“O que é uma casa sem comida”

 

“Eu costumava produzir mapira, suficiente para encher o armazém, provavelmente cerca de cinco ou seis sacos. Tínhamos uma cozinha cheia de milho. Nós comprávamos comida quando havia algum problema, mas geralmente nós não tínhamos que o fazer. A terra agrícola que recebemos (depois do reassentamento) é vermelha e não preta como tínhamos antes. Tentei cultivar milho e morreu. A mapira também falhou. A nova casa é apenas uma casa. Eu não estou muito satisfeita. O que eu posso dizer é: o que é uma casa sem comida? Eu não posso comer a minha casa”, sintetiza Maria, agricultora reassentada em Mwaladzi, cujo depoimento expressa o sentimento de milhares de camponeses da província de Tete.

A Human Rights Watch, uma organização humanitária, lançou uma pesquisa sobre o impacto do reassentamento decorrente da exploração dos recursos minerais na província de Tete. “O que é uma Casa sem Comida” é um retrato dos efeitos do boom da Mineração em Moçambique e o Reassentamento. Em 133 páginas a HRW fala dos “distúrbios significativos e persistentes ligados ao acesso a alimentos, água e trabalho”.

Mas também aborda a ausência de comunicação e as lacunas do Decreto de Reassentamento e da “falta de mecanismos acessíveis e de resposta relativos à participação na tomada de decisão, expressão das queixas por parte das comunidades e obtenção de soluções para as reclamações”.

A dor dos camponeses expressa por Maria estende-se também aos garimpeiros.

Matilde, mãe de três crianças pequenas, teme que o reassentamento lhe bata à porta. Na verdade é uma questão de tempo. “Eu acho que vamos sofrer. Estamos a mudar-nos para um sítio sem ouro. Nós estamos a ir contra a nossa vontade”.

“O aumento da distância, opções de transporte limitadas e a escassez de embondeiros”, um recurso amplamente utilizado nas aldeias de origem de pessoas como Maria e Matilde “reduziu a capacidade das comunidades” de retirar dividendos da venda do carvão e da lenha. A pesquisa revela que “no período inicial após o reassentamento, as bombas de água em mau estado ou que deixaram de funcionar devido à falta de energia eléctrica exacerbaram problemas gerais relativos à disponibilidade de água”.

De acordo com a informação do Governo relativo ao Cadastro Mineiro, a que a Human Rights Watch teve acesso, até Outubro de 2012, Moçambique tinha aprovado 245 concessões mineiras e licenças de exploração na província de Tete, cobrindo aproximadamente 3.4 milhões de hectares. Efectivamente, 34 porcento da área total daquela província.

O relatório faz notar que “num contexto que engloba todas os pedidos de licenças” que aguardam aprovação “a proporção de terra envolvida aumenta para 6 milhões de hectares”, precisamente 60 porcento do espaço territorial de Tete.

Um trabalho da Human Rights Watch, através de entrevistas com cidadãos que foram reassentados concluiu que “o reassentamento, em particular o fornecimento de terras agrícolas de baixa qualidade e o acesso incerto a água, tem impactos negativos na qualidade de vida dos membros da comunidade, incluindo nos direitos à alimentação, água e trabalho”. “As pessoas que foram deslocadas para a aldeia de reassentamento (...) sofreram uma grande perturbação em relação aos seus meios de subsistência e continuam a lutar para restabelecer a sua auto-suficiência”, acrescenta o relatório.

Os agricultores entrevistados de Maio a Outubro de 2010 informaram que “as áreas de cultivo que foram fornecidas como compensação são pouco produtivas e incapazes de suportar a segunda colheita típica de vegetais”. Sem contar que os agricultores que aguardam reassentamento e que ainda se encontram nas suas terras têm obtido uma produção agrícola rica nas suas parcelas ao longo do rio Rovuboé.

A pesquisa de HRW afirma que os representantes da Vale reconheceram que a terra nos locais de reassentamento é árida e que requer irrigação. A Rio Tinto afirma estar ciente de que a capacidade de carga da terra e Mwaladzi é marginal sem a implementação de esquemas de irrigação. Contudo, o documento de 133 páginas faz notar que “o Governo de Moçambique é responsável pela aprovação e atribuição de locais de locais de reassentamento, bem como pela monitorização do resultado”.

