quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Licença de maternidade pode ser alargada para 90 dias


Moçambique é dos poucos que concede 60 dias para licença de parto, contra os 90 dias em vigor na maior parte dos países da região
O Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP) propõe o alargamento da licença de maternidade dos actuais 60 para 90 dias. Reunidos, na manhã desta quinta-feira, na capital do país, os membros do SINAFP tinham como objectivo avaliar as contribuições relativas à proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.  
Segundo o Secretário-Geral do sindicato da função pública, Eliazário Maússe, um dos principais desafios, neste momento, é garantir o alargamento da licença de maternidade. O SINAFP entende ainda que é preciso aprofundar questões ligadas ao tempo de serviço que um funcionário presta ao Estado.
A nível da SADC, Moçambique é dos poucos que concede 60 dias para licença de parto, contra os 90 dias em vigor na maior parte dos países da região.

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