Lisboa – De entre todos os magistrados que participaram nos interrogatórios do processo do caso “Golpe de Estado”, pelo menos um deles, Luciano Cachaca Kumbua (na foto) foi citado por dois presos políticos (identidade propositadamente omitida), que o descrevem como um “carrasco”.
Fonte: Club-k.net
Alegam ser uma pessoa maldosa e cruel
Quando iniciaram os interrogatórios semanas apos a sua detenção, eram geralmente ouvidos por três magistrados. Um dos quais era o então sub-procurador Luciano Cachaca Kumbua, na altura dos factos, magistrado junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) cujo gabinete se situa largo do Kinaxixi, em Luanda.
Segundo revelação dos presos políticos aos seus familiares, no momento dos interrogatórios este procurador revelava falta de civismo, fazia ameaças dando a entender que os detidos não mais sairiam daquela situação carcerária por terem se metido com o poder do Presidente José Eduardo dos Santos (JES).
No decorrer, dos interrogatórios, o magistrado atendia telefonemas para supostamente receber orientações, sem a preocupação de mostrar etiqueta profissional. Os “revús” contaram ainda aos seus próximos que devido ao facto do procurador ter usado um telefone com o som bastante audível conseguiam escutar alguém do outro lado a dizer mais ou menos assim: “agora pergunta isso, e pergunta aquilo...”
Por sua vez, o procurador “carrasco”, ao receber as orientações, apenas respondia “Sim, chefe, sim chefe, vou fazer isso”.
Conforme entendimento, e sendo que Luciano Cachaca Kumbua apenas tem um único chefe institucional que é o PGR, general João Maria de Sousa, os “revús” presumem que o facto de receber telefonemas de vários “chefes”, aquele procurador deveria estar receber orientações de instituições da dimensão da Casa Militar da Presidência da República ou do Serviço de Inteligência Militar, chefiado pelo general José Maria de Sousa.
Desde então estes jovens ficaram mentalizados que o processo movido contra eles foi uma fabricação das pessoas que orientavam o procurador Luciano Kumbua que por sua vez instrumentalizaram o poder judicial para retaliação e vinganças.
A discrição que fazem em termo do magistrado Luciano Kumbua como sendo um “homem cruel” e “maldoso” não é alheia ao comportamento que teve a quando declarou como arguidas as únicas duas raparigas, Laurinda Gouveia “Lau” e Rosa Conde “Zita”, neste mesmo processo.
Quando interrogou estas duas jovens, o magistrado queria saber delas se tinha alguma relação com a Euro-deputada Ana Gomes.
Fez-lhes também insinuações segundo as quais o regime angolano tem em posse informações de que grupos egípcios e franceses estariam a financiar os jovens do Movimento Revolucionário, com vista a fazerem de Angola, o mesmo que aconteceu em ditaduras de países árabes.
Por fim, o procurador “carrasco” as ameaçou para não divulgarem nenhuma informação sobre a sua nova condição de arguidas sob pena de lhes ser movido um outro processo criminal.
Adicionalmente ao caso do suposto golpe de Estado, aos 5 de Setembro do ano em curso, o portal Maka Angola divulgou informações de que o Sub-Procurador Geral da República, Luciano Cachaca Kumbua, acompanhado pelo especialista dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e o responsável da operação de detenção dos 15 presos políticos, Pedro da Graça Van-dúnem João, deslocou-se para Lisboa, Portugal, onde interrogaram, ilegalmente, o professor angolano Alberto Neto, proprietário do estabelecimento onde os jovens activistas foram encontrados a debaterem sobre activismo cívico.
Passado algumas semanas, a comunicação social em Angola anunciou que o Presidente José Eduardo dos Santos promoveu Luciano Cachaca Kumbua para o cargo de Procurador Geral Adjunto da República.
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Revús “arrastam” militares e polícias ao Tribunal
Luanda - Militares, polícias e os membros do apelidado Governo de Salvação Nacional juntam-se ao grupo de declarantes em que figura Fernando Baptista, pai de Nito Alves, que será interrogado a partir de 11 de Janeiro de 2016.
Fonte: OP
Os investigadores Pedro João, David Filipe, Francisco Belchimor, António Chuimba, João Barroso e Fernando Bambi foram arrolados no processo, como declarantes, pela equipa de juízes, encabeçada por Januário José Domingos, na última sessão de julgamento.