O reassentamento urbano e a falta de comunicação

Na área de reassentamento ‘urbano’ de 25 de Setembro, várias famílias chefiadas por mulheres vivem nas cozinhas das casas que lhes foram fornecidas e alugam a parte principal para comprar comida. A HRW, de acordo com a pesquisa, entrevistou seis mulheres e ouviu relatos de agregados familiares adicionais no bairro 25 de Setembro.

Efectivamente, a provisão de educação e infra-estruturas de saúde em Cateme tem acontecido de forma tímida. A Vale financiou a construção de uma escola primária, uma escola secundária residencial e um centro de saúde.

Porém, “devido aos atrasos no calendário do reassentamento, os residentes geralmente viajam para Cateme para o centro de saúde e para a escola primária. O transporte limitado, especialmente à noite e aos fins-de-semana, fez com que várias mulheres e meninas de Mwaladzi tivessem entrado em serviço de parto em casa”. Uma situação que abrangeu pessoas que nas suas aldeias originais se encontravam localizadas perto de um hospital distrital e com opções de transporte mais eficazes.

Empresas com licença de mineração em Moatize

ChandrakantJadavji

SOCSI

Gilberto Ricardo

Zefanias Valério Matavel

Sogecoa Moçambique

Coal India Africana

Capitol Resources

North River Resources Mavuzi

North River Resources Murrupula

Sociedade Carvoeira de Samoa

Zambezi Energy Corporation

ECSI

Black Gold MiningMoç.

Vale Projectos e Desenvolvimento

Rio Tinto

Essar Recursos Minerais de Moçambique

Acácia Mineração

Mina Moatize

ENRC Mozambique

Rio Minjova Miningand Exploration

Vale Moçambique

Osho GremachMining

Globlal Mineral Resoureces Mozambique

Bala Ussokoti

Tora Investimentos

Camal e Companhia

Sungo Resources

Vítimas do Carvão de Tete

Posted: 23 May 2013 05:20 AM PDT

Refo Agostinho, Domingos João, Isac Sampanha, Chaibo Charifo, Taibo Ismael e Paulo Fevereiro são moçambicanos que fazem parte de uma lista extensa de compatriotas, constituída na sua maioria por jovens deslocados das suas terras de origem, no distrito de Moatize, pela empresa brasileira Vale Moçambique para dar lugar à extracção de carvão, com promessas de compensações pela perda das suas olarias, através das quais obtinham renda para a sua subsistência e dos seus dependentes. Entretanto, actualmente, grande parte das famílias abrangidas pela firma vive na incerteza em relação à sua sobrevivência porque as propostas feitas pela mineradora não passam de letra-morta.

Em relação à forma como decorreu o processo de reassentamento dos nativos de Moatize, alguns cidadãos reassentados em Cateme, 25 de Setembro e os residentes do bairro 04, na região de Nthibu, por exemplo, sentem-se enganados pelo Governo e pela firma que explora carvão no solo que outrora foi dos seus antepassados.

Algumas pessoas contaram ao @Verdade que desde finais de 2009, altura em que a Vale mandou paralisar os seus projetos de fabrico de tijolos, as suas actividades agrícolas e barracas de venda de produtos alimentares, a vida de certas famílias conheceu um rumo dramático em virtude de terem entregue os seus empreendimentos na expectativa de que seriam indemnizadas.

Isac Sampanha, residente no bairro do Bagamoyo, Unidade 04, disse-nos que possuía oito olarias e por ano produzia milhões de tijolos. A par deste homem, que iniciou as suas actividades em 1996, vários oleiros sobreviviam do mesmo ofício, contudo, desde a altura em que a mineradora mandou interromper os seus trabalhos ficaram na miséria, principalmente aqueles indivíduos que anualmente produziam um milhão e 200 tijolos, que agora estão com as mãos à cabeça devido ao desespero e à incerteza relativamente ao seu futuro.

“Em 2009, a empresa Vale pagou a cada oleiro 60 mil meticais; este valor correspondia à paralisação dos trabalhos que eram desenvolvidos pela população e visava também fazer com que as pessoas abrangidas permitissem a elaboração de um estudo que iria determinar as compensações das famílias de acordo com os bens que nessa altura tinham no terreno. Ninguém nos disse que estávamos a ser indemnizados conforme a Vale Moçambique tem estado a referir”, reportou-nos Isac. Este cidadão afirmou ainda que, apesar de que possuía oito fábricas de tijolos, recebeu igualmente a mesma quantia atribuída a quem detinha uma olaria, por exemplo, “o que não é justo”.

