Venceu a ala corrupta da Autoridade Tributária

Rosário Fernandes exonerado

Terminou o mandato de Rosário Fernandes na presidência da Autoridade Tributária.

O Conselho de Ministros exonerou-o ontem à tarde da direcção máxima da administração fiscal.

Rosário Fernandes, homem considerado alérgico à corrupção e cultor da probidade, foi gerando inimigos durante os cerca de dez anos em que esteve na Autoridade Tributária. A ala corrupta da Autoridade Tributária, principalmente a que estava na direcção, passou momentos difíceis e alguns até pediram para sair para “pastos verdes”.

Rosário Fernandes foi sempre conhecido pelo estilo “samoriano” que dizia cultivar, pela sua transparência e por pensamento próprio.

Foi único elemento da direcção do Estado que esteve no funeral de Gilles Cistac. Há dias, foi a um debate promovido por algumas organizações da sociedade civil, onde falou da insustentabilidade da dívida pública. Falou do negócio EMATUM e da ponte Maputo–Catembe como elementos negativos para o fardo da dívida.

Recorde-se que na altura em que Domingos Tivane, apelidado “rei”, era director-geral das Alfândegas, Rosário Fernandes colocou o cargo à disposição, por não concordar com muitas acções do director-geral das Alfândegas. Mas, como Tivane era da confiança do partido Frelimo e um dos grandes executores do expediente das isenções, deu-se a volta ao assunto, e evitou-se que Rosário Fernandes se demitisse.

Rosário Fernandes travou vários casos de esbanjamento de fundos públicos na Autoridade Tributária para financiar despesas desnecessárias.

Inclusivamente cancelou festas dedicadas a ele mesmo, no seu aniversário. O seu comportamento sempre incomodou parte considerável de dirigentes daquela instituição, que viram os seus esquemas bloqueados. Nas Alfândegas, um dos sectores mais corruptos do país, segundo vários relatórios, Rosário Fernandes nunca foi bem aceite.

Quando terminou o seu primeiro mandato, durante a presidência de Guebuza, Rosário Fernandes manifestou interesse em deixar a Autoridade Tributária, muito por culpa do ambiente que havia sido criado à sua volta.

Há três semanas, circulou uma carta anónima escrita por elementos da direcção da Autoridade Tributária a pedir a demissão de Rosário Fernandes, sem aparentes razões de fundo. Essa carta chegou à direcção editorial do “Canalmoz”/ “Canal de Moçambique”. A carta foi a parte mais visível da campanha contra Rosário Fernandes. Na terça-feira, o Conselho de Ministros exonerou um dos homens mais respeitados da administração pública moçambicana. O seu desempenho à frente da Autoridade Tributária sempre foi além das metas, principalmente na cobrança de impostos.

Em sua substituição, foi nomeada Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, que desempenhava as funções de vice-ministra da Economia e Finanças. (Redacção com Eugénio da Câmara)

CANALMOZ – 23.09.2015