REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda
2013 – 2017
JUNHO DE 2013
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
1
VERSÃO FINAL
ÍNDICE
1. SUMÁRIO EXECUTIVO..........................................................................................13
2. INTRODUÇÃO........................................................................................................28
3. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA DE CABINDA..............................................31
3.1 - Província ............................................................................................................31
3.1.1 - Relevo e Vegetação........................................................................................33
3.1.2 - Hidrografia.......................................................................................................35
3.1.3 - População .......................................................................................................37
3.1.4 - A Exploração de Petróleo ...............................................................................41
3.1.5 - Os Investimentos Públicos na Província .........................................................42
4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E INSTITUCIONAL ........46
4.1 - Introdução ......................................................................................................46
4.2 - Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas ...................................................47
4.2.1 - Agricultura e Agro-indústria.........................................................................47
4.2.2 - Silvicultura...................................................................................................50
4.2.3 - Avicultura ....................................................................................................50
4.2.4 - Pesca..........................................................................................................51
4.3 - Energia e Águas.............................................................................................53
4.3.1 - Energia........................................................................................................53
4.3.2 - Águas..........................................................................................................55
4.4 – Vias de Comunicação e Acessos ..................................................................57
4.4.1 - Estradas..........................................................................................................57
4.4.2 - Porto ...............................................................................................................57
4.4.3 - Aeroporto ........................................................................................................58
4.5 - Indústria, Turismo e Comércio .......................................................................59
4.5.1 - Indústria Local.................................................................................................59
4.5.1.1 - Pólo Industrial de Fútila...............................................................................62
4.5.2 - Indústria Hoteleira/ Turismo ........................................................................63
4.5.3 - Comércio.....................................................................................................63
4.6 - Transportes, Telecomunicações e Correios...................................................64
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VERSÃO FINAL
4.6.1 - Parque Automóvel ......................................................................................64
4.6.2 - Transporte Colectivo de Passageiros .........................................................65
4.6.3 - Porto ...........................................................................................................65
4.6.4 - Aeroporto ....................................................................................................67
4.6.5 - Telecomunicações ......................................................................................68
4.6.6 - Serviço Postal .............................................................................................69
4.7 - Educação .......................................................................................................70
4.7.1 - Ensino Primário...........................................................................................70
4.7.2 - Ensino Secundário e Superior ....................................................................71
4.7.3 - Analfabetismo .............................................................................................73
4.8 - Cultura............................................................................................................73
4.9 - Juventude e Desportos ..................................................................................75
4.9.1 - Juventude ...................................................................................................75
4.9.2 - Desporto .....................................................................................................77
4.10 - Família e Promoção da Mulher ......................................................................78
4.10.1 - Infraestruturas.............................................................................................78
4.10.2 - Serviços Tutelados .....................................................................................79
4.10.3 - Principais Problemas do Sector..................................................................80
4.11 - Assistência e Reinserção Social ....................................................................80
4.11.1 - Repatriamento e Reassentamento .............................................................80
4.11.2 - Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de Desmobilizados .82
4.11.3 - Idosos .........................................................................................................82
4.11.4 - Infância .......................................................................................................82
4.12 - Desminagem ..................................................................................................83
4.13 - Habitação, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente.....................83
4.13.1 - Área Urbana Central ...................................................................................84
4.13.2 - Zonas Periurbanas Razoavelmente Estruturadas.......................................85
4.13.3 - Zonas Periurbanas Totalmente Desestruturadas........................................85
4.13.4 - Zonas de Risco ...........................................................................................85
4.13.5 - Áreas de Expansão Urbana........................................................................85
4.13.5.1 - Vila de Lândana.......................................................................................86
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4.13.5.2 - Buco-Zau .................................................................................................86
4.13.5.3 - Belize.......................................................................................................86
4.14 - Saúde.............................................................................................................87
4.14.1 - Indicadores .................................................................................................88
4.14.1.1 - Indicadores Sanitários .............................................................................89
4.14.2 - Novos Serviços ...........................................................................................89
4.15 - Antigos Combatentes .....................................................................................94
4.16 - Emprego.........................................................................................................94
4.17 - Indicadores do Crescimento Real dos Sectores Económicos nos Últimos 3
Anos 96
4.18 - Funcionamento da Administração Pública na Província ..............................102
4.19 - Responsabilidades Financeiras Perante a Praça.........................................103
4.19.1 - Enquadramento da Situação a 31.12.2012.................................................103
4.19.2 - Dívida Aceite à Data pelo Ministério das Finanças .....................................104
4.19.3 - Outras Responsabilidades ..........................................................................106
4.19.4 - Responsabilidades Globais.........................................................................114
5 PROJECTOS A DESENVOLVER EM 2013 NA PROVÍNCIA DE CABINDA ........115
5.1 - Projectos Inseridos no PIP da Província ..........................................................115
5.2 - Projectos Inadiáveis para 2013........................................................................123
5.3 - Projectos de Iniciativa Central..........................................................................125
5.4 - Resumo dos Projectos de 2013 .......................................................................130
6 QUADRO TOWS DA PROVÍNCIA DE CABINDA .................................................132
6.1 - Matriz ...............................................................................................................132
6.2 - Preservação da Unidade e Coesão Nacional...................................................135
6.3 - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento ..........136
6.4 - Melhoria da Qualidade de Vida........................................................................139
6.5 - Inserção da Juventude na Vida Activa .............................................................142
6.6 - Desenvolvimento do Sector Privado ................................................................143
6.7 - Inserção Competitiva no Contexto Internacional..............................................144
7. OBJECTIVOS E METAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE
CABINDA PARA 2013-2017........................................................................................145
7.1 - Enquadramento................................................................................................145
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7.2 - Objectivos, Medidas e Metas ...........................................................................147
8. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA PROVÍNCIA DE CABINDA
NO QUINQUÉNIO 2013-2017.....................................................................................167
8.1 - Introdução ........................................................................................................167
8.2 - Os Grandes Números do PDPC ......................................................................169
8.2.1 - Valores Globais Anuais.................................................................................169
8.2.2 - O PDPC por Tipo de Iniciativas.....................................................................172
8.2.3 - Evolução do PDPC por Grandes Objectivos .................................................175
8.2.4 - Evolução da Despesa Pública de Desenvolvimento no Âmbito do PDPC ....177
8.2.5 - Estrutura do PDPC por Municípios ...............................................................179
8.3 - Análise Pormenorizada dos Valores do PDPC ................................................181
8.3.1 - Por Grandes Objectivos e Tipos de Iniciativa................................................181
8.3.2 - O PDPC por Municípios e Grandes Objectivos.............................................187
8.3.3 - Os Grandes Objectivos do PDPC e a Estrutura da DPD ..............................191
8.3.4 - Estrutura dos Grandes Objectivos por Sectores ...........................................194
9. CADÊNCIA E CALENDARIZAÇÃO DO PDPC – CLASSIFICAÇÃO DAS
INICIATIVAS POR METAS..........................................................................................200
9.1 - Enquadramento................................................................................................200
9.2 - Reforço da Capacidade Institucional – Assegurar até 2017, um Total de 240 Mil
Horas de Formação..................................................................................................201
9.3 - M1-b) Recuperar 80% dos Edíficios Degradados Afectos ao Estado ..............202
9.4 - M1-c) Aumento da Produtividade do Trabalho nas Instituições Públicas em 30%
.................................................................................................................................205
9.5 - M2-a) Atingir a Meta de 60% de Pessoal do GPC a Trabalhar em Rede
Informática ...............................................................................................................211
9.6 - M2-b) Dispor de um Sistema Estatístico que Recolha e Permita Tratar 80
indicadores Chave....................................................................................................212
9.7 - M3-a) Assegurar a cobertura de 90% de Distribuição de Água nas Zonas
Urbanas e de 80% nas Zonas Periurbanas dos 4 Municípios da Província .............214
9.8 - M4- a) Cobertura de 90% de Distribuição de Electricidade a 90% na Zona
Urbana e a 80% na Zona Periurbana.......................................................................217
9.9 – M4- b) Cobertura de Electricidade de 55% nos Aglomerados Populacionais que
não são sede de Município ......................................................................................219
9.10 – M5- a) Resolver 80% dos Problemas das Valas de Drenagem.....................220
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9.11 – M5- b) Resolver 50% dos Problemas das Zonas de Risco ...........................222
9.12 – M5- c) Tratar em Aterro e em Incineradoras Especiais, 75% dos RSU’s
Gerados na Cidade de Cabinda...............................................................................226
9.13 – M5- d) Modernização e Construção de Vias Estruturantes na Cidade de
Cabinda....................................................................................................................228
9.14 – M6- a) Construção de 8.206 Fogos Sociais no Município de Cabinda..........231
9.15 – M6- b) Construção de 890 fogos Noutros Municípios que não Cabinda .......234
9.16 – M7- a) Recolher 75% dos RSU’s Acumulados e Gerados Diariamente no
Belize, Buco-Zau e Cacongo....................................................................................235
9.17– M7- b) Meta Provincial de 70% de Acesso ao Saneamento Básico...............236
9.18 - M8-a) Realização de 80% das Requalificações mais Importantes, nos Vários
Municípios ................................................................................................................238
9.19 - M8-b) Realizar 3 Programas Ambientais na Província até 2017....................243
9.20 - M8-c) Construir e Reabilitar 400 Km de Vias Rodoviárias até 2017 ..............244
9.21 - M8-d) Assegurar que 100% do Território de Cabinda se Encontre Desminado
.................................................................................................................................246
9.22 - M9-a) Aumentar em 50% ao longo do Quinquénio, a Produção de Bens
Agrícolas de 1.ª Necessidade ..................................................................................247
9.23 - M9-b) Promover a Autonomia de Combustíveis da Província em 80%..........249
9.24 - M9-c) Aumentar em 50% a Oferta do n.º de Camas......................................250
9.25 - M9-d) Aumentar em 20% o n.º de Estabelecimentos Comerciais..................252
9.26 - M9-e) Aumentar em 50% a Actividade Económica na Província, Medida
Através da Receita Fiscal.........................................................................................254
9.27 - M9-f) Criar/Reabilitar 4 Mercados na Província de Cabinda ..........................256
9.28 - M9-g) Concretizar 95% das Infraestruturas Necessárias para o
Desenvolvimento do Pólo Industrial de Fútila ..........................................................257
9.29 - M10-a) Criar 20.000 Postos de Trabalho, Aumentando para 50.000 Postos a
Totalidade na Província............................................................................................259
9.30 - M11-a) Aumentar a Eficiência Portuária – passar de 1 navio/2,2 dias para 1
navio/1,5 dias ...........................................................................................................260
9.31 - M12-a) Diminuir em 15% a Importação de Carne Bovina, via Aumento da
Produção Local ........................................................................................................261
9.32 - M12-b) Reduzir a Importação de Aves e de Ovos em 25% ...........................262
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9.33 - M13-a) Introduzir a Recolha de Sementes e Produzir 5.000 mudas/ano
(Repovoamento e Melhoramento da Floresta).........................................................263
9.34 - M13-b) Atingir 20.000m3 de Produção Anual de Madeira em 2017...............264
9.35 - M14-a) Aumentar em 40%, o Aproveitamento das Capturas, com Investimento
em Frio de Cabinda..................................................................................................265
9.36 - M14-b) Aumentar em 30%, o Aproveitamento de Capturas por Transformação
(Secagem)................................................................................................................267
9.37 - M14-c) Alcançar uma Quota de 15% de Pescado Provincial Proveniente de
Aquacultura ..............................................................................................................268
9.38 - M14-d) Fazer Crescer em 30% o n.º de Embarcações e Pescadores na Pesca
Artesanal ..................................................................................................................269
9.39 - M15-a) Formar Profissionalmente 3.000 Jovens no Quinquénio e Incrementar o
N.º de Novos Empreendedores, Fomentando o Auto-emprego com a Distribuição de
Kits ...........................................................................................................................270
9.40 - M16-a) Aumentar em 50% o N.º de Passageiros Transportados em Meios de
Transporte Públicos .................................................................................................272
9.41 - M17-a) Incrementar os Casos Atendidos nos Centros de Acolhimento .........273
9.42 - M17-c) Integrar Deficientes Físicos, Ex-Combatentes e Idosos.....................275
9.43 - M17-d) Apoiar 30.000 Crianças com Merenda e Outras Iniciativas
Beneficiadoras .........................................................................................................277
9.44 - M17-e) Prevenir o Alcoolismo e a Toxicodependência Abrangendo 20.000
Pessoas dos Grupos Alvo ........................................................................................279
9.45 - M18-a),b),c),d),e) e f) Reduzir e Melhorar os Indicadores Básicos de Saúde
Pública .....................................................................................................................282
9.46 - M18-g) Tratar 200 Doentes de Foro Psiquiátrico em Contexto Hospitalar
(regime contínuo) .....................................................................................................285
9.47 - M19-a) e b) Aumentar o n.º de Salas de Aula do Ensino Primário para Acolher
mais 50% de Alunos do Ensino Primário .................................................................286
9.48 - M19-c) e d) Aumentar o Número de Salas de Aula do Ensino Secundário Geral
e Profissional............................................................................................................288
9.49 - M19-e) Aumentar em 80% o n.º de Alunos do Ensino Superior.....................292
9.50 - M20-a) Praticantes Regulares em Todas as Actividades Desportivas...........293
9.51 - M20-b) Fomentar a Prática de Futebol no Seio das Crianças .......................295
9.52 - M21-a) Editar e Publicar 20 Livros e 25 Discos com Valor Cultural até 2017 296
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9.53 - M21-b) Atingir a Taxa de 100% na Cobertura do Território da Província pelo
Sinal de Rádio e de TV ............................................................................................298
9.54 - M21-c) Fazer um Levantamento dos Principais Locais de Luta de Libertação
Nacional e de Outros Locais Históricos....................................................................299
9.55 - M21-d) Fazer o Levantamento de 90% das Tradições Religiosas, Danças e
Cantares da Província..............................................................................................301
10. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PDPC 2013-2017 ....................................303
10.1 - Introdução ......................................................................................................303
10.2 - As Fases de Construção do PDPC................................................................303
10.3 - Os Sistemas de Informação e a Monitorização do PDPC..............................305
10.4 - A Monitorização do PDPC 2013-2017 ...........................................................307
ANEXO........................................................................................................................309
MAPA DESENVOLVIDO DOS PROJECTOS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA DE CABINDA E RESPECTIVA LEGENDA.............................................309
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VERSÃO FINAL
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 – Listagem de Municípios e Comunas............................................................31
Tabela 2 - Evolução da População da Província (1984 – 2002)....................................38
Tabela 3 - Eleitores Registados na Província em 2012.................................................39
Tabela 4 - População da Província - 2012.....................................................................40
Tabela 5 – Valores do PIP em 2011..............................................................................43
Tabela 6 – Afectação do PIP do GPC/2011 a Projectos em Curso e Novos .................43
Tabela 7 – PIP 2011 por Sector ....................................................................................44
Tabela 8 – Distribuição por U.O. do PIP 2012...............................................................45
Tabela 9 - N.º de Empresas na Cultura do Café, Cacau e Palmar................................48
Tabela 10 - Áreas das Principais Culturas do Sector Tradicional por Município ...........49
Tabela 11 - Rendimentos Obtidos nas Culturas do Sector Tradicional .........................49
Tabela 12 - Produção da Indústria Transformadora no Período 2008-2011 .................60
Tabela 13 - Oportunidades de Negócios .......................................................................61
Tabela 14 - Veículos Importados Novos e Usados........................................................64
Tabela 15 - Operações Portuárias em 2011, no Porto de Cabinda (Tons)....................65
Tabela 16 - Carga Manipulada pelo Porto (Tons)..........................................................66
Tabela 17 - Movimento de Navegação Marítima...........................................................66
Tabela 18 - Companhias Aéreas em Operação em 2011 .............................................67
Tabela 19 - Cobertura dos Operadores ao Nível da Província ......................................69
Tabela 20 – Escolas Primárias com Excesso de Alunos...............................................70
Tabela 21 - Escolas Secundárias do I Ciclo com Excesso de Alunos ...........................72
Tabela 22 - Escolas Secundárias de II Ciclo com Excesso de Alunos ..........................72
Tabela 23 – Outros Indicadores Hospitalares Registados na Província em 2012.........89
Tabela 24- Indicadores da Cobertura Vacinal - Consolidado Anual de Vacinação de
Rotina de 2012 ..............................................................................................................90
Tabela 25 - Distribuição da Força de Trabalho Empregada ..........................................95
Tabela 26 - Mercado de Trabalho em 2011...................................................................95
Tabela 27 - Movimento do Mercado de Trabalho nas Agências Privadas de Colocação
......................................................................................................................................96
Tabela 28 – Crescimento em Diversos Sectores nos Últimos 3 Anos...........................97
Tabela 29 – Mapa Resumo da Dívida a Fornecedores de Bens e Serviços em 31.12.12
....................................................................................................................................105
Tabela 30 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Concluídas e não
Pagas ..........................................................................................................................108
Tabela 31 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Em Curso e não
Pagas ..........................................................................................................................111
Tabela 32 – Mapa Sintético da Dívida Global..............................................................114
Tabela 33 – Projectos de Iniciativa Local Novos .........................................................116
Tabela 34 – Projectos de Iniciativa Local em Curso....................................................118
Tabela 35 - Projectos de Iniciativa Local Concluídos e Não Liquidados .....................122
Tabela 36 – Lista de Projectos Inadiáveis para o Exercício de 2013 ..........................123
Tabela 37 - Projectos Em Curso de Iniciativa Central com Incidência Territorial em
Cabinda .......................................................................................................................126
Tabela 38 - Projectos Novos de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda
....................................................................................................................................127
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VERSÃO FINAL
Tabela 39 – Resumo dos Projectos PIP/2013 de Iniciativa Local e Central ................130
Tabela 40 – Matriz TOWS de Formulação da Estratégia ............................................133
Tabela 41 – Ligação entre as Estratégias Preconizadas e os Objectivos do PND......134
Tabela 42 – Medidas, Ligação ao PND e Metas para 2017 ........................................161
Tabela 43 - Valores Globais do PDPC ........................................................................170
Tabela 44 - Valores Globais do PDPC (Kz).................................................................172
Tabela 45 - Valores Globais e Anuais do PDPC por Objectivos (Kz)..........................175
Tabela 46 - Estrutura Global e por Anos da Despesa Pública de Desenvolvimento
Prevista no PDPC (Kz)................................................................................................178
Tabela 47 - Estrutura Anual do PDPC por Incidência Territorial (Kz)..........................179
Tabela 48 - Valores do Objectivo do Desenvolvimento da Capacidade Institucional por
Anos e por Iniciativa (Valores em Kz)..........................................................................182
Tabela 49 - Valores do Objectivo 2 por Anos e por Iniciativa (Kz)...............................183
Tabela 50 - Valores do Objectivo 3 por Anos e por Iniciativa (Kz)...............................184
Tabela 51 - Valores do Objectivo 4 por Anos e por Iniciativa (Kz)...............................186
Tabela 52 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores e Anos (Kz) ..................................194
Tabela 53 - Estrutura do Objectivo 3 por Sectores e Anos (Kz) ..................................196
Tabela 54 - Estrutura do Objectivo 4 por Sectores e Anos (Kz) ..................................198
Tabela 55 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 a) - (Kz) .................201
Tabela 56 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 b) - (Valores em Kz)
....................................................................................................................................203
Tabela 57 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 c) - (Valores em Kz)
....................................................................................................................................205
Tabela 58 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 d) - (Valores em Kz)
....................................................................................................................................207
Tabela 59 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 a) - (Valores em Kz)
....................................................................................................................................211
Tabela 60 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 b) - (Valores em Kz)
....................................................................................................................................213
Tabela 61 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M3 a) - (Valores em Kz)
....................................................................................................................................215
Tabela 62 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-a) .....................................................217
Tabela 63 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-b) .....................................................219
Tabela 64 - Iniciativas e Cadência da Meta 5-a) ........................................................221
Tabela 65 - Iniciativas e Cadência da Meta M5-b) .....................................................223
Tabela 66 - Iniciativas e Cadência da Meta M5 – c)...................................................226
Tabela 67- Iniciativas e Cadência da Meta M5 – d)....................................................228
Tabela 68 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – a) (Kz)..............................................231
Tabela 69 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – b) (Kz)..............................................234
Tabela 70 - Iniciativas e Cadência da Meta 7-a) (Kz).................................................235
Tabela 71 - Iniciativas da Meta 7 – b) (Kz) .................................................................237
Tabela 72 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 a) - (Kz) .................238
Tabela 73 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 b) - (Kz) .................243
Tabela 74 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 c) - (Kz)..................245
Tabela 75 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 d) - (Kz) .................246
Tabela 76 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 a) – (Kz).................248
Tabela 77 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 b) - (Kz) .................249
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VERSÃO FINAL
Tabela 78 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 c) - (Kz)..................251
Tabela 79 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 d) - (Kz) .................253
Tabela 81 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 f) - (Kz) ..................256
Tabela 82 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 g) - (Kz) .................258
Tabela 83 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M10 a) - (Kz) ...............259
Tabela 84 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M11 a) - (Kz) ...............260
Tabela 85 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 a) - (Kz) ...............261
Tabela 86 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 b) - (Kz) ...............262
Tabela 87 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 a) - (Kz) ...............263
Tabela 88 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 b) - (Kz) ...............264
Tabela 89 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 a) - (Kz) ...............266
Tabela 91 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 c) - (Kz)................268
Tabela 92 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 d) - (Kz) ...............269
Tabela 93 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M15 a) - (Kz) ...............271
Tabela 94 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M16 a) - (Kz) ...............272
Tabela 95 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 a) - (Kz) ...............274
Tabela 96 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 c) - (Kz)................276
Tabela 97 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 d) - (Kz) ...............278
Tabela 98 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 e) – (Kz)...............280
Tabela 99 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) -
(Kz)..............................................................................................................................283
Tabela 101 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 a) e b) - (Kz) ......286
Tabela 102 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 c) e d)- (Kz)........289
Tabela 103 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 e) - (Kz)..............292
Tabela 104 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 a) - (Kz)..............294
Tabela 105 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 b) - (Kz)..............295
Tabela 106 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 a) - (Kz)..............297
Tabela 107 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 b) – (Kz).............298
Tabela 108 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 c) - (Kz)..............300
Tabela 109 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 d) - (Kz)..............301
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
11
VERSÃO FINAL
ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES
Ilustração 1 - MUNICÍPIOS E COMUNAS.....................................................................32
Ilustração 2 - VEGETAÇÃO...........................................................................................34
Ilustração 3 - HIDROGRAFIA........................................................................................36
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Distribuição dos Projectos PIP/2013 por Fase de Execução ....................115
Gráfico 2 - Percentagem dos Projectos PIP com Incidência Territorial em Cabinda ...131
Gráfico 3 - Evolução da Despesa Global Anual do PDPC (Milhões de Kz).................171
Gráfico 4 - Evolução de Cumprimento das Metas e Objectivos do PDPC...................171
Gráfico 5 - Estrutura do PDPC por Iniciativas..............................................................173
Gráfico 6 - Evolução da Despesa Anual do PDPC por Tipo de Iniciativa (Kz).............173
Gráfico 7- Evolução do n.º Global de Iniciativas por Tipo no Quinquénio....................174
Gráfico 8 - Valor Médio das Iniciativas do PDPC por Tipo (Milhões de Kz) ................174
Gráfico 9 - Peso dos Objectivos no Total do PDPC ....................................................176
Gráfico 10 - Evolução Anual do PDPC por Grandes Objectivos..................................177
Gráfico 11 - Decomposição da DPD no PDPC 2013-2017..........................................178
Gráfico 12 - Estrutura % do PDPC por Municípios no Quinquénio..............................180
Gráfico 13 - Evolução Anual e por Município do PDPC (Kz) .......................................181
Gráfico 14 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 1 (Capacidade Institucional) por
Promotor- Kz ...............................................................................................................182
Gráfico 15 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e
Urbanismo) por Promotor (Kz).....................................................................................184
Gráfico 16 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 3 (Economia e Produção) por
Promotor (Kz) ..............................................................................................................185
Gráfico 17- Evolução da Despesa Anual do Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) por
Promotor (Kz) ..............................................................................................................187
Gráfico 18 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Cabinda ...188
Gráfico 19 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Cacongo ..189
Gráfico 20 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Buco-Zau .190
Gráfico 21 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município do Belize .......191
Gráfico 22 - Estrutura do PDPC por Objectivos e Naturezas da DPD.........................192
Gráfico 23 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores .....................................................195
Gráfico 24 - Estrutura do Objectivo 3 por Sectores .....................................................197
Gráfico 25 - Estrutura do Objectivo 4 por Sectores .....................................................199
Gráfico 26 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – a).......................................202
Gráfico 27- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – b)........................................204
Gráfico 28 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – c).......................................206
Gráfico 29- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – d)........................................210
Gráfico 30- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2 – a)........................................212
Gráfico 31- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2-b) ..........................................213
Gráfico 32- Cadência Anual e Acumulada da Meta M3-a) ..........................................214
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
12
VERSÃO FINAL
Gráfico 33- Cadência Anual e Acumulada da Meta M4-a) ..........................................218
Gráfico 34- Cadência Anual e Acumulada da Meta M4-b) ..........................................220
Gráfico 35- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-a) ..........................................222
Gráfico 36- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-b) ..........................................225
Gráfico 37- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-c)...........................................227
Gráfico 38- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-d) ..........................................230
Gráfico 39- Cadência Anual e Acumulada da Meta M6-a) ..........................................233
Gráfico 40- Cadência Anual e Acumulada da Meta M6-b) ..........................................235
Gráfico 41 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-a) .........................................236
Gráfico 42- Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-b) ..........................................237
Gráfico 43- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-a) ..........................................242
Gráfico 44- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-b) ..........................................243
Gráfico 45- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-c)...........................................244
Gráfico 46- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-d) ..........................................246
Gráfico 47- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-a) ..........................................247
Gráfico 48- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-b) ..........................................250
Gráfico 49- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-c)...........................................252
Gráfico 50 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-d) .........................................253
Gráfico 51 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) .........................................255
Gráfico 52 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-f) ..........................................257
Gráfico 53 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-g) .........................................258
Gráfico 54 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M10-a) .......................................259
Gráfico 55 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M11- a).......................................260
Gráfico 56- Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-a) ........................................261
Gráfico 57 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-b) .......................................262
Gráfico 58 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M13-a) .......................................264
Gráfico 59 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-a) .......................................266
Gráfico 60 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-b) .......................................267
Gráfico 61 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-c)........................................268
Gráfico 62- Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-d) ........................................270
Gráfico 63 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) .........................................272
Gráfico 64 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) .........................................273
Gráfico 65 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-a) .......................................275
Gráfico 66 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-c)........................................277
Gráfico 67 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) .........................................279
Gráfico 68 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) .................282
Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18-g) .......................................285
Gráfico 70 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-a) e b) ................................288
Gráfico 71 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-c) e d).................................291
Gráfico 72 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-e) .......................................293
Gráfico 73 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M20-a) .......................................295
Gráfico 74 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M20-b) .......................................296
Gráfico 75 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) .........................................297
Gráfico 76 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-b) .......................................299
Gráfico 77 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-d) .......................................302
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
13
VERSÃO FINAL
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
Com o presente documento, o Governo da Província de Cabinda pretende traçar as
linhas essenciais que devem caracterizar a evolução e o desenvolvimento da
Província no quinquénio 2013-2017, consubstanciando assim um Plano de Médio
Prazo integrando todas as iniciativas, sejam elas na forma de acções, programas e
projectos, promovidas pelo Governo Central, Governo Provincial, Sector Empresarial
e/ou outras instituições, cuja acção programática concorra para o desenvolvimento
económico e social da Província de Cabinda.
Após diversas análises e encontros sobre a dimensão financeira do Programa de
Investimentos Públicos para o ano de 2013, bem como clarificada a situação e a
forma de regularização dos pendentes financeiros que a nova governação de
Cabinda encontrou, estão reunidas as condições para se formatar o Plano de
Desenvolvimento Económico e Social (PDPC) para a Província de Cabinda
abrangendo o quinquénio 2013-2017.
Na construção do PDPC foram tidas em consideração as orientações e as metas
inseridas no Plano Nacional de Desenvolvimento para o mesmo período, bem como
as orientações específicas contidas no Programa do Governo para a actual
legislatura; para além destes dois vectores reitores, o PDPC regista na sua estrutura
os contributos das diversas Secretarias Provinciais, Administrações Municipais,
Quadros, Empresários e Outras Forças Vivas empenhadas no desenvolvimento
económico e social da região.
Em termos metodológicos, a elaboração do PDPC parte da caracterização física,
demográfica, social e económica da Província, apresentando os dados que a
identificam e posicionam no final de 2012 e permitiram a construção da matriz
TOWS, onde está desenhada a estratégia a seguir, partindo do quadro SWOT; base
às metas nacionais e à sua adaptação à região de Cabinda, traçaram-se os
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
14
VERSÃO FINAL
objectivos e as medidas a implementar para, via as 519 iniciativas programadas e
inseridas no PDPC, se materializarem os objectivos almejados.
Apesar da relativa exiguidade do território, Cabinda tem grande diversidade de
relevo e clima equatorial, sendo que os projectos agrícolas e não só devem partir da
potencialidade dos seus solos e dos tipos de clima de savana e tropical húmido. Não
esquecer que em termos hidrográficos, a Província está localizada em uma área
privilegiada do continente africano, banhada por quatro importantes bacias
hidrográficas: Chiloango, Lubinda, Lulondo e Lucola e possui cursos de água em
torno de todo o seu território.
Fez-se neste documento uma estimativa de população pelos critérios mais racionais,
considerando que o último levantamento populacional da Província data de 1984,
isto é, há 26 anos. Diversos estudos, planos e projectos efectuados nos últimos anos
apresentam estimativas diferentes para a população. As estimativas variam de 298,9
mil habitantes, segundo metodologia exposta no Relatório de Actividades Anual do
Governo Provincial de Cabinda – 2011 a 619,5 mil habitantes, segundo dados
recolhidos pelas Administrações Municipais para o ano de 2011. Contudo e segundo
dados do INE (IBEP, 2008-2009), em 2012, a população de Cabinda, era de 407.834
pessoas, sendo este o indicador que iremos usar no PDPC.
O Plano de Desenvolvimento tem de ter presente que a Província de Cabinda é a
Nº 1 de Angola em produção de petróleo, recurso que resulta na principal riqueza do
País e maior fonte de financiamento do OGE. No entanto, se não através da quotaparte
da receita fiscal, o petróleo pouco contribui para o desenvolvimento económico
e social da Província, pois gera um número limitado de empregos e não há uma
fileira consentânea de bens e serviços prestados por empresas locais a montante e
jusante.
Para além do sector petrolífero, há um subdesenvolvimento do sector primário,
secundário e terciário, quer quanto à produção, quer quanto a emprego criado.
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
15
VERSÃO FINAL
A produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa produtividade, fruto
do baixo know-how , equipamento e dimensionamento das explorações agrícolas. A
agravar a situação, não há ainda um sistema funcional para o escoamento comercial
e armazenamento da produção, conduzindo a perdas pós-colheita.
Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividade
marcante, registou-se um declínio nos últimos anos, num quadro de crise financeira
vivida por parte das empresas viradas para a exploração da floresta.
A avicultura é também praticada de forma rudimentar, não atendendo ao consumo
local, que tem de ser maioritariamente servido pela importação de aves congeladas
e ovos. A pesca envolve cerca de 3 mil pessoas na Província, principalmente na
modalidade artesanal, sendo pirogas cerca de 80% das 1.000 embarcações que se
estima existirem.
De acordo com o Programa do Sector de Energia para 2013-2017, da SPEA, o
estado do sector de energia eléctrica na Província de Cabinda é deficitário “devido à
insuficiência da capacidade de geração instalada, ao estado obsoleto de algumas
redes de transporte e distribuição em média tensão, e às características informais da
maior parte da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão (...)”.
Em termos de extracção e distribuição de água, não existe uma intervenção
empresarial do Estado no sector, o que será altamente recomendável face aos
desafios da eficiência que deve caracterizar o funcionamento deste e doutros
sectores, onde a procura e a forma como ela se manifesta, exigem padrões de
resposta e de atendimento só passíveis de boa resposta em ambiente de
competição empresarial.
As indústrias de maior porte, além do petróleo, são as unidades de produção de
cerveja, de engarrafamento de água, cerâmica e transformação de madeira,
mormente semi-industriais de mobiliário. Estão em fase final de instalação, algumas
unidades fabris, como de sabonete, chapas e moageira, cujo processo de
investimento contou com o forte apoio do Governo Provincial eque ainda não estão a
operar, bem como há uma fábrica de óleo de palma em fase de instalação.
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
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16
VERSÃO FINAL
A indústria hoteleira, apesar da relevância relativa dos investimentos nela realizados,
ainda está abaixo do desejável, especialmente no que respeita à qualidade e
diversidade dos serviços que coloca no mercado.
Apesar da maioria da população da Província estar concentrada no Município sede,
a distribuição das unidades comerciais não atende às necessidades da região, com
a agravante do Comércio constituir uma alavanca em qualquer processo de
desenvolvimento.
O peso da população flutuante em Cabinda, que pode chegar aos 20% do total, é
um factor destorcedor de diversos indicadores, com especial acuidade no emprego,
cuidados de saúde, outros consumos sociais, como água e energia, constituindo
uma variável que não pode deixar de estar presente em todas as análises viradas
para a resolução dos problemas da região.
A rede de estradas da Província tem cerca de 1.250 km de extensão, dos quais 501
pavimentados. Todas as sedes e comunas dos municípios, assim como as principais
aldeias, têm acesso pavimentado, a maioria em bom estado. O parque automóvel da
Província sofreu um crescimento acelerado, tendo aumentado mais de 60% de 2005
até 2011, o que tem consequências no congestionamento de tráfego das vias, as
quais deveriam ser alargadas e até duplicadas.
Pelo facto de estar isolada em termos territoriais das restantes províncias do País,
Cabinda depende muito do seu porto. Este apresenta desde há muito uma série de
limitações físicas e técnicas, que fazem com que as operações sejam ineficientes,
demoradas e com baixa produtividade, não cumprindo o porto aquele papel que lhe
poderia caber no desenvolvimento económico da Província.
Papel de relevo tem também o aeroporto, com pista de 2.500 metros e 45 metros de
largura, apta a operar com jactos de médio porte.
Não é suficientemente abrangente o serviço de telefonia fixa da empresa Angola
Telecom. Sendo razoável o serviço de telefonia móvel, as ligações à internet ficam
abaixo das necessidades.
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17
VERSÃO FINAL
No sector da educação, existe carência em termos de n.º de escolas e distribuição
de salas de aula para atender à procura existente. No que respeita ao
apetrechamento em equipamento dedicado, faltam meios informáticos, laboratórios
de física, química e biologia e outro equipamento técnico de base que induza o
despertar profissional dos jovens.
No domínio da saúde e para além da necessidade de melhorar a rede de cuidados
públicos primários e secundários, urge que a qualidade de gestão das infraestruturas
e equipamentos instalados melhore significativamente.
No sector da cultura, são menores que o desejável os apoios da iniciativa privada,
embora seja consensual que iniciativas na cultura ajudam muito a forjar a identidade
nacional.
No final do capítulo 4, faz-se uma síntese da situação financeira do Governo da
Província, cujos números fundamentais constam das tabelas 25, 26, 27 e 28. No
capítulo 5, analisa-se a problemática do PIP de 2013, listando-se o quadro de
partida com a listagem dos 82 projectos locais aprovados para a Província de
Cabinda no exercício de 2013, dos quais apenas 18 são novos (tabela 29), 54 estão
em curso (tabela 30) e 10 concluídos (tabela 31), conforme OGE 2013. Na tabela 34
ilustramos o resumo dos projectos PIP/2013 para a Província, com o valor total dos
82 projectos de iniciativa local, mais 35 de iniciativa central dos quais 10 estão em
curso (tabela 32) e 25 são novos (tabela 33), com referência à taxa de execução dos
mesmos.
Na tabela 35 do capítulo 6, ilustramos a matriz TOWS da Província com a
formulação da estratégia que se impõe, resultando numa sintonia entre os objectivos
do Plano Nacional de Desenvolvimento PND e os estabelecidos no PDPC. A tabela
36 faz a ligação entre as estratégias definidas na TOWS e os objectivos do PND.
São também definidas as metas a atingir pela Província de Cabinda no quinquénio
2013-2017.
Mercê do apoio dos Ministérios do Planeamento e Desenvolvimento Territotial e das
Finanças, foi possível abrir um espaço fiscal extraordinário para Cabinda, onde
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18
VERSÃO FINAL
foram inseridos diversos projectos considerados inadiáveis pelo Governo da
Província, permitindo assim um novo alento à nova governação e uma melhor base
de partida para o quinquénio.
O capítulo 7 faz referência aos objectivos e metas do PDPC para o quinquénio 2013-
2017, tendo em conta os quatro Grandes Objectivos dos projectos de
desenvolvimento inseridos no respectivo plano: Objectivo 1. Desenvolvimento da
Capacidade Institucional; Objectivo 2. Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas
e Urbanismo; Objectivo 3. Desenvolvimento da Economia e Produção e Objectivo
4. Desenvolvimento Social; partindo destes 4 Grandes Objectivos, o PDPC lista as
31 medidas e as 64 metas que foram desenhadas para se atingir os objectivos do
quinquénio.
Financeiramente, o PDPC também encerra os contributos dos diversos promotores
considerados, sendo pacífico que como Plano da Província, este documento deve
abarcar todas as iniciativas que concorram para o processo de desenvolvimento;
neste enquadramento, os grandes números do PDPC, são os seguintes:
Valores Globais do PDPC (Kz)
CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO TOTAL 2013 % Acum TOTAL 2014 % Acum
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868 15% 83.625.058.606 46%
TOTAL 2015 % Acum TOTAL 2016 % Acum TOTAL 2017 % Acum
58.859.646.390 67% 48.561.298.927 84% 34.537.116.168 97%
Em termos de evolução anual e fruto dos magros recursos disponibilizados em 2013,
no Ano 1, a taxa anual de realização do PDPC é de 15%, no ano 2 (2014) de 31%,
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19
VERSÃO FINAL
no ano 3 de 21%, no ano 4 de 17% e no último ano (2017) de 13%, ou seja, com
40% do tempo decorrido, teremos 46% do PDPC executado.
Registe-se que o custo global das 519 iniciativas é de 277.012.225.724 Kz, ou seja,
o diferencial de cerca de 8.834.384765 Kz, referem-se à quota-parte do valor dos
projectos em curso já executados até 31.12.2012, ou seja, 3% do valor global do
custo das iniciativas inseridas no PDPC, já foi realizado pelo Estado.
O PDPC por Tipo de Iniciativas
Analisando o PDPC por origens das iniciativas inseridas: Governo Provincial,
Governo Central e Iniciativa Empresarial, o PDPC regista os seguintes dados anuais
(valores em Kz):
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL
NO QUINQUÉNIO 2013
TOTAIS – INICIATIVAS 277.012.225.724 268.177.840.951 42.594.720.868
Do Governo da Província 220.048.059.722 214.128.288.665 22.791.813.322
Do Governo Central 49.669.658.502 46.755.044.794 18.302.907.546
Da Iniciativa Empresarial 7.294.507.500 7.294.507.500 1.500.000.000
2014 2015 2016 2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
63.844.089.688 52.059.812.477 43.968.984.427 31.463.588.752
18.378.635.585 4.855.080.163 3.052.560.750 2.165.860.750
1.402.333.333 1.944.753.750 1.539.753.750 907.890.667
Em termos globais, o peso das iniciativas apresentadas pelo Governo da Província
são preponderantes, representando quase 4/5 do valor global do PDPC, como
mostra o gráfico seguinte:
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
20
VERSÃO FINAL
Iniciativas por Entidade
N.º e Valor das Iniciativas
Ao nível do n.º de iniciativas, a predominância da acção do Governo Provincial
mantém-se; por exemplo, por cada iniciativa do Governo Central com incidência em
Cabinda, o Governo Provincial avança com 7 e por cada iniciativa do Sector
Empresarial, o Governo da Província propõe 27.
79%
18%
3%
Total - Iniciativa Governo da Província Total - Iniciativa Governo Central
Total - Iniciativa Empresarial
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Iniciativa Governo da ProvínciaIniciativa Governo Central Iniciativa Empresarial
438
65
16
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
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21
VERSÃO FINAL
Analisando na perspectiva do valor médio de cada iniciativa (em milhões de Kz),
obtemos a seguinte estrutura:
O custo por iniciativa surge mais elevado nas situações promovidas pelo Governo
Central, resultado lógico pelo seu carácter estruturante; registe-se ainda o valor por
iniciativa do Sector Empresarial, que quase iguala o valor médio unitário das
iniciativas do Governo Provincial.
O PDPC por Grandes Objectivos – Valores e Percentagem
A análise da evolução anual de execução do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda pelos 4 Grandes Objectivos que o integram, revela-se de
enorme importância, no sentido de podermos aferir a cadência e a intensidade da
respectiva implementação; como vimos pela apresentação do conteúdo de cada
Objectivo, embora todos eles concorram para o cumprimento das metas definidas, a
sua textura diverge substancialmente, importando assim uma apreciação casuística.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Iniciativa Governo da
Província
Iniciativa Governo Central Iniciativa Empresarial
502
764
456
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22
VERSÃO FINAL
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL
NO QUINQUÉNIO 2013
TOTAIS 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
Objectivo 1 - Des. Capacidade
Institucional 15.573.838.218 15.423.838.218 3.938.946.803
Objectivo 2 - Des. Infraestruturas
Básicas e Urbanismo 171.405.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715
Objectivo 3 - Des. da Economia e
da Produção 26.849.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580
Objectivo 4 - Des. Social 63.183.397.154 61.265.592.777 6.093.209.771
2014 2015 2016 2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
5.928.933.200 2.690.962.022 1.826.848.097 1.038.148.097
55.834.793.764 35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866
7.043.835.492 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869
14.817.496.150 13.618.598.184 14.220.469.336 12.515.819.336
Fruto da situação específica da Província de Cabinda, o peso do Objectivo 2
(Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e do Urbanismo) domina a estrutura
do PDPC, em todos os anos do quinquénio, seguido a uma distância razoável pelo
Objectivo 4 (Desenvolvimento Social); assim e como vemos no gráfico seguinte, o
Objectivo 2 absorve 61% da totalidade dos recursos do PDPC, seguido pelo
Objectivo 4 com 23%.
Os Objectivos 3 e 1 (Desenvolvimento da Economia e da Produção e
Desenvolvimento da Capacidade Institucional, respectivamente), são os objectivos
de menor expressão monetária, com 10% e 6%, cada um deles.
Contudo e pela dinâmica esperada do Sector Empresarial, aguardamos que o
Objectivo 3 (Desenvolvimento da Economia e da Produção) venha a assumir um
comportamento mais robusto, por via das iniciativas que surgirão ao longo do
quinquénio; vejamos agora a estrutura do PDPC por Grandes Objectivos:
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23
VERSÃO FINAL
Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos
O PDPC e a Evolução da DAD
No quadro da separação da Despesa de Investimento Público (DIP) e da Despesa
de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), importa analisar o comportamento do PDPC,
em ordem a verificarmos em que medida o mesmo se insere dentro das orientações
do PND:
RUBRICAS CUSTO TOTAL
(Kz)
CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO (Kz) 2013
TOTAL - Despesa Pública
de Desenvolvimento 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
Despesa de Investimento
Público (DIP) 238.877.662.456 229.746.277.691 37.150.681.159
Despesa de Apoio ao
Desenvolvimento (DAD) 38.134.563.268 38.431.563.268 5.444.039.710
2014 2015 2016 2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
73.946.676.932 50.294.282.942 40.765.976.636 27.588.660.023
9.678.381.674 8.565.363.448 7.795.322.291 6.948.456.146
6%
61%
10%
23%
Des. Capac. Institucional Des. Infraest. Básicas e Urbanismo
Des. Economia e Produção Des. Social
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24
VERSÃO FINAL
O peso da DAD no total do PDPC, correspondendo a 14%, é ligeiramente inferior
aos indicadores centrais; contudo é expectável que o real venha a ser
substancialmente superior, pois por exemplo, não estão lançados as DAD relativas
às iniciativas centrais com incidência territorial em Cabinda.
Estrutura do PDPC por Municípios
Importa também analisar o comportamento do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda em função da estrutura municipal, devendo ter-se em atenção
que o PDPC além dos projectos direccionados de forma directa a determinado
município, insere iniciativas que são de impacto provincial, ou seja, gerem impacto
em todos os municípios da Província, daí a designação de comuns.
PROVÍNCIA 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
Comuns 80.135.667.261 77.847.816.029 14.077.578.662
Cabinda 150.450.335.006 146.883.410.565 16.678.408.635
Buco-Zau 17.183.913.927 15.677.073.278 5.094.078.089
Belize 11.100.439.983 10.453.183.201 3.984.187.921
Cacongo 18.141.869.547 17.316.357.886 2.760.467.561
CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO RUBRICAS 2013
61.071.573.585 43.523.659.801 34.982.604.621 22.501.021.863
Comuns 0 0 0 0
Cabinda 45.027.145.031 35.072.801.249 29.588.777.538 20.516.278.113
Buco-Zau 6.384.625.869 2.397.615.154 1.227.210.417 573.543.750
Belize 2.303.067.861 2.095.727.419 1.690.100.000 380.100.000
Cacongo 7.356.734.826 3.957.515.979 2.476.516.667 1.031.100.000
RUBRICAS 2014 2015 2016 2017
TOTAL - Província
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VERSÃO FINAL
Verificamos que em todos os anos (montantes em Kz), o Município de Cabinda
apresenta valores de iniciativas específicas, que superam o agregado resultante do
valor dos projectos comuns e dos restantes municípios.
O gráfico seguinte permite ver bem este resultado, pois o município sede absorve
54% do valor global do PDPC:
Estrutura do PDPC por Municípios
Para além da estrutura global do PDPC e fazendo notar que os dados incluem os
valores das iniciativas promovidas pelo Governo Provincial, Governo Central e
Iniciativa Empresarial, torna-se aconselhável analisar a evolução anual do PDPC
sob o ponto de vista da sua incidência territorial, no sentido de verificarmos se as
proporções existentes (mais de 3/4 da população e 95% da actividade económica
centrada no município sede) se respeitam e se a programação do PDPC tende a
esbater esta macrocefalia e promover o desenvolvimento dos restantes municípios.
Pelo gráfico anterior e em termos de incidência específica, vimos que o município
sede absorve apenas 54% da Despesa Pública de Desenvolvimento, contra 17%
dos restantes municípios, o que constitui um indicador da aposta do Governo da
Província em estender o processo de desenvolvimento a toda a extensão e
29%
54%
6%
4%
7%
Província Cabinda Buco-Zau Belize Cacongo
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26
VERSÃO FINAL
populações de Cabinda; quando se refere “província” na legenda do gráfico, deve
ser lida como os projectos de incidência em todo o território.
A imagem seguinte revela estas proporções, com os valores expressos em Kz:
Evolução Anual
Contendo o Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda um conjunto de
variáveis que interagem de forma profunda com as condições da sua implementação
(afectação de recursos financeiros, mobilização da sociedade civil, consciência
cívica, capacidade de execução, etc.), o mesmo deve ser revisto anualmente no
sentido de serem corrigidas metas anuais, aportados novos inputs e redireccionar
esforços, para que no final do quinquénio seja possível balancear com rigor os
recursos e objectivos alcançados.
Como se frisa no texto desenvolvido, é fortemente expectável que o Sector
Empresarial, diversas Igrejas e outras Instituições afins, bem como a nível central,
surjam com mais iniciativas no quinquénio que irão influenciar positivamente o
PDPC, constituindo mais uma razão para se proceder anualmente aos reajustes
impostos por factores e variáveis que não estão sob alçada do Governo da
Província.
0
5.000.000.000
10.000.000.000
15.000.000.000
20.000.000.000
25.000.000.000
30.000.000.000
35.000.000.000
40.000.000.000
45.000.000.000
50.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Província Cabinda Buco Zau Belize Cacongo
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VERSÃO FINAL
Sendo fundamental manter o controlo rigoroso aos investimentos afectos à Província
de Cabinda, presentes no PDPC, são apresentados no capítulo 10, os
procedimentos para monitorização e avaliação da gestão do PDPC 2013-2017.
Estes procedimentos têm a sua raíz num sistema de informação, que
complementando e/ou cruzando o SIPIP e o SIGFE, forneçam dados e informações
actuais, em tempo real e abrangentes, que possibilitem medir o estado de
cumprimento das metas e objectivos do PND e do PDPC.
Importa realçar que o sistema proposto não se destina a substituir nenhum outro
existente, mas sim complementá-los, fornecendo-lhes informação que os enriquece
e inclusive os capacita em termos de operacionalidade.
Nesse contexto, é importante garantir que a execução física e financeira dos
projectos ocorra conforme o planeamento prévio, cumprindo-se assim as metas
estabelecidas em termos políticos, bem como o planeamento financeiro elaborado.
Registe-se que este documento apresenta como Anexo, a listagem desenvolvida em
todas as vertentes das 519 iniciativas consideradas de executar no âmbito do Plano
de Desenvolvimento da Província de Cabinda, a qual é precedida de uma legenda
que identifica as siglas utilizadas.
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28
VERSÃO FINAL
2. INTRODUÇÃO
Com o presente documento, pretende o Governo da Província de Cabinda traçar as
linhas essenciais que devem caracterizar a evolução e o desenvolvimento da
Província no quinquénio 2013-2017, consubstanciando assim um Plano de Médio
Prazo e que aqui será designado por Plano de Desenvolvimento da Província de
Cabinda para o Período 2013-2017: PDPC/2013-17.
Este Plano, que tem como base o Programa do Governo decorrente do processo
eleitoral de 2012, bem a Estratégia do Governo no “Angola 2025” e o Plano Nacional
de Desenvolvimento 2013-2017, foi desenvolvido a partir do trabalho de
levantamento de dados e auscultação junto às Secretarias Provinciais, balanços de
execução dos Programas Anuais, OGE e PIP e sociedade civil, de modo a que
reflicta a realidade efectiva que vivemos e possamos vislumbrar o futuro, na
perspectiva das sábias palavras do Chefe do Governo, quando visitou a Província
em Agosto de 2012.
Este trabalho permitiu a obtenção de um retrato da situação de cada sector, tanto
em termos institucionais como em termos de capacidade e limitações para suportar
os novos projectos que deverão desenvolver. Permitiu ainda a colecta dos planos e
metas propostos para os sectores, que subsidiaram os Programas e Projectos aqui
propostos.
O enfoque do Plano é propor políticas e acções concretas de desenvolvimento
económico, social e urbano, apoiadas nas Infraestruturas necessárias, passíveis de
serem implantadas no horizonte de médio prazo, que vai até 2017, sem deixar de
vislumbrar a continuidade da nossa vida, nos períodos seguintes.
É um plano multissectorial e integrado, que envolve os diversos sectores
institucionais, económicos e sociais da Província; Cabinda, pela sua especificidade,
carece de uma atenção especial, pelo que a análise e o enfoque deste Plano, devem
ser realizados sob esta visão.
Neste documento são apresentados os programas de desenvolvimento para cada
sector institucional, abarcando os vectores decisivos num processo de
desenvolvimento que queremos global e marcante na trajectória da região e tendo
plena consciência que este processo passa por conseguirmos envolver nele, as
forças vivas de Cabinda, as autoridades, os empresários e todos quanto almejam
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VERSÃO FINAL
por prosperidade, estabilidade e desenvolvimento, na mais plena acepção desta
palavra.
A elaboração deste Plano atendeu também à exiguidade de recursos financeiros
com que o País se debate e debaterá nos próximos anos, pois a Reconstrução
Nacional e o desenvolvimento das Infraestruturas Pública e Económicas, são
processos de elevado custo financeiro, cuja execução temporal deverá decorrer de
acordo as capacidades existentes e não, infelizmente, com as necessidades
prementes e actuais.
Acresce referir que o Governo da Província tem em curso a elaboração
pormenorizada dos projectos aqui propostos, de modo a que, após a aprovação do
presente Plano, se possa passar à respectiva implementação, já dispondo dos
instrumentos e dados técnicos (projectos executivos desenvolvidos) que permitirão a
sua execução em moldes controláveis e passíveis de fiscalização aturada.
A metodologia conceptual de construção deste documento obedeceu aos trâmites
estabelecidos pelo Ministério do Planeamento, nomeadamente:
Caracterização físico-territorial da Província de Cabinda;
Enquadramento político e social do PDPC/2013-17;
Memória justificativa dos Programas e Projectos propostos;
Quadro Financeiro do Plano;
Mapas e Desenhos de apoio.
Diagnóstico do quadro social, produtivo e institucional da Província,
em ordem a obtermos um claro ponto de partida, permitindo na sequência a
elaboração da Matriz TOWS, que identifica os vectores e as linhas de força de
Cabinda, os riscos que enfrenta, as dificuldades que atravessa e as direcções a
percorrer a caminho do sucesso;
Por outro lado, na acepção de Plano de Desenvolvimento e no que respeita à
configuração das fontes de cobertura financeira para assegurarmos a
implementação das acções, programas e projectos propostos, temos a considerar os
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VERSÃO FINAL
recursos ROT e a quota-parte das receitas fiscais da actividade petrolífera
estabelecida legalmente.
Na determinação da Despesa Pública de Desenvolvimento, ou seja, no cômputo das
acções que foram consideradas inseridas no processo de desenvolvimento da
Província, foram consideradas não só as relacionadas com a preparação,
elaboração, execução e fiscalização dos projectos (Despesas de Investimento
Público), como também as Despesas de Apoio ao Desenvolvimento, inseridas num
conjunto apreciável de programas de forte cariz social e económico.
Nesta perspectiva, cabe referir os diversos Programas que serão desenvolvidos no
quadro do Orçamento da Província, cuja estrutura se reveste de enorme significado
e de grande impacto nos objectivos do Plano de Desenvolvimento Social e
Económico.
Como resulta óbvio, o Desenvolvimento Económico e Social que iremos obter ao
longo deste 5 anos, será o resultado deste conjunto de projectos e iniciativas, sem
esquecer que anualmente haverá oportunidade e necessidade de proceder a ajustes
e complementos, por via da aprovação dos PIPs anuais.
Como já foi frisado, o PDPC que aqui se apresenta deve ser considerado um
documento de trabalho, no sentido de vir a receber inputs de diversas origens, como
é o caso das iniciativas do Sector Empresarial e de Instituições que promovam
acções, programas e projectos que contribuam para o desenvolvimento da Província
de Cabinda.
Ainda neste contexto, o próprio grau de execução financeira do PDPC, desde que
diferente do previsto, implica necessariamente ajustes nas iniciativas a desencadear
no(s) ano(s) seguintes.
O facto de não ter sido possível aceder aos Planos Quinquenais dos Sectores,
constitui outra situação que contribui para encararmos as diversas versões do PDPC
como um documento de trabalho.
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VERSÃO FINAL
3. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
3.1 - Província
A Província de Cabinda situa-se a Norte do território de Angola, constituindo uma
parcela descontinuada do País pela foz do rio Congo e por uma faixa de cerca de 40
km da República Democrática do Congo.
A Província ocupa uma área de 7.283 km; é limitada a Norte e a Nordeste pela
República do Congo, a Este e a Sul pela República Democrática do Congo e a
Oeste pelo Oceano Atlântico.
A Província de Cabinda divide-se administrativamente em 4 municípios e 12
comunas, que são:
Tabela 1 – Listagem de Municípios e Comunas
Municípios Comunas Área (Km2)
Cabinda
Cabinda
Tando Zinze
Malembo
2.340
Cacongo
Lândana
Massabi
Dinge
1.732
Buco-Zau
Buco-Zau
Inhuca
Necuto
2.115
Belize
Belize
Luali
Miconge
1.096
Total 7.283
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Ilustração 1 - MUNICÍPIOS E COMUNAS
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3.1.1 - Relevo e Vegetação
O território da Província apresenta grande diversidade de relevo, indo das zonas
baixas junto ao Oceano Atlântico até 839 m de altitude no Morro de Sanga, no
município de Belize, a norte da Província.
Em termos climáticos, insere-se no tipo equatorial, com precipitações médias anuais
superiores a 1.200 mm e temperaturas médias anuais que variam entre 18º e 31o C.
Dois tipos de clima estão presentes: de savana e tropical húmido. Ocorrem na
Província duas estações climáticas: período chuvoso com duração entre seis meses
- no litoral - e sete meses - no interior - e o período seco - no restante do ano. Os
valores elevados de humidade especialmente no interior, são responsáveis pela
presença de vastas áreas de floresta densa e húmida.
As florestas de Cabinda são classificadas como:
(1) Húmida de nevoeiros - chamada de Alto Maiombe - que está a uma altitude
que varia entre 350 e 600 m, predominando na região de Belize;
(2) Húmida - chamada de Baixo Maiombe - que ocupa a maior área de florestas
da Província e está localizada, principalmente, na região de Buco-Zau, com altitude
entre 100 e 350 metros;
(3) Mista e savana - que ocupa a área litoral baixa e arenosa, com áreas
pantanosas. Inicia ao Norte na região de Massabi e termina ao Sul, junto à fronteira
com a República Democrática do Congo, com altitude entre o nível do mar e 100
metros.
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Ilustração 2 - VEGETAÇÃO
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VERSÃO FINAL
3.1.2 - Hidrografia
A Província de Cabinda está localizada em uma área privilegiada do continente
africano. Banhada por quatro importantes bacias hidrográficas - Chiloango, Lubinda,
Lulondo e Lucola - Cabinda possui cursos de água espalhados em todo seu
território, facilitando os processos de irrigação.
A Província é dividida em duas regiões geomorfológicas principais, uma no litoral e
outra no interior. A primeira zona tem relevo plano, ligeiramente ondulado, com
lagoas e foz pantanosa nos principais rios.
A maior parte da faixa litoral é fragmentada, com penínsulas e baías de diferentes
tamanhos, geralmente abertas para o Norte-Nordeste. Nesta região estão os rios
Chiloango, Lubinda, Fubo, Lulondo Lucola e Nama.
A segunda região morfológica caracteriza-se por altitudes que ultrapassam 400m,
onde estão os rios Luali, Loango e Lombe, que formam a rede hidrográfica do rio
Chiloango.
Dos 7.105 Km2 de área, excluídas lagoas e rios, cerca de 64% do território é
formado por terras potencialmente agricultáveis, conferindo à região boas condições
de partida no domínio da produção agrícola.
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Ilustração 3 - HIDROGRAFIA
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VERSÃO FINAL
3.1.3 - População
Censo de 1984 e Estimativa de 2002
O último levantamento populacional de Cabinda data de 1984, há portanto 26 anos;
em Dezembro de 2001 o Departamento de Estatística do GEPE realizou uma
contagem da População Residente nos Municípios, Comunas, Bairros e Aldeias da
Província de Cabinda, que embora não tenha a validade de um recenseamento
populacional, constitui a referência mais fiável existente sobre a população da
Província.
Está prevista a realização de um Censo Nacional no ano de 2013. Enquanto não se
dispuser dos dados consolidados deste censo, persistirá a necessidade de se
estimar a população residente na Província e sua distribuição espacial e etária,
constituindo os dados dos registos eleitorais (1992, 2008 e 2012), boas fontes de
informação.
Diversos estudos, planos e projectos efectuados nos últimos anos na Província
apresentam estimativas diferentes para a população, nenhum deles, como
referimos, com fundamentação estatística consistente. As estimativas variam de
298,9 mil habitantes, segundo metodologia exposta no Relatório de Actividades
Anual do Governo Provincial de Cabinda – 2011 a 619,5 mil habitantes, segundo
dados recolhidos pelas Administrações Municipais para este mesmo ano de 2011.
Uma variação de mais de 100% para a mesma realidade populacional, induz uma
margem de elevado risco na formatação de políticas sociais e mesmo económicas;
embora a região de Cabinda seja dada a grandes acontecimentos migratórios, seja
pela via da instabilidade nos países vizinhos, seja por via da atracção económica
que exerce, é facto que é crucial dispor-se de dados rigorosos que permitam indicar
a dimensão e as características dos agregados populacionais alvo.
