Não há “esquadrões da morte”!

INFORMAÇÕES DO GOVERNO: 

Publicado em 30-10-2016 | Visitas: 10

– reafirma Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário

A criminalidade violenta em Moçambique tem-se manifestado sob forma de raptos, assassinatos a cidadãos indefesos, violações, incluindo acções protagonizadas pela Renamo, que para além de semear luto e dor, destroem hospitais e escolas, entre outras infraestruturas vitais para a população. Os “esquadrões de morte” não existem. Assim explicou Carlos Agostinho do Rosário, aos deputados da Assembleia da República.

O Parlamento requisitou esta semana o executivo para ouvi-lo a responder em torno dos alegados “esquadrões de morte”, perseguição dos membros da oposição parlamentar e da subida dos preços do combustível com reflexos no elevado custo de vida.

O primeiro-ministro negou que seja verdade a existência de esquadrões de morte e acrescentou que se tratava de acusações infundadas e desprovidas de qualquer sentido.

“Condenamos de forma reiterada todos os actos que põem em causa a ordem pública, tranquilidade e harmonia social. Ninguém tem direito de tirar a vida a outra pessoas! È nossa responsabilidade desencorajar e combater todos actos que minam a estabilidade política, económica e social no nosso país”,disse Carlos do Rosário.

Do Rosário exortou a todas as formações políticas a assumirem uma postura de Estado e a agirem em estrito respeito a lei, promovendo o espírito de tolerância e de coabitação pacífica.

“Nos debates fomos todos unânimes sobre a necessidade do calar imediato das armas. Basta de luto, dor e destruição! Apelamos aos portadores ilegais de armas para que as entreguem ao seu legítimo e fiel depositário, que são as Forças de Defesa e Segurança. A posse ilegal de armas cria perturbação na ordem e na manutenção da paz”,disse o Primeiro-ministro que reiterou ser inadmissível a existência de partidos políticos armados e forças militares paralelas em qualquer Estado moderno e democrático.

 O governo, na voz de Carlos Agostinho do Rosário, disse que irá continuar a defender a observância da legalidade, bem como prevenir e combater todo tipo de manifestações e comportamentos que ponham em causa a ordem e tranquilidade públicas.

“Reafirmamos a necessidade de as instituições competentes trabalharem no sentido de esclarecer, com celeridade, todos os actos criminosos e que os seus autores sejam levados à barra da justiça para serem julgados e condenados exemplarmente”,disse Carlos do Rosário.

Por outro lado, aquele governante reiterou o compromisso de continuar a promover e assegurar o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, consagrados na Constituição e demais leis vigentes no nosso País.

“Iremos continuar a garantir que no nosso País nenhum cidadão veja os seus direitos a serem violados por outrem, pelo simples facto de pertencer a um determinado partido político. Exortamos as formações políticas a assumirem uma postura de Estado e a agirem em estrito respeito a Lei, promovendo o espírito de tolerância e de coabitação pacífica”,disse o Primeiro-ministro para quem a Paz efectiva é requisito fundamental para o aumento da produção e da produtividade em todos os sectores da actividade económica, particularmente do sector agrário.

AUDITORIA INTERNACIONAL

SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA

Sobre a dívida pública, conforme o PM, a Procuradoria-geral da República lançará, em breve, o concurso para a contratação de um auditor internacional independente para averiguar os seus contornos. A mesma é avaliada em 1.64 mil milhões de meticais.

Ainda no contexto do reforço da transparência, aquele governante indicou que o governo está igualmente a trabalhar com os credores das dívidas contraídas pelas empresas ProIndicus e MAM com vista a iniciar a negociação da reestruturação dos respectivos empréstimos, o que permitirá criar um espaço fiscal para financiar as acções prioritárias e estimular o crescimento da economia nacional.

“Todos estes avanços favorecem o reforço da credibilidade do nosso país a nível internacional, bem como criam condições necessárias para o início da negociação, nos próximos meses, de assistência financeira para Moçambique, por meio de um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI)”,disse o Primeiro-ministro.

Carlos do Rosário mostrou-se, por outro lado, satisfeito com progressos alcançados no processo das negociações dos projectos de exploração do gás na Bacia do Rovuma.

