DE UMA COISA TENHO CERTEZA, HÁ UMA MÃO INTERNA NA CNE
Li, da página do Marcelo Mosse que a candidatura da AJUDEM, cuja cabeça de lista é o Samito, pode cair esta noite, por virtude da desistência da alguns integrantes da lista, à última hora.
Não sei como funcionam as coisas na CNE, mas, em Processo Civil, cujas normas aplicam-se subsidiariamente para os outros ramos de Direito processual, quando a entidade toma conhecimento de uma irregularidade suprivel como esta, deve notificar ao interessado para, num determinado prazo supri-la, findo o qual pode pode livremente tomar Decisão.
Tal como disse acima, não conheço as normas de funcionamento da CNE, mas sendo este o órgão que em última instância decide sobre as candidaturas, deve, por analogia, com os procedimentos dos Tribunais, notificar ao interessado para suprir aquela irregularidade, sob pena de coarctar um direito fundamental deste.
Eu posso trazer mais de 20 interessados em fechar o lugar dos desistentes. Qual é o medo da CNE?
NB: Por tudo o que disse e deixei de dizer, de uma coisa tenho certeza, há uma mão interna na CNE.
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