Por Lourenço Maceda
REFLEXÃO EM TORNO DO CONTRATO SOCIAL vs O PODER DO VOTO
REFLEXÃO EM TORNO DO CONTRATO SOCIAL vs O PODER DO VOTO
Por Lourenço Maceda dos Santos
Aproxima-se mais um pleito eleitoral, onde os moçambicanos são chamados a exercerem o seu direito de cidadania e de exercício do poder no pacto do contrato social político.
Mas o quê é o contrato social político?
Em ciências politicas, o contrato social político é abdicar-se de certas decisões da vida colectiva dos cidadãos, encarregando alguns poderes a um grupo de pessoas que através de um voto de confiança política, o grupo vai conduzir o destino dos demais através do pacto.
Ora, em Moçambique, em cada cinco anos realizam-se eleições no quadro do contrato social. Pese embora aconteça de forma regular, o impacto da governação não é de salutar, uma vez que, o custo de vida está cada vez mais crescente, a desilusão do cidadão quanto ao sistema governamental instalado está de forma mais alarmante com o Calote das “dívidas odiosas” e inconstitucionais” que um grupo dos 144 deputados da bancada parlamentar da Frelimo de forma reiterada, em complô com o seu governo incutiram no povo moçambicano, com as drásticas consequências que acarreta aos cidadãos. Um caso para dizer que dá e está na hora para reflectirmos profundamente se nestes pleitos de 15 de Outubro de 2019 se dá ou não apostarmos neste partido que mergulhou na amargura e sufocou o pacato povo em dívidas, cujo o dinheiro distribuíram-se e o povo está a pagar por isso desde 2013.
É neste contexto que gostaria de tecer o me pensamento.
Compatriotas… o parlamento multipartidário em Moçambique, surge em 1994, como resultado dos acordos gerais de Roma em 1992, que culminou com a realização de eleições gerais em 1994. Desde lá até hoje, o parlamento é dirigido e comandado pelo governo da Frelimo, e não pelo próprio parlamento, isso porque, grande parte das leis aprovadas na casa do povo, são provenientes do governo do dia, daí que, o governo detém mais de 50% de acções no parlamento. Assim, o parlamento através da bancada da Frelimo que detém mais de 50% de assentos, aprova somente instrumentos legais provenientes do seu governo, outras ideias são chumbadas. É por essa razão que, depois do governo ter atropelado todos dispositivos legais que culminaram no Calote das “dívidas odiosas” e inconstitucionais”, a bancada parlamentar do MDM, usando o pódio da casa do povo veio ao público denunciar a macabra e ofensiva operação da Frelimo, mas tanto a Frelimo bem como o seu governo negaram da existência da dívida que empobreceu e retardou de forma acelerado o povo moçambicano, que passou a não ter o poder de compra, num ambiente em que o metical foi se depreciando de forma acelerado.
Neste momento aproximam-se eleições, será que com esse teatro engendrado pela pelo governo da Frelimo e sua bancada parlamentar, dá ainda para apostar nessa nesse partido/bancada? De salientar que, todas as iniciativas de leis provenientes de outras bancadas parlamentares da oposição, são simplesmente reprovadas porque no entendimento da Frelimo, todas iniciativas de leis provenientes da Renamo e do MDM não servem, e fazem valer a sua maioria no parlamento para o seu benefício chumbando as ideias que não sejam da sua bancada. Trata-se de uma bancada que não vela pelos interesses do povo, mas sim, pelos seus interesses, que resumem-se em dilapidar os recursos naturais, humanos e empobrecer cada vez mais o povo em seu benefício.
É neste quadrante que, na minha opinião, para o bem de uma democracia participativa e de inclusão, devíamos apostar outras forças políticas, olhando pelo exemplo de outros países que, quando o regime implantado não corresponde com as reais necessidades do povo, mudam do regime e implantam outro, e o único instrumento legítimo para essa mudança, é o voto, é no voto onde reside o poder do povo, que através dele, concedemos e assinamos o nosso pacto social, contrato social.
É já o tempo para mudarmos, se é que o actual cenário que vivemos hoje nos agrada, então podemos votar pela manutenção e permanência do regime, caso contrario, ou não nos agrada, então vamos votar pela mudança do regime político, é com o voto consciente que devemos mudar o cenário. Com o voto consciente, teremos a capacidade e o poder de nos vingar das “dívidas odiosas e inconstitucionais”, do abandono da responsabilidade do governo, das injustiças entre classes sociais, das desigualdades, do desrespeito dos direitos fundamentais do homem, da libertinagem, da violação grosseira da constituição.