“Esses progressos abrem perspectivas para que antes do final do presente ano, as concessionárias dos projectos de exploração do gás possam anunciar a decisão final para iniciar a implementação do projecto de investimento”.

No seu entender, a efectivação da decisão final de investimento por parte das concessionárias irá gerar oportunidades de negócio para o sector empresarial nacional bem como promover a criação de mais postos de trabalho e aumento da renda, proporcionando a melhoria das condições de vida da população. 

Reafirmou que os moçambicanos devem continuar a apostar nas quatro áreas prioritárias e catalizadoras da operacionalização do programa quinquenal 2015-2019, nomeadamente, Agricultura, Infra-estruturas, Energia, e turismo onde Moçambique tem vantagens comparativas que podem se tornar competitivas.

BANCADAS DESAVINDAS

As bancadas parlamentares não receberam no mesmo tom as informações do Executivo, com a Frelimo a considerar que foram exaustivas, consentâneas à realidade para o desagrado da oposição parlamentar que as considerou desprovidas de mérito e longe de responder as suas expectativas.

A deputada Beatriz Mário Chaguala disse na sua intervenção que o Governo trouxe informações reais sobre o pulsar da vida socio-económica e política do país que segundo afirmou não fosse os ataques da Renamo a economia estaria noutros patamares.

Francisco Maíngue, da Renamo acusou o governo de ter faltado a verdade sobre aquilo que a sua bancada apelidou de “esquadrões de morte” para perseguir, torturar e executar os membros da oposição política.

“O governo usa os “esquadrões” para calar os que pensam diferente e vem aqui responsabilizar a Renamo pela carestia da vida”,disse Maíngue.

Acrescentou que o elevado custo de vida não se resolve com a subida das taxas de juros decretadas pelo Banco Central mas com políticas sérias. “O problema dos moçambicanos tem a ver com a falta de alimentos ” ajuntou.

Por seu turno, Silvério Ronguane do grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique acusou o Governo de não ter dito nada sobre as acções em curso para estancar a perseguição aos membros de partidos políticos da oposição.

“Estávamos a espera de ouvir informações relativas à onda de desinformação e tentativa de linchamento de carácter dos membros da oposição com destaque para os do MDM, com recurso a uma propaganda enganosa através do famoso G40 que ao arrepio da Lei de imprensa e de mais dispositivos legais, usa os órgãos de comunicação social públicos pagos pelos impostos dos moçambicanos para sedimentar o ódio e discriminação”,disse Ronguane.

Sublinhou que se há dúvidas sobre a existência dos “esquadrões de morte” que perseguem e matam membros da oposição, “não deve haver dúvidas que na cidade de Maputo sobretudo nos órgãos de comunicação social públicos que vivem dos impostos do povo, pululam esquadrões de morte de carácter sob olhar impávido das autoridades”.

Cidadãos devem cumprir a lei

- Ministro da Justiça, Isaque Chande

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande diz que todos os cidadãos devem respeitar as normas constitucionais independentemente da sua filiação partidária e que o exercício da política não é vedado a nenhum partido político devidamente registado.

Chande que respondia a inquietação da oposição parlamentar sobre a alegada existência dos “esquadros de morte” explicou que tais afirmações são desprovidas de mérito na medida em que nem a própria Assembleia da República como órgão legislador em nenhum momento ter-se-ia debruçado sobre a criação deste grupo.

“A criação de qualquer entidade de natureza pública, requer um acto normativo da AR, um pedido do governo ao Presidente da República. Nesses termos importa referir que vossas excelências se lembram que a criação do Ministério do Interior e da polícia resultam de actos normativos concretos, designadamente, o decreto número 1/75 de 27 de Julho e o Decreto-lei número 54/75 de 17 de Maioqueentretanto, ao longo do tempo foram conhecendo várias actualizações de acordo com as dinâmicas e a evolução social”,explicou Chande, acrescentando que foram os próprios deputados que através dos decretos 18/2000 de 21 de Novembro e lei 16/2013 de 2 de Agosto actualizaram as normas que estabelecem o funcionamento da Policia da República de Moçambique.

