As Relações Sino-Moçambicanas No Contexto da Famosa Cooperação Sul-Sul: Que Ganhos e Precauções Para o Estado Moçambicano?
Ps: Que a África Faça a sua parte, pois a China esta fazendo a sua. Cada Estado a nível do Sistema Internacional se posiciona em função dos seus interesses, porém não cabe a China ensinar os Estados africanos como devem se posicionar. Por: Bitone Viage
1. Meus caros, este artigo de opinião enquadra-se no âmbito da última reunião entre a China e os Estados Africanos.
2. Não irei abordar neste artigo as relações entre a China e a África no seu todo, apenas irei me focar nas relações entre a China e Moçambique.
3. Importa referir que, as relações entre a China e Moçambique enquadra-se no contexto da preservação e do aprofundamento da diplomacia económica moçambicana a nível do Sistema Internacional.
4. Prezados amigos, a China como outro qualquer Estados, tem seus Objectivos, Princípios e Interesses na sua Política Externa.
5. Os objectivos da Política Externa da China são dinâmicos, significa que estes alteram-se consoante a região e os interesses de cada momento.
6. Parte dos mais sonantes interesses da China são;
6.1. Preservar a sua integridade territorial;
6.2. Recuperar os territórios considerados parte da República Popular da China;
6.3. Reforçar o crescimento económico sustentável e reforçar o seu estatuto de potência no sistema internacional.
Ps: Em relação aos itens "6.1, 6.2 e 6.3" vejam (Bergsten citado por Fainda et al. 2014, p. 215-216).
7. Qual é a Génese das Relações Sino-Moçambicanas?
7.1. As relações entre a China e Moçambique datam desde a década de 1960 com o apoio á Frente de Liberação de Moçambique (FRELIMO), e somente em 1975 se estabeleceram relações diplomáticas.
8. A Política Externa da China para Moçambique não ter surtindo muito impacto durante a primeira República (1975-1990), devido a aproximação de Moçambique as instituições da Bretton Woods (1986) dois anos depois da assinatura do acordo de Inkomat (1984), que culminou com a introdução do primeiro Programa de Reajustamento Economico, o famoso (PRE).
9. As relações entre os dois paises não surtiram um efeito significativo numa primeira fase, pois uma das obrigações para a aproximação de Moçambique com as instituições da Bretton Woods era abandonar-se o Marxismo-Leninismo adoptado no âmbito do terceiro congresso do partido FRELIMO em 1977.
10. As relações so voltaram a serem aprofundadas segundo Fainda (2014) nos finais da década de 1990.
11. Mas algumas correntes de pensamento defendem que, as relações económicas Sino-Moçambicanas, se reatam a partir de 1997-1998, com a locação de 20 milhões de dólares americanos para financiamento de empresas e empreendimentos Chineses em Moçambique.
12. Parte das relações entre a China e Moçambique tem sua base no FOCAC, que é o Forum On China Africa Cooperation, Moçambique faz parte por ser um dos países Africanos.
Ps: Não são todos os países que fazem parte deste fórum, como é caso da Suazilândia, Burkina Faso, Gambia e São Tome e Príncipe, pelo simples factos de estabelecerem relações diplomáticas com Taiwan, sabe-se que entre Taiwan e a China há disputas territoriais, a China luta pela anexação de Taiwan como sua província, ao passo que Taiwan luta para preservar a sua autodeterminação.
13. Outra parte das relações entre os dois paises tem sua base no FCCPLP, que é o Fórum de Comércio entre China e Países de Língua Portuguesa. Portanto, as relações económicas Sino-Moçambicanas também podem ser entendidas dentro destes dois fora.
14. As relações económicas entre China- Moçambique, começaram a fazer sentido nos finais do mandato do Presidente Joaquim Alberto Chissano, onde Moçambique celebrou um Acordo do Comercio e Acordo sobre Promoção e Protecção Reciproca de Investimentos;
15. Em 2002 celebrou um Acordo de Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Agricultura e Protecção Ambiental;
16. Em 2004 celebrou um Acordo de Cooperação Económica e Técnica para Agricultura, Saúde, Educação e Mineração.
17. Já nos finais do primeiro mandato do Presidente Armando Emílio Guebuza, Moçambique, celebrou um acordo para reforçar o Comércio Bilateral e Relações Económicas para o período de 2008-2009.