Não se justifica voltarmos a votar num partido que só sabe explorar o povo, não sabe distribuir as oportunidades e riquezas. Em falar de oportunidades, os filhos dos caloteiros, todos estudam fora do país, as suas consultas médicas fazem no estrangeiro, e até os seus passeios são de luxo. Nós os pacatos moçambicanos que fomos vendidos e hipotecados por um grupo de ladrões que até hoje nos governam, passamos a vida a pagar impostos para o benefício da elite, morremos nos hospitais públicos por falta de medicamentos. Enquanto eles passeiam sua classe na Plónia, em viagens privadas para visitar seus filhos que lá moram há mais de uma década como o caso da Presidente da Assembleia da República que as suas viagens privadas e familiares são pagas pelo parlamento, tanto outros dirigentes, nós os moçambicanos ficamos cada vez mais pobres, e não sabemos como mais viver. É carapau que subiu o preço, a roupa de calamidade que subiu o preço, é toda sexta básica que nada de básico tem, porque o salário é tão insuficiente para cobrir a sexta básica, é combustível que mensalmente sobe o preço, é falta de liberdade de manifestação contra a realidade económica e social política que vivemos, tudo ruím neste país pátria amada!.....
Temos que acabar com isso, queremos políticas públicas inclusivas e igualdade de oportunidades, num país que se diz não ter emprego, e que o emprego está centrado num grupo de pessoas. São as mesmas pessoas que, quando chega a hora de eleições, saem das suas mansões para mendigar o nosso voto e a nossa confiança nos prometendo um futuro melhor, para depois, voltarem a nos pisarem. Chega disso meus compatriotas. Desta vez vamos votar com uma consciência de que queremos mudar o nosso destino, e que não há nenhuma força a não ser o voto popular que irá mudar o nosso destino e tudo isso tudo que vivemos.
Na Frelimo, não há inocente. O próprio presidente da República faz parte das dívidas ocultas que nos sufocam, ele no período em que as dívidas foram contraídas, foi um dos mentores do calote, era ministro da Defesa Nacional, e o grande bolo do calote foi para o seu bolso, daí que se justifica a riqueza dos seus filhos e sua família. Vamos mudar, a mudança começa agora, reflectindo o ontem, o hoje, e o futuro dos nossos filhos. Lembremo-nos que, o nosso voto, se mal exercido, causará efeitos desastrosos aos nossos filhos, trata-se do nosso e do futuro dos nossos filhos e das próximas gerações.
Pelo voto consciente, e ciente de que o nosso voto tem o poder de decisão de tudo que vivemos hoje, apelo a todos uma reflexão profunda e decisão acertada, justa, para que amanha não voltemos a chorar quando temos hoje, a faca e o queijo.
Mas o quê é o contrato social político?
Em ciências politicas, o contrato social político é abdicar-se de certas decisões da vida colectiva dos cidadãos, encarregando alguns poderes a um grupo de pessoas que através de um voto de confiança política, o grupo vai conduzir o destino dos demais através do pacto.
Ora, em Moçambique, em cada cinco anos realizam-se eleições no quadro do contrato social. Pese embora aconteça de forma regular, o impacto da governação não é de salutar, uma vez que, o custo de vida está cada vez mais crescente, a desilusão do cidadão quanto ao sistema governamental instalado está de forma mais alarmante com o Calote das “dívidas odiosas” e inconstitucionais” que um grupo dos 144 deputados da bancada parlamentar da Frelimo de forma reiterada, em complô com o seu governo incutiram no povo moçambicano, com as drásticas consequências que acarreta aos cidadãos. Um caso para dizer que dá e está na hora para reflectirmos profundamente se nestes pleitos de 15 de Outubro de 2019 se dá ou não apostarmos neste partido que mergulhou na amargura e sufocou o pacato povo em dívidas, cujo o dinheiro distribuíram-se e o povo está a pagar por isso desde 2013.
É neste contexto que gostaria de tecer o me pensamento.
Compatriotas… o parlamento multipartidário em Moçambique, surge em 1994, como resultado dos acordos gerais de Roma em 1992, que culminou com a realização de eleições gerais em 1994. Desde lá até hoje, o parlamento é dirigido e comandado pelo governo da Frelimo, e não pelo próprio parlamento, isso porque, grande parte das leis aprovadas na casa do povo, são provenientes do governo do dia, daí que, o governo detém mais de 50% de acções no parlamento. Assim, o parlamento através da bancada da Frelimo que detém mais de 50% de assentos, aprova somente instrumentos legais provenientes do seu governo, outras ideias são chumbadas. É por essa razão que, depois do governo ter atropelado todos dispositivos legais que culminaram no Calote das “dívidas odiosas” e inconstitucionais”, a bancada parlamentar do MDM, usando o pódio da casa do povo veio ao público denunciar a macabra e ofensiva operação da Frelimo, mas tanto a Frelimo bem como o seu governo negaram da existência da dívida que empobreceu e retardou de forma acelerado o povo moçambicano, que passou a não ter o poder de compra, num ambiente em que o metical foi se depreciando de forma acelerado.
