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Diário da Zambézia Director interino: Joaquim Chibalo
Ano XIII Edição n°2.788 Sexta-feira: 24/08/2018
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jornal
dzSTAE lança campanha de
educação cìvica eleitoral
OLINDA
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Diário da Zambézia 24 de Agosto de 2018 Edição n° 2.7878
Sindicalização na Função pública
OTM-CS expectante
Sociedade
A Lei de Sindicalização
da Função Pública,
submetida pelo
Conselho de Ministros
com o objectivo
de estabelecer o
quadro jurídico
para o exercício da
liberdade sindical
na Administração
Pública, vai
contribuir para
melhor respeito aos
funcionários e agentes do estado.
Quem assim diz é o Secretário
da Organização dos
Trabalhadores de
Moçambique (OTM)
– Central Sindical
(CS) na Zambézia,
Caetano Galhardo,
em entrevista ao
Diário da Zambézia,
esta quinta-feira.
De acordo com Galhardo,
os funcionários e agentes
do Estado, devem merecer
melhor tratamento, reafirmando
a unidade e solidariedade
sindicais na luta comum dos
trabalhadores pelo trabalho digno,
paz laboral e diálogo social
permanente, justificando desta
forma a nova lei de envolver
sindicato ao sector público.
Para Galhardo, a grande
preocupação neste momento é
pelo facto de algumas entidades
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Diário da Zambézia 24 de Agosto de 2018 Edição n° 2.788
empregadoras violarem
constantemente a legislação
laboral vigente, impedindo a
criação de estruturas sindicais,
o que precipita o aumento dos
níveis de conflitualidade nas
relações de trabalho. A fonte
aponta sem receio que na função
pública, também há grande
desrespeito, dai que, segundo
ele, a nova lei pode fazer com
que os funcionários públicos
e agentes do Estado gozem
plenamente os seus direitos.
“Teremos capacidade de
enfrentar os desafios de todos
trabalhadores” – disse Galhardo,
para em seguida explicar que,
“direitos laborais e sindicais
conquistados à custa de
muitos sacrifícios, devem ser
respeitados e salvaguardados”
– salientou o secretário
da OTM-CS na Zambézia.
Questionando se a OTM acha que
vai conseguir combater este mal
que prejudica sobre maneira aos
funcionários públicos, uma vez
que reina ao seu redor uma palavra
de “este não é nosso” quando
alguém quer reivindicar, Galhardo
deu tantas voltas, para depois
dizer que tudo é possível, para tal,
há que mobilizar os secretários
das diversas instituições para
que possam trabalhar à sério,
com vista a melhorar a vida dos
trabalhadores. (Joaquim Chibalo)
Educação Cívica Eleitoral
STAE lança campanha
Sociedade
Arranca neste sábado
à escala nacional, a
campanha de Educação
Cívica eleitoral para a fase de
votação nas eleições autárquicas
de 10 de Outubro próximo.
E em Quelimane, o Secretariado
Técnico de Administração Eleitoral
(STAE), vai realizar o lançamento
da campanha, na EPC de Coalane.
De acordo com Ismael
Rodrigues José, director
do STAE em Quelimane, a
campanha vai durar 30 dias e
segundo explicou de forma breve,
para o distrito de Quelimane, o
STAE recrutou 72 agentes de
Educação Cívica que durante
estes dias todos, terão a missão
de explicar de forma detalhada
os processos de votação.
E não só, os agentes de
Educação Cívica para além do
português como língua oficial,
vão também usar as línguas
locais, por isso que, a seleção
dos mesmos foi cuidadosa,
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Diário da Zambézia 24 de Agosto de 2018 Edição n° 2.7878
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colocando em primeiro lugar estes
conhecimentos à cima da mesa.
Com esta campanha que se espera
que alcance maior e se não todos
cidadãos com idade eleitoral, o
STAE antevê uma boa participação
dos cidadãos no dia 10 de Outubro
nos Postos de Votação que
vão ser criados para acolher as
eleições autárquicas. (Redacção)
Com as suas terras
População de Olinda é firme e não quer Chineses
Sociedade
• Governo provincial sem capacidade para negociação
Continua o braço de ferro
entre o governo provincial
e a população do povoado
de Olinda, Localidade de
Chirimane, distrito de Inhassunge,
sul da província da Zambézia.
Em causa está o conhecido
problema em que uma empresa
de capitais chineses, pretende
explorar areias pesadas naquela
região, mas que a população
rejeita, argumentando que estes
chineses, por sinal, os mesmos
que foram concessionados uma
outra área no distrito de Chinde,
nada fizeram em beneficio da
população que perdeu suas
terras onde praticava agricultura
como base de sustento.
O assunto não é novo. Aliás, o país
e o mundo ficou chocado há duas
semanas quando uma força militar
baleou mortalmente uma pessoa
e feriu outras sete, para além de
ter detido um Secretário da zona.
Esta quarta-feira, o executivo da
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Diário da Zambézia 24 de Agosto de 2018 Edição n° 2.788
Zambézia “despachou” dois dos
seus membros, sendo, o director
provincial de Recursos Minerais
e Energia na Zambézia, Almeida
Manhiça e o da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural,
Marcos Sapateiro, com objetivo
de negociar com a população a
aceitar que a empresa se implante.