18. Destacar que o comercio China-Moçambique tem crescido a olhos vistos. Em 2008 o comercio entre os dois Estados era de 442.7 milhões de dólares, em 2012, entre Janeiro e novembro, o comercio atingiu o valor de 1. 224 Milhões de dólares.
19. Do valor mencionado nos pontos 16 e 17 a China exportou produtos correspondentes a 859 milhões de dólares e importou de Moçambique bens no valor de 365 milhões de dólares americanos.
20. Em 2013, de Janeiro a Outubro o comércio atingiu o valor de 1.35 milhões de dólares americanos, tendo a China exportado o correspondente a mil milhões de dólares e importando produtos de Moçambique no valor de 349 milhões de dólares.
21. Como se pode verificar o comércio entre os dois países cresce de forma tão rápida. Á china vende produtos manufacturados, principalmente viaturas e pecas, material eléctrico, artigos de ferro e aço, artigos de pele, cimento entre outros produtos. E importa de Moçambique a madeira, mineiros, peixe, algodão e outros produtos.
22. Um dado muito importante é que no âmbito das relações económicas que o país tem com á China, em 2008 á China passou a ser o segundo país que mais investia em Moçambique com 76,8 milhões de dólares americanos, superado apenas pela África de Sul, que tinha 136 milhões de dólares americanos.
23. Destacar também que, apesar da diplomacia económica chinesa ser a forma mais saliente, a china também actua em outras áreas como a de saúde, educação e segurança.
24. Na área da saúde, a China enviou a Moçambique em 2009 duas equipes de médicos que prestaram serviços de saúde no Hospital Central de Maputo e Geral de Mavalane.
25. Na área da educação atua concedendo bolsas de estudos, o exemplo claro foi entre 2007 á 2009, onde mais de uma centena de estudantes moçambicanos receberam bolsas pra frequentarem as universidades chinesas.
26. E por fim na área da segurança, em 2007 a China e Moçambique assinaram o protocolo de assistência e cooperação militar, tendo a China doado, no mesmo ano, 15 milhões de dólares americanos para as FADM.
27. Que Ganhos e Precauções a ter o Estado Moçambicano Nessas Relações?
27.1. Ganhos
27.1.1. O crescimento da economia Chinesa no mundo tem sido um caso de sucesso e de criar inveja, desta forma pode constituir um ganho para qualquer Estado que queira estreitar suas relações com este dragão asiático, Moçambique pode racionalmente extrair ganhos na cooperação com à China, cabendo ao nosso Estado saber maximizar oque é necessário.
27.1.2. Em termos económicos sabe-se que a China cresce de uma forma contínua e ascendente e por via da sua política da Ajuda Externa, é necessário cooperarmos na área de infra-estruturas tomando em consideração a problemática da habitação para juventude, Moçambique precisa priorizar esta classe, pois, ela representa maior densidade populacional.
27.1.3. Podemos também tirar ganhos no sector agrícola, sabemos que a China é exemplo a nível sistémico duma agricultura mecanizada e que de certa maneira é resistente em momentos de seca para o nosso caso, sendo Moçambique um país com cerca de 36 milhões de hectares de terra arável e quase que maior parte desta terra não é aproveitada, podemos por via desta cooperação estreitar relações no sentido de se contornar este cenário.
27.1 3.1. Aliando a este ponto, sabemos que em algumas províncias do país como é o caso de Gaza e Niassa a título de exemplo, em certas ocasiões tem tido um baixo nível de produtividade devido a seca que assola as mesmas e em termos de tecnologia agrícola a China pode constituir um parceiro estratégico, devido ao domínio da tecnologia de irrigação que este país detém.
27. 1 4. Na educação, sabe-se que a China é o segundo maior país do mundo em termos de qualidade de ensino e eles priorizam mais a educação voltada para o domínio da tecnologia que constitui maior desafio dos Estados a nível do Sistema Internacional, diz o ditado "Tecnologias não se transferem", neste sentido é preciso que Moçambique se reposicione, paremos de mandar estudantes para fazerem cursos voltados para o campo das ciências sócias e humanas, este estudantes podemos mandar para o continente Europeu ou Americano, mais para Asia precisamos mandar técnicos, mandemos estudantes em massa para cursarem Ciências Agrónomas, Engenharia informática, Construção cível, Engenharia de minas e demais ciências.
