Wednesday, September 23, 2015

Europa e refugiados, uma não-solução

EDITORIAL


O plano dos 28 parece um muro esburacado a balas. Resolve muito menos do que adia.
Os que esperavam da União Europeia uma decisão clara e firme na crise dos refugiados terão ficado estupefactos. O plano de distribuição voluntária de 120 mil pessoas, que foi ontem aprovado por maioria na reunião dos 28 Estados-membros da UE (com os votos contra da Hungria, República Checa, Roménia e Eslováquia e a abstenção da Finlândia), não chega a ser uma solução, embora quem o aprovou possa vir tentar convencer-nos do contrário. Em primeiro lugar, o facto de não ter obtido unanimidade é já de si um óbice e gerou uma autêntica “guerra” no interior da própria reunião. Depois, com tal fraqueza já aceite como inevitabilidade, o que poderia comprometer os países acabou por tornar-se quase “facultativo”. Ou seja: a distribuição dos 120 mil refugiados será “voluntária”, pois caíram as quotas obrigatórias, que só poderiam sair de uma aprovação unânime. E, apesar de a aplicação do acordo ser, no papel, “obrigatória”, se alguém não cumprir o acordo não será penalizado por isso. Mais: os países podem demorar um ano a demorar a receber 30% dos refugiados que lhes forem atribuídos (onde, e como, esperarão os outros 60%?). E tal atribuição, segundo ontem adiantava o El País depois de ter acesso ao documento, abrangia apenas 66 mil refugiados que já chegaram à Grécia e a Itália, ficando os restantes 54 mil (os que entraram pela Hungria, que recusa ser classificada oficialmente como “porta de entrada” de refugiados na União Europeia) numa reserva a que os estados poderão recorrer se tiverem um afluxo excepcional de refugiados. Com tal lassidão, aquilo que o plano resolve é muito menos do que aquilo que adia. E o que adia é o destino de muitos milhares de pessoas, cujo destino poderá ser esperar, sem prazo à vista, em campos a que alguns já chamam (voluntariamente ou por lapso) “de concentração.” Se isto é a Europa, é preciso repensá-la. E com urgência, por favor.

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