EPA/JENS SCHLUETER
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Ex-presidente da Generalitat tem de pagar fiança de 75 mil euros. Se for entregue a Espanha será apenas pelo crime de peculato.
A Audiência Territorial de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, descartou esta tarde o crime de rebelião do pedido de extradição apresentado por Espanha pelo ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont. O líder catalão foi ainda libertado pela justiça alemã sob uma fiança de 75 mil euros, enquanto estuda se o entrega ou não às autoridades espanholas pelo crime de peculato.
Em comunicado, a Audiência Territorial de Schleswig-Holstein afirma não acreditar que Puigdemont corra o risco de perseguição política em Espanha. Explica ainda que "motivos jurídicos" não pode aceitar a extradição por rebelião como esta é descrita no Código Penal espanhol pois "os atos de que o acusam não seriam puníveis na Alemanha segundo a legislação aqui vigente". O crime equiparável na Alemanha seria o de "alta traição", mas mesmo este não pode aplicar-se a Puigdemont pois não cumpre o requisito da "violência".
De acordo com o Código Penal espanhol, o crime de rebelião implica uma pena que pode ir até 25 anos de prisão, enquanto que a moldura penal do peculato vai até 8 anos.
Puigdemont está na prisão de Neumünster desde 24 de março, quando foi detido pela polícia alemã pouco depois de ter entrado no país pela fronteira dinamarquesa. O ex-presidente da Generalitat viajava de carro da Finlândia em direção a Bruxelas.
Entretanto, em Bruxelas, os ex-conselheiros Meritxel Serret, Toni Comín e Lluís Puig começaram hoje a prestar declarações a juiz, que terá de decidir se os mantém em liberdade ou impõe outras medidas de coação, enquanto estuda também o mandado de detenção europeu acionado por Espanha.
Governo espanhol respeita decisão alemã sobre Puigdemont
Carles Puigdemont
| REUTERS
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A justiça da Alemanha decidiu retirar o delito de rebelião do pedido de extradição para Espanha do ex-presidente da Catalunha e deixá-lo em liberdade. O governo espanhol não vai retaliar
O ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá, afirmou hoje que o Governo respeita e acata a decisão de um tribunal alemão de retirar o delito de rebelião do pedido de extradição para Espanha do ex-presidente catalão Carles Puigdemont.
"É a comprovação do funcionamento da justiça independente, aqui em Espanha, na Alemanha e em todos os países da UE", disse Catalá em declarações aos 'media' antes de apresentar no Clube Siglo XXI Pere Lluìs Huguet, presidente da Associação catalã de juristas Llibertats, e que promoveu uma conferência sobre "Catalunha e Estado de direito".
A Audiência Territorial do Estado federal alemão de Schleswig-Holstein descartou hoje o crime de "rebelião" do pedido de extradição do ex-presidente catalão Carles Puigdemont para Espanha, deixando-o em liberdade, sob fiança, enquanto analisa a entrega à justiça espanhola.
Assim, a instância judicial não acatou o pedido do Ministério Público do mesmo Estado federal, que tinha pedido a extradição de Puigdemont pelos crimes de rebelião e peculato (uso fraudulento de fundos públicos).
O Ministério Público alemão também tinha pedido que o ex-presidente do governo regional da Catalunha (a Generalitat) ficasse na prisão enquanto decorre o processo de extradição, por considerar que há risco de fuga.
Puigdemont está na prisão de Neumünster desde 24 de março, quando foi detido pela polícia alemã pouco depois de ter entrado pela fronteira dinamarquesa.
Em comunicado, a Audiência Territorial considerou que a imputação do delito de rebelião "não é admissível" por "motivos jurídicos".
A instância alemã explicou que não pode aceitar uma extradição para Espanha por rebelião, um crime tipificado na lei espanhola, porque "os atos que são imputados [a Puigdemont] não seriam puníveis na Alemanha ao abrigo da legislação" germânica.
O delito que poderia ser equiparável na Alemanha, explicou o tribunal, seria o de "alta traição", mas salienta que este não se pode aplicar porque não se cumpre o requisito da "violência".
Jorge Carlos ·
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O que está a faltar nos tribunais espanhois é distanciamento em relação ao governo, e o que falta ao governo é distanciamento em relação às razões partidárias do partido de direita que se encontra no poder. E o que falta ao Rei, é maturidade para se distanciar do governo, e servir de mediador no conflito. O governo revelou prepotência de direita e arrogância sobre um governo de esquerda regional, revelando ser incapaz de dialogar como lhe foi proposto pelo governo regional, optando por criar um incidente político e jurídico absurdo. A reeleição do mesmo governo é a resposta clara do fracasso da decisão do governo e da imatura postura do rei. E agora? Alguma vez será possível manter a Catalunha dentro da Espanha depois deste incidente e da perseguição a políticos democraticamente eleitos e titulares das mais altas instituições regionais?
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José Victor ·
Escola Industrial Machado de Castro - Lisboa
Não se trata de direita nem de esquerda, trata-se de cumprir as leis dos Paises e ou Estados neste caso o Estado de Schleswigen Holstein.
