A comissão mista criada pelo governo com a missão de preparar os termos de referência para o diálogo ao mais alto nível entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, propõe a figura de observadores para presenciarem o processo de negociações, que visa o restabelecimento de uma paz efectiva no país.
Falando hoje nas instalações da Assembleia da República, em Maputo, minutos após o término da 5ª sessão da comissão mista, José Manteigas, que chefia a equipa indicada por Dhlakama, disse que a introdução de observadores no diálogo colheu consensos com a outra contraparte do governo, chefiada por Jacinto Veloso.
É entendimento da comissão mista que poderão ser convidados observadores neste processo. Portanto são duas figuras, a figura de facilitadores (mediadores) e a figura de observadores, disse.
Manteigas fez questão de sublinhar que nos “próximos tempos” a comissão mista, junto às lideranças, poderá aprovar medidas para a cessação imediata das hostilidades militares, sobretudo na região centro de Moçambique.
É entendimento da comissão mista que poderão ser convidados observadores neste processo. Portanto são duas figuras, a figura de facilitadores (mediadores) e a figura de observadores, disse.
Manteigas fez questão de sublinhar que nos “próximos tempos” a comissão mista, junto às lideranças, poderá aprovar medidas para a cessação imediata das hostilidades militares, sobretudo na região centro de Moçambique.
É entendimento desta comissão mista, em comunhão com as lideranças, de que a cessação das acções armadas é uma questão urgente. Contudo, nos próximos tempos encontraremos mecanismos para a sua materialização no mais espaço curto de tempo possível, afirmou.
A Renamo manifestou na sessão realizada última quarta-feira, o desejo de ver envolvidos no processo de negociações mediadores nacionais e internacionais por si já sugeridos, nomeadamente a Igreja Católica, a União Europeia e a África do Sul, na pessoa do Presidente Jacob Zuma.
Na ocasião, Veloso disse que o governo não se opõe ao envolvimento de mediadores, deixando para a Renamo a definição da função que os mesmos iriam desempenhar no processo.
Veloso afirmou ainda que o Governo entende que a Renamo deveria ter cessado todas as suas acções armadas logo que a comissão mista entrou em actividade.
Face às divergências ainda prevalecentes nos termos de referência, cada parte a nível da comissão vai continuar a realizar consultas necessárias para o desbloqueamento do impasse.
Acácio Chirrinzane (AC)/sg
AIM – 17.06.2016
Estadista moçambicano aceita mediadores nas conversações com a Renano após recusar por se tratar de"conversa de quarto"
O Presidente da República, Filipe Nyusi, cedeu, após várias rejeições, à imposição do maior partido da oposição, a Renamo, de retomar o diálogo político se fossem incluídos os mediadores estrangeiros. Mas a contraparte garantiu ao @Verdade que ainda não tem informações sobre a decisão anunciada pelo Chefe do Estado num comício popular na província de Maputo, onde está em presidência aberta até este sábado (18).
No ano passado, depois de se afastar deliberadamente das conversações com o Executivo e do recesso dos mediadores nacionais, por causa da contínua falta de entendimento no Centro de Conferências Joaquim Chissano, a formação política liderada por Afonso Dhlakama exigiu que os encontros subsequentes contassem com a presença do estadista sul-africano, Jacob Zuma, da Igreja Católica e da União Europeia (UE).
Em resposta, Filipe Nyusi mostrou-se contra e nalgum momento irredutível, tendo afirmado que a crise política, que de há tempos a esta parte agrava-se, “é um assunto que poder ser resolvido dentro de casa. É uma conversa de quarto. Não vejo motivo de se escolher um país para resolver isso. Estou a fazer tudo para haver diálogo”.
Na altura, António Muchanga, porta-voz da "Perdiz", considerou que “quando morrem pessoas o assunto deixa de ser doméstico. Não envolvemos a comunidade internacional porque eles [o Executivo] disseram que não queriam. O mais importante, agora, são as negociações políticas com pessoas sérias envolvidas".
Na quinta-feira (16), primeiro dia de trabalho àquele ponto do país, Filipe Nyusi considerou que se é a falta de gente sem paixões relativamente aos problemas que opõem as partes, que impede a Renamo de aceitar dialogar com o Governo, ele, na qualidade de Alto Magistrado da Nação, consentia que Afonso Dhlakama o procurasse.
"Eu digo, sou vosso Presidente, que Dhlakama venha falar comigo. Podemos aceitar que essas pessoas, os tais mediadores, venham e estejam [presentes nas conversações]. Quero ouvir qual será agora o argumento. Eu digo, vamos aceitar que haja esse tipo de pessoas para podermos falar mas o importante é para falarmos, terminarmos a guerra e desenvolvermos Moçambique".
Todavia, António Muchanga assegurou ao nosso jornal que o seu partido ainda não recebeu a comunicação oficial da Presidência da República sobre a nova posição do Chefe do Estado. "Nyusi não pode ficar só no discurso. Seja como for, o importante é fazer a nota oficial" a manifestar esta anuência, a par do que o seu antecessor, Armando Guebuza, fez aquando da indicação dos mediadores nacionais, por exemplo.
O Comandante em Chefe da Forças Armadas de Defesa de Moçambique reconheceu que as pessoas não viajam livremente por conta da guerra e "nós não podemos falar e parar os ataques porque precisamos de pessoas para estarem no meio. Eu tinha dito ainda [a Dhlakama] que se precisa de vir com alguém, pode, não faz mal", porém, que seja alguém "aceite por nós todos".
A 19 de Maio último, a Renamo, que vinha rejeitando o convite do Presidente da República para o reinício do diálogo político com o Governo, admitiu haver “mínimas condições” para o recomeço deste processo, interrompido há vários meses. Indicou, para o efeito, os deputados Eduardo Namburete, José Manteigas e André Magibire para se juntarem a Alves Muteque, Benvinda Levi e Jacinto Veloso, na preparação de um frente a frente entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. Estes irão definir os pontos em torno dos quais deverão girar as conversações propriamente ditas.
Contudo, após algumas reuniões, houve divergências, que segundo Nyusi resumem-se no facto de a formação política liderada por Dhlakama exigir que conste da agenda para os dois dirigentes a questão da governação das seis províncias onde reclama vitória nas eleições passadas, bem como a integração dos seus elementos nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
"A equipa do Governo e da Renamo estão a falar (...). Era nosso objectivo que houvesse poucas reuniões e não mais de cem como fizeram doutra vez. Poucas reuniões para falarmos ao nosso nível, eu como Presidente da República e a liderança da Renamo", para que as partes alcancem algum consenso, mas "esse encontro não está a acontecer", disse Nyusi.
Num outro desenvolvimento, o estadista moçambicano explicou que "eu disse aceitem", mas com uma contra-agenda, a de "parar imediatamente com os ataques a populações e desarmamento da Renamo, porque um partido político não fica armado (...). Dissemos já chegou o tempo e vamos sentar para falarmos. Foi aí onde o assunto entalou, não continuou nada porque está a ser difícil para falarmos", devido à exigência da presença de mediadores pela "Perdiz".
Esta sexta-feira (17) Dhlakama profere uma conferência de imprensa para falar sobre o diálogo e a situação política do país.
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