DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
MANIFESTO ELEITORAL DO MDM
2019
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
MANIFESTO ELEITORAL DO MDM
2019 -2024
1. Preâmbulo CARO MUNÍCIPE DACIDADE DE MAPUTO Este ano, os ventos da mudança sopram na nossa cidade e acreditamos consciência e lhe inspiram a receber alegremente o nosso convite Democrático de Moçambique, partido jovem, limpo e de boa governação, Quelimane, Gurué e Nampula, que de cidades arruinadas, abandonadas de grande destaque no concerto das cidades internacionais porque acolhedoras.
É a convicção de todos os Munícipes de que Maputo precisa de fundamental: servir os Munícipes com humildade, responsabilidade sua legítima cidade bem como devolver-lhes ainda, a honra e a cíclica, monótona e desastrosa governação que ora termina, porque assente cíclica, monótona e desastrosa governação que ora termina, porque assente e os municipes, falta de transparência e fraca prestação de contas mudançareal.
Esta mudança só pode acontecer com novos rostos, novas ideias e, de repensar a cidade de Maputo. Assim, compulsando a recente história dedúvidas dequeo MDM eo seucabeçade listaAugustoMbazo são
acreditamos que, tocam no mais íntimo do seu coração, mexem com a sua convite de tomar a sábia decisão de votar no MDM, Movimento governação, como muito bem demonstrou nas cidades da Beira, abandonadas e nauseabundas, as transformou maravilhosamente em cidades porque desenvolvidas e prósperas, limpas e saudáveis, aprazíveis e
de um novo projecto de governação assente num único objectivo responsabilidade e profissionalismo e devolver-lhes o sentido de pertença à glória de serem Maputenses que há muito lhes foi retirada pela assente na exclusão, clientelismo, distanciamento entre governantes assente na exclusão, clientelismo, distanciamento entre governantes contas. Para que isso aconteça é imprescindível que se verifique uma
e, por conseguinte, com uma nova mentalidade e uma nova maneira história da governação autárquica em Moçambique, não há uma réstia sãoa apostaidealparaconfiaros destinosda CidadedeMaputo.
É Visão do MDM que Maputo seja uma cidade de Esperança solidáriae acolhedora,ou seja Maputo para todos. Com efeito, é nossa missão: Trabalhar para o desenvolvimento padrão e a qualidade da vida de todos os munícipes tendo sanitários e ruas sem águas estagnadas perto das escolas, dos
Preâmbulo (continuação)
sanitários e ruas sem águas estagnadas perto das escolas, dos puro, com parques e jardins onde se possa repousar, as crianças desportistas possam treinar. Esta é a cidade dos sonhos de gerações assumimos como nossos valores: a seriedade e o comprometimento, público, na transparência e na prestação de contas, honestidade dignificaçãode cada Munícipe como factordeterminantepara o MAPUTO PARA TODOS constitui um dos ideais e uma das aspirações homens de todas as idades, de todas as regiões do país, de todas ideológicas e actividades profissionais; constitui pois um sonho demais manifestações artísticas dos Moçambicanos, tanto é que mesmo espaço,a diversidade e a multiculturalidadeque constitui
Esperança e invejável, fascinante e atraente, próspera e sustentável,
desenvolvimento real, sustentável e próspero do Município, melhorando o habitação condigna, com água e energia de qualidade, com dos mercados, de lugares de culto, de centro e de saúde, com ar dos mercados, de lugares de culto, de centro e de saúde, com ar crianças possam brincar, os jovens e os adultos possam namorar e os gerações e gerações dos Maputenses e seus amigos. Assim, comprometimento, o profissionalismo e a humildade no atendimento honestidade e integridade, inclusão, respeito e humanismo, valorização e desenvolvimento da nossa cidade. aspirações mais nobres de moçambicanos, jovens, mulheres e todas as etnias, raças, credos religiosos, ideais políticos, opções exaltado e cantado nos poetas, nas canções, nas danças e em que Maputo é uma Cidade Cosmopolita que agrega em si, num constituia essência,riqueza e substânciade Moçambique.
O MDM proclamando como sua doutrina, a Democracia, que realiza convivência desses valores através da prática da Solidariedade, Moçambique, mas também capital da fraternidade, de justiça, de todosquantonela habitam.
O MDM reconhecendo a PESSOA HUMANA como o centro e
Preâmbulo (continuação)
O MDM reconhecendo a PESSOA HUMANA como o centro e políticoafirma que o Município de Maputo deve estarsempre ao
O MDM considera como fundamental, para a existência de oportunidadesque permita a todos os Munícipes ter iguais condições
Seguindo com rigor os valores do MDM, as nossas propostas conjuntura actual do Município de Maputo, por isso elas são realistas conjuntura actual do Município de Maputo, por isso elas são realistas votos. São promessas sérias e para cumprir. As nossas propostas de Maputo e porque sabemos que para essa renovação da esperança MDM, nos Municípios onde bem governa, tem demonstrado que princípiosbasilarese invioláveis.
realiza a Justiça sem destruir a Liberdade, tornando possível a Solidariedade, tornará a Cidade de Maputo não só como capital de de higiene, de limpeza, do desenvolvimento e da emancipação de
e razão fundamental de todo o processo social, económico e e razão fundamental de todo o processo social, económico e serviço do cidadão.
de um MAPUTO PARA TODOS, uma efectiva igualdade de condiçõesde desenvolvimento.
propostas políticas são resultados da observação da situação e da realistas. Não são promessas eleitorais feitas para iludir e ganhar realistas. Não são promessas eleitorais feitas para iludir e ganhar propostas têm como objectivo dar esperança aos Munícipes da Cidade esperança é preciso recuperar a confiança na acção política, aliás o que a transparência e a gestão criteriosa do erário público são
Hoje, temos uma soberana oportunidade de iniciar a marcha rumo 2018, quando retirarmos àqueles que se julgam politicamente imortais, do nosso bem-estar. Nós, Munícipes da Cidade de Maputo, estamos conquistadesteMunicípio, os munícipes e amigos de Maputo, voltem
Preâmbulo (continuação)
Para recuperar a honra e a glória da cidade de Maputo, o MDM seguintesprioridades: • Saneamentodo Meio e Saúde Pública; • OrdenamentoTerritoriale Habitação Social; • TransportePúblico Dignificantee Mobilidade Urbana Flexível; • GovernaçãoTecnocratae MeritocrataParticipativa, Inclusiva e • Prestaçãode Contas e Responsabilizaçãodos Eleitos; • Prestaçãode Contas e Responsabilizaçãodos Eleitos; • Empoderamentoda Mulher e • EducaçãoPrimária de Qualidade para todas as Crianças.
rumo à mudança, e começaremos a partir de 10 de Outubro de imortais, àqueles que nos roubam o direito de ditarmos o rumo estamos mais fortes do que nunca para garantir que após a voltem a ter um Maputo para todos,tranquilo e seguro.
