Frustração chega à direcção da EMATUM

Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa

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Xerife de Washington em acção

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Naíta Ussene

Frustração chega à direcção da EMATUM

TEMA DA SEMANA 2 Savana 18-11-2016

Desde a chegada de Rogério

Zandamela - um

quadro talhado durante

28 anos no Fundo Monetário

Internacional (FMI)- ao

mais alto cargo do Banco de Moçambique

(BM), o sector bancário

moçambicano anda nervoso e

em reboliço. Primeiro foi o Moza

a ser intervencionado e, na passada

sexta-feira, foi a vez do Nosso

Banco (ex-Banco Mercantil e de

Investimento-BMI) a apanhar

pela medida grande: viu a sua licença

revogada e está em liquidação.

A pergunta que baila agora

na praça é quem será o próximo?

O SAVANA tenta aqui lançar

algumas pistas.

A queda do Nosso Banco é a segunda

acção atribuída à mão dura

do novo governador do BM, Rogério

Zandamela, com três décadas

de trabalho no FMI.

Contrariamente ao Moza em que o

Banco Central propôs a sua venda,

como alternativa para salvaguardar

os interesses dos depositantes, o

Nosso Banco (NB) viu revogada a

sua licença, vai ser liquidado, deixando

os usuários da banca em crise

nervosa, sobretudo os clientes do

NB que, sendo subscritores de contas

individuais em meticais, têm direito

a um reembolso de 20.000,00

Mt. providenciado pelo Fundo de

Garantia de Depósitos (FGD). O

Nosso Banco, segundo o BM, apresentava

“uma fraca capitalização,

uma estrutura económico-financeira

insustentável, assim como graves

problemas de liquidez e de gestão”.

O rácio de solvabilidade, que indica

a proporção relativa dos activos

financiados por capitais próprios

versus capitais alheios, estava num

nível problemático. O mínimo até

agora aceite pelo Banco Central

são 8.0%, mas o Nosso Banco apresentava

índices negativos. Quanto

mais baixo é este rácio, maior é a

vulnerabilidade do banco e o caminho

para o caos é inevitável.

Foi o que aconteceu no Nosso

Banco, situação que se espera venha

a ter lugar noutras instituições

bancárias que poderão ser alvo de

intervenção administrativa ou revogação

da licença. Segundo a

pesquisa sobre o sector bancário

elaborada pela KMPG e libertada,

em Outubro, o índice de solvabilidade

do Nosso Banco, em 2015, era

9.1%, contra 20% de 2014.

O United Bank for África Moçambique

(UBA), um banco de capitais

nigerianos, tem, segundo a mesma

pesquisa, um rácio de solvabilidade

de 9.5%, contra 0.6% de 2014.

Em termos comparativos, o UBA

segue o Nosso Banco em termos

de rácio de solvabilidade. O Banco

Terra possui o índice mais alto dos

16 bancos analisados pela KPMG:

VANA ouviu executivos de três

bancos sedeados em Maputo que

confirmaram estar a haver um movimento

desusado de clientes nos

balcões levantando a totalidade ou

grande parte dos seus depósitos.

Falando à margem do encontro que

manteve terça-feira com o director

adjunto do departamento africano

do FMI, David Owen, Rogério

Manuel não poupou críticas ao regulador

do sistema financeiro moçambicano.

“O que podemos dizer é que as

empresas estão a ser prejudicadas.

Prejudicadas porque temos um

fiscalizador, ou regulador chamado

Banco de Moçambique, mas ao

longo dos últimos dez anos, os bancos

projectaram lucros que de uma

forma incentivaram as empresas a

fazerem depósitos nesses bancos

comerciais e em um ano esses bancos

foram à falência”, lamentou o

líder dos empresários.

Observadores na praça moçambicana

fazem notar que o início da

queda em cascata de bancos em

Moçambique mostra a forma pouca

arrojada e clientelista com que a

anterior administração do Banco

Central lidava com o sistema bancário

no país, dominado por incertezas

e à mercê de fortes influências

políticas vindas de sectores dominantes

do partido governamental,

que sonhavam em ter bancos à custa

de fundos alheios.

É igualmente questionada a qualidade

da supervisão bancária do

Banco Central, que no passado ficou

mal na fotografia no caso do

Banco Austral, sugado até à falência

técnica por figuras ligadas à

nomenklatura e mais tarde vendido

a um dólar ao Grupo sul-africano,

ABSA.

“Um banco não é uma barraca ou

instituição informal, que opera à

margem da lei e da supervisão estatal.

Um banco opera debaixo de

normas rigorosas cuja implementação

é garantida pelo Estado através

do Banco Central. Caso não existisse

esta garantia do Estado, os

cidadãos há muito já teriam abandonado

os bancos e passado a usar

mecanismos informais de poupança

e circulação de dinheiro”, frisou

um “grande” depositante no NB,

questionando o porquê do Banco

Central não ter enveredado pelo

mesmo caminho do Moza.

O Instituto Nacional de Segurança

Social (INSS), que chegou a deter

78,57% das acções em 2014, no

BMI, ano em que injectou cerca de

452,9 milhões de meticais, foi sempre

a vaca leiteira da nomenklatura

em negócios de duvidosa viabilidade.

Recorde-se que o INSS enterrou,

nos finais dos anos 90, perto de

um milhão de dólares na Credicoop

(Cooperativa de Créditos

e Investimentos), participado

Depois do Moza e Nosso Banco quem se segue?

54.9% em 2015, contra 54.8% de

2014.

Segundo especialistas do sector

contactados pelo SAVANA, os

números da pesquisa “são muito

relativos”, uma vez que a situação

se alterou, radicalmente, ao longo

de 2016, especialmente a partir do

segundo semestre, quando as medidas

restritivas do Banco Central

começaram a ter mais impacto sobre

a banca comercial. Os bancos

com uma “casa-mãe” forte podem

proceder a capitalizações que reforcem

o índice de solvabilidade e

a sua liquidez, embora nem sempre

estes processos sejam rápidos,

sobretudo, com os níveis de imparidades

que se estão a registar nas

carteiras de crédito como resultado

das dramáticas subidas das taxas

de referência impostas pelo Banco

Central. O argumento é que a taxa

de referência tem de estar acima da

taxa de inflação. Neste momento a

taxa imposta pelo Banco Central

em Outubro é de 23,5%, quando o

último valor da inflacção anual acumulada

se situa nos 25,53%.

“Não foi possível a recuperação da

situação financeira e prudencial

deficitária em que a instituição se

encontra, pondo em risco os interesses

dos depositantes e demais

credores, bem como o normal funcionamento

do sistema bancário”,

lamentou o BM, sobre a situação

do NB, uma instituição bancária

com perto de 80 funcionários, três

balcões e seis ATM,s.

A medida do Banco Central está a

criar uma enorme agitação e confusão

entre os depositantes do NB,

um banco que sempre foi problemático

e acumulou em 2015 prejuízos

de 215.327.970 meticais.

Para Rogério Manuel, Presidente

da Confederação das Associações

Económicas (CTA), a situação

está a criar insegurança, incerteza

e instabilidade total para o sector

empresarial. Quarta-feira, o SABanco

de Moçambique revogou a licença do Nosso Banco e o mercado entrou em reboliço

Ao que o SAVANA apurou junto de fontes ligadas ao sector bancário, muitos dos chamados

“bancos da divisão secundária” estão numa situação problemática e não poderão escapar da

mão dura de Rogério Zandamela. São 18 os bancos comerciais que operam em Moçambique,

que deverão ser alvo de um pente fino do Banco Central que pretende limpar os activos tóxicos

acumulados na era de Ernesto Gove. O Nosso Banco, o Banco Nacional de Investimentos (BNI)

(100% estatal) e o Moza são os únicos que têm accionistas maioritariamente moçambicanos. Dois deles

já foram alvos do Banco Central.

Segundo a pesquisa sobre o sector bancário da KPMG libertada em Outubro deste ano, o sector bancário

é dominado por três bancos, nomeadamente, o BIM, BCI e o Standard Bank, que representam

mais de 70% do total de créditos e

depósitos bancários em Moçambique. São os que

tecnicamente seguros. Os três maiores bancos absorvem

cerca de 95% dos lucros bancários, um cenário atribuído ao facto de os três

apresentarem rácios de custo para rendimento de 60%, enquanto o resto dos

bancos têm uma média superior a 80%. Este quadro é revelador de quem tem

músculo para se impor no

sector bancário em Moçambique.

Segundo a KMPG, a rentabilidade do sector bancário melhorou 22% de 6.4

biliões de meticais em 2014 para 7.8 biliões de meticais em 2015. A pesquisa

os resultados dos lucros apurados em 2015 derivam

forte desvalorização da moeda nacional e do aumento

da carteira de

crédito, o que afectou a margem líquida de lucros.

evidente que os cinco maiores bancos possuem outras

linhas de receitas líquidas significativas, enquanto os

bancos de pequena dimensão têm tido dificuldades

em manter a subida dessas linhas”, sublinha. Em

2016, o cenário da banca vai conhecer mudanças

dramáticas e para pior, dada a situação de crise que

se vive no país.

A mão dura do Xerife de Washington

Nervosismo na banca — nomenklatura Frelimo abalada

Por Francisco Carmona

estão, aparentemente, tecnic

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201

da KPMG sublinha que

vam do cenário de fort

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ba

e

2

Savana 18-11-2016 TEMA DA SEMANA 3 TEPMUAB DLAIC SIDEAMDAENA

pelo falecido Nyimpine Chissano,

primogénito do antigo chefe de

Estado, Joaquim Chissano. A Credicoop

veio a falir em 2001.

Apenas 20 mil meticais

O diploma ministerial (6/2016

de 21 de Setembro) assinado pelo

actual ministro de Economia e

Finanças, Adriano Maleiane, fixa

em 20 mil meticais o limite de

garantia de reembolso pelo Fundo

de Garantia de Depósitos (FGD).

Os depositantes colectivos estão

excluídos neste diploma e ficarão

privados dos seus activos. É o caso

do Grupo MBS que tem parte significativa

dos seus activos financeiros

à guarda do Nosso Banco. Ao

que apurou o SAVANA, o INSS

é simultaneamente accionista, mas

também um cliente de referência

do banco.

Sem saídas, o Grupo MBS ancorou

no ex-BMI, quando o seu líder

Momade Bachir Sulemane viu o

seu nome, a 1 de Junho de 2010,

colocado na lista 1 do Gabinete

de Controlo de Bens Estrangeiros

(OFAC) do Departamento do Tesouro

dos Estados Unidos, por ter

sido designado pela administração

Obama, como Barão da Droga.

Vários bancos da praça que têm

movimentos com o estrangeiro,

sobretudo, com sistema financeiro

norte-americano através dos

cartões VISA, foram obrigados a

cortar relações com o Grupo MBS,

ficando apenas o ex-BMI (Nosso

Banco). No Maputo Shopping,

propriedade do grupo MBS, funcionavam

dois terminais (vulgo

ATM) do NB.

O BMI, o 12º banco comercial

a nascer em Moçambique, alterou,

em Novembro de 2015, a sua

identidade empresarial, assumido

a nova designação de Nosso Banco.

O seu PCA era João Loureiro,

o antigo presidente do Instituto

Nacional de Estatística (INE) e o

CEO era o bancário Mussá Tembe,

com passagens por três outros bancos

da praça moçambicana.

Segundo fontes internas do NB,

um outro cliente problemático do

banco é o empresário Mamade

Rasul de Nacala, cuja garantia imobiliária

para um avultado crédito é

questionada pela auditora Ernst &

Young no Relatório de Contas de

2015. Aparentemente, quem “fez

cair” o NB foi Rasul, que foi, há

um ano e meio, buscar 30 milhões

de dólares em empréstimos, uma

operação que contou com o apadrinhamento

de um executivo do

banco, mas que violou todos os rácios

prudenciais estabelecidos pelo

Banco Central. Foram nulos vários

esforços para ouvir Mamade Rasul

em Nacala.

Vários juristas contactados pelo

SAVANA são de opinião que os

clientes do banco “não têm nada a

receber, para além do que foi fixado

pelo Fundo de Garantia”. Porém,

ao abrigo da Lei 30/2007 de 18 de

Dezembro, que regula o processo

de liquidação administrativa das

Instituições de Crédito e Sociedades

Financeiras, parece haver a

possibilidade de os clientes se cons-

O NB também apresentava uma

estrutura de custos pesada. Segundo

o relatório e contas de

2015 do NB, os custos de estrutura,

que incorporam os gastos com

pessoal, operacionais e amortizações do

exercício, fixaram-se em 163.675.217

meticais, o que traduz um crescimento de

101% em relação a 2014.

“Esta evolução é justificada pelo incremento

dos gastos operacionais em 238% e

gastos com pessoal em 42% devido à materialização

da nova filosofia de gestão em

que se deu maior primazia à expansão e

introdução de novos serviços e produtos”,

sublinha o documento.

Os gastos operacionais do NB totalizaram

81.952.718 meticais, uma variação

de 238%, face a 2014. Estes gastos são

justificados pelo incremento das despesas

com consultoria, renda de imóveis e publicidade

e marketing.

Já os gastos com pessoal fixaram-se em

79.164.173 meticais, representando um

incremento de 42% face ao igual período

de 2014.

A administração do NB argumenta que

esta variação dos gastos com pessoal é reflexo

da reestruturação e investimento do

Nosso Banco S.A, que tem exigido um

aumento no recrutamento de talentos,

por forma a responder às exigências do

mercado.

