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No ultimo dia 14 de Abril 2016, a
Internacional Democrática Centrista
(IDC) realizou Reunião dos seus líderes
da África Regional, em Lisboa,
Portugal, que contou com a grande
maioria dos partidos africanos membros
da Organização.
Esta Foi uma reunião importante, onde
foram aceites como novos membros da
IDC os partidos de Malawi, Partido do
Congresso do Malawi, Botswana, o
partido Bostwana Frente Patriótica, no
Quénia, o Movimento Democrático
Wiper Quénia e Guiné Conakry, o Parti
de Esperança para o Desenvolvimento
Nacional.
A Regional IDC. África conta actualmente
com 22 partidos membros de 18
países e tem mais de 800 deputados
dos parlamentos dos respectivos paí-
ses. Um dos pontos importantes desta
reunião foi a nomeação de dois novos
vice-presidentes, Daviz Simango, Presidente
MDM Partido Moçambique e
Lázaro Chakwera, presidente do partido
CCM do Malawi, completando o
número de vice-presidentes do Comité
Executivo.
Durante a sessão foi apresentado o
projecto de estatutos do Pan Africano
Grupo, que será composto por todos os
parlamentares dos partidos membros
do IDC em Africa, representados no
Parlamento Pan-Africano, com sede
em Joanesburgo.
Esta iniciativa teve uma grande aceita-
ção entre os participantes e espera-se
ser implantada no mês próximo mês de
Julho 2016, uma vez que já foi revisto
pelos partidos membros da organiza-
ção
A Reunião contou com a presença do
Presidente da IDC-CDI Andres Pastrana
ex-presidente da Colômbia e o primeiro-ministro
de São Tomé e Príncipe,
Patrice Trovoada, entre outros líderes
políticos.
DAVIZ SIMANGO ELEITO VICE PRESIDENTE DO IDC PARA REGIÃO DE AFRICA
Edição nº 4 Junho de 2016
A voz de todos nós
Propriedade deo Movimento Democrático de Moçambique, Maputo, Av. 25 de Setembro, nº 1123, 3º andar F, E-mail: info@mdm.org.mz
FORÇA DO GALO
Boletim Informativo
Daviz Simango, lamenta o facto de as
autoridades competentes terem enviado
um técnico ao local onde jaziam os corpos
de concidadãos nossos, mortos nas
matas de Macossa, província de Manica,
em vez de enviar um medico especializado
em medicina lega, a fim de se
fazer as devidas autopsias, com vista a
esclarecer em que condições e circunstâncias
estes perderam ávida.
Simango Lamenta pelo facto das autoridades
terem mentido ao povo moçambicano
quando disseram os corpos tinham
sido enterrados, enquanto só haviam
deitado arreia por cima dos corpos. Para
Simango este comportamento do Governo
demonstra o quão o governo é irresponsável
e governa na base de mentiras,
tendo dito que “ reafirmamos que não
houve nenhum enterro digno nem condigno
dos corpos encontrados nas
matas, e isso permite concluir que as
autoridades deste país nem os mortos
respeitam”. Disse Simango.
Daviz Simango disse para o governo
parar de ameaçar os repórteres que, em
primeira mão, trouxeram ao domínio
público a informação sobre a situação
dos massacres de cidadãos moçambicanos
naquelas zonas de conflito armado,
porque ao agir de tal modo, o Governo
estará a pôr em causa a liberdade de
imprensa, violando a constituição da
Republica.
Para Simango, negar que há valas
Comum é um contra-senso, pois, onde
houver mais que dois corpos é vala
comum ou se trata de massacre, explicou
o Presidente do MDM
Governo não quer esclarecer
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EDITORIAL
Corrupção conduz o país para bancarrota
impulsionada pelo aumento dos preços
dos alimentos, que não mostram sinais
de abrandamento com a seca que assola
toda a região Sul.
