Moçambique Terra Queimada: África: negligência e demolição

Os governos pós-conflito estão a pôr em perigo a reconciliação e a reconstrução ao ignorarem ou destruírem as suas sobrepovoadas cidades. Nas últimas décadas, o conflito na África subsariana não só devastou as aldeias e criou campos de refugiados em lugares dispersos, como também transformou as cidades e vilas onde agricultores aterrorizados procuravam segurança e oportunidade.

Apesar dos subúrbios desordenados – fruto de um crescimento urbano não planeado – não escaparem à visão dos gabinetes das autoridades do Estado e das instituições de apoio internacional, estas organizações não têm abordado a relação entre conflito e urbanização. Tal negligência compromete a reconstrução pós-conflito, desperdiça oportunidades para o desenvolvimento e arrisca-se a quebrar uma paz muito débil.

Enquanto as medidas de urbanização praticadas nos países afectados pelo conflito são maioritariamente pouco fiáveis, dada a falta de qualidade de dados demográficos reunidos nestas áreas, o crescimento é evidente em cidades específicas. A população da capital do Sudão, Cartum, por exemplo, explodiu de 250 mil pessoas, em 1956, para mais de 5 milhões actualmente, de acordo com o departamento da ONU sobre a população.

De acordo com o estudo do Banco Mundial de 2011, desde o final dos anos setenta, a chegada de pessoas que fugiam do conflito, a juntar aos desastres naturais e à pobreza rural, tem resultado neste crescimento. À semelhança deste processo, Nyala, na região sudanesa de Darfur, quase triplicou demograficamente: de 230 mil pessoas, em 1993, para 630 mil, em 2008, de acordo com os dados do Censo sudanês.

No Sudão, o Ministério de Planeamento Urbano e de Utilidade Pública estimou em 2009, que 1,3 milhões de pessoas vivem em Nyala. A disparidade reflecte a natureza volátil da urbanização da região.

Nyala inicialmente expandiu-se através do assentamento das pessoas deslocadas (IDP, na sigla em inglês) – que fugiam do conflito de Darfur à míngua, atraídas pelos serviços providenciados pelas agências de ajuda, como o Alto Comissariado para Refugiados da ONU (ACNUR) ou o Programa Mundial contra a Fome – em campos ao redor da cidade.

“A urbanização no Sudão e no Sudão do Sul tem sido guiada por diferentes ondas de deslocação e de regresso,” disse Irina Mosel, uma investigadora do Overseas Development Institute (ODI), um think-tank baseado em Londres.

Uma rua de Juba, capital do Sudão do Sul, foto de Goran Tomasevic/REUTERS

“As pessoas deixam as áreas rurais devido à persistente insegurança ou à falta de serviços e de oportunidades de emprego.” Depois do Acordo de Paz Abrangente (CPA), que pôs termo a longas décadas de guerra civil norte-sul, “muitos deslocados regressados e refugiados fizeram de Juba [a capital do Sudão do Sul] a sua paragem inicial ou ponto de trânsito no caminho para casa, mas depois não se foram embora,” acrescentou Mosel.

“Pensam que as condições nas áreas perto de casa não são ainda convidativas para o regresso. Juba terá, no mínimo, duplicado, senão triplicado de tamanho desde 2005.”

Em geral, o crescimento urbano acelera mais depois dos conflitos, que coloca muita pressão nos governos e nos novos e velhos residentes, explicou Tom Goodfellow, professor de política urbana na Universidade de Sheffield.

“O cessar da guerra civil significa que as estradas voltam a ser usadas; é mais fácil emigrar; as perspectivas de trabalho urbano parecem mais atraentes e os ambientes das aldeias, onde toda a gente conhece a vida uns dos outros, parecem subitamente menos apelativos”, diz ele.

Assentamentos informais esquálidos rodeian muitas das cidades e vilas africanas: 62 por cento da população urbana da África subsariana vive na periferia, de acordo com o relatório da UN-Habitat (2013), a agência das Nações Unidas para assentamentos humanos.

Apesar da dificuldade de viver em musseques, as pessoas permanecem porque, para a maioria, as cidades oferecem melhores serviços e oportunidades económicas do que as zonas rurais.

Outra razão da permanência são benefícios menos tangíveis, tais como as liberdades providenciadas pelas normas sociais nas cidades. Por exemplo, as mulheres são muitas vezes financeiramente mais independentes nas cidades, mostrando-se relutantes em voltar para o campo, onde preside a autoridade patriarcal tradicional, de acordo com a pesquisa de ODI 2010 sobre a urbanização no Sudão.

“Muitos jovens estão ligados ao estilo de vida urbano”, acrescenta Mosel. Vieram para Juba à procura de emprego ou “na esperança de iniciar algum pequeno negócio como mecânico ou condutor de táxi”.