“O número de trabalhadores tem vindo a

crescer, sendo que o Banco dispõe de 76

colaboradores contra os 54 colaboradores

em 2014, o que representa um crescimento

de 41% face a 2014”, sublinha.

Custos da estrutura do Nosso Banco

15.13%, contra

4.09% do SPI,

o braço empresarial

do partido

Frelimo, no

poder desde a

proclamação da

ESTRUTURA ACCIONISTA DO BANCO - 2015

Nome Capital Subscrito e Realizado

Montante %

INSS – Instituto Nacional de Segurança Social 447.668.080,00 78,57%

EDM - Electricidade de Moçambique 72.476.660,00 12,72%

SPI 23.739.460,00 4,21%

Alfred Gakupa Kalisa 12.392.000,00 2,17%

Pedro Taimo 1.549.000,00 0,74%

Alberto José do Nascimento Chissano 1.549.000,00 0,74%

FOCUS 21 1.239.200,00 0,22%

SOGESTA - Sociedade Moçambicana

de Gestão de Investimentos, Lda 929.400,00 0,16%

António Albano Silva 619.600,00 0,11%

Teodato Mondim da Silva Hunguana 619.600,00 0,11%

Deolinda Guilherme Langa 619.600,00 0,11%

Mariano de Araújo Matsinha 420.760,00 0,07%

Filor Nassone 309.800,00 0,05%

Vicente Mebunia Veloso 309.800,00 0,05%

564.441.960,00 100%

Auditor Externo – Ernst & Young Limitada

tituírem “credores preferenciais” ao

abrigo do estipulado no artigo 41.

Segundo o artigo, além dos designados

noutras leis, são considerados

privilegiados ou preferentes

os créditos relativos às quantias ou

valores cobrados de conta alheia,

salvo se, por ordem dos respectivos

credores, tiverem sido aplicados

em depósito ou outras situações

lucrativas; os créditos respeitantes

a valores à guarda, na parte excedente

a qualquer responsabilidade

para com a instituição liquidada;

os créditos garantidos por títulos

à guarda ou à ordem do Banco de

Moçambique destinados a cobrir

operações de liquidação de transacções

financeiras.

No meio da instabilidade e pânico

desencadeados pelas mediadas sobre

o NB, estão a circular nas redes

sociais várias tabelas forjadas,

tentando “indicar” quem serão os

próximos bancos atingidos pelas

medidas de Zandamela. A título

de exemplo, um pequeno banco é

apresentado numa das tabelas com

um rácio de solvabilidade de 4%

quando em Outubro fechou as suas

contas com um rácio de 12,79%.

Segundo a estrutura accionista

apresentada no Relatório e Contas

de NB de 2015, o Nosso Banco é

maioritariamente (77.20%) detido

pelo INSS, instituição que nos

últimos tempos tem seguido uma

desastrosa estratégia de investimentos

recorrendo ao dinheiro dos

pensionistas.

A Electricidade de Moçambique

(EDM), empresa pública, controla

independência nacional. 2,14% são

detidos por Alfred Kalisa, um empresário

ruandês que já controlou

40% do banco, foi o seu primeiro

PCA, apadrinhado pela nomenklatura

da Frelimo, incluindo a empresa

Focus21 pertencente à família

Guebuza. O banco foi constituído

no consulado de Joaquim Chissano

em 2001 e um irmão do então

presidente ocupou uma posição de

relevo no banco. Kalisa, exposto

pelo SAVANA em 2003 por vários

escândalos na RD do Congo,

acabou por ser julgado em 2007 e

condenado a seis anos de cadeia

por corrupção e abuso de poder no

Ruanda. Recebeu um perdão do

Presidente Paul Kagame, do qual

já foi assessor. Vendeu grande parte

da sua participação no banco a

moçambicanos e parte delas foram

adquiridas pela SPI.

O remanescente é detido por “outros

accionistas” (1.44%), mas politicamente

influentes. O “business

plan” permitia, exactamente, que

uma minoria politicamente poderosa

sem grandes capitais próprios,

manipulasse a seu favor avultados

fundos do Estado. Mariano Matsinha,

ministro do Trabalho no primeiro

governo de Samora Machel,

era administrador não executivo do

banco, juntamente com Feliciano

Gundana, um dos fundadores da

Frelimo, que também se sentava no

Conselho de Administração.

Em 2007, chegou-se a conjecturar

a entrada de um gigante financeiro

queniano (que deveria ficar com

49%) no extinto BMI, instituição

que na altura tentava ressuscitar

das cinzas, depois de uma manifesta

gestão calamitosa levada a cabo

pelos anteriores gestores e alguns

balões de oxigénio fornecidos pelo

INSS.

TEMA DA SEMANA 4 Savana 18-11-2016

O aparente “está tudo bem”

que, em contra-marcha

com os murmúrios da

esmagadora maioria da

massa laboral, a direcção da Empresa

Moçambicana de Atum (EMATUM)

sempre transmitiu, parece

estar a chegar ao fim, com a cada vez

degradante situação interna. O SAVANA

apurou que pelo menos dois

altos funcionários da EMATUM

estão desiludidos com a empresa,

estando em aberto a possibilidade de

atirarem a toalha ao chão.

Depois de, em Outubro último, mais

de duas centenas de trabalhadores,

entre marinheiros e pescadores, terem

paralisado actividades numa greve de

reivindicação de salários atrasados, o

descontentamento chegou à direcção.

Fontes próximas à empresa garantem

ao SAVANA que Felisberto

Manuel, um antigo director-geral da

Pescamar, uma das maiores empresas

pesqueiras de Moçambique, trazido

da Beira para assumir a posição de

Director Executivo da EMATUM,

pode vir a atirar a toalha, devido à

falta de cooperação junto do aparelho

securitário que negociou todo o

processo, desde a constituição da empresa,

a contracção da dívida de USD

850 milhões até à compra das embarcações,

sem o envolvimento do sector

das pescas.

Largamente contestada, tal como a

Proindicus e a MAM, a EMATUM

tem como accionistas o Instituto de

Participações do Estado, com 34%,

a Empresa Moçambicana de Pesca

(EMOPESCA), com 33% e a Gestão

de Investimentos, Participações e

Serviços (GIPS) também com 33%.

A GIPS, por sua vez, é participada a

100% pelos Serviços Sociais do Serviço

de Informação e Segurança do

Estado (SISE), a secreta moçambicana.

Foi fundada em 2013, penúltimo ano

do segundo mandato do presidente

Armando Guebuza, cujo governo, na

altura, apresentou versões contraditórias

sobre os reais propósitos da empresa,

com parte dos seus ministros

a argumentarem que era para revitalizar

a cabotagem, outros a dizerem

que era para pesca e outros ainda a

justificarem o reforço da segurança

marítima.

Mas os sucessivos desenvolvimentos

foram mostrando que tudo não passou

de uma estratégia do aparelho

securitário para se armar na guerra

não declarada contra a Renamo e todas

as vozes discordantes. Até porque

o governo moçambicano, na voz do

primeiro-ministro, Carlos Agostinho

do Rosário, e do ministro da Economia

e Finanças, Adriano Maleiane, já

assumiu, publicamente, que a dívida

da EMATUM foi feita às escondidas

porque era preciso que a Renamo, um

inimigo jurado dos falcões de guerra

instalados no governo e na Frelimo,

não soubesse do negócio.

Entretanto, consta que, para além do

antigo director-geral da Pescamar,

hoje Director Executivo da EMATUM,

quem também se mostra

desiludido é o administrador executivo

do pelouro de administração,

Hermínio Tembe. À semelhança de

Manuel, Tembe é um quadro experimentado

no sector das pescas. Foi

“buscado” no extinto ministério das

Pescas, onde chegou a ocupar o cargo

de Secretário Permanente (SP), o

mais alto posto na função pública.

Duas toneladas de lulas

Ao que o SAVANA apurou, a equipa

executiva da EMATUM se propôs a

lançar, ao mar, os barcos que continuam

atracados nas águas territoriais

moçambicanas.

“Desde Janeiro que não vamos ao

mar para a pesca. Os barcos estão parados

e não sabemos porquê”, disseram,

ao mediaFAX, trabalhadores da

EMATUM, semana finda, quando

a empresa, cuja tesouraria é descrita

como deficitária, conseguiu, finalmente,

saldar os três meses de salário

atrasado.

Entretanto, para lançar os barcos ao

mar, a equipa executiva da EMATUM

precisa de duas toneladas de

lulas, que são a principal isca do atum.

Na engenharia à volta de uma empresa,

teoricamente, privada mas

praticamente pública, cuja dívida já

foi convertida em soberana, o valor

para a aquisição das lulas deve ser

disponibilizado pelo Ministério da

Economia e Finanças (MEF), mas o

pelouro de Adriano Maleiane resiste

em dar o “OK”.

“Esta é uma das razões porque o homem

(Felisberto Manuel) quer atirar

a toalha. O seu administrador executivo,

tirado do Ministério onde era

SP, também está desiludido”, garantem

as fontes.

A aquisição das embarcações, pelo

aparelho securitário e sem o envolvimento

de técnicos especializados

do sector das pescas, também está no

cerne da questão.

Soube o SAVANA que uma das

consequências da aquisição dos barcos

sem envolvimento dos técnicos

especializados é que os aparelhos só

têm câmaras frigoríficas normais (de

0 até 5 graus centígrados), quando

as especificações para o mercado de

pesca internacional requerem que os

barcos estejam equipados também

com câmaras de choque (26 graus

negativos).

“O ponto é que só nestas condições o

vibrião colérico não sobrevive”, explica

uma fonte entendida na matéria.

Lembre-se que, em Julho último, o

administrador executivo do pelouro

de administração na EMATUM,

Hermínio Tembe, disse ao nosso

jornal que a empresa já tinha despendido

14 milhões de Meticais só

em adaptação de nove embarcações,

quando ainda faltava por iniciar a

adaptação de oito outros barcos, para

além de outros quatro cuja adaptação

estava já em curso.

Cerca de quatro meses depois, os

nossos interlocutores asseguram

que os produtos que, em Julho, a

EMATUM lançou no mercado,

que compreendiam lombos e postas

constituídos por três espécies, o atum

propriamente dito, o espadarte e o

marlin, esta última espécie tida como

protegida, foi um exercício de relações

públicas desastroso, pois não se

pode usar metal como instrumento

para a captura daqueles mariscos.

“O metal conserva ferrugem e não é

aceitável no mercado internacional.

O melhor é uma corda”, explica.

Tentativas para ouvir a EMATUM

redundaram em fracasso. Se com

Felisberto Manuel não conseguimos

entrar em contacto, ao Presidente do

Conselho de Administração (PCA),

António Carlos do Rosário e ao administrador

executivo do pelouro de

administração, Hermínio Tembe,

apresentamos os dados, mas nem do

Rosário, muito menos Tembe se dignaram

a responder.

Se António do Rosário disse que não

podia falar porque se encontrava fora

do país, Hermínio Tembe disse que

não dá entrevistas porque há regras

internas, ou seja, que só depois de a

direcção executiva analisar o pedido

é que pode dar resposta institucional.

Mas sabe-se que esta é mais uma

justificação de uma empresa pouco

comunicativa e não dada à gestão de

imagem institucional.

Depois de ter renegociado, com sucesso,

no primeiro semestre do ano,

a dívida de USD 850 milhões contraídos

à revelia das instituições de

direito, a EMATUM, controlada

pelo aparelho securitário do Estado,

enfrenta agora mais uma espinhosa

missão de reestruturar, pela segunda

vez, USD 726 milhões, com as instituições

que controlam mais de 60%

dos títulos de dívida a fincarem pé,

insistindo que só renegociarão a dívida

depois da realização de uma auditoria

independente à dívida pública.

A Procuradoria-geral da República

(PGR) anunciou, recentemente, a

contratação da Kroll, Inc, uma firma

com histórico na recuperação de fortunas

roubadas por ditadores, para a

investigação dos contornos das chamadas

dívidas ocultas que atiraram o

país à sarjeta, causando a maior crise

de sempre em 24 anos depois do fim

da guerra civil.

Mesmo com os Termos de Referência

(TdR) trancados a sete chaves, o

SAVANA apurou que o documento

orientador tem nove páginas e foi

acordado num grupo de trabalho

constituído entre a PGR, o Fundo

Monetário Internacional (FMI) e a

Embaixada da Suécia.

Se já se calcula que, apesar da combinada

retirada do termo forense,

alegadamente, porque mexe com as

estruturas do partido no poder, no final

dos 90 dias, a auditoria deverá ser

mesmo forense, o que não está claro

ainda são os passos que serão tomados

a seguir, numa altura em que se

avança que as partes devem ter chegado

a um meio-termo que passa por

não divulgar os nomes que os auditores

vão implicar na contratação das

dívidas, no fim do mandato do presidente

Armando Guebuza que tinha

como ponta de lança, Manuel Chang,

o então ministro das Finanças.

Frustração chega à direcção da EMATUM

O Coordenador dos

mediadores internacionais,

Mário Raffaelli,

assegurou, nesta

quarta-feira, que a sua equipa

está a desdobrar-se no sentido

de garantir que o pacote legislativo

sobre a descentralização seja

submetido à Assembleia da República

(AR), nos próximos 12

dias que faltam para findar o mês

de Novembro.