MDM e o seu cabeça de lista Augusto Mbazo propõem-se às
e Democrática;
Oquesignifica,hoje,trabalharmosporMaputopara todose
Passados cerca de 40 anos de independência Nacional e 20 anos Município de Maputo foi um dos primeiros a ser abrangidos, também, Município de Maputo foi um dos primeiros a ser abrangidos, também, administrativa, económica e cultural do país era a grande espectativa que nela podessem ter uma vida boa resultante de boas oportunidades do emprego, transporte e mobilidade dignas e flexíveis, públicas efectivas e eficientes, desesperadamente, os munícipes lei da selva é que reina, de salve-se quem poder. Estes factores milhares dos munícipes não conseguem realizar os seus sonhos, a glória de ser Maputense. Por isso, para o MDM e Augusto a glória de ser Maputense. Por isso, para o MDM e Augusto esperançaonde são realidades:
ecidadede esperança?
anos de implementação do processo de autarcização em que, o também, sendo a maior cidade de Moçambique e a capital política, também, sendo a maior cidade de Moçambique e a capital política, espectativa dos munícipes, e de todos os moçambicanos no geral, boas condições de saneamento do meio, habitação condigna, flexíveis, parques e jardins à altura da capital, ordem e segurança munícipes foram brindados com o oposto das suas expectativas, onde a factores tornam a cidade de Maputo como capital de desespero porque sonhos, suas utopias e vêem gorada, frustrada e destruída a honra e Mbazo, urge transformar a cidade de Maputo numa cidade de Mbazo, urge transformar a cidade de Maputo numa cidade de
• O respeito pelos direitos humanos bem como pela dignidade, pela e respeitados pelos órgãos do conselho autárquico, emancipando económicae cultural. • A realização das aspirações pessoais, profissionais, familiares, concidadãosvivendo na cidade de Maputo; • O Gozo de igualdade de oportunidades no acesso aos recursos suas actividades profissionais sejam livres de coerção, de barreiras suas actividades profissionais sejam livres de coerção, de barreiras étnica. • Viver num ambiente seguroe gozarde protecçãodos seus bens • O benefício de apoios para desenvolver a pequena e média empresa, empregopara a emancipaçãohumana e económicade mais jovens • O usufruto de melhores empregos, por meio da expansão do nossectorescom maior potencialde criaçãode novos postosde • Avalorização das diferentesmanifestaçõesculturaisda cidade • A divulgação, a todos níveis, quer nacionais ou internacionais modo a atrair mais investimentos. • Odesenvolvimento de parceria estratégicaentreo Município,as • A extensão da presença e a existência dos serviços Municipais até aos bairros contemplando os secretários dos bairros e os chefes dos quarteirões como funcionários do Município a nível local; • A eliminação de assimetrias de desenvolvimento da Cidade de Maputo pela honra de cada Munícipe sejam assegurados, promovidos emancipando os munícipes em todas as vertentes: social, política, familiares, comunitárias e de solidariedade humana com todos os recursos económicos e culturais da cidade e desenvolvimento das barreiras ou outros obstáculos de índole política, religiosa ou barreiras ou outros obstáculos de índole política, religiosa ou bens. empresa, ou o auto emprego, e participar da criação de mais jovens. do investimento público e do estímulo ao investimento privado de trabalho; cidade de modo a devolver a auto-estimados munícipes. internacionais das potencialidades económicas, culturais e turísticas, de as empresas,as associaçõese a comunidade; A extensão da presença e a existência dos serviços Municipais até aos bairros contemplando os secretários dos bairros e os chefes dos quarteirões como funcionários do Município a nível local; A eliminação de assimetrias de desenvolvimento da Cidade de Maputo.
• A promoção de parcerias na recuperação, construção, organização electricidade. • Ainstauração de mecanismos legais e judiciais para pressionar compromissosno acordodo reassentamentode famíliasabrangidas • Apromoçãoda participaçãodos Munícipes na definição das prioridades • Apromoçãoda participaçãodos Munícipes na definição das prioridades
É destavez que a cidade de Maputo será a mais repleta de vida e Caro Munícipe,vota no MDM porque realisticamentepropõe-se:
1. SANEAMENTO DOMEIOESAÚDE PÚBLICA
Tomando em consideração os estudos feitos, a sublinhar o MANIFESTO Tomando em consideração os estudos feitos, a sublinhar o MANIFESTO indicam que nos distritos de Lhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota, afectados pelos problemas do saneamento, tendo como origem catalisados pela falta de higiene nos mercados, falta de limpezas e a fraca educação ambiental, tornam Maputo numa cidade campeã atractivae aprazível, como ilustram as seguintesimagens:
organização e gestão de infra-estruturas de fornecimento de água e
pressionar e responsabilizar as empresas que não honram com os seus abrangidaspelos projectosde construçãode novas infrastruturas; prioridades a ter em conta na governação Municipal. prioridades a ter em conta na governação Municipal.
e longevidade, fascínioe cheia de oportunidadespara todos.
MANIFESTO DO CIDADÃO, publicado em Junho de 2018 que MANIFESTO DO CIDADÃO, publicado em Junho de 2018 que KaMavota, KaMpfumu, KaMubukwana e KaTembe são os mais comum no defeituoso funcionamento do sistema de drenagem limpezas regulares nas valas de drenagens, falta de sanitários públicos campeã do lixo, do mau cheiro, de imundície tornando-a menos
O MDM e seu Cabeça de Lista, Augusto Mbazo, entendendo que que têm por objectivo alcançar níveis crescentes e sustentáveis o meio ambiente apresenta, capaz de prevenir a ocorrência de promover o aperfeiçoamentodas condições,favoráveis à saúde da
• Reabilitar e construir valas de drenagens por forma a garantir escorrer pelos canais previstos, até ao destino programado, pois compromisso do MDM que nenhuma família durma por águas das chuvas por causa do desleixo dos órgãos municipais inundações; • Limpar regularmenteas valas de drenagempara o escoamento • Substituir, reparar, desentupir e proceder a manutenção de • Substituir, reparar, desentupir e proceder a manutenção de cidade. • Melhoraro fornecimentode água nos bairrosda cidade, nos centros
que o saneamento é conjunto de todas acções, obras e serviços de salubridade ambiental, que é definida como a qualidade que de certas doenças provenientes do próprio meio ambiente, e de da populaçãourbana e rural, o MDM propõe-sea:
garantir que nos períodos chuvosos as águas das chuvas possam evitando assim que invadam às residências dos Munícipes. É por cima das mesas porque suas casas estão inundadas pelas municipais de não construir valas de drenagem em locais propensos às
escoamentodas águas à nível dos bairros. colectores, sargetas e fossas sépticas em diferentes áreas da colectores, sargetas e fossas sépticas em diferentes áreas da
centrosde saúde e escolas primárias.
