Remoção de nados-mortos ao invés de lixo comum: Partilha de tractor pode ter concorrido para erro

Conferência do Caju: Países desafiados a processar castanha

Quarta, 23 Setembro 2015

OS participantes da Conferência Internacional do Caju que decorre desde ontem em Maputo, coincidem na ideia de uma maior aposta no processamento local da castanha pelos países produtores em África.

Actualmente, o Continente Africano produz metade da castanha comercializada em todo o mundo, estimada em três milhões de toneladas, mas apenas processa 10 por cento dessa produção.

Exportando a castanha em bruto o Continente Africano exporta também os postos de trabalho e, por via disso, o rendimento que as suas populações tanto precisam.

Filomena Maiopue, Directora do Instituto de Fomento do Caju (INCAJU) de Moçambique diz acreditar que o subsector do caju pode jogar um papel chave no desenvolvimento da economia e África pode competir mas para que isso aconteça o continente tem que aprimorar a sua plataforma de agro-negócio e ao mesmo tempo melhorar a visão sobre o futuro comum.

“Devemos explorar correctamente a iniciativa criadora do sector privado para que seja o difusor dos aspectos tecnológicos de produção e de pós-colheita que a nossa investigação dispõe aos produtores. Desta forma estaremos a ampliar a rede de extensão agrária para os que dela necessitam”, referiu Maiopue.

A Directora do INCAJU também falou dos avanços que Moçambique regista no campo da industrialização do caju considerando que o país consegue, actualmente, processar acima de 30 mil toneladas por ano.

Através de uma iniciativa lançada, recentemente, em Oslo na Noruega, a castanha moçambicana mesmo depois de embalada naquele país é comercializada mantendo o nome de Moçambique como país de origem o que constitui um grande ganho para a valorização da produção nacional.

A Conferência Internacional do Caju é o maior fórum mundial do caju. O mesmo liga a investigação com a produção e o mercado, coloca em debate questões cadentes do negócio do caju como comércio ético e a produção orgânica, convida os participantes a reflectirem sobre a competitividade actual e futura bem como os caminhos a trilhar para equilibrar a oferta e a demanda global da castanha com base no aumento da produção e produtividade, utilização cada vez mais de boas práticas de produção, comercialização, processamento e exportação.

Georget Taraf, presidente da Aliança Africana do Caju (ACA) defende que a transformação da castanha do caju é um meio de luta contra a pobreza, por isso, todos os Governos que têm na sua agenda acabar com este mal social têm no caju um instrumento para vencer essa luta.

“Os países africanos têm que se ajudar para que a criação da riqueza, através do caju, fique em África. A indústria deve trabalhar para reforçar as ligações com os mercados e reduzir os custos de produção”, referiu Georget Taraf.

Já o antigo presidente e fundador da ACA, Carlos Costa defendeu primeiro que, África precisa de intensificar o processamento local da castanha. Para isso aponta que os países, sobretudo, os Governos precisam disponibilizar informação sobre as condições para o investimento em África.

“Os números que existem mostram que há um crescimento na capacidade de processamento local da acastanha em África mas esse número continua insignificante tendo em conta que não passa, até agora, dos dez por cento da produção global”, lamentou Carlos Costa.

De referir que a ACA é considerada a face africana do agro-negócio do caju. Desde a sua criação há cerca de dez anos na Guiné-Bissau, este organismo tem servido de alavanca para o desenvolvimento cada vez crescente da produção em todos os países africanos produtores de castanha de caju.

Controlar finanças públicas para promover transparência
Quarta, 23 Setembro 2015

Moçambique encara com seriedade a questão do controlo das contas públicas, pelo seu papel importante na promoção da transparência e da distribuição racional da riqueza.


A garantia foi dada ontem, em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, quando abria a 50.ª Reunião do Comité Directivo da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo (AFROSAI).

Na ocasião Filipe Nyusi explicou que no âmbito de um processo contínuo de aprimoramento das instituições e procedimentos a legislação moçambicana atinente à secção de contas do Tribunal Administrativo vem registando muitas alterações, sendo que a mais recente é deste ano.

Recordou que desde o dia da tomada de posse o Governo sempre se comprometeu em assegurar a integridade e transparência na gestão da coisa pública bem como na responsabilização e prestação de contas pelos servidores públicos, particularmente os dirigentes.