Neste momento aproximam-se eleições, será que com esse teatro engendrado pela pelo governo da Frelimo e sua bancada parlamentar, dá ainda para apostar nessa nesse partido/bancada? De salientar que, todas as iniciativas de leis provenientes de outras bancadas parlamentares da oposição, são simplesmente reprovadas porque no entendimento da Frelimo, todas iniciativas de leis provenientes da Renamo e do MDM não servem, e fazem valer a sua maioria no parlamento para o seu benefício chumbando as ideias que não sejam da sua bancada. Trata-se de uma bancada que não vela pelos interesses do povo, mas sim, pelos seus interesses, que resumem-se em dilapidar os recursos naturais, humanos e empobrecer cada vez mais o povo em seu benefício.
É neste quadrante que, na minha opinião, para o bem de uma democracia participativa e de inclusão, devíamos apostar outras forças políticas, olhando pelo exemplo de outros países que, quando o regime implantado não corresponde com as reais necessidades do povo, mudam do regime e implantam outro, e o único instrumento legítimo para essa mudança, é o voto, é no voto onde reside o poder do povo, que através dele, concedemos e assinamos o nosso pacto social, contrato social.
É já o tempo para mudarmos, se é que o actual cenário que vivemos hoje nos agrada, então podemos votar pela manutenção e permanência do regime, caso contrario, ou não nos agrada, então vamos votar pela mudança do regime político, é com o voto consciente que devemos mudar o cenário. Com o voto consciente, teremos a capacidade e o poder de nos vingar das “dívidas odiosas e inconstitucionais”, do abandono da responsabilidade do governo, das injustiças entre classes sociais, das desigualdades, do desrespeito dos direitos fundamentais do homem, da libertinagem, da violação grosseira da constituição.
Não se justifica voltarmos a votar num partido que só sabe explorar o povo, não sabe distribuir as oportunidades e riquezas. Em falar de oportunidades, os filhos dos caloteiros, todos estudam fora do país, as suas consultas médicas fazem no estrangeiro, e até os seus passeios são de luxo. Nós os pacatos moçambicanos que fomos vendidos e hipotecados por um grupo de ladrões que até hoje nos governam, passamos a vida a pagar impostos para o benefício da elite, morremos nos hospitais públicos por falta de medicamentos. Enquanto eles passeiam sua classe na Plónia, em viagens privadas para visitar seus filhos que lá moram há mais de uma década como o caso da Presidente da Assembleia da República que as suas viagens privadas e familiares são pagas pelo parlamento, tanto outros dirigentes, nós os moçambicanos ficamos cada vez mais pobres, e não sabemos como mais viver. É carapau que subiu o preço, a roupa de calamidade que subiu o preço, é toda sexta básica que nada de básico tem, porque o salário é tão insuficiente para cobrir a sexta básica, é combustível que mensalmente sobe o preço, é falta de liberdade de manifestação contra a realidade económica e social política que vivemos, tudo ruím neste país pátria amada!.....
Temos que acabar com isso, queremos políticas públicas inclusivas e igualdade de oportunidades, num país que se diz não ter emprego, e que o emprego está centrado num grupo de pessoas. São as mesmas pessoas que, quando chega a hora de eleições, saem das suas mansões para mendigar o nosso voto e a nossa confiança nos prometendo um futuro melhor, para depois, voltarem a nos pisarem. Chega disso meus compatriotas. Desta vez vamos votar com uma consciência de que queremos mudar o nosso destino, e que não há nenhuma força a não ser o voto popular que irá mudar o nosso destino e tudo isso tudo que vivemos.
Na Frelimo, não há inocente. O próprio presidente da República faz parte das dívidas ocultas que nos sufocam, ele no período em que as dívidas foram contraídas, foi um dos mentores do calote, era ministro da Defesa Nacional, e o grande bolo do calote foi para o seu bolso, daí que se justifica a riqueza dos seus filhos e sua família. Vamos mudar, a mudança começa agora, reflectindo o ontem, o hoje, e o futuro dos nossos filhos. Lembremo-nos que, o nosso voto, se mal exercido, causará efeitos desastrosos aos nossos filhos, trata-se do nosso e do futuro dos nossos filhos e das próximas gerações.
Pelo voto consciente, e ciente de que o nosso voto tem o poder de decisão de tudo que vivemos hoje, apelo a todos uma reflexão profunda e decisão acertada, justa, para que amanha não voltemos a chorar quando temos hoje, a faca e o queijo.
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