• Colocar sanitáriospúblicosem cada lugar de aglomerado na cidade • Promover a educaçãoambiental que visa boas práticasde higiene • Proceder a recolha primária e secundária dos resíduos sólidos Sólidos de casa-a-casa a ser realizada pelos colaboradores Conselho Municipal de Maputo). Essas empresas irão transportar bairros, e estes por sua vez, serão transportados pelo CMM até recolha secundária. Para maior eficácia desta operação supervisionadospelo pelouro correspondente; • Alocar tchovas e tractores por distrito com parcerias privadas sólidos; • As micro empresas de recolha de resíduos sólidos nos bairros limpeza contínua das valas terciárias, secundárias e primárias limpeza contínua das valas terciárias, secundárias e primárias serátolerado no nossogoverno; • Aumentara rede das infrastruturassanitáriasde nível, secundário cidade de Maputo; higiene e saúde pública. sólidos. A recolha primária consistirá na recolha dos Resíduos colaboradores (empresas e pessoas singulares a serem contratadas pelo transportar os R.S. aos contentores afixados nas principais vias dos até ao destino final. Esse processo designa-se tecnicamente de operação estarão rigorosamente estabelecidos, calendarizados e privadas para dinamizar o processo de recolha primária dos resíduos bairros e em cada distrito serão responsáveis pela supervisão e primárias; deste modo, a monótona desculpa de valas entupidas não primárias; deste modo, a monótona desculpa de valas entupidas não secundárioe terciário;
• Incentivar jornadas de limpezas programadas nos bairros incidindo que leccionamo curso de educação ambiental. • Promover programas de sensibilizacao da comunidade, para melhor gestão das infra • Garantir a gestao adequada do lixo hospitalar, fornecendo incineradoras postosde saúde. • Instituirunidades de processamentode resíduossólidos; • Potencializar às associações de catadores de lixo nos bairros, (materialde limpeza) para trabalharemem coordenaçãocom incidindo na educação ambiental em parceria com as faculdades Promover programas de sensibilizacao da comunidade, para melhor gestão das infra-estruturas municipais. incineradoras e outros meios necessários em todos centros e bairros, por via de financiamento ou oferta de kits de trabalho o conselho municipal.
2. ORDENAMENTO TERRITORIAL EHABITAÇÃO SOCIAL
Sabe-se que o planeamento urbano, habitação e infrastruturas dominantes, designadamente: informal - aquela onde a ocupação alvenaria (exemplo, Maxaquene, Zimpento e áreas mais ao norte alvenaria (exemplo, Maxaquene, Zimpento e áreas mais ao norte por décadas,apresentaum aspectogeral de moradias mais precárias OMDM e seu cabeça de lista propõem-sea:
• Requalificar todos os bairros suburbanos, pois tomando como 1.101.170 (censo de 2017), onde mais de 80% da população Munícipes vive em condições miseráveis de habitabilidade, que todosos cidadãos têmdireito a uma habitaçãocondigna. que todosos cidadãos têmdireito a uma habitaçãocondigna. • Promover a construção de habitação social como forma de comos munícipes.
infrastruturas em Maputo subdividem a cidade de Maputo em duas partes ocupação habitacional consolidada tem aspecto geral de habitações em norte de Maputo), e por caniço - àquela que, embora consolidada norte de Maputo), e por caniço - àquela que, embora consolidada precárias(exemplo: LhamanKulo).
como ponto de partida de que Maputo tem uma população de população vive nos bairros suburbanos, isso significa que a maioria dos ferindo o consagrado no nº 2 do artigo 91 da CRM que afirma . . de inverter o actual cenário na base de concertação permanente
• Replanificar
próximo
• Construção
modernização
Conselho
• Digitalização
massiva
Replanificar a Cidade, colocando serviços sociais e públicos mais
próximo dos munícipes.
Construção de infraestruturas para a Assembleia Municipal e
modernização de todos os serviços técnicos e administrativos do
Conselho Municipal.
Digitalização dos serviços de cadastro municipal e regularização
massiva de DUAT´s.
3. INFRAESTRUTURAS
Um dos maiores problemas que apoquentam o Município de Maputo estacionamento de viaturas, o que faz com que os passeios informais.
Assim,o MDM e seu cabeçade lista pretendem: Assim,o MDM e seu cabeçade lista pretendem:
• Garantir a construção de rampas para facilitar o acesso, munícipescom necessidadesespeciais; • Reabilitar vias alternativas para descongestionaras estradas • ConstruirParques de estacionamentona cidade; • Construira ponte cais no distritoMunicipal de Kanyaka;
Maputo tem a ver com as infraestruturas, há falta de parques de sejam tornados em parques de estacionamento e mercados
circulação e utilização dos espaços públicos partilhados por
principaise melhorar o acessoaos bairros;
4. EDUCAÇÃO
As maiores preocupações da educação primária no Município insuficiência de livros gratuitos, superlotação de turmas, crianças de escolas que formam crianças com necessidades educativas no ambiente físicoescolar,problemáticado rácio professor-aluno no ambiente físicoescolar,problemáticado rácio professor-aluno
Diante destaproblemática,o MDM e o cabeçade lista propõemse
• Aumentaro número de salas de aulas nas escolas primárias em • Melhoraras condiçõesdas escolas,como o caso da escola Unidade • Reabilitar e apetrecharas bibliotecasescolares; • Garantirsegurançanas escolasda jurisdicao municipal;
• Aumentar as escolas de formação em braille e para outras necessidades educativas especiais • Melhorar o sistema de saneamento nas escolas; • Promover intercâmbio entre as escolas públicas e privadas.
Município de Maputo estão relacionadas com a falta de escolas, crianças estudando ao relento e sentadas no chão, reduzido número especiais, fraco saneamento interno das escolas, insegurança aluno. aluno.
se a:
em modelo de construçãovertical; Unidade 24,10 de Janeiro,Maxaquene B entre outras.
