A principal organização independentista do enclave angolano de Cabinda, a FLEC, formaliza na sexta-feira a desistência da luta armada, apelando a negociações para alcançar um estatuto autonómico para o território, disse fonte da organização.
Segundo Oswaldo Franque Buela, porta-voz da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), contactado telefonicamente pela Lusa a partir da capital angolana, a organização vai enviar às autoridades de Luanda um documento de nove páginas denominado "Esboço de uma Solução Concertada e Negociada".
A FLEC é liderada pelo histórico Henriques Nzita Tiago, exilado em Paris.
No documento, a que a Lusa teve acesso e que está assinado por Antoine Kitembo, vice-presidente da FLEC, os independentistas consideram ser chegada a hora de "fazer concessões" aos "inimigos de ontem, adversários de hoje".
"Com esta nova visão, queremos privilegiar um diálogo dinâmico e racional, garantia de um clima de paz durável", lê-se no documento, em que se apela a Luanda para iniciar negociações para uma resolução pacífica do conflito.
Nesse sentido, a FLEC considera necessário "abrir uma nova etapa marcada pelo reconhecimento da identidade de Cabinda e a partilha de soberania com Angola, no sentido da soberania plena de gestão local".
Excluindo a "independência total", a partir do momento em que Luanda aceita o compromisso político constante do documento, a FLEC propõe que as negociações impliquem o debate de um estatuto administrativo que contempla três denominações: Estado Soberano Associado, Território Autonómico e Estado Federal Autónomo.
Na negociação que propõe, a FLEC defende que, além de representantes da organização e do Estado angolano, deverão estar envolvidos representantes de Portugal, na qualidade de antiga potência colonial, da Igreja Católica, as autoridades tradicionais de Cabinda, da União Africana, da sociedade civil, do Parlamento Europeu e dos países que partilham fronteira com o enclave, como as repúblicas do Congo e Democrática do Congo.
Com esta proposta, a FLEC retoma os apelos a negociações com as autoridades de Luanda.
A diferença relativamente às iniciativas anteriores é que as autoridades de Angola parecem estar agora mais perto de aceitar o desafio proposto, pelo facto de o único diário angolano, o estatal Jornal de Angola, lhe conferir grande relevo, a toda a largura da primeira página da edição de hoje.
O enclave de Cabinda é palco desde a independência de Angola, em novembro de 1975, de uma luta pela independência, desencadeada ao longo dos anos por diferentes fações cabindas, restando atualmente somente a FLEC de Nzita Tiago como a única que ainda mantinha uma resistência armada residual à administração por parte de Luanda.
Separada de Angola pelo rio Congo, Cabinda possui significativos recursos naturais, em que as reservas petrolíferas representam cerca de metade da produção diária de 1,8 milhões de barris de petróleo angolanas.
Lusa– 01.05.2013
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