Alem disso ser de esquerda um enclave entre paises da U.E.
Significa isolamento e um mau exemplo para outras regiões Espanholas que anseiam pela independência como o país Basco, e a propria Galiza, e nem Portugal ficaria imune com a vaga de independências, Algarve, e parte do Alentejo também.
Nada beneficiaria os povos mas apenas mais eleitos e mais tachos.
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Jacinto Sousa ·
Segurança e Protecção Marítima na empresa Consultor Independente
Blah Blah blah
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José Martins
José Victor
Essa é boa!
Havia o perigo de o Algarve e parte(?)do Alentejo ser reivindicado pelo Estado Islâmico, era?
Há muito que não houvia uma imbecilidade desse quilate.
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Alberto Eduardo
a razão, vale mais que a força!
João Miguel Pelica A Alemanha já entregou no passado um presidente da Generalitat ao regime franquista, que o mandou fuzilar! Os alemães, sensatamente, não quiseram ficar duas vezes mal na fotografia!
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Ricardo Pinhal Espero não ser estratégia da Alemanha libertá-lo, para sacudir a responsabilidade do quente da situação... Não sei se me admiro de um golpe de teatro amanhã, quando for libertado. Saída de prisão, entregue nas mãos da secreta espanhola...
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João Miguel Pelica Ricardo Pinhal penso que não devido aos acontecimentos na Alemanha desde que Puigdemont foi detido. Um grupo de notáveis juristas assinaram uma declaração onde defendiam não haver sustentação jurídica para a acusação do crime de rebelião, uma sondagem publicada no Die Welt (próximo da CDU) indicou que 51% dos alemães contra extradição Puigdmont e somente 35 % é a favor e são cada vez mais os políticos que acusam Merkel da detenção de Puigdmont, porque no caso de uma extradição, a Alemanha estava a ser partícipe num problema que não lhe diz respeito. Penso que a Espanha está a começar a pagar caro em termos de imagem internacional pelos erros de Rajoy!
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Ricardo Pinhal 3 ex consellers, fugidos à justiça espanhola, a declarar hj em Bruxelas, libertados igualmente! Bem, o PP leva um golpe brutal, e há muito prometido, com a Cifuentes possivelmente afastada (um caso Sócrates à espanhola, um master falsificado), e uma imputada no caso Púnica a confessar os crimes e a implicar altos cargos do PP!
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Rui Azevedo Só espero agora que também não o extraditem por "malversação de fundos públicos", a desculpa inventada pela "justiça" espanhola para, de uma forma ou outra, ter o Puigdemont em Espanha e continuar a pôr em prática todo o tipo de abusos. Há vídeos na in...Ver mais
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Ricardo Pinhal Exacto, já que não o podem julgar por rebelião, o que significa que passa, se julgado, de uma pena de possivelmente 33 anos, para 8 anos (malversação de fundos)!
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João Miguel Pelica Rui Azevedo Ainda não está fora de hipótese ser extraditado por mau uso de fundos, embora a libertação seja um sinal de que tal decisão não é provável, mas mesmo que assim fosse, já era uma derrota para o estado espanhol, por ficar claro internacionalmente de que existem presos políticos em Espanha!
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João Miguel Pelica Ricardo Pinhal o PP está em queda livre, a estas notícias acrescem Espanha não ter orçamento desde 1 de Janeiro, porque o PNB se recusa a aprovar o orçamento do PP enquanto o artigo 155 estiver em vigor e a pressão internacional para que o estado espanhol deixe de boicotar a formação de uma nova Generalitat vai começar a fazer-se sentir aos poucos.
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João Miguel Pelica O autoritarismo cego do estado espanhol acabou por se virar contra ele! Ficou claro que não haviam argumentos jurídicos para a acusação de rebelião e que Espanha tem afinal presos políticos! Se o estado espanhol não tivesse perseguido Puigdemont pela Europa, a forma como Madrid está a reprimir o independentismo catalão tinha sido o assunto interno, assim entrou em força na agenda europeia e a UE não pode mais fingir que não vê! A estupidez de Rajoy tem feito crescer o independentismo catalão de ano para ano e agora deu-lhe de bandeja uma importante Vitória! Os independentistas deviam erguer uma estátua a Rajoy por fazer mais pela independência catalã desde a transição para a democracia!
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José Armando Carvalho E a estupidez dos juízes espanhóis.
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João Azevedo Se já quase ninguém tinha dúvidas sobre a indignidade que é a perseguição judicial do estado espanhol a democratas pacíficos que se limitaram a organizar uma consulta pública no âmbito do claríssimo mandato democrático que lhes foi concedido pelo povo catalão em setembro de 2015, esta decisão da justiça alemã é esmagadora. Hoje, é óbvio que em Espanha não existe separação de poderes e que o sistema judicial espanhol é vergonhosamente promíscuo, estando ao serviço de um estado que continua sem fazer uma efetiva transição para a democracia. A decisão do juíz alemão foi incrivelmente célere de tão evidente que é a falta de base legal para o crime de rebelião. E mesmo o de desvio de fundos públicos, que será analisado seguidamente, não tem qualquer fundamento pois o próprio Rajoy e o ministro das Finanças disseram inequivocamente, para todos ouvirem, que nem um euro da Generalitat foi usado na organização do referendo de 1 de outubro.
