Não se combate casamentos prematuros com reuniões

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  1 h · 

  @Verdade Editorial: Não se combate casamentos prematuros com reuniões

  Indubitavelmente, acabar com os casamentos prematuros deve ser um imperativo nacional, dada as nefastas consequências que a prática representa na vida e no futuro das raparigas, e não só. Quase todos os dias, assistimos até à exaustão a inúmeras campanhas e iniciativas em torno deste drama, porém, os casos tendem a ganhar proporções bastante alarmantes.

  Essa vergonhosa realidade deve-se, em grande medida, a falta de iniciativas claras e concretas para acabar com esse mal que, na verdade, é fruto da pobreza extrema em que vivem milhares de moçambicanos. Não se pode pensar em combater aos casamentos prematuros sem antes erradicar a “fome” que fustiga as famílias moçambicanas, sobretudo no meio rural.

  Sem sombras de dúvidas, é bonito organizar reuniões ou conferências em estâncias turísticas luxuosas para desenhar e definir estratégias ou falar do empoderamento da rapariga. É de louvar as campanhas de sensibilização. É de se tirar o chapéu aos investimentos feitos em campanhas com vista a acabar com esse mal. Mas a realidade tem mostrado que as raparigas são colocadas entre a espada e a parede, sem nenhuma alternativa, uma vez que frequentar todos os dias a uma escola custa dinheiro, embora se diga que o ensino público é gratuito.

  É evidente que centenas de pais aceitam, devido à pobreza, o pedido de casamento das suas filhas com a condição de que o indivíduo irá garantir a continuação dos estudos da rapariga situação essa que muitas vezes não chega a acontecer. Além disso, na visão dos pais – longe de que estejam a cometer um crime –, os casamentos prematuros são um caminho para ultrapassar as dificuldades que enfrentam para sustentar as famílias. Também os progenitores veem os casamentos prematuros como uma garantia de que, caso a sua filha fique grávida (pois aos 14 anos já começam a namorar), pelo menos saberá quem é o indivíduo que a engravidou.

  Ao invés das organizações não governamentais internacionais e nacionais passarem a vida a esbanjarem dinheiro em reuniões, workshops ou conferências e campanhas infrutíferas sobre o casamento prematuro, deviam direccionar esse valor para criar alternativas reais e com impacto na vida das raparigas, ou seja, as organizações devem apoiar, através de bolsas de estudos, a educação das raparigas em situações vulneráveis.

  Portanto, se verdadeiramente há intenção de acabar com os casamentos prematuros, deve-se repensar na estratégia de combate a esse mal, passando a investir na educação das raparigas, pois já há evidência suciente de que as campanhas e os workshops são uma autêntica e redonda perda de tempo e dinheiro.

  http://www.verdade.co.mz/opiniao/editorial/67486

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  1 h · 

  O deputado da AR reconheceu durante um Fórum Público realizado em Maputo com o tema “Moçambique como exportador de gás natural”, organizado pela Universidade das Nações Unidas(UNU-WIDER), que: “O regime de tributação que adoptamos é quase de auto-tributação, significa que o Estado não tem capacidade de aferir, de ter a certeza de que o que é declarado corresponde ao que está a acontecer no terreno. É um desafio para um Estado como o nosso, que precisa de captar as receitas para fazer face as despesas públicas que tem, isto pode levar a que hajam justas dúvidas se as receitas que são declaradas correspondem ao que exactamente devia ser captado”.

  “Depois temos o grande desafio da Regulação, apesar da lei ter reconhecido o Instituto Nacional de Petróleos como entidade reguladora ainda há alguns problemas que subsistem. Primeiro o Instituto Nacional de Petróleos apesar de ter a competência legal, formal reconhecida não tem capacidade técnica para fazer a necessária regulação”, declarou Edson Macuácua.

  O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da AR revelou que: “Só para fazer uma Auditoria umas das grandes empresas a capacidade instalada no Instituto Nacional de Petróleos de longe não está em condições de fazer face a aquilo que existe na fiscalização e monitoria das operações dessas grandes indústrias. Em termos de recursos financeiros o Instituto Nacional de Petróleos tem que recorrer a empréstimos, doações e outras captações para poder ter recursos para desencadear um auditoria para depois poder fazer o seu trabalho como Regulador e nem sempre em tempo oportuno consegue realizar as auditorias”.

  O @Verdade revelou que devido a esta incapacidade do INP o erário moçambicano poderá perder vários milhões de dólares norte-americanos ainda não foram certificadas as contas da Anadarko e ENI relativas ao exercício de 2015 e cujo prazo prescreve a 31 de Dezembro.

  http://www.verdade.co.mz/nacional/67473

  

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