O preço dos produtos de primeira
necessidade atingiu níveis insustentá-
veis para os consumidores de distintos
estratos sociais. Alguns já começaram a
refazer as contas.
O “fantasma” da subida de preços dos
produtos de primeira necessidade, do
gás doméstico, da energia eléctrica e da
água está a atormentar o bolso dos
moçambicanos a cada dia que passa.
A cesta básica desenhada para fixação
do salário mínimo nacional é composta
por arroz, farinha de milho, óleo vegetal,
açúcar, amendoim, feijão manteiga,
peixe, sabão, hortofrutícolas e pão. O
cabaz, para o sustento de um agregado
familiar-tipo em Moçambique (com
cinco pessoas) durante um mês, custa
6.000 meticais, pondo de lado despesas
de higiene, carne vermelha e entretenimento.
A vida está pesada. “Mal tentamos
sobreviver com o pouco que ganhamos,
eis que o preço dos produtos básicos
sobe. Não sei aonde iremos parar com
esta situação” queixa-se um cidadão de
nome Júlio Manjate.
A questão que paira nas nossas cabeças
é. “Onde vamos parar com esse todo
sofrimento que o povo está a viver
devido a má governação e corrupção
perpetuada pelo governo da Frelimo?
Praticamente, toda uma nação foi conduzida
ao precípuo da amargura e do
desespero por causa de actos de dirigentes
irresponsáveis que conduzir o
país para o descalabro e afixação de
todo um povo por causa da ganância.
Os responsáveis por esta situação
devem ser responsabilizados e exemplarmente
punidos, para mostrar aos
dirigentes do governo actual e e todos
gestores públicos, que, enveredar pelo
caminho da corrupção para o enriquecimento
ilícito é crime e que a lei prevê
sanções contra os infractores.
No ano de 2013, o país ficou chocado
e perplexo com as informações
vindas de fora, que davam conta que
o governo moçambicano contraiu
uma divida oculta e que não foi
incorporada orçamento do Estado, na
ocasião, a imprensa nacional ficou a
saber que a EMATUM é detida pelos
serviços secretos do país e pelo Instituto
de Gestão das Participações do
Estado. Abordado pelos jornalistas,
Manuel Chang desmente que o
Governo contraiu tal divida.
Em Abril de 2016, o país ficou a
saber de mais uma divida escondida
através da imprensa internacional
(Wall Street Journal), que dava conta
que o governo fez um empréstimo de
622 milhões de dólares em 2013 a
Credit Suisse e a VTB.
Depois de o FM cancelar o pagamento
da segunda tranche, no valor de
155 milhões de dólares, do acordo
total de 282,9 milhões que tinha sido
feito no final de 2015.
O Governo reconhece a existência de
uma dívida fora das contas públicas
de 1,4 mil milhões de dólares (1,25
mil milhões de euros), justificando
razões de segurança de infraestruturas
estratégicas do país.
Depois destes todos escândalos de
corrupção, devido a dívidas ocultadas,
não declaradas e nem aprovadas
pela Assembleia da Republica, O
grupo de doadores do Orçamento do
Estado Moçambicano (G14), incluindo
o Banco Mundial e o Reino Unido
suspenderam os seus financiamentos.
A divida pública de Moçambique é
agora de 11,66 mil milhões de dólares,
dos quais 9,89 mil milhões de
dólares são divida externa. Este valor
representa mais de 70% do Produto
Interno Bruto (PIB) e traduz uma
escalada de endividamento desde
2012, quando se fixava em 42%.
Esta situação tem feito com que
agências de notação financeira descessem
o „rating‟ de Moçambique de
B-, B1, B2 e B3, quando o Governo
assumiu pagar a divida total da
EMATUM de 850 milhões de dólares
e os respectivos juros.
Depois desta avaliação em negativa
pelas agencias de notação financeiras,
no dia 17 de Dezembro de 2015, a
Bancada Parlamentar do MDM defendeu
a declaração da falência da EMATUM.