“Os nossos Estados têm como responsabilidade primária a satisfação das necessidades colectivas dos cidadãos. Estas necessidades são imensas e diversificadas, de tal sorte que os recursos de que os Estados dispõem muitas vezes não são suficientes para a sua satisfação”, frisou o Chefe do Estado, para quem as calamidades e mudanças inconstitucionais de governos criam uma pressão sobre as capacidades do Estado, numa altura em que a economia mundial atravessa momentos de pouco optimismo.

Filipe Jacinto Nyusi recordou que não são poucas as vezes em que os países africanos são associados a práticas de gestão menos correctas dos recursos e da coisa pública. “Estas percepções acabam influindo na eficácia e na eficiência dos programas, políticas e instituições, afectando de forma negativa a credibilidade dos nossos Estados”.

Trata-se de um comportamento que, nas palavras do Presidente, acaba corroendo a relação de confiança que deve existir entre os cidadãos e o Estado.

“Infelizmente, temos de admitir que há ainda por parte de alguns servidores públicos comportamentos pouco abonatórios à dignidade da Administração Pública de cada um dos nossos Estados. Nestes casos temos de avançar com medidas justas e exemplares que não só penalizam os prevaricadores como criam condições adequadas para prevenir a ocorrência desses comportamentos”, disse Nyusi, para quem as instituições públicas devem inspirar maior confiança aos cidadãos.

A AFROSAI é uma organização constituída por 53 instituições supremas de controlo, criada com o objectivo de promover e desenvolver o intercâmbio de ideias e experiências entre os organismos deste sector em matéria de controlo das finanças públicas e auditoria de órgãos públicos.

Em Maio deste ano Moçambique, através do Tribunal Administrativo, foi indicado, em Cape Town, África do Sul, para exercer as funções de vice-presidente da AFROSAI, no decurso do 12.º Encontro Anual do Comité Directivo da organização.



Remoção de nados-mortos ao invés de lixo comum: Partilha de tractor pode ter concorrido para erro
Quarta, 23 Setembro 2015

O USO, nalgum momento, do tractor de recolha de lixo para o transporte de corpos da morgue para a vala comum poderá ter estado na origem da confusão que culminou com o depósito, sexta-feira última, de nados mortos na lixeira de Mahlampsene, Município da Matola.


A informação foi avançada ontem pela vereadora da Saúde naquela autarquia, Paula Jacude, numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde. Segundo ela, tudo começa com a indisponibilidade temporária da viatura normalmente disponibilizada pelo Município de Maputo para a remoção de corpos que terá ditado o recurso ao tractor usado para a recolha de lixo comum.

O facto, adianta a fonte, poderá ter igualmente concorrido para que o pessoal afecto à morgue junto do Hospital Provincial da Matola entregasse os 24 nados que desaguaram na Lixeira de Mahlampsene.

A vereadora explicou que “quando falamos de erro, estamos a dizer que um dos nossos colegas que trabalha na morgue confundiu os nados mortos, que já estavam embalados e prontos a ser levados à vala comum, com o lixo comum”.

Jacude reconheceu que não se seguiu o procedimento normal que consiste em os gestores da morgue informarem à Vereação que possuem corpos que excederam o tempo limite de conservação e que, por conseguinte, solicitavam transporte.

A vereadora Jacude afirmou ainda que naquela sexta-feira, o funcionário havia sido orientado a organizar os nados para serem removidos por vias habituais. “Como uma vez usamos um tractor, ao ver o tractor, decidiu entregá-los”., sublinha.

O Inspector-Geral da Saúde, Martinho Djedje e o director nacional de Saúde Pública, Francisco Mbofana, que também intervieram na conferência de Imprensa, explicaram que dos 24 nados mortos que foram dar à lixeira, 15 eram provenientes do Hospital Provincial da Matola e ocorreram num intervalo de mês e meio, enquanto que os outros nove provinham de outras maternidades e/ou resultaram de partos extra-hospitalares e mal sucedidos.

Francisco Mbofana referiu que à luz das estatísticas actuais, o registo de 15 óbitos num período de um mês e meio naquela unidade sanitária está dentro do previsto. Moçambique tem uma média de 28.4 nados mortos em cada mil nascimentos.

Martinho Djedje falou da criação de uma comissão de averiguação que juntará técnicos das direcções nacionais de Saúde Pública, da Assistência Médica e do Conselho Municipal da Matola para apurar os aspectos que concorreram para o incidente que abalou a sociedade, quer por via da imprensa, quer por via das redes sociais.