No arranque da V fase das negociações,

esta segunda-feira,

entre o governo e a Renamo, as

partes apresentaram à mediação

as respectivas contrapropostas

sobre a proposta de descentralização

apresentada pelos mediadores.

Recorde-se que aquando

da última interrupção, verificada

a 28 de Outubro, os mediadores

haviam deixado uma proposta de

princípios sobre a governação das

províncias, em torno da qual as

partes deveriam reflectir. Até ao

presente momento, as respostas

ainda não são do conhecimento

público, mas depois de dois encontros

em separado, mantidos

com as delegações esta semana,

Mário Raffaelli disse que segue a

produção de uma nova proposta.

“Com base nas discussões mantidas

hoje (quarta-feira) com as

delegações, os mediadores vão

produzir uma segunda versão da

proposta sobre a descentralização”,

disse.

Continuando, o coordenador

dos mediadores assegurou que

tudo será feito no sentido de garantir

que a nova versão sobre a

descentralização dê entrada na

AR ainda este mês. No entanto,

Raffaelli alertou que não se trata

de um documento que apresenta

uma lei, mas sim, um conjunto de

princípios que deverão nortear a

produção de uma legislação sobre

a meteria.

Na entrevista concedida, semana

passada, ao SAVANA, o líder

da Renamo, Afonso Dhlakama,

denunciou “lentidão” no diálogo,

responsabilizando o governo pelos

atrasos.

Ainda esta quarta-feira, o chefe

da delegação da Renamo,

José Manteigas, apresentou formalmente

à imprensa Saimone

Muhambi Macuiana como sucessor

do falecido Jeremias Pondeca.

Macuiana volta, deste modo, a

integrar a equipa das negociações

depois de ter liderado por dois

anos a equipa que conseguiu a

revisão do pacote legislativo eleitoral,

a assinatura do acordo de

cessação das hostilidades militares

e não conseguiu levar avante o

processo de integração e enquadramento

dos homens armados

da Renamo nas fileiras das Forças

de Defesa e Segurança.

Proposta de descentralização vai

ao Parlamento ainda este mês

A garantia é dos mediadores

Por Argunaldo Nhampossa

Por Armando Nhantumbo

Para lançar os barcos ao mar, a equipa executiva da EMATUM precisa de duas toneladas de

lulas, que são a principal isca do atum.

Savana 18-11-2016 TEMA DA SEMANA 5 PUBLICIDADE

6 Savana 18-11-2016 SOCIEDADE

Empresa de conexões chinesas,

mas que diz ter sua

sede no Dubai, capital

económica dos Emiratos

Árabes Unidos, está a intermediar

projectos de grandes infra-estruturas

no país sem conhecimento

dos respectivos proprietários.

Trata-se duma firma denominada

SOMAGEC Moçambique O.P.

Lda. que, no passado mês de Outubro,

contactou o extinto Centro

de Promoção de Investimentos

(CPI) para manifestar interesse de

empresas chinesas em investir nalguns

desses projectos. O CPI lava

as mãos, enquanto os responsáveis

da referida firma dizem ser sérios e

com capital para investir.

Na breve descrição do perfil da

empresa, resumido nos documentos

submetidos ao CPI, a SOMAGEC

Moçambique O.P. Lda. diz

que é uma subsidiária da SOMAGEC

International Dubai e é especializada

na construção de grandes

infra-estruturas, com destaque

para obras portuárias, aeroportuárias,

pontes e estradas.

O documento, na posse do SAVANA,

refere que a supracitada empresa

possui conexões muito fortes

com empresas chinesas e que estão

interessadas em investir no país.

Contudo, o jornal constatou que

a SOMAGEC International Lda.

está registada no paraíso fiscal de

Gibraltar com o número 95193,

mas não se indica o seu ramo de

actividades.

A operar em Moçambique há sensivelmente

dois anos, segundo os

seus responsáveis, a SOMAGEC

Moçambique submeteu, no passado

dia 24 de Outubro, ao CPI um

expediente contendo uma lista de

projectos, que consideram de interesse

do governo de Moçambique e

solicitam a sua inclusão no rol dos

projectos a serem submetidos ao

Governo da China.

Moatize-Macuse

Nesses termos, a SOMAGEC e

os seus parceiros chineses têm interesses

em investir na construção

de grandes infra-estruturas como

é o caso da linha férrea Moatize

(Tete) - Macuse (Zambézia), bem

como no seu respectivo terminal

portuário.

Porém, é público que a construção

do porto de águas profundas

de Macuse e da linha férrea, entre

Moatize, em Tete, até Sopinho na

Zambézia, numa extensão de 500

km, é um projecto da Thai Moçambique

Logística (TML).

O projecto de Macuse é detido

em cerca de 60% pela Italian Thai

Development Company Limited,

da Tailândia, 20% pelos CFM e

os restantes 20% pelo CODIZA

(Corredor do Desenvolvimento

Integrado do Zambeze).

Abordado pelo SAVANA, Abdul

Carimo, membro do Conselho de

SOMAGEC intermedia projectos sem conhecimento dos donos

Por Raul Senda

Administração da Thai Moçambique

Logística, negou qualquer

ligação com a SOMAGEC. “Nunca

ouvi falar deles. Ficamos surpreendidos

em ver o nosso projecto

associado a eles”, rematou. Carimo

esclareceu igualmente que o Corredor

de Macuse está em fase de

adjudicação do EPC (Engeneering,

Procurement and Construction)

“e os valores são substancialmente

inferiores ao que consta do

documento do CPI”.

Nos documentos a que tivemos

acesso, a SOMAGEC está também

interessada em investir pouco

mais de 4.9 biliões de dólares na linha

férrea Moatize-Nacala (Nampula)

e 900 milhões no terminal

portuário.

No entanto, é igualmente público

que esta linha é da mineradora brasileira

Vale e já está concluída. A linha

férrea Moatize-Nacala e o respectivo

terminal portuário foram

edificados pela mineradora brasileira

num investimento de pouco

mais de 4.3 biliões de dólares.

No leque dos projectos apresentados

ao CPI, para serem incluídos

na lista dos prioritários a serem

submetidos ao Governo da China

“no âmbito da capacidade produtiva”,

a SOMAGEC indica a

construção da linha férrea Chicualacuala

(Gaza) até à província

de Inhambane, o porto de Techobanine

(distrito de Matutuine),

para além dos investimentos nos

aeroportos de Pemba, Quelimane

e Nacala, numa operação de cerca

de 8.2 biliões de dólares. Mas o

aeroporto de Pemba foi reabilitado,

ampliado e modernizado pelo

Governo moçambicano. As obras

estão concluídas há mais de dois

anos.

O aeroporto de Nacala já foi erguido

e entregue ao Governo de

Moçambique, seu actual proprietário,

num investimento avaliado

em 200 milhões de dólares. A

infra-estrutura foi edificada com o

financiamento do Banco Nacional

de Desenvolvimento Económico

e Social (BNDES) do Brasil e foi

inaugurado a 13 de Dezembro de

2014.

A lista dos projectos da SOMAGEC

não pára por aqui. Apontam

igualmente mais quatro projectos

em parceria com a China Gezhouba

Group Company, Ltd, que deverão

custar 1.3 bilião de dólares.

Trata-se dos projectos para a construção

das barragens de Luatize-

-Lugenda, Mussengue, Mugeba

e Mutelele na província da Zambézia.

No documento enviado ao CPI, a

SOMAGEC afirma que o porto

de Techobanine e os aeroportos

de Quelimane, Pemba e Nacala

interessam a empresa China Harbour

Engineering Company Lda.

(CHEC).

A linha férrea Moatize – Macuze,

Moatize – Nacala, o terminal portuário

de carvão de Nacala, bem

como a linha férrea de Chicualacuala

– Inhambane são do interesse

da Transtech Engineering Corporation

(TEC).

“...podemos garantir que, de cada

eventual contrato firmado entre

o Governo de moçambicano e o

nosso parceiro chino (chinês), que

entre 30 a 40% serão injectados,

através da SOMAGEC Moçambique

OP IDA, na economia local”,

lê-se numa das passagens do

documento enviado ao CPI, assinado

por Jean Charles Hayoz, que,

no entanto, não indica a sua função

na empresa.

Do processo submetido ao CPI

consta que a SOMAGEC Moçambique

tem a sua sede na cidade

de Maputo, avenida Acordos de

Lusaka, bairro da Malhangalene,

número 242. Porém, o SAVANAprocurou

por este endereço e não

localizou nenhum sinal que indique

a existência dos escritórios da

referida empresa naquele local.

Todavia, através do número que

consta no rodapé da carta enviada

pela SOMAGEC ao CPI, o SAVANA

conseguiu chegar à fala

com João Carlos, que se identificou

como director administrativo e financeiro

da SOMAGEC Moçambique

O.P. Diz que a SOMAGEC

é legal e que todas as suas actividades

são exercidas dentro das balizas

da legislação moçambicana.

Argumentou que a empresa identificou

uma série de projectos e decidiu,

juntamente, com seus parceiros

investir nelas. Foi nessa senda

que apresentaram as suas propostas

ao CPI, aguardando pela resposta.

“A nossa empresa tem parceiros

capazes de investir nesses projectos.

Tudo depende do governo de

Moçambique porque o dinheiro

existe”, precisou.

Questionado sobre o valor que a

empresa tem para investir, bem

como a sua proveniência, a nossa

fonte recusou comentar, referindo

que isso é segredo de negócio.

O SAVANA pediu para visitar o

escritório, ao que nos respondeu

que como jornalistas não havia essa

possibilidade e que o acesso estava

permitido apenas aos parceiros.

Quanto aos projectos anunciados

pela empresa, mas que já foram

executados, João Carlos referiu que

isso não era nenhum obstáculo,

“porque quando há capital as portas

abrem-se”.

O que diz o CPI?

Grande parte dos projectos indicados

pela SOMAGEC, como sendo

de interesse para a sua execução, já

foram executados e, os outros, os

seus proprietários ou accionistas

estão no mercado à busca de parcerias.

No entanto, algumas pessoas envolvidas

nos projectos em causa

estranham o facto de o CPI ter

aceitado as propostas e dar o devido

prosseguimento sem as devidas

averiguações.

Na carta, datada de 26 de Outubro,

enviada a Belmiro Malate, director

para a Ásia e Oceânia no Ministério

moçambicano dos Negócios

e Cooperação, o director do CPI,

Lourenço Sambo, diz: “recebemos

das empresas SOMAGEC Moçambique

O.P. e da Muyake (tem

como sócios os frelimistas Mariano

Matsinha e Leonardo Simão),

projectos de investimento, os quais

solicitaram a sua inclusão na lista

dos projectos prioritários a serem

submetidos ao governo da China

no âmbito de capacidade produtiva”.

O SAVANA foi ouvir Lourenço

Sambo, sobre este assunto. Sambo

começou por lembrar que o papel

do CPI é desenvolver e executar

acções de promoção e coordenação

dos processos de realização de investimentos.

Afirmou que não cabe ao CPI

rejeitar este ou aquele projecto

porque é idóneo ou não, argumentando

que há instituições competentes

para avaliar a idoneidade,

legalidade ou ilegalidade dos actos

relacionados com o processo de investimento.

Sublinhou que, na realidade, o CPI

recebe os projectos, avalia e depois

submete às instituições competentes

para dar o seu parecer e depois

volta a fazer o acompanhamento e

monitoria dos mesmos.

“As competências do CPI estão

plenamente definidas no seu estatuto

orgânico e executa suas actividades

em conformidade com a Lei

de investimentos. Não cabe ao CPI

negar projectos de investimentos.

Há instituições que têm essas tarefas”,

disse.

Mais um negócio da China?

Savana 18-11-2016 7 PUBLICIDADE

8 Savana 18-11-2016 SOCIEDADE

Seu nome está gravado na

epopeia histórica do país,

como um dos precursores

do Moçambique independente.

Antigo ministro e hoje

docente universitário, Óscar Monteiro,

um dos históricos da Frelimo,

não esconde indignação pela forma

pouco criteriosa como é gerida a

coisa pública que acabou por mergulhar

o país nesta que é a maior

crise económica de sempre, desde

o fim dos longos 16 anos de guerra

civil, em 1992.

Em mais uma palestra, esta segunda-

feira, em Maputo, sobre os 30

anos depois da tragédia de Mbuzine,

que a 19 de Outubro de 1986

ceifou a vida de Samora Machel,

Óscar Monteiro, da gesta libertadora

do país, encontrou na figura

do proclamador da independência

nacional o pretexto para mandar

recados que, em última instância,

caem sobre os seus camaradas cujo

partido, a Frelimo, governa o país

desde 1975.

Monteiro começou por falar de um

Samora Machel dirigente com ética

e integridade. Mas era mesmo um

introito.

“Para gerir dinheiros públicos, deve

ser uma pessoa, em primeiro lugar,

íntegra. Não deve ser um esfomeado”

disse, explicando que Samora

Machel considerava que os dirigentes

tinham de ser exemplo.

“Não vais ter um país organizado

sem dirigentes exemplares”, prosseguiu.

Lado a lado com a ministra

dos Recursos Minerais e Energia,

Letícia Klemens, cuja nomeação,

recentemente, gerou polémica, mas

também com o vice-ministro da

Indústria e Comércio, Ragendra de

Sousa, Monteiro, um dos seis Ministros

da Frelimo no Governo de

Transição, disse: “vocês que têm ministérios

saibam que os recursos públicos

pertencem a todos e não podem

ser expropriados por alguns”.