As dificuldades económicas por que passam algumas pessoas alegadamente ludibriadas pela Vale e pelo Executivo resultam do facto de as mesmas não terem outros meios de geração de renda. Por isso, pedem ao Governo que demonstre a sua responsabilidade explicando aos reassentados os pormenores do contrato firmado com a empresa brasileira a que nos referimos. “O problema relacionado com as casas, as machambas e as olarias tem de ser resolvido de uma vez.”

Em 1994, Taibo Ismael, residente no bairro 25 de Setembro, começou a dedicar-se também à produção de tijolos. Segundo nos contou, tinha apenas uma fábrica e anualmente fazia entre 300 mil e 600 mil peças de barro, cozidas, destinadas à construção. “Em nenhum momento fomos informados de que o dinheiro (60 mil meticais) que recebemos é de indemnização. Essa quantia é insignificante e não corresponde ao valor dos nossos bens. E o que é que vai acontecer com aquelas pessoas que depois de perderem as suas fontes de receita ficaram na miséria?”

Sem recursos financeiros e materiais para trabalhar, os indivíduos que desenvolviam os seus projectos na área onde a Vale extrai carvão exigem que a mineradora use uma nova fórmula de cálculo de compensações que consiste no seguinte: produção anual (102 mil tijolos) x dois meticais (o preço do tijolo) x 50 anos (período de vida que entendem que vão deixar de exercer a actividade de produção de tijolos).

“Antes de a Vale chegar a Moatize, os oleiros sobreviviam sem precisar de depender de terceiros, mas agora já não resta mais nada a uma parte significativa de famílias porque despenderam os 60 mil meticais desembolsados em 2009. É este o montante correspondente aos bens que essas pessoas conquistaram com muito sacrifício ao longo do tempo?”, perguntou Isac.

Os nossos interlocutores afirmaram que por mais que o governo distrital de Moatize e a Vale recorram à Força de Intervenção Rápida (FIR), à Polícia de Protecção e às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), os oleiros vão continuar a lutar pelos seus direitos, nem que sejam humilhados e maltratados.

“A Vale e os seus funcionários tratam-nos como brinquedos, não nos respeitam e não nos consideram como pessoas. A mineradora acusa-nos de termos causado enormes prejuízos avaliados em 42 milhões de dólares nas últimas duas paralisações em menos de um mês. Porém, esquece-se de contabilizar os avultados prejuízos e danos materiais, patrimoniais e humanos a que as 1.365 famílias e as comunidades de Cateme têm sido sujeitas desde finais de 2009”, disseram os oleiros à Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), para quem na reivindicação dos produtores de tijolos está evidente “a cumplicidade e a fuga permanente à responsabilidade por parte da Vale e do Governo de Moçambique.”

Os compatriotas que exigem um novo critério de ressarcimento pela perda das suas fontes de rendimentos disseram-nos ainda que criaram os seus filhos com o dinheiro obtido das suas manufacturas de objectos fabricados com barro cozido, por isso, urge a necessidade de o Executivo moçambicano encontrar uma forma de resolver o problema para que um pai de família possa manter os seus dependentes, dando-lhes uma vida digna, com mais qualidade.

“A mineradora diz que o assunto está encerrado porque as supostas compensações que recebemos foram estipuladas pelo Governo. Este, por sua vez, afirma que não constitui verdade que tenha agido dessa forma”, explicou Isac, para quem o povo está a ser ludibriado por culpa do Executivo.

As detenções e o julgamento

Em protesto contra as injustiças e reivindicando os seus direitos, milhares de oleiros bloquearam, entre os dias 12, 13 e 14 de Maio em curso, quase todas as vias de acesso, incluindo a linha férrea, da mina da Vale. Por conseguinte, por volta das cinco horas da manhã, 14, Refo Agostinho, Isac Sampanha e Chaibo Charifo foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM) alegadamente por incitação da população à violência, à perturbação da ordem pública e por ameaçarem um funcionário da mineradora de morte.

Refira-se que Chaibo Charifo foi detido por engano em virtude de a corporação o ter confundido com um companheiro seu identificado pelo nome de Taibo Ismael.

Uma semana depois, os supostos criminosos foram julgados pelo Tribunal Judicial do Distrito de Moatize e restituídos à liberdade por falta de matéria para permanecerem em cárcere, esta quarta-feira, 22. Durante a sessão de exame da causa por parte do juiz, Andrasson, funcionário da Vale, desmentiu todas as acusações que imputava aos três réus.

@VERDADE – 24.05.2013