A 29 de Abril de 2016 - A Fitch desce
o 'rating' de Moçambique para
CCC e diz que a dívida pública
"deteriorou-se significativamente" e
pode ultrapassar os 100% do PIB
este ano, depois de ter fechado 2015
nos 83,3%.
Para fazer face a crise financeira, O
ministro das Finanças de Moçambique,
Adriano Maleiane, anunciou
uma suspensão na contratação de
funcionários públicos, em resposta a
receios de uma crise financeira, na
sequência do congelamento da ajuda
dos doadores internacionais ao Orçamento
Geral do Estado.
Maleiane afirmou que a medida faz
parte de um plano de austeridade e
inclui ainda cortes nos gastos com
combustíveis, viagens dos quadros
do Estado ao estrangeiro e noutras
áreas sem impacto relevante na vida
dos cidadãos e das instituições públicas.
O governo de Moçambique está a
preparar um plano de austeridade
que se vai traduzir na redução de
10% da despesa pública no Orçamento
Geral do Estado. Este plano é
a resposta do governo para cobrir o
buraco orçamental criado pela suspensão
do apoio dos parceiros de
cooperação, por causa das dívidas
oculta.
Devido a estes problemas, o custo de
vida aumentou em mais 2.23% com o
agravamento do preço dos alimentos
que nosso país importa, a inflação atingido
uma taxa anual de 12%
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Bancada do MDM defende a contratação de uma auditoria forense
Ficha Técnica
Director: Luís Job Mutombene
Editor: Fernando Bismarque
Chefe da Redacção: Joaquim Mangamba
Revisão: Odvalda Lucas Hilário
Gráfico: Luís Job Mutombene
Fotógrafo: Samuel Simango
Correspondentes Locais: Renato
Nhanombe, Gil honesto, Armando
Zinzoro, Nélio Nhampossa, Ismael
Cassamo e Zamir Luís Boavida.
para o esclarecimento cabal deste
rombo financeiro que está a trazer custos
elevados ao país e ter implicações
insuportáveis no custo de vida dos nossos
concidadãos” acrescentou.
José Lobo, deputado do MDM, referiuse
à criação duma comissão parlamentar
de inquérito, cuja natureza vai ser
debatida em sede do plenário da
Assembleia da República.
Com efeito, é pensamento da Bancada
do MDM que, pela primeira vez, esta
comissão traga resultados concretos e
verídicos. O MDM entende que não é a
natureza da comissão que garante
a imparcialidade e veracidade nos factos.
Para a Bancada do MDM, o que
garante imparcialidade e veracidade
dos resultados é a integridade, a
idoneidade e o compromisso que os
integrantes dessa Comissão tiverem
com a verdade
Segundo José Lobo, o MDM quer
“Revogação imediata das garantias
soberanas oferecidas pelo Governo ao
grupo de agiotas internacionais, por
estarmos perante dívidas inconstitucionais,
ilegais, criminosas e danosas
ao erário público”.
O deputado afirmou que “Os agiotas
internacionais e seus representantes
locais devem exigir o acerto de contas
aos autores destas dívidas. Quem deve
oferecer garantias são os autores da
dívida. Não pode o povo moçambicano,
no seu todo, ser responsabilizado
por actos criminais e delinquentes”.
Ainda segundo José Lobo, o MDM
considera que o parlamento deve, “em
defesa do interesse público, contratar
uma auditoria forense e independente
Milhares de moçambicanos refugiados no Malawi devidos os conflitos armados entre as
Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo, pedem um cessar-fogo
urgente para retomarem as suas vidas de modo que as crianças possam ir a escola e para
que eles voltem a realizar as suas actividades económicas e sociais.