Sob o olhar de uma Letícia Klemens

com interesses empresariais

na exploração de areeiros na província

de Maputo, onde detém empreendimentos

no sector, o antigo

co-negociador dos Acordos de Lusaka

de 7 de Setembro de 1974 e

ministro do Estado na presidência

no primeiro governo independente,

vincou que “não se pode passar

licenças a amigos, é preciso seguir

a Lei”.

Numa altura em que o país está

mergulhado numa crise económica

sem precedentes nos últimos 24

anos, causada em parte pelo escândalo

das dívidas secretas, consideradas

pela directora-geral do Fundo

Monetário Internacional (FMI),

Christine Lagarde, como aquelas

Para evitar o que considera

terem sido eleições fraudulentas,

- os cinco escrutínios

que disputou e perdeu-, a

Renamo diz que vai apostar na preparação

de quadros à altura de travar

a viciação dos pleitos eleitorais de

2018 (municipais) e de 2019 (gerais).

O nível de prontidão da Renamo, foi

dado a conhecer pelo secretário-geral

(SG) do principal partido da oposição,

Manuel Bissopo, que apontou para a

necessidade de uma forte aposta na

formação de quadros que estejam

à altura de evitar as sistemáticas fraudes

e desvios de editais que se verificam

nos diferentes processos eleitorais

que ocorrem no país.

Manuel Bissopo falava no passado

fim-de-semana, durante a inauguração

da delegação política da Renamo

na cidade da Matola. O evento juntou

membros e simpatizantes desta

formação política, incluindo da cidade

e província de Maputo.

Depois do corte da fita, que marcou

o momento solene da inauguração

da nova delegação política, localizada

no bairro da Liberdade, arredores

da cidade da Matola, Bissopo disse

que esta constitui uma forma clara de

afinar a máquina partidária rumo aos

próximos embates eleitorais.

De acordo com Bissopo, o partido

precisava de “uma sombra” naquele

ponto do país, para delinear as estratégias

e interagir com as bases, de

modo que saia vitoriosa nas eleições

autárquicas e gerais que se avizinham.

Sublinhou que é chegada a hora de a

Renamo governar o país, como forma

de responder aos anseios do povo,

pelo que a participação nos próximos

pleitos constitui um imperativo nacional.

“A Renamo tem de participar nas

próximas eleições de 2018 e 2019,

porque não há outra via para chegar

ao poder. A Renamo é pai da democracia

e a democracia se exerce através

de escolha do povo nas eleições”,

disse.

Manuel Bissopo anunciou na ocasião

o início à escala nacional do processo

de revitalização das bases do partido,

desde a estrutura mais pequena até ao

topo. O processo, segundo deu a conhecer

Bissopo, passa por mobilizar

mais membros e simpatizantes, apresentação

da visão do partido, bem

como do projecto de governação, de

modo a facilitar a caça ao voto.

Destacou ainda a necessidade de

apostar fortemente na formação de

quadros, como uma das vias estratégicas

para evitar fraudes eleitorais,

desvios de editais e anulação de votos,

factos que, segundo o SG, contribuem

para que o seu partido não

chegue ao poder.

O SG declarou que, com membros

devidamente formados, será possível

neutralizar qualquer tentativa de desvio

de votos.

Segundo dados disponibilizados pelo

partido, ao nível da província de Maputo,

a Renamo conta com cerca de

70 mil membros dos quais 40 mil vivem

na Matola. (A. Nhampossa)

que esconderam corrupção, Óscar

Monteiro citou Jorge Rebelo, outro

histórico contundente da Frelimo,

para dizer que “temos de analisar

em que momento os nossos passos

se perderam”.

É que Monteiro se lembra, com

nostalgia, dos tempos em que “tínhamos

orgulho de ser moçambicanos

e não ser corruptos”. Sem citar

nomes como de Armando Guebuza,

sempre mencionado como

mentor da crise que o país atravessa,

nem mesmo das dívidas ocultas que

empurraram o país ao descrédito

perante uma comunidade internacional

que suspendeu ajuda financeira

a Moçambique, o histórico

da Frelimo repetiu que governar

não pode ser encarado como um

meio para resolver problemas pessoais,

mas sim uma missão em que

a justiça social é o âmago da acção

política.

Entende, contudo, que ainda é possível

retomar o caminho certo, desde

que haja vigor e dinâmica para

o que o docente de Direito chama

de “endireitar as coisas”. Disse que

para tal é preciso ser digno.

Capim e fogo

Numa palestra, essencialmente, subordinada

à vida e obra do primeiro

presidente de Moçambique independente,

o palestrante destacou

que, tal como exigiu a luta armada,

os dias difíceis que hoje atravessamos

exigem atitude e determinação.

Indicou que, perante o colonialismo,

não se esperou passivamente

pela independência, pelo contrário,

foi preciso um esforço para se sair

das masmorras do sistema colonial.

Com o romantismo de sempre, falou

de um Samora Machel visionário,

com forte sentido de unidade

nacional e sempre preocupado em

fazer-se rodear pelos melhores, sem

receio que lhe fizessem sombra, argumentando

que era um líder seguro

e auto-confiante.

“Ele se rodeava de pessoas de quem

podia aprender e sem vergonha”,

disse Óscar Monteiro, para quem

Samora Machel foi, provavelmente,

o líder que mais fez para a libertação

da África Austral.

Outra oradora do evento organizado,

conjuntamente, pelos ministérios

dos Recursos Minerais e Energia

e da Indústria e Comércio, foi

Marina Pachinuapa, uma das primeiras

25 raparigas que, em 1967,

juntou-se à Frelimo na Tanzânia

para os treinos militares em prol da

luta pela independência do país.

Pachinuapa, uma antiga combatente

da Luta de Libertação Nacional,

reiterou que a emancipação da mulher

não veio de bandeja e apontou

Samora Machel como o defensor

número um da mulher.

“Saímos de Cabo Delgado 25 raparigas,

mas chegamos a Nachinguewa

26 raparigas, contando com

Samora Machel”, disse acrescentando

que, num período em que a

igualdade de género era ainda tabu,

Machel foi acusado por alguns camaradas

como tendo “compromissos

com as 25 meninas”. Marina,

que num ambiente machista se viu

obrigada a adoptar a alcunha de

Mário, à semelhança de todas outras

mulheres que ingressavam na

luta, lembra que os camaradas que

argumentavam que “capim e fogo

não se deixa no mesmo lugar”, chegaram

mesmo a ameaçar abandonar

o movimento libertador, mas Machel

nunca cedeu.

Eleições gerais e municipais

Renamo aposta na formação anti-fraude

Os recados de Óscar Monteiro

“Tínhamos orgulho de não ser corruptos”

Por Armando Nhantumbo

Óscar Monteiro

Savana 18-11-2016 9 PSUOBCLIIECDIDAADDEE

No âmbito das condições gerais de ingresso no Ensino Superior, previsto na lei n° 27/2009, de Setembro (Lei do Ensino

Superior, artigo 23, n° 5 alínea a) onde a condição de acesso à formação conducente ao grau académico de Licenciatura é a

conclusão com aprovação da 12ª classe ou equivalente, o ISCTEM torna público que irão decorrer no dia 12 de Dezembro de

2016, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica:

TESTES DE DIAGNÓSTICO E

ENTREVISTAS VOCACIONAIS

Para mais informações contacte:

Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário

Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo.

Tel: 82 309 41 30 ou 82 31 32 200

E-mail: secretaria@isctem.ac.mz

Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos

que preencham os seguintes requisitos:

• Estudantes do Ensino Secundário Geral que tenham

concluído a 12ª classe do SNE ou a 11ª classe do antigo

sistema;

• Trabalhadores que tenham completado a 12ª classe do

SNE ou a 11ª classe do antigo sistema ou equivalente para

continuação de estudos, sem prejuízo da legislação em

vigor.

Período de Inscrição

A apresentação das candidaturas decorrem na Secretaria

do ISCTEM, até o dia 9 de Dezembro de 2016.

Os candidatos aos testes serão avaliados

apenas nas disciplinas nucleares dos cursos

da sua preferência.

Horário: 8:30H (Diurno) e 17:30H (Pós-laboral).

Escola/Curso Vagas

Diurno Nocturno Peso Peso

Disciplinas Requisitos

Disciplina 1 Disciplina 2

ESCOLA DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Medicina Geral

Medicina Dentária

Farmácia e Controle de Qualidade de Medicamentos

Psicologia Clínica

Nutrição

Radiologia

Optometria

100

40

35

ESCOLA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

Gestão de Empresas

Contabilidade e Auditoria

Gestão Financeira e de Seguros

Gestão de Marketing

Gestão de Recursos Humanos e Negociação

60

60

60

25

35

50% 50%

50% 50%

50% 50%

50% 50%

50% 50%

Matemática Português

Matemática Português

Matemática Português

Matemática Português

Matemática Português

ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA

Engenharia Informática

Engenharia Geológica e de Minas

60 Matemática 50%

50

50%

50% 50%

Física

Matemática Física

ESCOLA DE ARTES E CIÊNCIAS

Arquitectura e Urbanismo

Direito

40

50

50% 50%

50% 50%

Desenho Matemática

Português História

30

30

30

25

30

30

-

-

30

-

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30

50% 50%

50% 50%

50% 50%

Biologia Química

Biologia Química

Biologia Química

30

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30

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50% 50%

50% 50%

Biologia Química

Biologia

Biologia

Biologia

Química

50% 50%

50% 50%

Química

Química

www.isctem.ac.mz

EDITAL

2017

20 anos formando

com qualidade

10 SOCIEDADE Savana 18-11-2016

O contrabando de combustível

para o Zimbabwe tornou-

se num negócio “chorudo”

na cidade fronteiriça

de Manica, distrito e província com

o mesmo nome, brotando com a queda

da valorização do metical face ao

dólar americano, que circula naquele

país vizinho.

O combustível sai de Moçambique

no circuito formal - embalado em bidões

de 20 litros - na vila fronteiriça

de Machipanda e cidade de Manica,

a 15 e 35 quilómetros respectivamente

de Mutare, no Zimbabwe,

onde alimenta uma enorme rede ilegal

de estações de abastecimento de

quintal.

“Compramos o combustível nas

bombas do Zabir em bidões de 20

litros e durante a noite contrabandeamos

através de pontos da fronteira

não designados, grujetando as forças

das guardas fronteiras que patrulham

a linha dos dois lados”, disse um contrabandista.

Os comerciantes compram a gasolina

sem chumbo a preço de 51.99 meticais

(0.69 centavos de dólar americano)

o litro em Moçambique, e vendem

a 0.80 ou 1.0 dólar americano

(60.3 ou 75 meticais) por litro no

circuito informal, contra os 1.25 dólares

(93,75) o preço oficial por litro

vendido nas estações de abastecimento

formal no Zimbabwe. Um dólar

americano é cambiado a 75 meticais.

“O grosso dos nossos clientes no

Zimbabwe são taxistas e autocarros

de passageiros. Mas vários funcionários

e comerciantes já aderem às

estações dos quintais porque lhes sai

barato, a vida está cara no Zimbabwe

e um produto essencial barato é bem

vindo”, declarou Loqueto, um contrabandista

e revendedor de combustível

no Zimbabwe.

Saída massiva

Em média 15 mil litros são vendidos

por dia – cerca de 750 bidões de 20

litros - nas quatro estações de abastecimento

de combustível baseados

no distrito, sendo uma na vila de Machipanda

e três na cidade de Manica,

uma região pacata e sem estrutura de

alto consumo de combustível.

“Geralmente 15 mil litros são vendidos

por dia. A bomba da Petromoc na

entrada da cidade e a de Machipanda

foram adaptadas especialmente

para abastecer bidões. Mas também

há muitos carros zimbabueanos que

recorrem às nossas bombas para

abastecer”, disse um funcionário das

bombas Zabir, que gere as quatro estações

em Manica.

Jovens de frete

Geralmente o combustível é introduzido

no Zimbabwe por jovens

moçambicanos, que controlam o

contrabando de produtos na maior

fronteira terrestre entre Moçambique

e Zimbabwe. Nalgumas vezes vai em

bagageiras de viaturas particulares e

ou de camiões de carga que cortam a

fronteira para outros países, como se

de reserva se tratasse.

O negócio tem atraído “jovens de

frete” moçambicanos que vivem nos

arredores de vila de Machipanda, que

dominam as travessias não designadas

entre Moçambique e Zimbabwe,

para “aumentar a renda” devido à fusão

económica cada vez mais ressentida

entre as regiões vizinhas.

“Carregamos muitos produtos, mas

nos últimos dias bidões de combustível

estão a bater (no topo da lista

de produtos para contrabando), o

que tem melhorado nossa vida”, explicou

Frederico Mponga, “jovem de

frete”, que geralmente galga serpentinos

caminhos nas montanhas para

introduzir no Zimbabwe 60 litros de

combustível por viagem, num esforço

que “me valeu comprar uma mota nos

últimos meses”.

Prejudicados

A saída massiva do combustível para

o vizinho Zimbabwe foi inicialmente

ressentida por taxistas e transportadores

públicos em Manica, que

disputavam espaço com bidões para

abastecer as suas viaturas.

“Quando se descobriu esse negócio

passávamos mal para abastecer,

enfrentávamos longas bichas nas

bombas e, por vezes, ficávamos sem

gasolina para trabalhar, porque o

combustível voava nas estações”, contou

Taurai Floriberto, um taxista que

assegura que a coisa ficou minimizada

quando “foram adaptadas bombas

para bidões”.

