Moçambique perdeu perto 200 milhões de dólares americanos em nove anos

 Com isenções fiscais em mega projectos  

 

 

“Este montante é equivalente à construção de 250 empresas agro-industriais modernas, de dimensão média, empregando entre 60,000 e 80,000 trabalhadores; ou à construção de 270 escolas secundárias; ou a recrutamento de 20.000 novos professores, com formação superior, para o ensino secundário, com salários melhorados; ou à aquisição e manutenção de 1.600 autocarros novos para o transporte público; ou ao dobro do custo do subsídio de combustível no país; ou a 60% da dívida pública interna; ou a metade da ajuda geral ao orçamento do Estado” – Professor Nuno Castel-Branco, investigador no IESE

 

 

Maputo (Canalmoz) - O professor universitário e investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Carlos Nuno Castel-Branco, disse ontem na Conferência da Economia Extractiva que no período compreendido entre 2003-2011, Moçambique perdeu 160 milhões de dólares por isenções fiscais a mega projectos.

“O que Moçambique pode ganhar se não houver isenções fiscais não é exactamente igual ao que perde com isenções fiscais. Não é um mero exercício contabilístico. Se pensamos nos recursos como mera fonte de renda, ou como oportunidade de industrialização ampla, diversificada e articulada que satisfaça as necessidades locais, nacionais e regionais”, disse.

Castel-Branco que foi um dos oradores principais da conferência organizada pela IBIS, apresentou um paper com o tema: O que Moçambique poderia ganhar se isenções não houvesse. Disse que no período 2003-2011, por causa dos incentivos fiscais, a economia perdeu, em média por ano, com incentivos à Mozal, 79 milhões de dólares cerca de 7 porcento das receitas fiscais. E com incentivos a todos os grandes projectos, 164 milhões de dólares, cerca de 14 porcento das receitas fiscais.

“As percas combinadas com incentivos fiscais a grandes projectos de investimento corresponderam, em média anual no mesmo período, a 2,8% PIB”, disse.

A título ilustrativo, disse, o investigador do IESE, que estes montantes, multiplicados ao longo do período, são equivalentes à construção de 250 empresas agro-industriais modernas, de dimensão média, empregando entre 60,000 e 80,000 trabalhadores; Ou à construção de 270 escolas secundárias; Ou ao recrutamento de 20,000 novos professores, com formação superior, para o ensino secundário, com salários melhorados; Ou à aquisição e manutenção de 1.600 autocarros novos para o transporte público; Ou ao dobro do custo do subsídio de combustível no País; ou a 60% da dívida pública interna; Ou a metade da ajuda geral ao orçamento do Estado.

 

Relatórios do Banco de Moçambique

 

Castel-Branco disse que a balança de pagamentos mostra que a taxa de reinvestimento dos lucros dos grandes projectos na economia nacional varia entre 3 e 5 porcento. A análise dos dados sobre investimento privado, mostra que esta pequena fracção dos lucros dos grandes projectos é reinvestida na expansão da sua actividade dominante, extracção e infraestruturas e serviços associados.

 “O repatriamento de capitais, de várias formas lícitas (repatriamento de lucros, custos de serviços e pagamentos a trabalhadores) varia entre 3% e 4% do PIB anualmente, e aumenta proporcionalmente à lucratividade dos grandes projectos”, disse. (Cláudio Saúte)