A comissão criada deverá produzir um novo relatório, uma vez que o Município da Matola já encaminhou um documento no qual relata o sucedido. Posteriormente ou em paralelo serão instaurados processos com vista ao apuramento do grau de envolvimento de cada um dos quatro funcionários em serviço no dia da ocorrência dos factos.




SEGUNDO LÍDERES RELIGIOSOS: Diálogo político deve incluir outros actores
Quarta, 23 Setembro 2015

LÍDERES religiosos moçambicanos defendem a participação de mais partidos políticos e outros actores sociais no diálogo político, que envolve o Governo e a Renamo, com vista à manutenção da paz, da unidade e da reconciliação nacional.


Entrevistados pela nossa Reportagem em Quelimane, no final da III Conferência Nacional Religiosa, na qual participaram mais de seiscentas pessoas, os líderes religiosos defendem que a participação de mais cidadãos no diálogo político vai tornar o debate de ideias mais produtivo e frutífero.

Para além disso, a paz, os recursos naturais e os cargos públicos são assuntos nacionais que não podem e nem devem ser tratados apenas por dois actores, que raramente alcançam consensos.

Inusso Ismail, da Liga Muçulmana, na Zambézia, disse, por exemplo, que o envolvimento de outros segmentos da sociedade civil e outras forças políticas na discussão dos temas em cima da mesa é crucial para o enriquecimento do debate dos assuntos nacionais.

Defendeu que a paz, a distribuição das rendas decorrentes da exploração dos recursos naturais e de cargos públicos, na máquina administrativa nacional interessa a todos, não apenas ao Governo e à Renamo.

“Trata-se de assuntos nacionais que interessam a todos nós como cidadãos. Se envolver mais actores das áreas político-cultural, socioeconómica e religiosa, este debate pode ser mais produtivo, alcançando consensos que vão amainar o ambiente de tensão política que paira no país. Nós queremos a paz para desenvolver o nosso país”, vincou o líder religioso, que defende a concretização do encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, o mais rápido possível.

José Guerra, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em Moçambique, disse que a participação de outras forças na elaboração da agenda nacional pode ajudar na estabilização e pacificação do país.

Advertiu que se o diálogo envolver apenas as duas partes ora desavindas, “dificilmente poderão ser conseguidos consensos duradouros e, consequentemente, a solução desse problema pode ser adiada por mais tempo”.

O dirigente da IURD entende ainda que as confissões religiosas devem desempenhar um papel muito importante na reconciliação dos moçambicanos, primeiro das partes desavindas e depois das restantes famílias moçambicanas, visto que a paz começa em casa, no seio familiar.

“Nós, os religiosos, temos um papel muito importante, em relação à pacificação do país. Não podemos deixar passar as coisas até irem mais longe. Devemos dialogar com as partes, para que o assunto seja resolvido com antecedência. A paz é um bem comum e nós queremo-la para continuarmos a trabalhar para o bem do país”, disse José Guerra.

O Padre Erbério Jonas entende, por seu turno, que a paz deve ser regada constantemente para que ela produza frutos.

“O diálogo entre o Governo e a Renamo deve ser permanente para permitir desbloquear eventuais situações de diferenças ou quaisquer perturbações da vida sociopolítica e económica do país”, disse o pároco do Coalane, na cidade de Quelimane.

O prelado disse ainda haver urgência na realização do diálogo político entre o Chefe do Estado e o líder da Renamo, para reduzir ou mesmo acabar com o clima de medo que se instalou no país. “O encontro deve produzir resultados concretos para que a paz seja efectiva”, disse o nosso entrevistado.

Todos os líderes religiosos entrevistados pela nossa Reportagem, em Quelimane, defendem a necessidade de tudo ser feito para a manutenção da paz e pediram aos líderes políticos e governamentais para não pouparem esforços para que as experiências amargas anteriores não se repitam no país.

JOCAS ACHAR


II Sessão da AR convocada para 21 de Outubro próximo
Quarta, 23 Setembro 2015

A COMISSÃO Permanente da Assembleia da República decidiu convocar para o dia 21 de Outubro próximo a II Sessão Ordinária do órgão legislativo, encontro que se deverá prolongar até a quarta semana de Dezembro e terá um rol de 25 pontos de matérias.


A convocatória foi feita ontem, em Maputo, durante a V Sessão Ordinária do órgão de direcção da AR, alargada aos presidentes e relatores das comissões de especialidade da chamada “Casa do Povo”.