“Temos sempre de ficar de alerta, pelo

menos abastecer para trabalhar todo

o dia, porque caso contrário pode ser

surpreendido com informação que já

não há combustível, enquanto já carregou

passageiros na viatura”, disse

Paunde Mariano, um transportador

de passageiro “my love”, para o interior

de Manica.

A Polícia moçambicana em Manica

escusou-se a abordar o assunto.

Poupança

Nas primeiras horas de manhã, uma

enorme fila de viaturas ligeiras com

matrícula zimbabueana “acotovelam”,

para abastecer nas bombas de

combustível instaladas na zona da

fronteira, alguns para regressarem a

Mutare, outras para continuarem viagem

à Beira, onde preferencialmente

a maioria dos zimbabueanos faz seu

rancho ou compra produtos para revenda.

“Isso cria poupança. Eu no Zimbabwe

compro cinco litros de gasolina

e, com o mesmo valor cambiado em

meticais, quase tenho o dobro do valor,

permite que eu dobre a distância

por percorrer e produzir também de

forma dobrada, é uma cadeia de vantagens”,

disse Murewa Stefan, um taxista

zimbabweano.

Um outro automobilista disse que a

gasolina separada (sem chumbo) em

Moçambique tem maiores vantagens

sobre as viaturas e, com a queda de

preço do metical, acaba facilitando a

aquisição dos combustíveis.

“Geralmente encho tanque quando

saio da fronteira para fazer as compras

em Moçambique e no regresso

volto a encher o tanque para circular

no Zimbabwe. Sai uma enorme vantagem”,

disse Piter Silvestre, um morador

de Chitunguiza.

Silvestre disse que apenas está a tirar

vantagens da fusão económica entre

Moçambique e Zimbabwe, admitindo

que a queda do metical e o contrabando

do combustível estejam a

sufocar o mercado oficial das estações

de abastecimento no Zimbabwe.

Detenções no Zimbabwe

Segundo o New Zimbabwe.com,

uma publicação on-line, na sequência

do broto de estações ilegais de abastecimento

de quintal, uma mulher foi

detida pela polícia zimbabueana, depois

que foi encontrada na posse de

320 litros de combustível embalados

em recipientes de 20 litros em seu

quintal.

Locadia Dzingirai, de 39 anos, de

Greenside, em Mutare, foi condenada

a uma pena de quatro meses de

prisão, que foi suspensa na condição

de pagar uma multa, por um negócio

que se está a tornar um duro golpe

para as estações oficiais, que perdem

clientes a cada dia.

Um grupo de 21 moçambicanos,

três chineses e 12

malawianos encontra-se

detido no Malawi desde

o início do mês em curso, depois de

ter sido apanhado pelas autoridades

daquele país a cortar ilegalmente

madeira no Parque Natural de Lengwe,

a cinco quilómetros da fronteira

com a província moçambicana de

Tete, informa o jornal digital Zitamar,

especializado em assuntos sobre

Moçambique.

O grupo, narra a Zitamar, foi detido

por uma força do Departamento de

Parques Nacionais e Vida Selvagem

na posse de dois bulldozers, seis tractores,

um camião, um Land Cruiser,

um Hilux, serras articuladas e quatro

motorizadas.

O equipamento apreendido está orçado

em dois milhões de dólares, lê-

-se na matéria.

“Esta é provavelmente a maior operação

das autoridades malawianas

contra o corte ilegal de madeira num

parque do país”, contaram fontes,

acrescentando que o grupo operava

ilegalmente no Parque Nacional de

Lengwe, sul do Malawi, desde Março.

De acordo com a notícia, um moçambicano

e dois chineses eram os

cabecilhas do grupo. Um dos chineses

é procurado pelas autoridades

moçambicanas por envolvimento no

tráfico de marfim.

O grupo estaria a cortar ilegalmente

uma espécie de madeira chamada

mopane, que era contrabandeada para

Moçambique, de onde depois seguia

via marítima para o estrangeiro.

No país vizinho, os moçambicanos e

chineses poderão enfrentar acusações

de corte ilegal de madeira, entrada

ilegal no Malawi e condução de veículos

não registados.

Os envolvidos foram primeiro ouvidos

a 12 de Novembro em Chikwakwa

e depois transferidos para

Blantyre, onde serão julgados.

A data de julgamento em Blantyre

ainda não foi marcada. Não obstante

a detenção do grupo ter acontecido

no distrito de Chikwawa, o tribunal

distrital decidiu transferir o caso para

Blantyre, a pedido das autoridades

judiciais.

Eles poderão ser condenados a penas

de prisão maior, uma vez não haver

circunstâncias atenuantes a seu favor.

O julgamento poderá demorar mais

alguns dias na medida em que alguns

suspeitos falam português que não é a

língua oficial do Malawi.

Alguns cidadãos são de opinião de

que tanto os moçambicanos como

os malawianos foram aliciados pelos

dois chineses para entrar clandestinamente

no Malawi para abate ilegal da

madeira.

Enquanto isso, a polícia em Chikwawa

reforçou a segurança no Parque

Nacional de Lengwe e pediu às comunidades

para denunciar às autoridades

qualquer movimento estranho.

O abate de árvores no Malawi está

sob pressão, não só para obtenção

de madeira, mas também para a exploração

de lenha e carvão para fins

energéticos.

Quase oitenta por cento da população

malawiana depende da lenha

e carvão para cozinha e, por consequência,

a taxa de abate das árvores é

muito elevada.

Moçambique é regularmente citado

por relatórios nacionais e internacionais

como estando a ser palco do saque

de madeira, que está a colocar em

sério risco espécies protegidas deste

recurso.

*Com Redacção/SAVANA

Moçambicanos e chineses detidos no Malawi por corte ilegal de madeira

Gasolina mais barata a partir do distrito fronteiriço de Manica

Derrapagem do metical acelera contrabando

de combustível para Zimbabwe

Por André Catueira, em Manica

BIdões à espera de abastecimento

Um dos três chineses detido no Malawi por corte ilegal de madeira

Savana 18-11-2016 11 SOCIEDADE

UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência

internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um

mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial

de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas

􀁇􀁈􀀃􀁆􀁌􀁇􀁄􀁇􀁭􀁒􀁖􀀃􀁐􀁒􀁯􀁄􀁐􀁅􀁌􀁆􀁄􀁑􀁒􀁖􀀃􀁈􀀃􀁕􀁈􀁖􀁌􀁇􀁈􀁑􀁗􀁈􀁖􀀃􀁓􀁈􀁕􀁐􀁄􀁑􀁈􀁑􀁗􀁈􀁖􀀃􀁔��􀁄􀁏􀁌􀃀􀁆􀁄􀁇􀁒􀁖􀀃

e experientes para a seguinte vaga:

Posto e título: Posto nº 6639, Assistente

de Programa

Página Web: https://erecruit.partneragencies.org

Tipo de contrato, nível: Fixed Term, nível GS-6

Local de Trabalho: Maputo, Mozambique

Duração: Doze meses e possibilidade de

renovação dependendo do

desempenho satisfactório

Prazo da candidatura: Até o dia 25 de Novembro de 2016

Principais e tarefas e responsabilidades: Apoiar a equipa técnica e

de programas, em colaboração com o departamento das operações,

a prestar apoio e aconselhamento aos escritórios sobre questões

operacionais e de programas; Avaliar e aprovar a distribuição de

trabalho de secretariado; Assistir o escritório na coordenação da

rede técnica do UNFPA na área substantiva; Auxiliar no processo

de preparação e monitoramento do Plano de Gestão do Escritório;

Assistir na preparação, implementação e acompanhamento dos

programas nacionais; Assegurar uma gestão adequada do sistema

de arquivo do escritório; Aplicar os regulamentos e os procedimentos

do UNFPA: Executar tarefas de assistência à pesquisa, incluindo

Silvério Ronguane, académico

e deputado do Movimento

Democrático de Moçambique

(MDM), figura entre os

seis nomes eleitos pela Comissão especializada

a indicar individualidades

a serem consideradas pelo Presidente

da República para Reitor da Universidade

Pedagógica (UP).

Eleições na Universidade Pedagógica

A lista, cujo processo de recepção e

triagem de candidaturas decorreu entre

4 e 11 de Novembro, será submetida

nesta sexta-feira a uma votação

pela comunidade académica da UP.

Dos seis, sairá uma lista de três nomes

que será submetida ao Presidente da

República para a escolha do sucessor

de Rogério José Uthui, que dirige a

instituição há pouco mais de nove

anos.

Rogério José Uthui, o único físico nuclear

de que o país dispõe, foi director

científico da Universidade Eduardo

Mondlane (UEM) e vogal na Comissão

Nacional de Eleições (CNE)

indicado pela Frelimo. Rendeu Carlos

Machili na UP.

Para além de Ronguane, constam na

lista dos seis Alberto Graciano, António

Monjane, Boaventura Aleixo,

Gustavo Dgedge e Manuel José de

Morais.

Observadores em Maputo fazem notar

que caso Ronguane figure na lista

dos três nomes a ser enviado ao PR

será um grande teste ao discurso de

inclusão de Filipe Nyusi. É preciso

lembrar que o PR tem a prerrogativa

de não escolher o Reitor na lista de

três nomes que será submetida pela

UP. O padre Filipe Couto foi exemplo

disso quando Armando Guebuza o

escolheu para Reitor da UEM.

(Redacção)

Ronguane na derradeira fase

12 Savana 18-11-2016 Savana 18-11-2016 17 NO CENTRO DO FURACÃO

Funcionários do Conselho

Municipal de Montepuez, na

província de Cabo Delgado,

denunciam o que consideram

de actos de corrupção, desvio de fundos

públicos, venda de terrenos e abuso

de poder, perpetrados pelo edil Cecílio

Anli Chabane a quem acusam, ainda,

de se vangloriar de ser “intocável” por

ter sido conduzido àquele cargo com o

apoio de Alberto Chipande, membro

da Comissão Política da Frelimo. “É

fome”, reage Chabane, quando abordado

pelo SAVANA, acusando os

queixosos de serem um bando de desocupados

que se dedicam à fofoca.

A lista das denúncias, que constam de

um documento a que o SAVANA teve

acesso, é simplesmente longa. Começa

por um negócio envolvendo candeeiros.

Segundo os denunciantes, Cecílio Chabane

terá rescindido, unilateralmente

em 2014, um contrato com a empresa

Prolog Lda., para o fornecimento 350

candeeiros destinados à iluminação pública,

atribuindo de seguida o negócio,

sem concurso público, à Sucessos Investiment,

uma empresa chinesa cujos

proprietários são descritos como seus

“amigos” que, nas vésperas, acabavam de

“levar” o edil para uma visita à China.

A Prolog Lda. tinha uma proposta de

1.638,00,00 Mt para a empreitada, mas

com a decisão do edil o município acabou

pagando 1.999.085,00 Mt.

Fontes próximas do dossier garantem

ao SAVANA que a ligação entre o

edil e a empresa chinesa dura há longos

anos e começou nos tempos em

que Chabane se dedicava ao corte de

madeira, fornecendo à Sucessos Investiment

que, posteriormente, exportava

aqueles recursos florestais para a China.

Os queixosos adiantam, ainda, que o

montante total gasto nos 350 candeeiros

pode ter sido mais do que o valor já

referido, afirmando que um proprietário

de uma barraca de venda de hortícolas,

cujo nome omitimos deliberadamente,

terá também sido usado pelo edil para

desviar 233 mil Mt, com a justificação

de que o montante também se destinava

à compra de candeeiros.

Chabane é ainda acusado de ter gasto

um milhão de meticais na compra de

10 computadores portáteis, nove impressoras,

três fotocopiadoras, nove

computadores de mesa e 90 toners “12

A” à Sucess Investiment, uma empresa

que não tem essa actividade como seu

objecto social.

“Nunca vendeu material informático,

por não constituir objecto do seu

negócio…é uma concessão madeireira

cuja actividade é o corte de madeira em

toros. Em Montepuez, apenas vende

derivados de madeira e não material

informático, tornando nítida a falsidade

da factura em causa”, dizem os queixosos.

Outra acusação é de que o edil terá

transferido para a mesma empresa

1.050 mil meticais para aluguer de

máquinas, num negócio sem concurso

público.

“Será uma questão de meros excessos

de coincidência ou conluios em prejuízo

do Estado?” questionam os funcionários

municipais.

Uma auditoria realizada este ano, no

Conselho Municipal de Montepuez,

pela Inspecção Geral das Finanças, a

que o SAVANA teve acesso, constatou

que, “não são observadas as regras

de contratação pública, isto é, não são

lançados concursos públicos, não são

solicitadas no mínimo 3 (três) cotações

e nem são celebrados contratos, optando

por adjudicação directa junto do fornecedor,

contrapondo os artigos 6, 7, 9,

44 e 113 todos do Decreto nº 15/2010,

de 24 de Maio, revogado pelo Decreto

nº 5/2016, de 8 de Março”. A inspecção

diz que o valor envolvido com estas ilegalidades

ascende a 1.051.349,00 Mt.

E mais, em 2014, o edil terá celebrado

contrato com uma empresa denominada

AVITEK, alegadamente, ligada

ao vereador para a área de finanças no

Conselho Municipal, para o fornecimento

de uma moto niveladora, um

cilindro vibrador, um camião basculante

e uma mini-bus para a Assembleia

Municipal.