Aumentar as escolas de formação em braille e para outras necessidades educativas especiais;
5. MULHER ECRIANÇA
Amulher e criança são duas camadas categorizadas e vulneráveis comunicação sobre a violência doméstica contra as mulheres, vida de mães e recém-nascidos no momento de parto e pós-parto, filhos sem condições. Diariamente deparamo-nos com a dura filhos sem condições. Diariamente deparamo-nos com a dura crianças, acabando desta forma com o futuro das nossas crianças Maputo que são lideradas por crianças, por conta de serem órfãos drogas e ao consumo de álcool. Preocupa bastante, também, suas vontades enquanto futuro do país há uma indiferença participaçãoactiva da criançano debate sobre seus direitosjunto
Facea isso,o MDM e seu cabeça de lista pretendem:
vulneráveis na sociedade, todos os dias recebemos relatos em meios de mulheres, péssimas condições nas maternidades continuam perigando a parto, mulheres viúvas enfrentam o desafio de ter que cuidar dos dura realidade de ver adultos violando sexualmente mulheres e dura realidade de ver adultos violando sexualmente mulheres e crianças e frustrando as mulheres. Encontramos famílias na cidade de órfãos de pais, estão essas crianças vulneráveis ao mercado das a questão da exclusão da criança na tomada de decisão sobre total em relação às organizações infantis no que concerne a junto do conselhomunicipal.
• Equipar e humanizar os serviços nas maternidadespara reduzir • Promover o Empoderamento económicoda mulher; • Colaborarcom as instituiçõescompetentesno combate ao tráfico • Sensibilizaros munícipessobre os direitosda criança; • Incluir as crianças no processo de tomada de decisão através infantis; • Promover o desportoinfantilnas escolas; • Promover a criação de centros de acolhimento de crianças infantil; reduzira taxa de mortalidade materno-infantil; tráficode mulheres e crianças; através da interacção com o parlamento infantil e outros grupos órfãs e sensibilizar os munícipes no combate à mendicidade
6. JUVENTUDE, DESPORTO ECULTURA
Omaior desafio da juventude Moçambicana,e em particulara do
• Odesemprego; • Aexclusão nos processosde tomada de decisãosobre os seus • Afalta de oportunidadespara expor seus talentose conhecimento • Afalta de espaçosde recreaçãoe prática de desportos; • Campos desportivos substituídospor armazénse complexos • Afalta de patrocínioà iniciativa empreendedorada juventude; • Adesvalorização da arte e culturaproduzidaspelo esforçodos • Amá conservação do património culturale histórico.
Em face disto o MDM e seu cabeçade lista pretendem: Em face disto o MDM e seu cabeçade lista pretendem:
• Promover o emprego e formaçãotécnicoprofissionaldos jovens
do Município de Maputo é:
seus municípios; conhecimento;
comerciais; ; dos jovens;
jovens;
• Despartidarizar os critérios de alocação dos fundos de desenvolvimento respectivamente,de forma a abrangeros jovens sem discriminação • Incluira juventude nos processosde tomada de decisãoatravés • Promover campeonatosde diferentesmodalidades desportivas • Standarizaros campos desportivos municipais; • Estabelecera plataformade construçãoda primeira casa para • Promover, anualmente, festival cultural e carnaval; • Promover campanhas contra o alcoolismo e drogas como forma de proteger a juventude da delinquência. desenvolvimento distrital e de redução da pobreza urbana discriminação; através da interacçãocomo Conselho Municipal; desportivas e culturaisentre bairros; para os jovens; Promover campanhas contra o alcoolismo e drogas como forma de proteger a juventude da delinquência.
7. MERCADOS, FEIRAS E JARDINS
Relativo a esta área, encontra-se a problemática da falta de desorganização dentro de mercados com enfoque para os mercados saneamentointerno,mercadosdegradadose propensosàs águas
Olhando para esta problemática, o partido MDM e seu cabeça de lista propõem
Modernizaros mercados como forma de garantir a comercialização Standarizaro modelo das bancas nos mercados; Incentivaro plantio de árvores e espaçosverdes; Requalificar e proteger as zonas de reserva da biodiversidade comunidadelocal; Construir,reabilitar e equipar jardins,parques,praçase pracetas Construir,reabilitar e equipar jardins,parques,praçase pracetas
infraestruturas sociais para lazer e exposição, bem como a mercados Teka-Naha, Xipamanine e Xiquelene e ainda o fraco águas das chuvas.
Olhando para esta problemática, o partido MDM e seu cabeça de lista propõem-se a:
comercializaçãoem condiçõesadequadas;
biodiversidade no distrito municipal de Kanyaka com envolvimento da
pracetasmunicipais; pracetasmunicipais;
8. SALUBRIDADE, CEMITÉRIOS EASSUNTOS SOCIAIS
Opartido MDM e seu cabeçade lista propõem-sea:
Sistematizara limpeza, conservação e segurançados cemitérios Coordenar actividades de educação cívica e ambiental de particularnas áreas de uso comum; Encerrara lixeira de Hulene; Abrir uma nova lixeira. cemitérios de Lhanguene,Mwaxitsena, Michafutene; forma a assegurar a manutenção da higiene no município, em
9. TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Vamos abordar a questão dos transportes de forma integrada, não como tambémcriando sistema de "alimentadores"que consisteem
• Tornaros transportespúblicos e semi colectivos eficientespara • Promover a diversificação das opções de transportes, com característicasespecíficasda cidade de Maputo; • Modernizaro servico de transportepúblico sob a gestãodo conselho
Quantoa essa matéria o partido MDM e seu cabeçade lista propõem
• Promover transporteem veículos menores,de bairros mais distantes • Depois promover transporte de bairros periféricos para o munícipesreduzindo as distânciasque estespercorrematé às • Criar novos corredorese rotasincluindo o distrito da Katembe
não só em termos de combinação de diversos tipos de transporte em definir dois níveis de rotas,sendo:
para reduziro tempo de esperados municipes nas paragens; com condições e conforto aos passageiros, tendo em conta as
conselho municipal.
propõem-sea:
distantespara bairros periféricos; centro da cidade, de forma a aproximar os transportes aos às paragens. Katembe.
• Melhorar a gestão de frotas e rotas alocando os autocarros aglomeraçãode acordo com o sentido do fluxo dos passageiros, • Adquir autocarros com especificações técnicas ajustadas à tipodas viaturas • Uniformizar a marca dos autocarros e obter a garantia de • Uniformizar a marca dos autocarros e obter a garantia de nessasmarcas. • Reorganizar todo o sistema de transportes, desde o provimento mesmos.