Em Dezembro de 2001, o Departamento de Estatística do GEP do Governo da
Província, apoiada nos serviços das Administrações Municipais, promoveu uma
contagem da população, cujos dados apresentamos de seguida:
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VERSÃO FINAL
Tabela 2 - Evolução da População da Província (1984 – 2002)
UNIDADE TERRITORIAL
POPULAÇÃO
RESIDENTE VARIAÇÃO (em %)
1984 2002
NO
PERÍOD
O
MEDIA/AN
O
PROVÍNCIA DE CABINDA 105.784 228.233 115 4,4
MUNICÍPIO DE CABINDA 63.344 160.380 153 5,4
Comuna Sede 50.575 133.014 163 5,5
Comuna de Malembo 4.341 6.408 47 2,2
Comuna de Tando Zinze 8.421 20.958 148 5,2
MUNICÍPIO DE CACONGO 12.306 18.070 46 2,2
Comuna Sede 7.944 10.324 30 1,5
Comuna do Dinge 3.064 4.453 45 2,1
Comuna de Massabi 1.298 3.293 153 5,3
MUNICÍPIO DE BUCO-ZAU 17.355 34.521 98 3,9
Comuna Sede 11.446 23.279 103 4,0
Comuna Inhuca 370 649 75 3,2
Comuna de Necuto 5.539 10.593 91 3,7
MUNICÍPIO DE BELIZE 12.779 15.262 19 1,0
Comuna Sede 6.720 6.182 -8 -0,5
Comuna do Luali 2.425 1.948 -19 -1,2
Comuna do Miconje 3.634 7.132 96 3,8
(a) Em 1981 - 1º censo Geral da População – Censo de Cabinda – Apuramentos Preliminares 1984. Em 2002, estimativa baseada na
Comuna do Luali por inacessibilidade a algumas aldeias desta Comuna.
Projecção da População para 2012
Como atrás referimos, uma fonte confiável para a projecção da população, ainda
que não tenha o intuito de censo, é o de eleitores registados para as eleições gerais
de 2012, que totalizou 204.161 eleitores na Província, dos quais 165.566 (81,1%) no
Município de Cabinda e 154.895 na Comuna Sede. Trata-se de um segmento do
universo populacional, correspondente à faixa etária com 18 ou mais anos. Os
dados obtidos são apresentados no quadro a seguir.
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VERSÃO FINAL
Tabela 3 - Eleitores Registados na Província em 2012
UNIDADE TERRITORIAL ELEITORES
REGISTADOS
PROVÍNCIA DE CABINDA 204.161
MUNICÍPIO DE CABINDA 163.566
Comuna Sede 154.895
Comuna de Malembo 3.241
Comuna de Tando Zinze 5.430
MUNICÍPIO DE CACONGO 16.337
Comuna Sede 7.986
Comuna do Dinge 3.304
Comuna de Massabi 5.047
MUNICÍPIO DE BUCO-ZAU 14.109
Comuna Sede 9.346
Comuna de Inhuca 762
Comuna de Necuto 4.001
MUNICÍPIO DE BELIZE 10.149
Comuna Sede 5.644
Comuna do Luali 956
Comuna do Miconje 3.549
Para expansão destes dados, são necessárias duas considerações: o percentual da
população que tem 18 ou mais anos e o percentual da população, em idade eleitoral,
que não estava registada em 2012.
Em estudo recente para a Requalificação do “Bairro Vitória é Certa”, foi feito um
censo completo da população residente no Bairro. Foram levantados todos os
moradores, identificados por faixa etária. Dos 10.091 recenseados, 4.912,
correspondentes a 48,7% do total, tinham entre 0 e 18 anos. Conjugando estes
dados com outras regiões do País e pese embora a aleatoriedade desta inferência,
podemos admitir que esta distribuição é razoavelmente constante para toda a
Província, ou seja, praticamente metade da população terá 18 ou mais anos.
A segunda questão é relacionada ao percentual de pessoas com 18 ou mais anos
que não se registou. Não há qualquer informação confiável sobre este índice mas,
pela grande mobilização havida, pode-se inferir que esteja situado em torno 15% da
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40
VERSÃO FINAL
população da faixa. Nesta lógica, a população em idade eleitoral seria de 204.161
divididos por 85%, que corresponde a 240,1 mil pessoas nessa faixa etária.
Entretanto o INE, através da sua publicação “Projecção da População para o
Período 2009-2015” baseada no IBEP, 2008-2009, regista para a Província de
Cabinda, em 2012, um total de 407.834 habitantes, indicador que somado à
chamada população flutuante proveniente dos países vizinhos (+/-20%), atira o n.º
de pessoas vivendo permanente ou quase permenente em Cabinda, para meio
milhão.
Vejamos os dados fornecidos pelo INE, referentes a 2012:
Tabela 4 - População da Província - 2012
Grupo de Idade Homem Mulher TOTAL % Total
PROVÍNCIA DE CABINDA 200.240 207.594 407.834 100,0
0-4 39.824 39.349 79.173 19,4
5-9 31.148 30.571 61.719 15,1
10-14 26.915 25.993 52.908 13,0
15-19 22.025 22.764 44.789 11,0
20-24 17.835 18.913 36.748 9,0
25-29 12.917 14.647 27.564 6,8
30-34 9.163 11.759 20.922 5,1
35-39 8.824 10.848 19.672 4,8
40-44 7.758 7.983 15.741 3,9
45-49 6.461 6.353 12.814 3,1
50-54 5.004 5.746 10.750 2,6
55-59 4.424 5.466 9.890 2,4
60-64 2.927 2.713 5.640 1,4
65-69 2.034 1.814 3.848 0,9
70-74 1.512 1.601 3.113 0,8
75-79 837 551 1.388 0,3
80+ 632 523 1.155 0,3
Fonte: INE – DEDS, 2011
De notar que a população com idade inferior a 18 anos é mais de metade e que por
outro lado, fruto das movimentações populacionais ocorridas, o Município de
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41
VERSÃO FINAL
Cabinda agrega 80% da população total da Província e a Comuna Sede de Cabinda,
76% do mesmo total.
É uma concentração fortemente distorcida, que deverá ser ditada pela falta de
oportunidades de trabalho e renda no interior, sobretudo no ambiente rural, bem
como pela atracção da cidade sede da província. Embora seja universal a tendência
de concentração da população nas maiores cidades dos países em
desenvolvimento, revela-se estratégico que a nível de Cabinda, se desenvolvam
acções que contrariem esta tendência, promovendo acções de fixação de população
no interior, como a criação de emprego para jovens, desenvolvimento de projectos
que modernizem as urbes do interior, deslocalização de serviços e eventos para fora
da sede provincial, bem como incentivos que conduzam à instalação de novas
indústrias no interior, sem menosprezar a modernização das práticas agrícolas, o
desenvolvimento de serviços públicos, a implantação de níveis escolares mais
elevados, etc..
3.1.4 - A Exploração de Petróleo
A Província de Cabinda é a maior produtora de petróleo do País, recurso não
renovável que é a principal riqueza de Angola. No entanto, para além da quota-parte
da receita fiscal que tem recebido, o petróleo continua a contribuir de forma pouco
relevante para o desenvolvimento económico e social da Província, uma vez que o
Campo do Malongo, que concentra esta exploração, opera de forma segregada do
restante da Província; para além do emprego criado para postos de trabalho não
maioritariamente qualificados, a economia da Província e pese embora algumas
acções e iniciativas de conteúdo social, em nada mais beneficia directamente da
actividade petrolífera, assumindo-se a correcção desta distorção, uma dos maiores
desafios que enfrentamos.
A todos os títulos, importa assim desencadear acções concertadas de forma a
eliminar esta dicotomia; várias tentativas foram feitas, sem que os objectivos fossem
alcançados. Temos que aprender com os erros cometidos e enveredar por uma
política séria e determinada, que inverta esta situação, terminando de vez com a
artificialidade da “Ilha de Malongo em território de Cabinda”. No domínio dos
derrames e pese embora os esforços realizados, os mesmos continuam a prejudicar
a actividade pesqueira, bem como os banhistas e turistas, que não encontram praias
condignas para o merecido lazer.
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42
VERSÃO FINAL
3.1.5 - Os Investimentos Públicos na Província
O Governo tem centralizado os seus investimentos na Província através do
orçamento anual, seja ao nível de iniciativas de carácter central, seja por via dos
projectos promovidos através do Governo da Província.
À semelhança da generalidade das restantes regiões, a actividade económica em
Cabinda e para além do sector petrolífero, apresenta-se de baixa densidade, quer
quanto a capital investido, quer quanto a emprego criado.
Não são criadas condições para o envolvimento do empresariado local no campo
petrolífero, em termos dos projectos de grande relevância.
O empresariado nacional com origem em Cabinda tem tido um papel aquém das
necessidades, sendo muitas vezes suplantado pela dinâmica de empresários
oriundos de outras regiões, urgindo que e como resulta lógico, se direccionem
iniciativas que contribuam efectivamente para o seu desenvolvimento, pois sem
empresários, a economia real não se desenvolve.
Neste contexto e salvo raras excepções, tem sido o Governo da Província a
assegurar os investimentos que ocorrem, com especial destaque para a criação de
condições produtivas, ao nível de vias de circulação, melhoria da rede de
fornecimento de energia, de sistemas de água e saneamento, para além de muitas
iniciativas nos domínios da saúde e da educação.
Vejamos em pormenor, a expressão que o Programa de Investimentos Públicos
assumiu na Província, nos dois últimos anos, como valores globais e sua
decomposição por UO:
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VERSÃO FINAL
Tabela 5 – Valores do PIP em 2011
ÓRGÃO DO GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAL VALOR TOTAL
(Kz)
Governo da Província de Cabinda 22.599.658.816,00
Governo Provincial 21.452.987.576,00
Administração Municipal de Belize 214.521.008,00
Administração Municipal de Buco-Zau 214.521.008,00
Administração Municipal de Cabinda 288.587.208,00
Administração Municipal de Cacongo 429.042.016,00
Os 21.453 milhões de Kz de responsabilidade da Unidade Orçamental Governo
Provincial de Cabinda foram distribuídos por 222 projectos, dos quais foram
concluídos 111, o que representa 50% do total de acções. Os outros 111 projectos
(precisamente 50%), transitaram para o ano 2012, na modalidade de projectos em
curso. Em termos de rácio por projecto, temos uma média de 101,8 milhões de Kz
por empreendimento.
Registe-se que no quadro das preocupações geradas pelos contornos da crise
económica internacional gerada a partir de 2008 e no quadro das orientações do
Governo Central, o Governo da Província tem vindo a preocupar-se pela conclusão
de projectos, cuja execução física e financeira se vinha arrastando, como custos
acrescidos para o erário público.
Resultante desta orientação e com base no PIP 2011, a distribuição do montante
afecto à Província para projectos em curso e novos foi a seguinte:
Tabela 6 – Afectação do PIP do GPC/2011 a Projectos em Curso e Novos
PROJECTOS QUANTIDADE % VALOR %
Em Curso 195 87,8% 19.311.045.446 90,0%
Novos 27 12,2% 2.141.942.130 10,0%
TOTAL 222 100,0% 21.452.987.576 100,0%
Ou seja, em cada milhão de Kz utilizado, 878 mil foram aplicados em projectos em
curso e apenas 122 mil em novas iniciativas.
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VERSÃO FINAL
Em termos da distribuição do PIP 2011 por sector, a estrutura do PIP do GPC de
2011 foi a seguinte:
Tabela 7 – PIP 2011 por Sector
PIP 2011 POR SECTOR Kz %
Obras Públicas 11.793.284.522 55,0%
Energia, Águas, Geologia e Minas 2.349.926.301 11,0%
Saúde 1.867.510.352 8,7%
Educação 1.501.127.023 7,0%
Juventude e Desportos 1.285.724.383 6,0%
Ordenamento do Território, Urbanismo e
Ambiente 1.117.450.977 5,2%
Indústria 1.015.472.599 4,7%
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 353.486.846 1,6%
Justiça 77.259.907 0,4%
Interior 60.501.953 0,3%
Cultura 22.573.614 0,1%
Assistência e Reinserção Social 8.669.099 0,0%
TOTAL 21.452.987.576 100,0%
Os Sectores de Obras Públicas, juntamente com a Energia, Águas, Geologia e
Minas e absorveram quase 2/3 dos valores afectos (66%) e os Sectores da Saúde e
da Educação, em conjunto, absorveram 15,5%, expressando com realismo o âmago
das preocupações do Governo Provincial.
Relativamente ao PIP do exercício de 2012, temos a seguinte distribuição por
Unidade Orçamental:
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VERSÃO FINAL
Tabela 8 – Distribuição por U.O. do PIP 2012
ÓRGÃO DO GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAL VALOR TOTAL
(Kz)
Governo da Província de Cabinda 26.611.403.532,00
Governo Provincial 25.575.753.300,00
Administração Municipal de Belize 237.021.008,00
Administração Municipal de Buco-Zau 237.021.008,00
Administração Municipal de Cabinda 324.587.208,00
Administração Municipal de Cacongo 237.021.008,00
Estes valores correspondem a 125 projectos do Governo Provincial e a 2 projectos
para cada Administração Municipal.
Observa-se que o PIP para a Unidade Orçamental Governo da Província de Cabinda
aumentou nominalmente 19,2% de 2011 para 2012, embora a quantidade de acções
tenha diminuído em 97 acções, ou 43,7% a menos.
Registe-se por outro lado, que em termos de distribuição espacial, aquele aumento
nominal distribuiu-se sensivelmente de forma uniforme por todas as UOs.
Por outro lado, a lamentar que dos Kz 21.452.987.576,37 afectos formalmente e
programados para a Unidade Orçamental Governo Provincial em 2012, apenas
foram disponibilizados pelo MINFIN, Kz 16.635.168.983,81, o que corresponde a
uma taxa de execução de 77,5% do programado.
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VERSÃO FINAL
4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL
E INSTITUCIONAL
4.1- Introdução
Como veremos ao longo deste capítulo, a situação económica e social da Província
de Cabinda, podendo considerar-se mediana no quadro dos territórios que integram
a nação angolana, situa-se actualmente num patamar muito aquém das suas
necessidades, muito aquém dos anseios das suas gentes e muito aquém das suas
potencialidades.
A conjugação deste quadro de partida com os objectivos e metas estabelecidas no
Plano Nacional de Desenvolvimento geram para esta região um desafio impactante,
que irá interagir com todas as forças vivas da Província, mobilizando para a sua
materialização todos os recursos humanos, financeiros e materiais que houver de
aprovar e afectar.
O diagnóstico que segue, mostra ainda que pouco tem sido feito para colocar
Cabinda na rota do progresso e do desenvolvimento; os recursos que têm sido
possíveis ser afectos a esta região, embora aquém das necessidades, poderiam ter
gerado um quadro actual diferente e para melhor.
Sendo dispensável nesta hora, balancear causas do actual quadro de partida,
importa contudo não repetir erros, não percorrer caminhos que a prática revelou de
evitar e desaconselháveis para serem perseguidos.
Consideramos contudo indispensável que a execução das acções, dos programas e
dos projectos decorra num contexto pautado pelo rigor, com processos de
fiscalização actuantes, colocando de lado atitudes de condescendência – temos de
ser responsabilizados pelos actos que cometemos.
Cabinda precisa de uma governação actuante e rigorosa, precisa do esforço de
todos os seus filhos, nados e adoptivos, precisa de empresários eficazes e que
saibam conjugar habilmente os seus interesses privados com a causa pública.
Vejamos pois nos pontos seguintes, a situação de partida da Província de Cabinda,
situando-se a generalidade dos dados a 31 de Dezembro de 2012.
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47
VERSÃO FINAL
4.2- Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas
4.2.1 - Agricultura e Agro-indústria
A Província de Cabinda dispõe de áreas com aptidão agrícola distribuídas por seus
quatro Municípios, sendo elevado o grau de aptidão agrícola da totalidade das
áreas.
No Município de Cabinda, o Vale do Yabi apresenta um potencial agrícola imenso,
principalmente para o cultivo de hortaliças. No Tando Zinze, são desenvolvidas
culturas de feijão, café, ginguba, mandioca, milho e banana.
O Cacongo é o maior produtor de banana da Província.
No Buco-Zau, a produção agrícola está concentrada no interior da floresta, o que
leva a constantes derrubadas de árvores, em busca de sol para as produções. Café,
mandioca e banana são os principais produtos.
No Belize, cerca de metade da população está envolvida directamente com a
produção agrícola, especialmente mandioca, batata rena, banana, ginguba e feijão.
Contudo, a produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa
produtividade, fruto das baixas tecnologias utilizadas, equipamento e
dimensionamento das explorações agrícolas. A agravar a situação, não há ainda um
sistema funcional para o escoamento da produção, conduzindo a grandes perdas
pós-colheita, resultado que mais desânimo cria, com a inexistência de preços
compensadores à produção (preços de garantia, seguros de colheita, etc., etc.).
Como consequência, a Província pouco se beneficia da produção agrícola, apesar
das condições climáticas e de solo favoráveis e de em termos de procura, podemos
dizer que existe uma forte componente não satisfeita.
A produção de café na Província, está confiada ao sector familiar que apresenta 451
empresas agrícolas das quais 280 produtores enquadrados em 15 associações.
Essas empresas familiares trabalham uma área controlada de 514 hectares (em
média, menos de 2 ha por família), sem que da sua actividade, resultem proveitos e
rendimentos significativos.
No domínio da produção de cacau, existem 16 empresas agrícolas familiares que
trabalham uma área de 11 hectares (apesar de terem passado de 5 ha em 2010
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VERSÃO FINAL
para 11 ha em 2011, ainda assim a dimensão das explorações é claramente
diminuta) e 1 exploração agrícola empresarial com 13 hectares em desenvolvimento.
A situação não se altera na área do palmar, como se verifica pela leitura do quadro
seguinte: em média, as explorações familiares têm menos de 0,5 ha.
Tabela 9 - N.º de Empresas na Cultura do Café, Cacau e Palmar
Medidas simples e de fácil implantação poderão reverter este quadro, tornando o
sector agrícola um importante sector de desenvolvimento económico, de fixação da
população, de geração de emprego e de melhoria do poder de compra.
Para incentivar a produção e melhorar a renda da população é indispensável que se
instalem pequenas unidades fabris de beneficiamento e conservação da produção
local. É importante, também que se façam acordos com as empresas instaladas no
Malongo para apoiarem a produção local, com a garantia de compra (quantidades e
preços) do que for produzido. Todos estes aspectos devem integrar uma reflexão
sobre como tirar mais partido em termos de impacto social local da produção de
petróleo.
No quadro seguinte, temos as áreas de cultivo das culturas mais significativas no
sector tradicional, sendo patente a reduzida dimensão das mesmas; não estando em
causa a dimensão em si mesma, mas sim a área efectivamente trabalhada,
dimensões reduzidas são desde logo um travão e um garrote nas possibilidades das
famílias mais dinâmicas, caminharem no sentido do crescimento.
Empr Agric
Familiar
Empr Agric
Empresarial
Empr Agric
Familiar
Empr Agric
Empresarial
Empr Agric Familiar Empr Agric
Empresarial
Empr Agric
Familiar
Empr Agric
Empresarial
Empr Agric
Familiar
Empr Agric
Empresarial
N° 201 - 19 - 128 - 103 - 451 -
Área 200 - 36 - 223 - 55 - 514 -
N° 3 - - - - 1 13 - 16 1
Área 4 - - - - 13 7 - 11 13
N° 379 2 253 3 126 2 84 - 842 7
Área 164 137 135 3.699 67 208 45 - 411 4.014
Cacau
Palmar
BUCO ZAU BELIZE TOTAL
Café
CULTURA/ÁREA CABINDA CACONGO
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VERSÃO FINAL
Tabela 10 - Áreas das Principais Culturas do Sector Tradicional por Município
Cultura
Áreas por Município
Total de
Há
Cabinda Cacongo Buco-Zau Belize
Mandioca - - - - -
Amendoim 936,2 123,5 140,7 131,1 1.332,0
Banana - - - - -
Milho 1.298,2 50,5 187,6 38,7 1.575
Macunde 112,8 37,7 52,3 20,2 223,0
Batata Doce 2.355 1.914 - 271 4.540
Batata Inhame 4.794 3.373 3.597,6 1.978,8 13.742,4
Batata Taro 2.996,4 3.612 3.518,4 1.356 11.482,8
Macoba 16,5 - - - 16,5
Abacaxis 56.616 2.115 - - 58.731
Tomate 189 523 15 143 741
Repolho 57 405 195 7,2 489
Pimento 97,3 153,3 - 7,0 257,6
Beringela 78,4 255,2 - - 333,6
Couve 46,2 - 12,3 9,9 68,6
Cebola 4,4 - 2,0 10 56
Alface 4,6 - - - 4,6
Feijao Vulgar 12,6 - 4,5 105,2 122,4
Gindungo 2,0 - - - 2,0
Nota- As culturas como a mandioca e a banana ainda se encontram- em fase de desenvolvimento.
Analisando os rendimentos obtidos pelo sector tradicional agrícola no quadro seguinte,
temos a seguinte perspectiva, com rendimentos ínfimos:
Tabela 11 - Rendimentos Obtidos nas Culturas do Sector Tradicional
Cultura
Produção (Ton / Ha) por Município
Cabinda Cacongo Buco-Zau Belize Total
Mandioca - - - - -
Amendoim 0,3 0,32 0,3 0,7 0,4
Milho 0,4 0,5 0,4 0,5 0,45
Macunde 0,3 0,25 0,25 0,3 0,27
Batata Doce 10 10 - 10 10
Batata Inhame 12 12 12 12 12
Batata Taro 12 12 12 12 12
Macoba 0,3 - - - 0,3
Abacaxis 15 15 - - 15
Tomate 10 10 10 10 10
Repolho 10 10 10 10 10
Pimento 7 7 7 7 7
Beringela 8 8 8 8 8
Couve 7 7 7 7 7
Cebola 10 - - - 10
Alface 2 - - - 2
Feijão Vulgar 0,3 - 0,3 0,3 0,3
Gindungo 0,5 - - - 0,5
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VERSÃO FINAL
4.2.2 - Silvicultura
Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividades
marcantes, registou-se um volume de licenciamento e produção em declínio, nos
últimos anos. Esta tendência é consequência da crise financeira vivida pela maior
parte das empresas florestais e pela implementação de medidas técnicas, visando a
adequação dos volumes a licenciar com as reais capacidades de intervenção.
No domínio da fiscalização, continuaram os esforços no sentido se melhorar, cada
vez mais, o acompanhamento e controlo das actividades florestais, nomeadamente
a exploração e trânsito de produtos florestais, tendo realizado vistorias, inspecções,
registo do movimento de entrada de madeira serrada e carvão, através do comércio
fronteiriço, entre outras.
Urge que se redefina a política a seguir neste sector; pela sua especificidade de
espécies, a região de Cabinda e como qualquer outra região dotada de espécies tão
nobres, é crucial que as regras de actuação joguem num único sentido, valorizando
os recursos existentes e o seu aproveitamento industrial.
Sendo expectável que a Floresta do Maiombe vá ganhando uma importância
crescente, fruto não só das espécies raras nela existentes, como também pela via
da redução drástica das zonas pulmão do Globo, o Governo da Província de
Cabinda irá potenciar tanto quanto possível esta riqueza da região.
4.2.3 - Avicultura
A cultura é praticada de forma rudimentar, não atendendo ao relativo elevado
consumo local, que é maioritariamente atendido pela importação de aves
congeladas e ovos.
Com o apoio governamental, seja em termos de implantação de aviários, fábrica de
ração, matadouros e frigoríficos, como no de capacitação técnica, a avicultura pode
surgir como um importante sector de desenvolvimento da Província.
Inserindo as iniciativas de alguns empreendedores locais em quadros de fomento e
apoio financeiro a instituir em conjunto com a Banca local, o Governo da Província
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VERSÃO FINAL
considera que existem fundadas esperanças de a breve trecho se inverter o actual
quadro sombrio neste ramo, diminuindo drasticamente a importação de frango e
ovos.
4.2.4 - Pesca
A pesca envolve cerca de 3 mil pessoas na Província, principalmente na modalidade
artesanal. Menos de 100 pessoas estão envolvidas na pesca semi-industrial e
industrial.
Existem pouco mais de 1.000 embarcações na Província actuando na pesca
marinha, das quais mais de 80% são pirogas, embarcações artesanais de pequeno
porte, com menos de 14 metros e na generalidade, não motorizadas. A frota
industrial e semi-industrial encontra-se em grande parte inoperante, tendo estas
modalidades sido realizadas através das embarcações fretadas.
Diversas iniciativas de apoio à actividade de captura de pescado promovidas pelo
Governo no passado não surtiram efeito, urgindo um debate sério sobre as causas
do insucesso, evitando repetirmos erros com custos elevados de vária ordem.
Foram capturadas 4.944 toneladas de pescado diverso durante o ano de 2011. A
frota artesanal desembarcou 1.922 toneladas, quantidade bem menor que em 2010,
quando foram capturadas 3.376,2 toneladas. A frota semi-industrial local, através
das embarcações fretadas por três empresas do sector, capturou 359 toneladas,
enquanto a pesca continental capturou 40,3 toneladas. Foram ainda importadas
2.673,3 toneladas através do comércio fronteiriço.
A pesca continental é praticada de forma artesanal, por cerca de 750 famílias das
aldeias situadas ao longo dos rios e junto das lagoas, principalmente no Município
de Cacongo.
A exploração off-shore do petróleo tem grande impacto negativo na produção
pesqueira. Por questões de segurança, a pesca é proibida em uma área com raio de
1.000 metros de cada plataforma, o que obriga os pescadores a se afastarem dos
seus pesqueiros, com índice menor de captura e um correspondente aumento de
custo de produção.
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52
VERSÃO FINAL
Além disso, a exploração petrolífera também restringiu ou dificultou a investigação
científica sobre a dinâmica oceânica e populacional das espécies, o que dificulta a
determinação de zonas e quotas de capturas para cada tipo de pescado.
Finalmente, os derrames de óleo provocam danos ambientais, com destruição de
organismos aquáticos e claros prejuízos à actividade pesqueira, principalmente a
artesanal, além de promover restrições de cunho socioeconómico, pela limitação da
actividade da pesca e comercialização de pescado, que porventura poderia estar
contaminado com hidrocarbonetos.
O Laboratório de Análise de Qualidade da Água e Recursos Marinhos, antiga
reivindicação dos pescadores, que poderia monitorar os derrames e pesquisar
amostras, tem as suas obras concluídas há muito, permanecendo sem
apetrechamento e inoperante. Há que prever acções de capacitação profissional
para os seus técnicos.
A actividade pesqueira tem grande potencial para se desenvolver em todos os
segmentos, seja de exploração comercial, de subsistência ou através da aquicultura.
A Província tem uma situação hídrica privilegiada, recursos pesqueiros abundantes
e condição ambiental satisfatória. Mas a sua estrutura carece de apoio em todos os
aspectos: financeiro, de capacitação e instrumental.
É fundamental para o desenvolvimento do sector, dentre outros, a implementação de
programas de capacitação de pescadores em práticas sustentáveis, além de apoio a
projectos de pesquisa e investigação, a facilitação de aquisição, pelos pescadores,
de artefactos apropriados de pesca e a implantação, revitalização ou incremento de
instalações de apoio à actividade, como complexos de frios, centros de pesca,
fábricas de gelo. É fundamental ainda, para que o desenvolvimento pretendido
ocorra, a construção de terminais pesqueiros e o apoio à modernização da frota.
Assim, poderia ser negociado desde o apoio à implantação de projectos
comunitários de aquicultura, como compensação aos danos causados por derrames,
até a possibilidade de pesca próximo às plataformas, para embarcações/pescadores
cadastrados.
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53
VERSÃO FINAL
4.3 - Energia e Águas
4.3.1 - Energia
A geração, transporte e distribuição de energia eléctrica na Província de Cabinda é
assegurada por duas entidades, a Empresa Nacional de Energia – ENE e a
Secretaria Provincial de Energia e Águas - SPEA. A actuação destas entidades é
feita de forma separada por Áreas, da seguinte forma:
As Sedes dos Municípios de Cabinda e Cacongo são de responsabilidade da
ENE, empresa tutelada pelo Ministério de Energia e Águas. Nestas cidades a
Secretaria Provincial de Energia e Águas faz apenas o acompanhamento das
obras e serviços da ENE.
Na Sede e nas Comunas dos Municípios de Buco-Zau e Belize, bem como
nas Comunas do Malembo e Tando Zinze, no Município de Cabinda e Dinge
e Massabi, no Município de Cacongo, a geração e distribuição da energia é
de responsabilidade da SPEA.
O estado do sector de energia eléctrica na Província de Cabinda, de acordo com o
Programa do Sector de Energia para 2013-2017, da SPEA, é deficitário “devido à
insuficiência da capacidade de geração instalada, ao estado obsoleto de algumas
redes de transporte e distribuição em média tensão, e às características informais da
maior parte da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, aliadas à
fraca cobertura das zonas edificadas ou em expansão”.
Geração
O abastecimento de energia eléctrica funciona de forma continuada e com alguma
qualidade nas sedes municipais e localidades situadas ao longo da via Cabinda -
Lândana, garantida pela produção da Central Térmica de Malongo, com 70 MW, de
potência, disponibilizando em média e no momento actual, cerca de 55 MW.
A Sede do Município de Cabinda é abastecida pela Central Térmica do Malembo,
cujas turbinas foram concebidas para trabalhar a gás, mas que operam a gasóleo,
consumindo até 300 mil litros de gasóleo por dia!
Foram retirados todos os grupos geradores instalados nos bairros periféricos de
controle de Cabinda.
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54
VERSÃO FINAL
Nas zonas onde foram retirados geradores, foram construídas linhas de MT e no
momento está curso o Projecto Emergencial para continuação de Linhas de MT e
BT.
Devido à retirada desses grupos e aos trabalhos em curso, neste arranque do 1.º
semestre do quinquénio está havendo indisponibilidade no fornecimento de energia
às zonas do Chiweca, Luvassa Norte e Sul, Madombolo.
Nas restantes localidades, existem vários geradores diesel de diferentes potências,
alimentando pequenos sistemas isolados, directamente em baixa tensão,
funcionando em regra por períodos de 6 a 8 horas diárias.
Nas sedes dos municípios de Buco-Zau e Belize, bem como em todas as suas
comunas, existem grupos de geradores que fornecem energia, cobrindo apenas 85
aldeias, entre as cerca de 400 de Cabinda. Acresce o facto de nos aglomerados
populacionais onde existem geradores instalados, eles operam de forma precária e
descontínua, com falhas frequentes.
Transporte e Distribuição
A Província possui várias linhas de transporte aéreas e subterrâneas. Destaca-se
uma apoiada em torres metálicas no trecho Malongo - Cidade de Cabinda, linhas de
transporte apoiadas em postes de betão de Malongo- Cabinda e Malongo- Lândana,
linhas subterrâneas no casco urbano de Cabinda e uma pequena rede aérea na vila
de Lândana.
Para além destas, existem linhas de distribuição apoiadas em postes de betão ou
metálicos nas localidades de Yabi e Tando Zinze, no Município de Cabinda, bem
como na sede e comunas do Município de Belize e do Município de Buco-Zau, onde
estão instalados pequenos centros de produção.
Segundo o Plano Director para a Electrificação de Cabinda, está em curso o Plano
de Emergência que consiste no aumento de linhas de MT e Distribuição, bem como
ligações domiciliárias.
Está em curso também o Projecto Hyundai, que consiste na construção de duas
centrais de 40 MW, estando perto de conclusão a central térmica de Chibodo de 30
MW e a preparação do terreno para instalação da segunda central térmica em Santa
Catarina de 10 MW.
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55
VERSÃO FINAL
Diversas actividades públicas e privadas sofrem directamente a insuficiência dos
sistemas de produção e de distribuição de energia na Província, seja na cidade
capital seja em muitas outras localidades de Cabinda, onde não é possível, por
exemplo, extrair rendimento da rede escolar montada, por carência de energia.
Algumas unidades de saúde prestam cuidados de saúde precários, devido à
deficiência dos sistemas de energia.
Parte significativa de projectos empresariais não avançam por inexistência de
energia, pois a instalação de sistemas alternativos, influencia negativamente as
taxas de retorno, comprometendo a respectiva viabilidade.
A inserção deste nível de carências na especificidade de Cabinda, como centro
produtor por excelência de petróleo, gera controvérsia e ansiedade na população;
urge pois responder a este tipo de problemas e dotar a região de sistemas de
fornecimento de energia que sejam um fio indutor do desenvolvimento e não redutor,
como tem acontecido.
4.3.2 - Águas
O controlo e a exploração dos recursos hídricos para uso humano estão sob a
responsabilidade do Departamento de Águas da Secretaria Provincial de Energia e
Águas. Compete-lhe criar as condições para captar, tratar e distribuir a água para a
população da Província, de acordo com os objetivos definidos pelo Governo. A
distribuição da água e manutenção da rede, são da competência das respectivas
Administrações Municipais.
Não existe uma empresa pública no sector de águas, como por exemplo, a EPAL,
em Luanda ou a ENE/EDEL do sector da energia.
Em Cabinda nunca houve um sistema que fornecesse ininterruptamente água
tratada a toda população da Província. Fora dos centros urbanos e desde tempos
imemoriais, as populações usam água retirada das lagoas, cacimbas, furos e rios (e
até das chuvas), a maioria das vezes sem qualquer tratamento, com impacto
dramático na qualidade de vida.
Actualmente, a Província tem uma população estimada em cerca 500.000 pessoas,
sendo 76% concentrada na capital, onde existe três sistemas de distribuição de
água, mas que atinge apenas cerca de 53,9% da população. Fora das sedes dos
Municípios, a maioria do abastecimento de água no meio rural, nas vilas e nas
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VERSÃO FINAL
aldeias, é feita com água captada através de poços, furos, lagoas e captações
gravíticas com tratamento a melhorar.
Captação e Tratamento
As Estações de Tratamento de Água – ETA’s I e II existentes na Província, mantidas
e controladas pela SPEA, têm uma capacidade de captação e tratamento de
aproximadamente 380m3
/dia. Para toda a Província, seria necessário tratar e
distribuir entre 50.000m3
de água por dia (mais 132 vezes).
Actualmente estão em curso várias acções de ampliação da capacidade instalada de
captação e tratamento, tanto no meio urbano como no meio rural, nomeadamente
impulsionadas pelo Programa Água para Todos - PAT.
Segundo informações da SPEA, não há manutenção apropriada dos sistemas já
criados e nem há recursos destinados à formação de pessoal para mantê-los.
No meio rural são os próprios moradores das aldeias que recebem uma formação
mínima para fazer a manutenção e exploração dos sistemas.
Distribuição
A água tratada só é distribuída em domicílios a um número limitado de residências e
empresas. No âmbito do PAT, desenvolvido pelo Governo Central, prevê-se a
melhoria do sistema de distribuição actual, bem como o aumento progressivo da
capacidade de distribuição de água canalizada, nas zonas rurais. A distribuição para
a grande maioria da população nestas zonas, ainda é feita por intermédio de
chafarizes.
Qualidade da Água
No tratamento da água, é utilizada uma enorme quantidade de produtos químicos,
devido à grande incidência de matéria orgânica na água bruta.
Esporadicamente faltam produtos químicos para o tratamento, porque os
fornecedores dos produtos não são pagos dentro dos prazos acordados.
Há também grandes dificuldades com o transporte dos produtos para o interior, pela
carência de meios adequados de transporte.
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VERSÃO FINAL
A SPEA pretende assegurar um controlo efectivo da qualidade da água distribuída,
para a protecção dos valores de saúde pública e ambiental, através de um plano a
implementar em toda a Província. Para além do reforço aos laboratórios existentes,
advogam a criação de um laboratório provincial de controlo de qualidade da água
distribuída, tendo como paradigma o laboratório central de referência para o
monitoramento da qualidade de água.
Fruto destes graves problemas, mais de 46,1% da população da Província não é
abastecida em condições ou simplesmente, não tem acesso a água potável.
A resolução desta problemática constitui um acentuado desafio que deve ser
resolvido a médio prazo, com consequências sociais e económicas estruturantes no
futuro da região.
4.4 – Vias de Comunicação e Acessos
4.4.1 - Estradas
A rede de estradas da Província tem cerca de 1.250 km de extensão, dos quais 501
pavimentados. Todas as sedes e comunas dos municípios, assim como as principais
aldeias, têm acesso pavimentado, a maioria em bom estado, embora se reconheça
que é prioritário que as soluções de manutenção sejam efectivamente
implementadas.
As Estradas Nacionais, que interligam as sedes dos Municípios e as comunas de
fronteira, estão sob a tutela do INEA – Instituto Nacional de Estradas de Angola, que
é o responsável pela sua implantação e reabilitação. As demais estradas têm
implantação e conservação a cargo da Secretaria Provincial de Obras Públicas.
A cobertura da rede viária ainda não é suficiente, já que nem todas as aldeias são
atendidas por estradas, mesmo terciárias.
4.4.2 - Porto
Pelo facto de estar separada fisicamente das restantes províncias do País, sem
acesso terrestre ao restante do território nacional, Cabinda depende
fundamentalmente de seu porto, para efectuar as trocas comerciais imprescindíveis
para o seu desenvolvimento. Porto este que apresenta desde há muito uma série de
limitações físico-técnicas, que fazem com que as operações sejam ineficientes e
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demoradas, com baixa produtividade. Isto atrasa todos os processos de importação
e exportação, constituindo objectivamente um entrave ao seu desenvolvimento.
Pelo impacto que tem na economia de Cabinda, as limitações do porto são hoje,
provavelmente, o maior factor de estrangulamento do desenvolvimento económico
da Província.
O principal constrangimento do Porto actual é sua limitação de calado de 7,5 metros
e capacidade de atracação limitada a 9.000 toneladas. Navios de maior tonelagem
têm que efectuar baldeação, fazendo com que a operação portuária seja lenta e
dispendiosa. Além disso, por não dispor de quebra-mar, sua bacia de manobra e
canal de acesso são constantemente assoreados, a necessitar de frequentes
dragagens. Além disso, a falta de quebra-mar faz com que as operações nos meses
de cacimbo, quando o mar fica mais agitado, sejam ainda mais demoradas.
Com a construção do quebra-mar em perspectiva, o porto actual poderá operar de
forma intensiva durante todo o ano, aumentando a sua movimentação anual. Mesmo
assim, persistirão as limitações de calado.
Há previsão de construção de novo porto no Caio, previsto para operar sem as
limitações do porto actual. Em sua primeira fase, com previsão para entrar em
funcionamento em cerca de 4 anos, irá operar com calado de 13 metros, o que
permitirá receber navios de grande porte em vários pontos de atracação.
O porto actual passaria a operar como alternativa de atracação, para os navios de
pequeno porte e como porto pesqueiro.
Com isso, um dos principais entraves ao desenvolvimento da Província será
contornado, constituindo inclusive uma alternativa para a região.
4.4.3 - Aeroporto
A Província dispõe de um aeroporto com pista de 2.500 metros, com 45 metros de
largura, apta a operar jactos de médio porte. Há a previsão da ampliação da pista
em 1.100 metros e de sua largura para 60 metros, a par dos trabalhos de
alargamento da placa de estacionamento.
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VERSÃO FINAL
O Aeroporto de Cabinda dispõe de instrumentos para navegação aérea adequados
às operações que realiza, tais como o NDB e o CVOR, destacando-se pela positiva
no panorama nacional das Infraestruturas de apoio à navegação aérea.
A gare é de construção recente e oferece boas condições para o trânsito de
passageiros. Regista-se a falta de uma Torre de Controlo adequada ao movimento
aéreo predominante.
4.5 - Indústria, Turismo e Comércio
4.5.1 - Indústria Local
O parque industrial da Província é muito pequeno. Das indústrias de maior porte, se
destacam as unidades de produção de cerveja, de engarrafadora de água, cerâmica
e algumas indústrias de apoio à produção de petróleo que se instalaram fora do
Malongo. Recentemente foram construídas algumas unidades fabris: sabonete,
chapas e moageira, que ainda não estão a operar, bem como uma fábrica de óleo
de palma, em construção. Este parque é pequeno para o potencial da Província e
tem pouco impacto na economia local.
Embora com limitações por via do débil sistema estatístico praticado, atentemos nos
dados relativos à produção industrial nos últimos 4 anos:
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Tabela 12 - Produção da Indústria Transformadora no Período 2008-2011
Sub- Ramos 2008 2009 2010 2011
Alimentação
Pão (Tons) 2.029.1
29
16.862 559 1.710
Bolos (Unidades) 23.555 19.987 9187 38.178
Água de Mesa (lt) 0 0 0 4.704.907
Refrigerantes (Kl) 0 0 418.195,9
5
0
Cerveja (Kl) 0 0 69.268 620.956
Têxtil (Confecções) 0 0 0 0
Madeireiro 0 0 0
Madeira Serrada m3 529,7 0 182 0
Mobiliário de Mad.d.Peças 167 0 149 275
Portas 294 337 205 238
Janelas 0 0 169 834
Urnas Unidades 139 130 162 133
Carteiras Escolares (Uni.) 480 100 0 968
Estofos Unidades - 131 0 234
Esquadria m2 284 0 204 372
Outros produtos madeira (uni.) 30.754 6.583 0 2.936
Metalomecânica 0 0 0 0
Carteiras Escolar 0 100 724 0
Grades de Ferro m2 0 0 0 0
Mobiliário Metálico/Peças 0 0 4.243 0
Materiais de construção 0 0 0 0
Chapas de Zinco Unidade 6.026 0 0 0
Blocos de Cimento 269.685 181.94
6
138.737 133.787
Químico
Tintas/litros 6.215 247.80
0
6.350 2.500
Metais Comuns ( Agradeamento) 0 0 297 550
Oxigénio 0 0 0 2.065
Acetileno 506
Nitrogénio 54
Fonte: Relatório do Governo da Província 2011
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Trata-se regra geral de uma indústria de pequeno porte, voltada para o consumo
local, que opera hoje de forma artesanal, com técnicas rudimentares e
ultrapassadas, sem equipamento adequado; são, principalmente, pequenas fábricas
de móveis, serralharias, carpintarias e de outros insumos à construção civil.
No contexto que caracteriza a localização da Província, a dimensão e a dinâmica da
sua população e as perspectivas do seu desenvolvimento, o incremento que pode
ser dado à actividade industrial, tem três vectores:
A instalação de indústrias de apoio à exploração do petróleo, principalmente
decorrentes da implantação do Pólo Industrial de Fútila;
A instalação de indústrias de médio porte, principalmente de beneficiamento da
produção primária e de insumos a outras actividades;
A modernização da produção das indústrias locais de pequeno porte, através da
capacitação de pessoal e de criação de facilidades para seu desenvolvimento,
incluindo a transformação industrial de produções agrícolas para as quais a região
tem vantagens competitivas.
Tais focos permitirão uma significativa contribuição ao desenvolvimento económico e
social da Província, permitindo a geração de numerosos postos de trabalho,
devidamente capacitados, com todas as vantagens daí decorrentes; vejamos no
quadro seguinte, um exemplo das oportunidades de negócio que se abrem no
quadro do desenvolvimento social e económico de Cabinda:
Tabela 13 - Oportunidades de Negócios
Nº SECTOR DE
ACTIVIDADE
PROJECTOS
01 AGRICULTURA Cereais - milho, raízes e tubérculos mandioca, batata doce, taro;
leguminosas, amendoim, soja, feijão macunde e manteiga; oleaginosas –
óleo de palma e de amendoim; fruticultura – ananás, citrinos, mangueira,
abacateiro, safo, etc. horto – fruteiras – tomate, pimenta, alface, pepino,
melancia, papaia, etc.
02 PECUÁRIA Gado – bovino, caprino, ovino; avicultura – ovo, frango, pato, etc.
03 PESCAS Continental e piscicultura (lagoas e rios)
04 CONSTRUÇÃO Exploração de inertes (areia e burgau), fabricação de tijolos queimados,
carpintarias e marcenarias.
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05 COMÉRCIO Entrepostos e cantinas
06 PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Salão de beleza, recauchutagem, gráficas, etc.
07 TURISMO Turismo rural - agro turismo.
08 INDÚSTRIA Panificação, moageira de mandioca, milho e café, fabricação de óleos de
palma e de amendoim, fabrica de fabricação de sumos naturais de fruta e
legumes.
09 TRANSPORTES Escoamento de produtos agrícolas, minerais mecanização agrária.
10 ENERGIAS
RENOVAVÉIS
Floresta, fogão tradicional energia solar.
11 ACESSIBILIDADES A nível local e nacional, na vertente marítima e aérea
4.5.1.1 - Pólo Industrial de Fútila
A principal actividade económica da Província é a extracção de petróleo,
concentrada no Malongo que, como já foi citado, poucos benefícios directos gera
para a Província, com excepção de emprego para determinados níveis profissionais,
embora de forma contida.
A criação e a instalação do Pólo Industrial de Fútila, possibilitando o surgimento de
actividades industriais de média dimensão, pode ser a chave para integrar as
actividades do Malongo na economia real da Província; torna-se crucial que os
entraves que têm surgido na implementação da decisão da sua criação, sejam
efectivamente removidos e que o PIF se transforme numa alavanca do
desenvolvimento industrial da região.
As indústrias a instalar no Pólo de Fútila terão certamente um papel decisivo no
aproveitamento e na potenciação da mão-de-obra existente e na melhoria da sua
condição socioprofissional. Poder-se-á utilizar com facilidade o apoio da população
local, seja de mão-de-obra, seja com subcontratações de tarefas específicas. Deste
modo, há possibilidade de gerar emprego e renda, dando novo arranque à economia
da Província.
Esta iniciativa poderá vir a ser a base do desenvolvimento industrial de Cabinda, se
todos soubermos utilizá-la, sujeitando os interesses instalados no Malongo, aos
interesses da região.
O Governo da Província e todas as restantes forças vivas da região, terão de dar as
mãos e conduzir habilmente o processo de desenvolvimento do Parque Industrial de
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VERSÃO FINAL
Fútila, apoiando a instalação de indústrias que tragam mais-valias comparativas
para os decisores do Malongo, fechando pelas vias apropriadas, as alternativas
actuais de aprovisionamento que têm funcionado em detrimento dos interesses da
economia nacional. Para tal, há que fazer estudos prévios sobre o tipo de indústrias
a captar e incentivar.
4.5.2 - Indústria Hoteleira/ Turismo
No domínio da actividade hoteleira e do turismo, a Província conta com 4 hotéis, 3
complexos turísticos, 1 centro turístico, 15 pensões, 8 hospedarias, 1 aldeamento
turístico e 1 complexo turístico. A capacidade geral instalada é de 622 quartos,
correspondentes a 908 camas, 13 restaurantes, 3 cervejarias, 5 snack bares, 2
pizzarias, 3 discotecas e 1 bar-dancing.
A indústria hoteleira, apesar da relevância relativa dos investimentos nela realizados,
ainda está abaixo do desejável, especialmente no que respeita à qualidade e
diversidade dos serviços que coloca no mercado; pese embora a proximidade de
Ponta Negra, onde nesta matéria estamos num patamar inferior, os empresários não
têm sabido beber daquela experiência.
Face às potencialidades existentes, há que prever iniciativas estratégicas,
nomeadamente ligadas ao ecoturismo, sector onde Cabinda desfruta de condições
excepcionais e incomparáveis, quer no contexto nacional e mesmo internacional.
4.5.3 - Comércio
No sector do comércio, o Município de Cabinda conta com 87 estabelecimentos de
comércio por grosso, 117 de comércio a retalho, 192 de comércio geral, 10 de
comércio precário, 131 de pequena prestação de serviços.
O Cacongo tem apenas 3 estabelecimentos de comércio geral, 3 de comércio
precário e 2 de pequena prestação de serviços.
Da estatística existente na Secretaria Provincial do Comércio consta apenas 1
estabelecimento de comércio geral no Buco-Zau e 1 de comércio precário.
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Embora a população da Província esteja concentrada maioritariamente no Município
sede, é facto que esta distribuição das unidades comerciais não atende às
necessidades da região, com a agravante do Comércio, constituir uma alavanca em
qualquer processo de desenvolvimento.
Este princípio maior realce ganha em Cabinda, mercê da sua localização
privilegiada, como já aconteceu no passado, urgindo a análise das condições
objectivas que façam retornar a região a um papel de liderança regional neste
sector.
4.6- Transportes, Telecomunicações e Correios
4.6.1 - Parque Automóvel
O parque automóvel da Província sofreu em crescimento acelerado, tendo
aumentado mais de 60% de 2005 até 2011. Em 2011 foram importados 1.455
veículos de diversos tipos. Vejamos no quadro seguinte, a estrutura da importação
de veículos no período de 2005 a 2009, por tipo:
Tabela 14 - Veículos Importados Novos e Usados
Ano
Ligeiros
de
Passageir
os
Ligeiros
de Carga
Pesado
de
Passageir
os
Pesado
de Carga
Total
2005 840 98 98 88 1.124
2006 1.607 52 40 137 1.836
2007 1.856 73 62 160 2.151
2008 1.306 64 67 93 1.530
2009 1.405 175 263 165 2.008
Total 7.014 458 530 643 8.649
Registe-se que a distribuição da frota corresponde à distribuição da população, pois
cerca de 80% da frota rodoviária encontra-se no Município de Cabinda, 10% no
Cacongo, 5% no Buco-Zau e 5% no Belize.
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VERSÃO FINAL
4.6.2 - Transporte Colectivo de Passageiros
O transporte colectivo urbano está concentrado na Cidade de Cabinda, onde é
apoiado basicamente pelo serviço de táxis colectivos, para além da existência em
operação de uma empresa privada, em concorrência com o parque de táxis privados
colectivos, que na verdade, predominam neste tipo de serviço.
O transporte intermunicipal é operado pela ETP – Empresa de Transportes Públicos,
EP, que assegura a ligação das rotas entre o município sede e os restantes, bem
como as sedes dos municípios e suas comunas, além de linhas directas entre
Cabinda e algumas comunas de outros municípios.
4.6.3 - Porto
Os quadros a seguir apresentam os principais indicadores do movimento portuário e
da movimentação marítima em 2011:
Tabela 15 - Operações Portuárias em 2011, no Porto de Cabinda (Tons)
Indicadores 1º
Semestre
2º
Semestre Total
Carga embarcada
Por exportação......... 15.631 11.326 26.957
Por cabotagem......... 35.510 24.847 60.357
Sub-total................... 51.141 36.173 87.314
Carga desembarcada
Por importação......... 90.268 99.527 189.795
Por cabotagem........ 80.155 69.345 149.500
Sub-total................... 170.423 168.872 339.295
Total.......................... 221.564 205.045 426.609
Uma ligeira diferença entre os dois semestres, sendo de realçar que por norma, o 2.º
semestre é mais intensivo do que o 1.º, em termos de carga desembarcada.
Verifica-se ainda que a carga desembarcada é sensivelmente 4 vezes mais do que a
carga embarcada, reflectindo o movimento do fluxo mercantil, com a balança
comercial física, fortemente negativa e em detrimento do interesse nacional.
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VERSÃO FINAL
Analisando o movimento da carga embarcada e desembarcada nos últimos 4 anos,
obtemos o quadro apresentado de seguida.
Tabela 16 - Carga Manipulada pelo Porto (Tons)
Designação 2008 2009 2010 2011
Carga embarcada Cabotagem 107.021 78.370 164.929 60.357
Carga embarcada Exportação 21.007 14.356 ND 26.957
Carga desembarcada
Cabotagem 155.477 102.957 291.176 189.795
Carga desembarcada
Importação 113.314 154.630 -ND 149.500
Total 396.819 350.313 - 426.609
Pela sua leitura, é notória uma relativa irregularidade nos totais, pois embora a
informação referente a 2010, surja inconsistente, as flutuações dos totais por
natureza evidenciam um comportamento atípico, impondo reservas na leitura destes
dados fornecidos.
No ano 2012, escalaram o largo da costa marítima de Cabinda (Porto de Cabinda e
Malongo) um total de 333 navios das categorias de cabotagem, longo curso e
petroleiros, exceptuando as embarcações de passageiros, com uma taxa de
ocupação média de 1 navio/2,2 dias; vejamos no quadro seguinte, este movimento
por tipo de embarcações, ocorrido nos últimos três anos, sendo notória uma descida
relativa no movimento total de navios (dados não incluem as embarcações que
transportam passageiros), com 2012 a registar uma redução de 14,9% face a 2010.
No domínio da carga geral e dos TEUs, refira-se um movimento oposto, com a carga
geral a diminuir 21,6% em 2012 face a 2010 e nos TEUs, a ocorrer em 2012 um
aumento de 32,2% face a 2010:
Tabela 17 - Movimento de Navegação Marítima
Designação
N.º Navios e Carga
2010 2011 2012
Cabotagem 162 116 97
Longo curso 77 76 66
Petroleiros 152 175 170
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VERSÃO FINAL
Carga 436.270 490.704 341.949
TEUs 17.663 23.005 23.349
Total Navios 391 367 333
4.6.4 - Aeroporto
Tabela 18 - Companhias Aéreas em Operação em 2011
Empresa Tipo de
aeronave
Capacidade/
N.°Passageir
os
Serviços
Diários
TAAG B-737-200 120 3 por dia
737-700 180 3 por dia
Diexim Embraer 30 2 por dia
Air/26 Embraer 30 3 por dia
Sonair B200 12 2 por dia
Em 2012, realce-se a entrada em operação da Fly540, com 3 voos diários e
aeronaves de porte médio, constituindo um aporte significativo no tráfego aéreo de e
para Cabinda, fazendo desta praça a segunda nacional depois de Luanda.
Registe-se que com o acréscimo do tráfego aéreo, a placa actual encontra-se
sobrecarregada, a necessitar de ampliação.
Assinale-se por outro lado que a CABGOC, efectua ligações diárias entre Cabinda e
Luanda, transportando os trabalhadores da companhia Chevron e das empresas
empreiteiras, o que constitui uma componente significativa no tráfego aéreo de
Cabinda.
Os helicópteros, também efectuam os seus voos na transportação de trabalhadores
entre o aeroporto de Cabinda e o campo do Malongo e para as plataformas
marítimas.
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68
VERSÃO FINAL
4.6.5 - Telecomunicações
Telefonia Fixa
A telefonia fixa é representada pela empresa Angola Telecom que detém o
monopólio deste tipo de serviço na Província.
O serviço prestado é muito pouco abrangente, como se pode ver pela
disponibilidade actual de linhas fixas:
Cabinda 5.000 linhas;
Cacongo 255 linhas;
Buco – Zau 14 linhas;
Belize 4 linhas;
Massabi 4 linhas;
Dinge 4 linhas;
Necuto 4 linhas;
Yema 1 linha;
Tando-Zinze 1 linha;
Malembo 4 linhas.
Número de Utentes (rede fixa): 3.768
Número de linhas instaladas: 5.000
Número da rede ocupada: 3.638
Telefonia Móvel
A província de Cabinda conta com dois operadores de serviço de telefonia móvel, a
Movicel e a Unitel.
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69
VERSÃO FINAL
Tabela 19 - Cobertura dos Operadores ao Nível da Província
Localidade MOVICEL UNITEL
Cabinda
Malembo
Yema
Tando Zinze
Zenze Lucula
Cacongo
Dinge
Massabi
Beira Nova
Buco-Zau
Necuto
Nhuca
Panga Mongo
Sanga Mongo
Belize
Luali
Ganda Cango
Miconje
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim
Não
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Não
4.6.6 - Serviço Postal
O serviço postal é muito pouco utilizado na Província, devendo-se este baixo nível à
perda de operacionalidade verificada no passado recente, situação aliás comum à
generalidade do País.
Em 2011 foram expedidas apenas 40 malas de correio registado, contendo 1.445
cartas nacionais e 1.686 cartas internacionais. Foram recebidas 84 malas, contendo
4.337 cartas nacionais e 3.168 cartas internacionais
As encomendas postais totalizaram em 2011 apenas 1 mala recebida e expedida em
regime nacional. No regime internacional foram recebidas 216 encomendas e
nenhuma foi expedida.
Registe-se o baixo nível de serviço de Internet disponibilizado ao mercado,
constituindo um entrave significativo ao desenvolvimento.
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70
VERSÃO FINAL
4.7 - Educação
4.7.1 - Ensino Primário
As necessidades do Sector para este ramo do ensino e ao nível de Infraestruturas e
equipamentos, para o desenvolvimento normal das suas actividades com vista a
corresponder às expectativas do sistema educativo em Cabinda, configuram-se em
dois eixos, mormente, o número das escolas existentes e o seu ulterior crescimento
previsto para os próximos cinco anos e o apetrechamento das mesmas.
Comparando o número de salas de aulas existentes e o número de alunos inscritos
no ano lectivo 2012, registou-se o défice de 224 salas de aulas relativamente a
18.074 alunos que estudam em condições precárias no ensino primário,
concretamente nas escolas, conforme espelha a tabela a seguir:
Tabela 20 – Escolas Primárias com Excesso de Alunos
N.º Nome das
Escolas
Nº de
Alunos
Nº de salas
Existentes
Capacidade
por Escola
(alunos)
Alunos
Excedentes
Necessidad
es em salas
01 Vale Mabel 810 03 270 540 06
02 Ngimbi Nkoko 2.364 18 1.620 744 09
03 Lucola 1.298 05 450 840 10
04 Hoji-ya-Henda 1.921 06 540 1.381 16
05 Mbalala 846 05 450 396 05
06 Imanha 3.490 22 1.980 1.510 17
07 Victória é Certa 1.917 10 900 2.590 29
08 Cabassango I 2.049 04 360 1.689 19
09 Cdte. Gika 3.458 24 2.160 1.298 15
10 Mpungi Nzau 2.358 10 90 1.458 17
11 Dangereux 2.069 15 1.350 719 08
12 Amílcar Cabral 1.145 10 900 245 03
13 Valódia 1.731 06 540 1.191 14
14 4 de Fevereiro 1.240 06 540 700 08
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VERSÃO FINAL
O défice de 224 salas de aulas, necessárias para o ensino primário, corresponde a
17 escolas com 12 salas.
Calculando o défice actual e a previsão de 10% de ingresso em cada ano de
crianças no sistema escolar até 2017, a Província de Cabinda contará com 156.896
crianças no ensino primário, elevando naturalmente aquele defice, matéria que
trataremos mais à frente em capítulo próprio.
4.7.2 - Ensino Secundário e Superior
1.º Ciclo
Pese embora a existência de 26 escolas com um total de 368 salas de aula, a região
enfrenta problemas consideráveis no que respeita ao recebimento dos alunos que
devem frequentar o I Ciclo do Ensino Secundário.
Vejamos a situação de duas escolas deste nível de ensino:
15 Zangoio 1.618 10 900 718 08
16 Lombo Lombo 1.315 14 1.260 55 01
17 Chiweca Primário 2.518 16 1.440 1.078 12
18 Joaquim Capango 1.266 9 810 456 05
19 Simulambuco 827 9 810 17 01
20 Chinhembo 857 07 630 227 03
21 Beira Nova 203 00 00 203 07
22 Cruzamento
Velho
335 02 180 155 02
23 Bata Manga 456 02 180 276 03
24 Nº 7 Necuto 456 02 180 276 03
25 Zombo 270 01 90 180 03
TOTAL 36.344 303 18.270 18.074 224
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VERSÃO FINAL
Tabela 21 - Escolas Secundárias do I Ciclo com Excesso de Alunos
N/O Nome da Escola Nº de
Alunos
Nº de
salas
Capacidade
da Escola
Alunos
Excedentes
Necessidades
em salas
01 Chiweca 2.777 16 2.160 617 7
02 Cabassango II 4.414 23 3.105 1.309 15
TOTAL 7.191 39 5.265 1.926 22
Calculando o défice de hoje e a previsão do ingresso em cada ano dos alunos para
o I ciclo até 2017, a Província contará com 85.000 alunos, sendo necessárias mais
262 salas de aula, face ao quadro actual.
