Debruçando-me sobre empresas moçambicanas e empresários moçambicanos (um desafio a independência económica e a auto-estima)
Acompanhei com alguma atenção a última lavra de Marcelo Mosse sobre o tema que dá titulo à esta reflexão, onde Marcelo exaltava Luísa Dias Diogo, antiga governante e actual PCA do Barclays Bank, que defendera, em síntese, que devem ser consideradas para os queridos efeitos (prestação de serviços no oil and gas) as empresas de Direito moçambicano, aquelas que são constituídas sob suas normas, sem que tal implique, necessariamente, a presença majoritária de nacionais no seu capital social.
Este debate não é novo no campo jus societário (Direito das sociedades) e não há nele algum absolutismo que resolva esse problema (debate). Razão pela qual se tem recorrido à outros indicadores, que não jurídicos, para tentar encontrar uma possível resposta, que vai tardando.
A posição do escrevente e da palestrante não é por si absurda, nem deixa de ter simpatizantes entre os cultores de Direito. Mas, há de levantar inquietações noutras correntes, desde logo a corrente da independência económica e da auto-estima africana.
Não muito distante, na vizinha África do Sul, impera um vigoroso debate sobre a nacionalização da terra, por via de expropriação, sem direito à compensação, porque a mesma é propriedade de uma pequena parte de concidadãos daquele país. Um desafio que, na minha opinião, Mocambique vem respondendo em partes, primeiro, pela nacionalização da terra aquando da independência e, depois, pela concessão de certos privilégios a empresas com capital maioritariamente moçambicano.
Tal proteccionismo não resolve de todo o desafio, mas afigura-se um passo importante para uma independência económica sem o chauvinismo que isso possa acarretar. Além da auto-estima que isso inculca. Essa política aguça, igualmente, a possibilidade de os moçambicanos se sentirem donos da sua economia, dos seus recursos e de terem um papel de a impulsionar, interagindo com outros mundos. Porque não se pode ignorar a globalização.
Está de parabéns, por isso, a CTA!
Falando da indústria do gás, corroboro com a tese da especialização e da certificação, aliás, são ferramentas indispensáveis para o tipo de indústria. Porém, não me parece que tal o deva ser por via da simples perspectiva de empresas de Direito moçambicano, deve o ser, sim, na perspectiva de inclusão, primeiro, por via de parcerias e, depois, por via de incentivos de especialização, contra a fixação de um período, razoável, que não comprometa a própria indústria, para que aos poucos os moçambicanos possam também assumir dianteira na prestação de serviços para tal indústria.
Pensar diferente não é mau, mas pode significar ausência de auto-estima e de um compromisso com o desenvolvimento de Moçambique e dos moçambicanos!
Nada há a apontar, neste quesito, as petrolíferas, que visam lucros e defendem essa política... há a apontar, sim, a nossa capacidade de negociar, realística, para o nosso benefício e de assimilar as práticas e as exigências que se requerem...
O que não parecem sugerir as perspectivas “marceliana” ou “luisina”.
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