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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 02 Fevereiro 2017 |
  Mais de 1,5 milhões de moçambicanos vivem em insegurança alimentar devido a pior seca dos últimos 30 anos, e por isso as Regiões Sul e Centro estão em alerta vermelho desde Abril último. No Norte está activo o alerta laranja devido ao pico da época chuvosa que afectou mais de 90 mil compatriotas. Apesar da situação de emergência o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades(INGC) tem funcionado com défice orçamental porque o Governo que assumiu os empréstimos ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM somente alocou 20% do dinheiro necessário. Além disso o sucessivos Executivos do partido Frelimo não têm investido em infra-estruturas resilientes as intempéries nem na mitigação do efeito das Mudanças Climáticas.
O Executivo de Filipe Jacinto Nyusi disponibilizou apenas 160 milhões dos 850 milhões meticais necessários para a implementação do plano de contingências que aprovou em Outubro de 2016 para este período de Calamidades Naturais que estamos a viver.
“O valor alocado no Orçamento do Estado destina-se à implementação das seguintes actividades: Monitoria dos fenómenos; Pré-posicionamento de recursos humanos e materiais; Operações de Busca e salvamento; e Assistência humanitária nas primeiras 72 horas”, revela o plano de contingências.
Acontece que devido a seca que dura há mais de dois anos nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Tete e Zambézia mais de 1,5 milhões de moçambicanos precisam de ajuda alimentar e o orçamento previsto para garantir cereais e feijão, entre Outubro de 2016 e Março de 2017, é de 898.395.056 milhões de meticais.
O Governo de Nyusi, que assumiu pagar as dívidas ilegais de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos, estendeu a mão aos Países parceiros de cooperação que viabilizaram mas de 650 milhões de meticais para garantir comida a 1.142.394 moçambicanos. Todavia ficaram por assegurar 228.763.980 milhões de meticais que são ainda necessários para a assistência alimentar de 414.428 moçambicanos, um valor bastante superior aos 160 milhões que o Executivo disponibilizou.
O INGC não explica como está a conseguir garantir o apoio de emergência sem fundos, “neste momento esta-se a trabalhar com o stock de bens de resposta existentes e os fundos alocados pelo Governo e apoio de alguns parceiros”, disse Paulo Tomas, o porta-voz da instituição, ao @Verdade.
Chuvas e ventos voltam a mostrar falta de resiliência das infra-estruturas
Entretanto a época chuvosa, normal nesta altura do ano, também tem mostrado a fragilidade das infra-estruturas à disposição dos moçambicanos. “Desde o início da época, em Outubro de 2016 até ao presente momento, os efeitos dos ventos fortes, descargas atmosféricas, as chuvas fortes e inundações registadas em todo o País, afectaram 92.603 pessoas, 24.537 casas, das quais 9.183 destruídas totalmente. A maior parte das casas destruídas tiveram como causa chuvas e ventos fortes”, indica o mais recente balanço do INGC.
 Grande parte dos afectados são residentes das províncias de Maputo, 32.020 cidadãos, e de Gaza, 26.308 cidadãos. Dos 44 óbitos registados até à data, 13 aconteceram na província de Maputo e nove na cidade capital do País. A principal causa dos óbitos foram as descargas de raios atmosféricos, tal como tem acontecido nos anos anteriores.
Como forma de prevenção das descargas atmosféricas as autoridades recomendam para que durante uma tempestade nunca procurar refúgio em árvores isoladas, é preciso evitar o contacto com objectos metálicos e lugares com água. Na falta de um abrigo seguro é recomendável deitar-se no chão ou agachar-se para que o seu corpo não seja o ponto mais alto na área, pois se ficar em pé será o corpo torna-se no ponto mais alto e o raio tem que cair em algum sítio.
Mesmo nas zona urbana é preciso ter o cuidado para não usar as torneiras ou chuveiros durante as tempestades, recomenda-se que se afaste das tomadas eléctricas e não use o telemóvel. Se estiver a conduzir não saia da viatura, os carros modernos estão preparados para repelir os raios, porém é preciso ter cuidado para não segurar as partes metálicas.
Aliado ao drama humano as Calamidades Naturais mostram a precariedade das infra-estruturas do nosso País, até ao momento o maior numero de danos em habitações foram registados na província de Gaza onde 6875 ficaram destruídas e 3642 ficaram parcialmente danificadas, a maioria construída com paus/ caniços e cobertas com capim ou chapas de zinco.
As escolas e unidades sanitárias também não escaparam a chuva e aos ventos, 137 escolas foram afectadas em todo País, 66 das quais na província de Maputo, deixando sem aulas mais de 11 mil alunos.
Estes estragos que todos anos se repetem em infra-estruturas da Educação e Saúde poderiam ser evitados sem existisse vontade política para construir escolas à prova de Calamidades Naturais. Académicos moçambicanos projectaram “Escolas Seguras”, resilientes aos desastres naturais, e que custam somente mais 8% do que uma construção convencional, porém até hoje não foi edificada nenhuma por falta de vontade do partido Frelimo.
Para além do servirem a Educação as escolas são usadas como locais de abrigo para as populações afectadas pelas intempéries, portanto a construção de “Escolas Seguras” traria vantagens não só para os alunos mas também para as populações circunvizinhas.
Aliás cálculos do @Verdade, baseados no custo de um “Escola Segura, indicam que construir todas salas de aulas que fazem falta em Moçambique de forma segura e resistente às cheias, vendavais e ciclones custaria menos do que o 1,1 bilião de dólares norte-americanos dos empréstimos secretamente contraídos pelas empresas Proindicus e MAM e que o Presidente Filipe Nyusi pretende transformar em dívida de todos os moçambicanos.
Previsão chuva em todo País mas a seca e restrições de água em Maputo vão continuar
Para os próximos 15 dias, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, “há previsão de chuvas moderadas a fortes, localmente fortes, principalmente nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Tete, Manica, Sofala, Zambézia, Nampula, Gaza e Inhambane, onde a precipitação estará entre 100 a 200 milímetros durante todo o período em análise (15 dias). Nas restantes províncias esperam-se chuvas, mas sem impacto significativo”.
Já a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prevê que nos próximos três dias poderá haver subida significativa dos níveis hidrométricos nas bacias do Save em Massangena e Limpopo, em Combomune, “podendo atingir e superar o nível do alerta, mas sem impactos significativos”. Além disso há previsão de inundações localizadas e o condicionamento da transitabilidade em algumas vias nas bacias do Limpopo, Save, Búzi, Púngoè e Zambeze.
Mas a chuva que tem caído deverá continuar a não contribuir para o incremento do volume de água na bacia do Umbeluzi, no Sul de Moçambique, aliás a barragem dos Pequenos Libombos, segundo as autoridades de Gestão de Recursos Hídricos, regista o seu nível mais baixo dos últimos 20 anos, o que deverá manter sine die as restrições do fornecimento do precioso líquido às cidades de Maputo, Matola e Boane.
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