2º Ciclo
No II ciclo do ensino secundário, os dados do ano lectivo 2012, em termos de défice
de salas é razoável, como se pode verificar em 2 das 11 unidades escolares
existentes:
Tabela 22 - Escolas Secundárias de II Ciclo com Excesso de Alunos
N/O Nome da
Escola
Nº de
Alunos
Nº de
salas
Capacidade
da Escola
Alunos
Excedentes
Necessidades em
salas
01 PUNIV 8358 30 4050 4308 48
02 IMEC* 3508 25 3375 133 02
TOTAL 11866 55 7425 4441 50
*IMEC: Instituto Médio de Economia de Cabinda
À data, temos na Província de Cabinda, um total de 11 escolas com 177 salas; como
se prevê a existência de 35 mil alunos em 2017, será necessário construir mais 82
salas, pois a necessidade será de 259 salas.
Quanto ao apetrechamento, o Governo Provincial tem garantido o mobiliário escolar,
sempre que se necessita e quando se constrói uma escola.
Nota-se quase a ausência total das salas de informática nas escolas do ensino
primário, excepto em quatro escolas no município de Cabinda.
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VERSÃO FINAL
A inexistência de laboratórios em todas as escolas do I ciclo. Os existentes no
ensino secundário II ciclo, a sua maioria não funcionam por falta de reagentes,
técnicos e professores habilitados.
Superior
Em horário laboral, o ISCED tem no ano lectivo de 2012/13 um total de 1.257 alunos
inscritos, com a seguinte distribuição: Pedagogia (235), Psicologia (219), Matemática
(179), História (211), Biologia (182), Língua Portuguesa (142) e Língua Inglesa (89).
Por outro lado, a Faculdade de Economia tem 722 alunos, a Faculdade de Direito
355, a Faculdade de Medicina tem 365 alunos e o ISPC tem 225 alunos.
Em horário pós-laboral, o ISCED tem no ano lectivo 2012/13 um total de 1.149
alunos inscritos, dos quais: Pedagogia (368), Psicologia (268), Matemática (136),
História (208) e Biologia (169), Nesse mesmo horário, a Faculdade de Economia tem
561alunos, a Faculdade de Direito 232 e o ISPC tem 115 alunos.
Face à procura destes estabelecimentos de ensino, a Província de Cabinda
necessita de reforçar a oferta destes serviços, havendo expectativas que a Iniciativa
Privada possa responder a esta procura não satisfeita.
4.7.3 - Analfabetismo
Não existe um dado exacto sobre o número actual de analfabetos na Província visto
que não há um censo populacional recente. Os dados existentes indicam, no entanto
que em 2012 foram alfabetizados 8.645 adultos, 5.941 do sexo feminino e 2.704 do
sexo masculino. Existem 294 alfabetizadores. Caso prevaleçam as condições atuais,
prevê-se a alfabetização de 52.000 pessoas até 2017.
4.8 - Cultura
A Secretaria Provincial da Cultura da Província tem sob registo 2 centros culturais,
14 associações culturais, 21 centros recreativos, 23 conjuntos musicais, 14 grupos
teatrais, 56 artesãos, 7 artistas plásticos, 43 grupos de dança tradicionais, quatro
duos, nove trios e 13 quartetos.
Há poucas actividades organizadas e apoiadas pela iniciativa privada, embora seja
consensual a força da tradição cultural da região de Cabinda. A maior parte das
actividades artísticas e culturais, têm sido asseguradas directamente pelo Governo,
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74
VERSÃO FINAL
por intermédio da Secretaria Provincial de Cultura, sem fins lucrativos, com
participação de outros sectores.
As instalações da Secretaria Provincial da Cultura foram restauradas e, com
excepção de meios de transporte para realização de investigação cultural junto as
populações rurais, está bem apetrechada, com mobiliário e meios adequados para
desenvolver o seu trabalho.
Em 2012 só foi realizada uma parte das actividades, por falta de recursos.
Actualmente a Província não tem nenhum cinema ou teatro. Também não há
espaços adequados para a formação artística, pois o Centro Cultural Chiloango
ainda não foi recuperado.
Tanto a reabilitação deste Centro no Município de Cabinda, como a construção do
centro multidisciplinar do Belize, aprovados para serem realizados em 2012, não
foram concluídos, porque as verbas não foram liberadas. A construção e
apetrechamento dos Centros Culturais Multidisciplinares dos Municípios de
Cacongo, Buco-Zau bem como outros programas e projectos constantes no
programa de investimentos públicos para 2012, foram transferidos para o ano 2013
pelas mesmas razões.
O Museu Provincial está em obras de recuperação e ampliação. Também ainda
estão por acabar, por falta de verbas para intervenções já aprovadas, as obras de
vedação e requalificação do local de concentração de escravos de Chinfuca, a
vedação e requalificação do local histórico onde foi estabelecido o Tratado de
Simulambuco e a requalificação do Cemitério dos Nobres de Cabinda.
A construção e vedação do túmulo de Mpuela Luemba e a recuperação de outros
sítios históricos (Nkato, Lussongo, Nkondo Mabaka), que constam no programa
específico do sector para o ano 2012, não foram iniciados e também foram
transferidos para o ano 2013, porque os valores necessários não foram autorizados.
Coordenados pela Secretaria Provincial, as actividades artísticas de recepção e
protocolo às autoridades tem sido asseguradas por vários grupos culturais e
folclóricos, com destaque para o Bakama e o Zimpunji. A Secretaria Provincial da
Cultura também tem assegurado as visitas guiadas aos monumentos e sítios,
sempre que solicitada.
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75
VERSÃO FINAL
4.9 - Juventude e Desportos
4.9.1 - Juventude
Duas entidades, uma nacional e outra provincial, congregam as associações de
jovens: O CNJ – Conselho Nacional da Juventude e o CPJ – Conselho Provincial da
Juventude. O CPJ é o principal parceiro da Secretaria de Juventude e Desportos em
Cabinda.
Actualmente estão ligadas ao CPJ, 30 associações e organizações juvenis; sendo 4
políticas, 26 filantrópicas, além do fórum da juventude religiosa, que congrega 15
associações juvenis religiosas. Apenas 15 encontram-se em actividades, as demais
estão desmobilizadas ou realizam acções muito esporádicas.
A Secretaria Provincial de Juventude e Desportos, com a participação dos jovens
organizados nessas associações, tem desenvolvido actividades recreativas e acções
cívicas, palestras de consciencialização nas escolas e nos bairros sobre a luta
contra a SIDA, o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e o analfabetismo.
Porém, a verba para remunerar esses jovens é insuficiente para aumentar a adesão
nas campanhas.
Neste ano foram realizadas as actividades, envolvendo no total cerca de 3 mil
jovens: um campo de férias com universitários e seis excursões juvenis internas na
Província em áreas históricas e turísticas, e uma internacional em apoio a selecção
nacional de futebol.
Programa Angola Jovem
A Secretaria Provincial de Juventude e Desportos também tem como
responsabilidade a implementação do programa “Angola Jovem”, um programa de
âmbito nacional que contempla três projectos:
1-Crédito Jovem
Através do BPC (Banco de Poupança e Crédito), a Província recebeu USD:
750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Dólares) de 2007 a 2012, que permitiu a
criação de 118 Cooperativas Juvenis em toda Província, distribuídas nos seguintes
sectores: Agricultura, Comércio Geral e Prestação de Serviço.
Do montante canalizado para este programa e até 2011, foram entregues apenas 2
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VERSÃO FINAL
tranches, mas desde o princípio do ano em curso, aquelas Cooperativas não
voltaram a receber qualquer financiamento.
À semelhança de outras situações análogas, o programa está paralisado, porque a
maioria das cooperativas recebeu o dinheiro antes da formação, usaram-no para
outros gastos e não pagaram as parcelas estabelecidas para amortização do
empréstimo, bloqueando todo um processo que se pretendia escorreito. Apenas três
cooperativas pagaram as parcelas estipuladas
2-Bairro Social da Juventude
O Projecto é de âmbito nacional. A Província foi contemplada com 92 casas na
primeira fase, cujo projecto conheceu o seu arranque em Outubro de 2011, na aldeia
do Chinga, em Cabinda. As obras encontram-se paralisadas desde Setembro, por
alegada falta de pagamento por parte do Ministério da Juventude e Desportos
ao empreiteiro.
A situação é considerada preocupante, pois já estão registados 115
candidatos que estão a espera da conclusão das obras para e a realização
do sorteio para aquisição das moradias.
3-Casa da Juventude (em Cabinda) e Centros Comunitários (demais
Municípios)
Projecto da responsabilidade do Governo da Província, que visa criar condições
ou espaços de interacção da juventude nos domínios de informação,
formação, recreação e cultura. Por razões de cabimentação financeira, até este
último exercício económico o projecto não foi materializado.
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VERSÃO FINAL
4.9.2 - Desporto
O desporto federado na Província está praticamente paralisado. A Secretaria
Provincial de Juventude e Desportos tem realizado torneios Interbairros e
interprovincial, nas modalidades de futebol e de basket, bastante concorridos. O
gira-bairros, denominado “Taça do Presidente”, envolveu nas duas últimas edições
55 equipes nas duas modalidades, com uma média de 30 participantes, entre
dirigentes e atletas, em cada uma delas.
Há 2 anos a Secretaria Provincial também está trabalhando na formação de
professores de Educação Física, para revitalizar o desporto nas escolas.
Outro programa desenvolvido pelo sector de desporto é o PROMAD, de formação de
treinadores de futebol e que neste ano formou 46 treinadores.
Verifica-se a existência de diversas oportunidades para desenvolvimento da
juventude através da prática desportiva, que não foram nem estão sendo utilizadas,
sendo crucial que o Governo da Província e outras instituições interessadas, dêem
as mãos na matéria e criem as bases efectivas que tornem o desporto um dos
veículos de promoção do desenvolvimento da juventude de Cabinda.
Estruturas físicas
Existem na Província 17 pavilhões Gimnodesportivos multiusos (16 em Cabinda e 1
na sede do Município de Buco-Zau), com capacidade para receber 13.100 adeptos.
Apenas 8 estão em boas condições e 9 deles são geridos/tutelados pela Secretaria
Provincial de Educação.
Há também 29 locais com condições para a prática de futebol, com uma capacidade
estimada para receber mais de trinta mil adeptos. Naturalmente, o destaque vai para
o Estádio Nacional do Chiazi. Existem ainda centros, em Cabinda e no Buco-Zau,
com múltiplas estruturas, tais como piscina olímpica, campo de futebol, pista de
atletismo, quadra de futebol, andebol e futsal, com capacidade para receber mais de
milhares de praticantes, distribuídos nas diferentes modalidades.
Também um pouco à semelhança do que ocorre noutras regiões do País, urge
encontrar soluções de carácter empresarial e outras comunitárias que dêem vida às
Infraestruturas dispositivas criadas e onde se gastou elevados montantes do erário
público.
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VERSÃO FINAL
Urge encontrar uma solução inovadora que sustenha a degradação do enorme
investimento público efectuado no Estádio do Chiazi.
Clubes e Atletas
Há na Província vários clubes federados, em Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize.
Entre as atletas femininas, o judo aparece como a modalidade mais praticada com
190 atletas inscritas, seguida do futebol de 11, com 129 , andebol com 96 e voleibol
com 93.
É de realçar ainda a existência de 611 iniciados juvenis masculinos e 199 femininos,
praticantes de judo em clubes ou escolas.
Apesar dessas estatísticas indicarem a existência de uma grande quantidade de
estruturas vocacionadas para a pratica do desporto na Província, sobretudo futebol,
a maioria delas não tem condições adequadas para sua prática. Faltam
equipamentos essenciais, como balizas, tabelas de basket e redes de voleibol.
Também não há iluminação e a maioria dos balneários não tem condições de uso,
principalmente por falta constante de água. No desporto escolar faltam professores
de educação física.
4.10 - Família e Promoção da Mulher
4.10.1 - Infraestruturas
A Secretaria desta área funciona no edifício da Sede das Secretarias do Governo
Provincial, possuindo as condições mínimas de trabalho, embora o espaço seja
exíguo para acomodação do pessoal afecto ao Sector, pois os 2 Departamentos e
as 6 Secções funcionam numa única sala.
Controla 4 Centros de Aconselhamento Familiar localizados nas sedes municipais,
construídos de raiz, sendo de referir que as Infraestruturas de Cabinda e Cacongo,
encontram-se em estado de degradação. Relativamente às 3 Escolas de Formação
Feminina, encontram-se sedeadas, uma na Comuna de Malembo, outra na aldeia do
Caio e a terceira, no Subantando.
A Escola de Malembo possui 2 residências, sendo uma para as Formadoras e outra
para o Director, tendo ainda uma casa de abrigo para protecção das vítimas de
violência doméstica.
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VERSÃO FINAL
No concernente aos equipamentos, a Secretaria possui computadores, móveis,
fotocopiadora de média dimensão e televisores. Possui ainda 2 meios de transporte
atribuídos à Secretária Provincial e à sua Adjunta.
Quanto aos Centros de Aconselhamento Familiar (CAF) de Simulambuco e
Cacongo, encontram-se em estado obsoleto, por falta de obras de restauro.
Entretanto, os de Buco-zau e Belize possuem Infraestruturas e equipamentos em
bom estado.
Em 2012 foram sensibilizadas para actividades de parteiras tradicionais, um número
de 624 mulheres; por outro lado, foi dada formação a 54 raparigas e atendeu-se 372
pessoas nos centros de aconselhamento familiar.
4.10.2 - Serviços Tutelados
Escolas de Formação Feminina
Estas, têm como objectivo proporcionar aos jovens uma formação técnicoprofissional
nos cursos de Corte e Costura, com as disciplinas de bordados, relações
humanas, saúde e nutrição, culinária, técnicas de engomados e decoração.
Relativamente às Escolas inauguradas desde 1999, apenas a de Malembo funciona,
pese embora com inúmeras dificuldades, motivadas por falta de um orçamento
próprio para o seu funcionamento.
A Escola e as residências nunca tiveram obras de restauro desde a sua construção,
pelo que necessitam de reabilitação e apetrechamento.
Centros de Aconselhamento Familiar (CAFs)
Começaram a ser construídos em 2007, por necessidade imperiosa, numa altura em
que os casos de violência atingiram proporções alarmantes, tendo sido edificados 4
Centros de Aconselhamento Familiar (Simulambuco, Cacongo, Buco-Zau e Belize).
Apesar da existência de um CAF no Município sede, sito no Bairro Simulambuco,
torna-se necessário que o mesmo seja reabilitado e apetrechado, pois não
corresponde com a demanda, assim como é o caso do de Cacongo. Também, para
atender à demanda que se regista, urge a necessidade de se construir um segundo
CAF na parte sul da cidade de Cabinda.
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VERSÃO FINAL
O CAF de Buco-Zau, apesar de ser novo, já apresenta fissuras, carecendo ainda de
alguma intervenção ao nível de equipamentos informáticos, para melhor
desempenho das tarefas acometidas.
4.10.3 - Principais Problemas do Sector
Morosidade no processo de legalização dos Centros de Aconselhamento e
Escolas de Formação Feminina;
Falta de concursos públicos para enquadramento de mais pessoal técnico
nos CAFs;
Falta de meio de transporte para os técnicos da direcção, dos CAFs e das
Escolas de Formação;
Falta de um orçamento para as Despesas Especificas, programas e
efemérides do Sector;
Falta de orçamento para capacitação periódica do pessoal técnico;
Má localização de alguns projectos entregues ao Sector; nomeadamente as
Escolas de Formação Feminina;
Rescisão do contrato com as Cooperadoras de Família das Escolas de
Formação Feminina;
Falta do fundo de maneio para os CAFs e as Escolas de Formação.
4.11 - Assistência e Reinserção Social
Estas funções são de atribuição da Secretaria de Assistência e Reinserção Social,
órgão executivo do Governo Provincial.
A Secretaria trabalha com os grupos mais vulneráveis da sociedade tais como,
idosos, crianças em situação difícil ou que estão em conflito com a lei, deslocados,
repatriados, ex-militares, mães viúvas, portadores de deficiência, etc.
4.11.1 - Repatriamento e Reassentamento
A população estimada da Província em 2012 ronda os 500.000 habitantes. A
população infantil e adolescente, até os 17 anos, deve corresponder a 48,8 % desse
total. A idosa, com mais de 65 anos, situa-se em cerca de 2,9 % (quase 15 mil
idosos).
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VERSÃO FINAL
A população em situação de pobreza é estimada em 45,4 % e deste total, estima-se
que 30 % estejam a viver em situação de extrema pobreza.
O total de pessoas a repatriar que se encontram nos países vizinhos é estimada em
cerca de 27 mil pessoas, mas ainda não se sabe com certeza quantas deverão ser
repatriadas para Cabinda.
A Secretaria de Assistência e Reinserção Social tem estado a providenciar a
abertura de vias de acesso e a criação de condições técnicas (Infraestruturas sociais
básicas) nas zonas de reassentamento das populações, com destaque para o Alto
Sundi (Miconge, Município do Belize), Cata-Buangas, Lites, Situlo (Município de
Buco-Zau) e Sobado do Prata (Município de Cabinda).
Foram repatriados 4.031 pessoas, num total de 2.309 famílias, no quadro dos
processos espontâneo, organizado e compulsivo. Para promover a sua recepção,
foram construídos dois Centros de Trânsito (um no Massabi, Município de Cacongo,
e outro em Santa Catarina, Município de Cabinda).
Até 2007 existiam apenas 7 pólos de reassentamento. Até 2012 foram criados 18
pólos, com destaque os de Buzinda, Chivovu, Tando-Zaba, Caio Cacongo e
Mandjeno (Cacongo), Povo-Grande, Buco-Ngoio e Zôngolo (Cabinda),
Tchimbayanga, S.Jose de Luali (Buco-Zau), Bairro Aníbal Rocha, Viedi e área de
Alto Sundi (Belize). Estes pólos beneficiaram 15.637 pessoas, mais de 2.806
famílias, entre repatriados, deslocados, desmobilizados e pessoas com deficiência.
A Província regista actualmente 5.249 pessoas em condições de deslocados, com
realce para o Município de Buco-Zau, com 2.544, Cabinda com 2.479 pessoas e
Belize 226.
O Estado controla ainda 20 refugiados, sendo 13 da RDC e 7 da RCA, sendo 10 do
sexo masculino e 10 do sexo feminino (todos controlados pelo COREDA). Até
Outubro deste ano foram assistidas mais de 12.491 famílias, tendo beneficiado
615,483 toneladas de bens diversos (alimentares e não alimentares.
Urge mobilizar toda a sociedade civil e as instituições do Estado para minimizarmos
os problemas que afectam estes nossos compatriotas; Cabinda, região destacada
pela solidariedade praticada, precisa de reencontrar a sua tradição e ajudar de facto
a trazermos para o nosso seio, todos aqueles que se sentem ou foram
marginalizados.
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4.11.2 - Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de
Desmobilizados
Dos 5.617 desmobilizados controlados, foi possível integrar em 2011 e 2012, cerca
de 1.817 nos vários Sectores Públicos e Privados, contra apenas 378 integrados até
2008.
No meio suburbano foram construídas 16 casas, 60 unidades de produção, um
complexo residencial de 150 casas na Santa Catarina, 2 centros integrados no
Buco-Zau e Belize, para além de terem sido beneficiadas 65 famílias, no quadro do
projecto Minha Cabinda.
Foram concluídas as obras e estão a ser apetrechados os 5 centros de formação
(Ateliers), sendo 4 no Zôngolo (carpintaria, serralharia, mecânica e electricidadeauto)
e 1 no Chiweca (corte e costura).
Foram distribuídos 583 kits diversos, através de 168 Cooperativas de Trabalho e
Geração de Renda, que beneficia mais de 5.715 pessoas, compostas por 955
famílias, entre pessoas c/deficiência, repatriados, deslocados, crianças em situação
difícil, entre outras.
4.11.3 - Idosos
O sector controla actualmente 7.931 idosos (50% do total estimado existir), sendo
4.121 do sexo masculino e 3.810 do sexo feminino, contra 5.327 do ano 2008.
Assistiu-se mais de 2.500 pessoas idosas, com cestas básicas e bens materiais
(reconstrução de vários tectos, em chapas de zinco). Também foram realizados
trabalhos conjugados com o Sector da Saúde para o bem-estar desta franja, com a
promoção da actividade de terapia.
4.11.4 - Infância
O Sector regista actualmente a existência de 22 Instituições de amparo à infância,
que albergam mais de 2.715 crianças, sendo de destacar o restauro e ampliação do
Centro Infantil "Pioneiro Zeca" e a conclusão do CIC-CEC 4 de Fevereiro.
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VERSÃO FINAL
Em 2008 havia apenas 6 instituições com 573 crianças o que representa um
acréscimo de 473%.O alargamento destes equipamentos sociais permitiu emprego
para 107 pessoas, sendo 30 homens e 77 mulheres, em regime de contrato.
No que tange ao reforço da capacidade institucional, em aspectos de formação e
enquadramento de trabalhadores sociais (assistentes sociais, educadores,
vigilantes, activistas sociais e outros), estão a ser atendidas 140 pessoas.
4.12 - Desminagem
Os operadores conseguiram desminar até 2012, uma área de 13.464.260 m2, dos
quais 13.375.560 m2 de estrada e 88.700 m2 da área fronteiriça, aduaneira e de
reassentamento das populações, o que tem permitido a reabertura das vias
terciárias e secundárias, tornando possível a livre circulação de pessoas e seus
bens para as localidades do interior.
Foram recolhidos cerca de 5.940 engenhos detonáveis e não-detonáveis. Foram
também realizadas várias acções de formação e superação de quadros a este nível,
para além das acções de sensibilização da população, contra o perigo das minas e
áreas ainda não exploradas.
A Secretaria Provincial trabalha nesse âmbito em parceria com 27 ONG’s, sendo 12
nacionais, 13 locais e 2 internacionais.
4.13 - Habitação, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente
A ocupação urbana da Cidade de Cabinda, onde se concentra mais de 75% da
população total da Província, tem ocorrido de forma desordenada, pese embora o
facto de terem sido elaborados diversos planos de ordenamento e de uso e
ocupação do solo.
Pressões de diversa natureza, mau funcionamento de serviços públicos e o facto de
nenhuma daqueles planos de ordenamento ter sido regulamentado, originaram e
originam uma ocupação anárquica de terrenos, desordenada e ao arrepio de normas
de segurança urbana, gerando posteriormente custos acrescidos de desintervenção,
para além de acidentes por calamidades, de forte impacto social.
Na cidade de Cabinda pode-se destacar os seguintes tipos de ocupação urbana:
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O casco urbano central, da época colonial, devidamente estruturado, organizado
e atendido pelas Infraestruturas urbanas básicas, como estradas pavimentadas,
energia, água, iluminação, drenagem, etc.
As zonas periurbanas razoavelmente estruturadas, onde há um sistema viário
implantado, com construções em alvenaria, em sua maior parte bem construídas.
Neste caso, pode-se enquadrar os bairros “A Vitória é Certa”, “4 de Fevereiro”, “A
Luta Continua”, “1.º de Maio” e “Zangoio”, entre outros.
As zonas periurbanas totalmente desestruturadas, sem acesso adequado às
moradias no interior das quadras, com construção de péssimo padrão ou mesmos
barracos de madeira e telhado de zinco, onde predomina o esgoto a céu aberto,
verdadeiras sanzalas. É o caso de grande parte dos bairros Gika e Amílcar Cabral.
As zonas de risco, tais como encostas ou áreas alagáveis, onde as edificações
foram construídas de forma desestruturada, a contribuir para o agravamento dos
deslizamentos ou alagamentos. É o caso das ocupações na encosta do Chizo e no
Bairro Lombo Lombo e da zona alagada do Chiweca.
As áreas de expansão, como as ocupações Sul, Leste e Norte, onde novas
urbanizações estão a ser implantadas, na maioria das vezes de forma controlada
pelas autoridades municipais.
Cada uma destas áreas, assim como as sedes dos demais Municípios, merece
tratamento diferenciado, que se pretende da seguinte forma:
4.13.1 - Área Urbana Central
No casco urbano estão a ser implantadas as Infraestruturas Integradas, projecto
com apoio do Governo Central, que pretende instalar todas as Infraestruturas
necessárias em todas as vias, tais como ruas asfaltadas com redes técnicas
subterrâneas de distribuição de água e energia, iluminação pública, colecta de
águas residuais e drenagem. Trata-se de um projecto em curso que, uma vez
implantado, dará à área central da cidade sede da Província, uma configuração
urbana adequada.
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4.13.2 - Zonas Periurbanas Razoavelmente Estruturadas
Nestas zonas pretende-se organizar uma requalificação urbana completa, através da
implantação de estradas pavimentadas que contenham todas as redes técnicas,
subterrâneas e macrodrenagem. As residências, em sua maior parte de padrão
razoável, serão preservadas e as poucas residências a serem removidas, quer por
estarem dentro do alinhamento das vias, que por sua precariedade, teriam seus
moradores alojados em residências a serem construídas preferencialmente no
mesmo bairro, em áreas especificamente criadas para tal.
Além da implantação ou requalificação das Infraestruturas, nestes bairros seriam
implantados equipamentos urbanos e sociais, tais como centros comunitários,
escolas, postos médicos, áreas de lazer, quadras polidesportivas e outros, de
acordo com as necessidades definidas para os demais sectores.
4.13.3 - Zonas Periurbanas Totalmente Desestruturadas
Estas zonas não têm como serem requalificadas mantendo-se nela suas
construções actuais absolutamente precárias. As populações seriam transferidas
para os conjuntos habitacionais a erigir em novas zonas, sendo estas áreas objecto
de uma nova e completa reurbanização.
Especificamente na área em torno do Cine Popular, propõe-se a criação de um
centro comercial, através do aproveitamento da estrutura do actual cinema como um
mercado e das áreas desocupadas como áreas predominantemente comerciais.
4.13.4 - Zonas de Risco
Não há como manter as populações residentes em áreas de risco iminente. Estas
populações deverão ser deslocadas, seja para os conjuntos habitacionais que se
propõe construir, como na Rua das Forças Armadas ou seja para as áreas
suburbanas onde se pretende implantar os conjuntos habitacionais de 6.000 fogos.
4.13.5 - Áreas de Expansão Urbana
O mais importante para estas áreas é a regulamentação do uso e a ocupação do
solo, como propostos no Plano Director de Cabinda, Lândana e Áreas Limítrofes, e
que esta legislação seja de facto aplicada, para se evitar as ocupações irregulares
que ainda estão a ocorrer.
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4.13.5.1 - Vila de Lândana
A Vila de Lândana e seus arredores, têm um enorme potencial turístico. As suas
praias, o casario colonial do centro histórico, os panoramas sobre as falésias, com
vista deslumbrante para o mar, os mangais e a orla norte, propícia ao ecoturismo,
são grandes atractivos ao turismo. A reabilitação da Estrada Nacional Cabinda -
Lândana aproximou estas cidades, com trajecto que pode ser percorrido em bem
menos que 1 hora. Sem contar que Lândana está a poucos minutos do Campo do
Malongo.
Lândana, portanto, tanto pode ser um destino turístico para lazer, como moradia de
trabalhadores do Malongo, no quadro da indispensável integração do Campo do
Malongo na economia da Província.
Este potencial, no entanto, é pouco aproveitado. Só recentemente passou a dispor
de um restaurante de facto, e ainda não tem hotéis. O centro histórico clama por
restauração, a valorizar a sua bela arquitectura.
Para que ocorra a transformação de Lândana em um pólo turístico, no entanto, será
necessário dotar a cidade de Infraestruturas adequadas. E dar incentivos e até
mesmo fazer parcerias com a iniciativa privada, para equipar a cidade com hotéis,
restaurantes, bares, serviços e Infraestruturas turísticas.
Tais recomendações foram propostas no Plano Director de Cabinda, Lândana e
Áreas Limítrofes, que propôs também a regulamentação do uso e a ocupação do
solo, sendo vital que esta legislação seja de facto aplicada, tal como citado para as
áreas de expansão de Cabinda.
4.13.5.2 - Buco-Zau
Está previsto no PIP 2013 a elaboração de um Plano Director para o Município de
Buco-Zau. As recomendações a serem propostas neste Plano deverão nortear a
urbanização da cidade.
4.13.5.3 - Belize
Também está previsto no PIP 2013 a elaboração de um Plano Director para o
Município de Belize. As recomendações a serem propostas neste Plano deverão
nortear a urbanização da cidade.
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4.14 - Saúde
A saúde da maioria da população de Cabinda tem vindo a melhorar nos últimos
anos, sobretudo devido à extensão e melhoramento dos serviços da rede sanitária,
contando com grande apoio da brigada médica cubana. Além disso, estão sendo
feitos esforços para melhorar as estruturas que contribuem para o combate às
principais doenças, como o saneamento básico, a colecta e tratamento do lixo e o
aumento da distribuição de água potável, cujo grau de cobertura pouco mais é do
que 25%.
Segundo análise do “Mapa da Rede Sanitária da Província de Cabinda”, a rede
sanitária da Província está em condições de oferecer uma cobertura relativamente
adequada de serviços sanitários, havendo menos de uma unidade sanitária por cada
7.000 habitantes, padrão estabelecido no regulamento das Unidades Sanitárias,
A Província possui 114 unidades sob tutela da Secretaria Provincial de Saúde, mas
apenas 94 (82,5% do total) se encontram em operação, assim distribuídas:
46 no Município de Cabinda: um hospital provincial, dois hospitais de
especialidades, um hospital materno, um dispensário materno infantil, um hospital
para doenças infecto-contagiosas, um hospital municipal, nove centros de saúde
com internamento, três centros de saúde sem internamento e vinte e sete postos de
saúde;
15 no Município de Cacongo: um hospital municipal, um centro de saúde com
internamento, um sem internamento e doze postos de saúde;
21 no Município de Buco-Zau (um hospital regional, um hospital municipal, dois
centros de saúde com internamento e dezassete postos de saúde;
12 no Município de Belize (um hospital municipal, um centro de saúde com
internamento e dez postos de saúde);
A SPS controla 151 médicos nas diferentes especialidades, sendo 50 nacionais
(sensivelmente 1/3 do total), 42 cubanos, 45 coreanos, 5 Russos e 9 de
nacionalidade vietnamita. Nestes termos temos um rácio de 2.988 habitantes por
cada médico.
Existe um total de 1.334 enfermeiros.
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VERSÃO FINAL
4.14.1 - Indicadores
Número de camas por Habitante
Importa analisar a relação entre o número de camas disponibilizado por Município e
o seu número de habitantes, por forma a determinar a sua proporção através de um
rácio expressivo (n.º de camas por habitante).
Município de Cabinda
Fazendo relação habitante/cama a nível do município de Cabinda a estatística indica
que existe 1 cama hospitalar para 605,8 habitantes, uma vez que o Município
totaliza 745 camas.
Município de Cacongo
O Município totaliza 120 camas hospitalares, sendo a relação habitante/cama de 1
cama hospitalar para 393 habitantes, quase metade do município sede.
Município de Buco-Zau
O Município totaliza 272 camas hospitalares, sendo a relação habitante/cama a nível
deste município de 1 cama hospitalar para 134,7 habitantes, indicador ainda mais
favorável que o anterior e relativamente ao município sede.
Município de Belize
O Município de Belize, totaliza 182 camas hospitalares, sendo a relação
habitante/cama a nível deste município de 1 cama hospitalar para 144,3 habitantes,
próximo do rácio de Buco-Zau.
Província de Cabinda
Ao nível da Província, temos um total de 1.319 camas hospitalares, fazendo uma
relação habitante/cama, de acordo com as estatísticas do sector, chega-se ao rácio
de 1 (uma) cama hospitalar para servir 309,2 habitantes.
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VERSÃO FINAL
4.14.1.1 - Indicadores Sanitários
Os quadros a seguir apresentam alguns indicadores sanitários, concretamente
indicadores hospitalares e a cobertura vacinal a nível provincial.
Tabela 23 – Outros Indicadores Hospitalares Registados na Província em 2012
Indicadores Província %
Mortalidade Infantil (n.º/mil nascimentos) 82
Taxa de Mortalidade Neonatal precoce <7 dias (n.º
/mil nascimentos)
38
Mortalidade Materna (n.º/partos) 2,2
Índice Ocupacional de camas hospitalares 62,0
Refira-se ainda que ao nível da malária, a Província regista em 2012, um total de
107.669 casos, com 154 mortes, no domínio das DDA, um total de 3.133 casos, com
180 mortes e quanto às DRS (gripes, renites, otites e pneumonias), um total de
15.290 casos, com 82 óbitos.
Em 2012, foi atingida uma taxa média de 55% de cobertura vacinal; a tabela
apresentada na página seguinte, apresenta a estrutura por municípios da cobertura
vacinal realizada em 2012, salientando-se que ao nível da Provícnia e no domínio da
BCG, a taxa foi de 94%, na pólio até 1 Ano, de 82%, na Penta de 85% e no tétano
para mulheres na idade reprodutiva, a taxa foi de 67,5%.
4.14.2 - Novos Serviços
Em 2012 foram abertos novos serviços de endoscopia digestiva superior,
imagiologia, psiquiatria, o Hospital Regional Norte Alzira da Fonseca, no Buco-Zau e
o Hospital Provincial de Infecto-Contagiosos. Também foi dado início ao programa
de atenção primária de saúde (APS), e inseriu-se um epidemiólogo, na consulta
multiperfil do VIH – SIDA.
Foram também estabelecidos novos protocolos para a atenção de pediatria, cirurgia,
ortopedia, ginecologia e obstetrícia, sangramento digestivo, gangrena vascular e
diabética, fármaco-terapêutico, comités de mortalidade nas unidades sanitárias de
Buco-Zau, 1º de Maio e Hospital Provincial, além da abertura de sala para entrada e
observação de pacientes politraumatizados no Hospital Provincial.
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VERSÃO FINAL
Tabela 24- Indicadores da Cobertura Vacinal - Consolidado Anual de Vacinação
de Rotina de 2012
Vacinas
Pop. Alvo Dose Belize %
BucoZau
%
Cacon
go
%
Cabind
a
% Total %
Menores
de 1 Ano 1.129 1.575 2.147 19.406 24.257
Grávidas 1.313 1.832 2.497 22.565 28.207
N.Grav. 5.514 7.694 14.487 92.012 119.707
B.C.G. < 1 A Unica 963 85 1868 119 1621 76 18425 95 22877 94
Polio < 1 A 0 963 85 1868 119 1621 76 17299 89 21751 90
Polio < 1 A 1 1701 151 2101 133 3166 147 18714 96 25682 106
Polio < 1 A 2 1155 102 1386 88 2743 128 15829 82 21113 87
Polio < 1 A 3 1380 122 2053 130 2230 104 14201 73 19864 82
Polio > 1 A 1 21 2 0 0 126 6 151 1 298 1
Polio > 1 A 2 22 2 36 2 131 6 119 1 308 1
Polio > 1 A 3 29 3 37 2 80 4 88 0 234 1
Penta < 1 A 1 2204 195 2101 133 3166 147 19016 98 26487 109
Penta < 1 A 2 1250 111 1386 88 2709 126 15954 82 21299 88
Penta < 1 A 3 1436 127 2053 130 2346 109 14731 76 20566 85
Penta > 1 A 1 0 0 0 0 126 6 0 0 126 1
Penta > 1 A 2 22 2 36 2 139 6 150 1 347 1
Penta > 1 A 3 35 3 37 2 80 4 68 0 220 1
Saram. < 1 A Unica 949 84 1575 100 1740 81 11875 61 16139 67
Saram. > 1 A Unica 38 3 273 17 415 19 289 1 1015 4
F.Am. < 1 A Unica 941 83 1444 92 1750 82 9806 51 13941 57
F.Am. > 1 A Unica 38 3 203 13 415 19 155 1 811 3
Vit. A < 1 A 1 1482 131 1048 67 0 0 10657 55 13187 54
Vit. A > 1 A 2 91 8 307 19 0 0 2876 15 3274 13
Vit. A Puerp. Unica 752 67 753 48 0 0 2087 11 3592 15
T.T. Grav. 1 1356 120 780 50 1536 72 10467 54 14139 58
T.T. Grav. 2 1025 91 748 47 1309 61 6284 32 9366 33
T.T. Grav. 3 767 68 337 21 330 15 2994 15 4428 18
T.T. Grav. 4 559 50 67 4 274 13 1894 10 2794 12
T.T. Grav. 5 464 41 54 3 418 19 923 5 1859 8
T.T. Grav. 2 a 5 1230 94 956 52 778 31 13123 58 16087 57
T.T. N.Grav. 1 1129 100 1063 67 2998 140 13838 71 19028 78
T.T. N.Grav. 2 a 5 853 76 1385 88 654 30 7778 40 10670 38
T.T. Outros 0 429 38 655 42 394 18 2786 14 4264 18
F.Amar. Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
< 50%
< 84%
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VERSÃO FINAL
O total de pacientes consultados nas urgências médicas tem diminuído
paulatinamente, correspondendo ao aumento das consultas externas e um melhor
funcionamento dos postos de saúde, hospitais municipais e regionais, assim como
uma melhor organização dos serviços. Em 2010, por exemplo, em toda a Província
registou-se o atendimento de 102.758 pacientes nos serviços de urgência. Em 2011,
foram atendidos 98.717 pacientes e até o terceiro trimestre de 2012 apenas 72.386,
revelando a importância de serviços de rastreio.
Até o terceiro trimestre de 2012, já haviam sido registadas um total de 159 213
consultas externas, 43.590 em medicina geral, 45.369 na pediatria, 34.918 em
puericulturas, 25.925 em obstetrícia, 2.590 em ginecologia e 8.284 em outras
especialidades. Estima-se que nesse ritmo, ao fim do ano se alcance um aumento
de pelo menos 5% em relação a 2011.
A malária é sem dúvida o maior problema de saúde pública e que afecta
fundamentalmente crianças e mulheres grávidas em toda a Província de Cabinda.
Desde 2008, as acções do Governo Provincial e do MINSA vêm sendo reforçadas
para garantir o cumprimento da estratégia de trabalho com intervenções das
diferentes organizações inseridas dentro do Plano Nacional de Combate a Malária
na Província. Essas acções consistiram em reforçar a capacidade institucional,
aumentar a cobertura das acções de luta antivectorial e reforçar o sistema de
monitoramento, avaliação e supervisão nos diferentes níveis.
Em 2009 chegou-se a registar 141.265 mil casos de malária, mas em 2010 devido a
essas acções, registou-se uma redução para 130.887. Até final de 2012, registaramse
77.164 casos (menos 41% do que em 2010), ocorrendo ainda uma redução de
19% dos casos de mortalidade.
Depois da malária, os maiores problemas de saúde registados na Província são:
doenças respiratórias agudas, tuberculose, doenças diarreicas agudas, parasitoses
e SIDA.
No âmbito da prevenção e combate a SIDA, em 2012, o Governo redobrou as suas
acções de sensibilização junto aos jovens. Até o terceiro trimestre foram realizados
cerca 43.000 testes e identificados cerca de 1.500 seropositivos.
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VERSÃO FINAL
Problemas e Insuficiências à Data
1. Inexistência de programa de formação contínua para os recursos humanos;
2. Inexistência de sistema para tratamento de resíduos hospitalares nas
unidades sanitárias da província;
3. Dificuldades na colocação de medicamentos, material gastável e outros meios
médicos alocados pela Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamento e
CECOMA, em tempo razoável, devido à descontinuidade geográfica da
província, o que provoca a chegada tardia desses meios e com tempo de
consumo inferior a 75% de prazo de validade;
4. Dificuldades no cumprimento da programação de aquisições locais de
medicamento devido a atrasos de pagamento;
5. Gestores de unidades sanitárias sem capacitação para a actividade que
exercem, com especial acuidade no domínio da gestão de medicamentos e
nos programas da saúde pública;
6. Falta de coordenação das administrações municipais com a Secção Provincial
de medicamentos e equipamentos, na aquisição dos diversos fármacos e
outros meios médicos através do Programa da Municipalização dos Serviços
de Saúde;
7. Carência de recursos financeiros para a gestão e manutenção de Unidades
Sanitárias criadas a nível da província;
8. Inexistência de Ginásio, Posto de Socorro e planta de Sistema de distribuição
de energia, telecomunicações, água potável e esgotos na Escola de
Formação de Técnicos de Saúde de Cabinda;
9. Nesta escola, não foram equipadas a biblioteca e a sala de coordenadores de
cursos, bem como não foi instalado o equipamento para fazer funcionar a
central de comunicação; falta mobiliário no Anfiteatro, existindo um deficite de
200 carteiras para 16 salas de aulas e ainda falta a instalação do sistema
VSAT na Escola;
10.Inexistência de meios de transportes e de residências para os professores,
bem como falta da publicação no Diário da República de Regulamentos
Internos e ainda a inoperância do novo grupo gerador;
11.Falta de água potável, falta de manuais uniformizados para as disciplinas
técnicas e gerais, falta de um documento legal para o pagamento de subsídio
de exame, dos professores do ministério da saúde, Falta um diploma legal
exequível capaz de fazer funcionar o regime de colaboração, Falta de carreira
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93
VERSÃO FINAL
de docência no ramo da saúde, Falta de formação contínua e especialização
dos professores;
12.A inexistência de um diploma legal sobre a criação do Complexo de Ciência
Técnicas da Saúde, bem como da definição local acerca do Complexo de
Ciência e Técnicas da Saúde (funcionamento). Indefinição sobre o
funcionamento das residências (do complexo) do corpo docente;
13.Deficiente fornecimento de Energia eléctrica e água nas unidades sanitárias
primárias;
14.Deficite em Ambulâncias em todos os Hospitais municipais e em todos os
Centros de saúde;
15.Inexistência de sistema de tratamento de lixo hospitalar em todas as
Unidades Sanitárias;
16.Inexistência de um plano de Formação e Capacitação ou reciclagem dos
Supervisores Municipais dos programas de Saúde;
17.Inexistência de infraestruturas sanitárias nas localidades de Santu Muno,
Tungo e Sango, incluindo residências para enfermeiros que visem a fixação
do profissional junto as populações;
18.Hospital Municipal de Cacongo sem serviços de Radiologia, pois as paredes e
portas da sala técnica não são blindadas;
19.Obras da Morgue do Hospital Municipal não concluídas;
20.Falta dosímetro para quantificar radiações que os técnicos recebem;
21.Não há claridade quanto a protecção radiológica das paredes, necessitando
ser revisado e certificado por peritos;
22.Auto clave maior instalado não funciona nem existe estrutura para o seu
funcionamento. Bioindicadores não existem, não há fitas para comprovar o
grau de esterilização;
23.Não funcionamento dos sistemas de gases medicinais instalados nas
principais unidades sanitárias;
24.Falta de biombo ou cabine protector para os técnicos nos serviços de
Radiologia do hospital municipal de Buco-Zau;
25.Farmácia sem estrados para arrumação de medicamentos.
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VERSÃO FINAL
4.15 - Antigos Combatentes
Principais constrangimentos enfrentados pelo Sector:
Graves limitações na aplicação das políticas públicas orientadas
centralmente, visando a promoção ou emancipação da vida dos assistidos;
Atraso na autorização e homologação dos processos dos Antigos
Combatentes;
Atrasos constantes no pagamento de pensão;
Falta de documentos de Identificação pessoal no seio de muitos antigos
combatentes, principalmente no interior da província;
Falta de pagamento de subsídios de morte e funeral às famílias dos antigos
combatentes.
4.16 - Emprego
A recolha de dados estatísticos a nível da força de trabalho nacional e estrangeira
na Província no ano de 2011 corresponde a 29.900 pessoas (mais 861 em relação
ao ano anterior), sendo 23.059 homens e 6.841 mulheres.
O quadro que se segue mostra a distribuição dos trabalhadores por sectores de
actividade e tipo de propriedade.
De acordo com a tabela, a Função Pública enquadra um total de 11.954
trabalhadores a nível da Província ou seja 40% da massa trabalhadora;
O sector secundário enquadra uma cifra de 13.142 trabalhadores, o que
representa cerca de 42%;
O sector primário continua a empregar em termos dos registos oficiais do
MAPTSS, um menor número de pessoas, concretamente 302 em 2011,
correspondente a 1,1%.
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VERSÃO FINAL
Tabela 25 - Distribuição da Força de Trabalho Empregada
Sector Nº
Emp
re
sas
Caracterização dos Trabalhadores Tipologia
Home
ns
Mulhere
s
Est
ran
gei
ros
Tot
al
Est
atal
Priva
do
Mi
st
o
Outr
os
Primário 13 313 27 3 302 0 302 0 0
Secundá
rio
71 11.636 870 348 11.9
25
0 5.226 6.
69
9
0
Terciário 240 4.353 747 43 4.85
8
1.18
8
3.663 0 7
Função
Pública
78 6.757 5.197 0 11.9
54
11.9
54
0 0 0
Total 402 23.059 6.841 394 29.9
00
13.1
42
10.05
2
6.
69
9
7
Fonte: MAPTSS
O crescimento da população empregada em relação ao ano anterior representou
3%.
O fenómeno do desemprego continua a ser preocupante. Não obstante os
programas de fomento do emprego e auto emprego que foram lançados, os índices
continuam a crescer, urgindo uma análise objectiva das causas e partir para acções
concretas.
No ano de 2011, o mercado de emprego teve o seguinte registo:
Tabela 26 - Mercado de Trabalho em 2011
Procura Oferta Colocações Saldo
Procura Ofertas
H M H M H M TOTAL TOTAL
3.367 382 808 53 621 53 - -
3.749 861 674 1.218 9
O grau de satisfação dos pedidos de emprego foi cerca de 46%, sendo que os
dados apresentados sobre procura, oferta e colocações integram não só os dados
registados no Centro de Emprego, mas também os dados registados nas agências
privadas de colocação.
De salientar que as mulheres continuam a ser as que menos procuram emprego,
tendo representado durante o ano 10,1% do total.
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96
VERSÃO FINAL
Tabela 27 - Movimento do Mercado de Trabalho nas Agências Privadas de
Colocação
A análise destes números permite concluir que uma percentagem muito restrita da
população activa encontra emprego formal. É necessário incrementar as acções de
qualificação profissional de população desempregada e fomentar medidas próactivas
de criação de emprego.
4.17 - Indicadores do Crescimento Real dos Sectores Económicos nos
Últimos 3 Anos
Os mapas seguintes sintetizam a situação de partida e os indicadores de
crescimento dos diversos sectores nos últimos 3 anos.
Designação Mão de obra
Procura de emprego 63.271 candidatos
Ofertas de emprego 1.566 vagas
Colocações registadas 2.063 trabalhadores
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VERSÃO FINAL
Tabela 28 – Crescimento em Diversos Sectores nos Últimos 3 Anos
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VERSÃO FINAL
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VERSÃO FINAL
DIMENSÃO/DESIGNAÇÃO SITUAÇÃO META
VALORES
MENSAIS ANOS TOTAIS
INICIAL 2009 2010 2011 2012
3.1 ÁGUA
1. Quantidade de água produzida em m3 5.854.548 5.854.548 5.992.075
2. Nº de população servida com água potável em m3 81.449 81.449 152.801
3. Km de sistemas de capacitação de água implantados e
/ou reabilitados 196.989 196.989 79.310 473.288
4. Nº de ligações domiciliares efectivas 2.957 2.957 3.816 9.730
5. Nº de captações de água 58 58 48
3.2 ENERGIA
1. Nº da população servida com energia eléctrica 25.431 25.431 30.619 81.481
2. Nº de geradores para electricidade instalados 72 72 81 225
3. Nº de painéis solares instalados
4. Nº de mini-hídricas instaladas 1 1
5. Produção de energia em MW 50,232 MW 50,232 MW
207.772,2
MWH
6. Quantidade consumida de energia em MW/H 0.70 MW/H 0.76 MW 565 MWH
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4.18 - Funcionamento da Administração Pública na Província
A situação dos diversos organismos de Estado que integram o Sector
Institucional na Província apresenta um conjunto de debilidades comuns,
urgindo desencadear acções que as solucionem e recoloquem os serviços
governamentais no bom caminho, sabendo de antemão que a consciência
cívica é o factor decisivo no servidor público.
No que concerne ao equipamento informático afecto aos diversos
organismos (Governo Provincial, Secretarias Provinciais, Administrações
Municipais, etc.), existem dois tipos de situações tipo: ou uma acentuada
carência de recursos técnicos ou no inverso, uma oferta relativa de
computadores que são subaproveitados, ou porque o pessoal não domina as
potencialidades dos programas instalados ou porque não funcionam de
forma correcta, até por que não têm manutenção periódica nem anti-vírus
actualizados.
Grande parte dos meios informáticos não tem acesso à internet, o que
dificulta acompanhar as tendências de administração pública moderna que
são orientadas pelo poder central da República de Angola. Por outro lado,
não se assiste à moderna prática organizacional de usar impressoras
partilhadas.
Regra geral, verifica-se nos serviços governamentais fraca presença de
empregados jovens e em matéria de habilitações escolares, pese embora
Cabinda registe um perfil acima da média, a estrutura nos serviços
governamentais não acompanha esta mais valia.
Estudos apontam que existem fortes lacunas ao nível das tecnologias de
informação, nomeadamente em termos de formação e refrescamento no
domínio do Office (Word, Excel, Powerpoint, Internet, etc.), instalação de
programas de gestão actualizados e a falta ou reduzida manutenção dos
aparelhos informáticos. No domínio da gestão da organização do trabalho, o
quadro aponta para um fraco cumprimento de normas e regras
estabelecidas para a função pública.
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103
VERSÃO FINAL
No domínio comportamental uma das maiores preocupações é o baixo nível
de responsabilidade e de produtividade, justificados por alguns pela
ausência de motivação devido a estagnação e falta de progressão na
carreira para parte dos funcionários mais antigos.
Com o sistema de avaliação incipiente e simplificado que se usa
presentemente, não fica patente a relação entre o (i) o desempenho, (ii) a
avaliação e (iii) a progressão de carreira.
Entendendo nível de organização de um determinado órgão como o sistema
constituído pelo conjunto de normas e procedimentos estruturais e
organizativos, é facto que na generalidade dos serviços públicos, há que
fazer cumprir a legislação em vigor e redefinir um conjunto de novos
procedimentos de trabalho, mais suportados por software em rede e levá-los
à prática.
A guarda/arquivo e manuseamento da documentação apresenta lacunas que
urge corrigir, com a agravante de se tratar em algumas situações de
documentos probatórios.
A gestão patrimonial carece de um forte impulso organizativo, em ordem a
que os bens adquiridos tenham uma vida útil adequada e contribuam de
facto para a função que motivou a respectiva aquisição.
4.19 - Responsabilidades Financeiras Perante a Praça
4.19.1 - Enquadramento da Situação a 31.12.2012
Atendendo à importância do Plano de Desenvolvimento da Província de
Cabinda 2013-2017, atendendo à necessidade do envolvimento activo de
todos os actores sociais e económicos na sua implementação e para além
do traçado do seu diagnóstico no domínio institucional, social, económico e
produtivo, revela-se de extrema importância aferir a dimensão real do quadro
financeiro entre o Governo da Província e os seus fornecedores, sejam eles
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104
VERSÃO FINAL
de serviços, de projectos ou de quaisquer outros inputs, com incidência no
desenvolvimento económico e social da Província.
A existência de dívidas significativas por parte do Governo da Província de
Cabinda e/ou de outras instituições governamentais da Província, poderá
constituir um entrave ao relacionamento eficaz entre parceiros, sendo
certamente um constrangimento que deve ser sanado.
Como resulta natural e face às características que têm rodeado os
fornecimento públicos, urge em simultâneo, aferir da sua efectividade e
credibilidade, de modo a que as regularizações sejam direccionadas de facto
para dívidas resultantes de fornecimentos concretos.
As consequências do não cumprimento das obrigações financeiras do
Governo da Província, poderão levar à sua descredibilização junto das
entidades credoras, bem como junto da sociedade em geral, passando uma
má imagem da gestão do Governo e em última instância do Governo
Central, sendo evidente que não é salutar a qualquer título, a nova
governação enfrentar um ambiente caracterizado por elevadas
responsabilidades financeiras por regularizar, independentemente da sua
licitude.
Com efeito, sabemos hoje da existência de legislação, que cumprindo-se,
penaliza fortemente quer quem promove a realização de obras sem
cobertura orçamental, quer quem as executa, sem acautelar a posse de
notas de cabimentação, que atestam a bondade das mesmas.
4.19.2 - Dívida Aceite à Data pelo Ministério das Finanças
No quadro da validação dos trabalhos da dívida pública, desenvolvidos no
âmbito do Ministério das Finanças, o GPC apresentou uma primeira listagem
de débitos acumulados a 31.12.2012, cujo montante ascende ao equivalente
a USD 185.534.617, conforme mapa resumo que se segue:
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105
VERSÃO FINAL
Tabela 29 – Mapa Resumo da Dívida a Fornecedores de Bens e Serviços
em 31.12.12
N.º Descrição Valor (USD)
1
Dívida decorrente de fornecimentos de
serviços/aquisição de bens (2007 a 2010) 80.682.361,97
2
Atrasados do PIP de 2008 e 2009 (ainda não
confirmados pelo MINFIN) 35.461.303,07
3 Dívida relativa aos Bolseiros 3.288.480,00
4 Dívida relativa aos Fiscais 853.653,79
5 Dívida ao Grupo ECOSERV 53.046.295,45
6 Dívida a empresas de actividades de limpeza 12.202.522,86
TOTAL 185.534.617,14
Este montante refere-se fundamentalmente a fornecimentos de bens e
serviços, como passamos a descriminar:
a) temos na 1.ª linha um valor equivalente a USD 80.682.361,97 (Oitenta
Milhões, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Um
Dólares Americanos e Noventa e Sete Cêntimos), relativo à prestação
de serviços e aquisição de bens diversos por parte do GPC, nos
exercícios de 2007 a 2010. Este valor diz respeito a serviços decorrentes
do funcionamento e acções levadas a cabo pelo GPC, no desempenho
da sua actividade corrente normal.
b) no domínio da execução de diversos projectos, temos a existência de um
valor em atraso, relativamente ao PIP 2008 e 2009, cujo montante exacto
depende de verificações em curso no âmbito do MINFIN. Este valor
surge aqui apontado como equivalente a USD 35.461.303,07 (Trinta e
Cinco Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Trezentos e Três
Dólares Americanos e Sete Cêntimos).
c) no quadro das responsabilidades do Governo da Província de Cabinda,
constam ainda rubricas relativas às bolsas de estudo concedidas por este
Governo, ascendendo a um valor total equivalente a USD 3.288.480
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106
VERSÃO FINAL
(Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil Dólares Americanos),
sendo credores instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.
d) uma outra rubrica da presente dívida é constituída por remunerações por
serviços de fiscalização municipal promovidos pela Administração
Municipal de Cabinda, sendo o seu montante equivalente a USD
853.653,79 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Três Dólares Americanos e Setenta e Nove Cêntimos).
e) o Grupo ECOSERV surge no rol das responsabilidades do GPC, com
uma dívida significativa, que ascende ao equivalente a USD
53.046.295,45 (Cinquenta e Três Milhões, Quarenta e Seis Mil,
Duzentos e Noventa e Cinco Dólares Americanos e Quarenta e
Cinco Cêntimos), abrangendo fornecimentos de produtos químicos,
medicamentos, merenda escolar e ainda o fornecimento de viaturas,
peças e serviços de manutenção.
f) finalmente temos a componente da dívida que diz respeito aos serviços
de limpeza urbana e fornecimentos de meios diversos. Estas rubricas
ascendem ao equivalente a USD 12.202.522,86 (Doze Milhões,
Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Dólares Americanos
e Oitenta e Seis Cêntimos).
4.19.3 - Outras Responsabilidades
Para além destes montantes em processo final de certificação pelo MINFIN,
temos ainda um outro conjunto de responsabilidades derivadas das
designadas obras emergenciais, relacionadas com a gravidade de situações
pontuais enfrentadas pela Província.
Analisemos em primeira instância as obras concluídas e não liquidadas, cujo
valor global ascende a 10.906.018.844,00 Kz, dos quais apenas foram
liquidados 564.597.030,00 Kz, traduzindo uma percentagem de 5%,
restando assim por liquidar o valor de 10.341.421.814,00 Kz, ou 95%; tratase
de um conjunto de 30 iniciativas centradas no domínio das obras públicas
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107
VERSÃO FINAL
e urbanismo e com incidência territorial predominante no Município de
Cabinda.
Relativamente às obras em cursos, sem cobertura financeira e não
liquidadas, o seu custo global ascende a 15.909.306.260,00 Kz, abrangendo
32 iniciativas, com incidência territorial nos diversos municípios da Província;
deste montante global, o Governo da Província liquidou 701.770.778,00 Kz
(4,4%), estando facturados ou executados trabalhos no valor de
5.089.802.827,00 Kz (32,0%) e por executar um total de 10.117.732.654,00
Kz (63,6%); ou seja, o montante a provisionar no conjunto das obras
iniciadas e não executadas, corresponde a 15.206.535.482,00 Kz.
Em termos de tratamento orçamental, registe-se que qualquer destas
iniciativas, não estava nem está inserida no PIP.
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VERSÃO FINAL
Tabela 30 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Concluídas e não Pagas
N.º Designação do Projecto
Localização Prazo de
Execução
(meses)
Custo Total
Execução Financeira Grau de
Execução
Província Município Valor Pago Valor Facturado (%)
OBRAS CONCLUÍDOS SEM CABIMENTAÇÃO
FINANCEIRA 10.906.018.844 564.597.030 10.341.421.814
1
Reabilitação, drenagens e pavimentação de 3,5 Km de
via nos bairros Lombo-Lombo e Cabassango Cabinda Cabinda 30 dias 350.966.889 233.473.687 117.493.202 100%
2 Pavimentação de 2,3 km da Rua da Missão Evangélica Cabinda Cabinda 30 dias 95.080.877 95.080.877 100%
3
Reabilitação de 20 km de vias de Acesso no LomboLombo,
Tchizo e Lombe Cabinda Cabinda 3 meses 396.270.000 170.000.000 226.270.000 100%
4
Reabilitação de 6 Km de acessos ao interior do bairro
Cabassango Cabinda Cabinda 2 meses 103.340.350 66.123.343 37.217.007 100%
5
Reabilitação de 10 km de acesssos aos Bairros 4 de
Fevereiro, Chinga, Luvassa Sul, Vitória é Certa e Luta
Continua.