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Joni Santos Subscrevo na íntegra.
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Gilberto Alves Gil O cara solto é melhor. A Espanha, tenta botar uma mancha na UE(União Europeia) impedindo o desejp do povo. Nesse caso. liberdade e o desejo tem limites.Gerir
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José Armando Carvalho Quem também fica mal na fotografia são os órgãos de informação portugueses e estrangeiros, que incentivavam à extradição.
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Gil Martins Que palhaçada o homem passeia-se pela Europa e ninguem cumpre o mandato de extradição !!
Os contratos e as leis so se aplicam a quem eles querem estes juizes fazem o que querem!!
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José Armando Carvalho Onde está a violência , senhor Gil Martins? Só conta a violência dos rebeldes contra o Estado e não a violência da Policia contra os cidadãos. Há de reconhecer que não tem sentido considerar que há rebelião quando a Espanha declara : foi declarada a independência mas antes disso a nossa policia teve que ser violenta. Por isso há rebelião.
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Carlos Santinhos Essa opinião só podia vir de um bronco nortenho emigrado na Suíça... são a maioria dos que aqui andam infelizmente. Depois admiram-se de ser gozados pelos suíços....
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Rogério Almeida Carlos Santinhos
Nem mais
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Carlos Santinhos Rogério Almeida eu também vivo aqui no lado alemão, infelizmente a maioria dos nossos compatriotas que para aqui emigram, não são o melhor exemplo do nosso povo...
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Gil Martins Carlos Santinhos
Por norma e por educação não costumo responder a comentários de gente preconceituosa a roçar a xenofobia que evoca o provincianismo para se sentir um ser superior!!
Logo ,assim sendo demonstra a pequenez da sua individualidade e a falta de respeito pela opinião e liberdade de expressão dos outros !
Felizmente casos de Portuguêses como o seu que eu tenha conhecimento são raros e ainda bem se nao seria uma vergonha para o país e ai sim seriamos motivo de chacota.
É triste ter que descer a este nível mas certas pessoas nao compreendem outra linguagem !Gerir
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Gustavo Amaral Porra grande tiro no porta-aviões do Governo de direita espanhol e na própria unidade podre da "nação" espanhola e sua "Democracia".
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José Da Silva BOA! Uma boa notícia. para já. Nem os Alemães entende porque tem de prender o homem. Catalunha LIVRE
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Luciane Dioni Uma vergonha! A Alemanha da Merkel mostrou sua falta de respeito com a justiça espanhola e com o povo espanhol! Uma decisão que enfrenta e banaliza a justiça espanhola! Não é à toa que a Merkel está com baixa popularidade! Se este governo alemão vai contra os próprios interesses do povo alemão porque se preocuparia com os interesses da Espanha! Vergonhoso! Espana Unida! Tabarnia!
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Zé Salvado Correia Uma vergonha é a inação da ONU, onde andam os direitos à auto determinação dos povos? Para a ex Jugoslávia foram logo a correr. Mas essa justiça a si já de certeza lhe convem.
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Nuno Pestana E com o povo catalão mostrou alguma falta de respeito?
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João Azevedo O comentário desta "Luciane Dioni" é uma ode à estupidez. Neste momento, a justiça espanhola, comandada pelo governo espanhol numa demonstração de falta de separação de poderes típica de uma ditadurazeca, não podia estar mais na lama. Caiu-lhes a máscara por completo.
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João Miguel Pelica Um chorrilho de disparates! Nem sabe que num estado de direito, como o é a Alemanha, o sistema judicial é independente do poder político!Gerir
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João Miguel Pelica A Tabarnia é uma marca de Chocolate?
😂GerirGosto · Responder · 1 h
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Ricardo Pinhal Bravo, Alemanha, bravo!!!
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Miguel Parisii Que surpresa agradável por parte dos alemães.
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Iui Arierom ele que volte para a provincia da catalunha, se não for por rebelião, q seja por peculato, o q interessa é q vá para a jaulaGerir
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Daniel Pereira Que palhaçada de justiça!
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Francisco Fernandes Os alemães só fizeram justiça o governo espanhol é fascistas não sabe lidar com democracia
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Nathalie Nogueira Bravo, Alemanha!!
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Mário Orlando Moura Pinto Boa!!!
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Mess Dacosta Rebelião para Madrid, mas não para os catalães !!
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Ana Maria Morais
👍👍👍2Gerir
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Manuel Fernando Henriques JÁ ERA DE ESPERAR... TÁVA-SE MESMO A VÊR K ISTI IRIA ACONTECER...Gerir
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Sirisa Oliveira Oi tudo bem ?Gerir
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Paulo Alexandre Galvão Com isto tudo já se percebe o porquê da não retrocessão Olivença!
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