Saturday, May 25, 2013

Uma superoração

-->

O supercrédito fiscal e a sua promessa de investimentos empresariais à boleia de um IRC esmagado para os 7,5 por cento teria sido a grande notícia da semana, do mês, do ano, do triénio, do quinquénio, não fosse a sua natureza andorinha....

Como todos sabemos, uma andorinha não faz a primavera. Eis o que se aplica ao chamado supercrédito fiscal: uma redução da atual taxa de 25 por cento do IRC que poderá ser esmagada até aos 7,5 por cento durante cinco anos para as empresas que invistam entre três e cinco milhões de euros.
Este supercrédito merece o benefício da dúvida inerente à condição de poder salvar empresas viáveis asfixiadas pela carga fiscal, mas ninguém arrisca uma métrica para esta oportunidade formal. E se uns acentuam a necessidade de dilatar o prazo de aplicação da medida ou até transformá-la num incentivo permanente com a mais baixa taxa possível de IRC, outros há que consideram a medida avulsa, seja porque deveria ser acompanhada de uma descida do IVA, seja porque não lhe reconhecem o poder de por si só conseguir travar o crescimento do desemprego.
Houve, por fim, as reações tipicamente políticas e são essas que, pelo seu antagonismo radical, não nos deixam grande alternativa. Ou seja: seja-se a favor da linha de atuação do Governo ou a favor das críticas e propostas residentes nas oposições, parece que só nos resta acreditar.
Mas é difícil acreditar num quadro político que tarda a construir um dique de medidas que defenda a nossa realidade social e económica, a qual, como sabemos, assenta em pequenas e médias empresas.
Esta realidade inegável deveria impor uma responsabilidade política e social de renúncia portuguesa à tese de que poderá valer a pena deixar a economia bater no fundo para fazê-la renascer pelas mãos dos sobreviventes mais fortes. Simplesmente porque esta tese, eventualmente aplicável em economias com aparelhos produtivos poderosos, teria muito provavelmente um efeito devastador sobre as nossas pequenas e médias empresas, porque a velocidade dessa destruição seria incomensuravelmente superior à da eventual regeneração do tecido económico através de novos genes exportadores. Se esta velocidade de destruição se prolongasse, o galope do desemprego tornar-se-ia irreversível e, mesmo de entre os mais qualificados, enganar-se-iam aqueles que sonhassem ser os eleitos por excelência. Nada seria seguro. Vigoraria a ordem suprema de embaratecer mais e mais o preço do trabalho - do bom, do mau e do assim-assim.
Na ausência de métrica social, façamos uma superoração para que do inferno da crise não nasçam arcanjos dispostos a fazer valer a inevitabilidade da mortandade como efeito colateral de uma não menos inevitável economia de guerra.