Sem visto de fiscalização prévia do Tribunal

Administrativo, nem depósito

da caução obrigatória, o edil, prossegue

a denúncia, transferiu para a conta

da AVITEK mais de nove milhões de

meticais, mas a empresa não comprou

o equipamento pago, havendo suspeitas

de que o valor tenha sido repartido entre

o edil, o vereador e a empresa que

afinal nem existe.

Um outro empreiteiro local terá ficado

com 2.200 mil meticais da edilidade,

num negócio também não claro, tal

como terá acontecido com as empresas

Aissa Construções e Moza Construções,

esta última alegadamente

pertencente a um “amigo” do edil, que

Funcionários denunciam corrupção e abuso de poder

Chamado a reagir, Cecílio Chabane negou todas as acusações,

justificando que as pessoas estão a fazer confusão

sobre o que está a acontecer na edilidade tudo porque não

se aproximam do presidente para pedir esclarecimentos.

“Acho que essas pessoas têm fome demais e não têm coragem de se

aproximar e me dizer”, responde o edil, para quem “um desocupado é o

melhor fofoqueiro do país”.

Prossegue, afirmando que “entrei no Conselho Municipal não como

camponês, mas sim como empresário. Então, quando vejo dois ou três

camiões avariados, levo os meus camiões para apoiar, o que é diferente

de facturar”.

Efectivamente, do rol das acusações, Chabane assume apenas uma: que

a AVITEK, que ficou com fundos do Estado, não passou de uma falsa

empresa. “Aí, evidentemente, fomos burlados”, respondeu o edil de

Montepuez.

“É fome” – edil reage

terá fornecido uma viatura de marca

Noah, ao chefe da UGEA do Conselho

Municipal de Montepuez, Benigno

Gabriel.

O edil é indiciado em esquemas de

subfacturação na aquisição de bens do

Estado. Com efeito, em Julho de 2014,

o Conselho Municipal de Montepuez

adquiriu na Mozambique Holding

Lda., uma viatura Mahindra, pelo valor

de 723 mil meticais e, em Fevereiro de

2015, lançou um concurso para a aquisição

de uma viatura protocolar para o

Presidente e uma Mini-bus para Assembleia

Municipal, quando em 2014,

a edilidade pagou 700 mil meticais à

falsa AVITEK, que nem máquinas,

nem viaturas, nem dinheiro devolveu

ao Estado, ficando na posse de nove

milhões de meticais.

No esquema, a edilidade comprou quatro

viaturas a um empresário intermediário,

sem concurso público, a 1.200

mil meticais, cada, quando seis meses

antes, havia comprado uma viatura da

mesma marca e estado por apenas 723

mil meticais.

Para a Assembleia Municipal, o edil é

acusado de ter “arranjado” uma Toyota

em terceira mão, que custou aos cofres

da edilidade, 1.200 mil meticais, sem

concurso público, tal como uma Nissan

Elgrand afecta aos serviços funerários

municipais, comprada em “sucata”, a

um particular residente na cidade de

Nampula, a 700 mil meticais.

É acusado ainda de ter mandado interromper

o prolongamento da Av. Julius

Nyerere, que dá acesso ao populoso

bairro de Mirige, vendendo o espaço

a um tanzaniano, a 600 mil meticais,

mas também é implicado na atribuição,

a um particular, de um jardim infantil

localizado em frente ao clube Atlético

de Montepuez que, segundo as nossas

fontes, havia sido indicado pelo presidente

Samora Machel como património

histórico da cidade.

Pesa ainda sobre o edil a atribuição, a

um grupo de libaneses, de um jardim

localizado próximo do tribunal distrital,

onde uma tribuna de honra e árvores

centenárias foram “varridos”. Parte do

espaço do jardim terá sido, mais tarde,

comercializado num negócio que movimentou

200 mil meticais. Chabane é

apontado ainda de ter vendido o espaço

onde servia para depósito de lixo urbano

a um pequeno empresário da praça,

a 350 mil meticais.

Há ainda fortes suspeitas de o edil ter

vendido, a somalis, espaços não quantificados

localizados dentro do terminal

rodoviário a 350 mil meticais, cada. Dizem

ainda que há funcionários que o

edil “tirou” das casas do Estado e arrendou

a particulares, cujos valores de renda

usa em proveito próprio. Consta que

uma das casas do Estado foi entregue

a um docente do edil, ensino à distância,

do curso Administração e Gestão

Escolar, na Universidade Pedagógica -

Delegação de Montepuez, com o edil a

instruir ao sector do património da edilidade

para não “incomodar” o docente

porque “trata-se de troca de favores e as

contas serão acertadas no final do ano

lectivo”.

Na longa acusação, consta que, em

plena crise, contraiu empréstimos bancários

na ordem de 180 milhões de

Meticais, dos 90 milhões de meticais

à revelia do Ministério da Economia e

Finanças.

Montepuez, onde há mais de cinco meses

que o sistema municipal de abastecimento

de água encontra-se avariado,

enfrenta uma grave crise no que diz

respeito ao fornecimento daquele precioso

líquido, mas o edil terá mandado

abrir um furo de água, avaliado em cerca

de 300 mil meticais na sua própria

residência e equipado uma das suas

viaturas de marca Toyota, com um tanque,

para vender água aos munícipes ao

preço de 10,00 Mt a lata de 20 litros.

Estranho enriquecimento

A missiva em nossa posse refere que,

antes de se tornar edil, Cecílio Chabane

dedicava-se ao corte ilegal de madeira,

na zona de Nairoto e, mais tarde, abriu

uma barraca de venda de bebidas a garimpeiros

ilegais em Nanhupo. Nessa

altura, estamos a citar os funcionários,

tinha uma viatura de carga de cinco toneladas,

em estado obsoleto, de marca

Toyota. Mais tarde adquiriu uma outra

viatura, em terceira mão, de marca

Toyota Surf, que mais tarde vendeu a

um gerente bancário local, para obter

dinheiro para a sua campanha eleitoral.

Mas passados três anos e meio na presidência

da edilidade, avançam, Chabane

comprou dois camiões basculantes de

três eixos, de 25 toneladas cada, avaliados

em cinco milhões de meticais, cada;

um camião de marca Nissan, modelo

UD, de 15 toneladas, avaliado em 1.500

mil meticais; uma viatura de marca

Toyota Fortuner, avaliada em 1.500 mil

meticais; Toyota Land Cruiser, avaliada

em 1.800 mil meticais; uma viatura de

marca Mercedes Benz, último modelo,

avaliada em 2.500 mil meticais; 1 tractor

agrícola, zero quilómetros, avaliado

em 2.000 mil meticais; 1 Toyota Allex,

avaliada em 200 mil meticais.

E mais. Terá construído um restaurante,

bar, discoteca, pensão e hotel R/C-1°

andar, duas casas na zona de boa viagem,

reabilitou dois estaleiros na cidade

de Montepuez e construiu uma casa

R/C-1° andar, no bairro expansão, na

cidade de Pemba.

Na China, terá comprado mobiliário do

restaurante e bar, da pensão, do hotel,

aparelhagens sonoras para a discoteca,

ar condicionado, camas, televisores,

máquinas para a produção de sumos,

􀀹􀁄􀁝􀁄􀀃􀃀􀁆􀁋􀁄􀀃􀁑􀁈􀁊􀁕􀁄􀀃􀁆􀁒􀁑􀁗􀁕􀁄􀀃􀁈􀁇􀁌􀁏􀀃􀁇􀁈􀀃􀀰􀁒􀁑􀁗􀁈􀁓􀁘􀁈􀁝

Por Armando Nhantumbo

pipocas, sorvetes, entre diverso equipamento

de luxo.

“Espanta como foi possível que,

com o salário mensal que aufere de

31.863,00Mt, o edil tenha acumulado

tanta riqueza em apenas três anos e

meio de mandato. Onde é que Cecilio

Anli Chabane arranjou tanto dinheiro

em tão curto espaço de tempo?”, questionam

os funcionários.

Como funciona o esquema?

Explicam que o esquema de drenagem

do dinheiro público montado pelo

edil funciona nos seguintes moldes: o

dinheiro é canalizado pelo Governo

Central para as contas dos Fundos de

Investimento e Estradas do Conselho

Municipal. Seguidamente Cecílio

Chabane transfere todo o valor do

BIM para a conta de Funcionamento

do Conselho Municipal, onde se supõe

que consegue usar o dinheiro com facilidade.

Para lograr seus intentos, prossegue

a queixa, o edil fez-se rodear por pessoas

próximas e influentes na Assembleia

Municipal para ao mesmo tempo

trabalharem no Conselho Municipal,

auferindo dois salários mensais, num

claro conflito de interesse com a Lei nº

16/2012, de 14 de Agosto, que aprova a

Lei de Probidade Pública.

Citam o caso de Rabia Ussene Samathe,

vice-presidente da Assembleia

Municipal, órgão cuja função é fiscalizar

o executivo da edilidade, colocado

como chefe da contabilidade, gestora

dos fundos de estradas, projectos externos,

chefe dos transportes, combustíveis

e lubrificantes e Ana Gabriel Sabune,

esposa do Presidente da Assembleia

Municipal, que também é membro da

Assembleia Municipal, que foi parar ao

cargo de gestora e ordenadora de Despesas

do Conselho Municipal e segunda

assinante dos cheques da edilidade.

É necessário frisar que a auditoria da

Inspecção Geral das Finanças refere

apenas que “uma funcionária do quadro

afecta ao sector de Contabilidade (do

Conselho Municipal) que é membro da

Assembleia Municipal desempenhando

as funções de Vice-Presidente do

mesmo órgão”.

Ainda assim, é denunciada a existência

de funcionários fantasmas no Conselho

Municipal cujos nomes apenas constam

das folhas de salários. Contam as fontes

que, por detrás da impunidade, está a

influência do edil que canta aos quatro

ventos que é intocável.

As bancadas da oposição,

Renamo e Movimento

de Democrático

de Moçambique

(MDM) uniram-se para acusar

a presidente da Assembleia da

República, Verónica Macamo,

de proteger Edson Macuácua,

umas das faces mais visíveis do

guebuzismo no Parlamento.

A oposição acusa Macamo de

inviabilizar o debate da denúncia

sobre os conflitos de interesse

de Macúacua na Comissão

Parlamentar de Inquérito (CPI)

para o esclarecimento das dívidas

ocultas. Para Macamo, em

virtude de o deputado visado ter

apresentado a renúncia já não

havia mais espaço para debater

a denúncia, sendo que se devia

imediatamente avançar para a

respectiva substituição.

Quando faltam sensivelmente

12 dias para o fim do mandato

da CPI, a bancada parlamentar

da Frelimo aprovou, com recurso

à sua maioria a substituição de

Edson Macúacua como membro

e vice-presidente da CPI, por

Sérgio Pantie, que também deverá

ocupar o mesmo cargo.

Macúacua foi forçado a abandonar

a CPI, depois de o MDM

ter enviado uma carta à Presidente

da Assembleia da República

(PAR), a 13 de Setembro,

denunciando a existência de

conflitos de interesse pelo facto

de Macúacua integrar a Comissão

que visa esclarecer as dívidas,

enquanto na altura da sua contracção

era conselheiro e porta-

-voz do antigo chefe de Estado,

Armando Guebuza.

A contracção das dívidas ocultas,

que mergulharam o país

numa profunda crise económica

e financeira, ocorreu entre 2013-

2014 e, na qualidade de porta-

-voz, Macúacua aparecia frequentemente

na imprensa lendo

comunicados em nome do PR.

Uma fonte próxima ao processo

contou ao SAVANA que Macúacua

tentou obstruir o curso

das investigações, de modo a

proteger o elenco com o qual trabalhou,

principalmente nas sessões

em que dirigiu os trabalhos

na qualidade de vice-presidente.

Enquanto decorria o debate

na sala de sessões da AR, o visado

teve de abandonar a sala

de plenário e o SAVANA foi

ao seu encontro, na expectativa

de colher esclarecimento sobre

as acusações que pesam sobre o

mesmo, bem como dos motivos

que o levaram a abandonar a sala.

“Respeito muito o teu trabalho, mas

não me posso pronunciar. Sou jurista

e entendo muito bem o que está

em causa. Peço a sua compreensão”,

disse Macuácua, também conhecido

como o pai biológico do G40, um

grupo de comentaristas criado para

endeusar os feitos da administração

Armando Guebuza e diabolizar a

oposição.

Fuga para frente

A 21 de Setembro, a PAR solicitou

o parecer da Comissão de Ética Parlamentar

sobre o assunto de modo

a perceber se há ou não conflitos de

interesse. A Comissão produziu e

entregou o parecer, mas, estranhamente,

não chegou a ser debatido

pela AR. Reconhecendo o mérito

da denúncia, Macúacua protagoniza

uma espécie de fuga para frente.

Submete a 10 de Outubro à Assembleia

da República um pedido

de renúncia como membro e vice-

-presidente da CPI.

Nesta quarta-feira, foi submetida ao

plenário da AR a proposta de resolução

atinente à eleição do membro

para a CPI sobre a dívida pública,

sem, no entanto, ter se debatido ou

apresentado o parecer da Comissão

de Ética Parlamentar. Verónica Macamo

justificou a medida com o argumento

de que, uma vez remetido,

o pedido de renúncia não havia motivos

para debater a denúncia, sendo

que a prioridade seria a eleição do

substituto.

