Presidentes de Municípios, PCA, Administrador distrital e directores acusados de corrupção em Moçambique

Escrito por Adérito Caldeira  em 03 Agosto 2018

inShare O Gabinete Central de Combate à Corrupção(GCCC) instaurou 631 processos-crime relacionados com corrupção, peculato e concussão, durante o 1º semestre de 2018, dentre os quais deduziu 344 acusações. “Conseguimos acusar dois processos relacionados com Presidentes de Municípios, um relacionado com Presidente do Conselho de Administração de Empresa Pública, um Administrador distrital e três directores” revelou o porta-voz da instituição. A corrupção não pára de aumentar em Moçambique, a julgar pelo balanço de Janeiro a Junho, da instituição que tem a missão de prevenir e combater este flagelo, “Por causa de maior actividade da sociedade, o Gabinete por si só não seria capaz de conhecer o que se está a passar, a sociedade sabe dos males da corrupção e cada vez denuncia mais” revelou o porta-voz do GCCC, Cristóvão Mondlane, nesta quinta-feira(02) em Maputo. Dos 631 processos-crime instaurados entre Janeiro e Junho deste ano 20 resultaram de denuncias de populares, 29 de chamadas e mensagens de texto através das linhas verdes, quatro foram participações de instituições públicas, 13 decorrem de Acórdãos do Tribunal Administrativo e 47 de relatórios de auditoria realizadas pela Inspeção Geral de Finança assim como de inspecções sectoriais ou internas das instituições públicas. “Analisando a situação criminal, a província de Nampula teve o maior movimento processual de crimes de corrupção assim como de crimes de peculato (desvio de fundos), 83” declarou Cristóvão Mondlane esclarecendo que esse volume deriva do facto do gabinete provincial abarcar também os casos ocorridos nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Niassa, que por razões financeiras ainda não têm instalados os respectivos Gabinete Provinciais de Combate à Corrupção. Estado lesado em mais de 246 milhões de meticais O porta-voz do GCCC disse que os arguidos continuam a ser maioritariamente funcionários públicos e servidores públicos, “neste período tivemos como arguidos sete Presidentes de Municípios, cinco Administradores distritais, três Presidentes de Conselhos de Administração, três Secretários Permanentes e 15 directores”. “Conseguimos acusar dois processos relacionados com Presidentes de Municípios, um relacionado com Presidente do Conselho de Administração de Empresa Pública, um Administrador distrital e três directores. Os outros continuam ainda em instrução preparatória”, revelou Cristóvão Mondlane sem no entanto identificar cada um dos corruptos. Dos processos-crime instaurados “o Estado ficou, indiciariamente, lesado em 246.888.483,83 meticais. Em comparação a igual período de 2017 o prejuízo foi, indiciariamente, de 33.289.859,91 meticais”, que continuam difíceis de recuperar primeiro porque quando os casos são concluídos o dinheiro já foi gasto mas também pela falta de legislação que facilite a recuperação dos fundos desviados. O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção disse ainda que a instituição não trabalha apenas na repressão mas procura prevenir este mal, uma das acções tem sido o prosseguimento da criação de núcleos anti-corrupção nas escolas, “porque entendemos que o sucesso contra a corrupção passa por incutir a classe estudantil, nas crianças, os males da corrupção”. “Se uma pessoa com uma idade menor assume uma coisa como errada assume-a para sempre, as vezes um adulto que tem as suas ideias pré-concebidas para mudar esses seus pensamentos não é fácil”, concluiu Mondlane.