O director-geral da Vale é muito claro: “renegociar faz parte de qualquer processo em que se tem um contrato na mesa. As partes sentam e conversam até encontrar um ponto mútuo”
A renegociação dos contratos com os mega-projectos é um tema na ordem do dia. A Vale não teme que o Governo possa renegociar o contrato da exploração assinado em 2007?
Eu diria que não. Evidentemente que renegociar faz parte de qualquer processo em que se tem um contrato na mesa. As partes podem sentar, conversar, até apanhar um ponto mútuo. Os nossos contratos são recentes, por exemplo, o de concessão ferroviária que assinámos no ano passado já foi feito sob a Lei das Parcerias Público-Privadas.
O contrato de carvão também é recente e moderno. Até ao momento, o Governo não abordou esse assunto, mas se abordar, estamos prontos para dialogar aquilo que seja necessário.
Quais são os benefícios fiscais que a Vale tem em Moçambique?
Praticamente não há benefícios fiscais exclusivos para a indústria de carvão. Por exemplo, para quem vai investir, toda a indústria tem o incentivo para não recolher o imposto das importações de bens de capital que não são fabricados aqui, por exemplo, grandes equipamentos, não está previsto na lei, bem como os equipamentos da classe K.
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