Cabinda Cabinda 3 meses 181.152.000 181.152.000 100%
6 Reabilitação de 3 Km de vias no bairro A Luta Continua Cabinda Cabinda 30 dias 95.646.132 50.000.000 45.646.132 100%
7
Reabilitação de 4,9 Km de vias nos bairros Cabassango
e Povo Grande Cabinda Cabinda 30dias 275.143.315 45.000.000 230.143.315 100%
8
Reabilitação de 8 km de vias nos bairros A Luta
Continua e Gika, na zona do mercado Cabinda Cabinda 3 meses 400.276.014 400.276.014 100%
9
Construção do Núcleo Universitário de Buco-Zau (fase
II) Cabinda Buco-Zau 4 Meses 239.033.116 0 239.033.116 100%
10 Contenção da Ravina no município de Belize (fase II) Cabinda Belize 6 Meses 79.529.872 0 79.529.872 100%
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VERSÃO FINAL
11 Construção da Faculdade de Medicina e Arranjos
Exteriores Cabinda Cabinda 12
Meses 3.911.481.965 0 3.911.481.965 100%
12 Construção de canal de macrodrenagem na vila de
Lândana ( da Rotunda do Hospital ao mar) Cabinda Cacongo 6 Meses 486.137.000 0 486.137.000 100%
13 Construção do Memorial do Cemitério de Zangoio Cabinda Cabinda 2 Meses 222.087.514 0 222.087.514 100%
14 Reabilitação da Residência Oficial da Sra. Governadora Cabinda Cabinda 30 dias 89.637.810 0 89.637.810 100%
15 Macrodrenagem e reperfilamento da zona a montante
do canal da Rotunda do Hospital de Lândana Cabinda Cacongo 6 Meses 472.008.000 0 472.008.000 100%
16
Desmatação, aterro da ravina, macrodrenagem e
reperfilamento da zona a jusante do canal junto ao
mar (Lândana)
Cabinda Cacongo 6 Meses 494.006.403 0 494.006.403 100%
17 Execução do Colector do Hospital Provincial de Cabinda Cabinda Cacongo 30 dias 34.416.143 0 34.416.143 100%
18 Construção de Infrestruturas das 100 casas da Vila
Olimpica Cabinda Cabinda 3 Meses 529.583.734 0 529.583.734 100%
19 Combate à Ravina nº 2 no Cabassango e construção de
Vala de Drenagem Cabinda Cabinda 3 Meses 353.044.483 0 353.044.483 100%
20 Combate à Ravina nº 3 no Buco Ngoio e construção de
Vala de Drenagem Cabinda Cabinda 3 Meses 272.143.740 0 272.143.740 100%
21 Reabilitação do Hospital Municipal de Buco-Zau Cabinda Buco-Zau 12
Meses 280.289.844 0 280.289.844 100%
22 Construção do Hospital do Bairro 1º de Maio Cabinda Cabinda 12
Meses 431.603.168 0 431.603.168 100%
23 Construção de Escola do II ciclo - PUNIV Buco Ngoio Cabinda Cabinda 12
Meses 194.551.521 0 194.551.521 100%
24 Reabilitação da Escola Primária do Gika Cabinda Cabinda 12
Meses 92.673.613 0 92.673.613 100%
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110
VERSÃO FINAL
25 Reabilitação do Hospital Alzira da Fonseca, Buco-Zau Cabinda Buco-Zau 11
Meses 111.917.055 0 111.917.055 100%
26 Desobstrução e limpeza das valas e leitos de ribeiro na
cidade de Cabinda Cabinda Cabinda 6 Meses 97.227.021 0 97.227.021 100%
27
Execução de Tampas sobre a ravina do canal Faty
Veneno, via da Antena com rede de água e canal de
drenagem.
Cabinda Cacongo 5 Meses 241.942.881 0 241.942.881 100%
28
Infraestruturas das oficinas integradas comunitárias do
Zôngolo, arranjos exteriores na rádio Comercial e no
Estádio do Tafe
Cabinda Cabinda 6 Meses 105.847.547 0 105.847.547 100%
29 Construção de vala de drenagem e reabilitação de
0,567 km de vias no Bairro Amílcar Cabral Cabinda Cabinda 1 Mês 181.858.337 0 181.858.337 100%
30
Drenagens dos arruamentos do mercado do Gika,
ampliação a jusante do canal do Bairro Amílcar Cabral e
colocação de tampas de betão armado.
Cabinda Cabinda 3 Meses 87.122.500 0 87.122.500 100%
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111
VERSÃO FINAL
Tabela 31 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Em Curso e não Pagas
N.º Designação do Projecto Município
Prazo de
Execução
(meses)
Custo Total
Execução Financeira Grau de
Execução
Valor Pago % Física (%) Valor
Facturado
Valor por
Facturar
OBRAS EM CURSO SEM CABIMENTAÇÃO
FINANCEIRA 15.909.306.260 701.770.778 4% 5.089.802.827 10.117.732.654
1
Construção da via Hospital Provincial/Amílcar/ R.
F. Armadas, incluindo expropriações e
realojamentos
Cabinda 12
Meses 873.918.000 288.220.372 33% 585.697.628 85%
2
Reabilitação de 10 Km de acessos ao Bairro
Amílcar Cabral Cabinda 12
Meses 223.384.859 0 0% 177.669.648 45.715.211 75%
3
Construção de 2,5 Km de vala e 2 pontecos
incluindo arruamentos no bairro Gika Cabinda 12
Meses 965.184.275 87.715.403 9% 155.280.000 722.188.872 75%
4
Reabilitação de vias 14 Km de vias nos Bairros
Chinga e Mbuco Cabinda 12
Meses 253.568.000 160.301.040 63% 89.428.000 3.838.960 57%
5
Construção de 4,5 Km de vala nos bairros A Luta
Continua e 4 de Fevereiro Cabinda 12
Meses 496.520.670 165.533.963 33% 295.942.558 35.044.149 95%
6
Construção de 10 Km de vias,valas e pontecos no
Bairro 4 de Fevereiro (vulgo papá Ngomá) Cabinda 12
Meses 1.150.000.000 0 0% 394.639.688 755.360.313 70%
7
Terraplanagem, drenagens e pavimentação de 7,1
km de via no Tchizo e Povo Grande Cabinda 12
Meses 521.194.940 0 0% 393.891.724 127.303.216 85%
8
Terraplanagem, substituição de solos, recarga de
burgau e drenagens Cabinda 12
Meses 230.856.615 0 0% 230.856.615 40%
9
Terraplanagem, substituição de solos, recarga de
burgau e drenagens Cabinda 12
Meses 121.130.792 0 0% 68.340.000 52.790.792 20%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
112
VERSÃO FINAL
10 Terraplanagem, substituição de solos, recarga de
burgau e drenagens Cabinda 12
Meses 4.840.000 0 0% 4.840.000 20%
11 Construção da vala de Tchizo Cabinda 6 Meses 1.961.383.559 0 0% 385.223.758 1.576.159.801 85%
12 Pavimentação de 0,525 Km de via na zona de
antena de Lândana Cabinda 3 Meses 77.336.863 0 0% 29.755.400 47.581.463 65%
13 Construção da via da Igreja Bom Deus/Rotunda do
Chiweca (troço B) Cabinda 8 Meses 446.012.370 0 0% 320.929.665 125.082.704 37%
14 Construção da via Sussu Siata/Rotunda do Chiweca
(troço A) Cabinda 8 Meses 406.528.603 0 0% 206.057.924 200.470.679 3%
15 Construção da via aeroporto/Casa 1100 (Luvassa) Cabinda 5 Meses 310.785.954 0 0% 104.618.435 206.167.520 25%
16 Reabilitação, drenagens e pavimentação da rua do
Cemitério dos Nobres Cabinda 3 Meses 65.920.395 0 0% 27.574.171 38.346.224 50%
17 Construção do sistema de água de Zôngolo Cabinda 8 Meses 167.883.945 0 0% 63.795.899 104.088.046 50%
18 Construção da vala de Cabassango Cabinda 5 Meses 339.233.302 0 0% 290.044.476 49.188.826 85%
19 Reabilitação da via Tchiela-Loango PequenoTchimbeta-Mpuela
Lândana 6 Meses 345.196.938 0 0% 74.520 345.122.418 5%
20 Abertura da via Mandarim-Tchississi Lândana 6 Meses 462.726.000 0 0% 124.200.000 338.526.000 35%
21 Reabilitação da via Mpuela-Planície de Mandarim Lândana 6 Meses 395.243.844 0 0% 91.080.000 304.163.844 20%
22 Abertura da via terciária Necuto - Caio Panzo -
Buco Cango, extensão 21,0 km Buco-Zau 24
Meses 611.375.440 0 0% 316.259.141 295.116.299 65%
23 Construção de Escola Primária Cacongo - Fase II Lândana 12
Meses 398.965.719 0 0% 24.512.347 374.453.373 10%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
113
VERSÃO FINAL
24 Reabilitação da Igreja do Buco-Zau Buco-Zau 9 Meses 157.982.087 0 0% 138.267.120 19.714.967 15%
25 Execução de Via Terciária, Dinge - Chivovo,
extensão de 16,5 km Buco-Zau 24
Meses 496.298.656 0 0% 405.738.185 90.560.471 93%
26 Execução de Via Terciária, Chivovo - Tchiluiti,
extensão de 18,5 km Buco-Zau 24
Meses 557.118.428 0 0% 188.191.898 368.926.530 27%
27 Construção de infra-estrututuras das 90 casas
sociais no Chibodo Cabinda 12
Meses 1.034.951.585 0 0% 129.989.500 904.962.085 15%
28 Reabilitação da via Matembo/Nsaca/Bítina/Bamba
Kibuene/Mazinga/kindamba/Massanga Buco-Zau 12
Meses 872.155.000 0 0% 872.155.000 10%
29 Construção da Via Terciária, Micuma II - Tando
Conde - Buco-Zau Buco-Zau 12
Meses 367.391.427 0 0% 291.990.000 75.401.427 50%
30 Obra da Ravina do Simulambuco, Cabinda Cabinda 6 Meses 196.023.177 0 0% 98.011.588 98.011.588 10%
31 Construção das Infrestruturas das 60 casas de
Buco-Zau Buco-Zau 12
Meses 1.193.545.812 0 0% 222.410.585 971.135.227 30%
32
Reabilitação, drenagens e pavimentação de 1,576
km de vias nos bairros Lombo Lombo e Amilcar
Cabral
Cabinda 6 Meses 204.649.005 0 0% 55.886.597 148.762.408 25%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
114
VERSÃO FINAL
4.19.4 - Responsabilidades Globais
Em termos globais, a dívida do GPC ascende em Kz a 44.102.419.009,00,
sensivelmente equivalente a USD 441.024.190.
Importa realçar que neste total, está incluído o montante de
10.117.732.654,00 Kz, referentes à parte das obras em curso não
executada, mas já aceite contratualmente e sem programação no PIP de
2013.
Tabela 32 – Mapa Sintético da Dívida Global
N.º Descrição Valor (Kz)
1 Dívida aceite pelo Ministério das Finanças 18.553.461.714,00
2 Dívida relativa a Projectos Concluídos e em Curso 25.548.957.295,00
TOTAL 44.102.419.009,00
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
115
VERSÃO FINAL
5 PROJECTOS A DESENVOLVER EM 2013 NA
PROVÍNCIA DE CABINDA
5.1 - Projectos Inseridos no PIP da Província
Analisando os 82 projectos que integram o PIP do exercício de 20131
(ano 1
da legislatura em curso), deparamos com a seguinte situação:
10 projectos já foram fisicamente executados
54 projectos encontram-se já em fase de execução física (em curso)
18 projectos são de facto novos, em termos de temporalidade física, 14
dos quais se referem a estudos (PDMs e outros)
Gráfico 1 – Distribuição dos Projectos PIP/2013 por Fase de Execução
Este quadro, que reflecte de algum modo as dificuldades financeiras que têm
assolado a Província (fraco grau de execução financeira do PIP/2012 e
insuficiência de recursos para iniciarmos a implementação do PDPC com o
necessário vigor) e da enorme necessidade de se dar resposta aos anseios
e necessidades da população, deixa uma escassa margem de manobra ao
1
Importa fazer notar ligeiras discrepâncias na listagem dos projectos PIP/2013, sendo fortemente provável que o projecto com a
designação “Estudo e Projecto de Macrodrenagem da Bacia do Mbuco e Cabassango” que surgem em duplicado se refira de
facto ao projecto “Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Município de Buco-Zau”, pois todos os restantes municípios têm
esta rubrica com valor idêntico: 30 milhões de Kz
10
54
18
Projectos concluídos Projectos em curso Projectos novos
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
116
VERSÃO FINAL
Governo da Província, no sentido de mobilizar a população e as forças vivas
da Província, para o quinquénio agora iniciado.
Por outras palavras, iniciar uma nova governação, com fortes expectativas
da população e com uma imensidão de problemas por resolver, sendo
apenas possível desencadear 18 projectos, dos quais 14 não têm qualquer
impacto social e/ou visível, traduz um forte constrangimento e um evidente
cercear na materialização dos anseios no horizonte de curto prazo.
Vejamos na tabela seguinte, a listagem dos projectos inseridos no PIP/2013,
que são realmente novos:
Tabela 33 – Projectos de Iniciativa Local Novos
Nº
Município Código
Projecto Projecto Tipo Custo Total
(Kz)
1 Belize
GPCABNDA
.2012.0103
Programa Construção
de Infraestrutura
Sociais e Rural do Alto
Sundi
Investimen
to 2.073.100.000
2 Belize
GPCABNDA
.2012.0110
Execução de Furos
Artesianos Alto Sundi
Belize - Programa Alto
Sundi
Investimen
to 152.000.000
3 Belize
GPCABNDA
.2012.0111
Construção Postos
Polícia Fronteira No
Alto Sundi - Programa
Alto Sundi
Investimen
to 83.600.000
4 Belize
GPCABNDA
.2012.0112
Construção Esquadra
Polícia Nacional Alto
Sundi - Programa de
Alto Sundi
Investimen
to 66.500.000
5 Belize
GPCABNDA
.2012.0229
Elaboração do Plano
de Desenvolvimento
Município de Belize Estudo 30.000.000
6 Buco-Zau
GPCABNDA
.2012.0097
Elaboração Do Plano
Director Do Município
De Buco-Zau Estudo 30.000.000
7 Buco-Zau
GPCABNDA
.2012.0228
Elaboração do Plano
de Desenvolvimento
Município de Buco-Zau Estudo 30.000.000
8 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0096
Elaboração do Plano
Director do Município
de Belize Estudo 30.000.000
9 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0098
Estudos Projecto
Construção Viaduto
Acessos Mbuco e
Cabassango Estudo 30.000.000
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
117
VERSÃO FINAL
10 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0099
Estudos Projecto
Urbanístico
Requalificação Baixa
do Mbuco Estudo 30.000.000
11 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0100
Estudos e Projecto de
Macrodrenagem da
Bacia de Mbuco Estudo 30.000.000
12 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0178
Elaboração Plano de
Desenvolvimento
Municícpio de Cabinda Estudo 30.000.000
13 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0182
Elaboração de Estudo
e Projecto de
Construção do Sistema
Água Tendequele Estudo 30.000.000
14 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0183
Elaboração de Estudo
e Projecto Executivo de
Construção do Sistema
Água Sócoto Estudo 30.000.000
15 Cabinda
GPCABNDA
.2012.0185
Elaboração de Projecto
Executivo de
Drenagem e ETAR do
Tando Zinze Estudo 30.000.000
16 Cacongo
GPCABNDA
.2012.0095
Elaboração do Plano
Director do Município
de Cacongo Cabinda Estudo 30.000.000
17 Cacongo
GPCABNDA
.2012.0227
Elaboração do Plano
de Desenvolvimento
Município de Cacongo Estudo 30.000.000
18 Vários
GPCABNDA
.2012.0180
Elaboração de Estudos
e Projecto de
Electrificação nas
Zonas Rurais Estudo 30.000.000
TOTAL 2.795.200.00
Em termos do valor global orçamentado para o PIP de 2013, o montante
destes 18 projectos corresponde a 16,9% desse valor global, o que reflecte
com exactidão a perspectiva sombria com que o Governo da Província se
defronta.
Como já referimos, a acrescer à exiguidade deste montante, 14 projectos
referem-se a estudos num total de 420 milhões de Kz e os restantes 4
projectos, dizem todos respeito à região do Alto Sundi, deixando o resto da
Província sem qualquer iniciativa de significado.
Quanto aos projectos em curso que integram o PIP/2013, a respectiva
listagem consta na tabela seguinte:
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
118
VERSÃO FINAL
Tabela 34 – Projectos de Iniciativa Local em Curso
Prov. Mun. Cód.
Projecto Projecto Tipo Custo Total
Exec. Financ.
Acumulada
até 31/12/2011
PIP Actual 2012
Execução
Tx.
Exec FI 2013 Total Anos
Seguintes Loc Estado
Cabinda Belize
GPCAB
NDA.201
2.0171
Reabilitação Troço Mongo Conde
Bombo Pene-Lukiengui/Cabinda Invest 953.384.087 40.908 439.384.087 439.384.087 100,0
0% 514.000.000 514.000.000 Local Em
Curso
Cabinda BucoZau
GPCAB
NDA.201
2.0122
Fiscalização de Fornecimento de
1 Unidade Tratamento de Óleo de
Palma/Cabinda
Invest 42.002.222 42.002.222 9.520.164 0 0,00% 32.482.058 32.482.058 Local Em
Curso
Cabinda BucoZau
GPCAB
NDA.201
2.0124
Fornecimento de 1 Unidade
Tratamento de Óleo de Palma e
de Amendoim/Cabinda
Invest 204.785.280 204.785.280 61.435.584 0 0,00% 143.349.696 143.349.696 Local Em
Curso
Cabinda BucoZau
GPCAB
NDA.201
2.0163
Construção de 1 Núcleo
Universitário no Município de
Buco-Zau\Cabinda
Invest 155.400.000 155.400.000 102.017.780 39.739.556 38,95
%
53.382.220 53.382.220 Local Em
Curso
Cabinda BucoZau
GPCAB
NDA.201
2.0167
Construção do Sistema de
Abastecimento de Àgua do
Necuto/Buco-Zau
Invest 720.000.000 720.000.000 475.000.000 0 0,00% 245.000.000 245.000.000 Local Em
Curso
Cabinda BucoZau
GPCAB
NDA.201
2.0174
Conclusão ea Escola Primária em
Buco-Zau/Cabinda Invest 118.909.976 118.909.976 64.919.782 25.000.000 38,51
%
53.990.194 53.990.194 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0113
Reabilitação dos Passeios da
Cidade de Cabinda Invest 604.388.442 604.388.442 153.756.537 85.298.087 55,48
%
419.880.598 419.880.598 30.751.307 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0120
Aquisição de Moageira de
Farinha de Trigo, Silos de
Armazenamento e Linha de
Ensacamento/Cabinda
Invest 659.684.202 659.684.202 477.161.787 165.000.000 34,58
%
182.522.415 182.522.415 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0123
Fiscalização e Fornecimento e
Instalação de Indústria de
Produção de Sabonete
Invest 31.191.879 31.191.879 11.712.938 0 0,00% 19.478.941 19.478.941 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0125
Empreitada de Reabilitação de
Passeios em Calçada Portuguesa Invest 323.751.337 323.751.337 82.215.350 30.830.756 37,50
%
241.535.987 241.535.987 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0126
Fiscalização Empreitada de
Reabilitação de Passeios em
Calçada Portuguesa
Invest 78.156.568 78.156.568 7.472.706 3.800.000 50,85
%
70.683.862 70.683.862 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0131
Fiscalização da Empreitada de
Reabilitação de Passeios Cidade
Cabinda
Invest 56.040.206 56.040.206 20.406.139 12.600.000 61,75
%
35.634.067 35.634.067 Local Em
Curso
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
119
VERSÃO FINAL
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0132
Construção do Troço Estrada
entre Zongolo-TchizaziNtó/Cabinda
Invest 1.474.141.212 1.474.141.212 520.776.811 288.970.000 55,49
%
665.000.000 665.000.000 288.364.401 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0133
Macrodrenagem da Cidade de
Cabinda-Bacia do Lombo Lombo Invest 224.446.309 224.446.309 163.476.128 115.000.000 70,35
%
60.970.181 60.970.181 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0134
Estudo e Construção de Sistema
de Tratamento e Depósito de Lixo
em Aterro Sanitário/Cabinda
Invest 1.222.059.816 1.222.059.816 793.900.000 10.422.800 1,31% 428.159.816 428.159.816 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0135
Fornecimento e Instalação de 1
Semi-Industrial de Produção de
Sabão Caseiro
Invest 144.899.002 144.899.002 50.058.544 0 0,00% 94.840.458 94.840.458 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0137
Fiscalização da Empreitada de
Construção de 1 Centro de
Estágio Desportivo
Mbaca/Cabinda
Invest 90.623.401 90.623.401 56.431.390 42.500.000 75,31
%
34.192.011 34.192.011 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0140
Construção de 1 Centro Estagio
Desportivo em Mabaca/Cabinda Invest 1.138.715.250 1.138.715.250 630.866.000 0 0,00% 507.849.250 507.849.250 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0141
Fiscalzação da Empreitada de
Aquisição de 1 Moageira de
Farinha de Trigo e Linha de
Ensacamento
Invest 100.746.669 100.746.669 55.417.995 47.500.000 85,71
%
45.328.674 45.328.674 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0143
Saneamento Básico da Orla
Marítma\Cabinda Invest 605.000.000 605.000.000 180.000.000 0 0,00% 212.500.000 212.500.000 212.500.000 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0144
Construção de Escola com 12
Salas Aula na Localidade de
Lombe Tchizo\Cabinda
Invest 219.694.558 219.694.558 130.000.000 14.188.427 10,91
%
89.694.558 89.694.558 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0153
Reabilitação do Centro Cultural
Chiloango\Cabinda Invest 237.500.000 237.500.000 47.586.000 0 0,00% 189.914.000 189.914.000 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0154
Reabilitação do Museu Provincial
de Cabinda Invest 95.476.474 95.476.474 79.721.100 0 0,00% 15.755.374 15.755.374 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0155
Construção da Via de Acesso ao
Hospital Infecto Contagioso Stª
Catarina\Cabinda
Invest 530.000.000 530.000.000 450.000.000 0 0,00% 80.000.000 80.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0158
Construção de Arruamentos no
Bairro 4 de Fevereiro, Sr. Sambo
e Troços A,B, C, D E F\Cabinda
Invest 1.045.000.000 1.045.000.000 400.000.000 350.000.000 87,50
%
645.000.000 645.000.000 Local Em
Curso
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
120
VERSÃO FINAL
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0159
Construção de 90 Casas Sociais
no Chibodo\Cabinda Invest 1.238.263.126 1.238.263.126 270.000.000 230.000.000 85,19
%
475.000.000 475.000.000 493.263.126 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0165
Ampliação e Optimização do
Sistema de Produção de Àgua de
Cabinda nas ETAS I e II/ Cabinda
Invest 690.000.000 690.000.000 440.000.000 0 0,00% 250.000.000 250.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0166
Ampliação e Optimização do
Sistema de Produção de Àgua de
Cabinda em Fortaleza
Invest 567.676.974 567.676.974 385.000.000 0 0,00% 182.676.974 182.676.974 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0169
Construção da Linha de Média e
Baixa Tensão
Chibolo/Subantando/Cabinda
Invest 250.000.000 250.000.000 90.000.000 0 0,00% 160.000.000 160.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0170
Construção do Sistema Eléctrico
Isolado de Tchinsua/Cabinda Invest 280.000.000 280.000.000 154.000.000 0 0,00% 126.000.000 126.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cabin
da
GPCAB
NDA.201
2.0175
Aquisição e Instalação de Kits de
Tratamento para Sistemas de
Abastecimento Água
Dinge\Cabinda
Invest 300.000.000 300.000.000 100.000.000 0 0,00% 100.000.000 100.000.000 100.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0128
Empeitada Execução de
Terraplanagen no Projecto das
140casas no Município de
Cacongo
Invest 155.936.037 155.936.037 28.490.247 18.139.271 63,67
%
127.445.790 127.445.790 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0129
Construção de Infraestruturas das
Instalações Especiais de Apoio
às140casas Cacongo
Invest 2.444.102.498 2.444.102.498 965.558.530 289.463.211 29,98
%
965.558.530 965.558.530 512.985.438 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0149
Reabilitação do Posto de Saúde
de
Sanga\Massabi\Cacongo\Cabinda
Invest 72.000.000 72.000.000 52.000.000 0 0,00% 20.000.000 20.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0151
Construção do Novo Hospital de
Cacongo\Cabinda Invest 1.400.000.000 1.400.000.000 450.000.000 69.582.731 15,46
%
475.000.000 475.000.000 475.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0152
Fornecimento de Mobiliário e
Equipamento para o Novo
Hospital de Cacongo
Actv 926.863.655 926.863.655 370.000.000 0 0,00% 370.000.000 370.000.000 186.863.655 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0168
Construção do Sistema de
Abastecimento de Àgua de
Dinge/Cacongo
Invest 586.535.438 586.535.438 440.000.000 0 0,00% 146.535.438 146.535.438 Local Em
Curso
Cabinda Cacon
go
GPCAB
NDA.201
2.0172
Abertertura da Via Terciária no
Troço Conde (Inhuca) Bairro
Tando Limbo /Chivoco/Cabinda
Invest 585.752.318 585.752.318 351.451.391 133.583.761 38,01
%
234.300.927 234.300.927 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0114
Apoio a Campanhas Agrícolas
(Incluindo Semementes e
Adubos) Cabinda
Actv 75.700.809 75.700.809 25.700.809 0 0,00% 25.000.000 25.000.000 25.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0115
Fomento da Produção Pecuária
Cabinda Actv 171.500.000 171.500.000 76.500.000 0 0,00% 50.000.000 50.000.000 45.000.000 Local Em
Curso
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
121
VERSÃO FINAL
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0116
Capacitação
Administrativa/Cabinda Actv 256.612.041 256.612.041 85.537.347 0 0,00% 85.537.347 85.537.347 85.537.347 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0118
Empreitada de Execução de 61
Furos de Água em Várias
Localidades Província Cabinda
Invest 745.819.617 745.819.617 245.819.617 19.158.508 7,79% 250.000.000 250.000.000 250.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0119
Aquisição de Carteiras e
Materiais Dadático- Pedagógicos
para o Município de Cabinda
Actv 214.317.008 214.317.008 64.219.054 0 0,00% 75.048.977 75.048.977 75.048.977 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0121
Aquisição de Equipamentos e
Materiais para o Sistema de
Abastecimento de Água Município
Cabinda
Actv 123.235.978 123.235.978 47.346.994 0 0,00% 35.888.984 35.888.984 40.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0127
Fiscalização da Empreitada de
Construção de 250 casas Sociais
nos Municípios do Interior da
Província
Invest 74.786.919 74.786.919 13.716.717 6.858.359 50,00
%
36.070.202 36.070.202 25.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0136
Construção de 250 Casas Sociais
nos Municípios do Interior da
Província de Cabinda
Invest 1.114.255.050 1.114.255.050 238.651.515 64.775.252 27,14
%
475.000.000 475.000.000 400.603.535 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0142
Programa Água Para Todos Invest 750.000.000 750.000.000 250.000.000 150.000.000 60,00
%
250.000.000 250.000.000 250.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0147
Aquisição de Alfaias
Agrícolas\Cabinda Invest 345.500.000 345.500.000 195.500.000 0 0,00% 75.000.000 75.000.000 75.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0148
Recuperação da Iluminação
Pública no Município de Cacongo
e Cabinda
Invest 475.000.000 475.000.000 427.457.250 0 0,00% 47.542.750 47.542.750 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0160
Fornecimento de Mobiliário e
Equipamento para Estruturas
Construídas\Cabinda
Actv 675.000.000 675.000.000 360.000.000 150.000.000 41,67
%
115.000.000 115.000.000 200.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0161
Aquisição de Ambulâncias e
Viaturas para Apoio ao Serviço
Hospitalar\Cabinda
Actv 468.750.000 468.750.000 250.000.000 130.797.097 52,32
%
68.750.000 68.750.000 150.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0162
Aquisição e Instalação de
Equipamento Médico e Mobiliário
Hospitalar\Cabinda
Actv 778.663.458 778.663.458 428.663.458 0 0,00% 175.000.000 175.000.000 175.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0164
Aquisição de Artefactos de
Pesca\Cabinda Actv 204.676.140 204.676.140 134.676.140 0 0,00% 35.000.000 35.000.000 35.000.000 Local Em
Curso
Cabinda Vários
GPCAB
NDA.201
2.0176
Programa deInfraestruturas
(Água, Luz, Acessos e
Saneamento) Áreas Loteamento
para Contrução de 200 Fogos
Invest 2.100.857.344 2.100.857.344 631.125.000 118.335.938 18,75
%
734.866.172 734.866.172 734.866.172 Local Em
Curso
TOTAL 29.147.801.300 13.034.650.891 3.050.927.841 11.247.366.451 11.247.366.451 4.865.783.958
Por último, importa listar os projectos constantes no PIP de 2013 e que já foram executados na íntegra, em termos físicos:
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
122
VERSÃO FINAL
Tabela 35 - Projectos de Iniciativa Local Concluídos e Não Liquidados
Prov. Mun.
Cód.
Projecto Projecto Tipo Custo Total
Exec.
Financ.
Acumulad
a até
31/12/2011
PIP Actual
2012
Execução
Tx.
Execução FI
Anos
Seguintes Loc Estado
Cabinda Belize GPCABNDA.
2012.0138
Troço Caio- Guembo/ Sanda MassalaBulo
(Alto Sundi)/Cabinda Invest 2.234.852.243 780.117.784 475.086.782 60,90% 950.000.000 504.734.459 Local Concluído
Cabinda Belize
GPCABNDA.
2012.0150
Construção e Ampliação do Aterro da
Ravina Junto à Pista do Aerodromo
Município de Belize\Cabinda
Invest 210.500.000 170.175.000 30.000.000 17,63% 40.325.000 Local Concluído
Cabinda Belize
GPCABNDA.
2012.0157
Contenção de Ravinas no Município de
Belize (Fase I Região da
Vila)Belize\Cabinda
Invest 473.900.000 450.000.000 142.170.000 31,59% 23.900.000 Local Concluído
Cabinda Buco Zau
GPCABNDA.
2012.0145
Construção de Escola com 12 Salas
de Aula, Administração e
Cantina\Necuto\ Buco Zau\Cabinda
Invest 224.872.488 150.780.000 0 0,00% 74.092.488 Local Concluído
Cabinda Cabinda
GPCABNDA.
2012.0117
Empreitada de Reconstrução do
Campo de Futebol do Tafe no Município
Cabinda
Invest 802.009.756 457.729.254 0 0,00% 344.280.502 Local Concluído
Cabinda Cabinda GPCABNDA.
2012.0130
Fiscalização da Macrodrenagem da
Cidade de Cabinda- Bacia Do Lombo
Lombo
Invest 21.956.203 17.100.000 14.600.000 85,38% 4.856.203 Local Concluído
Cabinda Cabinda GPCABNDA.
2012.0139
Fiscalização Empreitada de
Reabilitação do Estadio Municipal do
Tafe / Cabinda
Invest 69.764.132 18.343.102 7.000.000 38,16% 51.421.030 Local Concluído
Cabinda Cabinda GPCABNDA.
2012.0146
Execução dee Via junto à Fábrica de
Água Tchiow a\Cabinda Invest 311.824.913 187.094.948 187.094.948 100,00% 124.729.965 Local Concluído
Cabinda Cabinda GPCABNDA.
2012.0173
Fornecimento, Projecto, Equipamento e
Materiais para Construção de Campo
de Futebol no Tchibodo Fase II/Cabinda
Invest 250.000.000 117.634.880 0 0,00% 132.365.120 Local Concluído
Cabinda Cacongo GPCABNDA.
2012.0156
Contenção das Ravinas do Município
do Cacongo (Rotunda do
Hospital/Antena/ Escola Faty Veneno)
Invest 491.067.922 450.000.000 67.500.000 15,00% 41.067.922 Local Concluído
5.090.747.657 2.798.974.968 923.451.730 1.787.038.230 504.734.459
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
123
VERSÃO FINAL
Estes 10 projectos cujo valor a liquidar em 2013 ascende no global a 2.580.960.764,00 Kz, reflectem de facto dívida do Governo
Provincial, embora tenham assegurada a respectiva cobertura, por via da inclusão no PIP/2013.
5.2 - Projectos Inadiáveis para 2013
No contexto da estrutura do Programa de Investimentos Públicos para 2013 e perante a margem mínima para fazer concretizar
as expectativas da população, foi possível conseguir anuência do Governo Central para se abrir espaço fiscal para inserir um
conjunto de projectos considerados inadiáveis, sob o ponto de vista dos objectivos mínimos para 2013.
Estes projectos são em número de 17, sendo a sua execução física e financeira distribuída pelos exercícios de 2013 e 2014,
conforme o quadro seguinte o demonstra:
Tabela 36 – Lista de Projectos Inadiáveis para o Exercício de 2013
Nº OBRA LOCAL EMPREITEIRO
CUSTO TOTAL INCIDÊNCIA
PRAZO
AKZ 2013 2014
1
ESTUDO E PROJECTO DE DUPLICAÇÃO DA AV. DAS
FORÇAS ARMADAS Cabinda DAR 58.171.900 58.171.900
7
meses
2 CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS
Tchimuntiaco e
Amilcar Cabral China Jiangsu Internacional 650.000.000 650.000.000
7
meses
3 REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS NOBRES Bº Buco Ngoio
China Heng Jian
Internacional 226.287.513 226.287.513
2
meses
4
REQUALIFICAÇÃO DO LOCAL DO TRATADO DE
SIMULAMBUCO Bº Simulambuco
PL1- LLA Construções e China
Jiangsu 120.995.977 120.995.977
3
meses
5
REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA DO BAIRRO DE
CABASSANGO Bº Cabassango
China Heng Jian
Internacional 69.733.793 69.733.793
4
meses
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
124
VERSÃO FINAL
6 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO BUCO NGOIO Bº Buco Ngoio
China Heng Jian
Internacional 128.210.128 128.210.128
2
meses
7
CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DO MERCADO
DO BAIRRO DO GIKA Bº do Gika
China Heng Jian
Internacional 1.194.054.643 358.206.393 835.838.250
15
meses
8 CONSTRUÇÃO DE 500 CASAS PARA REALOJAMENTO Bº Zôngolo
China
Jiangsu/Haiping/Leijun/China
Heng 2.500.000.000 750.000.000 1.750.000.000
18
meses
9
CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E APOIO À AUTO
CONSTRUÇÃO DIRIGIDA DE 2.000 CASAS Bº Zôngolo Brigadistas e populares 3.000.000.000 1.200.000.000 1.800.000.000
18
meses
10
REQUALIFICAÇÃO DO PARTE DEFRONTE AO PALÁCIO DO
GOVERNO Cabinda Mansudae 270.000.000 189.000.000 81.000.000
10
meses
11 REABILITAÇÃO DO SALÃO MULTIUSOS DO TAFE Cabinda China Jiangsu Internacional 155.000.000 155.000.000
3
meses
12
ESTUDO E PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE MARGINAL DE
CABINDA Cabinda DAR 486.531.250 486.531.250
6
meses
13 PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO CAIO NGUEMBO A 5 KM Cabinda 427.500.000 427500000
6
meses
14
ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA DE CABINDA Cabinda DAR 332.500.000 332.500.000
6
meses
15
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOS EQUIPAMENTOS
SOCIAIS Cabinda DAR 333.165.000 333.165.000
6
meses
16
ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DAS INFRAESTRUTURAS
INTEGRADAS - FASES II E III Cabinda DAR 698.060.000 698.060.000
6
meses
17
ESTUDOS E PROJECTOS DE ESTABILIZAÇÃO DAS
ENCOSTAS DO MORRO DO TCHIZO Cabinda 545.000.000 545.000.000
6
meses
TOTAIS 11.195.210.204,00 6.728.371.954,00 4.466.838.250,00
Neste contexto, o conjunto de projectos a desenvolver em 2013, corresponderá à listagem PIP (com as contingências que
referimos), acrescida da listagem dos Projectos Inadiáveis
.
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
125
VERSÃO FINAL
5.3 - Projectos de Iniciativa Central
Por outro lado e de elevado significado em termos de inciativas para o ano
económico de 2013, temos os projectos de iniciativa central, desdobrados
por diversos sectores, com incidência territorial em Cabinda.
Trata-se de 35 projectos, dos quais 10 encontram-se em curso e 25 são
novos; com um valor global para 2013 equivalente a 153,7 milhões de USD,
figuram neste lote de 35 projectos, 3 que são determinantes,
nomeadamente:
a) Projecto de electrificação da Província de Cabinda com 26,7 milhões de
USD;
b) Projecto do novo Porto de Cabinda (Caio) com uma dotação inicial de 20
milhões de USD;
c) Projecto da Infraestruturas Integradas com 19,7 milhões de USD
E que no seu conjunto, representam quase 50% (46,5%) do valor global dos
projectos centrais, como se apresenta nos dois mapas seguintes:
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
_____________________________________________________________________________________________________________________________
126
VERSÃO FINAL
Tabela 37 - Projectos Em Curso de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda
PIP Actual Execução
Tx.
Execução FI FE Total
MAPESS.2012.0017
Construção e Apetrechamento do
SIAC em Cabinda/MAPTSS
Invest 122.000.000 122.000.000 118.315.921 97% 0 0 Central Em curso
MINEA.2012.0160
Electrificação da Província de
Cabinda/MINEA
Invest 6.076.886.011 3.403.071.406 0 0 % 2.673.814.605 2.673.814.605 Central Em curso
MINTRANS.2012.0056
Construção da Ponte Cais do Porto
de Cabinda/MINTRANS
Invest 970.626.912 150.000.000 0 0 % 820.626.912 820.626.912 Central Em curso
MINUC.2012.0185
Reabilitação da Estrada do Desvio
do Pove/Socoto/Dinge/Necuto
Invest 2.561.629.598 948.819.972 286.544.309 30% 817.478.498 817.478.498 795.331.128 Central Em curso
MINUC.2012.0222
Construção do Campus
Universitário de Cabinda
Invest 4.355.515.740 1.380.567.500 1.360.567.549 99% 578.948.240 578.948.240 2.396.000.000 Central Em curso
MINUC.2012.0223
Construção do Centro Político e
Administrativo da Província de
Cabinda
Invest 766.966.590 376.966.590 0 0 % 390.000.000 390.000.000 Central Em curso
MINUC.2012.0298
Reabilitação da Estrada
Cacongo/Dinge/BucoZau/Sangamongo
+ Acesso
Necuto/MINUC
Invest 2.552.250.329 939.294.720 900.972.426 96% 909.345.938 909.345.938 703.609.671 Central Em curso
MINUC.2012.0336
Reabilitação da Estrada BucoZau/Belize/Miconge/Acesso
ao
Luali-11km
Invest 2.132.662.030 946.559.202 216.529.473 23% 1.186.102.828 1.186.102.828 Central Em curso
MINUC.2012.0441
Construção das Infraestruturas
Integradas de Cabinda
Invest 3.428.561.945 0 % 1.973.399.093 1.973.399.093 Central Em curso
SNA.2012.0024
Construção Edifício da Direcção
Regional das Alfândegas Cabinda
Invest 2.267.344.000 573.672.000 0 0 % 600.000.000 600.000.000 1.093.672.000 Central Em curso
Anos
Seguintes Loc Estado
2012 2013
Cód. Projecto Projecto Tipo Custo Total
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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127
VERSÃO FINAL
Tabela 38 - Projectos Novos de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda
Mun. Cód.
Projecto Projecto Tipo Custo Total
2013
Anos Seguintes Local Estado
FI FE Total
BucoZau
MINEA.2012
.0256
Fornecimento Energia Elétrica à
Estação de Bombagem
Cabinda/SNL Invest 11.053.535 11.053.535 11.053.535 Central Novo
Cabinda
FAS.2012.0
004
Construção e Apetrechamento
Posto de Saúde na Cunha Em
Cabinda Invest 36.649.075 17.591.556 19.057.519 36.649.075 Central Novo
Cabinda
FAS.2012.0
005
Construção Centro de
Aconselhamento Familiar em
Sta.Catarina Cabinda Invest 31.138.287 14.946.378 16.191.909 31.138.287 Central Novo
Cabinda
FAS.2012.0
006
Construção e Apet. Centro de
Formação Integrado em Simindele
Cabinda Invest 24.047.142 11.542.628 12.504.514 24.047.142 Central Novo
Cabinda
FAS.2012.0
133
Construção Apetrechamento de
uma Escola de 6 Salas em Cabinda Invest 56.435.672 27.089.123 29.346.549 56.435.672 Central Novo
Cabinda
MINDEN.201
2.0007
Reabilitação Ampliação
Apetrechamento Penitenciária
Militar Cabinda Invest 394.344.502 167.596.414 167.596.414 226.748.088 Central Novo
Cabinda
MINDEN.201
2.0170
Reabilitação Apetrechamento
Unidade Reparação Armamento
Cabinda Invest 137.500.000 46.200.000 46.200.000 91.300.000 Central Novo
Cabinda
MINDEN.201
2.0179
Construção e Apetrechamentos de
Comando De Brigada 1.ª Fase –
Cabinda Invest 1.961.250.000 193.807.000 193.807.000 1.767.443.000 Central Novo
Cabinda
MINEA.2012
.0225
Construção Rede Energia Eléctrica
Iluminação Centralidade
Cabinda/SNL Invest 151.443.762 151.443.762 151.443.762 0 Central Novo
Cabinda
MINEA.2012
.0227
Construção da Rede de Baixa
Tensão da Centralidade de
Cabinda/SNL Invest 83.790.691 83.790.691 83.790.691 0 Central Novo
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128
VERSÃO FINAL
Cabinda
MINEA.2013
.0032
Fornecimento De Energia
Eléctrica Chibodo Cabinda/SNL Invest 377.732.311 377.732.311 377.732.311 0 Central Novo
Cabinda
MININT.201
2.0085
Construção e Apetrechamento Do
Bombeiro Municipal de Cabinda Invest 140.000.000 107.100.000 107.100.000 32.900.000 Central Novo
Cabinda
MININT.201
2.0099
Construção Apetrechamento do
Centro Médico de Cabinda Invest 103.844.107 66.200.619 66.200.619 37.643.488 Central Novo
Cabinda
MININT.201
2.0110
Construção e Apetrechamento da
Base de Helicópteros de Cabinda Invest 165.000.000 105.187.500 105.187.500 59.812.500 Central Novo
Cabinda
MINTRANS.2
012.0092
Construção do Novo Porto Caio
em Cabinda Invest 8.500.000.000 2.500.000.000 2.500.000.000 6.000.000.000 Central Novo
Cabinda
MINUC.2012
.0078
Estudos para a Construção da
Circular Externa – Cabinda Estudo 388.276.000 388.276.000 388.276.000 Central Novo
Cabinda
MINUC.2012
.0452
Construção de Escola Primária da
Centralidade de Cabinda/SNL Invest 53.082.348 53.082.348 53.082.348 Central Novo
Cabinda
MINUC.2012
.0456
Construção de 1 Jardim de
Infância na Centralidade de
Cabinda/SNL Invest 18.104.469 18.104.469 18.104.469 Central Novo
Cabinda
MINUC.2012
.0458
Construção de Arruamento e
Passeios Centralidade de
Cabinda/SNL Invest 223.105.711 223.105.711 223.105.711 Central Novo
Cabinda
MINUC.2012
.0463
Construção de Mercado na
Centralidade de Cabinda/SNL Invest 35.078.525 35.078.525 35.078.525 Central Novo
Cabinda
MINUC.2013
.0003
Construção Distribuição Águas e
Colectores Águas Residuais
Cabinda/SNL Invest 113.062.483 113.062.483 113.062.483 0 Central Novo
Cabinda
SINSE.2012.
0027
Construção e Apetrechamento de
10 Residências de Funcão TipoT3
Cabinda Invest 217.200.000 217.200.000 217.200.000 Central Novo
Cabinda
SINSE.2012.
0058
Construção e Apetrechamento de
uma Casa Protocolar em Cabinda Invest 51.800.000 36.225.000 36.225.000 15.575.000 Central Novo
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129
VERSÃO FINAL
Cacongo
MINDEN.2012.
0062
Estudo Construção Habitação
Sociais- Cabinda Estudo 35.000.000 35.000.000 35.000.000 Central Novo
Vários
MINDEN.201
2.0183
Construção Apetrechamento 2
Quarteis Batalhão Cabinda Invest 3.327.070.986 432.686.862 432.686.862 2.894.384.124 Central Novo
TOTAL 16.636.009.606 5.433.102.915 5.510.203.406 11.125.806.200
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130
VERSÃO FINAL
5.4 - Resumo dos Projectos de 2013
Resumindo a apresentação dos projectos PIP inseridos no OGE para o exercício de 2013, observemos a tabela seguinte, que
lista os totais das listagens acima desenvolvidas e a respectiva estrutura em termos globais:
Tabela 39 – Resumo dos Projectos PIP/2013 de Iniciativa Local e Central
RESUMO
N.º Descrição Custo total Total 2013 Anos seguintes Custo Total (%) Valores/USD
1 Projectos Centrais Novos 16.636.009.606,00 5.510.203.406,00 11.125.806.200,00 18,46% 55.102.034,06
2 Projectos Centrais em Curso 25.234.443.155,00 9.949.716.114,00 4.988.612.799,00 28,01% 99.497.161,14
3 Projectos Inadiáveis 11.195.210.204,00 6.728.371.954,00 4.466.838.250,00 12,43% 67.283.719,54
4 Projectos Locais Novos 2.795.200.000,00 2.795.200.000,00 0,00 3,10% 27.952.000,00
5 Projectos Locais em Curso 29.147.801.300,00 11.247.366.451,00 4.865.783.958,00 32,35% 112.473.664,51
6 Projectos Locais Concluídos 5.090.747.657,00 2.291.772.689,00 504.734.459,00 5,65% 22.917.726,89
TOTAL 90.099.411.922,00 38.522.630.614,00 25.951.775.890,00 100% 385.226.306,14
Base a esta tabela, verificamos que a maior preponderância recai nos Projectos Locais em Curso, que em termos de custo global,
correspondem a quase a 1/3 da incidência que a Província vai sentir em 2013; por seu turno, os projectos centrais representam
quase 50%.
Na imagem gráfica seguinte, podemos visualizar a relação de grandeza entre as diversas origens dos projectos com impacto em
Cabinda:
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131
VERSÃO FINAL
Gráfico 2 - Percentagem dos Projectos PIP com Incidência Territorial em Cabinda
18,46%
28,01%
12,43% 3,10%
32,35%
5,65% Projectos Centrais Novos
Projectos Centrais em
Curso
Projectos Inadiáveis
Projectos Locais Novos
Projectos Locais em Curso
Projectos Locais
Concluídos
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132
VERSÃO FINAL
6 QUADRO TOWS DA PROVÍNCIA DE CABINDA
6.1 - Matriz
Neste capítulo vamos abordar a situação global da Província, sintetizando
num quadro, construído na óptica “TOWS”, as fragilidades que Cabinda
enfrenta, os riscos que sobre ela impendem, as forças que dela emanam e
as potencialidades que se lhe abrem rumo ao futuro.
Qualquer estratégia que seja fundamentada, carece de uma clara
caracterização do quadro de partida, não sendo determinante o
conhecimento das causas que deram origem aos problemas surgidos na
caracterização, desde que exista um claro domínio da situação; face ao
Diagnóstico traçado nos capítulos anteriores, a situação da Província de
Cabinda, pode considerar-se em condições de ser gerida e dirigida a
objectivos pré-determinados, que estejam em consonância com as
aspirações das suas gentes e bem posicionados na matriz reitora traçada
pelo Governo Central.
Cabinda encerra especificidades próprias que devem ser atendidas na
formatação da estratégia a implementar; referimo-nos em especial à sua
descontinuidade face ao restante território de Angola, o peso da população
flutuante que atravessa quase livremente as fronteiras com os dois países
vizinhos, a contribuição do seu petróleo para a sustentabilidade e
desenvolvimento de Angola, a tradição de ser uma praça livre fiscal e por
último, os erros de governação que foram cometidos nas últimas décadas e
que se podem testemunhar no arrastamento por anos de projectos de curta
duração e na inexistência de compromissos para com a sociedade dos
empresários/beneficiários dos diversos projectos cobertos com recursos
públicos.
A importância de se encerrar a fase de diagnóstico com este capítulo
síntese, advêm da necessidade de, num processo abrangente, obtermos a
visão clara das forças, das ameaças, das fraquezas e das oportunidades
que a Província de Cabinda enfrenta neste começo do quinquénio 2013-
2017.
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133
VERSÃO FINAL
Tabela 40 – Matriz TOWS de Formulação da Estratégia
Ameaças Oportunidades
AM 1 – Não envolvimento activo
do sector privado nos objectivos do
GPC devido à elevada dívida
AM 2 – Epidemias de VIH/Sida,
malária, DDR’s, DRA’s, anemias,
etc.
AM 3- Acidentes ambientais e
derrames de petróleo
AM 4 – Instabilidade em países
limítrofes
AM 5 – Dependência excessiva do
petróleo e da evolução do seu
preço
AM 6 – Manutenção das ligações
ao exterior no aprovisionamento do
Malongo
OP 1 – Valorização dos preços dos
recursos naturais da Província
OP 2 – Investidores interessados
em novas iniciativas empresariais
OP 3 – Mão de obra abundante
OP4 - Implementação de um Plano
de Desenvolvimento abrangente e
impulsionador de um movimento
global mobilizador, desde que
devidamente financiado
Fraquezas
FR 1 –Elevada dívida do GPC
FR 2 – Descontinuidade
continental, agravada por um Porto
desprovido de condições técnicas
operacionais e eficientes
FR 3 –Limitações nas
Infraestruturas de água, energia e
saneamento
FR 4 – Produções débeis na
agricultura, indústria e serviços
abaixo do potencial e do desejável
FR 5 – Recursos humanos com
formação escolar e profissional
aquém do necessário
FR 6 – Déficites de fogos para
habitação, agravados com
implantações de habitações em
zonas de risco elevado
(enxurradas e outras calamidades)
FR 7 – Empresariado local com
fraca capacidade financeira
FR 8 - Déficites a nível das
condições sociais (saúde,
educação, saneamento, etc.)
ESTRATÉGIAS AM/ FR:
1- 1 - Reforço da Capacidade
Institucional, com formação e
informatização
2 – Ampliação da rede de
distribuição de água,
minimizando o seu impacto na
geração de grandes focos de
doença
3 – Reforço da rede de
distribuição de electricidade,
como condição indispensável ao
progresso
4 – Construção de edifícios
estatais e de infraestruturas e
fogos habitacionais, criando
emprego e oportunidade de
fornecimentos diversos às obras
a realizar
5 – Requalificação das cidades
com especial cuidado da capital
provincial
14 – Melhorar os índices de
saúde da população
ESTRATÉGIAS OP/ FR:
7 – Melhorar a recolha de
resíduos sólidos urbanos e rede
de saneamento da província
8 – Desenvolvimento das
Potencialidades Turísticas dos
Municípios, atraindo visitantes
tanto do resto de Angola, como
de países vizinhos
9 – Reforçar a oferta da rede de
ensino primário, secundário
geral e profissional e do
superior da província
Forças
FO 1 - Recursos minerais naturais
FO 2 – Fileira Florestal
FO 3 – Elevada aptidão agrícola
das áreas disponíveis
FO 4 – Elevada % de terras
agricultáveis
FO 5 – Mão de Obra jovem
disponível para trabalhar e para
novas aprendizagens
ESTRATÉGIAS AM/FO:
6 – Formação e capacitação da
mão de obra dos sectores
primário, secundário e terciário
10 – Potenciar redes integradas
de comercialização e
distribuição de bens
11 – Promover a competitividade
e desenvolvimento da pesca
semi-industrial e artesanal
ESTRATÉGIAS OP/FO:
12–Estradas e vias que
potenciam escoamento de
produtos do campo e favorecem
indústria local
13 – Formação profissional para
mercado de trabalho e apoio ao
empreendedorismo
15 – Promover a actividade
desportiva e cultural,
especialmente junto das
camadas jovens
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134
VERSÃO FINAL
Tabela 41 – Ligação entre as Estratégias Preconizadas e os Objectivos do
PND
Objectivos do Plano Nacional Estratégia decorrente para Cabinda
I - Preservação da Unidade e Coesão Nacional 1 – Reforço das Condições Sociais (educação,
reinserção, cultura, juventude, saúde, família,
antigos combatentes, merenda escolar)
7 – Capacitação institucional da administração
pública, modernizando serviços e procedimentos de
trabalho
II - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao
Desenvolvimento
2 - Apoio à agricultura, à indústria e ao comércio,
novas práticas comerciais
3 – Realização de obras de grande envergadura
urbana, criando emprego e oportunidade de
fornecimentos diversos às obras a realizarConstrução
de infraestruturas e fogos
habitacionais
5 – Requalificação das cidades com especial
cuidado da capital provincial
11 – Potenciar a competitividade da actividade
económica provincial
III - Melhoria da Qualidade de Vida 6 - Ampliação da rede de distribuição de água,
minimizando o seu impacto na geração de grandes
focos de doença
12–Estradas que potenciam escoamento de
produtos do campo e favorecem indústria local
IV - Inserção da Juventude na Vida Activa 10 – Criar emprego e solicitações à economia local
através de programa de construção.
13 – Formação profissional para mercado de
trabalho nos sectores fortes da província e também
capacitação dos funcionários do Estado
V - Desenvolvimento do Sector Privado 8 – Desenvolvimento das Potencialidades Turísticas
dos Municípios, atraindo visitantes tanto do resto
de Angola, como de países vizinhos
9 – Intervenção da classe empresarial nos
programas de fornecimento de insumos a Malongo
VI - Inserção Competitiva de Angola no Contexto
Internacional
14 – Dinamizar a parte não petrolífera da
economia, mormente transformação de madeiras e
de outros recursos endógenos
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135
VERSÃO FINAL
As estratégias propostas na matriz TOWS integram-se harmoniosamente no
Plano Nacional de Desenvolvimento, como se verifica agrupando os temas
pelos 6 objectivos fundamentais do PND, como passamos a descrever.
6.2 - Preservação da Unidade e Coesão Nacional
6.2.1. Há um facto, por demais evidente, que deve ser o ponto de partida da
análise: a Província de Cabinda, localizada no extremo Norte de Angola, tem
uma descontinuidade geográfica territorial apreciável com o resto do país.
Este factor geográfico condiciona, de forma decisiva, aspectos fundamentais da
vida económica e social e do próprio processo de intervenção do Governo
Provincial, desde a construção, à educação, à saúde e ao comércio (por
exemplo, a aplicação de legislação nacional referente à proibição de
importação de cimento do exterior, torna o produto muito mais caro quando
comparado a Luanda do que seria se Cabinda comprasse directamente no
exterior).
6.2.2. Para que a Província de Cabinda contribua para atingir os objectivos
nacionais em termos de índice de desenvolvimento humano, alfabetização de
adultos e crescimento do PNB per capita há que viabilizar um conjunto de
projectos.
6.2.3. Vamos ter de implementar a partir de 2013, programas que incentivem o
emprego, a formação e a igualdade do género. Apesar da presença de
mulheres em lugares importantes da vida da província, o desemprego e
analfabetismo ainda é maioritariamente feminino, situação que urge
ultrapassar.
6.2.4. Como Sua Excelência o Sr. Presidente da República referiu, a utilização
de Cabinda como laboratório de soluções de combate à pobreza e à fome,
passa necessariamente pela prática de novas boas normas que engajem toda
a máquina do Estado e as Forças Vivas da Província nesse processo.
Nesta matéria, os serviços de fiscalização, aos mais variados níveis, devem
necessariamente sofrer uma revisão profunda, de modo a evitar que os
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136
VERSÃO FINAL
interesses do Estado e do Povo sejam prejudicados; as entidades
fiscalizadoras, que actuam e representam os interesses do Dono da Obra junto
dos empreiteiros e de outros fornecedores, serão obrigadas a respeitar esses
interesses, passando a ser solidária e contratualmente responsabilizadas pelos
eventuais danos que venham a ocorrer.
Embora a legislação indique claramente este caminho e o mesmo decorra da
lógica, é facto que o Estado tem sido penalizado, pese embora as elevadas
taxas pagas pelos serviços contratados.
6.2.5. Para ganhos de eficiência e eficácia, mormente com a implementação
deste plano, é importante prever acções de capacitação profissional da
administração pública. Sem uma Administração que acompanhe e enquadre o
desenvolvimento global da Província, nada se poderá fazer, colocando em
risco parte considerável das iniciativas programadas.
6.3 - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao
Desenvolvimento
6.3.1. Sendo crucial fazer crescer o PIB (e em maior ritmo a respectiva
componente não petrolífera), como superiormente indica o PND no item em
apreço, constata-se que a indústria local e o sector terciário (comércio e
serviços) ainda não têm dimensão para criar os necessários postos de trabalho
de que a Província carece face às elevadas taxas de natalidade. Sendo certo
que o investimento público por si só dificilmente permite essa criação, o
caminho poderá ser, na linha do que já tem sido feito, incentivando de forma
harmoniosa programas virados para o desenvolvimento da indústria e em
especial, da agro-indústria.
A materialização do Pólo Industrial de Fútila assume-se cada vez mais como o
veículo capaz de dar um impulso significativo na actividade industrial e não só,
da região de Cabinda.
6.3.2. O projecto agro-industrial do Dinge tem que constituir uma referência
positiva no desenvolvimento da Província, assim como o novo Porto de
Cabinda, terá que ser um factor de desenvolvimento da região.
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137
VERSÃO FINAL
6.3.3. Cabinda e as suas gentes, têm uma aptidão natural para o comércio e
práticas de serviços, urgindo que essa aptidão seja eficazmente canalizada
para projectos de grande impacto social, como no emprego; reconhece-se que
a pequena actividade, pode ter um impacto significativo na diminuição do
desemprego, condição essencial para a estabilidade e desenvolvimento
harmonioso do tecido social e económico da Província.
6.3.4. Apontando o PND neste item para uma taxa de crescimento de produção
de bens alimentares, o potencial agrícola ainda não se materializou aos níveis
desejáveis devido às técnicas usadas, já que as áreas potencialmente
cultiváveis são 66,4%, das quais 17,2% de primeira categoria e 33,6% são
áreas de floresta, de que são activamente exploradas cerca de 15%. A cultura
de maior volume em tonelagem é a mandioca, sendo relevante também
produtos como banana, batata-doce, inhame e abacaxi. O café, cultura com
alguma tradição na região, regista declínio de importância.
Debatemos há anos o desenvolvimento do sector agrícola, sem que tenhamos
sido capazes de erguer projectos sólidos, que constituem referência na
actividade produtiva; é hora de reflectirmos e adoptarmos outra postura que
conduza, objectiva e materialmente, para o aumento do nível de autosuficiência
das populações, da fixação das mesmas às suas bualas no interior
e criem de facto emprego sustentável.
6.3.5. Os recursos pesqueiros continuam a ser explorados com meios
artesanais e semi-industriais, agravando-se a situação pelo facto desta pesca
semi-industrial desenvolver a sua actividade com embarcações em mau estado
de conservação e parcialmente desajustadas das condições de operação
exigida pelos mares de Cabinda.
6.3.6. Sendo incontornável que de algum modo a actividade petrolífera afectou
a actividade pesqueira, devemos ser capazes de erguer uma indústria de
captura e transformação adequada as condições do mar (locais de pesca) e à
natureza do recurso existente.
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No sector pesqueiro e um pouco à semelhança de outros, para onde o Governo
canalizou alguns apoios financeiros no passado, revela-se de enorme
oportunidade que as acções de fomento que viermos a materializar, assumam
a forma de contratos programa, onde as partes se veiculam a cumprir
determinados objectivos, contra a entrega desses apoios.
Este princípio, de fácil fundamentação, mas de difícil aplicação, tem que ser
gradualmente implementado, sendo imensos os ganhos sociais, políticos e
económicos que do mesmo resultarão.
6.3.7. A actividade pecuária desempenha um papel importante na segurança
alimentar, sendo pertinente incentivá-la. O gado abatido nos matadouros
industriais ainda é em número muito reduzido face à população global,
verificando-se que o consumo de proteína animal está a ser baseado nas
importações, o que evidencia debilidades de auto-suficiência alimentar.
As condições edafo-climáticas da Província aconselham que a exploração
económica da actividade pecuária se revista de cuidados técnicos que há que
respeitar, evitando-se assim que programas bem-intencionados, acabem por se
virarem contra os seus promotores.
6.3.8. Embora se registem melhorias no acesso às Novas Tecnologias, o deficit
da rede de telecomunicações é um entrave ao desenvolvimento, urgindo a
melhoria das condições disponibilizadas pelos provedores. Sem uma rede
moderna, rápida e fiável, dificilmente avançaremos com a velocidade imposta
pelo processo de resolução dos problemas de Cabinda.
6.3.9. Os transportes e vias de comunicação são outra área prioritária. Sendo a
penetração de veículos automóveis ligeiros ainda restrita no conjunto global da
população, o transporte urbano envolve operadores de autocarro e táxis
personalizados e colectivos, constatando-se uma lacuna a nível de paragens
sinalizadas, estações e plataformas multimodais de passageiros. Urge
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VERSÃO FINAL
reconhecer os direitos dos transeuntes, conferindo dignidade a serviços, que
são essenciais, pese embora sejam prestados em condições precárias.
