MISAU critica a recorrência com que os estabelecimentos comerciais passam por cima das regras básicas de higiene e limpeza
Imundice! Cozinhas desorganizadas, trabalhadores sem cartões de saúde, águas negras, baratas, lixo e animais domésticos. Não é ficção. Esta é a realidade que, muitas vezes, se esconde por detrás dos balcões, onde o consumidor não tem acesso.
Entre 2015 e 2016, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas fiscalizou perto de 45 mil estabelecimentos comerciais, parte dos quais foram sancionados por graves problemas relacionados a limpeza e higiene. Na lista dos mais problemáticos, destacam-se hotéis, padarias, restaurantes e bares.
Flagrantes que chocam e imagens que poucos conheciam surpreenderam, nos últimos meses, muitos consumidores. Uma surpresa maior para quem nunca imaginou as condições em que era preparada a comida que comia.
“Deu-me vontade de vomitar. Nunca mais vou esquecer-me daquele momento”, disse que Maria, nome fictício de uma cidadã de 37 anos. A mulher prefere não revelar a sua identidade, mas não esquece os episódios dramáticos que viveu, após encontrar uma barata no meio de um bife à francesa que adquiriu no Restaurante e Pastelaria Marinha, na baixa da cidade de Maputo.
Trata-se de um estabelecimento em que passava refeições há mais de um ano. Revoltada devido ao risco a que esteve exposta, a mulher diz que teme pela saúde de muitos outros consumidores que adquirem refeições no mesmo lugar. “Não imagino a quantidade de baratas que já consumi ali. Fiquei completamente sem chão”.
Os resultados do trabalho inspectivo realizado no ano passado também mostram realidades surpreendentes. Frigideiras e cozinhas completamente sujas de gordura, dezenas de latas de refrigerantes fora do prazo encontradas à venda ao público, denúncias sobre a existência de ratos, fossas dentro dos locais de confecção dos alimentos e recipientes de conservação de água para o consumo ao lado de condutas de águas negras são algumas situações relatadas pelos inspectores.
Em relação aos estabelecimentos que violam a lei, diz o INAE, foram tomadas medidas, como advertência, multa, retirada de todos os produtos fora de prazo ou em mau estado de conservação e encerramento temporário, ate à regularização de todas as infracções. Só este ano, o INAE atribuiu multas no valor de 310 mil meticais.
“Consumidor tem direito à protecção da vida, saúde e segurança física”
Dada a realidade encontrada pelos inspectores, o Ministério da Saúde critica a recorrência com que os estabelecimentos comerciais passam por cima das regras básicas de higiene e limpeza. “O estabelecimento deve ter um controlo de pragas, através de fumigação, para evitar a proliferação de baratas. Se for necessário, tem que fazer uma desratização, ter um sistema de escoamento e tratamento de lixo, porque todos estes aspectos podem contaminar os alimentos e criar problemas de saúde”, referiu Ana Cardoso, chefe do Departamento de Saúde Ambiental, no Ministério da Saúde.
O sector alerta, ainda, que estes problemas constituem uma violação do direito à protecção da vida, saúde e segurança do consumidor.
Entre 2015 e 2016, 44 458 estabelecimentos foram fiscalizados pela Inspecção das Actividades Económicas. Entre Janeiro e Fevereiro de 2017, 1000 estabelecimentos foram visitados. 310 mil meticais é o valor total das multas atribuídas aos estabelecimentos fiscalizados este ano.
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