João Lourenço e o populismo no combate a “corrupção” – Albano Pedro
Não há dúvidas que estamos todos maravilhados com o combate contra a “corrupção” e que todo o apoio deve ser prestado para que o combate tenha sucesso. Mas não acredito que JLO tenha escolhido a melhor estratégia de combate quando entra no jogo das detenções e prisões preventivas ou domiciliares que tarde ou cedo devem acabar em prisões efetivas.
Nessa linha, se desiste, perde credibilidade e arrisca a matar o programa de combate a corrupção. Se vai a fundo, agindo com a necessária imparcialidade, mais de metade dos angolanos, ligados ao funcionalismo público e respectivos membros das famílias é arrastada junto e nisso, tenho dúvidas que o bureau político do MPLA tenha um membro fora da prisão.
Cada prisão de um gestor público vai implicar uma infinidade de pacatos cidadãos (membros da família, empregados domésticos, trabalhadores de empresas pessoais, amigos, vizinhos, amantes ou namoradas e conhecidos que tenham beneficiado de ofertas e pagamentos de dinheiros ilícitos) trazendo uma cadeia de criminosos a todos os níveis.
Pior que tudo, a economia é abalada com isso. Muitas empresas fecham e os atrasos salariais serão endêmicos. Clubes desportivos e até musicais deixam de existir. Afinal, como disse alguém, a corrupção em Angola é do tipo Nepotista (por entrar nas famílias a partir dos gestores públicos).
Isso faz lembrar o processo 105 (julgado em 1985) que arrastou para prisão preventiva a maior parte dos ricos daquele tempo por alegado crime de tráfico ilícito de diamantes. Até hoje, foi a mais complexa operação de combate aos crimes económicos de que tenho consciência. Na altura, os 105 eram os cidadãos mais ricos que o país tinha. Eram proprietários de inúmeros edifícios, fábricas, cadeias de hotéis, lojas e armazéns, fazendas, etc.
Tinham patrimônios avultados em Angola, Portugal (Europa de uma maneira geral), etc. Em suma, eram mesmo ricos ( e não simples milionários como vemos hoje). A riqueza vinha da era colonial, dos anos 60, altura em que Angola estava entre as maiores e mais prósperas economias do mundo, com um parque industrial significativo e níveis altos de exportação em produtos diversos, incluindo produtos acabados.
Essa nata de ricos e poderosos (sem semelhantes nos dias de hoje) foi acusada de estar a sabotar a economia nacional. É claro que movimentavam a economia dos minerais e de tudo o mais dinamizando a própria economia nacional. Quando começou o julgamento, chegou-se a conclusão que o tráfico ilícito de diamantes envolvia também figuras de proa do próprio partido e por isso mandou-se arquivar o caso e soltar os réus, sendo mandados em paz. Nos momentos seguintes, a maioria dessas famílias de ricos abandonou o país deixando para trás um rico patrimônio que foi basicamente confiscado e espoliado pelo Estado.
O que aconteceu 3 anos depois é que a economia angolana entrou em falência. O Governo foi obrigado a lançar o SEF (Programa de Saneamento Econômico e Financeiro) sem qualquer sucesso diante da repentina onda de inflacção galopante numa economia petrodependente e com uma indústria reduzida a zero. Os governantes estavam longe de imaginar que o desaparecimento de Angola daquela nata de ricos terá influenciado a queda brusca da economia nacional juntamente com a quimérica via do socialismo que deitou por terra a iniciativa privada.
Hoje, JLO está a avançar para o mesmo sentido do processo 105 com todos os riscos de vir a ser obrigado a mandar arquivar processos (influenciando o poder judiciário) ou a promover um indulto generalizado para todos os que foram detidos. Já que poderão constar da lista dos autores e beneficiários do peculato famílias nobres que fazem parte da actual elite no poder político. Contudo, se recua tem problemas. Se avança também tem problemas. Logo, JLO pode estar num beco sem saída devido as medidas populistas que assombra o combate a corrupção.
Faltou uma visão estratégica nesse combate que deu espaço a iniciativas eleitoralistas com tudo para custar caro ao mandato de JLO. Ainda vai a tempo de corrigir…?
Por : Albano Pedro
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