6.3.10. As vias secundárias e terciárias das comunas estão em geral em mau
estado, registando-se dificuldades em escoar os produtos da cidade para o
campo. Importa estender os avanços registados nas estradas de 1.ª categoria,
para a restante rede viária da Província de Cabinda, de modo a que melhor se
aproveite os elevados investimentos realizados na rede principal.
6.3.11. Há que actuar a nível da requalificação urbana, o que pressupõe
realojamento de populações de determinadas zonas e vias. O programa de
habitação vai gerar emprego potenciar a aquisição de formação profissional
que constitui uma mais-valia para os trabalhadores locais. Ao mesmo tempo,
são feitas como resultado deste programa de emergência mais solicitações ao
sistema comercial e industrial provincial, gerando mais vendas nos agentes
económicos e mais criação de riqueza em geral.
Há uma melhoria das defesas face a situações de risco, traduzidas em
melhores condições habitacionais, o que tem um efeito imediato em
indicadores de saúde pública e esperança de vida.
6.3.12. A construção de estradas e vias em todos os municípios da província,
facilita a respectiva integração, na senda da tão almejada facilitação das trocas
de vantagem mútua entre as capitais de município e o campo.
6.4 - Melhoria da Qualidade de Vida
6.4.1. A redução do índice de pobreza, o aumento da esperança de vida à
nascença, a taxa geral de emprego, a taxa de escolarização, de acesso a água
potável, a saneamento básico, são parâmetros fundamentais que encontram
tradução prática nos projectos do presente Plano de Desenvolvimento.
6.4.2. A preservação do ambiente também é um factor crítico na província,
desde logo pelos riscos de ocorrência de derrames petrolíferos, mas também
pela fraca educação ambiental das populações no depósito e tratamento de
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resíduos, lacunas de recolha, carências de saneamento e problemas de
drenagem.
Contudo a questão ambiental não se resume ao combate aos derrames
petrolíferos, indo desde a gestão dos RSU até à forma e procedimento como as
comunidades interagem com as realizações infra estruturais. Considera-se vital
que se desenvolva e implemente um vasto programa de educação ambiental,
efectivo e exequível, tendo em vista melhorar progressivamente a atitude dos
cidadãos no geral e o combate a práticas que atentam contra a qualidade de
vida que todos almejamos.
6.4.3. Tal como já referimos, a população de Cabinda enfrenta diversas
inquietações, esperando do Governo Central e do Governo Provincial, acções,
programas e projectos, que lhe confiram uma maior dignidade e confiança no
futuro.
6.4.4. Como afirmou Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, em
Cabinda, em Agosto de 2012: “ a melhor forma de homenagearmos os nossos
heróis é desenvolver cada vez mais a província e o país no seu todo, é resolver
os problemas relacionados com a pobreza, a fome, o analfabetismo e o
subdesenvolvimento. Para tal, é indispensável consolidar as condições de
segurança, de paz e de tranquilidade e do respeito pelas instituições do Estado
e pela ordem pública.”
A pobreza, a fome, o analfabetismo e o subdesenvolvimento são chagas que
corroem o nosso avanço, tolhem a harmonia social e atrasam a execução de
soluções ajustadas ao quadro de desenvolvimento da Província; estamos
perante fenómenos sociais que funcionam como causa e efeito de um processo
de evolução assimétrico, que urge corrigir.
Impõe-se que o acesso à água, energia, saúde, educação e vias de circulação
sejam efectivas e funcionem sem restrições para o conjunto da população:
temos de olhar para um habitante de Miconje da mesma forma que olhamos
para um residente da sede provincial.
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VERSÃO FINAL
6.4.5. Há amplo espaço de melhoria de vias estruturantes, drenagem,
facilitação de transportes, casas e equipamentos sociais. Trata-se de factores
com enorme impacto na gestão ambiental. Como se verificará mais à frente, o
Plano de Desenvolvimento de Cabinda confere uma atenção especial à
questão da drenagem e do saneamento, aspectos que interferem
profundamente nas condições de vida da maioria das populações da cidade de
Cabinda.
6.4.6. Continuam a registar-se problemas no acesso a água potável, apesar de
dispormos de recursos hídricos bem suficientes para evitarmos este flagelo
social; existem 294 localidades rurais sem acesso a água potável (+ de 75.000
habitantes).
6.4.7. Por outro lado, continuam as dificuldades de abastecimento público de
energia eléctrica para alimentar os sistemas geradores existentes. O tipo de
energia produzida é de origem térmica (62,5% a gasóleo e 37,5% a gás),
sendo crucial invertermos esta matriz, seja pela via dos custos que implica,
seja pela natureza dos insumos.
6.4.8. Existe uma dependência exclusiva de fontes convencionais de produção
de energia (diesel e gás), enquanto ocorre a inexistência de interligação com
sistemas eléctricos de países vizinhos.
A rede de distribuição de energia ainda é considerada crítica em vários troços
do percurso, apresentando-se também sobrecarregada. Falta abastecimento
de energia eléctrica em aldeias do interior. O Plano de Desenvolvimento
aborda esta temática, avançando com soluções de mini-hídricas e geração
eólica, que podem tornar-se experiências marcantes no espectro das
necessidades da Província.
Imperioso não esquecer que sem energia, os grandes projectos estruturantes
não poderão avançar; admitir que poderá recorrer a fontes alternativas, para a
implementação dos mesmos, significa dar um passo atrás.
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6.4.9. Na saúde, temos o hospital central, hospital maternidade, hospitais
municipais, centros de saúde com e sem internamento e postos de saúde, cuja
capacidade de resposta urge potenciar. Face à procura de serviços de
assistência gratuitos ou públicos, as unidades estão sem capacidade de dar
cobertura total às populações.
De forma mais permanente ou transitória, há grupos particularmente
vulneráveis, tais como: idosos, portadores de deficiência, crianças e
adolescentes em situação de risco, portadores do vírus do HIV, deslocados,
desmobilizados, vítimas de enxurradas e população em extrema pobreza –
trata-se de grupos vulneráveis que importa conceder uma atenção especial,
envolvendo a sociedade, os jovens voluntários e outros que desejem atenuar o
sofrimento do seu semelhante.
Podemos avançar com soluções ajustadas à dinâmica empresarial da
Província, no sentido de promovermos a prestação de cuidados básicos de
saúde – podemos também recorrer a soluções modernas que potenciam os
investimentos já realizados, de modo a alargar o espectro de cobertura da
população carenciada de cuidados básicos de saúde.
6.4.10. Não podemos considerar normal ou habituarmo-nos a que
determinados investimentos com uma dada vida útil, durem um terço ou menos
do que essa vida provável; temos que pensar que parte apreciável desses
investimentos, foram cobertos por recursos financeiros gerados pelo petróleo,
recurso não renovável, impondo-se pois que a vida económica desses bens,
dessas infraestruturas, seja alargada tanto quanto possível.
6.5 - Inserção da Juventude na Vida Activa
6.5.1 Nada mais é prejudicial ao desenvolvimento e à harmonia social, do que
deixar recursos inoperantes e/ou inactivos. Um ser humano em idade activa
representa um património da sociedade onde está inserido, devendo ser
inteligentemente mobilizado para o processo de produção, sem o qual
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assistimos ao desperdício e ao esbanjamento do activo nuclear no processo de
desenvolvimento.
O fundamental é evitar, criar ou avançar para soluções que não passam de
boas intenções – podemos e devemos responsabilizar as partes pelo
cumprimento de objectivos quantificados, definindo igualmente indicadores de
qualidade, que meçam com rigor o nível dos serviços a prestar.
6.5.2. Em termos de escolas e salas de aula, registou-se um acréscimo nos
dois últimos anos, embora o número seja manifestamente insuficiente para a
população em idade escolar.
No ensino primário, não ocorreram melhorias significativas, enquanto que no
médio e no universitário, registaram-se avanços consideráveis, sem que tal
implique a diminuição de esforços para melhorar as condições de ensino, com
especial realce, para a qualidade ministrada.
6.5.3. A cultura e o desporto são meios privilegiados de sociabilização e
ocupação útil dos tempos livres; urge transmitir e reforçar junto do Povo de
Cabinda, o valor destas duas actividades, que carregam ainda consigo fortes
elementos de coesão e dinamismo social
Os esforços a despender nestes dois sectores devem ter em conta os erros do
passado, encaminhando e afectando recursos de forma inteligente, de modo a
que o esforço realizado, tenha efectivamente retorno na esfera social.
Sabendo caldear a tradição com os movimentos actuais no domínio da cultura
e do desporto e aproveitando as facilidades existentes no acesso à informação,
podemos dar passos seguros, no sentido de transformar a região numa
referência no panorama nacional, nestas duas vertentes.
6.6 - Desenvolvimento do Sector Privado
6.6.1. Constata-se que há comercialização de produtos alimentares nos
mercados com péssimas condições para consumo, a par de postos ilegais de
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medicamentos. A resolução destes problemas é complexa e vai desde a
criação de empregos estáveis, educação ambiental, disciplina, reorganização e
construção de mercados ajustados às necessidades, até ao posicionamento da
própria população consumidora, recusando comprar nessas condições.
6.6.2. O desenvolvimento e exploração das potencialidades turísticas únicas
que possui Cabinda e a geração de energia através de mini-hídricas e
produção eólica, é mais um passo de diversificação e experimentação de
soluções promissoras.
6.7 - Inserção Competitiva no Contexto Internacional
6.7.1. No sector primário, os recursos florestais são, a seguir ao petróleo, as
receitas de exportação mais significativas, sendo de elevado interesse real
175.000 ha do Alto e Médio Maiombe. Mais de 50% da madeira exportada
destina-se à China, sendo crucial aumentar o valor incorporado na madeira
exportada, pela via da comercialização de madeira serrada em vez de madeira
em toros – temos de saber definir medidas que promovam a exportação de
madeira serrada e penalizem a comercialização em toro.
6.7.2. Há um potencial de exploração de fosfatos, bem como manifestações de
titânio, ouro, pedras semipreciosas e urânio; no caso específico dos fosfatos,
cujas reservas na Província deverão ascender a quase 400 mil Tons de
produto acabado, registe-se o projecto que visa arrancar a curto prazo com o
respectivo aproveitamento, gerando 500 postos de trabalho, num investimento
equivalente a 182 milhões de USD.
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VERSÃO FINAL
7. OBJECTIVOS E METAS DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE CABINDA PARA
2013-2017
7.1 - Enquadramento
Nos capítulos anteriores, foram desenvolvidas as seguintes temáticas:
a) Caracterização morfológica da Província;
b) Diagnóstico do quadro produtivo, social e institucional;
c) Quadro Financeiro do Governo da Província no final de 2012;
d) Análise pormenorizada do PIP referente ao exercício de 2013 na
vertente financeira e em termos de projectos em curso e novos, quer
sejam locais ou centrais;
e) Quadro TOWS da Província, formatando a estratégia de
desenvolvimento a seguir em Cabinda, devidamente enquadrada nas
directrizes e orientações do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).
importando agora traçar as metas e os objectivos a alcançar no quinquénio
2013-2017, face ao estado em que a Província se encontra e face às metas
e objectivos estabelecidos no Plano Nacional de Desenvolvimento.
Para este efeito e partindo da matriz SWOT impregnada no quadro TOWS,
apresentado no capítulo 5, dividimos o processo de desenvolvimento da
Província de Cabinda em 4 Grandes Objectivos, nomeadamente:
O Objectivo do Desenvolvimento das Instituições Públicas, no
sentido de melhorarmos os índices de produtividade e de eficácia das
instituições públicas que actuam na região como instrumentos do
Estado na materialização das macros políticas com incidência em
Cabinda, tendo consciência que sem instituições capacitadas, sem
quadros formados e dedicados à causa pública, o desenvolvimento de
Cabinda não acontecerá.
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VERSÃO FINAL
O Objectivo de Desenvolvimento das Infraestruturas e do
Urbanismo, reunindo as iniciativas direccionadas à melhoria e
disponibilização de condições de base para que as populações, as
instituições, os empresários e todas as demais forças vivas
empenhadas em modernizar e fazer desenvolver Cabinda, consigam
fazê-lo de forma eficiente e em condições que permitam explorar
racionalmente as potencialidades da Província. Na verdade, sem
redes viárias estruturantes operacionais, sem uma rede de
macrodrenagem eficiente, sem sistemas de abastecimento de energia
e de água e sem ordenamento e ocupação inteligente do território, o
desenvolvimento da região não poderá acontecer.
O Objectivo de Desenvolvimento da Produção e do
Desenvolvimento da Economia visa promover e apoiar a instalação
em Cabinda de actividades produtivas que gerem emprego activo,
que aproveitem as potencialidades da região, que extraiam benefício
das condições excepcionais de localização da região e
fundamentalmente, que tirem mais-valias do principal recurso
(petróleo) que até agora, continua a ser uma espécie de miragem
para os cabindas.
Finalmente o quarto vector: o Objectivo do Desenvolvimento
Social, que abrange as acções dirigidas à melhoria das condições de
vida e da reinserção de todos os excluídos da sociedade. Cabinda,
com o seu forte pendor religioso, com a sua tradição cultural
fortemente baseada no factor humano, tem que assegurar às suas
gentes, dignidade, confiança e um amanhã radioso para os seus
filhos.
Vejamos assim no ponto seguinte os principais objectivos, medidas e metas
a atingir ao longo do quinquénio 2013-2017, que integram o Plano de
Desenvolvimento da Província de Cabinda, agrupados em redor destes 4
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VERSÃO FINAL
Grandes Objectivos, tendo em conta que O PDPC visa contribuir para o
desenvolvimento harmonioso da região.
Partindo dos 4 Grandes Objectivos, que consubstanciam a estrutura da
matriz do processo de desenvolvimento, o PDPC desdobra-se por 21
medidas, que por seu turno integram 64 metas a alcançar no quinquénio
2013-2017.
7.2 - Objectivos, Medidas e Metas
São os seguintes os resultados a atingir, agrupados por objectivos e
medidas, as quais estão alinhadas com o PND:
OBJECTIVO 1 – DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
Medida 1 - Reforço da Capacidade Institucional da Administração
Pública, tendo em conta a medida de política preconizada pelo PND de
“Modernizar a Administração e governação local através do fortalecimento e
da capacidade institucional, técnica e humana”. Por esta razão se prevê nos
Projectos inseridos, a formação de quadros superiores e médios do GPC, a
formação de pessoal para implementação de futuras autarquias, o reforço de
uso de novas tecnologias, a implementação de sistemas de controlo de
recursos, sejam eles financeiros ou físicos e a manutenção de edifícios
públicos da Província. Esta medida corresponde à medida de política
enunciada no PND, como: “Assegurar uma formação profissional de
excelência na Administração Pública, através de intervenções articuladas e
programadas de natureza diversa (dirigentes e gestores, formação de
vocação sectorial ou transversal)”.
Metas:
a) Realizar até 2017 um total de 240.000 horas de formação
determinadas pelo produto das horas médias da acção (40 h), pelo
número de formandos no quinquénio (400), multiplicado pela duração
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VERSÃO FINAL
média de cada curso (40 horas), visando o reforço de competências
dos quadros e melhoria nos processos de trabalho das instituições;
b) Recuperar 80% dos edifícios degradados afectos ao Estado;
c) Aumentar a produtividade do trabalho institucional em 30%;
d) Assegurar que 60% do pessoal administrativo do GPC trabalhe
devidamente em rede informática , definindo-se “devidamente” como
ter ligação à Internet, os antivírus actualizados, uso de versões
actualizadas de programas, cessação de uso do equipamento para
uso pessoal e realizando back ups regulares do trabalho para o
servidor. Um maior acesso dos serviços do Governo da Província à
Internet, vai contribuir para as metas de melhoria da taxa nacional de
acesso à Internet, que o PND quer ver passar a taxa de 0,7% da
população em 2012 para 2,5% em 2017.
Medida 2 – Melhorar o Sistema de Informação, desde a estatística ao uso
das novas tecnologias de informação e comunicação. Para concretizar esta
medida, prevê-se a modernização tecnológica dos serviços do GPC, desde a
sede à comuna, bem como a instalação de um servidor e rede com acesso à
Internet na sede do GPC, a par de outros projectos afins. O PND refere:
“Implementação da Reforma Administrativa a nível local e modernização dos
serviços da administração local com o uso de tecnologias de informação e
comunicação”.
Metas:
a) Atingir a meta de 60% do pessoal do GPC a trabalhar em rede
informática, partilha de impressoras e arquivo digital com back ups
regulares;
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VERSÃO FINAL
b) Dispor de um sistema de informação estatística que recolhe de forma
fiável pelo menos de 80 indicadores chave de todas as áreas
relevantes da Província para informar o Governo Provincial e outros
agentes na sua acção, uniformizando a linguagem técnica e
possibilitando que os mecanismos de controlo sejam exercidos e
gerem resultados efectivos.
OBJECTIVO 2 – DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E
URBANISMO
Medida 3 - Reforço da Rede de Abastecimento de Água à Província.
Como salienta o PND: “A água é um recurso transversal que constitui um
factor essencial para o desenvolvimento da economia, em aspectos tão
distintos como sejam a fixação da população (em função da sua
disponibilidade, em quantidade e qualidade, ao longo do território).” O
Objectivo nacional do PND é abastecimento a 55% da população em 2017 e
para atingir tal resultado, há que implementar os investimentos previstos no
PDPC neste domínio; face à especificidade de Cabinda e aos compromissos
públicos já assumidos pela nova governação, as metas de Cabinda são
superiores às nacionais.
Metas:
a) Ampliação do universo e do reforço da eficiência dos sistemas de
abastecimento de água, tendo como finalidade alcançar uma taxa de
cobertura de 90% nas zonas urbanas e 80% nas zonas periurbanas dos
4 Municípios (objectivo nacional do PND é 55% em 2017), pelo que
Cabinda vai estar adiantada em relação ao país nesta importante área,
que tanto satisfaz a população, elemento crucial na melhoria de
indicadores básicos de saúde e factor condicionante no desenvolvimento
da economia.
Medida 4 – Reforço da Produção e da Rede de Distribuição de Energia
Eléctrica à Província, o que aumenta o indicador de taxa de acesso a
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VERSÃO FINAL
electricidade, uma das métricas usadas no PND para monitorizar a qualidade
de vida, que tem o objectivo de cobertura de 55% da população a nível
nacional em 2017.
Metas:
a) Gerar e distribuir energia necessária para atingir uma cobertura próxima
de 90% na distribuição de energia à população urbana e 80% no
periurbano das Sedes dos 4 Municípios (objectivo nacional do PND
neste domínio é 55% em 2017, pelo que Cabinda estará também
acima);
b) Gerar e distribuir energia necessária para alcançar uma cobertura em
torno dos 55% para os demais conglomerados populacionais (outras
localidades, como comunas, aldeias e outros aglomerados no interior
dos 4 municípios).
Medida 5 – Requalificação da Cidade de Cabinda. Face ao diagnóstico
apresentado, face às frequente intempéries (quedas pluviométricas intensas e
frequentes) que assolam Cabinda e no sentido de resolver definitivamente os
problemas gravosos, inclusive risco que as populações da cidade capital
enfrentam com frequência, a solução é implementar um ambicioso programa
de requalificação urbana, desde as vias estruturantes às valas de drenagem,
bem como a requalificação de 50% das 12 zonas de risco da cidade capital, o
que implicará o realojamento de vários milhares de famílias.
Metas:
a) Obras para resolução de 80% dos problemas de drenagem de valas e
de zonas de risco, com benefícios vários, inclusivamente no
descongestionamento de tráfego da cidade;
b) Resolver 50% dos problemas das zonas de risco;
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VERSÃO FINAL
c) Recolher 75% de novos resíduos urbanos gerados diariamente na
cidade de Cabinda;
d) Modernizar e construir 6 Vias Estruturantes da Cidade de Cabinda (Av.
Forças Armadas, Av. Dr. Agostinho Neto, Rua do Chiweca, Av. Duque
de Chiasi, Marginal e Circular Externa).
Medida 6 – Realojamento das Populações, mormente deslocadas por
obras, com construção de 9.096 fogos destinados ao realojamento da
população deslocada pelas construções, bem como a instalação de
equipamentos sociais relacionados com as zonas habitacionais
criadas. Esta medida é o caminho acertado para erradicar os problemas
estruturais de cariz habitacional e de Infraestruturas, que tantos efeitos
nefastos têm a jusante nos indicadores que o PND pretende melhorar a nível
nacional e também em Cabinda. Por outro lado, urge que os serviços
municipais adoptem uma nova atitude no sentido de orientarem as novas
construções para zonas apropriadas e actuarem no sentido de impedirem a
implantação de novas construções em zonas de risco.
Metas:
a) Construção de 8.206 fogos no Município de Cabinda e respectivos
equipamentos colectivos;
b) Construção de 890 fogos noutros Municípios que não Cabinda.
Medida 7 - Extensão e Desenvolvimento da Rede Sanitária na Província
Metas:
a) Recolher 75% dos RSU's existentes, derivados da acumulação em
certas zonas desde há anos e dos gerados diariamente nas sedes de
Belize, Buco-Zau e Cacongo;
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VERSÃO FINAL
b) Atingir o indicador de 70% de taxa de cobertura de população com
acesso a saneamento. Para melhoria da qualidade de vida, o PND
consagra a meta nacional de 70% no ano de 2017 de acesso a
saneamento básico. De forma a contribuir para esse número, a
Província de Cabinda tem de ser dotada de um forte investimento,
dada a frágil situação neste domínio;
Medida 8 – Requalificação Pertinente da Província, mormente da Orla
Marítima, Zonas Fronteiriças e Sedes Municipais. O desenvolvimento
integrado, equilibrado e sustentado, com protecção ambiental que é
preconizado no PND terá de traduzir-se na Província de Cabinda pela
afectação das necessárias verbas a esta medida.
Metas:
a) Realização de 80% do total das requalificações mais importantes nos
vários Municípios;
b) Até 2017 realizar 3 programas ambientais na Província;
c) Realizar e reabilitar até 2017 mais 400 km de vias rodoviárias;
d) Assegurar que o território da Província seja integralmente desminado
durante o quinquénio 2013-2017.
OBJECTIVO 3 – DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA PRODUÇÃO
Medida 9 - Dinamização da Actividade Industrial, Comercial e de
Serviços na Província. O PND, além de referir expressamente o pólo
industrial de Fútila, estabelece alguns problemas nacionais que as medidas
e projectos do Plano de Cabinda procurarão debelar. Escreve-se no PND
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VERSÃO FINAL
que há que debelar a “Ausência de redes integradas de comercialização e
distribuição de bens alimentares (produtos agrícolas, produtos da pesca);
Reduzidas infraestruturas necessárias para a instalação de indústrias,
principalmente, de água, saneamento e energia eléctrica, agravada pela
ausência de uma política específica de protecção temporária à indústria
nacional, sobretudo à nascente.”
Metas:
a) Aumentar em 50% a produção local de bens agrícolas de primeira
necessidade;
b) Promover a autonomia de combustíveis em 80%, por forma a evitar
as roturas de combustível por inoperacionalidade do porto, mediante
um projecto de refinação adequado à dimensão da Província e em
colaboração com a indústria petrolífera local;
c) Incrementar a oferta hoteleira para desenvolver a oferta turística,
disponibilizando +50% do que o número de camas (8.000);
d) Aumentar em 20% o número de estabelecimentos comerciais,
passando-o para 5.036 em 2017;
e) Aumentar a receita fiscal em 50%, correspondendo a um idêntico
aumento da actividade económica da Província no sector formal,
travando em simultâneo a descida da receita fiscal ocorrida em 2012
face a 2011;
f) Criar/ reabilitar mercados provinciais até 2017;
g) Concretizar 95% das infraestruturas necessárias para o Pólo
Industrial de Fútila.
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VERSÃO FINAL
Medida 10 - Desenvolvimento das Competências e Dinamização do
Mercado de Trabalho na Província, em sintonia com o que refere o PND
no seu item 5.4.1.:” Promover a qualificação e formação profissional de jovens
e adolescentes, visando a sua inserção no mercado de trabalho e na vida
económica;” e no item “6.7 Política de Promoção do Emprego e de Capacitação
e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais.”
Meta:
a) Criar 20.000 postos de trabalho por conta de outrem, aumentando
para 50.000 postos este indicador de emprego na Província, devendo
este aumento ser conseguido quer pela via de emprego por conta de
outrém, quer pela via do desenvolvimento de pequenos negócios.
Medida 11 – Incrementar a Entrada e Saída de Bens por Via Marítima,
pela via da eficiência portuária e em sintonia com as metas preconizadas
pelo PND para o sector portuário.
Meta:
a) Passar do indicador de atracagem de 1 navio por cada 2,2 dias para
1 navio/1,5 dias, em 2017.
Medida 12 - Apoio à Produção e Incremento do Sector Agrícola e da
Pecuária. O PND refere explicitamente como prioridade “Reabilitar e
expandir as Infraestruturas de apoio à produção agro-pecuária” e por essa
via, conseguir aumento substanciais de produtos de consumo básico.
Metas:
a) Diminuir em 15% a importação de carne bovina, substituindo por
produção local;
b) Reduzir em 25% a importação de aves para consumo e de ovos.
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155
VERSÃO FINAL
M13 - Fomento da Actividade Florestal de Base Local. O PND refere
inequivocamente as políticas de Relançamento da Fileira da Madeira e de
Produtos não Lenhosos , que têm como medidas : “Promover a realização
de Projectos de Corte, Transformação e Transportação de Madeira; Apoiar
Projectos de Povoamento e Repovoamento Florestal; Atribuir Concessões
Florestais, por Concurso Público”.
Metas:
a) Introduzir a recolha de sementes e produzir uma média de 5 mil
mudas/ ano, através do programa de produção de mudas e melhoria
vegetativa – fomento da actividade florestal, orçamentado no plano
2013-2017;
b) Atingir 20.000 m3 de produção anual de madeira (acumulando bruta
e serrada) em 2017.
Medida 14 - Dinamização e Apoio à Produção no Sector das Pescas
Artesanal e Semi-industrial na Província, o que corresponde à prioridade
enunciada no PND “Promover a competitividade e o desenvolvimento da
pesca industrial e artesanal de modo sustentável, contribuindo para a
promoção de emprego, com o objectivo de combater a fome e a pobreza e
garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.”
Metas:
a) Aumentar em 40% o aproveitamento das capturas, com investimento
em frio em Cabinda;
b) Aumentar em 30% o aproveitamento de capturas por transformação
(secagem);
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156
VERSÃO FINAL
c) Alcançar uma quota de 15% de pescado provincial proveniente de
aquacultura;
d) Fazer crescer 30% o número de embarcações e de pescadores na
pesca artesanal.
Medida 15 - Capacitação de Trabalhadores para as Actividades
Produtivas dos Sectores Primário, Secundário e Terciário,
correspondendo à orientação do PND de “Formação e capacitação de
mão-de-obra nacional”.
Meta:
a) Formar profissionalmente 3.000 jovens no período e incrementar
o n.º de novos empreendedores, fomentando o auto-emprego com
distribuição de kits;
Medida 16 - Melhoria do Sistema de Transporte Público de
Passageiros na Província, medida que está em sintonia com o objectivo
do PND de “Dotar o País de uma rede de transportes integrada e adequada
aos objectivos de desenvolvimento nacional e regional” e a respectiva
prioridade enunciada explicitamente como “Consolidar a rede de
transportes públicos de passageiros”.
Metas:
b) Aumentar até 2017 em 50% o número anual de passageiros
transportados;
c) Aumentar no quinquénio em mais 30 o número de autocarros
mistos (passageiros e carga).
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157
VERSÃO FINAL
OBJECTIVO 4 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Medida 17 - Reforço da Reintegração, Assistência e Equidade Social.
O PND, no domínio da Assistência e Reinserção Social, prevê “assistência
aos grupos mais vulneráveis para a sua reintegração social e produtiva”.
Metas:
a) Incrementar para 800 os casos atendidos nos Centros de
Acolhimento;
b) Assegurar a formação profissional de 300 jovens do sexo feminino;
c) Integrar 800 deficientes físicos e ex-combatentes e idosos;
d) Apoiar 30.000 crianças com merenda e outras iniciativas
beneficiadoras;
e) Prevenir o alcoolismo e toxicodependência junto de 20.000 pessoas
integrando os grupos alvo.
Medida 18 – Melhorar os Índices de Saúde da População da Província
Metas:
a) Reduzir a Mortalidade Infantil: (Óbitos de Menores de 1 ano/
Nascidos Vivos ) dos actuais 120 por mil para 60 por mil (que é o
objectivo do PND), com recurso ao intenso programa de alargamento da
rede sanitária e hospitalar construção de hospitais, centros e unidades
previsto no PDPC, bem como melhorar substancialmente a gestão das
unidades de saúde;
b) Reduzir a Mortalidade Materna dos actuais 2,4 por mil para 2 por
mil, sendo o objectivo nacional do PND de 2,5 por mil, pelo que Cabinda
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158
VERSÃO FINAL
estará melhor que a média nacional, após o programa de construção e
apetrechamento de hospitais, centros e unidades previsto no Plano e a
melhoria da sua gestão.
c) Passar dos actuais 40% para uma taxa de cobertura de
vacinação de 90% a nível da Província em Penta 3, T.t., Pólio e
sarampo.
d) Reduzir os óbitos anuais que têm como causa a malária, dos
actuais 154 para menos de 50.
e) Reduzir o número de casos de doenças diarreicas agudas dos
actuais 3.130 casos anuais actuais para 2.500, no que também
contribuirá a melhoria da rede de distribuição de água.
f) Reduzir os casos de doenças respiratórias agudas dos 15.000
casos anuais actuais para 10.000.
g) Tratar anualmente 200 doentes de foro psiquiátrico em contexto
hospitalar, mediante a construção de hospital psiquiátrico.
Medida 19 - Reforço e Desenvolvimento da Rede de Ensino Geral e
Profissional, Médio e Superior na Província, em sintonia com o seguinte
objectivo do PND: “Promover um sistema de ensino abrangente e eficaz de
informação e orientação profissional e a alfabetização de jovens e adultos
(...)”. Entre as medidas de política do PND, destaca-se neste domínio:
“Promover o desenvolvimento e consolidação do ensino superior e do
ensino médio, de acordo com as necessidades efectivas do País e de
acordo com a ENFQ”.
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VERSÃO FINAL
Metas:
a) Aumentar em cerca de 50% o número de alunos inscritos no
ensino primário, passando dos actuais 104.590 para 156.896 alunos;
b) Aumentar o número de salas de aula de 943 para do ensino
primário para 1.743 salas;
c) Aumentar o número de alunos do ensino secundário de 30.928
para 85.000;
d) Aumentar o número de alunos do ensino profissional para 35.000;
e) Aumentar o número de alunos do ensino superior dos actuais
4.981 para 9.000.
Medida 20 - Incrementar a Actividade Desportiva como forma de
ocupação virtuosa e saudável das pessoas, especialmente crianças e
juventude.
Metas:
a) Passar dos actuais 6.064 praticantes em todas as actividades
desportivas para 18.000 particantes;
b) Passar de 2.000 crianças praticantes de futebol para 3.800
crianças.
M21 – Apoiar a Produção Cultural através da abertura de centros culturais,
sua dinamização, emissão de catálogos de bancos de dados, lançamento de
obras discográficas e literárias. O PND estabelece o objectivo de “Salvaguardar
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160
VERSÃO FINAL
e valorizar o património cultural material e imaterial, promover o
desenvolvimento das línguas nacionais e da rede das instituições culturais,
bem como fomentar o crescimento das Indústrias culturais.
2
”
Metas:
a) Editar e publicar até 2017, cerca de 20 livros e 25 discos de obras
literárias e discográficas do maior valor cultural produzidas por
autores em toda a Província;
b) Atingir 100% da cobertura Provincial de Rádio e Televisão, cujos
indicadores são em 2012 de 70% e 40%, respectivamente;
c) Fazer o levantamento de 90% dos principais locais de luta de
Libertação Nacional e outros locais históricos;
d) Fazer um levantamento de 90% das tradições religiosas e danças e
cantares da província.
De seguida, apresentamos no formato de tabela, as medidas e metas
enunciadas para o PDPC e a sua ligação com o PND.
2 Nunca é demais chamar a atenção para a importância de investimentos em cultura na Província de
Cabinda, dado ser factor essencial de promoção da coesão nacional, pacificação da sociedade e de
ocupação útil dos tempos dos jovens, gerando esta vertente satisfação das populações em relação ao
Governo.
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161
VERSÃO FINAL
Tabela 42 – Medidas, Ligação ao PND e Metas para 2017
Medidas do Plano de
Desenvolvimento da Província
Ligação com o Plano
Nacional de
Desenvolvimento
Metas Associadas aos
Projectos do Plano de
Desenvolvimento de
Cabinda 2013-2017
2017
Objectivo 1 - Desenvolvimento da Capacidade
Institucional Metas
M1 - Reforço da capacidade institucional
"Assegurar uma formação
profissional de excelência na
Administração Pública"
a) Atingir até 2017 um
total de 240.000 Horas de
Formação 240.000
b) Recuperar 80% dos
edifícios degradados
afectos ao Estado 80%
c) Aumento da
produtividade do trabalho
institucional em 30% 30%
d) Construir e reabilitar
70% dos novos edifícios
necessários à capacidade
institucional 70%
M2 - Melhorar o sistema de gestão da
informação
"Modernização dos serviços
da administração local, com
uso de tecnologias de
informação e comunicação"
a) Atingir a meta de 60%
de pessoal do GPC a
trabalhar em rede
informática, partilha de
impressoras e arquivo
digital
60%
b) Dispor de um sistema
estatístico que recolhe
pelo menos 80
indicadores chave da
Província numa base
mensal
80
Objectivo 2 - Infraestruturas Básicas e Urbanismo
M3 - Reforço da rede de abastecimento
de água
"A água é um recurso
transversal que constitui um
factor essencial para o
desenvolvimento da
economia"
a) Cobertura de 90% de
distribuição nas zonas
urbanas e 80% nas
periurbanas dos 4
municípios
90%
urbano e
80%
periurbano
M4 - Reforço da rede de distribuição de
electricidade
Meta nacional de 55% de
cobertura
a) Cobertura de 90% na
zona urbana das sedes de
município e 80% na zona
periurbana
90%
urbano e
80%
perurbano
e rural
b) Cobertura de 55% de
distribuição nos demais
aglomerados
populacionais (que não
sedes municipais) 55%
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162
VERSÃO FINAL
M5 - Requalificação da cidade de
Cabinda
Objectivos, medidas e metas
nacionais de requalificação
urbana
a) Resolver 80% dos
problemas de valas de
drenagem
(macrodrenagem)
80%
b) Resolver 50% dos
problemas de zonas de
risco
50%
c) Tratar em aterro e
incineradoras especiais
75% dos RSU's gerados
na cidade de Cabinda
75%
d) Modernizar e Construir
Vias Estruturantes na
Cidade de Cabinda
100%
M6 - Realojamento de populações,
mormente as deslocadas por obras
Objectivos, medidas e metas
nacionais
a) Construção de fogos
sociais no Município de
Cabinda e respectivos
equipamentos colectivos 8.206
b) Construção de fogos
sociais noutros
Municípios que não
Cabinda 890
M7 - Melhorar a recolha de RSU's e Rede
de Saneamento da Província
Objectivos, medidas e
metas nacionais
a) Recolher 75% dos
RSU's acumulados e
gerados diariamente no
Belize, Buco-Zau e
Cacongo 75%
Meta nacional de 70% no
acesso a saneamento
b) Meta provincial: 70%
acesso a saneamento
básico
70%
M8 - Requalificação pertinente na
Província
PND preconiza
desenvolvimento integrado e
sustentado com protecção
ambiental
a) Realização de 80% das
requalificações mais
importantes nos vários
Municípios 80%
b) Até 2017, realizar 3
programas ambientais da
província
3
c) Realizar ou reabilitar
até 2017 mais de 400 Km
de vias rodoviárias
400
d) Realizar desminagem
até atingir 100% do
território da Província 100%
Objectivo 3 - Desenvolvimento da Economia e da
Produção
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VERSÃO FINAL
M9 - Dinamização da actividade agrícola,
industrial, comercial e de serviços na
Província
Metas de crescimento da
produção alimentar do PND
a) Aumentar em 50% a
produção de bens
agrícolas de primeira
necessidade +50%
Dinamizar a fileira de
produtos petrolíferos
b) Promover a autonomia
da Província em
combustíveis numa taxa
de 80% 80%
"Desenvolver a oferta
turística"
c) Aumentar até 2017 em
50% o actual número de
oferta de camas
12.000
Debelar "ausência de redes
integradas de
comercialização e
distribuição de bens"
d) Aumentar até 2017 e
em 20%, o número de
estabelecimentos
comerciais 5.036
e) Aumentar em 50% a
actividade económica na
Província medida através
da receita fiscal +50%
f) Criar/reabilitar pelo
menos 4 mercados
provinciais
4
g) Concretizar 95% das
infraestruturas
necessárias para o Pólo
Industrial de Fútila
95%
M10 - Desenvolvimento de competências
no mercado de trabalho, que permitam a
criação de emprego
Política de promoção do
emprego e capacitação e
valorização dos RH
nacionais
a) Criar 20.000 postos de
trabalho por conta de
outrem/pequenos
negócios, aumentando
para 50.000 postos 50.000
M11 - Potenciar a entrada e saída de
bens por via marítima Metas de Portos do PND
a) Aumentar a eficiência
portuária: passar de 1
navio/2,2 dias para 1
navio/1,5 dia, até 2017
1.500
M12 - Incremento do sector agro-pecuário
"Reabilitar e expandir as
Infraestruturas de apoio à
produção agro-pecuária"
a) Diminuir em 15% a
importação de carne
bovina, substituindo por
produção provincial
-15%
b) Reduzir em 25% a
importação de aves para
consumo e de ovos
-25%
M13 - Fomento da Actividade Florestal "Repovoamento Florestal"
a) Introduzir recolha de
sementes e produzir
5.000 mudas/ ano 5.000
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VERSÃO FINAL
"Promover projectos de
corte, transportação e
transformação de madeira e
apoiar o repovoamento
florestal"
b) Atingir 20.000 m3 de
produção anual de
madeira cortada e serrada
em 2017 20.000
m3
M14 - Dinamização do sector de pesca
artesanal e semi-industrial na Província
"Promover a competitividade
e o desenvolvimento da
pesca semi-industrial e
artesanal"
a) Aumentar em 40% o
aproveitamento das
capturas, com
investimento em frio de
Cabinda +40%
b) Aumentar em 30% o
aproveitamento de
capturas por
transformação (secagem) 30%
c) Alcançar uma quota de
15% de pescado
provincial proveniente de
aquacultura 15%
d) Fazer crescer 30% o
número de embarcações
e pescadores na pesca
artesanal 30%
M15 - Capacitação dos trabalhadores dos
3 sectores: primário, secundário e
terciário
"Formação e capacitação da
mão de obra"
a) Formar
profissionalmente 3.000
jovens no quinquénio e
incrementar o n.º de
novos empreendedores,
fomentando o autoemprego
com distribuição
de Kits 3.000
M16 - Melhoria do Sistema de transporte
público colectivo de passageiros
"Consolidar a rede pública de
transportes públicos de
passageiros"
a) Aumentar até 2017 o
número de passageiros
transportados +50%
b) Aumentar em mais 30 o
número de autocarros
mistos +30
Objectivo 4 - Desenvolvimento
Social
M17 - Reintegração, assistência e
equidade social
"Assistência aos grupos mais
vulneráveis visando a sua
reintegração social"
a) Incrementar os casos
atendidos nos Centros de
Acolhimento 800
b) Assegurar Formação
profissional de jovens do
género feminino 300
c) Integrar na actividade
deficientes físicos e excombatentes
800
d) Apoiar as crianças com
merenda e outras
iniciativas beneficiadoras 30.000
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VERSÃO FINAL
e) Prevenir o alcoolismo e
toxicodependência junto
de 20.000 pessoas dos
grupos alvo 20.000
M18 - Melhorar os índices de saúde da
população
"Reforçar os indicadores
prioritários da saúde da
população"
a) Reduzir a Mortalidade
Infantil: (Óbitos de
Menores de 1 ano /
Nascidos Vivos ) para 60
por mil (que é o objectivo
do PND) 60/1000
b) Reduzir a mortalidade
materna para 2 por mil
(objectivo PND é 2,5 por
mil)
2 por mil
c) Conseguir uma taxa de
vacinação da Penta 3,
T.T., Polio e Sarampo de
90% na Província
90%
d) Reduzir os óbitos
anuais de Malária
50
e) Reduzir o número
anual de casos de
doenças diarreicas
agudas
2.500
f) Reduzir o n.º de casos
anuais de doenças
respiratórias agudas 10.000
g) Assegurar o adequado
tratamento de doentes de
foro psiquiátrico em
contexto hospitalar
200
M19 - Reforço e desenvolvimento da rede
de ensino geral e superior da Província
"Promover um sistema de
ensino abrangente e eficaz
de informação e orientação
escolar"
a) Aumentar em cerca de
50% o número de alunos
no ensino primário 156.896
b) Aumentar o nº de salas
de aula de ensino primário 1.743
c) Aumentar o º de alunos
do ensino secundário 85.000
d) Aumentar o nº de
alunos do ensino
profissional 35.000
e) Aumentar em 80% o
número de alunos do
ensino superior
9.000
M20 - Incrementar a actividade
Desportiva Metas de Desporto Nacional
a) Fomentar o n.º de
praticantes regulares de
todas as actividades 18.000
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VERSÃO FINAL
desportivas
b) Fomentar a prática
organizada de futebol no
seio das crianças 3.800
M21 - Apoiar a produção cultural
“Salvaguardar e valorizar o
património cultural material e
imaterial"
a) Editar e publicar 20
livros e 25 discos com
valor cultural até 2017
20 livros
e 25
discos
b) Atingir a cobertura
integral do território da
Província em sinal de
rádio e TV
100%
Rádio e
TV
c) Fazer o levantamento
dos principais locais de
luta de libertação nacional
e outros locais históricos 100%
d) Fazer um levantamento
de 90% das tradições
religiosas e danças e
cantares da província 90%
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VERSÃO FINAL
8. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
DA PROVÍNCIA DE CABINDA NO QUINQUÉNIO
2013-2017
8.1 - Introdução
Como referimos anteriormente, as Metas e Objectivos do Plano de
Desenvolvimento da Província de Cabinda (PDPC) para o Quinquénio 2013-
2017, enquadram-se na situação de partida em que a região se encontra (a
31.12.2012), tendo como pano de fundo ou suporte orientador, as metas e
objectivos fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento para o mesmo
período; para além desta matriz envolvente, o PDPC atende às
especificidades da Província, às orientações do Titular do Poder Executivo
(transmitidas em Agosto.12) e aos objectivos, preocupações e anseios das
forças vivas da região.
Da apresentação das metas enunciadas no capítulo anterior, resulta nítido
que as necessidades sentidas e enfrentadas pela população local, impõem à
governação uma atitude mais ambiciosa e metas mais avançadas; contudo e
face à experiência dos períodos anteriores, face à exiguidade de recursos
(financeiros e humanos) e face à capacidade efectiva de realização e/ou
concretização controlada, é salutar que tenhamos ponderação e saibamos
avançar com precaução e firmeza, utilizando cada lei com rigor,
determinação e sentido de Estado.
Actuando na modelação da realidade económica e social de Cabinda,
existem 4 vectores determinantes, quanto à origem das iniciativas:
Vector 1: Projectos, Programas e Acções promovidos pelo Governo
da Província;
Vector 2: Projectos, Programas e Acções promovidos pelos Sectores
(Centrais);
Vector 3: Projectos, Programas e Acções promovidos pela Iniciativa
Empresarial, seja ela pública ou privada;
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168
VERSÃO FINAL
Vector 4: Projectos, Programas e Acções promovidos por outras
instituições apostadas no desenvolvimento da região, como sejam
Igrejas, Associações, Clubes, Agremiações Culturais, etc..
A incidência na região destes 4 vectores terá que ser aglutinadora, no
sentido de fazer acontecer as metas e atingirmos os objectivos fixados, dentro
dos 5 anos em programação; olhando para o universo das iniciativas que
integram o PDPC, verificamos que a incidência efectiva do Vector 3 é
relativamente fraca e quanto ao Vector 4, nenhuma acção surge listada,
embora seja certo que aquelas instituições de cariz social, desportivo e cultural,
desenvolverão diversas iniciativas de grande importância e impacto na
evolução social e económica da Província.
Aguardamos pela próxima revisão do PDPC que deverá ocorrer em meados
de 2014, para então incluir as iniciativas caracterizadas como Vector 4, pois
terá ocorrido tempo suficiente para conseguirmos uma participação mais activa
e célere daquelas instituições.
Teremos de vencer esta inércia no que respeita ao fornecimento/recolha de
dados e informações que interessam ao PDPC; nada impede que os ajustes
que teremos que fazer no final de cada ano, possam contar para os anos
seguintes, com os dados destas origens, tornando o PDPC mais compacto,
realista e envolvente.
Neste contexto e base aos elementos existentes e/ou que foi possível
recolher, o PDPC foi estruturado a partir destes vectores, apresentando as
iniciativas estruturadas em volta de 4 Grandes Objectivos, já antes referidos:
Objectivo 1: Desenvolvimento da Capacidade Institucional,
abarcando todas as acções direccionadas para a melhoria e reforço
da actuação dos serviços públicos do Governo e desde o nível
provincial até ao comunal;
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169
VERSÃO FINAL
Objectivo 2: Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e
Urbanismo, abarcando os projectos e as acções dirigidas à
requalificação dos principais centros urbanos da Província,
implantação de obras estruturantes nesses centros, como sejam
grandes vias, valas de macro-drenagem, extensão das redes de água
e energia, bem como da rede de estradas secundárias e terciárias;
Objectivo 3: Desenvolvimento da Economia e da Produção, com
projectos e acções inseridas no objectivo de se conseguir o
desenvolvimento quantitativo e qualitativo da economia da Província,
da sua crescente autonomização face às importações e da
construção efectiva de um cluster em volta do petróleo;
Objectivo 4: Desenvolvimento Social, abarcando as acções,
programas e projectos direccionados para a reabilitação humana da
pessoa, da sua inserção social, da sua valorização como activo social
e do seu orgulho e dignidade como ser humano.
A estrutura do Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda permite
ainda conhecer as iniciativas classificadas como DIP e as DAD por Objectivo,
avaliando-se assim a decomposição e a estrutura das despesas de
investimento.
8.2 - Os Grandes Números do PDPC
8.2.1 - Valores Globais Anuais
No conjunto das suas 519 iniciativas, das quais 438 são promovidos pelo
Governo da Província, 65 pelo Governo Central e 16 pela Iniciativa
Empresarial, o PDPC implica um dispêndio global de 268.177.840.959 Kz,
como se desenvolve na tabela seguinte:
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170
VERSÃO FINAL
Tabela 43 - Valores Globais do PDPC
CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO TOTAL 2013 %
Acum TOTAL 2014 %
Acum
277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868 15% 83.625.058.606 46%
TOTAL 2015 %
Acum TOTAL 2016 %
Acum TOTAL 2017 %
Acum
58.859.646.390 67% 48.561.298.927 84% 34.537.116.168 97%
Em termos de evolução anual e fruto dos magros recursos disponibilizados
em 2013, no Ano 1, a taxa global de realização do PDPC é de 15%, no ano
2 (2014) de 31%, no ano 3 de 21%, no ano 4 de 17% e no último ano (2017)
de 13%.
Registe-se que o custo global das 519 iniciativas é de 277.012.225.724 Kz,
ou seja, o diferencial de cerca de 8.834.384765 Kz, referem-se à quota-parte
do valor dos projectos em curso já executados até 31.12.2012, ou seja, 3%
do valor global do custo das iniciativas inseridas no PDPC, já foi realizado
pelo Estado.
Anotemos também que em termos da construção do PDPC, optou-se por
incluir apenas acções cujo termo ocorrerá no quinquénio, embora seja
previsível que próximo do seu termo, surja a necessidade, em termos de
programação, de incluir iniciativas que estejam em curso no final do ano de
2017; também é lícito aguardar que ao longo das revisões que o PDPC
sofrerá anualmente, surjam novos projectos e acções que darão origem
certamente a um PDPC final, bem diferente do que agora se apresenta.
No gráfico seguinte, podemos visualizar a evolução da despesa total
(iniciativas do Governo da Província, do Governo Central e do Sector
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171
VERSÃO FINAL
Empresarial) inerente à execução das acções e projectos inseridos no
PDPC, sendo bem visível o esforço financeiro a fazer em 2014:
Gráfico 3 - Evolução da Despesa Global Anual do PDPC (Milhões de Kz)
Analisando este ritmo anual de execução financeira dos programas e
projectos que integram o PDPC na perspectiva de taxas acumuladas ao
longo do quinquénio, obtemos o ritmo que caracterizará a cadência global de
cumprimento dos objectivos do PDPC, como a imagem seguinte o exibe:
Gráfico 4 - Evolução de Cumprimento das Metas e Objectivos do PDPC
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2013 2014 2015 2016 2017
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
8.2.2 - O PDPC por Tipo de Iniciativas
Analisando o PDPC por origens das iniciativas inseridas: Governo Provincial,
Governo Central e Iniciativa Empresarial, o PDPC apresenta os seguintes
dados anuais:
Tabela 44 - Valores Globais do PDPC (Kz)
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO 2013
TOTAIS – INICIATIVAS 277.012.225.724 268.177.840.951 42.594.720.868
Do Governo da Província 220.048.059.722 214.128.288.665 22.791.813.322
Do Governo Central 49.669.658.502 46.755.044.794 18.302.907.546
Da Iniciativa Empresarial 7.294.507.500 7.294.507.500 1.500.000.000
2014 2015 2016 2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
63.844.089.688 52.059.812.477 43.968.984.427 31.463.588.752
18.378.635.585 4.855.080.163 3.052.560.750 2.165.860.750
1.402.333.333 1.944.753.750 1.539.753.750 907.890.667
Analisando a tabela anterior, nota-se a predominância das iniciativas
fomentadas pelo Governo Provincial, devendo registar-se que esse peso
cresce com o avançar do quinquénio; este facto deve-se à ausência de
informação das iniciativas que os Sectores (Governo Central) certamente
desenvolverão nos anos subsequentes, bem como a Iniciativa Empresarial.
Pese embora os esforços feitos, não foi possível aceder a todos os
Programas Quinquenais dos Sectores, o que constitui uma limitante e que
acaba por se reflectir nos dados desta tabela.
Em termos globais, o peso das iniciativas apresentadas pelo Governo da
Província são preponderantes, como vemos no gráfico seguinte:
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VERSÃO FINAL
Gráfico 5 - Estrutura do PDPC por Iniciativas
Para reforçar esta abordagem, notemos que no ano 1 do PDPC (2013) e
fruto de dispormos de dados universais para as iniciativas governamentais
(PIP territorializado), o peso das iniciativas centrais não se afasta muito do
peso das iniciativas do Governo da Província.
Dispondo os dados da tabela anterior no formato gráfico, obtemos a seguinte
imagem:
Gráfico 6 - Evolução da Despesa Anual do PDPC por Tipo de Iniciativa
(Kz)
79%
18%
3%
Total - Iniciativa Governo da Província Total - Iniciativa Governo Central
Total - Iniciativa Empresarial
0
10.000.000.000
20.000.000.000
30.000.000.000
40.000.000.000
50.000.000.000
60.000.000.000
70.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa do Governo da província Iniciativa do Governo Central Iniciativa Empresarial
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VERSÃO FINAL
Ao nível do n.º de iniciativas, a predominância da acção do Governo
Provincial mantém-se; por exemplo, por cada iniciativa do Governo Central
com incidência em Cabinda, o Governo Provincial avança com 7 e por cada
iniciativa do Sector Empresarial, o Governo da Província propõe 27.
Gráfico 7- Evolução do n.º Global de Iniciativas por Tipo no Quinquénio
Analisando na perspectiva do valor médio de cada iniciativa, obtemos a
seguinte estrutura:
Gráfico 8 - Valor Médio das Iniciativas do PDPC por Tipo (Milhões de Kz)
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Iniciativa Governo da ProvínciaIniciativa Governo Central Iniciativa Empresarial
438
65
16
0
100
200
300
400
500
600
700
800
Iniciativa Governo da
Província
Iniciativa Governo
Central
Iniciativa Empresarial
502
764
456
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175
VERSÃO FINAL
O custo por iniciativa surge mais elevado nas situações promovidas pelo
Governo Central, resultado lógico pelo seu carácter estruturante; registe-se
ainda o valor por iniciativa do Sector Empresarial, que quase igual o valor
médio unitário das iniciativas do Governo Provincial.
8.2.3 - Evolução do PDPC por Grandes Objectivos
A análise da evolução anual de execução do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda pelos 4 Garndes Objectivos que o integram revela-se
de enorme importância, no sentido de podermos aferir a cadência e a
intensidade da respectiva implementação; como vimos pela apresentação do
conteúdo de cada Grande Objectivo, embora todos eles concorram para o
cumprimento das metas definidas, a sua textura diverge substancialmente,
importando assim uma apreciação casuística.
Tabela 45 - Valores Globais e Anuais do PDPC por Objectivos (Kz)
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL
NO QUINQUÉNIO 2013
TOTAIS 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
Objectivo 1 - Des. Cap. Institucional 15.573.838.218 15.423.838.218 3.938.946.803
Objectivo 2 - Des. Infraestruturas
Básicas e Urbanismo 171.405.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715
Objectivo 3 - Des. da Economia e da
Produção 26.849.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580
Objectivo 4 – Desenvolvim. Social 63.183.397.154 61.265.592.777 6.093.209.771
2014 2015 2016 2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
5.928.933.200 2.690.962.022 1.826.848.097 1.038.148.097
55.834.793.764 35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866
7.043.835.492 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869
14.817.496.150 13.618.598.184 14.220.469.336 12.515.819.336
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VERSÃO FINAL
Fruto da situação específica da Província de Cabinda, o peso do Objectivo 2
(Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e do Urbanismo) domina a
estrutura do PDPC, em todos os anos do quinquénio, seguido a uma
distância razoável pelo Objectivo 4 (Desenvolvimento Social); assim e como
vemos no gráfico seguinte, o Objectivo 2 absorve 61% da totalidade dos
recursos do PDPC, seguido pelo Objectivo 4 com 23%.
Os Objectivos 3 e 1 (Desenvolvimento da Economia e da Produção e
Desenvolvimento da Capacidade Institucional, respectivamente), são os
Objectivos de menor expressão monetária, com 10% e 6%, cada um deles.
Contudo e pela dinâmica esperada do Sector Empresarial, aguardamos que
o Objectivo 3 venha a assumir um comportamento mais robusto, por via das
iniciativas que surgirão ao longo do quinquénio.
Gráfico 9 - Peso dos Objectivos no Total do PDPC
Em termos de comportamento da execução de cada objectivo ao longo do
quinquénio, o gráfico seguinte mostra essa evolução:
6%
61%
10%
23%
Des. Capac. Institucional
Des. Infraest. Básicas e Urbanismo
Des. Economia e Produção
Des. Social
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VERSÃO FINAL
Gráfico 10 - Evolução Anual do PDPC por Grandes Objectivos
Notório o peso do ano de 2014 no Objectivo 2, a homogeneidade do
Objectivo 4 depois de 2014 e a perda relativa de impacto no PDPC dos
Objectivos 1 e 3, à medida que o termo do quinquénio se aproxima.
8.2.4 - Evolução da Despesa Pública de Desenvolvimento no Âmbito do
PDPC
No quadro da separação da Despesa de Investimento Pública (DIP) e da
Despesa de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), importa analisar o
comportamento do PDPC, em ordem a verificarmos em que medida o
mesmo se insere dentro das orientações do PND.
Face à classificação orientadora da Despesa Pública de Desenvolvimento,
os valores por anos do PDPC, apresentam a estrutura apresentada na
tabela que segue, sendo notório, ao longo do quinquénio o comportamento
relativamente homogéneo da Despesa de Investimento Público e da
Despesa de Apoio ao Desenvolvimento, que no conjunto do PDPC
representam respectivamente 86% e 14%, conforme o gráfico seguinte,
também o reflecte:
0
10.000.000.000
20.000.000.000
30.000.000.000
40.000.000.000
50.000.000.000
60.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Evolução Comparativa dos Eixos (2013 -
2017)
Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit. Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.
Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod. Objectivo 4 - Des. Social
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VERSÃO FINAL
Tabela 46 - Estrutura Global e por Anos da Despesa Pública de
Desenvolvimento Prevista no PDPC (Kz)
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO 2013
TOTAL - Despesa Pública
de Desenvolvimento 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
Despesa de Investimento
Público (DIP) 238.877.662.456 229.746.277.691 37.150.681.159
Despesa de Apoio ao
Desenvolvimento (DAD) 38.134.563.268 38.431.563.268 5.444.039.710
2014 2015 2016 2017
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
73.946.676.932 50.294.282.942 40.765.976.636 27.588.660.023
9.678.381.674 8.565.363.448 7.795.322.291 6.948.456.146
Gráfico 11 - Decomposição da DPD no PDPC 2013-2017
86%
14%
Despesas de Investimento Público
Despesas de Apoio ao Desenvolvimento
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VERSÃO FINAL
O peso da DAD no total do PDPC correspondendo a 14%, é ligeiramemte
inferior aos indicadores centrais; contudo é expectável que o real seja
substancialmente superior, pois por exemplo, não estão lançados as DAD
relativas às iniciativas centrais com incidência territorial em Cabinda.
8.2.5 - Estrutura do PDPC por Municípios
Importa também analisar o comportamento do Plano de Desenvolvimento da
Província de Cabinda em função da estrutura municipal, devendo ter-se em
atenção que o PDPC além dos projectos dirigidos de forma directa a
determinado município, insere iniciativas que são de impacto provincial, ou
seja, geram impacto em todos os municípios da Província, daí a designação
de comuns.
Vejamos na tabela seguinte, a estrutura do PDPC por anos e a respectiva
incidência territorial, no contexto da Província:
Tabela 47 - Estrutura Anual do PDPC por Incidência Territorial (Kz)
PROVÍNCIA 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868
Comuns 80.135.667.261 77.847.816.029 14.077.578.662
Cabinda 150.450.335.006 146.883.410.565 16.678.408.635
Buco-Zau 17.183.913.927 15.677.073.278 5.094.078.089
Belize 11.100.439.983 10.453.183.201 3.984.187.921
Cacongo 18.141.869.547 17.316.357.886 2.760.467.561
CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO RUBRICAS 2013
83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168
22.686.473.594 15.468.975.162 13.578.694.306 12.036.094.306
45.027.145.031 35.072.801.249 29.588.777.538 20.516.278.113
6.384.625.869 2.397.615.154 1.227.210.417 573.543.750
2.303.067.861 2.095.727.419 1.690.100.000 380.100.000
7.223.746.253 3.824.527.406 2.476.516.667 1.031.100.000
2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
Verificamos que em todos os anos, o Município de Cabinda apresenta
valores de iniciativas específicas, que superam o agregado resultante do
valor dos projectos comuns e dos restantes municípios.
O gráfico seguinte permite ver bem este resultado, pois o município sede
absorve 54% do valor global do PDPC:
Gráfico 12 - Estrutura % do PDPC por Municípios no Quinquénio
Para além da estrutura global do PDPC e fazendo notar que os dados
incluem os valores das iniciativas promovidas pelo Governo Provincial, pelo
Governo Central e pela Iniciativa Empresarial, torna-se aconselhável analisar
a evolução anual do PDPC sob o ponto de vista da sua incidência territorial,
no sentido de verificarmos se as proporções existentes (mais de 3/4 da
população e 95% da actividade económica centrada no município sede) se
respeitam e se a programação do PDPC tende a esbater esta macrocefalia e
promover o desenvolvimento dos restantes municípios.
Pelo gráfico anterior e em termos de incidência específica, vimos que o
município sede absorve apenas 54% da Despesa Pública de
Desenvolvimento, contra 17% dos restantes municípios, o que constitui um
indicador da aposta do Governo da Província em estender o processo de
29%
54%
6%
4%
7%
Província Cabinda Buco-Zau Belize Cacongo
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VERSÃO FINAL
desenvolvimento a toda a extensão e populações de Cabinda; quando se
refere “província” na legenda do gráfico, deve ser lida como os projectos de
incidência em todo o território.