Entretanto, os dois membros do
governo não lograram sucessos,
porque a população de Olinda de
forma categórica, disse “não” aos
Chineses em Olinda e mostrou
isso com cartazes também.
Uma equipa de jornalistas,
incluindo o do Diário da Zambézia
interessada na matéria, esteve
no palco das negociações e
viu a humilhação que os dois
quadros do governo provincial
passou, perante uma população
que, embora Olinda seja um
local aparentemente “esquecido”,
mas a população daquela
zona, tem noção do que os
chineses são capazes de fazer.
Governo tenta convencer
Perante uma multidão de
aproximadamente 500 pessoas
de entre homens, mulheres e
até crianças, Almeida Manhiça,
director dos Recursos Minerais,
começou por explicar a população
sobre o que os Chineses
pretendem fazer naquela zona.
Falou da exploração, mas também
da componente reassentamento
e compensação das famílias
que forem abrangidas pelo
projecto. Manhiça lembrou o
incidente que houve, portanto,
a morte de um cidadão na
primeira acção que houve, tendo
pedido calma aos populares.
Enquanto o director dos Recursos
Minerais apresentava este rol de
coisas, os residentes visivelmente
agastados iam murmurando
em língua local, dando mostras
que o consenso está longe de
ser alcançado entre as partes.
Aliás, logo que Manhiça
terminou de falar, seguiram-se as
intervenções dos populares. De
forma sequenciada e unanimes,
todos em jeito de repudio,
informaram os ilustres visitantes
que a população de Olinda não
estava interessada no projecto de
exploração das suas terras, porque
na sua visão, as consequências
futuras podem ser desastrosas.
Jaime Jamal, Osvaldo Felix,
Abibo Hibraimo Cassimo e
Ironesa Gurra, esta última por
sinal uma anciã, disseram que já
basta de colônia e segundo os
populares, o governo deve ter
respeito pelo seu povo, visto que
os cidadãos também tem direitos
e aquela terra não é dos chineses.
Os populares questionaram ao
governo do porquê ter dado
uma licença de concessão
a empresa chinesa antes de
fazer uma consulta pública
para ouvir dos nativos e não
só da população residente em
Olinda (zona de exploração)
se seria mais valia ou não.
Um outro assunto que não foi
posto de lado, foi o das mortes e
prisões que foram protagonizadas
pela Unidade de Intervenção
Rápida, que até então faz as
suas incursões, mas já com uma
nova estratégia, vestindo-se à
civil. Por isso que, a população
exigiu primeiro a libertação do
seu secretário que se encontra no
Xilindró aqui em Quelimane. Esta
atitude que o governo tomou em
mandar a UIR para matar pessoas
é sinal de que os interesses com
os chineses estão acima do povo,
por isso, em Olinda as terras não
serão exploradas por ninguém.
DPTADR fala em benefícios
sociais
Por seu turno, o director
provincial da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural, Marcos
Sapateiro, por sinal Presidente da
Comissão de Reassentamento,
na sua intervenção, tentou
explicar, mas sem sucesso sobre
as vantagens do reassentamento,
tendo enumerado vários serviços
sociais que serão criados e que
a população vai-se beneficiar
dos mesmos e também da
absorção da mão-de-obra na
mesma empresa que vai explorar
os recursos ali existentes.
Aqui, a população impôs duas
condições fundamentais para que
haja negociação e cedênciadas
terras. Primeiro, a população
de Olinda quer ver erguidas
as referidas infraestruturas
que estão sendo prometidas,
nomeadamente a Unidade
Sanitária, Escolas, Casas para a
população, bem como os campos,
identificar áreas de produção
agrícola, não deixando de lado
actividades pesqueiras. Só depois
dai, explicaram os populares é que
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Diário da Zambézia 24 de Agosto de 2018 Edição n° 2.7878
o projecto pode ser implementado,
mas caso não se concretizem estas
ações para já, então que Olinda
fique para história. ˝Construam
primeiro as casas e depois
venham negociar. Porque vocês
enganaram nossos irmãos de
Deia no distrito de Chinde e hoje
eles estão a sofrer” - disseram
para depois concluir com cartazes
em jeito de repúdio mostrando
com escritas ˝China fora daqui˝
enquanto simultaneamente
abandonavam o local do encontro.
Manhiça “perdeu” a cabeça
Entretanto, já no fim, à imprensa
abordou o director provincial dos
Recursos Minerais e Energia na
Zambézia, Almeida Manhiça,
para tecer alguns comentários
daquilo que os jornalistas
testemunharam. Foi um momento
de muita tensão, onde o diretor
Manhiça, quase que ficou mudo.
Mesmo perante a insistência,
Manhiça, assumiu que perdeu
a cabeça e não iria falar nada.
Mas a perda de cabeça de
Manhiça era espectável,
porque primeiro, o governo não
esperava que jornalistas, como
dissemos lá atrás (interessados
na matéria), estariam no local,
porque não convidaram a
ninguém oficialmente, dai que
foi um grande choque gerir o
assunto perante à imprensa que
não era apenas a pública, mas
também a privada. Os próximos
dias, podem ser mais ainda
sombrios olhando pela relutância
daquela população. (Iderson
Ribeiro, enviado a Olinda)
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