02.10.2018 às 22h31
DREW ANGERER/GETTY IMAGES
Medida entrou em vigor esta segunda-feira. Decisão já está a ser criticada
O Governo norte-americano anunciou o cancelamento de vistos diplomáticos para parceiros do mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários da ONU.
A medida, que representa uma acentuada reversão de regras introduzidas em 2009, entrou em vigor esta segunda-feira. Os parceiros que se encontrem nos EUA têm até 31 de dezembro para abandonar o país ou oficializar a relação ou solicitar outro tipo de visto.
“A partir de 1 de outubro de 2018, os parceiros do mesmo sexo que acompanham ou pretendam juntar-se a oficiais recém-chegados das Nações Unidas devem fornecer prova de casamento para ter direito a um visto G4”, lê-se num memorando das Nações Unidas. Este tipo de vistos é concedido a funcionários de organizações internacionais e respetivas famílias. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, “apenas uma relação legalizada através do casamento determina a elegibilidade como cônjuge para propósitos de imigração”.
“A partir de 1 de outubro de 2018, os parceiros do mesmo sexo que acompanham ou pretendam juntar-se a oficiais recém-chegados das Nações Unidas devem fornecer prova de casamento para ter direito a um visto G4”, lê-se num memorando das Nações Unidas. Este tipo de vistos é concedido a funcionários de organizações internacionais e respetivas famílias. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, “apenas uma relação legalizada através do casamento determina a elegibilidade como cônjuge para propósitos de imigração”.
Os EUA consideram que a medida agora implementada permite “aos parceiros homossexuais de diplomatas americanos usufruirem dos mesmos direitos e benefícios dos parceiros de sexos opostos”, mas as críticas começam a acumular-se. Muitos consideram a decisão injusta dado o número de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é legal. A ex-embaixadora dos EUA na ONU Samantha Power considerou a medida “desnecessariamente cruel e discriminatória”.
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