociou com a procuradoria em troca de uma pena mais leve. "No final, ele mentiu-vos", afirmou Downing, nos seus argumentos finais.
A defesa de Manafort alegou que todo o julgamento é politicamente motivado, dizendo que Manafort se tornou um alvo para Mueller num "processo seletivo de extração" dos registos financeiros para inventar uma narrativa de um "elaborado esquema de fraude". Westling lembrou, por exemplo, que nenhum dos bancos envolvidos tinha denunciado a alegada fraude às autoridades.
Procurando deixar sempre nos jurados a ideia de que existe "dúvida razoável", a defesa indicou ainda que nas acusações referentes aos empréstimos bancários, os procuradores não conseguiram provar que os documentos falsos que este terá apresentado foram decisivos na sua concessão. No que diz respeito às contas offshore (31 no total), os advogados questionam a autenticidade da assinatura de Manafort nos documentos.

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