Em contacto com o SAVANA, o

presidente da Comissão de Ética

Parlamentar, Silvério Ronguane, disse:

“a presidente da AR é quem solicita

e decide a distribuição e debate

dos pareceres. A comissão produziu

e entregou-a. Fizemos a nossa parte

e não sabemos o que motivou a presidente

para descartar o debate”.

Os deputados da oposição dizem

não perceber a atitude de Verónica

Macamo, ao não agendar o debate

da carta de denúncia que levou Edson

Macúacua a renunciar ao cargo,

alegando que o povo precisa saber

dos reais motivos, mas também servirá

como forma de precaver futuros

casos. Isto porque a renúncia não foi

da livre e espontânea vontade como a

Frelimo tenta dar a atender, mas sim

por força de um dispositivo legal.

A Renamo e o MDM são unânimes

que aquele assunto é passível de

um processo disciplinar, bem como

criminal, que podia resvalar para o

afastamento do deputado do cargo

de presidente da Primeira Comissão.

Acrescentam que, em nome da

transparência, o visado deveria restituir

todos os honorários de que beneficiou

enquanto membro da CPI.

Anular o processo

Américo Ubisse, deputado da Renamo,

acusa Macúacua e respectivo

partido de terem agido de má-fé, por

não terem prevenido voluntariamente

sobre a existência de conflitos de

interesse e, caso não tivesse surgido

a denúncia, tudo continuaria na

mesma. Aliás, vincou que Macúacua

é formado em direito, é ainda presidente

da Comissão dos Assuntos

Constitucionais, Direitos Humanos

e de Legalidade e tem a missão de

interpretar como devem ser as leis,

com destaque para a da Probidade

Pública. Nestes termos, considera

Ubisse que todo o trabalho desenvolvido

com a “mancha de conflitos

de interesse” pela CPI deveria ser

anulado.

Não devia haver substituição

A bancada do MDM, autora da

denúncia, manifestou o seu inconformismo

com a nomeação de um

substituto, neste caso, Sérgio Pantie,

para ocupar o cargo deixado por

Edson Macúacua.

Segundo João Lobo, deputado

da bancada minoritária, o que

está em causa não é a renúncia

do visado, pois concorda absolutamente

com a mesma. Mas

já não concorda com os pressupostos

e fundamentos legais da

sua substituição. Isto porque, o

nº 3 do artigo 94 do regimento

da Assembleia da República estabelece:

“nas Comissões Ad hoc

e de inquérito, não são admitidas

substituições, salvo nos casos de

doença prolongada justificada

ou impedimento definitivo”.

De seguida, apontou que a comprovação

da doença da pessoa

por substituir é feita através de

um relatório de junta médica

no caso de doença e atestado de

óbito quando se trata de morte,

mas sucede que nem numa

e nem noutra condição está o

antigo porta-voz de Guebuza e

goza de boa saúde.

“A natureza do funcionamento

de uma CPI tem por fundamento

a salvaguarda da sua memória

institucional e garantia do

sigilo no decurso das investigações,

sendo, portanto, contrária

a saídas e entradas arbitrárias”,

explicou.

Continuando, referiu que é justamente

por esta razão que o

legislador restringiu as substituições,

de modo a garantir confidencialidade

nas investigações.

No entanto, a bancada da Frelimo,

que considera justa e oportuna

a substituição de Macúacua

por Pantie, invoca o nº 2 do artigo

71 do Regimento da AR,

para sustentar a sua tese que

estabelece que “as substituições

nas comissões de trabalho são

solicitadas por escrito, pelas bancadas

parlamentares, a requerimento

do deputado efectivo que

se pretende ausentar”.

Deste modo, Hélder Injojo, deputado

da Frelimo, justificou

que a renúncia de um membro

de uma Comissão Parlamentar

é um direito indisputável e inquestionável

que lhe assiste e,

havendo vacatura, deve ser preenchida.

A CPI sobre a dívida pública é

presidida por Eneas Comiche e

conta com 10 deputados da Frelimo.

Venâncio Mondlane é o

único do MDM. A Renamo tinha

direito de colocar seis membros

na comissão, mas como se

sabe absteve-se de integra-la. A

CPI tem de apresentar o seu relatório

de inquérito a AR até 30

de Novembro.

􀀹􀁈􀁕􀁹􀁑􀁌􀁆􀁄􀀃􀀰􀁄􀁆􀁄􀁐􀁒􀀃􀁄􀁆􀁘􀁖􀁄􀁇􀁄􀀃

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Por Argunaldo Nhampossa

Cecílio Anli Chabane, Edil de Montepuez

Oposição quer que Macúacua restituía

honorários ganhos na CPI

Verónica Macamo faz vista grossa ao

􀁇􀁈􀁅􀁄􀁗􀁈􀁇􀁄􀀃􀁇􀁈􀁑􀁾􀁑􀁆􀁌􀁄􀀃􀁖􀁒􀁅􀁕􀁈􀀃􀁆􀁒􀁑􀃁􀁌􀁗􀁒􀀃􀁇􀁈􀀃

interesses

18 Savana 18-11-2016 OPINIÃO

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EDITORIAL Cartoon

O Mundo continua em estado

de choque, pois poucos foram

capazes de prever que o candidato

Donald John Trump

fosse ser eleito o 45º Presidente dos

Estados Unidos de América. De facto,

era difícil de imaginar, apoiado por

qualquer exercício racional, que uma

sociedade tão avançada e uma democracia

profundamente enraizada, como

os Estados Unidos de América, fosse

confiar o seu futuro num candidato que

representasse tudo aquilo que Donald

Trump representa.

Trump representa, e ele mesmo nunca

fez questão de esconder, uma outra

América, que muitos, afinal, desconheciam.

A América que se revelou largamente

distante daquela que há escassos

oito anos elegeu, pela primeira fez na

sua história, e há apenas quatro reelegeu

o primeiro presidente negro. Isto

emitiu ao resto do Mundo um forte

sinal de inclusão racial e de pluralismo,

até mesmo de enraizamento dos

mais nobres valores da convivência e

multiculturalismo. Valores estes que se

acreditavam estar em desenvolvimento

acelerado, dentro dos Estados Unidos

da América. Estes valores caminhavam,

pensávamos muitos de nós, para

uma maior consolidação, com a eleição,

que se julgava praticamente garantida,

de Hillary Clinton. Hillary passaria,

assim, a ser a primeira mulher, alguma

vez eleita, para o cargo de presidente

dos Estados Unidos de América.

Mas afinal estávamos quase todos errados.

Hillary perdeu. Aliás, o mais espantoso

ainda, Trump ganhou. Como

foi possível, eis a grande questão. No

entanto, resta-nos apenas especular

sobre as reais dimensões da vitória do

TRUMPismo. Isto mesmo, TRUMPismo.

Donald Trump não se pode

resumir apenas a um indivíduo e aos

ideais que defende. Não pode ter sido

apenas este elemento que determinou

a sua chegada à chefia do Estado

norte-americano. Tampouco pode ser

pelo facto de Trump representar a tal

dita rejeição do corrupto establisment

norte-americano, como muitos por aí

defendem.

Na verdade, Trump representa um estado

de espírito em que se encontra

grande parte das pessoas no mundo em

que vivemos actualmente, principalmente

no mundo ocidental. Um estado

de espírito surrealista, produto e reprodutor

dos grandes media e de discursos

(ultra)nacionalistas, amedrontados

pelo avanço das forças da globalização.

O TRUMPismo representa, neste

sentido, nada mais, senão a vitória do

senso-comum sobre o bom-senso. A

vitória do pânico e do medo sobre a

realidade. A vitória do irracional sobre

o racional.

Por conseguinte, o TRUMPismo não

deve ser analisado fora do Brexit e do

avanço das forças de extrema direita e

do populismo europeus. São essas as

forças por detrás do fabrico e reprodução

dessa imagem de um mundo em

perigo, de um mundo exposto ao saque

dos imigrantes económicos, movimentos

pluralistas, pobres, refugiados de

guerra, assim como sob a ameaça permanente

do radicalismo islâmico. É,

exactamente, o combate a essa “ameaça”

que torna inaceitáveis nobres valores

como a inclusão, nessas mentes que

clamam e apelam por grandes líderes

messiânicos predispostos a protegê-los,

a todo o custo. Trump e os Brexistas,

por exemplo, representam a face deste

ideal de força, garantia de salvação e,

mais importante ainda, oferecem “soluções”

supostamente rápidas e simples

contra a urgência do pânico e do medo,

como por exemplo, a eliminação imediata

do fantasma do imigrante, para

fora do espaço ocidental. Homens que

se mostram capazes de devolver segurança

e tranquilidade física e socioeconómica

para essas mentes assustadas de

“nada.”

O TRUMPismo exprime-se, geralmente,

pelo ultranacionalismo, populismo

de direita e xenofobia, que

pressionados pelos nobres valores da

convivência, do multiculturalismo,

multirracialismo, multietnicidade e

outros, cada dia mais exigidos pela

globalização, revelam-se ainda mais e

recorrem ao grande líder messiânico, à

promessa do resgate da supremacia da

raça e do grupo. O TRUMPismo representa,

neste sentido, muito mais do

que o simples eleitorado Americano.

Se olharmos para o Brexit e os actuais

níveis de crimes de ódio na Inglaterra

e o avanço dos grupos nacionalistas

de extrema-direita, em quase que toda

a Europa, com maior destaque para a

Hungria, Áustria e França, facilmente

concluiremos o poder da interpretação

errônea e preconceituosa de conceitos

como o islamismo e, fundamentalmente,

de refugiados ou imigrantes, interpretação

de que o próprio TRUMPismo

é produto e acérrimo defensor.

Mas atenção. Por mais obscuro que a

eleição de Donald Trump possa parecer

representar para o futuro próximo

da humanidade, o que mais deve

preocupar ao mundo, nos próximos

dias, não devem ser, necessariamente,

a execução das prometidas acções do

candidato agora eleito Donald Trump,

uma vez que, elas serão regularmente

escrutinadas pelas tradicionais e fortes

instituições norte-americanas que,

independentemente da boa ou má

vontade de um presidente, mantêm-

-se, geralmente, firmes e irredutíveis.

O que mais me preocupa e ao Mundo

também, é que esta eleição vem legitimar

os sentimentos que ela carrega e

representa e a sua consequente reprodução

e implementação em contextos

onde reina alguma ou elevada fragilidade

institucional. Em contextos em

que um Trump presidente pode ser

exactamente igual ou pior do que um

Trump candidato. Este sim é o verdadeiro

problema.

Por Fredson Guilengue

Há alguns anos, moçambicanos preocupados com o

rumo que o país estava a seguir, perderam o medo e

começaram a ser mais aguerridos nos seus posicionamentos

públicos, exigindo que o governo fosse mais

humilde e respeitoso nas suas relações com o público.

Concretamente, as intervenções visavam combater a corrupção

galopante que se ia apoderando da sociedade, apesar do

governo ter elencado a luta contra este mal como uma das suas

principais prioridades.

Manifestavam também o seu desagrado pelas relações de compadrio

que se iam entrincheirando no sector público, a politização

da administração pública, a centralização excessiva do

poder, que tinha como consequência o desencorajamento das

pequenas iniciativas, o nepotismo, e a arrogância e outros males

que enfermavam a sociedade moçambicana.

Foi nesta época que ganhou maior vigor o debate sobre a necessidade

do combate contra a partidarização do Aparelho do

Estado, e da importância da promoção do mérito como a única

condição para a profissionalização da Função Pública.

A resposta a este movimento crítico foi uma barragem de insultos

e a desvalorização de todo o tipo de ideias que não se

encaixavam no conjunto de valores que orientavam a classe

política de então. Os que defendiam estes valores tiveram de

enfrentar a condição de terem de ser conhecidos por todo o

tipo de rótulos depreciativos, desde tagarelas, invejosos, bêbados,

aqueles que se sentavam por cima do muro, etc.

Muitos tiveram de viver com o estigma de serem considerados

antipatriotas, acólitos da sempre invisível “mão externa”.

Hoje, tristemente, constata-se que toda esta massa de cidadãos

inconformados tinha a razão de ser das suas inquietações. O

que se pretendia com as severas críticas que eram dirigidas ao

governo era precisamente evitar que o país chegasse até ao estado

de crise generalizada em que hoje se encontra.

Não pode ser motivo de satisfação que esta massa crítica tenha

tido os seus posicionamentos validados com a situação que se

vive actualmente no país, mas é preciso compreender que quando

se trata de questões nacionais, mesmo que se entenda que

as ideias de um certo grupo são erradas, é preciso ouvi-las, e se

for o caso contraria-las com outras que se julguem melhores,

alicerçadas em factos concretos e demonstráveis.

O que desvaloriza o debate sobre questões críticas da vida nacional

é a tendência de olhar para o veículo, e não para o mérito

que algumas dessas ideias possam ter; a incapacidade de perceber

que o problema não é com o mensageiro, mas sim com a

mensagem que ele (ou ela) nos transmite.

Uma maior abertura e respeito pelas ideias que eram desinteressadamente

oferecidas por certos cidadãos nacionais teriam

permitido uma confrontação sã que, quem sabe, poderiam ter

ajudado a tomar as decisões mais correctas e salvar o país do

caos político, económico e social em que hoje se encontra mergulhado.