MANIFESTO ELEITORAL DO MDM
2019
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
MANIFESTO ELEITORAL DO MDM
2019 -2024
1. Preâmbulo CARO MUNÍCIPE DACIDADE DE MAPUTO Este ano, os ventos da mudança sopram na nossa cidade e acreditamos consciência e lhe inspiram a receber alegremente o nosso convite Democrático de Moçambique, partido jovem, limpo e de boa governação, Quelimane, Gurué e Nampula, que de cidades arruinadas, abandonadas de grande destaque no concerto das cidades internacionais porque acolhedoras.
É a convicção de todos os Munícipes de que Maputo precisa de fundamental: servir os Munícipes com humildade, responsabilidade sua legítima cidade bem como devolver-lhes ainda, a honra e a cíclica, monótona e desastrosa governação que ora termina, porque assente cíclica, monótona e desastrosa governação que ora termina, porque assente e os municipes, falta de transparência e fraca prestação de contas mudançareal.
Esta mudança só pode acontecer com novos rostos, novas ideias e, de repensar a cidade de Maputo. Assim, compulsando a recente história dedúvidas dequeo MDM eo seucabeçade listaAugustoMbazo são
acreditamos que, tocam no mais íntimo do seu coração, mexem com a sua convite de tomar a sábia decisão de votar no MDM, Movimento governação, como muito bem demonstrou nas cidades da Beira, abandonadas e nauseabundas, as transformou maravilhosamente em cidades porque desenvolvidas e prósperas, limpas e saudáveis, aprazíveis e
de um novo projecto de governação assente num único objectivo responsabilidade e profissionalismo e devolver-lhes o sentido de pertença à glória de serem Maputenses que há muito lhes foi retirada pela assente na exclusão, clientelismo, distanciamento entre governantes assente na exclusão, clientelismo, distanciamento entre governantes contas. Para que isso aconteça é imprescindível que se verifique uma
e, por conseguinte, com uma nova mentalidade e uma nova maneira história da governação autárquica em Moçambique, não há uma réstia sãoa apostaidealparaconfiaros destinosda CidadedeMaputo.
É Visão do MDM que Maputo seja uma cidade de Esperança solidáriae acolhedora,ou seja Maputo para todos. Com efeito, é nossa missão: Trabalhar para o desenvolvimento padrão e a qualidade da vida de todos os munícipes tendo sanitários e ruas sem águas estagnadas perto das escolas, dos
Preâmbulo (continuação)
sanitários e ruas sem águas estagnadas perto das escolas, dos puro, com parques e jardins onde se possa repousar, as crianças desportistas possam treinar. Esta é a cidade dos sonhos de gerações assumimos como nossos valores: a seriedade e o comprometimento, público, na transparência e na prestação de contas, honestidade dignificaçãode cada Munícipe como factordeterminantepara o MAPUTO PARA TODOS constitui um dos ideais e uma das aspirações homens de todas as idades, de todas as regiões do país, de todas ideológicas e actividades profissionais; constitui pois um sonho demais manifestações artísticas dos Moçambicanos, tanto é que mesmo espaço,a diversidade e a multiculturalidadeque constitui
Esperança e invejável, fascinante e atraente, próspera e sustentável,
desenvolvimento real, sustentável e próspero do Município, melhorando o habitação condigna, com água e energia de qualidade, com dos mercados, de lugares de culto, de centro e de saúde, com ar dos mercados, de lugares de culto, de centro e de saúde, com ar crianças possam brincar, os jovens e os adultos possam namorar e os gerações e gerações dos Maputenses e seus amigos. Assim, comprometimento, o profissionalismo e a humildade no atendimento honestidade e integridade, inclusão, respeito e humanismo, valorização e desenvolvimento da nossa cidade. aspirações mais nobres de moçambicanos, jovens, mulheres e todas as etnias, raças, credos religiosos, ideais políticos, opções exaltado e cantado nos poetas, nas canções, nas danças e em que Maputo é uma Cidade Cosmopolita que agrega em si, num constituia essência,riqueza e substânciade Moçambique.
O MDM proclamando como sua doutrina, a Democracia, que realiza convivência desses valores através da prática da Solidariedade, Moçambique, mas também capital da fraternidade, de justiça, de todosquantonela habitam.
O MDM reconhecendo a PESSOA HUMANA como o centro e
Preâmbulo (continuação)
O MDM reconhecendo a PESSOA HUMANA como o centro e políticoafirma que o Município de Maputo deve estarsempre ao
O MDM considera como fundamental, para a existência de oportunidadesque permita a todos os Munícipes ter iguais condições
Seguindo com rigor os valores do MDM, as nossas propostas conjuntura actual do Município de Maputo, por isso elas são realistas conjuntura actual do Município de Maputo, por isso elas são realistas votos. São promessas sérias e para cumprir. As nossas propostas de Maputo e porque sabemos que para essa renovação da esperança MDM, nos Municípios onde bem governa, tem demonstrado que princípiosbasilarese invioláveis.
realiza a Justiça sem destruir a Liberdade, tornando possível a Solidariedade, tornará a Cidade de Maputo não só como capital de de higiene, de limpeza, do desenvolvimento e da emancipação de
e razão fundamental de todo o processo social, económico e e razão fundamental de todo o processo social, económico e serviço do cidadão.
de um MAPUTO PARA TODOS, uma efectiva igualdade de condiçõesde desenvolvimento.
propostas políticas são resultados da observação da situação e da realistas. Não são promessas eleitorais feitas para iludir e ganhar realistas. Não são promessas eleitorais feitas para iludir e ganhar propostas têm como objectivo dar esperança aos Munícipes da Cidade esperança é preciso recuperar a confiança na acção política, aliás o que a transparência e a gestão criteriosa do erário público são
Hoje, temos uma soberana oportunidade de iniciar a marcha rumo 2018, quando retirarmos àqueles que se julgam politicamente imortais, do nosso bem-estar. Nós, Munícipes da Cidade de Maputo, estamos conquistadesteMunicípio, os munícipes e amigos de Maputo, voltem
Preâmbulo (continuação)
Para recuperar a honra e a glória da cidade de Maputo, o MDM seguintesprioridades: • Saneamentodo Meio e Saúde Pública; • OrdenamentoTerritoriale Habitação Social; • TransportePúblico Dignificantee Mobilidade Urbana Flexível; • GovernaçãoTecnocratae MeritocrataParticipativa, Inclusiva e • Prestaçãode Contas e Responsabilizaçãodos Eleitos; • Prestaçãode Contas e Responsabilizaçãodos Eleitos; • Empoderamentoda Mulher e • EducaçãoPrimária de Qualidade para todas as Crianças.
rumo à mudança, e começaremos a partir de 10 de Outubro de imortais, àqueles que nos roubam o direito de ditarmos o rumo estamos mais fortes do que nunca para garantir que após a voltem a ter um Maputo para todos,tranquilo e seguro.
