O
ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, confirmou, na
sexta-feira, que as horas extras no sector público não serão pagas em
alguns casos considerados desnecessários. A decisão surge pelo facto de o
Governo ter constatado que se continuar a pagar certas horas laborais,
além da jornada normal de trabalho, o Estado pode ficar sem dinheiro
para salários e pensões dos próximos meses, incluindo Dezembro.
O
governante explica que o exercício que está a ser feito é para evitar
que os problemas do país se agravem no fim do ano. Maleiane assegura, no
entanto, que os professores que trabalharem durante o período de exames
acima das horas normais estabelecidas pela lei, terão direito ao
pagamento de horas extras, por ser uma actividade, que no seu entender, é
“importante”.
“Eu
queria tranquilizar os professores e médicos que não há intenções de
parar as horas extras. Tem de ser feito, se for estritamente necessário
pelo menos até ao fim do ano. Se não for, vamos dispensar. Não podemos
levar dinheiro e pagar horas extras que podem ser evitadas e não pagar
os outros funcionários que não têm horas extras”, explica Adriano
Maleiane.
O
ministro da Economia e Finanças ainda não disse se haverá o décimo
terceiro salário este ano na função pública, nem o valor que se prevê
cortar de horas extras para pagar salários de outros. O governante
aproveitou para lembrar e esclarecer que os salários para os
funcionários do Estado são pagos entre os dias 15 e 28 de cada mês e só
depois desses dias é que se pode dizer que estão atrasados.
Executivo exige provas sobre alegada nova dívida oculta
O ministro da Economia
e Finanças desmente que o Estado tem uma nova dívida oculta de 900
milhões de dólares, como tem vindo a ser propalado nos últimos dias.
Adriano Maleiane desafia àqueles que sabem da existência de uma nova
dívida a provarem a informação.
“Não
há registo dessa dívida, estamos tranquilos nisso. Agora, alguém deve
ter alguma base e nós, o que fizemos, foi procurar saber e até agora não
recebemos provas. Até aqui, pelo trabalho que fizemos, essa dívida não
existe”, assegurou o ministro.
O
ministro da Economia e Finanças esclarece que, até agora, as dívidas
contratadas com aval do Estado são da Ematum, MAM e ProIndicus. Adriano
Maleiane esclarecia assim as informações postas a circular sobre a
existência de uma nova dívida. O governante falava, esta sexta-feira, à margem do lançamento de uma pesquisa sobre sector bancário.
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