A imagem seguinte revela estas proporções:
Gráfico 13 - Evolução Anual e por Município do PDPC (Kz)
8.3 - Análise Pormenorizada dos Valores do PDPC
8.3.1 - Por Grandes Objectivos e Tipos de Iniciativa
Decompondo os valores inseridos no gráfico por Objectivos e Origem da
Iniciativa, obtemos a visualização do esforço a desenvolver ao longo do
quinquénio. Na tabela seguinte, reflectindo os dados do Objectivo 1
(Desenvolvimento da Capacidade Institucional), sobressai o esforço a
realizar em 2014, importando referir que este comportamento justifica-se
também pelo facto dos projectos estruturantes deverem ser lançados em
2014, de modo a que possam ser concluídos antes do fecho do quinquénio e
produzam os efeitos sociais e económicos desejados, no quadro da agenda
política estabelecida pela Lei Constitucional:
0
5.000.000.000
10.000.000.000
15.000.000.000
20.000.000.000
25.000.000.000
30.000.000.000
35.000.000.000
40.000.000.000
45.000.000.000
50.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Província Cabinda Buco Zau Belize Cacongo
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VERSÃO FINAL
Tabela 48 - Valores do Objectivo do Desenvolvimento da Capacidade
Institucional por Anos e por Iniciativa (Valores em Kz)
RUBRICAS Custo Total Custo Total no
Quinquénio 2013
TOTAL - Des. da Cap. Institucional 15.573.838.218 15.423.838.218 3.938.946.803
Iniciativa Governo da Província 7.525.879.584 7.375.879.584 1.673.302.347
Iniciativa Governo Central 8.047.958.634 8.047.958.634 2.265.644.456
2014 2015 2016 2017
5.928.933.200 2.690.962.022 1.826.848.097 1.038.148.097
3.009.501.272 1.448.501.272 648.287.347 596.287.347
2.919.431.928 1.242.460.750 1.178.560.750 441.860.750
Verificamos que no quinquénio e para o Objectivo 1, o peso do Governo
Central é ligeiramente superior ao peso das acções a promover pelo
Governo Provincial e por outro lado, que apenas existem projectos em curso
no domínio das iniciativas do Governo Local.
Gráfico 14 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 1 (Capacidade
Institucional) por Promotor- Kz
A concentração de iniciativas ocorre em 2014, com quase 6 mil milhões de
Kz, decaindo de seguida, atingindo ainda assim, pouco mais de mil milhões
de Kz em 2017, último ano em programação.
0
500.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
2.000.000.000
2.500.000.000
3.000.000.000
3.500.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa do Governo da província Iniciativa do Governo Central
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VERSÃO FINAL
Passando para o Objectivo 2 (Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas
e Urbanismo), temos os seguintes dados por anos e por iniciativa:
Tabela 49 - Valores do Objectivo 2 por Anos e por Iniciativa (Kz)
RUBRICAS Custo Total Custo Total no
Quinquénio 2013
TOTAL - Des. Inf. Bás. e Urbanismo 171.303.948.607 164.996.706.146 27.774.758.715
Iniciativa Governo da Província 142.852.655.482 138.099.459.229 15.959.195.582
Iniciativa Governo Central 28.451.293.125 26.897.246.917 11.815.563.133
2014 2015 2016 2017
55.800.793.764 35.100.794.259 28.417.052.542 17.903.306.866
45.219.109.980 33.600.794.259 26.917.052.542 16.403.306.866
10.581.683.785 1.500.000.000 1.500.000.000 1.500.000.000
Vemos que no quadro da implementação das iniciativas do Objectivo 2,
sensivelmente 1/3 das mesmas têm incidência no ano de 2014; o ano de
menor incidência financeira é o último do quadriénio, pelas razões já
apresentadas.
Em termos de imagem, vejamos o gráfico na página seguinte, devendo
notar-se a escala de valores de cada gráfico assumir dimensões diferentes,
consoante os máximos e mínimos de cada Objectivo.
Pese embora a descida da incidência anual a partir de 2014, em 2017, este
Objectivo ainda traduz investimentos superiores mais de 17 vezes do que o
Objectivo 1, nesse mesmo ano.
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VERSÃO FINAL
Gráfico 15 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 2 (Infraestruturas
Básicas e Urbanismo) por Promotor (Kz)
Passando para o Objectivo 3, o do Desenvolvimento da Economia e da
Produção, os valores anuais e por iniciativa integram a tabela seguinte.
Contrariamente as dois Grandes Objectivos anteriores, o Objectivo 3 alberga
também iniciativas do Sector Empresarial, sendo fortemente expectável que
os valores acima inseridos, sofram modificações sensíveis ao longo do
quinquénio – acredita-se que à medida que as infraestruturas básicas e os
índices de urbanismo avançarem, como se prevê no Objectivo 2, projectos
de cariz empresarial surgirão com alguma intensidade na Província,
aproveitando a sua localização geográfica e a força dos
negócios/oportunidades em volta do petróleo.
Tabela 50 - Valores do Objectivo 3 por Anos e por Iniciativa (Kz)
RUBRICAS Custo Total Custo Total no
Quinquénio 2013
Total - Des. da Econ. e da Produção 26.849.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580
Iniciativa Governo da Província 13.128.996.351 12.669.658.424 1.359.524.657
Iniciativa Governo Central 8.225.537.894 8.225.537.894 3.428.280.923
Iniciativa Empresarial 5.494.507.500 5.494.507.500 0
0
5.000.000.000
10.000.000.000
15.000.000.000
20.000.000.000
25.000.000.000
30.000.000.000
35.000.000.000
40.000.000.000
45.000.000.000
50.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central
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VERSÃO FINAL
2014 2015 2016 2017
7.043.835.492 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869
3.536.245.187 3.526.538.175 2.299.175.202 1.948.175.202
2.405.256.971 1.944.000.000 224.000.000 224.000.000
1.102.333.333 1.944.753.750 1.539.753.750 907.890.667
Os anos mais significativos são 2014 e 2015 e no conjunto dos 3 tipos de
iniciativas, o Governo da Província surge novamente como o grande
impulsionador da economia e do crescimento da produção, representando o
seu esforço, quase 50% do total a investir no quinquénio.
A imagem do comportamento do Objectivo 3 por tipo de iniciativa, apresentase
no gráfico seguinte:
Gráfico 16 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 3 (Economia e
Produção) por Promotor (Kz)
Registem-se as seguintes notas:
a) em 2013, não existe programado qualquer projecto para o Sector
Empresarial;
b) a queda abrupta das iniciativas do Governo Central desde 2013 a
2016.
0
500.000.000
1.000.000.000
1.500.000.000
2.000.000.000
2.500.000.000
3.000.000.000
3.500.000.000
4.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017 Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central
Iniciativa Empresarial
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VERSÃO FINAL
Abordando agora o desenvolvimento do Objectivo 4 por tipo de iniciativa,
temos os seguintes dados:
Tabela 51 - Valores do Objectivo 4 por Anos e por Iniciativa (Kz)
RUBRICAS Custo Total Custo Total no
Quinquénio 2013
Objectivo 4 - Des. Social 63.183.397.154 61.265.592.777 6.093.209.771
Iniciativa Governo da Província 56.438.528.305 55.881.291.428 3.799.790.736
Iniciativa Governo Central 4.944.868.849 3.584.301.349 793.419.035
Iniciativa Empresarial 1.800.000.000 1.800.000.000 1.500.000.000
2014 2015 2016 2017
14.817.496.150 13.618.598.184 14.220.469.336 12.515.819.336
12.045.233.249 13.449.978.771 14.070.469.336 12.515.819.336
2.472.262.901 168.619.413 150.000.000 0
300.000.000 0 0 0
O Objectivo 4, que na sua globalidade representa 36% do total do PDPC,
tem no ano 1 (2013), o seu exercício de menor expressão financeira,
seguindo-se 4 anos relativamente semelhantes sob o ponto de vista de
despesas de investimento; ainda assim, o ano de maior envergadura
financeira no quinquénio é 2014.
Registe-se também a ocorrência de iniciativas do Sector Empresarial,
embora apenas se façam sentir nos dois primeiros anos do quinquénio; por
via da “abertura” do Estado e da melhoria do poder de compra que ocorrerá
neste quinquénio, é certo que surgirão diversas iniciativas de privados no
quadro dos diversos sectores inseridos neste Objectivo 4, como sejam a
Saúde, a Educação, Juventude e Desportos e até no Sector da Cultura.
O Objectivo 4 constitui ainda, a par do Objectivo 3, aqueles onde ocorrerão
maiores modificações entre o que neste momento se prevê para cada um
deles e as realizações efectivas que ocorrerão ao longo do quinquénio, fruto
do dinamismo do processo de desenvolvimento que traz consigo outras
realizações e também pelo facto de nesta fase, não dispormos de dados
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187
VERSÃO FINAL
sobre as iniciativas que catalogámos como um 4.º Vector, constituído pelas
Associações Culturais, Igrejas, Clubes e Outras Forças Vivas de Cabinda.
Anote-se também que o Objectivo 4, engloba os sectores onde ocorre menor
incidência de iniciativas do Governo Central, pese embora o facto de
estarem nele os sectores da Saúde, da Educação, dos Antigos Combatentes
e Veteranos de Guerra, etc..
A imagem do comportamento de cada iniciativa ao longo do quinquénio,
apresenta-se no gráfico que segue.
Gráfico 17- Evolução da Despesa Anual do Objectivo 4 (Desenvolvimento
Social) por Promotor (Kz)
Bem visível o esforço do Governo Provincial em avançar com projectos,
acções e programas neste Objectivo, que encerra sensibilidades deveras
profundas no contexto da idiossincrasia dos povos cabindas.
8.3.2 - O PDPC por Municípios e Grandes Objectivos
Esta abordagem revela-se de enorme interesse, pois a forma
(comportamento ao longo do quinquénio) e quanto cada município recebe,
em termos de impacto no respectivo território, são indicadores importantes
-2.000.000.000
0
2.000.000.000
4.000.000.000
6.000.000.000
8.000.000.000
10.000.000.000
12.000.000.000
14.000.000.000
16.000.000.000
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central
Iniciativa Empresarial
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VERSÃO FINAL
para se perspectivar o grau e o ritmo de desenvolvimento que cada região
terá no quinquénio.
Analisemos em 1.º lugar, o caso do Município de Cabinda, surgindo o
Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e Urbanismo), a dominar a estrutura das
DPD do PDPC com 76%, seguindo-se o Objectivo 4 (Desenvolvimento
Social).
Fruto do cruzamento territorial entre a instituição “Governo Provincial” por
onde passam a maioria das iniciativas comuns e a Administração Municipal
de Cabinda, o peso das acções do Objectivo 1 neste município, é pouco
expressivo e bem afastado do que ocorre com os restantes municípios,
como veremos mais à frente.
Gráfico 18 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de
Cabinda
Olhando para o caso do Município do Cacongo, temos a seguinte imagem:
1%
76%
8%
15%
Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit. Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.
Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod. Objectivo 4 - Des. Social
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VERSÃO FINAL
Gráfico 19 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de
Cacongo
São visíveis as linhas da política a seguir pelo Governo local: resolver os
problemas da sede da Província, não descurando a resolução dos
problemas dos restantes municípios, seja no domínio social, como da
economia e da produção, assim como no domínio da capacitação
institucional.
Para o Município de Buco-Zau, o PDPC preconiza a seguinte estrutura de
valores por Objectivo:
6%
57% 6%
31%
Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit. Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.
Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod. Objectivo 4 - Des. Social
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VERSÃO FINAL
Gráfico 20 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de
Buco-Zau
À semelhança da estrutura anterior, Buco-Zau irá receber uma DPD no
quinquénio diversificada e orientada ao seu desenvolvimento integral;
contudo, cabe aqui referir e embora as iniciativas do Governo Provincial
reflictam uma visão macro do território, que os projectos, acções e
programas previstos para cada Município, acabam por ser de algum modo o
corolário do dinamismo dos diversos agentes públicos presentes em cada
um deles, com especial realce para as respectivas Administrações
Municipais.
Vejamos por último, a estrutura do PDPC por Grandes Objectivos,
programada para o Município do Belize:
5%
69%
8%
18%
Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit. Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.
Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod. Objectivo 4 - Des. Social
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VERSÃO FINAL
Gráfico 21 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município do
Belize
8.3.3 - Os Grandes Objectivos do PDPC e a Estrutura da DPD
Analisando o PDPC na perspectiva da estrutura da Despesa Pública de
Desenvolvimento (DIP e DAD) e por cada Objectivo, torna-se possível
apreciar o esforço financeiro que será assegurado pelos diversos agentes do
processo de desenvolvimento que operam em Cabinda; como resulta da
própria definição das DIP e das DAD, o conhecimento dessa estrutura
permite medir o impacto mais ou menos directo das acções programadas.
Como vimos anteriormente, a estrutura média do PDPC em termos da DPD
é de 86% de DIP e 14% de DAD, que se altera de forma profunda em função
do conteúdo de cada Objectivo; assim no conjunto dos 4 Objectivos, aquele
onde a DIP surge com maior peso é o Objectivo 2 (95%) e o menor o
Objectivo 4 (69%), derivado precisamente da preponderância dos projectos
directos, como é o caso do Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e
4%
77%
3%
16%
Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit. Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.
Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod. Objectivo 4 - Des. Social
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VERSÃO FINAL
Urbanismo) ou o inverso, com predominância das acções de apoio ao
desenvolvimento, como é o caso do Objectivo 4 (Desenvolvimento Social).
Gráfico 22 - Estrutura do PDPC por Objectivos e Naturezas da DPD
73%
27%
Capacidade Institucional
Despesas de Investimento Público
Despesas de Apoio ao Desenvolvimento
95%
5%
Inf. Básicas e Urbanismo
Despesas de Investimento Público
Despesas de Apoio ao Desenvolvimento
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VERSÃO FINAL
81%
19%
Economia e Produção
Despesas de Investimento Público
Despesas de Apoio ao Desenvolvimento
69%
31%
Desenvolvimento Social
Despesas de Investimento Público
Despesas de Apoio ao Desenvolvimento
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VERSÃO FINAL
8.3.4 - Estrutura dos Grandes Objectivos por Sectores
Neste ponto, vamos analisar a decomposição do Plano de Desenvolvimento
da Província de Cabinda em função dos sectores de actividade que integram
cada um dos Objectivos, com excepção do Objectivo 1, pois todo ele abarca
iniciativas da Administração Pública, seja na óptica provincial ou central.
Iniciando a análise pelo Objectivo 2, vejamos na tabela seguinte, a evolução
por anos dos valores pelos diversos sectores que o integram, devendo notarse
que por comodidade de análise, criámos alguns “sectores” dada a sua
importância (peso) na textura deste Objectivo.
Tabela 52 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores e Anos (Kz)
TOTAL Objectivo 2 (Des. Inf. Estrut. Básicas e
Urb. 171.765.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715 55.834.793.764
Energia 10.429.161.672 10.429.161.672 2.927.869.495 5.885.563.252
Águas 10.091.983.496 9.922.824.988 1.785.163.879 3.961.500.000
Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas
Estruturantes) 44.391.630.045 44.138.062.045 1.858.983.071 11.452.380.972
Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de
Risco) 31.426.579.390 30.163.338.530 6.534.898.272 12.347.961.129
Outras Intervenções (Província) 39.750.721.707 36.095.431.825 11.118.313.270 11.379.082.280
Outras Intervenções (Cidade Cabinda) 35.009.266.791 33.683.281.580 2.984.925.222 10.774.306.131
Nova Centralidade 564.605.506 564.605.506 564.605.506 0
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO 2013 2014
TOTAL Objectivo 2 (Des. Inf. Estrut. Básicas e
Urb. 35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866
Energia 1.615.728.925 0 0
Águas 1.864.161.109 1.156.000.000 1.156.000.000
Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas
Estruturantes) 12.948.945.035 12.625.620.155 5.252.132.813
Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de
Risco) 4.111.037.530 4.147.558.300 3.021.883.300
Outras Intervenções (Província) 6.119.454.767 4.569.290.754 2.909.290.754
Outras Intervenções (Cidade Cabinda) 8.441.466.893 5.918.583.333 5.564.000.000
Nova Centralidade 0 0 0
RUBRICAS 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
Importa referir as seguintes notas para uma melhor leitura desta tabela:
a) Todos os projectos relacionados com os Sectores de Energia ou Água
(Cabinda e outros Municípios) estão inseridos nas linhas respectivas;
b) Todas as intervenções em ruas estruturantes (Marginal, Circular Externa,
Duplicação de Ruas, etc.) da cidade de Cabinda, foram agrupadas na
mesma linha;
c) Todas as intervenções de macrodrenagem, requalificação de zonas de
risco e construção de habitações sociais, etc., foram foram inseridas na
Requalificação da cidade de Cabinda – Zonas de Risco;
d) As restantes intervenções, seja na cidade de Cabinda seja nos restantes
centros urbanos da Província, foram inseridas nas linhas respectivas;
e) O projecto da Nova Centralidade, de Iniciativa Central, regista os dados
fornecidos que apenas abrangem o ano de 2013 - sendo certo que este
projecto abrangerá outros exercícios, a correcção será feita quando
efectivarmos a revisão anual do PDPC para o exercício de 2014.
Vejamos agora a imagem da estrutura do Objectivo 2 pelos “sectores”
trabalhados:
Gráfico 23 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores
6%
6%
26%
18%
23%
21%
0%
Energia
Águas
Requalificação da Cidade de
Cabinda (Ruas Estruturantes)
Requalificação da Cidade de
Cabinda (Zonas de Risco)
Outras Intervenções (Província)
Outras Intervenções (Cidade
Cabinda)
Nova Centralidade
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VERSÃO FINAL
Assim em termos do valor global do PDPC para este Objectivo (165.098,7
milhões de Kz), a “Requalificação da Cidade de Cabinda/Ruas
Estruturantes” é o “sector” que mais recursos mobiliza, seguido pelo “Outras
Intervenções/Província” e em 3.º lugar, as “Outras Intervenções/Cidade de
Cabinda”.
No que respeita à estrutura do Objectivo 3, os valores por sector são os
seguintes:
Tabela 53 - Estrutura do Objectivo 3 por Sectores e Anos (Kz)
Em termos de absorção de valores de DPD, assinale-se a relativa
homogeneidade de 3 dos sectores considerados: Comércio, Hotelaria e
Turismo, Indústria, Geologia e Minas e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A imagem da estrutura por sectores do Objectivo 3, é a seguinte:
TOTAL - Objectivo 3 (Des. Economia e Produção) 26.944.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580 7.043.835.492
Capacitação Empreendedora 1.535.000.000 1.535.000.000 174.000.000 340.250.000
Comércio, Hotelaria e Turismo 7.309.546.250 7.309.546.250 300.000.000 1.342.852.708
Indústria, Geologia e Minas 7.957.993.456 7.433.331.669 2.300.524.657 2.920.307.012
Agricultura e Desenvolvimento Rural 7.815.261.183 7.815.261.183 1.978.280.923 1.759.893.414
Pescas 1.184.240.856 1.154.564.716 35.000.000 375.532.358
Transportes 582.000.000 582.000.000 0 165.000.000
Correios e Telecomunicações 560.000.000 560.000.000 0 140.000.000
TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) 63.183.397.154 61.664.558.496 6.226.198.344 14.950.484.723
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO 2013 2014
TOTAL - Objectivo 3 (Des. Economia e Produção) 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869
Capacitação Empreendedora 340.250.000 340.250.000 340.250.000
Comércio, Hotelaria e Turismo 2.508.606.458 1.962.087.083 1.196.000.000
Indústria, Geologia e Minas 1.937.500.000 137.500.000 137.500.000
Agricultura e Desenvolvimento Rural 1.854.403.109 1.192.341.869 1.030.341.869
Pescas 385.532.358 206.750.000 151.750.000
Transportes 249.000.000 84.000.000 84.000.000
Correios e Telecomunicações 140.000.000 140.000.000 140.000.000
RUBRICAS 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
Gráfico 24 - Estrutura do Objectivo 3 por Sectores
Os 3 sectores atrás referidos absorvem no seu conjunto 86% da despesa
global do PDPC direccionada ao Objectivo 3 – Desenvolvimento da
Economia e da Produção; registe-se ainda a inserção de um “sector” com a
designação de “Capacitação Empreendedora” dizendo respeito às acções
dirigidas ao reforço das qualificações técnicas e profissionais quer dos
empreendedores, quer dos empregados.
Relativamente ao Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) e como podemos
apreciar na tabela seguinte, o Sector da Educação, Ciência e Tecnologia e o
Sector da Saúde predominam na estrutura deste Objectivo, absorvendo no
conjunto, 85% dos recursos inseridos no PDPC para o Objectivo 4.
Assinale-se ainda que só a Educação, Ciência e Tecnologia representa mais
de metade do valor global deste Objectivo.
6%
27%
30%
29%
4% 2% 2%
Capacitação
Empreendedora
Comércio, Hotelaria e
Turismo
Indústria, Geologia e Minas
Agricultura e
Desenvolvimento Rural
Pescas
Transportes
Correios e
Telecomunicações
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198
VERSÃO FINAL
Tabela 54 - Estrutura do Objectivo 4 por Sectores e Anos (Kz)
Com 32.735,3 milhões de Kz e 19.579,0 milhões de Kz no quinquénio, os
Sectores da Educação, Ciência e Tecnologia e da Saúde, respectivamente,
absorvendo 85% dos 61.664,6 milhões de Kz programados para o
quinquénio, representam bem o direccionamento dos esforços a desenvolver
no período 2013-2017.
TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) 63.183.397.154 61.664.558.496 6.226.198.344 14.950.484.723
Comunicação Social 822.601.020 822.601.020 0 496.767.687
Antigos Combatentes 654.807.484 654.807.484 25.153.742 84.288.436
Justiça e Direitos Humanos 230.556.724 230.556.724 0 101.778.362
Administração Pública, Emprego e Segurança
Social 61.285.968 61.285.968 24.047.142 18.619.413
Família e Protecção da Mulher 461.138.287 461.138.287 31.138.287 112.500.000
Saúde 19.648.573.198 19.578.990.467 1.311.599.694 6.413.590.773
Juventude e Desporto 3.381.112.539 3.331.612.539 1.070.107.913 1.586.504.626
Cultura 910.837.165 910.837.165 326.665.351 299.141.032
Assistência e Reinserção Social 2.877.435.657 2.877.435.657 226.287.513 732.490.739
Educação, Ciência e Tecnologia 34.135.049.112 32.735.293.185 3.211.198.702 5.104.803.657
RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO
QUINQUÉNIO 2013 2014
TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) 13.751.586.757 14.220.469.336 12.515.819.336
Comunicação Social 325.833.333 0 0
Antigos Combatentes 276.788.436 234.288.436 34.288.436
Justiça e Direitos Humanos 101.778.362 13.500.000 13.500.000
Administração Pública, Emprego e Segurança
Social 18.619.413 0 0
Família e Protecção da Mulher 112.500.000 102.500.000 102.500.000
Saúde 4.875.650.000 4.071.900.000 2.906.250.000
Juventude e Desporto 355.000.000 160.000.000 160.000.000
Cultura 138.892.982 80.568.901 65.568.901
Assistência e Reinserção Social 715.157.405 601.750.000 601.750.000
Educação, Ciência e Tecnologia 6.831.366.826 8.955.962.000 8.631.962.000
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199
VERSÃO FINAL
Em termos de imagem da estrutura dos sectores no Objectivo 4, o gráfico
seguinte representa-a:
Gráfico 25 - Estrutura do Objectivo 4 por Sectores
Depois dos 2 sectores estruturantes do Objectivo 4 (Educação e Saúde),
temos a Juventude e Desportos e a Reinserção Social como as maiores
apostas do PDPC, neste quinquénio 2013-2017.
Importa ainda referir os recursos canalizados no quinquénio para os
Sectores da Cultura, Família e Protecção da Mulher, Antigos Combatentes,
Comunicação Social, Justiça e Direitos Humanos e Administração Pública,
Emprego e Segurança Social.
1%
1%
0%
0%
1%
31%
5%
2% 5%
54%
Comunicação Social
Antigos Combatentes
Justiça e Direitos Humanos
Administração Pública,
Emprego e Segurança
Social
Família e Protecção da
Mulher
Saúde
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200
VERSÃO FINAL
9. CADÊNCIA E CALENDARIZAÇÃO DO PDPC –
CLASSIFICAÇÃO DAS INICIATIVAS POR METAS
9.1 - Enquadramento
Após termos apresentado os grandes eixos na forma de objectivos, as
medidas e as metas a alcançar no quadro da execução do PDPC, bem como
a estrutura dos valores a aplicar nesse quadro, importa agora analisarmos a
cadência e a calendarização das acções, programas e projectos que no seu
conjunto concorrem e contribuem para a materialização dos objectivos
estabelecidos.
A cadência do cumprimento dos objectivos está intimamente ligada à
disponibilização e afectação anual de recursos financeiros, sendo
igualmente de enorme importância, que a sua utilização se processe de
acordo com os moldes definidos legalmente e ainda que ao nível local, se
adoptem os procedimentos que assegurem a máxima eficiência nessa
aplicação e gestão.
Como já foi frisado, atrasos na afectação de recursos públicos num dado
exercício, obrigarão fatalmente a que no exercício seguinte, esse atraso seja
colmatado, sob pena de colocarmos em cheque o cumprimento dos
objectivos/medidas/metas relacinados com a não execução das iniciativas
programadas.
No sentido de apreciarmos em pormenor o conjunto de relações
estabelecidas entre o universo das iniciativas propostas e o cumprimento
das metas, seguem nos pontos seguintes a apreciação por MEDIDA da sua
calendarização temporal e financeira, possibilitando assim que possamos
medir o impacto das decisões a tomar ao longo do quinquénio.
Sendo o recurso financeiro, o factor decisivo (mas não único) na execução
das metas, construímos a cadência do respectivo cumprimento em função
da % de execução financeira de cada um dos 519 projectos inseridos,
devidamente classificados por medidas e objectivos, anote-se ainda que a
classificação das metas por medidas e objectivos, corresponde à que foi
definida na tabela 42.
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201
VERSÃO FINAL
9.2 - Reforço da Capacidade Institucional – Assegurar até 2017, um Total de 240 Mil Horas de Formação
Para se atingir esta meta, o PDPC insere 5 iniciativas, cujas características se apresentam na tabela seguinte (note-se que IGP,
significa Iniciativa do Governo da Província, IGC, significa Iniciativa do Governo Central e IE, significa Iniciativa Empresarial e
que nos casos onde o custo acumulado 2013-17 é inferior ao custo total, tal significa que essa iniciativa teve início antes de
2013):
Tabela 55 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 a) - (Kz)
Esta meta apenas é realizada na íntegra no final do quinquénio, pese embora o facto de 2 das 5 iniciativas serem executadas
até 2014 e de outras 2, serem terminadas em 2015; registe-se que por comodidade de análise e em relação a todas as
medidas, admitimos que os projectos geram efeitos no ano em que ocorre a respectiva conclusão, facto que não é inteiramente
verdade.
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % TOTAL 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Programa de Formação Orientada
para Quadros Superiores e Médios
do GPC
Jan.2013 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 120.000.000 24,0% 190.000.000 62,0% 190.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Formação de pessoal para
implementação das futuras
Autarquias
Jan.2013 Jun. 2014 87.000.000 87.000.000,00 60.000.000 69,0% 27.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Formação de pessoal para
implementação do censo
populacional
Jan.
2013 Fev. 2014 100.000.000 100.000.000,00 82.000.000 82,0% 18.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Refrescamento
Técnicos dos Fiscais do GPC
Jan.
2014 Dez. 2015 105.000.000 105.000.000,00 0 0,0% 52.500.000 50,0% 52.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Capacitação Administrativa
Cabinda Jan.2013 Dez. 2017 427.686.735 427.686.735,00 85.537.347 20,0% 85.537.347 40,0% 85.537.347 60,0% 85.537.347 80,0% 85.537.347 100,0%
M01-a) Cadência Anual 1.219.686.735 347.537.347 28,5% 373.037.347 30,6% 328.037.347 26,9% 85.537.347 7,0% 85.537.347 7,0%
M01-a) Cadência Acumulada 28,5% 59,1% 86,0% 93,0% 100,0%
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202
VERSÃO FINAL
Em termos da imagem gráfica da execução desta meta, atente-se no seguinte, representando a 1.ª imagem as percentagens
anuais de cumprimento e a 2.ª imagem, as percentagens acumuladas (este critério será mantido ao longo deste capítulo):
Gráfico 26 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – a)
9.3 - M1-b) Recuperar 80% dos Edíficios Degradados Afectos ao Estado
A consecução desta meta envolve significativos compromissos financeiros a aplicar em vários projectos espalhados pelo
território da Província, destacando-se no conjunto, a Manutenção dos Edifícios Públicos da Província.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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203
VERSÃO FINAL
Tabela 56 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 b) - (Valores em Kz)
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204
VERSÃO FINAL
Novamente, representamos no gráfico da 1.ª imagem, as percentagens anuais de cumprimento e na 2.ª imagem, as
percentagens acumuladas, constatando-se que a maior intensidade desta meta é realizada em 2014, conforme o reflecte a
evolução do crescimento da curva acumulada no segundo gráfico:
Gráfico 27- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – b)
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205
VERSÃO FINAL
9.4 - M1-c) Aumento da Produtividade do Trabalho nas Instituições Públicas em 30%
Tabela 57 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 c) - (Valores em Kz)
Esta meta será atingida através de 4 iniciativas que no geral se estenderão até 2017, com excepção do projecto de gestão e
controlo do uso e manutenção dos veículos do Governo, cuja conclusão se programa para 2014, dada a necessidade urgente
de se prolongar a vida dos veículos aos serviço do Governo, sendo possível diminuir em simultâneo os encargos com a
respectiva operação e manutenção.
A avaliação e a monitorização da prestação de trabalho pelo funcionalismo público, constituirá uma inovação na Província,
embora há muito seja de cumprimento obrigatório na Administração Pública.
Início Fim
IGP
Prestação de Serviços de
Assessoria e Auditoria
Especializada a Órgãos do GPC
Jan.
2014 Dez. 2017 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 112.500.000 25,0% 112.500.000 50,0% 112.500.000 75,0% 112.500.000 100,0%
IGP
Projecto de Gestão, Controlo e
Manutenção de Autocarros e
Veículos Protocolares do Governo
Jan.
2014 Dez. 2014 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Avaliação e
Monitorização de Quadros
Jan.
2014 Dez. 2017 240.000.000 240.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 25,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 75,0% 60.000.000 100,0%
IGP Programa de Reequipamento das
Secretarias Provinciais
Jan.
2014 Dez. 2016 156.000.000 156.000.000,00 0 0,0% 52.000.000 33,3% 52.000.000 66,7% 52.000.000 100,0% 0 100,0%
M01-c) 946.000.000,00 946.000.000,00 0,00 0,0% 324.500.000,00 34,3% 224.500.000,00 23,7% 224.500.000,00 23,7% 172.500.000,00 18,2%
M01-c) 0,0% 34,3% 58,0% 81,8% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
CUSTO TOTAL SECTOR E DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicia DURAÇÃO TOTAL 2013 TOTAL 2014 % Acum 2014 TOTAL 2015 % Acum 2015 TOTAL 2016 TOTAL 2017
tiva
Soma 13+14+15+16+17 % Acum 2013 % Acum 2016 % Acum 2017
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206
VERSÃO FINAL
Gráfico 28 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – c)
A curva do 1.º gráfico mostra de forma clara o impacto ao longo do quinquénio das iniciativas previstas para a concretização
desta meta.
9.4 – M1-d) Construir 70% dos Novos Edíficios Necessários ao Reforço da Capacidade Institucional
De entre os novos edifícios destaca-se pelo seu montante, as iniciativas promovidas pelo Governo Central, com especial
acuidade os projectos do Ministério da Defesa e o novo Edifício do Serviço Nacional das Alfândegas, que no seu conjunto
representam quase 70% do total acumulado das iniciativas dirigidas à concretização desta meta.
Realce ainda para o facto de esta meta abranger intervenções na generalidade dos sectores.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
Tabela 58 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 d) - (Valores em Kz)
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208
VERSÃO FINAL
IGP Construção e apetrechamento de
um CIC CEC - Município do Belize
Jan.
2014 Dez. 2015 54.680.638 54.680.638,00 0 0,0% 27.340.319 50,0% 27.340.319 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Construção de um Posto Policial
no Necuto
Jan.
2014 Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Reabilitação do Edifício da
Agricultura - Tando Zinze
Jan.
2014 Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Construção e apetrechamento de 1
Residência Protocolar SINSE
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Construção Apetrechamento do
CIC-CEC do Município Buco Zau
Jan.
2014 Dez. 2015 49.479.512 49.479.512,00 0 0,0% 24.739.756 50,0% 24.739.756 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Construção e Apetrechamento do
CIC-CEC de Chiweca
Jan.
2014 Dez. 2015 49.479.512 49.479.512,00 0 0,0% 24.739.756 50,0% 24.739.756 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Construção, fiscalização e
apetrechamento das Instalaçoes
do Núcleo Provincial do INADEC,
com respectivo Laboratório
Jan.
2014 Dez. 2015 48.562.358 48.562.358,00 0 0,0% 24.281.179 50,0% 24.281.179 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Elaboração de Projectos de
Equipamentos Sociais Jul.2013 Dez. 2013 333.165.000 333.165.000,00 333.165.000 100,0% 0 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Implantação de um Laboratório de
Minerais na sede da Província Jan.2014 Dez. 2014 70.000.000 70.000.000,00 0 0,0% 70.000.000 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Ampliação do Centro Cultural do
Belize e apetrechamento em
equipamentos
Jun.
2014 Dez. 2015 25.180.200 25.180.200,00 0 0,0% 12.590.100 50,0% 12.590.100 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Requalificação do recinto da
biblioteca e construção de uma
galeria de artes e Centro de
Exposições
Jan.
2014 Jan. 2015 12.410.258 12.410.258,00 0 0,0% 6.205.129 50,0% 6.205.129 100% 0 100,0% 0 100%
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209
VERSÃO FINAL
IGP Reabilitação do Centro Cultural do
Chiloango
Jan.
2013 Dez. 2014 237.500.000 237.500.000,00 189.914.000 80,0% 47.586.000 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Reabilitação do Museu Provincial
de Cabinda
Jan.
2013 Dez. 2014 95.476.474 95.476.474,00 15.755.374 16,5% 79.721.100 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Construção do Arquivo de
Identificação Civil e Criminal de
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 14.323.611 14.323.611,00 0 0,0% 7.161.806 50,0% 7.161.806 100% 0 100,0% 0 100%
IGC
Construção do Edifício da
Direcção Regional das Anfândegas
de Cabinda
Jan.2013 Dez. 2014 2.267.344.000 2.267.344.000,00 600.000.000 26,5% 1.667.344.000 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGC Estudo e Projecto de Construção
do Palácio Municipal do Buco Zau Jan.2015 Dez. 2015 28.800.000 28.800.000,00 0 0,0% 0 0,0% 28.800.000 100% 0 100,0% 0 100%
IGC Construção do Palácio Municipal
do Buco Zau Jan.2015 Dez. 2016 360.000.000 360.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 180.000.000 50,0% 180.000.000 100,0% 0 100%
IGC
Estudo e Projecto do Edifício da
Procuradoria Geral em Cabinda
(PGR)
Jan.2013 Dez. 2013 45.000.000 45.000.000,00 45.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100%
IGC
Estudo e Projecto da Construção
da Sede da Administração
Municipal de Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 45.600.000 45.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 22.800.000 50,0% 22.800.000 100,0% 0 100%
IGC
Construção da Sede da
Administração Municipal de
Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 570.000.000 570.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 285.000.000 50,0% 285.000.000 100,0% 0 100%
IGC
Construção da Residência do
Administrador Municipal Adjunto do
Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 10.000.000 10.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 5.000.000 50,0% 5.000.000 100,0% 0 100%
IGC
Estudo e Projecto da Construção
da Sede da Administração
Comunal de Massabi/Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 13.600.000 13.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 6.800.000 50,0% 6.800.000 100,0% 0 100%
IGC
Construção da Sede da
Administração Comunal de
Massabi/Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 85.000.000 50,0% 85.000.000 100,0% 0 100%
IGC Construção e Apetrechamento da
Cadeia Municipal do Buco-Zau
Jan.
2013 Dez. 2013 382.500.007 382.500.007,00 382.500.007 100,0% 0 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGC Construção do Centro Politico
Administrativo da Província
Jan.
2013 Dez. 2014 766.966.590 766.966.590,00 390.000.000 50,8% 376.966.590 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Construção de 4 lojas dos
Registos e Notariado do Município
de Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 11.508.084 11.508.084,00 0,0% 5.754.042 50,0% 5.754.042 100% 0 100,0% 0 100%
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210
VERSÃO FINAL
Gráfico 29- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – d)
Verifica-se que a meta tem um avanço decisivo em 2014, ano em que já foi atingido 58,5%, sendo novamente de referir que são
os projectos centrais, que dominam a execução anual e acumulada desta meta.
IGP Reabilitação do Tribunal do Buco
Zau
Jan.
2014 Dez. 2015 25.023.958 25.023.958,00 0 0,0% 12.511.979 50,0% 12.511.979 100% 0 100,0% 0 100%
IGP
Construção do edifício dos
Serviços de Registo Civil do Buco
Zau
Jan.
2014 Dez. 2015 29.256.004 29.256.004,00 0 0,0% 14.628.002 50,0% 14.628.002 100% 0 100,0% 0 100%
IGP Construção do Edifício Registo
Civil de Cacongo
Jan.
2014 Dez. 2015 36.445.067 36.445.067,00 0 0,0% 18.222.534 50,0% 18.222.534 100% 0 100,0% 0 100%
M01-d) 11.849.722.259 11.849.722.259 3.198.640.743 27,0% 3.736.036.572 31,5% 1.999.531.382,00 16,9% 1.750.056.781 14,8% 1.165.456.781 9,8%
M01-d) Cadência Acumulada 27,0% 58,5% 75,4% 90,2% 100,0%
Cadência Anual
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211
VERSÃO FINAL
9.5 - M2-a) Atingir a Meta de 60% de Pessoal do GPC a Trabalhar em Rede Informática
Esta meta materializa-se a partir de 2014, com um programa de modernização que inclui a instalação de software dedicado,
uma rede com servidor para o GPC e a reorganização do sistema de informação.
Tabela 59 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 a) - (Valores em Kz)
Temos assim um conjunto de 4 iniciativas, todas elas desencadeadas pelo Governo Provincial; os gráficos seguintes permitem
verificar que arrancando a materialização desta meta em 2014, tem nos anos seguintes, um ritmo de execução relativamente
homogéneo, com acções até 2017.
Vejamos os gráficos que apresentam a evolução anual e acumulada para se atingir esta meta no quinquénio:
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Reorganização do Sistema
Estatístico Provincial
Jan.
2014 Dez. 2015 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 85.000.000 50,0% 85.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Desenvolvimento de Sistema
Informático de Programação e
Controlo das Despesas Correntes
Jan.2014 Jun. 2014 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 170.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Modernização
Tecnológica dos Serviços do GPC
desde a Sede à Comuna
Jan.
2014 Dez. 2017 923.000.000 923.000.000,00 0 0,0% 230.750.000 25,0% 230.750.000 50,0% 230.750.000 75,0% 230.750.000 100,0%
IGP
Instalação de uma rede servidor
com acesso a internet na Sede do
GPC
Jan.2014 Jun.2014 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M02-a) 1.323.000.000,00 1.323.000.000,00 0,00 0,0% 545.750.000,00 41,3% 315.750.000,00 23,9% 230.750.000,00 17,4% 230.750.000,00 17,4%
M02-a) Cadência Acumulada 0,0% 41,3% 65,1% 82,6% 100,0%
Cadência Anual
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212
VERSÃO FINAL
Gráfico 30- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2 – a)
Arrancando a zero em 2013, a realização da meta atinge 42,4% em 2014, prosseguindo depois a ritmo quase constante.
9.6 - M2-b) Dispor de um Sistema Estatístico que Recolha e Permita Tratar 80 indicadores Chave
Esta meta arranca com intensidade em 2014, tendo como objectivo dispor de mais informações a nível sanitário, cadastramento
das reservas fundiárias, levantamento de circunscrições e sistema de informação estatística abrangente de toda actividade
administrativa dos serviços públicos e a actividade económica e social, dando um contributo decisivo para que saibamos em
posição estamos em cada momento e o que deve ser feito. Em 2015 estará atingida em 62,5%.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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213
VERSÃO FINAL
Tabela 60 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 b) - (Valores em Kz)
Gráfico 31- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2-b)
IGP
Projecto de Levantamento
Universal das Circunscrições
existentes na Província
Jan.2014 Dez. 2014 32.000.000 32.000.000,00 0 0,0% 32.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Mapeamento e cadastramento das
reservas fundiárias e das cinturas
verdes da cidade e vilas de
Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e
Belize
Jan.2014 Dez. 2015 35.000.000 35.000.000,00 0 0,0% 17.500.000 50,0% 17.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de desenvolvimento do
sistema de informação e gestão
sanitária
Jan.
2014 Dez. 2017 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 25,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 75,0% 50.000.000 100,0%
M02-b) 267.000.000,00 267.000.000,00 0,00 0,0% 99.500.000,00 37,3% 67.500.000,00 25,3% 50.000.000,00 18,7% 50.000.000,00 18,7%
M02-b) Cadência Acumulada 0,0% 37,3% 62,5% 81,3% 100,0%
Cadência Anual
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.7 - M3-a) Assegurar a cobertura de 90% de Distribuição de Água nas Zonas Urbanas e de 80% nas Zonas Periurbanas
dos 4 Municípios da Província
Sendo a água uma necessidade básica das populações, estão previstos no quinquénio importantes investimentos, cuja
realização avança de forma decisiva logo no ano de 2013. Destaca-se o programa de ampliação da rede de água de
3.000.000.000 Kz, a iniciar em 2014 e que representa quase 1/3 do total acumulado das iniciativas inseridas nesta meta.
O ano de 2014 surge como o de maior investimento, ocorrendo projectos e acções ao longo de todo o quinquénio; note-se que
por força da limitação orçamental de 2013, parte considerável dos projectos relacionados com o abastecimento de água tiveram
que ter o seu início arrastado para o exercício de 2014.
Gráfico 32- Cadência Anual e Acumulada da Meta M3-a)
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VERSÃO FINAL
Tabela 61 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M3 a) - (Valores em Kz)
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VERSÃO FINAL
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VERSÃO FINAL
9.8 - M4- a) Cobertura de 90% de Distribuição de Electricidade a 90% na Zona Urbana e a 80% na Zona Periurbana
Vejamos as iniciativas inseridas na realização desta meta estratégica:
Tabela 62 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-a)
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGC
Fornecimento de Energia Eléctrica
à estação de bombagem de
Cabinda/ SNL
Jan.
2013 Dez. 2013 11.053.535 11.053.535,00 11.053.535 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Formação Especializada de Quadros no Sector de Energia
Jan.
2014 Dez. 2015 37.000.000 37.000.000,00 0 0,0% 18.500.000 50,0% 18.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Electrificação da Província de
Cabinda Jan.2013 Dez. 2014 6.076.886.011 6.076.886.011,00 2.673.814.605 44,0% 3.403.071.406 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Fornecimento de Energia Eléctrica
Chibodo - Cabinda Jan.2013 Dez. 2013 377.732.311 377.732.311,00 377.732.311 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Recuperação iluminação Pública - Municípios de Cacongo e Cabinda Jan.2013 Dez. 2015 475.000.000 475.000.000,00 47.542.750 10,0% 213.728.625 55,0% 213.728.625 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Remodelação do sistema eléctrico
da vila de Buco Zau Fase 1
Jan.
2014 Dez. 2015 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de linha MT e de 2 PTs
- Chiazi Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 187.062.000 187.062.000,00 0 0,0% 93.531.000 50,0% 93.531.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Remodelação e reforço do sistema
eléctrico Vila de Belize
Jan.
2014 Dez. 2015 115.194.000 115.194.000,00 0 0,0% 57.597.000 50,0% 57.597.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Instalação do Ramal de Média
Tensão PT - Bairro Sta. Catarina
Jan.
2014 Dez. 2015 51.250.000 51.250.000,00 0 0,0% 25.625.000 50,0% 25.625.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Const. Linha Média Tensão e Baixa
Chibolo/ Subantando/ Cabinda Jan.2013 Dez. 2014 250.000.000 250.000.000,00 160.000.000 64,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Constr. Sistema Eléctrico Isolado
de Tchinsua/ Cabinda Jan.2013 Dez. 2014 280.000.000 280.000.000,00 126.000.000 45,0% 154.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Sistema de abastecimento de
energia - estruturas em construção -
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 175.000.000 50,0% 175.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção da Rede de Energia
Eléctrica - Iluminação Centralidade
de Cabinda
Jan.2013 Dez. 2013 151.443.762 151.443.762,00 151.443.762 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção da rede de baixa
tensão - Centralidade de Cabinda/
SNL
Jan.2013 Dez. 2013 83.790.691 83.790.691,00 83.790.691 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M04-a) 8.596.412.310,00 8.596.412.310,00 3.631.377.654,00 42,2% 4.306.053.031,00 50,1% 658.981.625,00 7,7% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M04-a) 42,2% 92,3% 100,0% 100,0% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
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218
VERSÃO FINAL
Mercê da importância desta meta, a mesma atingirá um grau de realização de 92,3% em 2014; registe-se ainda que no conjunto
das 14 iniciativas programadas, cerca de 5 são centrais e 9 locais.
O peso da Iniciativa Central é superior a 80% do total da despesa pública para a concretização desta meta. Por outro lado, a
totalidade das acções têm o seu termo em 2015, criando-se assim uma das premissas básicas para o desenvolvimento: “sem
energia e sem água, o desenvolvimento não ocorrerá”.
Gráfico 33- Cadência Anual e Acumulada da Meta M4-a)
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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219
VERSÃO FINAL
9.9 – M4- b) Cobertura de Electricidade de 55% nos Aglomerados Populacionais que não são sede de Município
Esta meta, a par da anterior, consubstanciam uma das intervenções que urge concluir, pois trata-se de condições
indispensáveis à existência do desenvolvimento na sua plenitude, seja no conjunto da sociedade, seja na óptica do indivíduo.
O comportamento anual das iniciativas inseridas tem contudo um arranque tímido em 2013, concentrando-se os investimentos
em 2014 e 2015.
Tabela 63 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-b)
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Implantação de soluções
alternativas geradoras de energia
(2 mini-hídricas)
Jan.
2014 Dez. 2015 760.000.000 760.000.000,00 0 0,0% 380.000.000 50,0% 380.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Implantaçao de 1 solução
alternativa de geração de energia
por via eólica
Jan.
2014 Dez. 2015 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Elaboração do Estudo e Projecto
de Electrificação nas Zonas Rurais Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Instalação de Candeeiros
fotovoltaicos nos Municípios de
Cacongo e Buco Zau
Jan.
2014 Dez. 2015 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 175.000.000 50,0% 175.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Instalação Ramal MT e de 1 PT -
Rede Distribuição CICEC Zongolo
Jan.
2014 Dez. 2015 76.500.000 76.500.000,00 0 0,0% 38.250.000 50,0% 38.250.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Aquisição e Instalação de Grupos
Geradores para Várias Localidades
da Província
Jan.
2014 Dez. 2015 85.244.950 85.244.950,00 0 0,0% 42.622.475 50,0% 42.622.475 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Recuperação da Rede de
Distribuição Eléctrica em Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 110.292.400 110.292.400,00 0 0,0% 55.146.200 50,0% 55.146.200 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Ampliação da rede de Distribuição
Eléctrica em Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 436.000.000 436.000.000,00 0 0,0% 218.000.000 50,0% 218.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M04-b) 2.028.037.350 2.028.037.350 30.000.000 1,5% 999.018.675 49,3% 999.018.675 49,3% 0 0,0% 0 100,0%
M04-b) Cadência Acumulada 1,5% 50,7% 100,0% 100,0% 100,0%
Cadência Anual
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VERSÃO FINAL
Gráfico 34- Cadência Anual e Acumulada da Meta M4-b)
9.10 – M5- a) Resolver 80% dos Problemas das Valas de Drenagem
Como se desenvolve neste documento, a Província de Cabinda enfrenta sérios problemas com as chuvadas torrenciais, que por
norma dão azo a graves acidentes e não raras vezes, falecimento de populares; o descontrolo na implantação das casas dos
populares, agravou este problema.
Neste contexto e como é unânime, o Programa de Infraestruturadas Integradas de Cabinda tem nesta componente umas
acções de maior envergadura financeira e de maior impacto social; vejamos a listagem das acções inseridas, devendo anotar-se
que existem outras iniciativas, que de algum modo irão ter efeitos benéficos nesta vertente, como seja o programa “Bola de
Neve” e o das Vias Estruturantes.
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221
VERSÃO FINAL
Tabela 64 - Iniciativas e Cadência da Meta 5-a)
As consequências e os graves problemas sociais derivados da situação actual das valas de drenagem na cidade capital,
impõem que as iniciativas inseridas no PDPC sejam desencadeadas com a urgência possível, razão pela qual os projectos
previstos para se atingir esta meta têm o seu termo em 2015.
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222
VERSÃO FINAL
Gráfico 35- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-a)
9.11 – M5- b) Resolver 50% dos Problemas das Zonas de Risco
A cidade de Cabinda tem dentro de si, um conjunto de 12 Zonas de Risco, em termos de construções em zonas impróprias,
construções anárquicas impossibilitando o acesso a serviços públicos, impossibilidade de recolha de RSU, focos de doenças,
etc., que tornam obrigatória a criação de um Programa Especial que foi designado de “Bola de Neve” visando a recuperação
urbana dessas zonas, quando tal for possível, abarcando ainda a reintegração social das comunidades aí instaladas.
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223
VERSÃO FINAL
Neste sentido o Programa “Bola de Neve” prevê para o quinquénio, a intervenção em 5 dessas 12 zonas, que em termos de
demográficos e de área, correspondem a 50% do programa.
Tabela 65 - Iniciativas e Cadência da Meta M5-b)
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Intervenção para Protecção do Mangal de Cacongo Jan.2014 Dez. 2017 312.500.000 312.500.000,00 0 0,0% 78.125.000 25,0% 78.125.000 50,0% 78.125.000 75,0% 78.125.000 100,0%
IGP Constr. Ampl. Aterro Ravina J.
Pista Aerodr. Município Belize Jan.2013 Dez. 2014 210.500.000 180.500.000,00 40.325.000 22,3% 140.175.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Contenç. Rav. Município Cacongo
(Fj- Praia Rot. Hospital Ant. Esc.
Faty V)
Jan.2012 Dez. 2014 491.067.922 423.567.922,00 41.067.922 9,7% 382.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 0,0%
IGP Contenção Ravinas Mun. Belize
(Fase 1 - região da vila) Jan.2013 Dez. 2014 473.900.000 331.730.000,00 23.900.000 7,2% 307.830.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudos, Projectos e Fiscalização
de Contenção das Ravinas
adjacentes ao Laboratório do Caio
Jan.
2014 Jun. 2015 6.400.000 6.400.000,00 0 0,0% 4.266.667 66,7% 2.133.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Internas da Zona 1 destinada ao
início do Projecto Bola de Neve do Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 85.000.000 85.000.000 0 0,0% 56.666.667 66,7% 28.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Externas da Zona 1 - Projecto da
Bola de Neve do Ordenamento e
Requalificação da Cidade de
Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 10.625.000 10.625.000 0 0,0% 7.083.333 66,7% 3.541.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Externas da Zona 1 -
Projecto da Bola de Neve do Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 125.000.000 125.000.000 0 0,0% 83.333.333 66,7% 41.666.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Internas e Externas, e dos
Equipamentos Sociais da Zona 2 -
Projecto da Bola de Neve do Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 157.250.000 157.250.000 0 0,0% 104.833.333 66,7% 52.416.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
224
VERSÃO FINAL
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Internas e Externas,
e dos Equipamentos Sociais da
Zona 2 - Projecto da Bola de Neve
do Ordenamento e Requalificação
da Cidade de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 1.850.000.000 1.850.000.000 0 0,0% 1.233.333.333 66,7% 616.666.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Internas e Externas, e dos
Equipamentos Sociais da Zona 3 -
Projecto da Bola de Neve do Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2015 Jun. 2016 176.350.000 176.350.000 0 0,0% 0 0,0% 88.175.000 50,0% 88.175.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Internas e Externas,
e dos Equipamentos Sociais da
Zona 3 - Projecto da Bola de Neve
do Ordenamento e Requalificação
da Cidade de Cabinda
Jan.
2015 Jun. 2016 2.075.000.000 2.075.000.000 0 0,0% 0 0,0% 1.037.500.000 50,0% 1.037.500.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Internas e Externas, e dos
Equipamentos Sociais da Zona 4 -
Projecto da Bola de Neve do Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2016 Jun. 2017 229.925.000 229.925.000 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 114.962.500 50,0% 114.962.500 100,0%
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Internas e Externas,
e dos Equipamentos Sociais da
Zona 4 - Projecto da Bola de Neve
do Ordenamento e Requalificação
da Cidade de Cabinda
Jan.
2016 Jun. 2017 2.750.000.000 2.750.000.000 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1.375.000.000 50,0% 1.375.000.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Internas e Externas, e dos
Equipamentos Sociais da Zona 5 -
Projecto da Bola de Neve do Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2016 Jun. 2017 271.258.300 271.258.300 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 135.629.150 50,0% 135.629.150 100,0%
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Internas e Externas,
e dos Equipamentos Sociais da
Zona 5 - Projecto da Bola de Neve
do Ordenamento e Requalificação
da Cidade de Cabinda
Jan.
2016 Jun. 2017 2.712.583.300 2.712.583.300 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1.356.291.650 50,0% 1.356.291.650 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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225
VERSÃO FINAL
Gráfico 36- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-b)
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Internas da Zona 1 -
Projecto da Bola de Neve do
Ordenamento e Requalificação da
Cidade de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 1.000.000.000 1.000.000.000 0 0,0% 666.666.667 66,7% 333.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Obra de Contenção
das Ravinas adjacentes ao
Laboratório do Caio
Jun.
2014 Jun. 2015 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 40.000.000 50,0% 40.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudos e Projectos de
Estabilização das Encostas do Morro do Tchizo
Jun. 2013 Jun.2014 545.000.000 545.000.000,00 272.500.000 50,0% 272.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Contenção de Ravinas no Bairro
Cabassango - Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 373.156.632 373.156.632,00 0 0,0% 186.578.316 50,0% 186.578.316 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Contenção da Ravina no Tchizo e
Reabilitação do sistema viário
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Contenção de Ravina Junto do
Hospital do Cacongo - Fase II
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M05-b) 14.935.516.154,00 14.695.846.154,00 377.792.922,00 2,6% 4.063.891.649,33 27,7% 3.008.469.982,67 20,5% 4.185.683.300,00 28,5% 3.060.008.300,00 20,8%
M05-b) Cadência Acumulada 2,6% 30,2% 50,7% 79,2% 100,0%
Cadência Anual
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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226
VERSÃO FINAL
9.12 – M5- c) Tratar em Aterro e em Incineradoras Especiais, 75% dos RSU’s Gerados na Cidade de Cabinda
Tabela 66 - Iniciativas e Cadência da Meta M5 – c)
O tratamento de RSU’s é um problema que deverá avançar com a devida celeridade, sendo que se programa para 2014 a
conclusão do aterro sanitário de Cabinda e por outro lado até 2016, a construção de mais 2 aterros sanitários na Província.
Importa aqui referir e em termos do Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda, que se projecta constituir uma
Empresa Pública que irá ter um papel determinante na eficiência do tratamento de RSUs na Província, incluindo a tarefa de
promover de forma concertada, a educação ambiental da população, factor determinante para se obter sucesso no domínio da
recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Fomento da actividade de
recliclagem de RSU Jan.2014 Dez. 2016 102.000.000 102.000.000,00 0 0,0% 34.000.000 33,3% 34.000.000 66,7% 34.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Est. Constr. Depósito Lixo Aterro
Sanitário Cabinda
Jan.
2012 Dez. 2014 1.222.059.816 1.211.637.016,00 428.159.816 35,3% 783.477.200 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção de um Crematório/
Incineradora no Laboratório de
Análises Veterinárias e Técnico
Alimentares de São Vicente
Jan.
2014 Dez. 2015 227.122.480 227.122.480,00 0 0,0% 113.561.240 50,0% 113.561.240 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Aquisição e montagem de
incineradoras hospitalares
Jan.
2014 Dez. 2016 72.000.000 72.000.000,00 0 0,0% 24.000.000 33,3% 24.000.000 66,7% 24.000.000 100,0% 0 100,0%
M05-c) 1.623.182.296,00 1.612.759.496,00 428.159.816,00 26,5% 955.038.440,00 59,2% 171.561.240,00 10,6% 58.000.000,00 3,6% 0,00 100,0%
M05-c) Cadência Acumulada 26,5% 85,8% 96,4% 100,0% 100,0%
Cadência Anual
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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227
VERSÃO FINAL
Gráfico 37- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-c)
O ano de 2014 será decisivo no avanço das soluções para esta importante problemática, com efeitos em outras esferas e metas
do PDPC, como seja a saúde pública, a qualidade da água, a atracção pelo turismo, etc.
Note-se que a despesa inerente à recolha propriamente dita, é classificada como despesa corrente, embora da sua eficiência,
decorram consequências profundas sobre a política de RSUs na Província.
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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228
VERSÃO FINAL
9.13 – M5- d) Modernização e Construção de Vias Estruturantes na Cidade de Cabinda
Trata-se de uma das metas mais importantes no quadro da requalificação da cidade capital da Província, como se depreende das
iniciativas abarcadas por esta meta:
Tabela 67- Iniciativas e Cadência da Meta M5 – d)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Estudo e Projecto de Construção
da Marginal de Cabinda Jun. 2013 Dez.2013 486.531.250 486.531.250,00 486.531.250 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Elaboração de Projectos das
Infraestruturas Integradas - Fases
II e III
Jun. 2013 Dez.2013 698.060.000 698.060.000,00 698.060.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Estudo e Projecto da Duplicação
da Avenida das Forças Armadas
Jan.
2013 Dez. 2013 58.171.900 58.171.900,00 58.171.900 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscalização da Execução da
Duplicação da Avenida das Forças
Armadas
Jan.
2014 Dez. 2015 58.171.900 58.171.900,00 0 0,0% 29.085.950 50,0% 29.085.950 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Execução da Duplicação da
Avenida das Forças Armadas
Jan.
2014 Dez. 2015 1.368.750.000 1.368.750.000,00 0 0,0% 684.375.000 50,0% 684.375.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Estudo, Projecto e Fiscalização da
Duplicação da Estrada do Chiweca
Jan.
2014 Dez. 2015 171.240.300 171.240.300,00 0 0,0% 85.620.150 50,0% 85.620.150 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Execução da Duplicação da
Estrada do Chiweca
Jan.
2014 Dez. 2015 1.135.650.000 1.135.650.000,00 0 0,0% 567.825.000 50,0% 567.825.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Estudo para Construção da Circular
Externa de Cabinda (MINCONS)
Jan.
2013 Dez. 2013 388.276.000 388.276.000,00 388.276.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Projecto e Fiscalização da
Construção da Circular Rodoviária
Externa de Cabinda - CREC
(Abertura da Plataforma e
Passagens Hidráulicas)
Jan.
2014 Dez. 2015 285.600.000 285.600.000,00 0 0,0% 142.800.000 50,0% 142.800.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Construção da
Circular Rodoviário Externa de
Cabinda - CREC (Abertura da
Plataforma e Passagens
Hidráulicas)
Jan.