A população de Goma, uma pequena cidade no leste da República Democrática do Congo (RDC), é estimada em 850 mil, o que inclui 93.500 deslocados, de acordo com números de 2013 do Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU.

No entanto, um inquérito interno efectuado pelo Conselho de Refugiados Norueguês (NRC), uma ONG independente, reclama que esta estimativa é baixa porque exclui os IDP que não vivem em campos ou em famílias de acolhimento.

Além disso, 30 por cento dos inquiridos nunca quiseraam regressar às suas casas na província, acrescenta Laura Phelps, consultora do NRC. “Mesmo tendo em conta que estão a viver em péssimas condições – com pouca segurança em termis de estabilidade, fazendo comércio ilegal e muitas vezes hospedados por famílias locais – não querem regressar às suas casas,” acrescentou.

Muitos governos locais e nacionais reagiram com negligência ou completa hostilidade ao rápido e assimétrico crescimento das capitais regionais. Por exemplo, o governador da província do Kivu do Norte, na RDC, Julien Paluku Kahongya, anunciou em Maio último que os IDP que não são “vulneráveis” terão de regressar às suas áreas rurais, de acordo com press releases da ONU e agências de notícias. Os líderes do Sudão do Sul, após décadas de guerra civil, responderam agressivamente ao descontrolado crescimento urbano.

“Não há nenhuma estratégia em curso para lidar com a expansão dos assentamentos informais sobrepovoados, especialmente depois do CPA,” diz Mosel. “A forma inicial de lidar com os assentamentos urbanos dispersos, por parte do governo interino, foi demolir as construções informais e deslocar as pessoas à força para outras áreas.”

Muitas destas pessoas moveram-se para lugares não demarcados fora da cidade, com ainda menos acesso a serviços. Em 2010, sob pressão da comunidade internacional, as autoridades pararam com as demolições, diz Mosel.

Os acontecimentos do Sudão do Sul não são excepção. Os governos em Estados afectados por conflitos negligenciam a gestão das suas cidades e vilas em mutação acelerada. A necessidade de acabar com o conflito pressiona-os a fazerem-no.

Mas esta negligência torna-se mais evidente quando as lutas terminam e os governos são obrigados a responsabilizar-se pela reconstrução. Luanda cresceu rapidamente desde o fim da sua guerra civil, a partir de 2002.

Em pleno boom do petróleo, nestes 12 anos de pós-guerra, o governo vem repetidamente demolindo musseques em Luanda. A escassez de alojamento acessível e de terra é imensa.

“Os problemas da gestão urbana no pós-conflito são os conflitos óbvios da gestão urbana em geral: basicamente, alojamento, oferta de serviços, infra-estruturas e emprego, afirma Goodfellow.

Infelizmente, os governos pós-conflito não podem providenciar estes serviços a curto prazo, admite Phelps. “Mesmo que quisessem tomar conta da situação, não têm a capacidade económica e política para ir ao encontro da necessidades destas populações”, diz. “Simplesmente não têm os fundos necessários/disponíveis.”

No entanto, estas necessidades requerem mais do que dinheiro. O desenvolvimento urbano desdobra-se em negociações frágeis e complicadas pelas políticas pós-conflito. “Construir as coligações políticas necessárias para realmente trazer transformação é mais difícil quando existem grupos que desconfiam profundamente uns dos outros”, acrescenta Goodfellow.

A falta de vontade ou incapacidade dos governos para providenciar serviços urbanos no período pós-guerra pode levar a um regresso da violência ou à luta pelos recursos urbanos, argumentam Goodfellow e Beall. Exemplos recentes são os motins de Maputo contra o preço dos alimentos em 2008 e contra o aumento dos transportes em 2012.

A negligência vai custar muito caro às cidades africanas. A urbanização oferece aos governos melhores economias de escala e meios para servir uma população densa: esgotos, hospitais e estradas podem fazer progredir mais as pessoas, a custos mais baixos. Porém, sendo negligente, ou pior, praticando despejos violentos, só se está a agravar os problemas do mau planeamento e das expansões disfuncionais.

Trazer soluções construtivas é difícil para Estados esgotados e devastados por conflitos. Requer vontade política e merece o apoio da comunidade internacional.

* Simone Haysom é uma jornalista e investigadora independente que tem trabalhado sobre a urbanização em África e as consequências dos conflitos para a população civil. Trabalha com o Overseas Development Institute e publicou no Instituto de Estudos de Segurança, no Huffington Post, Daily Mail e The Guardian.

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no “Africa in Fact”, jornal de Good Governance Africa.

(Tradução Marta Lança.)

Sem comentários:

Enviar um comentário