MDM e o seu cabeça de lista Augusto Mbazo propõem-se às
e Democrática;
Oquesignifica,hoje,trabalharmosporMaputopara todose
Passados cerca de 40 anos de independência Nacional e 20 anos Município de Maputo foi um dos primeiros a ser abrangidos, também, Município de Maputo foi um dos primeiros a ser abrangidos, também, administrativa, económica e cultural do país era a grande espectativa que nela podessem ter uma vida boa resultante de boas oportunidades do emprego, transporte e mobilidade dignas e flexíveis, públicas efectivas e eficientes, desesperadamente, os munícipes lei da selva é que reina, de salve-se quem poder. Estes factores milhares dos munícipes não conseguem realizar os seus sonhos, a glória de ser Maputense. Por isso, para o MDM e Augusto a glória de ser Maputense. Por isso, para o MDM e Augusto esperançaonde são realidades:
ecidadede esperança?
anos de implementação do processo de autarcização em que, o também, sendo a maior cidade de Moçambique e a capital política, também, sendo a maior cidade de Moçambique e a capital política, espectativa dos munícipes, e de todos os moçambicanos no geral, boas condições de saneamento do meio, habitação condigna, flexíveis, parques e jardins à altura da capital, ordem e segurança munícipes foram brindados com o oposto das suas expectativas, onde a factores tornam a cidade de Maputo como capital de desespero porque sonhos, suas utopias e vêem gorada, frustrada e destruída a honra e Mbazo, urge transformar a cidade de Maputo numa cidade de Mbazo, urge transformar a cidade de Maputo numa cidade de
• O respeito pelos direitos humanos bem como pela dignidade, pela e respeitados pelos órgãos do conselho autárquico, emancipando económicae cultural. • A realização das aspirações pessoais, profissionais, familiares, concidadãosvivendo na cidade de Maputo; • O Gozo de igualdade de oportunidades no acesso aos recursos suas actividades profissionais sejam livres de coerção, de barreiras suas actividades profissionais sejam livres de coerção, de barreiras étnica. • Viver num ambiente seguroe gozarde protecçãodos seus bens • O benefício de apoios para desenvolver a pequena e média empresa, empregopara a emancipaçãohumana e económicade mais jovens • O usufruto de melhores empregos, por meio da expansão do nossectorescom maior potencialde criaçãode novos postosde • Avalorização das diferentesmanifestaçõesculturaisda cidade • A divulgação, a todos níveis, quer nacionais ou internacionais modo a atrair mais investimentos. • Odesenvolvimento de parceria estratégicaentreo Município,as • A extensão da presença e a existência dos serviços Municipais até aos bairros contemplando os secretários dos bairros e os chefes dos quarteirões como funcionários do Município a nível local; • A eliminação de assimetrias de desenvolvimento da Cidade de Maputo pela honra de cada Munícipe sejam assegurados, promovidos emancipando os munícipes em todas as vertentes: social, política, familiares, comunitárias e de solidariedade humana com todos os recursos económicos e culturais da cidade e desenvolvimento das barreiras ou outros obstáculos de índole política, religiosa ou barreiras ou outros obstáculos de índole política, religiosa ou bens. empresa, ou o auto emprego, e participar da criação de mais jovens. do investimento público e do estímulo ao investimento privado de trabalho; cidade de modo a devolver a auto-estimados munícipes. internacionais das potencialidades económicas, culturais e turísticas, de as empresas,as associaçõese a comunidade; A extensão da presença e a existência dos serviços Municipais até aos bairros contemplando os secretários dos bairros e os chefes dos quarteirões como funcionários do Município a nível local; A eliminação de assimetrias de desenvolvimento da Cidade de Maputo.
• A promoção de parcerias na recuperação, construção, organização electricidade. • Ainstauração de mecanismos legais e judiciais para pressionar compromissosno acordodo reassentamentode famíliasabrangidas • Apromoçãoda participaçãodos Munícipes na definição das prioridades • Apromoçãoda participaçãodos Munícipes na definição das prioridades
É destavez que a cidade de Maputo será a mais repleta de vida e Caro Munícipe,vota no MDM porque realisticamentepropõe-se:
1. SANEAMENTO DOMEIOESAÚDE PÚBLICA
Tomando em consideração os estudos feitos, a sublinhar o MANIFESTO Tomando em consideração os estudos feitos, a sublinhar o MANIFESTO indicam que nos distritos de Lhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota, afectados pelos problemas do saneamento, tendo como origem catalisados pela falta de higiene nos mercados, falta de limpezas e a fraca educação ambiental, tornam Maputo numa cidade campeã atractivae aprazível, como ilustram as seguintesimagens:
organização e gestão de infra-estruturas de fornecimento de água e
pressionar e responsabilizar as empresas que não honram com os seus abrangidaspelos projectosde construçãode novas infrastruturas; prioridades a ter em conta na governação Municipal. prioridades a ter em conta na governação Municipal.
e longevidade, fascínioe cheia de oportunidadespara todos.
MANIFESTO DO CIDADÃO, publicado em Junho de 2018 que MANIFESTO DO CIDADÃO, publicado em Junho de 2018 que KaMavota, KaMpfumu, KaMubukwana e KaTembe são os mais comum no defeituoso funcionamento do sistema de drenagem limpezas regulares nas valas de drenagens, falta de sanitários públicos campeã do lixo, do mau cheiro, de imundície tornando-a menos
O MDM e seu Cabeça de Lista, Augusto Mbazo, entendendo que que têm por objectivo alcançar níveis crescentes e sustentáveis o meio ambiente apresenta, capaz de prevenir a ocorrência de promover o aperfeiçoamentodas condições,favoráveis à saúde da
• Reabilitar e construir valas de drenagens por forma a garantir escorrer pelos canais previstos, até ao destino programado, pois compromisso do MDM que nenhuma família durma por águas das chuvas por causa do desleixo dos órgãos municipais inundações; • Limpar regularmenteas valas de drenagempara o escoamento • Substituir, reparar, desentupir e proceder a manutenção de • Substituir, reparar, desentupir e proceder a manutenção de cidade. • Melhoraro fornecimentode água nos bairrosda cidade, nos centros
que o saneamento é conjunto de todas acções, obras e serviços de salubridade ambiental, que é definida como a qualidade que de certas doenças provenientes do próprio meio ambiente, e de da populaçãourbana e rural, o MDM propõe-sea:
garantir que nos períodos chuvosos as águas das chuvas possam evitando assim que invadam às residências dos Munícipes. É por cima das mesas porque suas casas estão inundadas pelas municipais de não construir valas de drenagem em locais propensos às
escoamentodas águas à nível dos bairros. colectores, sargetas e fossas sépticas em diferentes áreas da colectores, sargetas e fossas sépticas em diferentes áreas da
centrosde saúde e escolas primárias.
