Saturday, September 26, 2015

Manifestação de Repúdio e condenação dos atentados contra Sua Excia Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da RENAMO e comitiva.


Como Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, em meu nome pessoal, dos Deputados e de todos os funcionários publicamente repudiamos os ataques sofridos pelo Senhor Presidente Afonso Dhlakama e comitiva a 12 e ontem, 25 de Setembro de 2015. Ambos ataques foram protagonizados durante a circulação rodoviária da comitiva presidencial da Renamo na Província de Manica, demonstrando claramente o intuíto de assassinar o Senhor Presidente, assim como infligir baixas à sua segurança pessoal. Os ataques sofridos são do género emboscada, excluíndo como tal qualquer iniciativa de fogo por parte da Renamo, limitando-se esta exclusivamente a se defender, em respeito ao direito a vida. Consequentemente, as emboscadas protagonizadas pelas Forças de Defesa e Segurança resultaram no óbito de sete membros da Comitiva Presidencial, dos quais quatro civís e três seguranças.
Aquando do primeiro ataque foram recolhidos e divulgados vários testemunhos, incluindo jornalistas que acompanhavam a comitiva do Sr. Presidente Afonso Dhlakama, como sendo a autoria do mesmo da responsabilidade das Forças de Defesa e Segurança através do reconhecimento do seu fardamento assim como a movimentação de viaturas militares dos mesmos no local.
A Renamo não pode aceitar que na sua maior gravidade não esteja uma vez mais a ser cumprido o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, onde dá total liberdade de comícios e manifestações aos partidos, assim como a livre circulação na rede viária do País. O Governo está a pôr em causa este acordo assinado em Roma perante altas identidades representativas de muitos Países e Organizações: Zimbabwe, Botswana, Quénia, Africa do Sul, Malawi, OUA, Itália, Igreja Católica, Comunidade de Santo Egídio, Nações unidas, Estados Unidos, França, Portugal, Reino Unido e não esteja a ser cumprido o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares assinado a 5 de Setembro de 2014.
A Bancada da Resistencia Nacional Moçambicana não consegue perceber quais são os motivos que levam o Governo da Frelimo, nos últimos anos, a não responder conclusivamente aos sucessivos assassinatos de jornalistas, Professor Cistac e dos militantes ou simpatizantes da Renamo, assim como as sucessivas perseguições e prisões efectuadas com torturas aos militantes da oposição com maior destaque aos da Renamo.
Moçambique após 16 anos de guerra civil optou por uma democracia representativa. Tendo por base a Constituição, nós e o governo da Frelimo temos a obrigação de a cumprir, assim como os países que estiveram presentes na assinatura dos vários acordos de paz têm o dever de se manifestar e pressionar perante o não cumprimento de todos os entendimentos alcançados. A democracia não pode ser considerada sinónimo de submissão da Renamo ao primado da Lei, nem do Governo da Frelimo estar acima da Lei.
Não foi com o monopartidarismo outrora praticado pela Frelimo e que parece ser o caminho que este governo pretende presentemente reinstalar, que Moçambique evoluiu ou irá evoluir criando as oportunidades tão desejadas pelo martirizado povo moçambicano. 
O nosso caminho, assim como os nossos propósitos de representação e defesa do povo moçambicano ao abrigo de uma democracia efectiva irão continuar, disso não abdicaremos.

Maputo, 26 de Setembro de 2015.
Dra. Maria Ivone Soares
(Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO)

No comments: