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O maior banco digital ao serviço da criminalidade deixou de existir. A Interpol, o FBI e os órgãos de segurança de uma série de países encerraram o sistema de pagamentos eletrônicos Liberty Reserve. Por seu intermédio, foram transferidos cerca de 6 mil milhões de dólares para financiar um vasto leque de crimes – desde o narcotráfico até às fraudes com cartões bancários.
Para já, poderão ser chamados à responsabilidade penal sete suspeitos, cinco dos quais já foram detidos. O Liberty Reserve, com sede na Costa Rica, prestava serviços a mais de um milhão de clientes, 200 dos quais residentes nos EUA.
O esquema criminoso era o seguinte: o dinheiro do cliente era transferido para a conta de empresas-cambistas de vários países. Era ali que se fazia a conversão em moeda virtual e se depositava nas contas do Liberty Reserve, ao abrigo do qual eram também efetuadas as transações dos clientes. Mas os donos do banco pouco se interessavam com isso. Depois, o dinheiro virtual, através das referidas empresas, era convertido em moeda real. Para participar no esquema, era necessário se cadastrar, mas ninguém verificava a autenticidade dos dados apresentados.
O anonimato e os serviços de transferência de dinheiro eram taxados a tarifas baixas. Deste modo, eram pagas “compras” diversas – desde dados confidenciais roubados até estupefacientes. O sistema funcionou durante 7 anos até que ficasse na mira dos órgãos policiais. Poucos viam nele uma ameaça séria. Além disso, seus instituidores, cidadãos costa-riquenhos Artur Budovsky e Vladimir Kats, já tinham sido julgados por terem transferido dinheiro sem a devida autorização, mas acabaram por receber penas suspensas.
Comentando este novo caso, os órgãos de justiça norte-americana destacam um crescente interesse do mundo do crime em relação às divisas virtuais. No entanto, a par de um progressivo aumento do comércio virtual legal, tais meios de pagamento estão sendo utilizados por usuários normais. É pouco provável que o escândalo em torno do Liberty Reserve se repercuta muito no empreendimento legal ou possa levar ao recrudescimento das regras do jogo para todos. Os serviços especiais dispõem de mecanismos de combate aos crimes virtuais.
Para além do funcionamento de sistemas eletrônicos de pagamento existe outro aspeto do problema – a fiscalização de estruturas financeiras que podem agir como intermediários em transações ilegais, como foi no caso acima exposto. Enquanto existirem jurisdições com normas e exigências “suaves” quanto ao trabalho de entidades financeiras, o problema de sistema pagamentos paralelos irá surgir periodicamente, admite o analista do BKF-Bank russo, Maksim Ossadchy.
“Enquanto existir um sistema ramificado de zonas offshore, este fenômeno negativo não será superado. Será possível eliminar certas estruturas, mas em geral o sistema irá reproduzir-se. Convém primeiro liquidar o sistema de zonas offshore, o que se afigura como uma medida inexequível nos próximos tempos”.
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