• Colocar sanitáriospúblicosem cada lugar de aglomerado na cidade • Promover a educaçãoambiental que visa boas práticasde higiene • Proceder a recolha primária e secundária dos resíduos sólidos Sólidos de casa-a-casa a ser realizada pelos colaboradores Conselho Municipal de Maputo). Essas empresas irão transportar bairros, e estes por sua vez, serão transportados pelo CMM até recolha secundária. Para maior eficácia desta operação supervisionadospelo pelouro correspondente; • Alocar tchovas e tractores por distrito com parcerias privadas sólidos; • As micro empresas de recolha de resíduos sólidos nos bairros limpeza contínua das valas terciárias, secundárias e primárias limpeza contínua das valas terciárias, secundárias e primárias serátolerado no nossogoverno; • Aumentara rede das infrastruturassanitáriasde nível, secundário cidade de Maputo; higiene e saúde pública. sólidos. A recolha primária consistirá na recolha dos Resíduos colaboradores (empresas e pessoas singulares a serem contratadas pelo transportar os R.S. aos contentores afixados nas principais vias dos até ao destino final. Esse processo designa-se tecnicamente de operação estarão rigorosamente estabelecidos, calendarizados e privadas para dinamizar o processo de recolha primária dos resíduos bairros e em cada distrito serão responsáveis pela supervisão e primárias; deste modo, a monótona desculpa de valas entupidas não primárias; deste modo, a monótona desculpa de valas entupidas não secundárioe terciário;
• Incentivar jornadas de limpezas programadas nos bairros incidindo que leccionamo curso de educação ambiental. • Promover programas de sensibilizacao da comunidade, para melhor gestão das infra • Garantir a gestao adequada do lixo hospitalar, fornecendo incineradoras postosde saúde. • Instituirunidades de processamentode resíduossólidos; • Potencializar às associações de catadores de lixo nos bairros, (materialde limpeza) para trabalharemem coordenaçãocom incidindo na educação ambiental em parceria com as faculdades Promover programas de sensibilizacao da comunidade, para melhor gestão das infra-estruturas municipais. incineradoras e outros meios necessários em todos centros e bairros, por via de financiamento ou oferta de kits de trabalho o conselho municipal.
2. ORDENAMENTO TERRITORIAL EHABITAÇÃO SOCIAL
Sabe-se que o planeamento urbano, habitação e infrastruturas dominantes, designadamente: informal - aquela onde a ocupação alvenaria (exemplo, Maxaquene, Zimpento e áreas mais ao norte alvenaria (exemplo, Maxaquene, Zimpento e áreas mais ao norte por décadas,apresentaum aspectogeral de moradias mais precárias OMDM e seu cabeça de lista propõem-sea:
• Requalificar todos os bairros suburbanos, pois tomando como 1.101.170 (censo de 2017), onde mais de 80% da população Munícipes vive em condições miseráveis de habitabilidade, que todosos cidadãos têmdireito a uma habitaçãocondigna. que todosos cidadãos têmdireito a uma habitaçãocondigna. • Promover a construção de habitação social como forma de comos munícipes.
infrastruturas em Maputo subdividem a cidade de Maputo em duas partes ocupação habitacional consolidada tem aspecto geral de habitações em norte de Maputo), e por caniço - àquela que, embora consolidada norte de Maputo), e por caniço - àquela que, embora consolidada precárias(exemplo: LhamanKulo).
como ponto de partida de que Maputo tem uma população de população vive nos bairros suburbanos, isso significa que a maioria dos ferindo o consagrado no nº 2 do artigo 91 da CRM que afirma . . de inverter o actual cenário na base de concertação permanente
• Replanificar
próximo
• Construção
modernização
Conselho
• Digitalização
massiva
Replanificar a Cidade, colocando serviços sociais e públicos mais
próximo dos munícipes.
Construção de infraestruturas para a Assembleia Municipal e
modernização de todos os serviços técnicos e administrativos do
Conselho Municipal.
Digitalização dos serviços de cadastro municipal e regularização
massiva de DUAT´s.
3. INFRAESTRUTURAS
Um dos maiores problemas que apoquentam o Município de Maputo estacionamento de viaturas, o que faz com que os passeios informais.
Assim,o MDM e seu cabeçade lista pretendem: Assim,o MDM e seu cabeçade lista pretendem:
• Garantir a construção de rampas para facilitar o acesso, munícipescom necessidadesespeciais; • Reabilitar vias alternativas para descongestionaras estradas • ConstruirParques de estacionamentona cidade; • Construira ponte cais no distritoMunicipal de Kanyaka;
Maputo tem a ver com as infraestruturas, há falta de parques de sejam tornados em parques de estacionamento e mercados
circulação e utilização dos espaços públicos partilhados por
principaise melhorar o acessoaos bairros;
4. EDUCAÇÃO
As maiores preocupações da educação primária no Município insuficiência de livros gratuitos, superlotação de turmas, crianças de escolas que formam crianças com necessidades educativas no ambiente físicoescolar,problemáticado rácio professor-aluno no ambiente físicoescolar,problemáticado rácio professor-aluno
Diante destaproblemática,o MDM e o cabeçade lista propõemse
• Aumentaro número de salas de aulas nas escolas primárias em • Melhoraras condiçõesdas escolas,como o caso da escola Unidade • Reabilitar e apetrecharas bibliotecasescolares; • Garantirsegurançanas escolasda jurisdicao municipal;
• Aumentar as escolas de formação em braille e para outras necessidades educativas especiais • Melhorar o sistema de saneamento nas escolas; • Promover intercâmbio entre as escolas públicas e privadas.
Município de Maputo estão relacionadas com a falta de escolas, crianças estudando ao relento e sentadas no chão, reduzido número especiais, fraco saneamento interno das escolas, insegurança aluno. aluno.
se a:
em modelo de construçãovertical; Unidade 24,10 de Janeiro,Maxaquene B entre outras.
