Moçambique Terra Queimada: Por que é que Passos e Costa pedem maioria absoluta?

Sunday, September 27, 2015

Por que é que Passos e Costa pedem maioria absoluta?

27/09/2015 - 07:51

Em campanha, os maiores partidos tentam apelar ao voto útil em nome da "estabilidade". Mas os cenários pós-eleições são diferentes, caso qualquer um dos dois ganhe, sem apoio maioritário no Parlamento.

PAULO PIMENTA

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Se o leitor é um eleitor indeciso, saiba que os apelos das últimas horas são para si. A "maioria absoluta" e a "estabilidade" são a forma como a coligação PSD/CDS e o PS pretendem, cada um com os seus argumentos, garantir o seu voto, no próximo domingo, 4 de Outubro.

Mais: "A questão da governabilidade vai ser dominante nesta última semana de campanha", antecipa Pedro Adão e Silva. "Os dois blocos pretendem atrair votos com o argumento da estabilidade, mas a maioria absoluta é uma miragem", decodifica Nuno Garoupa.

Estas análises surgem, à entrada para a última semana da campanha, depois de ambos os líderes dos principais partidos terem apelado a uma "maioria absoluta", apesar da distância desse objectivo ser grande, para ambos, a julgar pelas sondagens.

“Se nós não tivermos neste Parlamento que vai ser eleito pelos portugueses uma maioria para governar, não poderemos governar, porque não teremos sequer Orçamento”, esclareceu Pedro Passos Coelho, em Santa Maria da Feira.

Um pouco mais a Sul, em Almeirim, António Costa gracejou com a frase: “Ouvi o primeiro-ministro dizer que será terrível se eles não ganharem com maioria absoluta. Pois eu imaginei o arrepio que as portuguesas e os portugueses sentiram na espinha só de imaginarem que eles ganhavam, quanto mais com maioria absoluta."

Nuno Garoupa, professor de Direito e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, calcula que haja, neste momento, 400 mil eleitores indecisos. E é esse "o problema". Como mobilizá-los? "A coligação e o PS tentam conquistar esses indecisos com o argumento da estabilidade, e querem sobretudo que esses votos não caiam para o outro lado."

Na opinião de Pedro Adão e Silva, professor de Sociologia e comentador político, tanto Passos como Costa perceberam que "esta última semana de campanha vai passar a ter muito presente o dia 5 de Outubro". O dia seguinte às eleições fará com que muitos eleitores façam um "cálculo estratégico em relação ao voto".

Desse ponto de vista, ambos jogam também com o "voto útil", e o medo que os eleitores sintam em relação à vitória do campo oposto. À direita, a coligação tem essa tarefa facilitada, por se apresentar unida e sem rivais no seu espaço (o que, como veremos, também pode ser um problema...). O PS, e os partidos à esquerda, disputam aquilo que para Pedro Adão e Silva é uma "maioria de rejeição à coligação".

O problema, para Passos e Portas, é que não estão a demonstrar "uma grande dinâmica de vitória", na opinião de Nuno Garoupa, uma vez "que nem cartazes com suas caras têm nas ruas". O ponto fundamental, resume Pedro Adão e Silva, é que PSD e CDS, juntos, "ou têm maioria absoluta ou não são viáveis".

Da mesma forma que a coligação PSD/CDS pode conseguir uma maioria aboluta com menos votos que o PS – porque a distribuição geográfica do seu eleitorado lhe facilita a eleição de deputados -, a união dos partidos de direita deixa-os sem parceiros negociais no Parlamento, caso ganhem sem controlar o hemiciclo.

O PS sofre o mesmo dilema, na posição inversa. Parceiros negociais tem (PCP, BE e Livre, cada um à sua maneira, admitem "conversar" com os socialistas), mas nenhuma sondagem aproxima o partido dos 45% que foram necessários para que em 2005 obtivesse a única maioria absoluta da sua história.

Pode, até, dar-se o caso de a coligação vencer e o PS ser a maior bancada no Parlamento, uma vez que PSD e CDS formarão grupos parlamentares diferentes. O acordo que agora une estes dois partidos vigora até 4 de Outubro, e nenhum deles ainda se pronunciou sobre outra das hipóteses possíveis: um deles, ou os dois, viabilizarem um Governo minoritário do PS.

“Depois de o doutor António Costa ter prometido chumbar o nosso Orçamento a seguir às eleições, nada o impedirá de dizer que chumbará o nosso programa, porque não há peça mais importante de um programa do governo que não seja o seu Orçamento”, lamentou Passos Coelho. O programa do Governo não é votado no Parlamento, mas pode ser alvo de uma moção de rejeição. Mas até agora a coligação ainda só se imaginou no papel de "vítima", prossegue Nuno Garoupa: "O CDS não explica se viabiliza um Governo minoritário do PS."