Perdas de milhões no BNA resultam de artimanha montada entre generais do MPLA e Lima Massano, que é de novo governador da instituição. A história veio ao de cima quando o governo tentou mostrar transparência nas contas do Estado – um esforço que, ironicamente, obrigou a destapar conluios varridos para debaixo do tapete aquando da transformação do BESA em Banco Económico. Até quando continuará a pilhagem?
por MOIANI MATONDO
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É oficial. Não é uma invenção das redes sociais ou de mentes negativistas. No Relatório Anual e Contas de 2017, o Banco Nacional de Angola (BNA) regista como imparidade (significando isto que não vai recuperar a totalidade do montante) o valor de um crédito de mais de 1,5 mil milhões de dólares ao grupo de seguros estatal angolano ENSA, crédito esse relacionado com uma quantia “referente à transferência da posição contratual, mediante ‘Acordo de Pagamento’ celebrado entre o Grupo ENSA – Investimentos e Participações, S.A. e uma Instituição Financeira” (cfr. pp. 114, 115 e 125 do Relatório).
Ora, a instituição financeira em causa é o Banco Espírito Santo de Angola (BESA), sendo que a ENSA é um grupo segurador estatal angolano que interveio nas operações relativas ao banco privado angolano, comprando créditos e de um modo geral saneando as contas dessa mesma instituição (BESA).
Explicando por palavras simples, e abstraindo-nos de tecnicismos, eis o que se passa: o BESA recebeu dinheiro da ENSA, que foi buscar esse dinheiro ao BNA. Possivelmente, o BESA (agora Banco Económico) não pagou à ENSA, ou os activos “comprados” não valiam nada. Assim, a ENSA não consegue recuperar uma boa parte, se não a totalidade, do dinheiro que colocou no BESA e não paga ao BNA. No fim da linha, é o BNA quem assume o prejuízo, isto é, o povo angolano, que financia o Estado. Em termos ainda mais simples: o BNA financiou a transformação do BESA e não vai receber o dinheiro de volta.
Rafael Marques já contou detalhadamente a história do fim do BESA e da sua transformação em Banco Económico. O resumo dessa história é que os generais “Dino” do Nascimento e “Kopelipa”, acompanhados por Manuel Vicente, se apoderaram do BESA, numa operação de contornos ilícitos, asseguraram que o seu passivo fosse “limpo” e ficaram com um banco novo e saudável, chamado Banco Económico. Pelo meio, muitos importantes dirigentes do MPLA que deviam milhões ao banco viram as suas dívidas desaparecer na estratosfera...
Esta operação, como também já demonstrámos, só foi possível devido à colaboração de Lima Massano, então governador do BNA, que apadrinhou e encobriu, do ponto de vista técnico, os actos do famoso trio presidencial.
O pequeno detalhe é que, a partir do momento em que Angola é obrigada a ter contas transparentes para recuperar a credibilidade internacional e ter acesso a divisas, já não consegue “varrer para debaixo do tapete”, como no passado, os desmandos financeiros dos seus dirigentes.
Por isso, estando Massano novamente como governador do BNA, vê-se confrontado com o “buraco” financeiro que deixou criar por causa do BESA, em 2014. É a velha história: pecados antigos têm sombras compridas.
Torna-se por demais evidente que a história da transformação do BESA em Banco Económico e que o papel desempenhado por Dino, Kopelipa, Vicente e Massano na artimanha têm de ser investigados.
Não é só um assunto entre accionistas privados ou banqueiros portugueses e angolanos. É um assunto que vai custar aos cofres do Estado angolano, pelo menos, cerca de 1,75 mil milhões de dólares. Portanto, estamos na esfera pública e do dinheiro público.
Como se não bastasse, o BNA é confrontado com perdas associadas também ao Banco Angolano de Negócios e Comércio e ao Banco de Poupança e Crédito.
Na verdade, o BNA, relativamente a 2017, apresenta um prejuízo colossal de cerca de 425 milhões de dólares. É certo que o governador, durante a maior parte desse ano, foi Valter Filipe, hoje em prisão domiciliária devido ao processo das transferências ilegais de 500 milhões de dólares. Contudo, como vimos, o registo das perdas com a banca é feito em 2017, mas abrange operações realizadas ao longo de vários anos anteriores.
O que se está a passar é uma tentativa por parte do governo de apresentar contas públicas transparentes e que reflictam a nova vontade de gerir o tesouro estatal com probidade.
A ironia é que esse esforço obriga a destapar aquilo que os dirigentes quiseram sempre esconder: a sua rapina levou as instituições públicas angolanas à falência. Foi a Sonangol que quase fechou as portas e actualmente tem dificuldades em assegurar níveis adequados de produção petrolífera, e agora o BNA, que apresenta um prejuízo superior ao invocado no próprio BESA.
Não basta destapar o estado inane em que caíram as finanças nacionais devido à constante pilhagem a que foram sujeitas. Há que exigir e apurar responsabilidades, para que nada disto se volte a repetir.
Lesada em 2007 pela empresa Intertransports, a Socor ainda não conseguiu receber os 180 mil dólares de indemnização decididos em tribunal. Engrenagem morosa nos tribunais, legislação inadequada, interpretações demasiado estritas, o certo é que a justiça angolana não dá resposta às necessidades reais da vida económica. É imperioso que os legisladores criem um ambiente de negócios estimulante em Angola.
por PAULO ZUA
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Durante décadas, as normas legais que poderiam limitar a corrupção foram simplesmente ignoradas, não saindo do papel. Agora, o discurso político mudou e deu-se início a vários processos-crime relevantes. No entanto, para que o combate à corrupção seja viável e chegue a bom porto, é essencial mudar a legislação, facilitando e agilizando os procedimentos jurídicos.
por RUI VERDE
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Governador do Banco Nacional de Angola envolvido em possível esquema fraudulento relacionado com o Museu da Moeda. A bem da transparência, Lima Massano só pode devolver aos cofres do Estado o dinheiro que gastou a mais, e demitir-se.
por PAULO ZUA
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As dramáticas detenções recentes de figuras de alto escalão ligadas ao ex-Presidente Angolano José Eduardo Dos Santos tem dominado o público. No entanto pouco ou nada foi revelado sobre a luta para recuperar os bilhões de dólares roubados da bolsa pública durante o regime corrupto dos Santos.
Relatos extensos de denunciante publicados pela Maka Angola levaram a inúmeras investigações e processos judiciais em toda a globo para trazer à justiça todos aqueles que ilicitamente se enriqueceram durante os anos dos Santos. Mas os esforços para repatriar os milhares de milhões de desaparecidos foram complicados pelos esquemas tortuosos concebidos pelos directores para obscurecer a trilha do dinheiro.
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Além das acusações em Angola, na Suíça Jean-Claude enfrenta acusações de evasão e fraude fiscal, além de abuso de confiança fiscal.
De facto, os problemas de Jean-Claude tornaram-se globais. Não adianta fugir de Angola, pois encontrará adversidades legais noutros países.
por MOIANI MATONDO
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por MOIANI MATONDO
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