Sobre alguns cidadãos detidos, Isaque Chande explicou que são acusados da violação das normas constitucionais, como o caso de Nampula em que cidadãos conduzindo uma motorizada e empunhando a bandeira do MDM romperam a barreira de protecção da Praça dos Heróis em plena celebração do Dia da Paz. Um deles foi julgado e condenado a uma prisão de seis meses, convertida em multa enquanto o outro foi ilibado. 

Relativamente as agressões, Isaque Chande explicou que se tratou de um caso acontecido na localidade de Muambula, distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado em que cidadãos que se identificaram como sendo do MDM se deslocaram à esquadra local para pedir autorização do exercício da actividade política.

“Em resposta, a polícia informou que não cabia a si autorizar qualquer que seja actividade política tendo recomendado para que contactassem as autoridades locais. Já na residência destes içaram a bandeira do MDM, o que teria enfurecido alguns populares da zona, que em razão disso, agrediram esse membro com recurso a catana e lhe causaram ferimentos na cabeça”,disse Chande ressalvando que o processo corre os trâmites legais na polícia.

Texto de Domingos Nhaúle

domingos.nhaule@snoticicas.co.mz

Efeito Nherenda no Moçambola

Publicado em 30-10-2016 | Visitas: 18

O técnico de futebol zambiano chegou à HCB, induziu certo comportamento à equipa e distribuiu um espirito ganhador. Emprestou-lhe qualidade e saiu sem muito falar, por alguma conveniência.

No ano seguinte chegou um moçambicano, conhecido por falar tudo, incluindo o que não sabe. Tirou à equipa todos os predicados mas, mesmo assim, Nherenda deixou no planalto o veneno que fez da colectividade uma grande equipa para discutir o campeonato nacional de futebol de Moçambique, até às últimas consequências. Deixou-a quase-quase para quase!

O mister Nherenda, afinal, não ia longe. Desceu à província vizinha, encontrou uma seriedade à sua altura e vacinou-a com o seu veneno. Não chegou ao fim, pelos melhores motivos: a sua pátria chamou-o para fazer o mesmo, mas no Chipopolo.

Porém, na Beira, onde já havia alicerces de respeito, o edifício ergueu-se. O Ferroviário da Beira é campeão nacional da modalidade. Sem falar muito, não tanto porque Nherenda não vai com a nossa língua, mas porque lhe foi ensinado a humildade e o respeito às outras pessoas.

Por outras palavras: Nherenda construiu uma equipa que, pelas suas mãos esteve posicionada de forma surpreendente a seu tempo e não tendo continuado o projecto veio a ser vítima do olhar, quase metafísico, de quem o substituiu, à guisa de fantasmas por todo o lado. Na Beira tudo lhe correu de feição e, humildemente, quem o substitui agradece e dedica o feito, justamente, também àquele.

Logo, ficam quatro tipos de homens a descoberto: Nherenda (1) cuja contribuição para a construção do que agora é conhecido como União Desportiva do Songo não se pode discutir, por isso é das suas mãos que saiu; Semedo (2) que não tendo conseguido estar à altura do que aquele deixara procura quem decidiu que os seus jogadores não ganhassem em quatro jornadas sucessivas; Aleixo (3) que bem interpretou o que o estrangeiro deixou e com calma, mas decididamente, levou a bom porto. Entretanto, há um nome escondido: (4)Valy Ramadane! O co-piloto de Nherenda e Aleixo, que sempre esteve com o barco nos intervalos menos bons, incluindo nos vendavais mal previstos (?). É Ramadane que sempre deu cara, mesmo para justificar as derrotas ou para dizer aquilo que Nherenda gostaria de ter dito, mas em português.

A marca Nherenda fica nos dois casos, incluindo na obra não-acabada, cujo empreiteiro, que veio a seguir, quer justificar o seu malogro ao vendaval ou temporal mal avisado pelos serviços meteorológicos de um país ainda dependente.

Não pronunciar o nome de Nherenda, nos dois casos, afigura-se injusto, daí que Aleixo Fumo, educadamente, o dedicou a prenda, porque de créditos firmados, não fosse ter sido chamado para fazer o mesmo trabalho, mas em ponto maior.

Viva Nherenda, que em pouco tempo tornou duas equipas muito vistosas!

Viva Nherenda, que pode voltar a Moçambique de cabeça erguida!

Viva o Ferroviário da Beira (Direcçao, Aleixo, Ramadane e a província de Sofala)!