2014 Dez. 2015 3.360.000.000 3.360.000.000,00 0 0,0% 1.680.000.000 50,0% 1.680.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Projecto e Fiscalização da
Construção da Circular Rodoviário
Externa de Cabinda - CREC
(Terraplanagem e Pavimentação)
Jul. 2014 Jun. 2016 1.428.000.000 1.428.000.000,00 0 0,0% 476.000.000 33,3% 476.000.000 66,7% 476.000.000 100,0% 0 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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229
VERSÃO FINAL
IGP
Execução da Construção da
Circular Rodoviário Externa de
Cabinda - CREC (Terraplanagem e
Pavimentação)
Jul. 2014 Jun. 2016 16.800.000.000 16.800.000.000,00 0 0,0% 5.600.000.000 33,3% 5.600.000.000 66,7% 5.600.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscalização da Construção da Marginal Sul (Abertura da
Plataforma e Passagens
Hidráulicas)
Jan.
2014 Jun. 2015 39.206.250 39.206.250,00 0 0,0% 26.137.500 66,7% 13.068.750 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Construção da Marginal Sul (Abertura da
Plataforma e Passagens
Hidráulicas)
Jun.
2014 Dez. 2015 922.500.000 922.500.000,00 0 0,0% 307.500.000 33,3% 615.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscalização da Construção da Marginal Sul (Terraplanagem e
Pavimentação)
Jul. 2015 Jun. 2017 196.031.250 196.031.250,00 0 0,0% 0 0,0% 49.007.813 25,0% 98.015.625 75,0% 49.007.813 100,0%
IGP
Execução da Construção da Marginal Sul (Terraplanagem e
Pavimentação)
Jul. 2015 Jun. 2017 4.612.500.000 4.612.500.000,00 0 0,0% 0 0,0% 1.153.125.000 25,0% 2.306.250.000 75,0% 1.153.125.000 100,0%
IGP
Fiscalização da Construção da Marginal Norte (Abertura da
Plataforma e Passagens
Hidráulicas)
Jun.
2014 Dez. 2015 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Construção da Marginal Norte (Abertura da
Plataforma e Passagens
Hidráulicas)
Jun.
2014 Dez. 2015 1.500.000.000 1.500.000.000,00 0 0,0% 750.000.000 50,0% 750.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscalização da Construção da Marginal Norte (Terraplanagem e
Pavimentação)
Jan.2016 Dez. 2017 600.000.000 600.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 300.000.000 50,0% 300.000.000 100,0%
IGP
Execução da Construção da Marginal Norte (Terraplanagem e
Pavimentação)
Jan.2016 Dez. 2017 7.500.000.000 7.500.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3.750.000.000 50,0% 3.750.000.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Duplicação da Rua Duque de
Chiasi
Jan.
2014 Jun. 2015 50.745.000 50.745.000,00 0 0,0% 25.372.500 50,0% 25.372.500 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Execução da Duplicação da Rua
Duque de Chiasi
Jan.
2014 Jun. 2015 597.000.000 597.000.000,00 0 0,0% 298.500.000 50,0% 298.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Duplicação da Avenida Dr.
Agostinho Neto
Jan.
2014 Jun. 2015 15.121.500 15.121.500,00 0 0,0% 7.560.750 50,0% 7.560.750 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Execução da Duplicação da
Avenida Dr. Agostinho Neto
Jan.
2014 Jun. 2015 177.900.000 177.900.000,00 0 0,0% 88.950.000 50,0% 88.950.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
Estudo Projecto Constr. Viaduto
Acessos Mbuco e Cabassango Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M05 d) 42.599.455.350,00 42.599.455.350,00 1.661.039.150,00 3,9% 10.829.726.850,00 25,4% 12.326.290.912,50 28,9% 12.530.265.625,00 29,4% 5.252.132.812,50 12,3%
M05 d) 3,9% 29,3% 58,3% 87,7% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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230
VERSÃO FINAL
Com um montante global de 42,6 mil milhões de Kz programados para esta meta, prevemos um gasto equivalente a 3,9% em
2013, seguindo-se depois 3 exercícios com gastos relativamente próximos, sendo de 12,3% o último exercício.
Registe-se o facto e pese embora o impacto financeiro desta meta no conjunto do PDPC, que todas as acções são de iniciativa do
Governo Provincial, apesar da existência do Projecto de Construção de Infraestruturas Integradas.
Gráfico 38- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-d)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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231
VERSÃO FINAL
9.14 – M6- a) Construção de 8.206 Fogos Sociais no Município de Cabinda
Esta meta, a par de um contributo à dinamização económica e emprego, por força do efeito a montante da actividade de
construção civil, desde que o processo de adjudicação das casas tenha este desiderato em mente, vem resolver necessidades
básicas dos habitantes. Inclui o realojamento de pessoas afectadas pela construção de ruas e de regularização das valas de
drenagem.
Tabela 68 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – a) (Kz)
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção de 6.000 Fogos
Habitacionais destinados ao
Realojamento da População
afectada pelas Construções das
Ruas e Vala de Macro Drenagem
Jan.
2014 Dez. 2017 816.000.000 816.000.000 0 0,0% 408.000.000 50,0% 136.000.000 66,7% 136.000.000 83,3% 136.000.000 100,0%
IGP
Execução da Construção de 6.000
Fogos Habitacionais destinados ao
Realojamento da População
afectada às Construções das Ruas
e Vala de Macro Drenagem
Jan.
2014 Dez. 2017 15.000.000.000 15.000.000.000 0 0,0% 3.750.000.000 25,0% 3.750.000.000 50,0% 3.750.000.000 75,0% 3.750.000.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Internas para os 6.000 Fogos
Habitacionais destinados ao
Realojamento da População
afectada pelas Construções de
Ruas e Valas de Macro Drenagem
Jan.
2014 Dez. 2017 408.000.000 408.000.000 0 0,0% 204.000.000 50,0% 68.000.000 66,7% 68.000.000 83,3% 68.000.000 0,0%
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Internas para os
6.000 Fogos Habitacionais
destinados ao Realojamento da
População afectada pelas
Construções
Jan.
2014 Dez. 2017 4.800.000.000 4.800.000.000 0 0,0% 1.200.000.000 25,0% 1.200.000.000 50,0% 1.200.000.000 75,0% 1.200.000.000 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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232
VERSÃO FINAL
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção das Infraestruturas
Externas para os 6.000 Fogos
Habitacionais destinados ao
Realojamento da População
afectada pelas Construções
Jan.
2014 Dez. 2017 60.000.000 60.000.000 0 0,0% 30.000.000 50,0% 10.000.000 66,7% 10.000.000 83,3% 10.000.000 100,0%
IGP
Execução da Construção das
Infraestruturas Externas para os
6.000 Fogos Habitacionais
destinados ao Realojamento da
População afectada às
Construções
Jan.
2014 Dez. 2017 1.200.000.000 1.200.000.000 0 0,0% 300.000.000 25,0% 300.000.000 50,0% 300.000.000 75,0% 300.000.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção dos Equipamentos
Sociais relacionados com os 6.000
Fogos Habitacionais
Jan.
2014 Dez. 2016 85.000.000 85.000.000 0 0,0% 42.500.000 50,0% 21.250.000 75,0% 21.250.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução d a Construção dos
Equipamentos Sociais
relacionados com o s 6.000 Fogos
Habitacionais
Jan.
2014 Dez. 2016 1.000.000.000 1.000.000.000 0 0,0% 333.333.333 33,3% 333.333.333 66,7% 333.333.333 100,0% 0 100,0%
IGP Fomento do Programa de Auto
Construção Dirigida Jan.2014 Dez. 2017 750.000.000 750.000.000 0 0,0% 187.500.000 25,0% 187.500.000 50,0% 187.500.000 75,0% 187.500.000 100,0%
IGC Contrução das Infraestruturas
Integradas de Cabinda
Jan.
2013 Dez. 2014 3.428.561.945 3.428.561.945 1.714.280.973 50,0% 1.714.280.973 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Estudo de Construção Habitações
Sociais - Cabinda Jan.2013 Dez.2013 35.000.000 35.000.000 35.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção dos Equipamentos
Sociais relacionados com a Zona 1
Jan.
2014 Jun. 2015 21.250.000 21.250.000 0 0,0% 14.166.667 66,7% 7.083.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Execução da Construção dos
Equipamentos Sociais
relacionados com a Zona 1
Jan.
2014 Jun. 2015 250.000.000 250.000.000 0 0,0% 166.666.667 66,7% 83.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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233
VERSÃO FINAL
Gráfico 39- Cadência Anual e Acumulada da Meta M6-a)
IGP Programa de Reabilitação baseada
na Comunidade
Jan.
2014 Dez. 2017 158.000.000 158.000.000 0 0,0% 39.500.000 25,0% 39.500.000 50,0% 39.500.000 75,0% 39.500.000 100,0%
IGP
Construção das Infraestruturas de
Apoio à Auto-Construção Dirigida
de 1.500 casas (Mun. Cabinda)
Jun. 2013 Dez.2014 2.250.000.000 2.250.000.000,00 900.000.000 40,0% 1.350.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Reassentamento das
Populações
Jan.
2014 Dez. 2017 400.000.000 400.000.000 0 0,0% 100.000.000 25,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 75,0% 100.000.000 100,0%
IGP Construção de 500 casas para
realojamento Jun. 2013 Dez.2014 2.500.000.000 2.500.000.000 750.000.000 30,0% 1.750.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção infraestruturas das 100
casas da Vila Esperança
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de 90 casas sociais no
Chibodo Jan.2012 Dez. 2014 1.238.263.126 1.008.263.126 475.000.000 47,1% 533.263.126 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de 16 casas sociais no
Chibodo
Jan.
2014 Dez. 2015 184.818.428 184.818.428 0 0,0% 92.409.214 50,0% 92.409.214 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M06-a) 35.084.893.499 34.854.893.499 3.874.280.973 11,1% 12.465.619.979 35,8% 6.578.409.214 18,9% 6.145.583.333 17,6% 5.791.000.000 16,6%
M06-a) 11,1% 46,9% 65,8% 83,4% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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234
VERSÃO FINAL
A execução desta meta tem o seu pico de intensidade anual de investimento em 2014, com 35,8% da despesa programada;
todavia, estamos perante uma meta que terá contributos de intensidade razoável ao longo de todo o quinquénio, sendo de
11,1% em 2013 e de 16,6% em 2017.
Fazemos notar que esta meta apenas abarca a construção de fogos sociais, a serem erigidos no Município de Cabinda, ou seja,
não compreende outras construções dedicadas (professores, casas de protocolo, etc.).
9.15 – M6- b) Construção de 890 fogos Noutros Municípios que não Cabinda
Fora do município sede, o PDPC prevê a construção ou o seu apoio, de 890 fogos sociais, como se desenvolve na tabela seguinte:
Tabela 69 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – b) (Kz)
Iniciati
v a
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Fiscal. Da Empreitada de Constr.
250 casas sociais - Municipios
Interior da Província
Jan.2012 Dez. 2014 74.786.919 74.786.919,00 36.070.202 48,2% 38.716.717 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de 250 casas sociais
Mun. Interior Cabinda Jan.2012 Dez. 2014 1.114.255.050 1.049.479.798,00 475.000.000 45,3% 574.479.798 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção das Infraestruturas de
Apoio à Auto-Construção Dirigida
de 500 casas (Mun. Interior)
Jun. 2013 Dez.2014 750.000.000 750.000.000,00 300.000.000 40,0% 450.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Projecto de Exec. Terrapl. 140
casas Município Cacongo Jan.2012 Dez. 2014 155.936.037 137.796.766,00 127.445.790 92,5% 10.350.976 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Constr. Infraestruturas das
Instalações Especiais Apoio - 140
casas sociais Landana
Jan.2012 Dez. 2014 2.444.102.498 2.154.639.287,00 965.558.530 44,8% 1.189.080.757 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M06-b) 4.539.080.504,00 4.166.702.770,00 1.904.074.522,00 45,7% 2.262.628.248,00 54,3% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M06-b) 45,7% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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235
VERSÃO FINAL
Gráfico 40- Cadência Anual e Acumulada da Meta M6-b)
9.16 – M7- a) Recolher 75% dos RSU’s Acumulados e Gerados Diariamente no Belize, Buco-Zau e Cacongo
Tabela 70 - Iniciativas e Cadência da Meta 7-a) (Kz)
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciati
va
DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Construção de 2 aterros Sanitários
na Província de Cabinda Jan.2014 Dez. 2016 1.500.000.000 1.500.000.000,00 0 0,0% 500.000.000 33,3% 500.000.000 66,7% 500.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Limpeza e Higiene Urbana -
Sistema de coleta de resíduos
sólidos nos Municípios do interior
Jan.2014 Dez. 2017 1.972.188.015 1.972.188.015,00 0 0,0% 493.047.004 25,0% 493.047.004 50,0% 493.047.004 75,0% 493.047.004 100,0%
M07-a) 3.472.188.015,00 3.472.188.015,00 0,00 0,0% 993.047.003,75 28,6% 993.047.003,75 28,6% 993.047.003,75 28,6% 493.047.003,75 14,2%
M07-a) Cadência Acumulada 0,0% 28,6% 57,2% 85,8% 100,0%
Cadência Anual
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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236
VERSÃO FINAL
Os Municípios do Belize, Buco-Zau e Cacongo serão contemplados com um sistema de colecta de resíduos sólidos para o qual se
orçamenta 1.972.188.015,00 Kz, dividido de igual forma pelos anos de 2014 a 2017. Este investimento deverá estar ligado a
soluções empresariais de entidades às quais se sub-contrará o serviço.
Gráfico 41 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-a)
Como se visualiza nos gráficos acima apresentados, a execução desta meta desdobra-se pelos 5 exercícios do PDPC, sendo os
mais predominantes 2014 a 2016.
9.17– M7- b) Meta Provincial de 70% de Acesso ao Saneamento Básico
O acesso das populações ao saneamento básico é uma condição estratégica para o desenvolvimento da Província; neste
sentido e não esquecendo o efeito cruzado de outros projectos nesta meta, o PDPC avança com duas iniciativas.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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237
VERSÃO FINAL
Tabela 71 - Iniciativas da Meta 7 – b) (Kz)
Gráfico 42- Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-b)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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238
VERSÃO FINAL
9.18 - M8-a) Realização de 80% das Requalificações mais Importantes, nos Vários Municípios
Os projectos abaixo apresentados, destinam-se a efectuar requalificações urbanas estruturantes que visam a melhoria das
condições de vida dos cidadãos, através de reabilitações chave que afectarão o seu quotidiano, o desenvolvimento da actividade
económica e social e acima de tudo, o seu bem-estar.
Tabela 72 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 a) - (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Mobiliário e equipamento para
estruturas construídas Jan.2012 Dez. 2014 675.000.000 525.000.000,00 115.000.000 21,9% 410.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Elaboração do Plano Director do
Municipio de Cacongo Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Elaboração do Plano Director do
Município do Belize Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Elaboração do Plano Director do
Município do Buco Zau Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Estudo Projecto Urbanístico
Requalificação Baixa do Mbuco Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Município do
Cacongo
Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Município do
Buco Zau
Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Município do
Belize
Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Município de
Cabinda
Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
239
VERSÃO FINAL
IGP
Elaboração do Plano de
Desenvolvimento da Província de
Cabinda
Jul.2013 Dez. 2013 332.500.000 332.500.000,00 332.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Construção de arruamentos e
passeios - centralidade de Cabinda Jan.2013 Dez.2013 223.105.711 223.105.711,00 223.105.711 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação dos passeios da
cidade de Cabinda Jan.2012 Dez. 2014 604.388.442 519.090.355,00 419.880.598 80,9% 99.209.757 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do troço ZongoloTchizazi-Ntó/
Cabinda
Jan.
2012 Dez. 2013 1.474.141.212 1.185.171.212,00 665.000.000 56,1% 520.171.212 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Fiscalização da empreitada de
reab. Passeios cidade Cabinda
Jan.
2012 Dez. 2014 56.040.206 43.440.206,00 35.634.067 82,0% 7.806.139 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Empreitada da reabilitação de
passeios de calçada Portuguesa
Jan.
2012 Dez. 2014 323.751.337 292.920.581,00 241.535.987 82,5% 51.384.594 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscalização da empreitada de
reab. Passeios de calçada
Portuguesa
Jan.
2012 Dez. 2014 78.156.568 74.356.568,00 70.683.862 95,1% 3.672.706 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Constr. dos Arruaments dos Bº 4
de Fevereiro Sr. Sambo e Troços
A,B, C, D, E, F
Jan.2012 Dez. 2014 1.045.000.000 695.000.000,00 645.000.000 92,8% 50.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Arborização - Largo do Aeroporto e
Outros - Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 324.000.000 324.000.000,00 0 0,0% 162.000.000 50,0% 162.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção da Vala, Pontecos e
Troços Adjacentes - Bairro Gika
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação dos Largos da Cidade
de Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 125.000.000 50,0% 125.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Sinalização no casco Urbano e
Arredores da Cidade de Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção Muro de Vedação do
Centro Diurno Integrado de Sta.
Catarina
Jan.
2014 Dez. 2015 4.987.779 4.987.779,00 0 0,0% 2.493.890 50,0% 2.493.890 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Pavimentação do Troço Caio
Nguembo - 5 Km Jun. 2013 Dez.2013 427.500.000 427.500.000,00 427.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Requalificação da Orla Marítima do Município de Cacongo Jan.2014 Dez. 2017 275.000.000 275.000.000,00 0 0,0% 68.750.000 25,0% 68.750.000 50,0% 68.750.000 75,0% 68.750.000 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
240
VERSÃO FINAL
IGP Requalificação da Zona Fronteiriça
de Massabi Jan.2014 Dez. 2017 225.000.000 225.000.000,00 0 0,0% 56.250.000 25,0% 56.250.000 50,0% 56.250.000 75,0% 56.250.000 100,0%
IGP Requalificação da Zona Fronteiriça
de Necuto Jan.2014 Dez. 2017 282.975.000 282.975.000,00 0 0,0% 70.743.750 25,0% 70.743.750 50,0% 70.743.750 75,0% 70.743.750 100,0%
IGP Requalificação da Zona Fronteiriça
de Yema Jan.2014 Dez. 2017 187.500.000 187.500.000,00 0 0,0% 46.875.000 25,0% 46.875.000 50,0% 46.875.000 75,0% 46.875.000 100,0%
IGP Requalificação da vila de Belize Jan.2014 Dez. 2017 290.000.000 290.000.000,00 0 0,0% 72.500.000 25,0% 72.500.000 50,0% 72.500.000 75,0% 72.500.000 100,0%
IGP Requalificação da vila de Buco Zau Jan.2014 Dez. 2017 464.000.000 464.000.000,00 0 0,0% 116.000.000 25,0% 116.000.000 50,0% 116.000.000 75,0% 116.000.000 100,0%
IGP Requalificação da vila de Lândana Jan.2014 Dez. 2017 754.000.000 754.000.000,00 0 0,0% 188.500.000 25,0% 188.500.000 50,0% 188.500.000 75,0% 188.500.000 100,0%
IGP Troço Caio Guembo Sanda
Massala Bulo (Alto Sundi)
Jan.
2013 Dez. 2013 2.234.852.243 1.759.765.461,00 950.000.000 54,0% 809.765.461 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação Troço Mongo Conde
Bombo Pene- Lukiengui Jan.2013 Dez. 2014 953.384.087 514.000.000,00 514.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Progr. Infraestruturas (água, luz,
acessos, saneam./ áreas lot Cont.
200 fogos)
Jan.2012 Dez. 2014 2.100.857.344 1.982.521.406,00 734.866.172 37,1% 1.247.655.234 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Construção de
Infraestruturas Sociais e Rurais do
Alto Sundi
Jan.2013 Dez. 2013 2.073.100.000 2.073.100.000,00 2.073.100.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção de Passadeiras
Aéreas na Estrada Nacional nº 100
Mbuco- Chinga
Jan.
2014 Dez. 2015 159.823.581 159.823.581,00 0 0,0% 79.911.791 50,0% 79.911.791 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Abertura Via Terciária Necuto -
Caio Panzo - Buco Cango, Buco
Zau
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação Via Tterciária Chiova
Ngomongo Tchiluti Cacongo
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabertura do Troço Subantando -
cruzamento Mbanda
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de Infraestruturas na
aldeia de Catabuangas
Jan.
2014 Dez. 2015 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 225.000.000 50,0% 225.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
241
VERSÃO FINAL
IGP Requalificação da Rotunda do
Bairro do Cabassango Jun. 2013 Set. 2013 69.733.793 69.733.793,00 69.733.793 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Requalificação do Largo do Buco
Ngoio Ago.2013 Out.2013 128.210.128 128.210.128,00 128.210.128 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Reabilitação, Melhoramento vias de
acesso aos bairros periféricos de
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de via de acesso ao
laboratório no Caio, Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 142.000.000 142.000.000,00 0 0,0% 71.000.000 50,0% 71.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Reabilitação da via de acesso à
fábrica de cerveja e Rua Mawete -
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2016 286.063.589 286.063.589,00 0 0,0% 95.354.530 33,3% 95.354.530 66,7% 95.354.530 100,0% 0 100,0%
IGP
Reabilitação troços viários Bairros
Cabassango, Chinga e Mbuco -
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 292.599.185 292.599.185,00 0 0,0% 146.299.593 50,0% 146.299.593 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção da Via da Rádio
Nacional até à Rua da Missão -
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção das Infraestruturas de
Apoio à Auto-Construção Dirigida
de 2.000 casas
Jun. 2013 Dez.2014 3.000.000.000 3.000.000.000,00 1.200.000.000 40,0% 1.800.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção via Canal Bairros Luta
Continua até Duque Chiazi -
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Reposição de Instalações na feira
de Cabinda e Aquisição 1 Gerador
Cabinda
Jan.2014 Dez.2015 377.637.750 377.637.750,00 0 0,0% 188.818.875 50,0% 188.818.875 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Projecto e Construção de
Estações Postais nas Sedes Municipais de Buco Zau e Belize
Jan.2014 Dez. 2017 560.000.000 560.000.000,00 0 0,0% 140.000.000 25,0% 140.000.000 50,0% 140.000.000 75,0% 140.000.000 100,0%
IGP Remoção de obstáculos (Navios
Submersos) na Baía de Cabinda Jan.2015 Dez. 2017 252.000.000 252.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 84.000.000 33,3% 84.000.000 66,7% 84.000.000 100,0%
IGP
Construção e Apetrechamento 1
Centro Cultural Multidisciplinar
Cacongo
Jan.2014 Dez.2014 42.470.950 42.470.950,00 0 0,0% 42.470.950 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção de Jangos
Comunitários nos Bairros e Aldeias
de maior concentração
populacional
Jan.
2014 Dez. 2017 40.000.000 40.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 25,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 75,0% 10.000.000 100,0%
M08-a) 27.226.016.684,00 25.271.711.034,00 9.085.750.318,00 36,0% 9.670.752.369,67 38,3% 4.712.616.316,67 18,6% 948.973.279,67 3,8% 853.618.750,00 3,4%
M08-a) 36,0% 74,2% 92,9% 96,6% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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242
VERSÃO FINAL
Trata-se de um conjunto de iniciativas de grande impacto e que interagem com a generalidade das restantes metas que integram o
PDPC; ao se pretender resolver 80% dos problemas que a Província enfrente neste domínio, estamos a solucionar problemas
ancestrais e a marcar definitivamente uma nova época na vida deste território.
Os anos de maior incidência das iniciativas programadas, far-se-á sentir nos exercícios de 2013 e 2014, atingindo-se a meta
acumulada de 74,2%; os dois últimos exercícios serão os de menor impacto financeiro.
Vejamos a evolução da sua execução, nos dois gráficos seguintes:
Gráfico 43- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-a)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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243
VERSÃO FINAL
9.19 - M8-b) Realizar 3 Programas Ambientais na Província até 2017
O Programa de Educação, Protecção e Conservação Ambiental, visa alertar e sensibilizar para questões ambientais, através da
educação ambiental e consequente protecção do meio ambiente.
Tabela 73 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 b) - (Kz)
Pela análise aos gráficos podemos verificar a existência de um investimento constante, durante o quadriénio 2014-2017.
Gráfico 44- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-b)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Programa de Educação, Protecção
e Conservação Ambiental Jan.2014 Dez. 2017 124.000.000 124.000.000,00 0 0,0% 31.000.000 25,0% 31.000.000 50,0% 31.000.000 75,0% 31.000.000 100,0%
M08-b) Cadência Anual 124.000.000,00 0,00 0,0% 31.000.000,00 25,0% 31.000.000,00 25,0% 31.000.000,00 25,0% 31.000.000,00 25,0%
M08-b) Cadência Acumulada 0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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244
VERSÃO FINAL
9.20 - M8-c) Construir e Reabilitar 400 Km de Vias Rodoviárias até 2017
A reabilitação dos troços viários da Província de Cabinda, irá contribuir largamente para a evolução positiva da qualidade de vida
das populações, através da melhoria dos acessos e vias de comunicação. Este investimento contribuirá também para o
desenvolvimento da economia, tornando mais fácil e rápido, o transporte de mercadorias e a circulação de pessoas.
Como se verifica pela leitura dos gráficos, a preponderância na execução desta meta ocorrerá até 2015:
Gráfico 45- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-c)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
245
VERSÃO FINAL
Tabela 74 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 c) - (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Abert. Via Terciária Troço
Conde(Inhuca) Bº T. Limbo T. Bal
Chiv./ Cabinda
Jan.2012 Dez. 2014 585.752.318 452.168.557,00 234.300.927 51,8% 217.867.630 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Execução da via junto à fábrica
Tchiowa/ Cabinda Jan.2012 Dez. 2013 311.824.913 124.729.965,00 124.729.965 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação de troços viários no
Bairro Simindele
Jan.
2014 Dez. 2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação de troços viários no
Bairro Chiweca - Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação de troços vários nos
Bairros Caio e Chiazi - Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação Troços Viários Bairros
Tchizo Amilcar Lombo Lombo
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação Troços Viários Bairros
4 Fev. até Yema
Jan.
2014 Dez. 2015 199.267.200 199.267.200,00 0 0,0% 99.633.600 50,0% 99.633.600 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação Troços Bairros Uneca
Luvassa Tchimpindi Madombolo
Jan.
2014 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Reabilitação Troços Viários na
Zona da Jamba e Povo Grande -
Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2015 435.897.000 435.897.000,00 0 0,0% 217.948.500 50,0% 217.948.500 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Reabilitação da Estrada Buco Zau/
Belize/ Miconge/ Acesso ao Luali -
11km (MINCONS)
Jan.2012 Dez. 2014 2.132.662.030 1.916.132.557,00 1.186.102.828 61,9% 730.029.729 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Reabilitação da Estrada do Desvio
do Pove/Socoto/Dinge/Necuto
(MINCONS)
Jan.2012 Dez. 2014 2.561.629.598 2.275.085.289,00 817.478.498 35,9% 1.457.606.791 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Reabilitação da Estrada
Cacongo/Dinge/Buco
Zau/Sangamongo + Acesso
Necuto (MINCONS)
Jan.2012 Dez. 2014 2.552.250.329 1.651.277.903,00 909.345.938 55,1% 741.931.965 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Reabilitação da Via Terciária de
Cruzamento do
Chiela/Tungo/Cacongo
Jan.2015 Dez. 2016 400.000.000 400.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 200.000.000 50,0% 200.000.000 100,0% 0 100,0%
M08-c) Cadência Anual 8.954.558.471,00 3.271.958.156,00 36,5% 4.215.018.215,00 47,1% 1.267.582.100,00 14,2% 200.000.000,00 2,2% 0,00 0,0%
M08-c) Cadência Acumulada 36,5% 83,6% 97,8% 100,0% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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246
VERSÃO FINAL
9.21 - M8-d) Assegurar que 100% do Território de Cabinda se Encontre Desminado
Este programa visa assegurar que até ao ano de 2017, a totalidade do território da Província de Cabinda se encontre desminado.
Tabela 75 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 d) - (Kz)
Os gráficos abaixo demonstram um investimento constante ao longo do quinquénio, culminando numa execução de 100% em
2017
Gráfico 46- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-d)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Programa Nacional de
Desminagem
Jan.
2014 Dez. 2017 567.000.000 567.000.000,00 0 0,0% 141.750.000 25,0% 141.750.000 50,0% 141.750.000 75,0% 141.750.000 100,0%
M08-d) Cadência Anual 567.000.000,00 0,00 0,0% 141.750.000,00 25,0% 141.750.000,00 25,0% 141.750.000,00 25,0% 141.750.000,00 25,0%
M08-d) Cadência Acumulada 0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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247
VERSÃO FINAL
9.22 - M9-a) Aumentar em 50% ao longo do Quinquénio, a Produção de Bens Agrícolas de 1.ª Necessidade
Esta meta é a 1.ª onde se descrevem as iniciativas centrais e locais para que, de forma definitiva, ocorre um abanão positivo na
estrutura produtiva da Província. Como podemos visualizar pelas imagens seguintes e pelos dados da tabela que segue, trata-se
de uma meta que será atingida paulatinamente.
Gráfico 47- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-a)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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248
VERSÃO FINAL
Tabela 76 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 a) – (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGC
Incidência em Cabinda do Projecto
de Fomento de 20 Unidades de
Processamento de Milho, Feijão e Mandioca
Jan.2013 Dez.2013 40.000.000 40.000.000,00 40.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Incidência em Cabinda do Projecto
de Produção de Sementes Jan.2013 Dez.2014 327.709.857 327.709.857,14 163.854.929 50,0% 163.854.929 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Incidência em Cabinda do Projecto
de Fornecimento de Tractores e Outros Equipamentos
Jan.2013 Dez.2014 142.857.143 142.857.142,86 71.428.571 50,0% 71.428.571 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Incidência em Cabinda do Projecto
de Desenvolvimento Agricola, com Cultivos Protegidos em Estufas
Jan.2013 Dez.2014 619.946.943 619.946.942,53 309.973.471 50,0% 309.973.471 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Apoio à Brigada de Mecanização Agrícola Jan.2014 Dez. 2017 124.000.000 124.000.000,00 0 0,0% 31.000.000 25,0% 31.000.000 50,0% 31.000.000 75,0% 31.000.000 100,0%
IGP Construção de laboratório de
análise de plantas e solos Jan.2014 Jun. 2015 270.000.000 270.000.000,00 0 0,0% 180.000.000 66,7% 90.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Fomento de Construção de Estruturas de Apoio
à Produção Agricola
Jan.
2014 Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%
IGP Implementação do Projecto do
Vale do Yabi
Jan.
2014 Jun. 2015 200.000.000 2.000.000.000,00 0 0,0% 0,0% 666.666.667 33,3% 666.666.667 66,7% 666.666.667 100,0%
IGP
Implementação do Projecto de Desenvolvimento Agro-Pecuário
do Dinge
Jan.
2014 Jun. 2015 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Instalação do Centro de Multiplicação de Sementes e Materiais Vegetativos
Jan.
2014 Jun. 2015 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 25.000.000 50,0% 25.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Apoio à Formação de Cooperativas Rurais Jan.2014 Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%
IGP Programa para Controlo de Doenças e Pragas Agrícolas Jan.2014 Dez. 2017 65.000.000 65.000.000,00 0 0,0% 16.250.000 25,0% 16.250.000 50,0% 16.250.000 75,0% 16.250.000 100,0%
IGP Reestruturação da Estação
Experimental São Vicente Jan.2014 Dez. 2015 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 125.000.000 50,0% 125.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Apoio Camp. Agrícolas (Inc. Sem.
Adub. Inst. Agrícolas)
Jan.
2012 Dez. 2014 690.700.809 690.700.809,00 25.000.000 3,6% 166.425.202 27,7% 166.425.202 51,8% 166.425.202 75,9% 166.425.202 100,0%
IGP Aquisição alfaias agrícolas Jan.
2013 Dez. 2017 345.000.000 375.000.000,00 75.000.000 20,0% 75.000.000 40,0% 75.000.000 60,0% 75.000.000 80,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Construção, Apetrechamento de
Instalações Mecanização Agrícola Cabinda
Jan.2014 Dez. 2014 21.900.000 21.900.000,00 0 0,0% 21.900.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Promoção, Fomento
e Desenvolvimento do Comércio Rural
Jan.2014 Dez. 2017 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 112.500.000 25,0% 112.500.000 50,0% 112.500.000 75,0% 112.500.000 100,0%
M09-a) Cadência Anual 5.627.114.751,53 685.256.971,26 12,2% 1.373.332.173,51 24,4% 1.382.841.868,92 24,6% 1.092.841.868,92 19,4% 1.092.841.868,92 19,4%
M09-a) Cadência Acumulada 12,2% 36,6% 61,2% 80,6% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
249
VERSÃO FINAL
9.23 - M9-b) Promover a Autonomia de Combustíveis da Província em 80%
Os projectos que constituem esta meta, visam estudar soluções que diminuam a dependência da Província relativamente aos
Combustíveis vindos do exterior, almejando atingir um autonomia de 80% do consumo da Província; trata-se de um objectivo
ambicioso, mas de enorme impacto a todos os níveis da sociedade cabindense.
Por um lado rompe-se com a tradicional exiguidade de combustíveis que de forma cíclica atinge a Província e por outro, esta meta
constitui um sério desafio às capacidades inovadoras da iniciativa privada, para avançarem com propostas que visem
precisamente autonomizar Cabinda desta fonte energética:
Tabela 77 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 b) - (Kz)
Vemos que a meta integra duas iniciativas, sendo uma dedicada ao estudo do problema e outra, à concessão de apoios à
respectiva materialização.
Os gráficos seguintes demonstram a concentração das iniciativas no ano de 2014.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Estudo da Solução de Autonomizar
a Província na Geração de
Combustíveis
Jan.
2014 Dez. 2014 88.000.000 88.000.000,00 0 0,0% 88.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo de implantação de
indústrias de apoio à actividade
petrolífera e de aproveitamento de
outros recursos naturais da
Província de Cabinda
Jan.2014 Dez. 2014 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 150.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M09-b) Cadência Anual 238.000.000,00 0,00 0,0% 238.000.000,00 100,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M09-b) Cadência Acumulada 0,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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250
VERSÃO FINAL
Gráfico 48- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-b)
9.24 - M9-c) Aumentar em 50% a Oferta do n.º de Camas
As iniciativas que integram esta meta, num total de 11, visam aumentar a capacidade hoteleira através da construção de novas
unidades hoteleiras e também a reabilitação de unidades existentes, aumentando assim o número de camas disponíveis.
Registe-se que do total das acções, cerca de 3 são de iniciativa do Governo da Província e as restantes (8) surgem no quadro de
propostas firmes apresentadas pela Iniciativa Empresarial, facto que é de saudar e incentivar.
-20,0%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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251
VERSÃO FINAL
Tabela 78 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 c) - (Kz)
Pela análise aos gráficos seguintes, verifica-se que o período de execução desta meta se estende de 2014 a 2017, sendo o ano de
2015, o ponto máximo de investimento, ultrapassando os 35%; de qualquer modo, trata-se de um conjunto de projectos que se
desenrolarão temporalmente de forma mais ou menos harmoniosa.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Elaboração do Plano Director do
Turismo da Provincia
Jan.
2014 Dez. 2014 102.000.000 102.000.000,00 0 0,0% 102.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IE Construção de 2 Resort Turísticos -
Cacongo e Buco Zau Jan.2014 Dez.2016 1.402.000.000 1.402.000.000,00 0 0,0% 467.333.333 33,3% 467.333.333 66,7% 467.333.333 100,0% 0 100,0%
IE Construção de um Centro Turístico
no Fútila (Laura Service) Jan.2014 Dez.2014 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 80.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IE
Construção de um Centro de
Eventos em Cabinda (Laura
Service)
Jan.2015 Dez.2015 160.000.000 160.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 160.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IE Construção de um Hotel Thichiaco
com 58 quartos Jan.2015 Dez.2017 329.507.500 329.507.500,00 0 0,0% 0 0,0% 164.753.750 50,0% 164.753.750 100,0% 0 100,0%
IE Construção de um Centro Turístico
em Chadede Jan.2015 Dez.2017 701.000.000 701.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 233.666.667 33,3% 233.666.667 66,7% 233.666.667 100,0%
IE Construção de um Centro Turístico
em Mbando Sanvo Jan.2015 Dez.2017 630.000.000 630.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 210.000.000 33,3% 210.000.000 66,7% 210.000.000 100,0%
IE Construção do Centro Turístico Mar e Sol (Fútila) Jan.2015 Dez.2017 680.000.000 680.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 226.666.667 33,3% 226.666.667 66,7% 226.666.667 100,0%
IE Construção do Centro Turístico Mazumar, Lda (Malembo) Jan.2015 Dez.2017 712.000.000 712.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 237.333.333 33,3% 237.333.333 66,7% 237.333.333 100,0%
IGP
Reabilitação e Apetrechamento
das Instalações do Centro de
Formação em Hotelaria
Jan.2014 Dez. 2015 289.465.000 289.465.000,00 0 0,0% 144.732.500 50,0% 144.732.500 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Projecto de Apoio à Recuperação
do Hotel Congresso Jan.2014 Dez.2015 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M09-c) Cadência Anual 5.145.972.500,00 0,00 0,0% 824.065.833,33 16,0% 1.874.486.250,00 36,4% 1.539.753.750,00 29,9% 907.666.666,67 17,6%
M09-c) Cadência Acumulada 0,0% 16,0% 52,4% 82,4% 100,0%
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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252
VERSÃO FINAL
Sublinhe-se ainda o impacto que esta meta traduzirá em termos de captação de turistas e visitantes, que assim poderá desfrutar
das diversas belezas naturais do território de Cabinda.
Gráfico 49- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-c)
9.25 - M9-d) Aumentar em 20% o n.º de Estabelecimentos Comerciais
As redes grossista e retalhista na Província carece de modernização e de serem ampliadas, pois o n.º de estabelecimentos
comerciais não responde à procura.
Procura-se assim com esta meta colmatar e responder aqueles problemas e por outro, contribuir para o emprego e fomentar o
empreendedorismo no seio dos jovens; registe-se que o cumprimento desta meta, ocorrerá predominantemente no triénio 2014 a
2016, como se constata pela leitura da tabela e dos gráficos que seguem:
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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253
VERSÃO FINAL
Tabela 79 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 d) - (Kz)
Gráfico 50 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-d)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
PADAE - Programa de Apoio e
Dinamização das Actividades
Empresariais
Jan.2013 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 60.000.000 20,0% 60.000.000 40,0% 60.000.000 60,0% 60.000.000 80,0% 60.000.000 100,0%
IGP Reabilitação e apetrechamento do
Prédio da Escola de Comércio
Jan.
2014 Dez. 2015 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Incentivo ao Reforço
da Rede Grossista e Retalhista
Jan.
2014 Dez. 2016 102.000.000 102.000.000,00 0 0,0% 34.000.000 33,3% 34.000.000 66,7% 34.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Implantação de uma rede de frio
de apoio à comercialização
Jan.
2014 Dez. 2016 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 33,3% 100.000.000 66,7% 100.000.000 100,0% 0 100,0%
M09-d) Cadência Anual 732.000.000 60.000.000 8,2% 209.000.000 28,6% 209.000.000 28,6% 194.000.000 26,5% 60.000.000 8,2%
M09-d) Cadência Acumulada 8,2% 36,7% 65,3% 91,8% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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254
VERSÃO FINAL
9.26 - M9-e) Aumentar em 50% a Actividade Económica na Província, Medida Através da Receita Fiscal
Vejamos as iniciativas inseridas no PDPC para o cumprimento desta meta:
Tabela 80 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 e) - (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IE Contrução de uma fábrica de
sumos (EMCICA) Jan.2014 Dez.2014 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IE Construção de uma fábrica de
sabão e detergentes (EMCICA) Jan.2015 Dez.2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 200.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IE Construção de uma fábrica de
rações (EMCICA) Jan.2014 Dez.2014 130.000.000 130.000.000,00 0 0,0% 130.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IE Construção de uma Cerâmica
(FTB) Jan.2014 Dez.2014 280.000.000 280.000.000,00 0 0,0% 280.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Apoio à instalação de indústrias de
transformação da produção
agrícola local
Jan.2014 Dez. 2017 400.000.000 400.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 25,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 75,0% 100.000.000 100,0%
IGP Apoio à Indústria do Mobiliário Jan.2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
IGP Fornec. Unidade Tratamento óleo
palma e amendoim
Jan.
2013 Dez. 2014 204.785.280 204.785.280,00 143.349.696 70,0% 61.435.584 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fornec. e Instal. de uma Unidade
Semi Industrial de Produção
Sabão Caseiro
Jan.
2012 Dez. 2014 144.899.002 144.899.002,00 94.840.458 65,5% 50.058.544 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscal. do fornecimento de uma
unidade Semi. Industrial de
produção de sabão e sabonete
Jan.
2013 Dez. 2014 31.191.879 31.191.879,00 19.478.941 62,4% 11.712.938 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Aquis. Moag. Far. Trigo Silos Arm
Linha Ensac.
Jan.
2013 Dez. 2014 494.684.202 494.684.202,00 182.522.415 36,9% 312.161.787 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fiscali. e fornecimento de unidade
tratamento óleo de palma e
amendoim
Jan.
2013 Dez. 2014 42.002.222 42.002.222,00 32.482.058 77,3% 9.520.164 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Fiscalização e Fornecim. Ind.
Produção Sabonete
Jan.
2013 Dez. 2014 31.191.879 31.191.879,00 19.478.941 62,4% 11.712.938 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Fiscal. Emp. Aquisição 1 moageira
trigo c/sistema de ensacamento
Jan.
2012 Dez. 2014 100.746.669 53.246.669,00 45.328.674 85,1% 7.917.995 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Aquisição de 1 moageira trigo
c/sistema de ensacamento
Jan.
2011 Dez. 2013 659.684.202 182.522.415,00 182.522.415 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M09-e) Cadência Anual 2.444.523.548 720.003.598 29,5% 1.112.019.950 45,5% 337.500.000 13,8% 137.500.000 5,6% 137.500.000 5,6%
M09-e) Cadência Acumulada 29,5% 74,9% 88,8% 94,4% 100,0%
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255
VERSÃO FINAL
Com um total de 14 iniciativas, das 4 do Sector Empresarial e 10 promovidas pelo Governo da Província, esta meta surge com um
grau de cumprimento de quase 75% em 2014, fruto da concentração de acções e projectos em 2013 e 2014.
Apraz referir que com estas iniciativas, pretende também o Governo da Província romper com uma relativa “tradição” do apoio
concedido ao empresariado local, não ficar enquadrado em qualquer contrato de partilha de responsabilidades, impondo-se pois
uma mudança substancial nesta matéria.
Gráfico 51 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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256
VERSÃO FINAL
9.27 - M9-f) Criar/Reabilitar 4 Mercados na Província de Cabinda
A reabilitação dos mercados existentes na Província, constitui uma resposta acertada ao incremento da organização do comércio
na Província, trazendo elevadas melhorias tanto para os comerciantes/vendedores, como para os consumidores, por diversos
factores, entre os quais a conservação e acondicionamento de produtos alimentares frescos, a dignificação da actividade, romper
com a precariedade da actividade de vendedor, etc..
Tabela 80 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 f) - (Kz)
Pese embora seja uma actividade aberta ao empresariado, todas as acções programadas para se atingir esta meta, ocorrerão por
iniciativa do Governo Provincial, verificando-se que o ano de 2014 se revela como o ano de investimento mais vigoroso,
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Programa de Modernização da
Gestão dos Novos Mercados e
dos Mercados Populares
Jan.
2014 Dez. 2015 187.500.000 187.500.000,00 0 0,0% 93.750.000 50,0% 93.750.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Construção de 1 Mercado na
Centralidade de Cabinda
Jan.
2013 Dez. 2013 35.078.525 35.078.525,00 35.078.525 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de Infrestruturas e do
Mercado do Bairro do Gika Jun. 2013 Out. 2014 1.194.054.643 1.194.054.643,00 358.216.393 30,0% 835.838.250 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de Mercados Jan.2014 Dez. 2017 800.000.000 800.000.000,00 300.000.000 37,5% 125.000.000 53,1% 125.000.000 68,8% 125.000.000 84,4% 125.000.000 100,0%
IGP
Apoio à Melhoria das Condições
de Comercialização nos Mercados
Populares
Jan.2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
IGP
Construção e Apetrechamento de
3 Mercados Fronteiriços em
Cabinda
Jan.2014 Dez.2015 45.936.000 45.936.000,00 0 0,0% 22.968.000 50,0% 22.968.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M09-f) Cadência Anual 2.412.569.168 693.294.918 28,7% 1.115.056.250 46,2% 279.218.000 11,6% 162.500.000 6,7% 162.500.000 6,7%
M09-f) Cadência Acumulada 28,7% 75,0% 86,5% 93,3% 100,0%
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257
VERSÃO FINAL
ascendendo a mais de 45% do valor de investimento no quinquénio, terminando em 2017 com cerca de 7%, atingindo a meta
proposta (100%).
Gráfico 52 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-f)
9.28 - M9-g) Concretizar 95% das Infraestruturas Necessárias para o Desenvolvimento do Pólo Industrial de Fútila
O arranque do Pólo Industrial de Fútila é um passo indispensável à industrialização de Cabinda e ao desencadeamento do
processo de rompimento do isolamento de Malongo da economia da Província.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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258
VERSÃO FINAL
A presente meta visa atingir em 2016 uma execução física de 95% das infraestruturas consideradas necessárias para o
funcionamento eficaz do Pólo Industrial de Fútila.
Tabela 81 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 g) - (Kz)
Através da análise aos gráficos verifica-se um investimento constante entre os anos de 2013 e 2015, altura em que se atinge a
execução de 100%.
Gráfico 53 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-g)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGC
Contrução do Pólo de
Desenvolvimento Industrial do
Fútila
Jan.2013 Dez. 2015 4.800.000.000 4.800.000.000,00 1.600.000.000 33,3% 1.600.000.000 66,7% 1.600.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M09-g) Cadência Anual 4.800.000.000,00 1.600.000.000,00 33,3% 1.600.000.000,00 33,3% 1.600.000.000,00 33,3% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M09-g) Cadência Acumulada 33,3% 66,7% 100,0% 100,0% 100,0%
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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259
VERSÃO FINAL
9.29 - M10-a) Criar 20.000 Postos de Trabalho, Aumentando para 50.000 Postos a Totalidade na Província
Estes projectos visam criar condições para a criação de novas empresas, fomentando assim a criação de postos de trabalho na
Província, dando sequência natural à formação escolar ministrada e à capacidade ociosa dos recursos.
Tabela 82 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M10 a) - (Kz)
Pela análise aos gráficos, verifica-se a existência de um investimento constante de 20%, ao longo de todo o período em análise.
Gráfico 54 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M10-a)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Apoio à Formação de
Cooperativas de Micro e Pequenas
Empresas
Jan.2013 Dez. 2017 70.000.000 70.000.000,00 14.000.000 20,0% 14.000.000 40,0% 14.000.000 60,0% 14.000.000 80,0% 14.000.000 100,0%
IGP Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento Empresarial Jan.2013 Dez. 2017 500.000.000 500.000.000,00 100.000.000 20,0% 100.000.000 40,0% 100.000.000 60,0% 100.000.000 80,0% 100.000.000 100,0%
M10-a) Cadência Anual 570.000.000,00 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0%
M10-a) Cadência Acumulada 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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260
VERSÃO FINAL
9.30 - M11-a) Aumentar a Eficiência Portuária – passar de 1 navio/2,2 dias para 1 navio/1,5 dias
Os projectos que concorrem para a persecução desta medida visam dar pleno aproveitamento aos investimentos no domínio dos
portos, rompendo definitivamente com a incapacidade portuária de Cabinda que dura há décadas.
Tabela 83 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M11 a) - (Kz)
O cumprimento desta meta ocorrerá gradualmente ao longo do quinquénio, como decorre da tabela e dos gráficos.
Gráfico 55 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M11- a)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGC Construção do Novo Porto/ Caio Jan.2013 Dez. 2017 8.500.000.000 8.500.000.000,00 2.500.000.000 29,4% 1.500.000.000 47,1% 1.500.000.000 64,7% 1.500.000.000 82,4% 1.500.000.000 100,0%
IGC Construção da Nova Ponte Cais no
Porto de Cabinda
Jan.
2011 Dez. 2014 970.626.912 970.626.912,00 820.626.912 84,5% 150.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M11-a) Cadência Anual 9.470.626.912,00 3.320.626.912,00 35,1% 1.650.000.000,00 17,4% 1.500.000.000,00 15,8% 1.500.000.000,00 15,8% 1.500.000.000,00 15,8%
M11-a) Cadência Acumulada 35,1% 52,5% 68,3% 84,2% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.31 - M12-a) Diminuir em 15% a Importação de Carne Bovina, via Aumento da Produção Local
Dada a quase total dependência da Província relativamente à importação de carne bovina, pretende-se com estes projectos
aumentar a produção interna, diminuindo assim as importações e estimulando a economia local e logo a criação de emprego.
Tabela 84 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 a) - (Kz)
Verifica-se pelos dados que o ano de 2015 é o de maior investimento, desdobrando-se o cumprimento desta meta pelo quinquénio.
Gráfico 56- Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-a)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Construção e Apetrechamento de
um Matadouro na Província
Jan.
2015 Dez. 2016 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 85.000.000 50,0% 85.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Fomento da Produção Pecuária Jan.
2013 Dez. 2017 250.000.000 250.000.000,00 50.000.000 20,0% 50.000.000 40,0% 50.000.000 60,0% 50.000.000 80,0% 50.000.000 100,0%
IGP Construção do Edifício da Estação
Zootécnica de Cabinda Jan.2014 Dez. 2015 110.000.000 110.000.000,00 0 0,0% 55.000.000 50,0% 55.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M12-a) Cadência Anual 530.000.000,00 50.000.000,00 9,4% 105.000.000,00 19,8% 190.000.000,00 35,8% 135.000.000,00 25,5% 50.000.000,00 9,4%
M12-a) Cadência Acumulada 9,4% 29,2% 65,1% 90,6% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.32 - M12-b) Reduzir a Importação de Aves e de Ovos em 25%
O programa de implantação de aviários, que concorre para atingir o objectivo desta meta, visa através do aumento da produção
local, diminuir as importações tanto de aves como de ovos, bem como contribuir para o emprego.
Tabela 85 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 b) - (Kz)
Verifica-se que a realização da totalidade do investimento, ocorrerá no triénio 2014 a 2016.
Gráfico 57 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-b)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Programa para a Implantação de
Aviários Jan.2014 Dez. 2016 171.000.000 171.000.000,00 0 0,0% 57.000.000 33,3% 57.000.000 66,7% 57.000.000 100,0% 0 100,0%
M12-b) Cadência Anual 171.000.000,00 0,00 0,0% 57.000.000,00 33,3% 57.000.000,00 33,3% 57.000.000,00 33,3% 0,00 0,0%
M12-b) Cadência Acumulada 0,0% 33,3% 66,7% 100,0% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.33 - M13-a) Introduzir a Recolha de Sementes e Produzir 5.000 mudas/ano (Repovoamento e Melhoramento da
Floresta)
Os projectos que compõem esta meta visam aumentar a produção de um dos sub-sectores primário da Província, melhorando os
níveis de produção da Província.
Os dados recentes traduzem uma descida significativa na actividade florestal na Província de Cabinda, constituindo uma inflexão
preocupante a que urge dar resposta cabal, seja por meio de iniciativas do Estado, seja pela via de apoios ao empresariado, no
sentido da retoma de uma actividade que já foi emblemática em Cabinda.
Tabela 86 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 a) - (Kz)
Vemos que a essência desta meta reside no acesso da Província ao Projecto Central (do MINADER), cujo peso representa 83,4%
do total programado para as 4 iniciativas a realizar no quinquénio.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Formação Especializada de
Quadros no Sector das Florestas e
Veterinária
Jan.
2014 Dez. 2014 25.000.000 25.000.000,00 0 0,0% 25.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Incidência em Cabinda do
Programa de Desenvolvimento e
Gestão Sustentável de Recursos
Florestais
Jan.2013 Dez.2013 1.243.023.951 1.243.023.951,33 1.243.023.951 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Criação de um Jardim Botânico na
Província
Jan.
2014 Dez. 2015 92.000.000 92.000.000,00 0 0,0% 46.000.000 50,0% 46.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Produção de Mudas
e Melhoria Vegetativa - Fomento da
Actividade Florestal (IDF - Instituto
de Desenvolvimento Florestal)
Jan.2014 Jun. 2015 65.000.000 130.000.000,00 0 0,0% 65.000.000 50,0% 65.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M13-a) Cadência Anual 1.490.023.951,33 1.243.023.951,33 83,4% 136.000.000,00 9,1% 111.000.000,00 7,4% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M13-a) Cadência Acumulada 83,4% 92,6% 100,0% 100,0% 100,0%
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VERSÃO FINAL
Gráfico 58 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M13-a)
9.34 - M13-b) Atingir 20.000m3 de Produção Anual de Madeira em 2017
Esta meta constitui outra vertente da dinamização e da retoma consequente da actividade florestal em Cabinda.
Tabela 87 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 b) - (Kz)
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Diagnóstico das reservas florestais
da Província
Jan.
2014 Jun. 2015 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Manejo Sustentável
das Florestas Jan.2014 Dez. 2016 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 33,3% 20.000.000 66,7% 20.000.000 100,0% 0 100,0%
M13-b) Cadência Anual 210.000.000,00 0,00 0,0% 95.000.000,00 45,2% 95.000.000,00 45,2% 20.000.000,00 9,5% 0,00 0,0%
M13-b) Cadência Acumulada 0,0% 45,2% 90,5% 100,0% 100,0%
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VERSÃO FINAL
A análise gráfica demonstra que a maioria do investimento se realiza predominantemente nos anos de 2014 e 2015, com 45,2%
em cada ano, atingindo-se os 100% no ano de 2016 com os remanescentes 9,5%.
Gráfico 59 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M13-b)
9.35 - M14-a) Aumentar em 40%, o Aproveitamento das Capturas, com Investimento em Frio de Cabinda
As iniciativas inseridas nesta meta, visam diminuir a perda das capturas e a sua simultânea valorização, dispondo de uma rede de
frio capaz de conservar as capturas de forma a que a sua comercialização incentive a actividade piscatória e reduza perdas.
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
Tabela 88 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 a) - (Kz)
A análise gráfica demonstra que a totalidade do investimento ocorrerá nos anos de 2014 e 2015, com 50% do mesmo realizado em
cada um dos anos.
Gráfico 59 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-a)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Apoio à operação da nova
embarcação da fiscalização
pesqueira EKUIKO II
Jan.2014 Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M14-a) Cadência Anual 20.000.000,00 0,00 0,0% 10.000.000,00 50,0% 10.000.000,00 50,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M14-a) Cadência Acumulada 0,0% 50,0% 100,0% 100,0% 100,0%
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.36 - M14-b) Aumentar em 30%, o Aproveitamento de Capturas por Transformação (Secagem)
Os projectos que compõem esta meta, visam dotar a Província de estruturas que permitam aumentar em 30% o aproveitamento
das capturas de peixe, através da sua transformação em peixe seco e de meia cura.
Tabela 90 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 b) - (Kz)
Através da análise gráfica, verifica-se que a maioria do investimento é realizada nos anos de 2015 e 2016, ascendendo a 37,5%
em cada um dos anos, sendo atingidos os 100% no ano de 2017, através da execução dos 8,3% remanescentes.
Gráfico 60 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-b)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Aquisição de artefactos pesca -
pesca artesanal
Jan.
2013 Dez. 2017 204.676.140 175.000.000,00 35.000.000 20,0% 35.000.000 40,0% 35.000.000 60,0% 35.000.000 80,0% 35.000.000 100,0%
IGP Construção de Salga e Seca Peixe
no Município do Cacongo Jan.2014 Dez. 2015 245.064.716 245.064.716,00 0 0,0% 122.532.358 50,0% 122.532.358 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M14-b) Cadência Anual 420.064.716,00 35.000.000,00 8,3% 157.532.358,00 37,5% 157.532.358,00 37,5% 35.000.000,00 8,3% 35.000.000,00 8,3%
M14-b) Cadência Acumulada 8,3% 45,8% 83,3% 91,7% 100,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.37 - M14-c) Alcançar uma Quota de 15% de Pescado Provincial Proveniente de Aquacultura
O PDPC considera vital que se incremente a pesca organizada no interior da Província, aproveitando as enormes potencialidades
existentes, promovendo para este fim, um programa de apoio aos empreendedores que entrem na actividade.
Tabela 89 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 c) - (Kz)
A análise gráfica demonstra a realização de um investimento constante no quadriénio 2014 a 2017, com uma execução de 25%
anualmente.
Gráfico 61 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-c)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Programa de Apoio ao
Desenvolvimento da Aquicultura Jan.2014 Dez. 2017 82.000.000 82.000.000,00 0 0,0% 20.500.000 25,0% 20.500.000 50,0% 20.500.000 75,0% 20.500.000 100,0%
M14-c) Cadência Anual 82.000.000,00 0,00 0,0% 20.500.000,00 25,0% 20.500.000,00 25,0% 20.500.000,00 25,0% 20.500.000,00 25,0%
M14-c) Cadência Acumulada 0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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VERSÃO FINAL
9.38 - M14-d) Fazer Crescer em 30% o n.º de Embarcações e Pescadores na Pesca Artesanal
Os 6 projectos previstos desencadear no quadro desta meta, através do crescimento de 30% da frota pesqueira da Província,
aumentando assim a capacidade de captura e a quantidade colocada no mercado, podendo eventualmente fomentar a exportação.
Em simultâneo, esta iniciativa contribui para o surgimento de novos postos de trabalho e assim da melhoria das condições de vida.
Tabela 90 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 d) - (Kz)
Com início em 2014, devido à escassez de recursos em 2013, as iniciativas programadas têm a sua expressão mais elevada em
2015, com 32% do total do quinquénio; contudo e como se trata de iniciativas cuja implementação deve rodear-se dos cuidados
indispensáveis para gerarem frutos efectivos, o seu desenvolvimento ocorre de forma gradual no quadriénio 2014-2017.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Programa de apoio à Pesca
Artesanal Jan.2014 Dez. 2017 140.000.000 140.000.000,00 0 0,0% 35.000.000 25,0% 35.000.000 50,0% 35.000.000 75,0% 35.000.000 100,0%
IGP
Conclusão das obras dos centros
de Apoio à Pesca (Cabinda e
Cacongo)
Jan.2014 Dez. 2017 95.000.000 95.000.000,00 0 0,0% 23.750.000 25,0% 23.750.000 50,0% 23.750.000 75,0% 23.750.000 100,0%
IGP
Fomento da actividade de
reparação de Embarcações de
Pesca
Jan.2014 Dez. 2016 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 25,0% 30.000.000 62,5% 30.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de Infraestruturas de
apoio à pesca Jan.2014 Dez. 2015 112.500.000 112.500.000,00 0 0,0% 56.250.000 50,0% 56.250.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de fomento das
actividades piscatórias nas lagoas Jan.2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
IGP Criação de um Banco de Dados
para o Sector de Pescas Jan.2014 Dez. 2016 75.000.000 75.000.000,00 0 0,0% 25.000.000 33,3% 25.000.000 66,7% 25.000.000 100,0% 0 100,0%
M14-d) Cadência Anual 652.500.000,00 0,00 0,0% 197.500.000,00 30,3% 207.500.000,00 31,8% 151.250.000,00 23,2% 96.250.000,00 14,8%
M14-d) Cadência Acumulada 0,0% 30,3% 62,1% 85,2% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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270
VERSÃO FINAL
Gráfico 62- Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-d)
9.39 - M15-a) Formar Profissionalmente 3.000 Jovens no Quinquénio e Incrementar o N.º de Novos Empreendedores,
Fomentando o Auto-emprego com a Distribuição de Kits
Os programas que constituem esta meta visam formar jovens, no sentido de promover a criação do emprego, nomeadamente o
auto-emprego através do empreendedorismo, com recurso à distribuição de kits direccionados para actividades carenciadas de
especialistas ou de simples profissionais.