27.1.5. Na área da Segurança é necessário sim capitalizarmos as nossas relações com a China, não se esqueçam que em termos de segurança a China é o país com o maior exército do mundo é detentora de armas nucleares oque lhe confere uma capacidade dissuasiva em relação as pretensões dos outros Estados da Asia Oriental. Moçambique precisa armar-se cada vez mais, a nossa posição geopolítica obriga-nos agirmos neste sentido, pois, somos vulneráveis á pirataria que é a segunda maior ameaça no mundo depois do terrorismo. A China pode nos favorecer em treinos militares e em termos formação da academia militar, pois, sabemos que jamais devemos confiar a nossa segurança a terceiros.
28. Precauções
28.1. As relações internacionais são um campo de incertezas, não obstante, nelas não existem relações de amizade, mas sim de interesses cabendo aos Estados que cooperam serem racionais na maximização dos seus interesses.
28.2. A China pode comungar de mesmos valores históricos, mas jamais será nosso amigo, não nos deixemos enganar pela beleza da economia Chinesa, pois a excessiva Ajudar Externa pode nos ser um presente envenenado.
28. 3. Independentemente do seu crescimento continuo e ascendente, não podemos de maneira alguma centralizarmos a nossa actuação no Sistema Internacional, pois a China tem interesses claros, busca de mercados para exploração do seu produto e matéria-prima para o bem da sua sobrevivência, e o dia que Moçambique será uma terra esvaziada de recursos, a China pode nos mostrar a outra face da moeda.
28.4. Devemos tomar muito cuidado, com os recursos minerais que saem do nosso país para á China, pois, eles (os recursos) não são proporcionais ao que a China nos oferece, explicitamente pode parecer que China da mais do que aquilo que extrai, não é bem verdade, eles parecem dar mais, porque oque eles dão é oque realmente precisamos neste momento, mas quando atingirmos a satisfação, sentiremos a necessidade de termos tido preservado os recurso que exportamos.
28.5 Devemos ter muito cuidado com o expansionismo cultural chinês desde a sua língua e seus costumes, a China esta neste momento a construir o seu maior centro cultural de África em Moçambique, com uma dimensão territorial semelhante ao Centro de Conferencia Joaquim Alberto Chissano e este centro acredito que constituirá um dos instrumentos para a promoção da Política Externa Cultural da China, oque pode futuramente sufocar a nossa cultura. Ora vejamos Moçambique encontra-se neste momento na luta pela consolidação da nossa Moçambicanidade face ao moçambicanismo e ao mesmo tempo vimos uma China preocupada em expandir a sua cultura em Moçambique, portanto o nosso Estado precisa rever a sua política de proteção cultural se não amanha o nosso grande problema será o da consolidação da nossa Moçambicanidade face ao moçambicachinismo. Urge reposicionarmo-nos!
28.6. Devemos tomar muito cuidado com a segurança do nosso país, é necessário sabermos seleccionar as infra-estruturas a serem construídas pelos Chineses e até pelos demais Estados, sabemos que a informação é tudo oque os Estados querem e procuram para saberem se posicionar, e um dos trabalhos das embaixadas e da colecta de informação e hoje os Estados deparam-se com o problema de rastreamento montando-se até escutas nos principais centro de poder, e o Brasil denunciou esse fenómeno em sede da Sessão da Assembleia das Nações Unidas em 2013.
28.7. Neste sentido sabe-se que a Anshui Foreign Economic Constrution Group foi a empresa chinesa que construiu os edifícios da Assembleia da República em 1999 e do Centro de Conferencia Joaquim Chissano em 2003 e estes dois edifícios são vitais para sobrevivência do nosso Estado, a primeira reúnem-se os nossos parlamentares onde discutem assuntos de interesse vital e supremo e o segundo é onde tem decorido algumas reuniões de Estado e juntando a este ponto a nossa Presidência da República também foi construída por uma construtora Chinesa, não posso levantar a hipótese de se terem montado escutas, mais fico no beneficio da duvida.
Considerações Finais
As Relações Sino-Moçambicanas, são benéficas, pois, de certa maneira vem preencher um vazio que já vinha assolando o nosso Estado desde a primeira República (Contexto Pós-independência), me refiro a problemática das infra-estruturas e o vazio dos demais sectores, entretanto cooperar com a China pode nos trazer alguns ganhos quando racionalmente soubermos nos posicionar maximizando as nossas prioridades para respondermos a desafios concretos. Mas também a China é como qualquer outro Estado tem interesses claros e é capaz de tudo para também maximizar os seus interesses, neste sentido precisamos de estar atentos como Estado, na nossa actuação com a china, conforme aludíamos na nossa reflexão.
Atenciosamente
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