Segundo, José Horácio Lobo, da Bancada Parlamentar do MDM, os refugiados que vivem
no Malawi relatam que as forças do Governo na sua fase de recuo, durante o combate que
tem tido com a RENAMO, chegam às aldeias incendeiam as casas e celeiros e matam os
moradores, alegando que a população alberga os homens da Renamo. Lobo, fez estas
revelações na capital do país após a delegação parlamentar do MDM ter visitado os campos
dos refugiados localizados em Luwane e Kapisse no Malawi, e nas zonas de Angónia
e Tsangano na Província de Tete, onde segundo ele, a Delegação do MDM estabeleceu
um diálogo que lhes permitiu perceber o drama pelo qual passam os moçambicanos.
“Mariete Francisco, do povoado de Ndande, foi barbaramente assassinada à faca na presença
dos seus familiares, acusada pelas tropas do governo de ser mulher de um dos
homens da RENAMO”, revelou Lobo.
De acordo com Horácio Lobo, refugiados contactados pelo MDM, afirmaram claramente
que têm medo das tropas do governo porque queimaram-lhes as suas casas, celeiros e roubaram-lhes
animais como cabritos, porcos, galinhas e patos.
Lobo, vai mais alto ao afirmar que os factos no terreno desmentem a tese com que o
governo tem vindo a relata à comunidade nacional e internacional de que alguns moçambicanos
já começaram a retornar à pátria.
Refugiados no Malawi pedem cessar-fogo
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Durante o encontro, o Delegado Politico
Provincial, agradeceu os membros
do posto administrativo de 3 de Fevereiro
por continuarem firmes e fiéis ao
partido, mesmo com as perseguições
existente naquele posto administrativo,
protagonizados por membros do partido
no poder, pois estes continuaram a
trabalhar normalmente, apesar das dificuldades
que o partido enfrenta naquele
distrito.
Já o presidente da Liga da Juventude
Provincial, Emílio Mula, que também
esteve presente, disse “os jovens do
MDM são a forca motora do partido
por isso devem levar o partido para
mais além, como o galo que canta em
todo lado com o objectivo de dizer o
povo que já amanheceu e que é hora de
acordar”.
Mula disse ainda que os jovens do
MDM em Gaza, são o símbolo da resistência
contra a opressão feita pelo regime
do dia contra a oposição, pois em
Gaza a intolerância política ganha contornos
assustadores, com o crescimento
de perseguições, exclusão e prisões
arbitrárias, mas mesmo assim, os
jovens do MDM continuam com coragem
e lutam contra todas adversidades
para despertarem o povo de Gaza.
No âmbito da expansão do MDM na
província de Gaza, a Delegação Política
Provincial junto com Liga da Juventude
de Gaza, visitaram no passado dia
13 de Abril, o posto administrativo de
3 de Fevereiro, sito no distrito de Limpopo,
com vista a implantação de uma
estrutura do partido naquele ponto da
província de Gaza.
A Brigada que se deslocou para o distrito
de Limpopo era constituída pelo
Delegado Politico Provincial, Alberto
João Nhamuche; O Chefe do Departamento
de Organização e Informação,
Gil Honesto António Manhique; O
Chefe do Departamento de Governa-
ção Local, Nanjo Alfredo Cossa; A
Chefe do Departamento de Formação e
Projetos, Percídia Albazine Mundlovo;
A Membro do Conselho Nacional,
Isaura Armando Mucavel; O Chefe do
Gabinete do Delegado, Israel Mazive;
e ainda do Presidente Provincial da
Liga, Emílio Matias Mula; A Chefe do
Departamento de Informação e Propaganda
da Liga da Juventude, Laura
Ramos Chauque e o Chefe do Departamento
de Mobilização e Propaganda
da Delegação da Cidade Xai-Xai:
Patrício Felisberto Pondo
MDM aumenta a sua representação na província de Gaza
A Brigada Provincial de Inhambane, Chefiada pela Delegada, Sailora Macuacua, realizou no passado sábado dia 11 de
Junho, uma visita de trabalho a localidade de Guma interior do distrito da Massinga, na Província de Inhambane.