Os investigadores Pedro João, David Filipe, Francisco Belchimor, António Chuimba, João Barroso e Fernando Bambi foram arrolados no processo, como declarantes, pela equipa de juízes, encabeçada por Januário José Domingos, na última sessão de julgamento.
Apesar de o destaque na lista dos militares recair ao general António José Maria, Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), estão também arrolados, na condição de declarantes, os tenentes coroneis José Abreu “Tchiweka” e Isaías Alexandre José. Os três deverão prestar esclarecimentos sobre dois documentos militares que sustentam o suposto envolvimento do tenente da Força Aérea Nacional, Osvaldo Caholo, nos crimes de que está a ser acusado.
O arguido, único militar entre os “revús”, reconheceu, no seu interrogatório pelo juiz da causa, que encontrara o manual com informações relacionadas com as aulas que seriam ministradas aos militares na caserna dos oficiais da sua unidade e levou-o para casa por descuido, mas que estava para o devolver no dia em que foi detido.
Os militares e os investigadores deverão esclarecer como terá sido possível aparecer o relatório síntese com informações secretas sobre unidades das Forças Aramadas, elaborado pelo SISM, e enviado ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no computador do réu. De realçar que o advogado David Mendes manifestou, durante o interrogatório ao réu Henrique da Silva Luaty Beirão, a intenção de mover uma acção judicial contra o procurador que instruiu o processo-crime, por, supostamente, ter atribuído, aos réus, a pretensão de “sufocar e executar as pessoas próximas ao Presidente da República”, se atingissem o poder.
A controversa notificação do General
A inclusão do general José Maria foi a mais controversa registada neste mediático caso, tendo resultado, inclusive, a pedido da procuradora Isabel Van Dunem, na instauração de um processo-crime contra o advogado Walter Tondela, pela forma como sustentou a necessidade de o gene ralcomparecer em juízo. Na ocasião, Januário Domingos havia indeferido à solicitação do advogado por considerá-la mera manobra dilatória , tendo o mesmo ainda recorrido a explicação do arguido sobre a forma como encontrou o “Manual de Instrução Militar”, para sustentar a presença do “Relatório Síntese” no computador do réu.
O advogado tentou alertar o juiz de que estava a cometer um erro, mas este manteve a sua posição, sem descartar a possibilidade de estarem diante um crime de falsificação de documento militar.
Como noticiou OPAÍS, na edição de 27 de Novembro, os cidadãos Domingos Francisco e Agatão Dongala Camate, os autores dos “vídeos-prova”, também deverão comparecer ao tribunal na mesma condição. Sob o último recai também a autoria da denúncia que culminou com a detenção dos 15, entre os dias 20 e 22 de Junho deste ano.
À saída da última audiência de 2015, na Sexta-feira, David Mendes, integrante da equipa de defesa, disse que a inclusão dos membros do alegado Governo de Salvação Nacional “tornará o processo um caso político e que não gostaria que tal acontecesse”.
Este processo tem como arguidos Luaty Beirão, Sedrick de Carvalho, José Hata, Hitler Chiconda, Nelson Dibango, Domingos da Cruz, Osvaldo Caholo e Fernando Tomás. Integram ainda o grupo dos réus Inocêncio de Brito, Nito Alves, Nuno Dala, Benedito Jeremias, Mbanza Hanza, Albano Bingo-Bingo e Arante Kivuvu. Todos se encontram em prisão domiciliaria desde Sexta-feira, 18. Já as arguidas Rosa Conde e Laurinda Gouveia respondem em regime de liberdade provisória.
Com excepção dos co-réus Domingos da Cruz e Osvaldo Caholo, os demais foram detidos na Livraria Kiazelo, na Vila Alice, quando se preparavam para dar início à 6ª sessão de debates sobre uma brochura intitulada “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola” (de Domingos da Cruz) e “Da Ditadura à Democracia”, do escritor norte-americano Gene Sharp.
Cronologia do caso
20 a 22 de Junho É o período em que 15 dos 17 jovens foram detidos por supostamente estarem a cometer os crimes de actos preparatórios de rebelião
16 de Novembro Dia em que o juiz da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda deu início ao julgamento.
18 de Dezembro Data em que os arguidos passaram a baneficiar do sistema de prisão domiciliaria
16 de Novembro Dia em que o juiz da 14ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda deu início ao julgamento.
18 de Dezembro Data em que os arguidos passaram a baneficiar do sistema de prisão domiciliaria
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