Abaixo aqueles que semeiam tempestades por todo o lado!

Pedro Nacuo
nacuo49nacuo@gmail.com

DA PUDICÍCIA DA LURDES À DEVACIDÃO DA LILOCA

Publicado em 30-10-2016 | Visitas: 27

“Aquele de vocês que nunca pecou, atire-lhe a primeira pedra” João 8:7

Como mandam as regras de boa educação, antes de imiscuir-me na querela gerada à volta das três personalidades, começo por apresentar os meus sentimentos de pesar à cantora “Liloca”, porque segundo se diz terá perdido recentemente o seu progenitor. Que a alma do finado pai da cantora encontre o merecido descanso. Envolvendo-me agora no imbróglio, à primeira vista, parece-me que estamos perante duas senhoras de comportamentos adversos em volta de um homem safado: por um lado uma Maria de Lurdes pudica e recatada e por outro uma Liloca devassa e pronta para ser apedrejada e no meio um “Mr. Bow”, mal-arranjado, mas que tem pretensões de fazer boa figura. No que tange à presumível devassidão da cantora Liloca, (qual Brigite Bardote moçambicana, devoradora de homens), fico com a impressão de que, alguns dos que alimentam essa controvérsia, (Lurdes/Mr.Bow/Liloca), são movidos de inveja, esse sentimento de angústia, ou mesmo de raiva, perante o que o outro tem e a própria pessoa não tem.Outros ainda, os seus artigos, ao contrário de denegrir os jovens em particular à cantora “Liloca”, deixam isso sim, bem escancarada a sua ignorância quanto à vida sentimental de muitos artistas por esse mundo fora, e por conseguinte, os nossos aqui em Moçambique obviamente não poderiam nem podem constituir uma excepção. Uma celebridade é uma pessoa amplamente vigiada pela sociedade. A título elucidativo, trago de fora, apenas três nomes de celebridades do mundo artístico: BrigitteBardot, acima citada, ex-actriz de cinema, eactual activista Francesa, conhecida pelas suas iniciais, “BB”, foi considerada o grande símbolo sexual das décadas 50 e 60do século passado.Tornou-se ícone da popularidade, ao ser eleita pela revista americana “TIME” um dos 100 nomes mais influentes da história da moda. Ela chamava a atenção da intelectualidade francesa, ao ponto de descrevê-la como:"uma locomotiva da história das mulheres", e "devoradora de homens" devido a rapidez com que terminava os seus relacionamentos e pela quantidade deles; Elizabeth Taylor, (Liz como foi mais conhecida), considerada uma das mulheres mais bonitas de todos os tempos, a sua marca registada, foram os traços delicados do seu rosto e os seus olhos de cor azul-violeta, (uma cor rara), emoldurados por sobrancelhas desenhadas e espessas, de cor negra, foi uma celebridade cercada por intenso glamour, carinho de fãs e muito luxo. O seu talento e beleza impressionavam qualquer pessoa, tendo trocado o seu marido pelo melhor amigo dele, mas nos anos seguintes envolveu-se com outros homens e o casamento terminou. Nos anos 70, ainda casada, passou a trair o marido com um embaixador iraniano nos Estados Unidos, com o qual encontrava-se em quartos de luxo da cidade; Marilyn Monroe, uma famosa actriz americana, considerada um dos maiores símbolos sexuais do século 20, foi reconhecida em todo o mundo até aos dias de hoje, pela sua exuberante beleza que até o então Presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy teve um caso extra-conjugal com ela. Claro que não sou a favor de nenhum tipo de promiscuidade, mas o que quero deixar claro é que não vejo razão da união dos dois jovens Cantores de ser badalada, sobretudo “diabolizando” a Liloca, pelo seu fascinante traseiro. Termino recordando à “Liloca” e “Mr. Bow”, um provérbio árabe:os “cães ladram e a caravana passa”. Quanto à Lurdes, digo apenas que, não tendo sido Mr.Bow o seu primeiro homem, não se deve fazer de santinha, muito menos de vítima. Também doeu a quem o tirou, mas ela calou-se. Conforme-se você também. A vida dos artistas é assim mesmo. Tá!?

Kandiyane Wa Matuva Kandiya
nyangatane@gmail.com