Evento este, que contou com cerca de 100 membros e simpatizantes do MDM e que serviu para reestruturação do partido,
içar da bandeira e monitoria das actividades desenvolvidas
naquele distrito.
Na ocasião, a Delegada Politico Provincial, Sailora
Macuácua, vincou a necessidade de preparar os
membros e simpatizantes do partido para os próximos
pleitos eleitorais e explicou aos presentes sobre
a real situação sócio-económica do país, concretamente
sobre o problema da dívida pública, a tensão
político-militar e o elevado custo de vida.
Salientar que, durante a inteiração, deu-se a conhecer
aos membros da realização em Agosto próximo das
Conferências da Ligas da Juventude e da Mulher e
do segundo Congresso do partido, que terá lugar em
2017. Por fim houve um convívio entre os membros
do MDM naquela localidade.
MDM revitaliza as bases nos distritos da província de Inhambane
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O Presidente do MDM trabalhou, a 20
de Junho corrente na Delegação Política
de Gaza, na Cidade de Xai- Xai.
Daviz Simango foi a Gaza coma finalidade
de se inteirar do funcionamento
do partido e ajudar a dinamizar as
estruturas do MDM junto dos membros
e das populações.
O encontro de introspecção que visava
ver que passos o MDM está a dar para
se inserir no seio do povo em Gaza.
Daviz Simango chamou delegados
políticos dos distritos e os responsáveis
das ligas da Juventude e da Mulher
para a Cidade de Xai-Xai.
Como o Secretário-geral, Luís Boavida,
disse que as eleições autárquicas estão
cada vez mais próximas e o MDM tem
que se preparar agora porque o Partido
quer assumir o poder a fim de melhorar
as condições de vida das populações.
António Macanije nomeado pelo Presidente
do Partido MDM, Daviz Simango,
como Delegado Político da Província
de Cabo Delgado.
Após uma corrida muito renhida,
envolvendo 5 candidatos ao cargo de
Delegado Político Provincial de Cabo
Delgado, hoje 07 de Junho, em Pemba,
António Bejiceni Macanije, saiu vitorioso,
o que competiu ao Presidente do
Partido, no uso das competências que
lhe são atribuídas nos Estatutos do Partido,
nomeá-lo como novo Delgado
Político
Provincial
de Cabo
Delgado
do Partido
Movimento
Democrático
de
Moçambique.
No seu
primeiro
discurso
ao partido,
hoje 07 de
Junho,
cidade de Pemba, o novo Delegado
Político do MDM da Província de
Cabo Delgado, António Macanije,
apontou como sua prioridade de acção:
"Estruturar as bases do partido em
todos Postos Administrativos e localidades
em prol das próximas eleições
que se avizinham, para garantir a vitó-
ria a nível dos municípios da Província
de Cabo Delgado". Frisou o Delegado
Político Provincial do Movimento
Democrático de Moçambique de Cabo
Delgado, António Macanije
Macaniji Conduzido a Delegado Politico
influenciar a sua inserção na população
através de intimidações e massacres.
No âmbito da preparação das eleições
autárquicas de 2018, a Delegação Polí-
tica Provincial de Tete, constituiu
brigadas de trabalho para
reforçar as actividades nas
autarquias, com objectivo fundamental
de implantar e reorganizar
a estruturas do partido
a nível das bases. Assim, entre
os dias 5, 6, 12, 13, 19 e 20 de
Maio, as brigadas provinciais
reforçaram em todos os bairros
da Cidade de Tete, as actividades
de sensibilização e angariação
de novos membros para
as fileiras do partido.
Na ocasião, os quadros províncias
transmitiram mensagens
que instam a população das
autarquias a distanciarem-se
dos comportamentos belicistas
que constitui o modos vivendo de
alguns partidos, como forma de
MDM intensifica actividades nas Autarquias da Provincia de Tete
MDM com Olhos nas Eleições
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