De acordo com o porta-voz da Comissão Permanente da AR, Mateus Jose Katupha, de entre os “mais de vinte pontos de agenda” destaque vai para o projecto de Revisão da Constituição da República, proposta pela bancada parlamentar da Renamo, que visa acomodar a sua pretensão de criar autarquias provinciais, iniciativa rejeitada pelo Parlamento na sua última sessão plenária.

Na sessão que se avizinha, a Assembleia da República vai, igualmente, debruçar-se sobre o projecto de Revisão do Código de Processo Penal, em seguimento da adopção, no ano passado, do novo Código Penal, já em vigor.

Também haverá momentos de interacção entre os deputados e algumas entidades nacionais, como é o caso do Governo, nas habituais sessões de Perguntas e de Informações; do Provedor de Justiça, que vai apresentar o seu Informe Anual.

O encontro terá como um dos seus principais pontos de agenda a apresentação, pela primeira vez pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, da Informação Anual do Chefe de Estado sobre o Estado Geral da Nação.

Durante os trabalhos desta sessão, os deputados das três bancadas parlamentares vão analisar as propostas de Lei sobre o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano, para além de adoptarem o Programa de Actividades e o Orçamento da AR para o ano que vem.

No que concerne às propostas e projectos de lei, destaque vai para o projecto de criação da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique; criação da Lei do Serviço Postal; e a Revisão da lei das Telecomunicações.

Os deputados vão também analisar a proposta de criação de uma Comissão de Inquérito para Investigar o processo de criação e de gestão da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM); para além de proceder à eleição dos membros do Conselho de Estado; Conselho Superior de Comunicação Social; Comissão Nacional dos Direitos Humanos; Comissão Central de Ética Pública e os membros das Ligas Parlamentares de Amizade.

De acordo com o porta-voz da Comissão Permanente, Mateus Katupha, o rol de matérias para as sessões plenárias da AR não são documentos fechados, o que implica dizer que para além destes pontos poderão ser acrescidos novos, à medida que as Comissões de especialidade da AR forem analisando-as e submetendo-as para apreciação do mais alto órgão do poder legislativo nacional.

Recorrer à cultura para promover a paz
Quarta, 23 Setembro 2015

A CULTURA deve ser um instrumento a ter-se em conta no processo da promoção da paz em Moçambique, defende o Professor Doutor José Castiano, que sustenta que não há no país a dimensão institucional que aglutine esta iniciativa, o que vai contrariando este bem social.


Falando recentemente, na Beira, na qualidade de orador numa palestra denominada “Depois da biopolítica, a psicopolítica”, José Castiano referiu que em Moçambique existem elementos culturais e contextuais que utilizados nestes propósitos de paz podem ajudar que o povo trilhe na harmonia.

“Temos elementos culturais internos e contextuais que podem ajudar nesta cultura de paz. Aqui em Moçambique temos (ainda) mecanismos de dirimir conflitos baseando-se em culturas locais. Por exemplo, temos o conselho de anciões, (através do qual) podemos saber quantos anciãos podem oferecer o seu apoio. Isso significa que falta, entre nós, uma dimensão institucional que acolha este elemento cultural e outras formas”, disse o académico.

Ainda na esteira da busca de paz, o Professor, que adverte que com a insegurança não se pode brincar, fala da necessidade de se instituir um ritual, que depois explicou tratar-se de um protocolo. “Aquilo que antevê a cerimónia de casamento, de divórcio e de muitas outras coisas, (porque isso) já não é rito, é protocolo que deve ser utilizado para cimentar a cultura de paz”, defendeu.

José Castiano falou ainda da necessidade de se envolver mais pessoas no processo de promoção da paz, acção que deve ser redimensionada para todos os níveis, pois há uma necessidade de regressarmos à cultura de paz, porque temos elementos culturais próprios para dirimir conflitos”.

Na palestra, subordinada ao tema “Depois da biopolítica, a psicopolítica”, o académico explorou o capítulo sobre a sociedade de controlo.

Disse que ao contrário da biopolítica que se exerce sobre o corpo, a psicopolítica mexe com a mente, mantendo o seu controlo invisível.

“Na fase em que estamos, o esforço intelectual entra neste mundo virtual”, alertou, lançando um desafio aos estudantes e académicos para desconstruírem as acções decorrentes do neoliberalismo.

RODRIGUES LUÍS