Esta manhã liguei ao meu amigo Gabriel Muthisse para dizer que não concordava, em parte, com o seu post, que defende que o Partido se deve distanciar das declarações do professor Cumbane. Disse-lhe que não concordava em parte, porque se assumirmos que o Partido são os seus membros, então ele também (o Gabriel), estava autorizado a dizer que aquele posicionamento não é da Frelimo, mas sim de um membro da Frelimo, e por isso não vinculativo.
Mas podia também assumir que o Partido são os órgãos (e aqueles que o representam), e aí estaria ainda mais claro que aquele posicionamento não é do Partido -porque emitido por quem não está autorizado.
O Secretário-Geral do Partido e o Porta Voz da Frelimo já se pronunciaram sobre este assunto, mas aí está: isso não impede que um membro tenha uma posição, cabendo a nós concordar ou não com ela, mas tendo sempre em conta que tal posicionamento não vincula ao Partido.
Portanto, mesmo não sendo a pessoa autorizada pelo Partido a se pronunciar sobre este assunto, mas como membro e trabalhador digo claramente que aquela não é posição do Partido, até porque o Partido já disse o que pensava sobre esta matéria .
P.S: Quanto à divergência sobre a interpretação dos preceitos legais, para mim tal demonstra a vitalidade das várias escolas de direito. Quando os juristas começarem a pensar igual, então aí estará na hora de dispensá-los. A hermenêutica jurídica significa exactamente essa verve e depois a remessa do assunto a última autoridade para que nos ilumine.
Agora que é preciso uniformizar as leis é preciso; é também necessária a intervenção de vários saberes na reforma legal, que é preciso potenciar o saber por especialidade, também é; que é preciso não amarrar as leis à representatividade dos Partidos nos órgãos eleitorais, é também preciso....
... para que não estejamos todos a discutir as consequências, como agora estamos (como se curar dor de cabeça fizesse de nós médicos).
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