A analista principal da agência de notação financeira Moody's para Moçambique considerou hoje à Lusa que "seria útil" para o Governo concluir as negociações com os credores até final do primeiro semestre do próximo ano.
"Do ponto de vista do Governo, reestruturar a dívida até final deste ano ou no primeiro semestre do próximo ano seria útil, porque quanto mais cedo o executivo começar a receber as receitas do gás, mais difícil será impor perdas aos credores", argumentou Lucie Villa.
Em entrevista à Lusa no âmbito da Análise Atual de Crédito do país, a analista principal para Moçambique na Moody's disse que "é provável que no primeiro semestre de 2019 as negociações para a reestruturação da dívida estejam terminadas".
Em causa está a resposta do executivo à última proposta dos credores, apresentada no princípio de agosto, e que surge em resposta à proposta apresentada em março, em Londres, pelo ministro das Finanças durante uma apresentação dos detentores de quase 730 milhões de dólares em títulos de dívida pública, cujas prestações Moçambique não paga desde 2016.
Questionada sobre o desfecho das negociações e o montante de perdas para os credores, Lucie Villa respondeu: "A nossa expetativa das perdas tem a ver com o poder negocial de cada uma das partes da negociação, mas é muito difícil adivinhar quem tem mais poder".
Ainda assim, acrescentou: "Os credores têm uma razão para aceitar perdas, porque assim garantem que recebem o montante reestruturado".
O cenário base da Moody's para a reestruturação da dívida pública de Moçambique aponta para uma perda à volta dos 35%, mas a analista relativiza os números, vincando que "as reestruturações de dívida implicam perdas para os credores de quase 50%, em média, mas já houve casos de perdas de 15% até 80%, como no caso da Grécia".
"Do ponto de vista do Governo, reestruturar a dívida até final deste ano ou no primeiro semestre do próximo ano seria útil, porque quanto mais cedo o executivo começar a receber as receitas do gás, mais difícil será impor perdas aos credores", argumentou Lucie Villa.
Em entrevista à Lusa no âmbito da Análise Atual de Crédito do país, a analista principal para Moçambique na Moody's disse que "é provável que no primeiro semestre de 2019 as negociações para a reestruturação da dívida estejam terminadas".
Em causa está a resposta do executivo à última proposta dos credores, apresentada no princípio de agosto, e que surge em resposta à proposta apresentada em março, em Londres, pelo ministro das Finanças durante uma apresentação dos detentores de quase 730 milhões de dólares em títulos de dívida pública, cujas prestações Moçambique não paga desde 2016.
Questionada sobre o desfecho das negociações e o montante de perdas para os credores, Lucie Villa respondeu: "A nossa expetativa das perdas tem a ver com o poder negocial de cada uma das partes da negociação, mas é muito difícil adivinhar quem tem mais poder".
Ainda assim, acrescentou: "Os credores têm uma razão para aceitar perdas, porque assim garantem que recebem o montante reestruturado".
O cenário base da Moody's para a reestruturação da dívida pública de Moçambique aponta para uma perda à volta dos 35%, mas a analista relativiza os números, vincando que "as reestruturações de dívida implicam perdas para os credores de quase 50%, em média, mas já houve casos de perdas de 15% até 80%, como no caso da Grécia".
Sobre a economia nacional, que a Moody's antevê que cresça 3,5% este ano, "a perspetiva de evolução a médio prazo é agora melhor, não só mas também porque os projetos na área do gás natural liquefeito estão mais tangíveis", diz a analista.
"A produção vai começar em 2023 e houve desenvolvimentos positivos, com avanços nas decisões finais de investimentos, e tudo isso combinado torna o 'outlook' mais positivo" mas, alerta, "do ponto de vista orçamental pouco mudou" e "a gestão das receitas do gás será muito importante para a evolução do 'rating' de Moçambique".
O perfil de crédito de Moçambique, segundo a análise da Moody's, está em Caa3 com Perspetiva de Evolução Negativa, ou seja, está em 'default' (incumprimento financeiro), e "reflete a expetativa de que o evento de 'default' que o Governo enfrenta atualmente vai resultar em perdas substanciais para os credores privados, que podem exceder o cenário base".
A dívida do setor público excede os 100% do PIB e o acesso do executivo a financiamento externo em moeda estrangeira "está extremamente limitado", escreve a Moody's no relatório, apontando também como fatores negativos para o país a "moldura institucional extremamente fraca" e a falta de vontade do Governo em dar prioridade aos pagamentos da dívida, além de todas as conhecidas fragilidades do país em termos de mão de obra qualificada e vulnerabilidade a eventos climatéricos, entre outros.
A Moody's reconhece que Moçambique deverá receber quantias avultadas de receitas fiscais provenientes dos investimentos no gás a partir de 2023, "o que vai apoiar as finanças públicas, o crescimento económico e a balança de pagamentos", mas aponta que "o acordo da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para financiar a participação nos projetos de gás vai provavelmente aumentar os já elevados níveis de dívida pública".
A Moody's espera que a economia cresça 3,5% neste e no próximo ano, podendo chegar a 4% ao ano "se o progresso na implementação dos projetos do gás for mais rápido que previsto", sendo que o FMI prevê um crescimento de 10% em 2023, quando os projetos estiverem totalmente em curso.
A análise desta agência de 'rating' revela que "a dívida pública face ao PIB deve continuar a cair devido ao elevado crescimento nominal, com o metical a manter-se estável em relação ao dólar, nos 60 meticais, tendo, por isso, um impacto limitado na dívida".
A perspetiva de evolução da política orçamental, para a Moody's, é que a dívida continue a subir por causa da previsível acumulação de défices orçamentais.
No final do ano passado, a dívida pública estava nos 81% do PIB, segundo os números do FMI citados no relatório, que antecipam uma subida da dívida de todo o setor público para um pico de quase 150% em 2022.
"A dívida do setor público deve continuar a aumentar, alimentada pelo crescente endividamento das empresas públicas e, em particular, da ENH", conclui a Moody's no relatório.
LUSA – 10.09.2018
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