Trata-se de programas de formação orientada para as necessidades efectivas da economia da Província e perfeitamente ajustados
ao perfil dos formandos, de modo a evitar que sejam mais um episódio frustrado de gastos públicos sem retorno.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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271
VERSÃO FINAL
Tabela 91 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M15 a) - (Kz)
Como se verifica pelos dados da tabela e leitura dos gráficos seguintes, trata-se de uma meta que será atingida em 2017, com
uma explanação mais concentrada no quadriénio 2014-2017, ou seja e apesar da urgência em atacarmos esta vertente da
governação, os magros recursos disponíveis obrigam a transpor a essência das iniciativas programadas para depois de 2013.
Registe-se que a meta 17-b) (formar 300 jovens do género feminino no quinquénio) cruzará com o objectivo deste ponto, pelo que
dentro dos 3.000 formandos, 300 deverão ser do género feminino.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Formação Especializada de
Quadros no Sector das Pescas
Jan.
2014 Dez. 2014 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de desenvolvimento do
empreendedorismo nos jovens
Jan.
2014 Dez. 2017 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 25,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 75,0% 30.000.000 100,0%
IGP
Dinamização do projecto
Empreendedorismo por meio de
micro-crédito
Jan.
2014 Dez. 2017 265.000.000 265.000.000,00 0 0,0% 66.250.000 25,0% 66.250.000 50,0% 66.250.000 75,0% 66.250.000 100,0%
IGP Fomento do auto-emprego através
da distribuição de kits profissionais
Jan.
2014 Dez. 2017 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 25,0% 20.000.000 50,0% 20.000.000 75,0% 20.000.000 100,0%
IGP
Programa de Formação
Profissional abrangendo 3.000
formandos
Jan.
2014 Dez. 2017 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 25,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 75,0% 50.000.000 100,0%
IGC
Construção e Apetrechamento do
Centro de Formação Integrado em
Simindele- Cabinda
Jan.2013 Dez. 2013 24.047.142 24.047.142,00 24.047.142 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação e apetrechamento
centro formação MAPTSS, Caio
Jan.
2014 Dez. 2015 37.238.826 37.238.826,00 0 0,0% 18.619.413 50,0% 18.619.413 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M15-a) Cadência Anual 746.285.968,00 24.047.142,00 3,2% 204.869.413,00 27,5% 184.869.413,00 24,8% 166.250.000,00 22,3% 166.250.000,00 22,3%
M15-a) Cadência Acumulada 3,2% 30,7% 55,4% 77,7% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
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272
VERSÃO FINAL
Gráfico 63 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
9.40 - M16-a) Aumentar em 50% o N.º de Passageiros Transportados em Meios de Transporte Públicos
Vejamos os dados da tabela:
Tabela 92 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M16 a) - (Kz)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IE
Reabilitação Apetrechamento da
Oficina da Empresa Pública de
Transportes - Cabinda
Jan.2014 Dez. 2015 90.000.000 90.000.000,00 0 0,0% 45.000.000 50,0% 45.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção de 2 Terminais
Colectivos, nas paragens:Cine
Popular e Yabi
Jan.2014 Dez. 2015 240.000.000 240.000.000,00 0 0,0% 120.000.000 50,0% 120.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M16-a) Cadência Anual 330.000.000,00 0,00 0,0% 165.000.000,00 50,0% 165.000.000,00 50,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M16-a) Cadência Acumulada 0,0% 50,0% 100,0% 100,0% 100,0%
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273
VERSÃO FINAL
Verifica-se a realização do investimento nos anos de 2014 e 2015, com 50% do total em cada um destes anos, sendo a meta
atingida no final de 2015.
Trata-se de acções inseridas na esfera empresarial, esperando-se que a Empresa Pública de Transportes assuma de vez o seu
papel, dinamizando a oferta de serviços e estabelecendo uma sã e activa concorrência com os privados.
Gráfico 64 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
9.41 - M17-a) Incrementar os Casos Atendidos nos Centros de Acolhimento
Esta meta tem como objectivo aumentar a capacidade de resposta dos Centros de Acolhimento da Província, através da
construção de novos centros e da realização de programas de apoio, dinamizando os existentes e a respectiva gestão.
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
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274
VERSÃO FINAL
Os dados sobre o n.º de casos por atender, justificam plenamente estes investimentos, cuja importância pode ser também avaliada
pelas consequências sociais, familiares e económicas do não atendimento.
Tabela 93 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 a) - (Kz)
Após um tímido arranque em 2013, com um peso de 7,4% no total previsto, a meta tem nos exercícios de 2014 e 2015, os anos de
maior impacto financeiro e assim avanço em termos de cumprimento.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Implantaçao de uma Unidade
Técnica de Formação Acelerada
de Assistentes Sociais
Jan.
2014 Jun. 2015 52.000.000 52.000.000,00 0 0,0% 34.666.667 66,7% 17.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção do Centro de
Aconselhamento Familiar em Sta.
Catarina
Jan.2013 Dez. 2013 31.138.287 31.138.287,00 31.138.287 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção de Centros de
Aconselhamento Familiar na sede
das Comunas
Jan.
2014 Dez. 2017 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 25,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 75,0% 30.000.000 100,0%
IGP
Construção do Centro de
Aconselhamento Familiar e de
Formação Integrada na sede do Município de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Apoio ao
funcionamento dos Centros de
Aconselhamento Familiar
Jan.
2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
IGP
Programa de Promoção da Mulher,
Bem Estar, Unidade e Coesão das
Famílias
Jan.
2014 Dez. 2017 45.000.000 45.000.000,00 0 0,0% 11.250.000 25,0% 11.250.000 50,0% 11.250.000 75,0% 11.250.000 100,0%
M17-a) Cadência Anual 418.138.287,00 31.138.287,00 7,4% 123.416.666,67 29,5% 106.083.333,33 25,4% 78.750.000,00 18,8% 78.750.000,00 18,8%
M17-a) Cadência Acumulada 7,4% 37,0% 62,3% 81,2% 100,0%
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275
VERSÃO FINAL
Gráfico 65 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-a)
9.42 - M17-c) Integrar Deficientes Físicos, Ex-Combatentes e Idosos
Através da realização dos projectos que se inserem nesta meta, o Governo da Província de Cabinda pretende conseguir integrar
na sociedade o maior n.º possível de deficientes físicos, ex-combatente e conferir dignidade aos idosos, que se encontrem em
situações de carência a vários níveis, contribuindo para uma maior harmonia social.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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276
VERSÃO FINAL
Tabela 94 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 c) - (Kz)
A análise gráfica revela que o investimento se realiza ao longo de todo o período, com especial destaque para o ano de 2015 em
que é realizado 38,8% da despesa púbica programada, culminando a execução total em 2017 com os 9,7% remanescentes.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Aquisição de 30 motociclos/moto
táxi para deficientes físicos de
guerra
Jan.
2014 Dez. 2014 7.500.000 7.500.000,00 0 0,0% 7.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Dignificação dos
Antigos Combatentes (Centro de
Acolhimento, Monumento
Comandante Gika, Campas, etc)
Jan.
2014 Dez. 2014 400.000.000 400.000.000 0 0,0% 0 0,0% 200.000.000 50,0% 200.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Apoio à Reintegração
Social e Económica dos Antigos
Combatentes
Jan.
2014 Dez. 2014 162.307.484 162.307.484 25.153.742 15,5% 34.288.436 36,6% 34.288.436 57,7% 34.288.436 78,9% 34.288.436 100,0%
IGP Programa de Assistência à Pessoa
Idosa
Jan.
2014 Dez. 2017 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 25,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 75,0% 50.000.000 100,0%
IGP Programa de Apoio Institucional à
3ª Idade
Jan.
2014 Dez. 2017 25.000.000 25.000.000,00 0 0,0% 6.250.000 25,0% 6.250.000 50,0% 6.250.000 75,0% 6.250.000 100,0%
IGP Programa de Apoio aos
Portadores de Deficiências
Jan.
2014 Dez. 2017 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 25,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 75,0% 15.000.000 100,0%
IGP Construção e Apetrechamento do
Lar de 3ª Idade no Caio Litoral Jan.2014 Dez.2015 192.148.144 192.148.144,00 0 0,0% 96.074.072 50,0% 96.074.072 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Aquisição e Distribuição de Kits de
Alfabetização
Jan.
2014 Dez. 2017 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 5.000.000 25,0% 5.000.000 50,0% 5.000.000 75,0% 5.000.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção do Centro de
Reabilitação Física
Jan.
2014 Jun. 2016 5.600.000 5.600.000,00 0 0,0% 2.800.000 50,0% 1.400.000 75,0% 1.400.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do Centro de
Reabilitação Física Jul. 2014 Jul. 2016 70.000.000 70.000.000,00 0 0,0% 17.500.000 25,0% 35.000.000 75,0% 17.500.000 100,0% 0 100,0%
M17-c) Cadência Anual 1.142.555.628,00 25.153.742,00 2,2% 234.412.507,50 20,5% 443.012.507,50 38,8% 329.438.435,50 28,8% 110.538.435,50 9,7%
M17-c) Cadência Acumulada 2,2% 22,7% 61,5% 90,3% 100,0%
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277
VERSÃO FINAL
Gráfico 66 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-c)
\
9.43 - M17-d) Apoiar 30.000 Crianças com Merenda e Outras Iniciativas Beneficiadoras
Os projectos que compõem esta medida têm como denominador comum o apoio à CRIANÇA, nomeadamente aos níveis da
merenda escolar e da protecção da criança, através do fornecimento de alimentos e da realização de programas de sensibilização
para a problemática da protecção dos seus direitos.
Das 9 iniciativas programadas, cerca de 8 serão promovidas pelo Governo Provincial, distribuindo-se regulamente pelo quadriénio
2014-2017, pois os recursos afectos ao exercício de 2013, não permitem desenvolver acções de impacto nestes domínios, pese
embora o elevado grau de necessidade.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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278
VERSÃO FINAL
Tabela 95 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 d) - (Kz)
No geral trata-se de iniciativas de relativa expressão financeira, sendo a de maior expressão o projecto de “Criação/Reforço da
Rede para a 1.ª Infância”.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGC Construção de 1 Jardim de infância
na centralidade de Cabinda/ SNL Jan.2013 Dez. 2013 18.104.469 18.104.469,00 18.104.469 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Protecção e
Promoção dos Direitos da Criança
Jan.
2014 Dez. 2017 147.000.000 147.000.000,00 0 0,0% 36.750.000 25,0% 36.750.000 50,0% 36.750.000 75,0% 36.750.000 100,0%
IGP Programa de Apoio Institucional à
1ª Infância
Jan.
2014 Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%
IGP Programa de Apoio aos Centros
para Crianças de Rua e Órfãs
Jan.
2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
IGP
Programa de Aquisição e
Distribuição de Leite Artificial
Infantil para Bebês e Crianças de
Mães Soropositivas
Jan.
2014 Dez. 2017 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 25,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 75,0% 15.000.000 100,0%
IGP Criação/Reforço da Rede para a 1ª
Infância
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Desenvolvimento de Actividades
Potencializadoras da
Aprendizagem
Jan.
2014 Dez. 2017 37.500.000 37.500.000,00 0 0,0% 9.375.000 25,0% 9.375.000 50,0% 9.375.000 75,0% 9.375.000 100,0%
IGP
Programa de sensibilização das
famílias para a protecção das
crianças
Jan.
2014 Dez. 2017 25.000.000 25.000.000,00 0 0,0% 6.250.000 25,0% 6.250.000 50,0% 6.250.000 75,0% 6.250.000 100,0%
IGP
Programa de Sensibilização da
Necessidade do Registo de
Crianças
Jan.
2014 Dez. 2015 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M17-d) Cadência Anual 847.604.469,00 18.104.469,00 2,1% 222.375.000,00 26,2% 222.375.000,00 26,2% 192.375.000,00 22,7% 192.375.000,00 22,7%
M17-d) Cadência Acumulada 2,1% 28,4% 54,6% 77,3% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
279
VERSÃO FINAL
Gráfico 67 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
9.44 - M17-e) Prevenir o Alcoolismo e a Toxicodependência Abrangendo 20.000 Pessoas dos Grupos Alvo
Considerando a elevada importância da prevenção de flagelos como o alcoolismo e a toxicodependência, os projectos que
constituem esta meta, visam incidir sobre 20.000 pessoas dos grupos alvo, esperando assim obter resultados consideráveis no
período em análise.
Para além do impacto directo sobre as famílias atormentadas com estes flagelos, importa ainda considerar as consequências
sociais e económicas que advêm, sempre que se perde um activo humano, por estas causas.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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280
VERSÃO FINAL
Tabela 96 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 e) – (Kz)
A análise aos gráficos, demonstra uma execução do investimento entre os anos de 2014 e 2017, com especial destaque para o
ano de 2016 em que ocorre 40,8% do investimento, culminando em 2017 com os 7,9% remanescentes.
Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Actividades do Comité Provincial
da Luta Anti-Droga Inerentes à
Educação sobre Consumo de
Estupefacientes, Substâncias
Psicotécnicas e Precursores
Jan.
2014 Dez. 2017 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 7.500.000 25,0% 7.500.000 50,0% 7.500.000 75,0% 7.500.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção do Centro de
Tratamento de Drogas
Jan.
2014 Jun. 2016 4.800.000 4.800.000,00 0 0,0% 2.400.000 50,0% 1.200.000 75,0% 1.200.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do Centro de
Tratamento de Drogas Jul. 2014 Jul. 2016 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 25,0% 30.000.000 75,0% 15.000.000 100,0% 0 100,0%
M17-e) Cadência Anual 94.800.000,00 0,00 0,0% 24.900.000,00 26,3% 38.700.000,00 40,8% 23.700.000,00 25,0% 7.500.000,00 7,9%
M17-e) Cadência Acumulada 0,0% 26,3% 67,1% 92,1% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
281
VERSÃO FINAL
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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282
VERSÃO FINAL
9.45 - M18-a),b),c),d),e) e f) Reduzir e Melhorar os Indicadores Básicos de Saúde Pública
Neste objectivo estão inseridas 5 metas de enorme impacto na redução da mortalidade materno-infantil, no combate à malária, no
aumento da vacinação e na redução do n.º anual de casos de diarreias agudas; trata-se de acções com múltiplo impacto e daí
terem sido agrupadas, como surge na tabela que se apresenta mais à frente.
São 35 iniciativas que vão desde a formação orientada de quadros, construção e/ou reabilitação de novas unidades de saúde, bem
como a melhoria da gestão, aspecto de inegável importância no contexto da Província de Cabinda.
Gráfico 68 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18 a),b),c),d),e) e f)
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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283
VERSÃO FINAL
Tabela 97 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) - (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Programa de capacitação das
parteiras tradicionais no meio rural
Jan.
2014 Dez. 2017 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 7.500.000 25,0% 7.500.000 50,0% 7.500.000 75,0% 7.500.000 100,0%
IGC
Construção e Apetrechamento de
2 Centros de Saúde no Municipio
de Cacongo (Massabi e Cochiloango)
Jan.
2015 Dez. 2016 70.000.000 70.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 35.000.000 50,0% 35.000.000 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção e Apetrechamento de Postos de Saúde no Municipio do Cacongo (Santo Muno e Caio)
Jan.
2015 Dez. 2016 1.000.000 1.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 500.000 50,0% 500.000 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Combate às Grandes Endemias (excepto Malária)
Jan.
2014 Dez. 2017 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 112.500.000 25,0% 112.500.000 50,0% 112.500.000 75,0% 112.500.000 100,0%
IGC
Construção e Apetrechamento do
posto de saúde na Cunha em Cabinda
Jan.2013 Dez. 2013 36.649.075 36.649.075,00 36.649.075 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção e Apetrechamento de
1 Hospital para tratamento de
doenças infecto-contagiosas (Buco Zau)
Jan.2015 Dez. 2016 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção e Apetrechamento do Novo Hospital do Município do Belize
Jan.2015 Dez. 2016 700.000.000 700.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 350.000.000 50,0% 350.000.000 100,0% 0 100,0%
IGC
Construção e apetrechamento do
centro médico de Cabinda - MININT
Jan.2013 Dez. 2014 103.844.107 103.844.107,00 66.200.619 63,8% 37.643.488 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de gestão e
desenvolvimento de recursos
humanos - Sector da Saúde
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Programa de gestão,
aprovisionamento e logística,
desenvolvimento do sector
farmacêutico e dos dispositivos médicos
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Programa de prestação de
cuidados primários e assistência
hospitalar
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Programa de prevenção e luta
contra doenças prioritárias no
quadro nosológico nacional
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da Construção do Novo Hospital Geral
de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2016 112.000.000 112.000.000,00 0 0,0% 56.000.000 50,0% 28.000.000 75,0% 28.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção De Novo Hospital Geral de Cabinda Jul. 2014 Jul. 2016 1.400.000.000 1.400.000.000,00 0 0,0% 350.000.000 25,0% 700.000.000 75,0% 350.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Estudo, Projecto e Fiscalização da Construção de 3 Centros de Saúde
Jan.
2014 Jun. 2016 19.200.000 19.200.000,00 0 0,0% 9.600.000 50,0% 4.800.000 75,0% 4.800.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de 3 Centros de Saúde Jul. 2014 Jul. 2016 240.000.000 240.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 25,0% 120.000.000 75,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da Construção do Centro Provincial
de Diagnóstico
Jan.
2014 Jun. 2016 27.600.000 27.600.000,00 0 0,0% 13.800.000 50,0% 6.900.000 75,0% 6.900.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do Centro Provincial
de Diagnóstico Jul. 2014 Jul. 2016 345.000.000 345.000.000,00 0 0,0% 86.250.000 25,0% 172.500.000 75,0% 86.250.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da Construção da Unidade de Hemodiálise
Jan.
2014 Jun. 2016 14.400.000 14.400.000,00 0 0,0% 7.200.000 50,0% 3.600.000 75,0% 3.600.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção da Unidade de Hemodiálise Jul. 2014 Jul. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 45.000.000 25,0% 90.000.000 75,0% 45.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Programa de Apoio à Aquisição de Medicamentos da Rede de Atenção Primária
Jan.
2014 Dez. 2017 3.250.000.000 3.250.000.000,00 0 0,0% 812.500.000 25,0% 812.500.000 50,0% 812.500.000 75,0% 812.500.000 100,0%
IGP Campanhas de Doação de Sangue Jan.
2014 Dez. 2017 75.000.000 75.000.000,00 0 0,0% 18.750.000 25,0% 18.750.000 50,0% 18.750.000 75,0% 18.750.000 100,0%
IGP Campanhas de Educação e
sensibilização para a saúde
Jan.
2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
__________________________________________________________________________________________________________________
284
VERSÃO FINAL
Através da análise dos gráficos anteriores, bem como desta tabela, aferimos que o investimento é realizado ao longo de todo o
período em análise, nomeadamente no ano de 2014 em que tem mais expressão com um investimento de 33,8%; nos anos
seguintes, ocorre um decréscimo desse valor, sendo que a execução a 100% é atingida no ano de 2017, com um investimento de
14,4%.
Pelas razões já referidas, o ano de 2013 volta a ser o de menor impacto ou contributo para a realização das 5 metas que integram
este objectivo.
IGP Formação e Capacitação de
Quadros - Saúde
Jan.
2014 Dez. 2017 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 62.500.000 25,0% 62.500.000 50,0% 62.500.000 75,0% 62.500.000 100,0%
IGP Formação e Capacitação de
Quadros - Saúde
Jan.
2014 Dez. 2017 250.000.000 250.000.000 0 0,0% 62.500.000 25,0% 62.500.000 50,0% 62.500.000 75,0% 62.500.000 100,0%
IGP
Programa de Prevenção da
Insuficiência Alimentar dos
Doentes nos Hospitais
Jan.
2014 Dez. 2017 4.000.000.000 4.000.000.000,00 0 0,0% 1.000.000.000 25,0% 1.000.000.000 50,0% 1.000.000.000 75,0% 1.000.000.000 100,0%
IGP Programa de Recuperação de
Equipamentos Hospitalares
Jan.
2014 Dez. 2017 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 62.500.000 25,0% 62.500.000 50,0% 62.500.000 75,0% 62.500.000 100,0%
IGP Aquisição Ambulâncias e Viaturas
p/ apoio serv. Hospitalar
Jan.
2013 Dez. 2014 337.952.903 337.952.903,00 68.750.000 20,3% 269.202.903 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Aquis. Instalação e Equip. Médico
e Mob. Hospitalar - Cabinda
Jan.
2013 Dez. 2014 778.663.458 778.663.458,00 175.000.000 22,5% 603.663.458 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação Posto Saúde de
Sanga/ Massabi/ Cacongo
Jan.
2013 Dez. 2014 72.000.000 72.000.000,00 20.000.000 27,8% 52.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do Novo Hospital de
Cacongo
Jan.
2012 Dez. 2014 1.400.000.000 1.330.417.269,00 475.000.000 35,7% 855.417.269 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Fornecimento de Mobiliário e
Equipamento p/ novo Hospital do
Cacongo
Jan.
2013 Dez. 2014 926.863.655 926.863.655,00 370.000.000 39,9% 556.863.655 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação do Posto de Saúde
do Sango/Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 8.000.000 8.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 4.000.000 50,0% 4.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção e Apetrechamento
Centro Saúde Chimindele Buco
Ngoio
Jan.2014 Dez.2015 227.000.000 227.000.000,00 0 0,0% 162.000.000 71,4% 65.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Ampliação e Apetrechamento
Centro de Saúde 4 de Fevereiro Jan.2014 Dez.2015 230.000.000 230.000.000,00 0 0,0% 165.000.000 71,7% 65.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M18-a) , b), c), d), e) e f) Cadência Anual 17.185.590.467,00 1.211.599.694,00 7,1% 5.805.890.773,00 33,8% 4.181.550.000,00 24,3% 3.510.300.000,00 20,4% 2.476.250.000,00 14,4%
M18-a) , b), c), d), e) e f) Cadência Acumulada 7,1% 40,8% 65,2% 85,6% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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285
VERSÃO FINAL
9.46 - M18-g) Tratar 200 Doentes de Foro Psiquiátrico em Contexto Hospitalar (regime contínuo)
Esta meta visa colmatar as carências em termos de estruturas de tratamento de doenças do foro psiquiátrico, através da criação
de um hospital psiquiátrico, que se estima poder tratar 200 doentes em regime contínuo.
Tabela 100 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 g) - (Kz)
Verifica-se a realização do investimento entre os anos de 2014 e 2016, sendo em 2015 que o investimento tem maior expressão
com 48,1%.
Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18-g)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Estudo, Projecto e Fiscalização da
Construção do Hospital
Psiquiátrico
Jan.
2014 Jun. 2016 32.000.000 32.000.000,00 0 0,0% 16.000.000 50,0% 8.000.000 75,0% 8.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do Hospital
Psiquiátrico Jul. 2014 Jul. 2016 400.000.000 400.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 25,0% 200.000.000 75,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0%
M18-g) Cadência Anual 432.000.000,00 0,00 0,0% 116.000.000,00 26,9% 208.000.000,00 48,1% 108.000.000,00 25,0% 0,00 0,0%
M18-g) Cadência Acumulada 0,0% 26,9% 75,0% 100,0% 100,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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286
VERSÃO FINAL
9.47 - M19-a) e b) Aumentar o n.º de Salas de Aula do Ensino Primário para Acolher mais 50% de Alunos do Ensino
Primário
Os projectos que integram esta meta, visam a construção de novas unidades de ensino primário, bem como a realização de
programas de carácter social, tendo em vista o incremento do acesso à escolaridade primária e a respectiva taxa de sucesso; face
à existência previsível de 156.896 alunos neste sistema em 2017, correspondendo sensivelmente a mais 50% do que o n.º actual,
será preciso dispor até 2017 de 1.743 salas de aula, para ser viável acolher aquele n.º de alunos no primário.
A concretização destas metas passa por 19 iniciativas, das quais 2 são promovidas pelo Governo Central e 17 pelo Governo
Provincial, conforme a tabela seguinte o mostra:
Tabela 98 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 a) e b) - (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Construção e apetrechamento de
uma escola de 6 salas em Cabinda Jan.2013 Dez. 2013 56.435.672 56.435.672,00 56.435.672 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de 2 Escolas Primárias Junh.2013 Dez. 2013 650.000.000 650.000.000,00 650.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Apetrechamento e
Reequipamento das Escolas
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 7 Escolas Primárias
com 26 salas cada para a cidade
de Cabinda
Jan.
2015 Dez. 2017 315.000.000 315.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 157.500.000 50,0% 78.750.000 75,0% 78.750.000 100,0%
IGP
Construção de 7 Escolas Primárias
com 26 salas cada para a cidade
de Cabinda
Jun.
2015 Dez. 2017 3.937.500.000 3.937.500.000,00 0 0,0% 0 0,0% 787.500.000 20,0% 1.575.000.000 60,0% 1.575.000.000 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 12 Escolas
Primárias com 16 salas cada para
a cidade de Cabinda
Jan.
2015 Dez. 2017 374.400.000 374.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 187.200.000 50,0% 93.600.000 75,0% 93.600.000 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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287
VERSÃO FINAL
A cadência de execução destas metas indica que o esforço recairá basicamente no último triénio, pois até 2014, apenas terá sido
cumprida uma taxa de 16,5%.
O valor global das iniciativas ascende a 15,6 mil milhões de Kz, dos quais 13,0 mil milhões de Kz serão aplicados entre 2015 e
2017.
IGP
Construção de 12 Escolas
Primárias com 16 salas cada para
a cidade de Cabinda
Jun.
2015 Dez. 2017 4.680.000.000 4.680.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 936.000.000 20,0% 1.872.000.000 60,0% 1.872.000.000 100,0%
IGP Programa de Formação e
Capacitação de Professores
Jan.
2014 Dez. 2017 36.500.000 36.500.000,00 0 0,0% 9.125.000 25,0% 9.125.000 50,0% 9.125.000 75,0% 9.125.000 100,0%
IGP Programa de Fornecimento de
Bata Escolar
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP Programa de Fornecimento de Kits
Escolares
Jan.
2014 Dez. 2017 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 125.000.000 25,0% 125.000.000 50,0% 125.000.000 75,0% 125.000.000 100,0%
IGP Programa de Fornecimento de Merenda Escolar
Jan.
2014 Dez. 2017 3.000.000.000 3.000.000.000,00 0 0,0% 750.000.000 25,0% 750.000.000 50,0% 750.000.000 75,0% 750.000.000 100,0%
IGP Conclusão da Escola Primária no
Buco Zau
Jan.
2012 Dez. 2014 118.909.976 93.909.976,00 53.990.194 57,5% 39.919.782 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Const. Esc. 12 Salas aulas no
Lombe Tchizo - Cabinda
Jan.
2012 Dez. 2014 219.694.558 205.506.131,00 89.694.558 43,6% 115.811.573 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Constr. Esc. 12 salas aula Adm. e
Cantina en Necuto, Buco Zau
Jan.
2013 Dez. 2014 224.872.488 224.872.488,00 74.092.488 32,9% 150.780.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção de Escola Primária
com 12 Salas de Aula - Povo
Grande
Jan.2014 Dez.2015 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 93.803.317 26,8% 256.196.683 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção e Apetrechamento do
Centro Infantil no São Pedro Jan.2014 Dez.2015 75.037.142 75.037.142,00 0 0,0% 37.518.571 50,0% 37.518.571 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Construção de 1 Escola Primária
em Lândana - II Fase Jan.2014 Dez.2015 242.500.000 242.500.000,00 0 0,0% 121.250.000 50,0% 121.250.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Construção de 26 residências para
Professores (Município Cacongo)
Jan.
2015 Dez. 2016 208.000.000 208.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 104.000.000 50,0% 104.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção da Escola Primária da
Centralidade de Cabinda Jan.2013 Dez. 2013 53.082.348 53.082.348,00 53.082.348 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M19 - a) e b) 15.641.932.184,00 15.602.743.757,00 977.295.260,00 6,3% 1.593.208.243,00 10,2% 3.621.290.254,00 23,2% 4.757.475.000,00 30,5% 4.653.475.000,00 29,8%
M19 - a) e b) 6,3% 16,5% 39,7% 70,2% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
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288
VERSÃO FINAL
Gráfico 70 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-a) e b)
As imagens mostram com clareza a incidência temporal da despesa pública a realizar.
9.48 - M19-c) e d) Aumentar o Número de Salas de Aula do Ensino Secundário Geral e Profissional
Em 2017 haverá na Província de Cabinda um total de 85 mil alunos no ensino secundário geral e mais 35 mil no secundário
profissional, o que obriga à criação de capacidades muito superiores às actuais para acolher este n.º de estudantes, devendo
notar-se que tal como no ensino primário, existem diversos estabelecimentos com excesso de alunos, prejudicando a qualidade do
ensino ministrado actualmente.
Vejamos na tabela seguinte, as iniciativas para responder a estes dois tipos de necessidades (ensino geral e profissional):
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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289
VERSÃO FINAL
Tabela 99 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 c) e d)- (Kz)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Construção e apetrechamento de
uma escola de 6 salas em Cabinda Jan.2013 Dez. 2013 56.435.672 56.435.672,00 56.435.672 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de 2 Escolas Primárias Junh.2013 Dez. 2013 650.000.000 650.000.000,00 650.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Apetrechamento e
Reequipamento das Escolas
Jan.
2014 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 7 Escolas Primárias
com 26 salas cada para a cidade
de Cabinda
Jan.
2015 Dez. 2017 315.000.000 315.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 157.500.000 50,0% 78.750.000 75,0% 78.750.000 100,0%
IGP
Construção de 7 Escolas Primárias
com 26 salas cada para a cidade
de Cabinda
Jun.
2015 Dez. 2017 3.937.500.000 3.937.500.000,00 0 0,0% 0 0,0% 787.500.000 20,0% 1.575.000.000 60,0% 1.575.000.000 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 12 Escolas
Primárias com 16 salas cada para
a cidade de Cabinda
Jan.
2015 Dez. 2017 374.400.000 374.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 187.200.000 50,0% 93.600.000 75,0% 93.600.000 100,0%
IGP
Construção de 12 Escolas
Primárias com 16 salas cada para
a cidade de Cabinda
Jun.
2015 Dez. 2017 4.680.000.000 4.680.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 936.000.000 20,0% 1.872.000.000 60,0% 1.872.000.000 100,0%
IGP Construção de 2 escolas
secundárias do II Ciclo Jun.2013 Jul.2014 1.000.000.000 1.000.000.000,00 700.000.000 70,0% 300.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 6 Escolas
Secundárias do 1º Ciclo para os
demais Municípios e Comunas
Jan.
2015 Dez. 2017 158.400.000 158.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 79.200.000 50,0% 39.600.000 75,0% 39.600.000 100,0%
IGP
Construção de 6 Escolas
Secundárias do 1º Ciclo para os
demais Municípios e Comunas
Jun.
2015 Dez. 2017 1.980.000.000 1.980.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 396.000.000 20,0% 792.000.000 60,0% 792.000.000 100,0%
IGC Construção de 2 Escolas
Secundárias do I Ciclo Jun.2013 Dez.2013 800.000.000 800.000.000,00 800.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 9 Escolas
Secundárias com 12 salas do 1º
Ciclo para os demais Municípios e
Comunas
Jan.
2015 Dez. 2017 237.600.000 237.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 118.800.000 50,0% 59.400.000 75,0% 59.400.000 100,0%
IGP
Construção de 9 Escolas
Secundárias com 12 salas do 1º
Ciclo para os demais Municípios e
Comunas
Jun.
2015 Dez. 2017 2.970.000.000 2.970.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 594.000.000 20,0% 1.188.000.000 60,0% 1.188.000.000 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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290
VERSÃO FINAL
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 4 Escolas
Secundárias com 12 salas do 2º
Ciclo para a cidade de Cabinda
Jan.
2015 Dez. 2017 105.600.000 105.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 52.800.000 50,0% 26.400.000 75,0% 26.400.000 100,0%
IGP
Construção de 4 Escolas
Secundárias com 12 salas do 2º
Ciclo para a cidade de Cabinda
Jun.
2015 Dez. 2017 1.320.000.000 1.320.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 264.000.000 20,0% 528.000.000 60,0% 528.000.000 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 6 Escolas
Secundárias do 1º Ciclo para os
demais Municípios e Comunas
Jan.
2015 Dez. 2017 158.400.000 158.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 79.200.000 50,0% 39.600.000 75,0% 39.600.000 100,0%
IGP
Construção de 6 Escolas
Secundárias do 1º Ciclo para os
demais Municípios e Comunas
Jun.
2015 Dez. 2017 1.980.000.000 1.980.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 396.000.000 20,0% 792.000.000 60,0% 792.000.000 100,0%
IGP Programa de Fomento de
Bibliotecas Escolares
Jan.
2014 Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%
IGP Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino
Jan.
2014 Dez. 2017 130.000.000 130.000.000,00 0 0,0% 32.500.000 25,0% 32.500.000 50,0% 32.500.000 75,0% 32.500.000 100,0%
IGP Aquis. Carteiras Material Didáctico
Pedagógico
Jan.
2013 Dez. 2014 214.317.008 214.317.008,00 75.048.977 35,0% 139.268.031 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção de 1 Escola II Ciclo
com 12 Salas de Aulas em
Cabinda
Jan.2014 Dez.2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 141.963.325 28,4% 358.036.675 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
Construção de 1 Escola II Ciclo
(PUNIV) Mbaca Jan.2014 Dez.2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 215.697.676 43,1% 284.302.324 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação e Apetrechamento da
Escola do Comércio
Jan.
2014 Dez. 2014 40.000.000 40.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 13.333.333 33,3% 13.333.333 66,7% 13.333.333 100,0%
IGP
Estudo,Projecto e Fiscalização da
Construção de 2 Institutos Médios
Politécnicos com 20 salas: Agrário
e Petróleo
Jan.
2015 Dez. 2017 118.400.000 118.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 59.200.000 50,0% 29.600.000 75,0% 29.600.000 100,0%
IGP
Construção de 2 Institutos Médios
Politécnicos com 20 salas: Agrário
e Petróleo
Jun.
2015 Dez. 2017 1.480.000.000 1.480.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 296.000.000 20,0% 592.000.000 60,0% 592.000.000 100,0%
IGP
Reabilitação e Ampliação do
Instituto Médio Politécnico do Buco
Zau
Jun.
2015 Dez. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Reconstrução do Instituto Médio
Politécnico do Tafe em Cabinda
Jan.
2014 Dez. 2016 162.000.000 162.000.000,00 0 0,0% 54.000.000 33,3% 54.000.000 66,7% 54.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP
Ampliação e Reabilitação do
instituto Médio Politécnico de
Lândana/Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de escola de Artes e Ofícios de Bumelambuto Fase I Jan.2014 Dez.2014 51.020.540 51.020.540,00 0 0,0% 51.020.540 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Reabilitação e Apetrechamento
Centro de Formação Profissional
do Malembo
Jan.2014 Dez.2014 67.392.797 67.392.797,00 0 0,0% 67.392.797 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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291
VERSÃO FINAL
Tal como ocorreu nas metas do ensino primário, também aqui a maior incidência ocorre no triénio 2015-2017, concentrando 71,7%
da despesa pública a realizar.
Gráfico 71 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-c) e d)
Jan.2014 Dez.2014 30.633.000 30.633.000,00 0 0,0% 30.633.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
Jan.2014 Dez.2014 24.506.472 24.506.472,00 0 0,0% 24.506.472 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
14.438.269.817 14.438.269.817 1.575.048.977 10,9% 1.069.481.841 7,4% 3.269.872.332 22,6% 4.378.933.333 30,3% 4.144.933.333 28,7%
10,9% 18,3% 41,0% 71,3% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada 0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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292
VERSÃO FINAL
9.49 - M19-e) Aumentar em 80% o n.º de Alunos do Ensino Superior
Por forma a aumentar em 80% o número de alunos do Ensino Superior na Província, serão levados a cabo projectos de reforço
das Instituições de Ensino Superior, através da realização de intervenções de ampliação dos Centros Universitários, bem como a
construção de novas infraestruturas.
Tabela 100 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 e) - (Kz)
Dentre as 4 iniciativas programadas, 3 são promovidas pelo Governo da Província e 1 pelo Governo Central, que aliás teve
início em 2012.
Relativamente à planificação dos investimentos, da análise gráfica podemos aferir que estes se desenrolam ao longo de todo o
período em análise, com especial destaque para o ano de 2014 em que o investimento atinge os 67,3%.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Ampliação do Instalações do
Núcleo Universitário do Buco Zau
(Residências Professores e
Alunos)
Jan.2015 Dez. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0%
IGP Estudo do Projecto de Criação do
Núcleo Universitário do Belize Jan.2015 Dez. 2015 14.400.000 14.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 14.400.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGC Construção do Campus
Universitário de Cabinda Jan.2012 Dez.2014 4.355.515.740 2.994.948.240,00 578.948.240 19,3% 2.416.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de Infra-Estuturas para
o Ensino Superior/Cacongo
Jan.
2015 Dez. 2017 402.000.000 402.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 134.000.000 33,3% 134.000.000 66,7% 134.000.000 100,0%
M19-e) 4.951.915.740,00 3.591.348.240,00 578.948.240,00 16,1% 2.416.000.000,00 67,3% 238.400.000,00 6,6% 224.000.000,00 6,2% 134.000.000,00 3,7%
M19-e) 16,1% 83,4% 90,0% 96,3% 100,0%
Cadência Anual
Cadência Acumulada
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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293
VERSÃO FINAL
Gráfico 72 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-e)
9.50 - M20-a) Praticantes Regulares em Todas as Actividades Desportivas
A criação de melhores condições para a prática de actividades desportivas, irá conduzir a uma maior adesão a estas actividades
por parte da população, conduzindo a um aumento do número de praticantes regulares das diversas actividades; a prática
desportiva que tem efeitos benéficos em diversas vertentes da saúde e da evolução da própria comunidade onde se está inserido,
é uma aposta do Governo da Província, que deve ser apoiada quer pelo Governo Central, quer por todas as instituições
interessadas no desenvolvimento da região de Cabinda.
A meta expressa, implica a realização de 10 iniciativas, como se apresenta na tabela seguinte:
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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294
VERSÃO FINAL
Tabela 101 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 a) - (Kz)
Os investimentos relativos à melhoria das infraestruturas desportivas da Província serão levados a cabo ao longo de todo o
período em análise, com destaque para o ano de 2014 em que se verifica a execução 47,8% do investimento total.
Dada a premência da realização das acções programadas, em 2014, teremos 77,7% da meta realizada.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Construção do Pavilhão Multiuso
do Belize Jan.2014 Dez.2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção do Edifício Ass.
Desportivas e Conselho da
Juventude
Jan.2014 Dez.2015 45.000.000 45.000.000,00 0 0,0% 22.500.000 50,0% 22.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Programa de Recuperação de
Campos de Prática Desportiva
Jan.
2014 Dez. 2017 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 87.500.000 25,0% 87.500.000 50,0% 87.500.000 75,0% 87.500.000 100,0%
IGP Promoção do Desenvolvimento da
Juventude e Desporto
Jan.
2014 Dez. 2017 290.000.000 290.000.000,00 0 0,0% 72.500.000 25,0% 72.500.000 50,0% 72.500.000 75,0% 72.500.000 100,0%
IGP Empreit. Reconstrução de Campo
Futebol Tafe
Jan.
2013 Dez. 2014 802.009.756 802.009.756,00 344.280.502 42,9% 457.729.254 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção do Novo Campo de
Futebol do Município do Belize
Jan.
2014 Dez. 2015 390.000.000 390.000.000,00 0 0,0% 195.000.000 50,0% 195.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Fiscal. Empreitada Reab. Estádio
Municipal do Tafe
Jan.
2012 Dez. 2014 69.764.132 62.764.132,00 51.421.030 81,9% 11.343.102 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Construção de Centro de Estágio
Desportivo em Mbaca
Jan.
2013 Dez. 2014 1.138.715.250 1.138.715.250,00 507.849.250 44,6% 630.866.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Fiscal. Emp. Constr. Centro
Estágio Desportivo em Mbaca
Jan.
2012 Dez. 2014 90.623.401 48.123.401,00 34.192.011 71,1% 13.931.390 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Fornec. Proj. Equip. Mat. p/ constr.
Campo Futebol Tchibodo Fase II
Jan.
2013 Dez. 2014 250.000.000 250.000.000,00 132.365.120 52,9% 117.634.880 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M20-a) Cadência Anual 3.576.612.539 1.070.107.913 29,9% 1.709.004.626 47,8% 477.500.000 13,4% 160.000.000 4,5% 160.000.000 4,5%
M20-a) Cadência Acumulada 29,9% 77,7% 91,1% 95,5% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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295
VERSÃO FINAL
Gráfico 73 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M20-a)
9.51 - M20-b) Fomentar a Prática de Futebol no Seio das Crianças
Esta meta é executada através da realização de um programa de promoção e desenvolvimento da juventude e desporto, com uma
componente de formação de crianças em Futebol, visto ser um desporto de grande adesão a nível Local e Nacional.
Tabela 102 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 b) - (Kz)
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Promoção do Desenvolvimento da
Juventude e Desporto
Jan.
2014 Dez. 2017 290.000.000 290.000.000,00 0 0,0% 72.500.000 25,0% 72.500.000 50,0% 72.500.000 75,0% 72.500.000 100,0%
M20-b) Cadência Anual 290.000.000,00 0,00 0,0% 72.500.000,00 25,0% 72.500.000,00 25,0% 72.500.000,00 25,0% 72.500.000,00 25,0%
M20-b) Cadência Acumulada 0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0%
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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296
VERSÃO FINAL
Verifica-se a realização do investimento ao longo dos anos de 2014 e 2017, com uma execução constante de 25% em cada um
dos anos.
Gráfico 74 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M20-b)
9.52 - M21-a) Editar e Publicar 20 Livros e 25 Discos com Valor Cultural até 2017
Atendendo aos objectivos que constituem esta meta, pretende-se que o Governo da Província de Cabinda, através da Secretaria
Provincial da Cultura promova a edição e o lançamento de discos e obras literárias de autores locais, devendo naturalmente reunir
as condições que garantam que a edição representa de facto a região e justifica o envolvimento do Estado na iniciativa e que
culturalmente, haverá retorno social com a realização desta despesa pública.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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297
VERSÃO FINAL
Tabela 103 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 a) - (Kz)
Tal como a tabela acima exposta, a análise gráfica demonstra que os investimentos relativos a esta meta se desenvolvem durante
os anos de 2005 e 2016, com uma execução de 50% em cada um deles.
Gráfico 75 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Edição e lançamento de obras
literárias e discográficas
produzidas por autores locais
Jan.
2015 Dez. 2016 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 100,0% 0 100,0%
M21-a) Cadência Anual 30.000.000,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 15.000.000,00 50,0% 15.000.000,00 50,0% 0,00 0,0%
M21-a) Cadência Acumulada 0,0% 0,0% 50,0% 100,0% 100,0%
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017
-20,0%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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298
VERSÃO FINAL
9.53 - M21-b) Atingir a Taxa de 100% na Cobertura do Território da Província pelo Sinal de Rádio e de TV
Por forma a atingir esta meta, será levado a cabo um conjunto de projectos de reforço das infraestruturas dos média na Província,
através da construção de novas instalações, reabilitação de algumas já existentes, bem como a aquisição de novos meios
materiais.
Tabela 104 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 b) – (Kz)
Relativamente ao período de execução dos investimentos, podemos verificar que estes são realizados nos anos de 2014 e 2015,
com 60,4% e 39,6% da execução, respectivamente.
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Fiscalização da Construção do
Centro de Produção Provincial da
TPA
Jan.2014 Dez. 2015 24.000.000 24.000.000,00 0 0,0% 12.000.000 50,0% 12.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Construção e Apetrechamento do
Centro de Produção Provincial da
TPA
Jan.2014 Dez. 2015 600.000.000 600.000.000,00 0 0,0% 300.000.000 50,0% 300.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Aquisição de repetidoras para o melhoramento e expansão do sinal
de rádio na Província
Jan.
2014 Jun. 2014 76.000.000 76.000.000,00 0 0,0% 76.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Aquisição de retransmissores para
os municípios de Buco-Zau e
Belize para expansão e melhoramento do sinal
Jan.
2014 Dez. 2014 32.000.000 32.000.000,00 0 0,0% 32.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação das Instalações da
Rádio de Cabinda
Jan.
2014 Jun. 2015 41.500.000 41.500.000,00 0 0,0% 27.666.667 66,7% 13.833.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação do Centro Emissor de
Tenda
Jan.
2014 Dez. 2014 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação do Centro Emissor do
Gika
Jan.
2014 Dez. 2014 5.000.000 5.000.000,00 0 0,0% 5.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Reabilitação do Centro Emissor do Malembo
Jan.
2014 Dez. 2014 7.600.000 7.600.000,00 0 0,0% 7.600.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Ampliação e Apetrechamento da
Sala de Imprensa e Comunicação
Social
Jan.2014 Dez.2014 16.501.020 16.501.020,00 0 0,0% 16.501.020 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M21-b) Cadência Anual 822.601.020 0,00 0,0% 496.767.687 60,4% 325.833.333 39,6% 0 0,0% 0,00 0,0%
M21-b) Cadência Acumulada 0,0% 60,4% 100,0% 100,0% 100,0%
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
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299
VERSÃO FINAL
Gráfico 76 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-b)
9.54 - M21-c) Fazer um Levantamento dos Principais Locais de Luta de Libertação Nacional e de Outros Locais
Históricos
Considera-se de elevada importância para a preservação da identidade cultural da Província, que sejam registados os locais com
interesse cultural e histórico. Desta forma serão levadas a cabo, iniciativas que visam requalificar e registar monumentos em toda a
Província de Cabinda, quer digam respeito quer à tradição centenária de Cabinda, quer à sua participação no processo de Luta de
Libertação Nacional.
Para o efeito estão programadas 5 iniciativas, como o reflecte a tabela seguinte:
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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300
VERSÃO FINAL
Tabela 105 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 c) - (Kz)
Verifica-se que os investimentos relativos a esta meta se desenvolvem entre 2013 e 2015, sendo em 2013 que ocorrem os
investimentos mais relevantes com 73,7% do valor total.
Gráfico 79 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-c)
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP
Construção de um monumento
histórico da Luta de Libertação
Nacional
Jan.
2014 Dez. 2015 85.000.000 85.000.000,00 0 0,0% 42.500.000 50,0% 42.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Requalificação do Cemitério dos
Nobres Jul. 2013 Agos.2013 226.287.513 226.287.513,00 226.287.513 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Requalificação do Local do
Tratado de Simulambuco Jul. 2013 Set.2013 120.995.977 120.995.977,00 120.995.977 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Edição de um catálogo sobre os monumentos e sítios históricos
Jan.
2014 Dez. 2014 5.470.000 5.470.000,00 0 0,0% 5.470.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP
Organização do processo de
classificação dos locais históricos
da Província
Jan.
2014 Dez. 2015 33.763.680 33.763.680,00 0 0,0% 16.881.840 50,0% 16.881.840 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
M21-c) Cadência Anual 471.517.170,00 347.283.490,00 73,7% 64.851.840,00 13,8% 59.381.840,00 12,6% 0,00 0,0% 0,00 0,0%
M21-c) Cadência Acumulada 73,7% 87,4% 100,0% 100,0% 100,0%
-20,0%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
2013 2014 2015 2016 2017 0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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301
VERSÃO FINAL
9.55 - M21-d) Fazer o Levantamento de 90% das Tradições Religiosas, Danças e Cantares da Província
Atendendo à importância do registo das tradições culturais da Província, com especial acuidade no que respeita à preservação e à
passagem de testemunho às gerações vindouras, serão levadas a cabo iniciativas que visam recolher, seleccionar e registar em
suportes próprios os elementos culturais (orais, contos, cantares, lugares, livros, iconografia, etc.) que marcam a identidade e a
história da Província.
Tabela 106 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 d) - (Kz)
Pela análise aos gráficos, podemos verificar que os investimentos relativos a esta meta serão executados ao longo de todo o
período em análise, destacando-se o ano de 2013 com 55,5% do investimento, diminuindo depois gradualmente até à sua
Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %
IGP Levantamento dos cantares
populares
Jan.
2016 Dez. 2017 15.912.176 15.912.176,00 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 7.956.088 50,0% 7.956.088 100,0%
IGP Levantamento e revitalização das
principais danças da Província
Jan.
2014 Dez. 2015 24.006.200 24.006.200,00 0 0,0% 12.003.100 50,0% 12.003.100 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Levantamentos sobre a religião
tradicional dos "Cabindas"
Jan.
2014 Dez. 2015 37.200.000 37.200.000,00 0 0,0% 18.600.000 50,0% 18.600.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%
IGP Promoção do desenvolvimento da
medicina tradicional e natural
Jan.
2014 Dez. 2017 7.851.250 7.851.250,00 0 0,0% 1.962.813 25,0% 1.962.813 50,0% 1.962.813 75,0% 1.962.813 100,0%
IGP
Promoção de Seminários para
capacitação dos agentes culturais
nos domínios da música, dança,
teatro e artes plásticas
Jan.
2014 Dez. 2017 72.600.000 72.600.000,00 0 0,0% 18.150.000 25,0% 18.150.000 50,0% 18.150.000 75,0% 18.150.000 100,0%
IGP Promoção e Fomento de
Actividades Artísticas e Culturais
Jan.
2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%
M21-d) Cadência Anual 1.250.603.966 694.566.980 55,5% 217.919.593 17,4% 206.979.593 16,6% 65.568.901 5,2% 65.568.901 5,2%
M21-d) Cadência Acumulada 55,5% 73,0% 89,5% 94,8% 100,0%
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302
VERSÃO FINAL
execução total. Em termos globais, temos o montante 1.250,6 milhões de Kz a despender no quinquénio, sendo os dois últimos
exercícios, os de menor impacto financeiro (5,2%).
Gráfico 77 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-d)
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
2013 2014 2015 2016 2017
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
120,0%
2013 2014 2015 2016 2017
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303
VERSÃO FINAL
10. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PDPC 2013-
2017
10.1 - Introdução
A monitorização de planos e programas constitui um procedimento rigoroso
e científico, assumindo-se como um instrumento de política de programação
decisivo na actualidade.
Intrínseco ao processo de planificação, o exercício de prever o futuro, como
matéria de enorme responsabilidade social e política, constitui uma
actividade que requer o máximo de informação sobre o quadro de partida e o
correcto manejar de dados que interagem no sentido de fazer acontecer o
que se deseja e se impõe.
Como resulta lógico em todos os processos de maturação social, a
ocorrência de resultados resulta da capacidade de gerar efeitos, combinando
os recursos disponíveis da forma mais eficaz e mais eficiente.
Também como resulta lógico neste tipo de processos, a imprevisibilidade na
conjugação de recursos e a capacidade humana de fazer acontecer
resultados, usando-os, está sujeita a N factores que ocorrendo no tempo,
imediatamente a seguir, impõem, do lado dos “planificadores” e dos
“programadores” uma atenção permanente de acompanhamento
(monitorização) dos avanços e eventualmente recuos que vão sendo
obtidos, ajustando capacidades e objectivos, num processo que deve ter
intensa dialética.
10.2 - As Fases de Construção do PDPC
O PDPC 2013-2017 abrangendo um período de 5 anos e assumindo-se
como um plano de médio horizonte, tem origem num quadro de partida, que
foi caracterizado de forma suficiente neste documento (diagnóstico).
Embora tenha ocorrido um esforço multifacetado para traçar este diagnóstico
de forma profunda e abrangente, bem como caracterizada morfológica e
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304
VERSÃO FINAL
fisicamente a Província, não podemos subestimar a ocorrência de situações
de índole diversa, que por defeito ou por excesso, deem azo a que esse
quadro de partida não seja totalmente aderente à realidade.
Por outro lado, uma das molas reais do PDPC reside na dimensão dos
recursos financeiros que a nível central serão anualmente afectos à
Província, seja para implementação de acções e projectos locais, seja para
desenvolvimento de projectos centrais de incidência territorial em Cabinda;
por razões consabidas, o nível de afectação de recursos financeiros é
matéria que não depende da decisão do Governo da Província e mesmo a
nível central, tendo em consideração a expressão do petróleo na riqueza
nacional disponível, é de facto um vector imponderável e fortemente sujeito
a flutuações no mercado internacional, sendo hoje impossível determinar o
nível do crude em 2014 ou mesmo, no 2.º semestre do ano em curso.
Para além deste factor, de expressão anual, que num quadro de gestão
rigorosa, constitui o vector determinante na capacidade de realização, existe
toda uma miríade de vectores que influenciam a capacidade de realização
ou de materialização dos factos que integram o PDPC 2013-2017.
Referimo-nos à capacidade da força de trabalho em especial a técnica, a
aderência do empresariado nacional, a atracção e a mobilização de
investimento privado, seja ele nacional ou externo e o nível de adesão das
forças vivas da sociedade local (igrejas, organizações culturais, de bairro, as
autoridades tradicionais, os partidos políticos, etc.).
No conjunto, estamos pois perante uma série de factores e vectores
complexos, de enorme carga social, cuja reversão para o processo de
desenvolvimento económico e social é condicionado por N incidências que
escapam ao controlo da entidade promotora desse mesmo processo de
desenvolvimento (Governo da Província).
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305
VERSÃO FINAL
10.3 - Os Sistemas de Informação e a Monitorização do PDPC
Como programa de horizonte médio (5 anos) e com um conjunto de
variáveis que interagem de forma profunda com as condições da sua
implementação (afectação de recursos financeiros, mobilização da
sociedade civil, capacidade de execução, etc.), o PDPC carece de ser
anualmente revisto, no sentido de serem corrigidas metas anuais, aportados
novos inputs e redireccionar esforços, no sentido de que no final do
quinquénio, possamos balancear com rigor recursos e objectivos
alcançados.
A gestão pelo GPC do Orçamento que surge associado aos investimentos
públicos preconizados neste documento exige um sistema apropriado de
monitorização e controlo local, a par dos instrumentos de gestão
disponibilizados pelo SIPIP e SIGFE.
O Sistema de Informação proposto que não se destina a substituir nenhum
outro existente, mas sim os complementa, será de extrema utilidade,
fornecendo-lhes informação que os enriquece e inclusive os capacita em
termos de operacionalidade, como é o caso do sistema do Tribunal de
Contas, do SIGFE e do SIPIP.
O sistema de informação a criar visa proporcionar uma bateria de dados que
reflicta de modo consistente, fidedigno e sistemático, a evolução da
execução do Programa do Governo da Província de Cabinda, medindo os
impactos graduais .
Outra preocupação fundamental do GPC será o cumprimento de toda a
legislação aplicável aos processos de aquisição e gestão dos investimentos,
nomeadamente a Lei 15.10 de 14 de Julho (Lei quadro do OGE).
Considerando a necessidade de se manter um eficiente controlo sobre os
investimentos da Província de Cabinda, será de todo relevante dotar o
Governo da Província de Cabinda de uma ferramenta de monitorização e
controlo.
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VERSÃO FINAL
A importância da tarefa de monitorização consubstancia-se, na centralização
da informação relativa aos projectos, que assume um papel estratégico no
apoio à tomada de decisão ao nível político e de gestão.
O lançamento de novos projectos de investimento por parte do GPC, deverá
ser precedido de um planeamento cauteloso e rigoroso de todas as
actividades incluídas no referido projecto, tendo em vista o estabelecimento
de prazos e metas reais, que não colidam com os mecanismos do Governo
de Angola, nomeadamente o OGE.
Em termos legais, qualquer novo projecto deverá ser constituído, à partida,
com toda a documentação legal obrigatória que lhe diga respeito, sejam
estudos e projectos ou contractos com fornecedores e prestadores de
serviços. A documentação relativa à realização de concursos públicos
também deverá ser incluída no referido ficheiro, bem como a aprovação do
projecto pelo Tribunal de Contas, sem a qual não será considerado legal.
Revela-se de extrema importância para a boa execução dos projectos
levado e a levar a cabo pelo Governo da Província de Cabinda, que a sua
execução física e financeira corram conforme o planeamento prévio,
cumprindo-se assim as metas estabelecidas em termos políticos, bem como
o planeamento financeiro elaborado.
Por forma a consubstanciar todos estes factores, a criação de um sistema de
monitorização de projectos, considera-se uma opção de elevada utilidade
tendo em vista um eficiente rigor na execução d e projectos de carácter
público.
A adopção de um sistema deste tipo irá requerer meios informáticos
adequados, que suportem todo o sistema, nomeadamente o recurso a um
DataWarehouse, uma plataforma especifica para a recolha da informação e
um sistema de visualização da informação. A implementação de uma
solução deste tipo irá, obviamente, requerer a formação dos quadros
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307
VERSÃO FINAL
técnicos do GPC para a sua utilização, por forma a que possam tirar o
máximo partido das potencialidades do sistema.
10.4 - A Monitorização do PDPC 2013-2017
Base aos elementos alinhados nos pontos anteriores deste capítulo, a
monitorização do PDPC 2013-2017, residirá nos seguintes procedimentos:
a) Toda e qualquer acção, programa e/ou projecto que integra o PDPC
constituirá um dossier próprio, integralmente digitalizado, abarcando todas
as peças legais e outras técnicas que resultem necessárias para a sua
integração no Plano e consequente aprovação e emplementação;
b) A execução de todas as acções, programas e projectos inseridos no
PDPC 2013-2017 será objecto de relatórios de acompanhamento ou de
fiscalização, quando for caso disso, sendo obrigatoriamente mensal a
periodicidade dos mesmos;
c) Os relatórios mensais, que obrigatoriamente serão digitalizados e
integrarão o respectivo dossier, abrangerão a fase de execução e a fase de
geração de resultados, o que implica que os relatórios mensais serão
elaborados desde o mês que corresponde á fase de lançamento até
Dezembro de 2017;
d) Anualmente e de acordo com as datas de elaboração do projecto do
PIP, bem como da programação da rubrica de Bens e Serviços das
Despesas Correntes, efectua-se a 1.ª avaliação do nível esperado de
execução para o ano em curso do PDPC, projectando-se os graus de
atendimento que deverão ser alcançados no final do exercício e assim, o
respectivo impacto no curso do Plano;
e) Com base nesta projecção, avança-se com as propostas de
programação financeira para o ano seguinte, tendo em atenção não
transportar para os exercícios subsequentes, eventuais atrasos que podem
colocar em causa as metas finais do PDPC 2013-2017;
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VERSÃO FINAL
f) Em Outubro de cada ano e já na posse de dados concretos sobre o nível
de execução do respectivo OGE, efectua-se a 2.ª e decisiva avaliação dos
resultados anuais e acumulados a alcançar por acção, programa e projecto
do PDPC 2013-2017, sendo então possível apresentar superiormente e para
ponderação, as consequências sociais e económicas, dos níveis de
cumprimento a registar no final do ano;
g) Quer na avaliação de Junho quer na de Outubro, a monitorização da
execução do PDPC 2013-2017 deve necessariamente abarcar a medição
dos resultados acumulados já gerados e a sua articulação, face aos
pressupostos adoptados na formatação do Plano, em ordem a que os
alertas, se necessários, sejam lançados atempadamente;
h) Todos estes procedimentos serão digitalizados na mesma base de
dados, adoptando-se um código próprio para cada acção, programa e
projecto, devendo, sempre que possível, esta classificação seguir a
nomenclatura do Ministério do Planeamento; esta classificação deverá
manter-se imutável ao longo do período de execução do PDPC 2013-2017.
Em termos metodológicos pretende-se que os elementos técnicos insiram a
informação técnica (autos de medição) e financeira (facturação) no sistema,
por forma a que este produza uma análise que irá confluir no sistema de
visualização da informação, gerando gráficos e indicadores, previamente
definidos, para o nível político e de gestão.
Estando em posse de informação fidedigna e actualizada, o nível político e
de gestão terá uma maior base de fundamentação para a tomada de
decisão, bem como será bastante mais rápida e eficiente a elaboração de
relatórios. A ferramenta efectuará análises à execução dos projectos, face
ao planeamento inicial, podendo conter uma componente de alarmista que
informará os elementos de gestão dos desvios identificados.
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VERSÃO FINAL
ANEXO
MAPA DESENVOLVIDO DOS PROJECTOS
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA DE CABINDA E RESPECTIVA
LEGENDA
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