Friday, May 3, 2013

Finalmente arrancaram ontem as negociações

Finalmente arrancaram ontem as negociações
Primeiro dia foi reservado a condições prévias impostas pela Renamo
“Renamo nunca pediu dinheiro ao Governo” – diz José Pacheco
2013 05 03 003
Maputo (Canalmoz) – O primeiro dia das negociações entre o Governo e a Renamo, foi reservado a condições previas trazidas pela delegação da Renamo. São três pontos que a Renamo quis ver satisfeitas antes de se avançar com qualquer diálogo.
Mas à saída, as duas partes convergiam que “houve tratamento cordial entre as duas delegações” e até sentaram-se para almoçar à mesma mesa.
As conversações acontecem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, depois de sucessivos adiamentos.
Os três pontos prévios trazidos pela Renamo
Saimone Macuiana, chefe da delegação da Renamo às negociações, resumiu em conferência de Imprensa os pontos prévios apresentados ao Governo. Mais tarde, José Pacheco, chefe da delegação governamental confirmou também em conferência de Imprensa os mesmos pontos apresentados pela Renamo e deu as respostas.
Objectivamente não houve nenhum acordo em tudo o que ontem se falou. O Governo prometeu analisar os três pontos para mais tarde dar as respostas.
Libertação dos detidos de Muxúnguè
O primeiro ponto prévio apresentado pela Renamo é a “libertação imediata e incondicional dos membros da Renamo” detidos em Muxúnguè, no dia que antecedeu à retaliação fatal da Renamo ao acampamento da FIR, causando morte de quatro agentes e um homem da Renamo;
O segundo ponto é a retirada dos efectivos das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e da Intervenção Rápida (FIR) em Gorongosa que segundo a Renamo, estão posicionadas ao redor da base onde se encontra, Afonso Dhlakama, assim como a retirada das forças policiais que ocupam as delegações a Renamo;
O terceiro e último ponto prévio apresentado pela Renamo é a aceitação de facilitadores nacionais e observadores independentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da União Africana (UA) e da União Europeia (UE), como condição se seguir com diálogo.
De acordo com o delegado da Renamo ao diálogo, só depois de estabelecidas essas condições, seguir-se-ão os pontos relacionados com a Lei Eleitoral, Despartidarização do Estado, das Forças de Defesa e Segurança e questões económicas.
Respostas do Governo
Tal como o da Renamo, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, disse na entrevista colectiva com os jornalistas que o diálogo “decorreu num ambiente de cordialidade, sem as imposições a que estávamos habituados nas rondas anteriores” disse Pacheco.
Sobre os pontos prévios, o chefe da delegação governamental também confirmou e deu as respostas.
Sobre a “libertação imediata e incondicional” dos 15 presos da Renamo na sequência do assalto perpetrado pela FIR à sede da delegação política da Renamo em Muxúnguè,
Pacheco referiu que o Governo disse a Renamo que “tomamos nota para efeitos de acompanhamento processual”.
“Mas recomendamos a Renamo a contratar advogados para cuidar desses cidadãos se for do seu interesse, porque nós como Governo pelo princípio da separação de poderes, não estamos interessados a interferir nas decisões dos órgãos de Administração da justiça” disse.
Em relação ao segundo ponto sobre a retirada das FADM e da FIR em Gorongosa e nalgumas delegações políticas, o ministro José Pacheco, disse que prometeu a Renamo que “tomamos nota e vamos analisar para ver o que podemos fazer”.
“No entanto recomendamos que se o assunto fosse matéria administrativa faríamos algo. Mas tratando-se de matéria operativa, entendemos que as Forças de Defesas e Segurança desdobram-se em posições fixas e móveis em qualquer ponto do país, dentro do contexto operativo que o País vive” disse José Pacheco.
Sobre o terceiro ponto apresentado pela Renamo, referente à aceitação de facilitadores independentes nacionais e observadores internacionais, o ministro da Agricultura, disse que “qualquer resposta do Governo passa pelo conhecimento dos termos de actuação desses facilitadores e observadores”.
“A posição sobre este assunto, vai depender daquilo que a Renamo comprometeu-se a apresentar até amanha (hoje sexta-feira) os termos de referência de actuação dos facilitadores e observadores” disse.
“Renamo nunca pediu dinheiro ao Governo”
Na ocasião, Saimone Macuiana desmentiu a informação posta a circular por um jornalista da Agência de Informação de Moçambique (AIM) segundo a qual a Renamo pedia mais dinheiro acima dos três milhões de meticais que recebe do Estado em face da sua representação na Assembleia da República. José Pacheco também confirmou que nunca viu tal pedido da Renamo.
“Em nenhum momento a Renamo pediu um centavo ao Governo como está sendo dito por ai. Trata-se de mentiras fabricadas. Sobre questões económicas, o que pretendemos e que todos tenham o acesso à riqueza e às suas rendas sem nenhuma distinção partidária” explicou Macuiana.
Por seu turno o ministro José Pacheco, disse que “em nenhum momento a delegação da Renamo solicitou algum recurso financeiro. Repito, nunca solicitaram nenhum recurso financeiro”, disse o ministro.
“Não sei da origem dessa informação que não tenho conhecimento e estou a saber agora” e repetiu que a “Renamo apareceu com a postura de cordialidade”. (Bernardo Alvaro)

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