Aumentar as escolas de formação em braille e para outras necessidades educativas especiais;
5. MULHER ECRIANÇA
Amulher e criança são duas camadas categorizadas e vulneráveis comunicação sobre a violência doméstica contra as mulheres, vida de mães e recém-nascidos no momento de parto e pós-parto, filhos sem condições. Diariamente deparamo-nos com a dura filhos sem condições. Diariamente deparamo-nos com a dura crianças, acabando desta forma com o futuro das nossas crianças Maputo que são lideradas por crianças, por conta de serem órfãos drogas e ao consumo de álcool. Preocupa bastante, também, suas vontades enquanto futuro do país há uma indiferença participaçãoactiva da criançano debate sobre seus direitosjunto
Facea isso,o MDM e seu cabeça de lista pretendem:
vulneráveis na sociedade, todos os dias recebemos relatos em meios de mulheres, péssimas condições nas maternidades continuam perigando a parto, mulheres viúvas enfrentam o desafio de ter que cuidar dos dura realidade de ver adultos violando sexualmente mulheres e dura realidade de ver adultos violando sexualmente mulheres e crianças e frustrando as mulheres. Encontramos famílias na cidade de órfãos de pais, estão essas crianças vulneráveis ao mercado das a questão da exclusão da criança na tomada de decisão sobre total em relação às organizações infantis no que concerne a junto do conselhomunicipal.
• Equipar e humanizar os serviços nas maternidadespara reduzir • Promover o Empoderamento económicoda mulher; • Colaborarcom as instituiçõescompetentesno combate ao tráfico • Sensibilizaros munícipessobre os direitosda criança; • Incluir as crianças no processo de tomada de decisão através infantis; • Promover o desportoinfantilnas escolas; • Promover a criação de centros de acolhimento de crianças infantil; reduzira taxa de mortalidade materno-infantil; tráficode mulheres e crianças; através da interacção com o parlamento infantil e outros grupos órfãs e sensibilizar os munícipes no combate à mendicidade
6. JUVENTUDE, DESPORTO ECULTURA
Omaior desafio da juventude Moçambicana,e em particulara do
• Odesemprego; • Aexclusão nos processosde tomada de decisãosobre os seus • Afalta de oportunidadespara expor seus talentose conhecimento • Afalta de espaçosde recreaçãoe prática de desportos; • Campos desportivos substituídospor armazénse complexos • Afalta de patrocínioà iniciativa empreendedorada juventude; • Adesvalorização da arte e culturaproduzidaspelo esforçodos • Amá conservação do património culturale histórico.
Em face disto o MDM e seu cabeçade lista pretendem: Em face disto o MDM e seu cabeçade lista pretendem:
• Promover o emprego e formaçãotécnicoprofissionaldos jovens
do Município de Maputo é:
seus municípios; conhecimento;
comerciais; ; dos jovens;
jovens;
• Despartidarizar os critérios de alocação dos fundos de desenvolvimento respectivamente,de forma a abrangeros jovens sem discriminação • Incluira juventude nos processosde tomada de decisãoatravés • Promover campeonatosde diferentesmodalidades desportivas • Standarizaros campos desportivos municipais; • Estabelecera plataformade construçãoda primeira casa para • Promover, anualmente, festival cultural e carnaval; • Promover campanhas contra o alcoolismo e drogas como forma de proteger a juventude da delinquência. desenvolvimento distrital e de redução da pobreza urbana discriminação; através da interacçãocomo Conselho Municipal; desportivas e culturaisentre bairros; para os jovens; Promover campanhas contra o alcoolismo e drogas como forma de proteger a juventude da delinquência.
7. MERCADOS, FEIRAS E JARDINS
Relativo a esta área, encontra-se a problemática da falta de desorganização dentro de mercados com enfoque para os mercados saneamentointerno,mercadosdegradadose propensosàs águas
Olhando para esta problemática, o partido MDM e seu cabeça de lista propõem
Modernizaros mercados como forma de garantir a comercialização Standarizaro modelo das bancas nos mercados; Incentivaro plantio de árvores e espaçosverdes; Requalificar e proteger as zonas de reserva da biodiversidade comunidadelocal; Construir,reabilitar e equipar jardins,parques,praçase pracetas Construir,reabilitar e equipar jardins,parques,praçase pracetas
infraestruturas sociais para lazer e exposição, bem como a mercados Teka-Naha, Xipamanine e Xiquelene e ainda o fraco águas das chuvas.
Olhando para esta problemática, o partido MDM e seu cabeça de lista propõem-se a:
comercializaçãoem condiçõesadequadas;
biodiversidade no distrito municipal de Kanyaka com envolvimento da
pracetasmunicipais; pracetasmunicipais;
8. SALUBRIDADE, CEMITÉRIOS EASSUNTOS SOCIAIS
Opartido MDM e seu cabeçade lista propõem-sea:
Sistematizara limpeza, conservação e segurançados cemitérios Coordenar actividades de educação cívica e ambiental de particularnas áreas de uso comum; Encerrara lixeira de Hulene; Abrir uma nova lixeira. cemitérios de Lhanguene,Mwaxitsena, Michafutene; forma a assegurar a manutenção da higiene no município, em
9. TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Vamos abordar a questão dos transportes de forma integrada, não como tambémcriando sistema de "alimentadores"que consisteem
• Tornaros transportespúblicos e semi colectivos eficientespara • Promover a diversificação das opções de transportes, com característicasespecíficasda cidade de Maputo; • Modernizaro servico de transportepúblico sob a gestãodo conselho
Quantoa essa matéria o partido MDM e seu cabeçade lista propõem
• Promover transporteem veículos menores,de bairros mais distantes • Depois promover transporte de bairros periféricos para o munícipesreduzindo as distânciasque estespercorrematé às • Criar novos corredorese rotasincluindo o distrito da Katembe
não só em termos de combinação de diversos tipos de transporte em definir dois níveis de rotas,sendo:
para reduziro tempo de esperados municipes nas paragens; com condições e conforto aos passageiros, tendo em conta as
conselho municipal.
propõem-sea:
distantespara bairros periféricos; centro da cidade, de forma a aproximar os transportes aos às paragens. Katembe.
• Melhorar a gestão de frotas e rotas alocando os autocarros aglomeraçãode acordo com o sentido do fluxo dos passageiros, • Adquir autocarros com especificações técnicas ajustadas à tipodas viaturas • Uniformizar a marca dos autocarros e obter a garantia de • Uniformizar a marca dos autocarros e obter a garantia de nessasmarcas. • Reorganizar todo o sistema de transportes, desde o provimento mesmos.
Sem comentários:
Enviar um comentário