Quando se fala de uma liberdade de expressão robusta como

sendo um dos principais suportes da democracia e do desenvolvimento,

não se pode ver isso como um simples cliché. É o

reconhecimento claro de como uma sociedade cujos membros

interagem livremente, tem o menor potencial de concentrar o

poder nas mãos de uma pequena elite, permitindo que todos

se manifestem livremente e confrontem as suas ideias de uma

forma aberta e despedida de todo o tipo de preconceitos. É

destes pergaminhos que se constroem nações fortes, coesas e

prósperas.

Como construir uma nação

forte, coesa e próspera

TRUMPismo: quando o

senso-comum vence o bom-senso

Savana 18-11-2016 19 OPINIÃO

503

Email: carlosserra_maputo@yahoo.com

Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com

Com a apresentação

da Quarta Avaliação

Nacional da Pobreza e

Bem-Estar em Moçambique,

2014-15 do Ministério de

Economia e Finanças, mais uma

vez, somos alertados sobre os níveis

alarmantes da pobreza, na Província

da Zambézia. Para quem vive

isso de perto, não constitui novidade

e as razões são bem claras.

Vou mencionar algumas dessas razões,

relacionadas com a pobreza

rural: em primeiro lugar, há falta

de uma estratégia agrária lógica,

a longo prazo, que parta da realidade

e aspiração, sobretudo, dos

próprios camponeses.

O Plano Estratégico para o Desenvolvimento

do Sector Agrário

(2011-2020) parece ter a sua

implementação e monitoria difíceis

com seus quatro pilares, 29

resultados e 149 estratégias, ainda

cruzando as províncias como

entidades implementadoras com

seis “corredores”. Um bicho-de-

-sete-cabeças. Em segundo lugar,

é a crónica falta de investimento

no sector agrário nos últimos 30

anos na Zambézia. Nunca houve

e nunca há dinheiro, tem sido

sempre esta a justificação, com o

Estado, em termos práticos, a se

revelar ausente. Na prática, sobretudo

as mulheres, contam somente

com as suas próprias forças.

Assisto há já 30 anos grupos de

mulheres camponesas que saem

da Cidade de Quelimane desde as

duas de manhã, percorrendo cerca

de 5 a 10 quilómetros a pé para

cultivar os arrozais de Elalane,

arredores da Cidade. Ou as que

saem em massa, do Posto Administrativo

de Macuse, levando seus

filhos ao colo, para Alto Macorine,

onde dormem, durante a semana,

em baixo do mosqueteiro. Operam

em grupos, ajudando uma a

outra, mas cada uma trabalha a

sua machamba. Em terceiro lugar,

é a falta de convicção dos funcionários

do aparelho de Estado

e o sector privado aliado que é a

população rural que produz comida

neste País e que deve ser vista

como o “motor de arranque” para

o aumento da produção, mas ao

contrário e estou a citar os colegas

no passado recente que afirmam:

“…. com o cabo curto não vamos

desenvolver este País”. Felizmente

aos poucos esta mentalidade

está a mudar. A quarta razão que

faz com que a pobreza resista é a

convicção segundo a qual o desenvolvimento

agrário vem dos

investidores de preferência estrangeiros.

Para atraí-los, grandes

parcelas de terra férteis são

postas disponíveis confrontando-

-os com os direitos costumeiros

de uso e aproveitamento de terra,

provocando, consequentemente,

conflitos com as comunidades.

Nós assistimos as companhias

multinacionais no sector de arroz

durante os últimos quinze anos:

Lap Ubuntu em Matutuine, MIA

em Chókwè, Wanbao em Xai Xai

e Olam em Mopeia, todas foram à

falência. Parece que é difícil competir

com o “sector familiar” para

utilizar um termo do passado.

Como quinta razão, podemos

mencionar a falta de cooperação

interministerial.

Obras Públicas, Indústria e Comércio,

Economia e Finanças e

agora MASA e MITADER deviam

ter um plano único agrário.

Por exemplo, é urgente definir

e implementar uma política de

protecção do mercado de arroz,

subsidiar a produção e, sobretudo,

combater os interesses a continuar

com a importação deste cereal.

Ao contrário dum plano agrário

interministerial, assistimos frequentemente

que cada um vem

com seu plano e, sobretudo, com

seu pacote financeiro. Neste mundo

rural de desencontro institucional,

brotam as Organizações

Não Governamentais, cada uma

também com sua agenda. Como

resposta a esta cacofonia, o Governo

Nacional recorre desesperadamente

a campanhas; assistimos

a “Revolução Verde”, a “campanha

de Jatrofa” e outras ainda por vir.

É difícil nesta turbulência ficar

com a cabeça fria.

Chega de críticas! Onde está a saída

desta miséria? Para tal, temos

de voltar para as mulheres de Alto

Macorine, Elalane e as das tantas

outras zonas rurais do País. Com

as suas capulanas amarradas, com

a enxada, com o cantilho de água,

um pouco de comida, de chinelos

ou a pé nu, elas são completamente

autónomas. Elas sabem

disso e não contam com apoio de

ninguém. Quando há necessidade

elas juntam-se, por exemplo, neste

momento por causa da criminalidade.

Esta estratégia de “contar

somente com as próprias forças” é a

chave de tudo. Como operacionalizá-

la?

Nas auscultações rurais sempre

aparecem listas com múltiplos

problemas que na verdade são pertinentes

e nunca são devidamente

resolvidos. Porém, existem dois a

três que parecem fundamentais:

segurança da terra, segurança do

mercado e meios para aumentar

a produção; nesta sequência de

prioridade. A resposta podia ser a

estratégia de “Triângulo de Pau-

-ferro”. O que é isso?

A estratégia prevê a instalação de

três instituições no meio rural:

Uma organização de defesa de

direitos. UNAC e as suas representações

Provinciais de Camponeses,

embora com todas as dificuldades,

estão a tentar formá-la,

mas ainda falta muito.

Uma rede de cooperativas para comercialização

da produção e fornecimento

de insumos.

Uma instituição bancária cooperativa

de poupança e empréstimos

para os membros. Tentamos criar

uma tal instituição com a fundação

do Banco Terra, mas esta tentativa

falhou completamente. A

razão deste falhanço devia ser

analisada, ora num outro momento.

As três instituições formarão o

movimento rural com o potencial

para materializar o princípio

de “contar somente com as

próprias forças”. O nível de implantação

pode ser a Província. A

organização de defesa de direitos

deve ter capacidade de “lobby”,

advocacia e da acção social. No

início ela podia ser parceira das

ONG’s nestes áreas, estabelecendo

nesse caso, um período temporal

de implementação para que o

movimento rural ganhe a sua própria

autonomia antes da retirada

das ONG’s. As actividades desta

instituição não são comerciais, podendo

ser financiadas em primeiro

plano pelos parceiros, mas no

médio e longo prazo pelas outras

duas instituições do triângulo. O

produtor rural pode ser membro

das três instituições. Sobre a rede

de cooperativas irei desenvolver

mais em frente neste texto.

A questão de segurança de terra

é um assunto, a prior, polémico,

mas as preocupações de segurança

de mercado provocam ainda mais

dores de cabeça. Depois da longa

marcha, atravessando a campanha

agrícola, o produtor rural é, no fim

de tudo, obrigado a “dançar com o

diabo” para transformar a sua produção

em dinheiro.

O produto agrícola passa a cadeia

de valor do produtor para o consumidor

e várias cadeias de valor

são internacionalizadas; como por

exemplo as de caju, feijão bóer, arroz,

etc. Começando com o produtor,

aparecem várias figuras na

cadeia: o ambulante, o grossista,

a indústria transformadora, o retalhista

e o consumidor que no

fim determina o preço. Então o

movimento do produto é do produtor

para o consumidor enquanto

o mecanismo de determinação

do preço está com o consumidor,

transferido pelos vários actores

na cadeia de valor para o produtor.

Ou na terminologia inglesa, o

produtor rural é o “price taker” ou

tomador de preço, quer dizer que

ele ou ela deve aceitar as margens

ou lucros excessivos dos outros

actores na cadeia de valor. Não é

para dizer que a classe de comerciantes

são bandidos. Ao contrário,

eles funcionam consoante um

regime legal estabelecido pelo

governo e são necessários para o

funcionamento do mercado. Porém,

o problema da falta de poder

de negociação do produtor rural

é pertinente neste momento em

Moçambique. De facto vários

mercados agrícolas em Moçambique

são caracterizados por um

monopólio. Uma solução podia

ser a montagem dentro da cadeia

de valor uma cooperativa dos produtores

com dois objectivos muitos

simples: 1. Comprar e vender

os produtos dos membros a um

preço mais alto e 2. Fornecer aos

membros insumos a um preço

mais baixo. A cooperativa é um

instrumento dos membros para

organizar uma melhor posição no

mercado e compete num mercado

livre com os comerciantes privados.

Cooperativismo é sobretudo uma

maneira de organizar confiança

nas zonas rurais e estabelecer

a segurança para o membro que

depois da campanha pode vender

a sua produção no posto de compra

da cooperativa ali perto a um

preço conhecido. No passado na

Europa, no Japão e mesmo nos

Estado Unidos a cooperativa era

o instrumento usado pelos produtores

agrários para sair da pobreza

rural.

Em Moçambique, o cooperativismo

ainda é conotado com as cooperativas

de produção dos anos

70 e 80 do último século iniciado

pelo Governo em seguimento as

políticas rurais na União Soviética.

Não foi difícil explicar a população

rural que as cooperativas

comerciais de compra e venda são

instrumentos totalmente diferentes

e que cada um ficava responsável

para sua produção.

Como os dois objectivos acima

mencionados são postos na prática?

A resposta é: pelo método

pré- e pós-pagamento. A cooperativa

compra os produtos agrícolas

dos seus membros a um preço

pré-estabelecido na assembleia

geral no início da campanha de

comercialização. A cooperativa

armazena, limpa e seca, se for possível

transforma e vende o produto

final. O valor de venda subtraído

o valor de pré-pagamento e os

custos transacção forma a margem

da cooperativa que é dividida

consoante as decisões da assembleia

geral depois da campanha

em reservas da cooperativa, para

contas individuais dos membros

(levantamento na idade de reforma)

e um pós-pagamento. Nas cadeias

de valor geridas pelo sector

privado, estes últimos três valores

são apropriados pelo privado. O

pós-pagamento pode ser pago no

“tempo de fome” quando a próxima

colheita ainda não está pronta

e os produtores estão nas sachas e

outros trabalhos duros e quando

existe um escassez de dinheiro.

Nas tentativas de introduzir cooperativas

no Centro de Moçambique

durante a última década várias

lições foram aprendidas como: a

dificuldade de reestabelecer confiança

nas zonas rurais e ligado a

isso a falta de auto capitalização

da cooperativa pelos membros, a

influência dos partidos políticos

e, finalmente, corrupção no seio

de gestores profissionais da cooperativa.

Triângulo de Pau Ferro: uma estratégia

para erradicar a pobreza rural

Por Jan de Moor

A internet criou ruas e

praças virtuais, onde,

com meia dúzia de

toques no teclado de

um computador e com o préstimo

das webcams, contactamos

multidões de amigos digitais.

A escrita barata é de regra.

Na verdade, escrever com corruptelas,

com abreviações, é

certamente um dos aspectos

mais marcantes do confessionalismo

digital, bem vincado,

por exemplo, no Facebook. Gente

com cursos superiores desce

ao rés-do-chão da escrita da

vida, gente que já aqui está aqui

permanece, temas complexos

sofrem um tratamento galhofeiro,

um banho terra-a-terra,

uma reinvenção de banalidade

benévola. Criam-se assim ambientes

tu-cá-tu-lá, íntimos,

informais, naturais, professados

sem problemas pelos membros

de cada grupo de chat,

cheios do estimulante Gosto e

da adição sem pausa de amigos,

de fonismos do tipo ehhhhhhh

ou kkkkkkkk, adubados pelos

anglicismos ou pelo sistemático

uso do inglês, etc.

Escrita nas redes sociais digitais

20 Savana 18-11-2016 OPINIÃO

SACO AZUL Por Luís Guevane

O jornal pode ser usado para embrulhar

objectos, para publicar

uma série de desmentidos, para

denegrir a imagem deste ou daquele

político, para promover e alimentar

uma, duas, três… várias mentiras, para

endeusar um indivíduo tornando-o herói

nacional, para controlar mentes que se

acomodam na crença da imaculabilidade

do governo do dia, entre outros. Também

para o pintor, o jornal tem diversos fins.

Podia ser um carpinteiro, um sapateiro,

um político, mas imaginemos um pintor.

Que usos pode dar ao jornal?

Depois de perfilar os jornais sobre o chão,

rente à parede, para minimizar ou eliminar

o efeito da queda da tinta, o nosso

pintor mandou o ajudante posicionar o

escadote para o sector onde ele iniciaria

a pintura. Uma vez iniciada a pintura, eis

O pintor

que um pingo de tinta, como já era previsível,

solta-se em queda livre e esbarra-se num dos

jornais. Do alto do escadote o nosso pintor

apercebeu-se que o pingo de tinta caíra numa

das páginas de um dos semanários da praça.

Por pouco não afectou o seguinte título:

“Prendam Guebuza”. Admirado, ordenou ao

seu ajudante para que visse a data, tendo este

respondido que, para tal, seria obrigado a remover

a tinta. Posto isto, quis saber quem era

o autor. E o ajudante respondeu que era “Venâncio

Mondlane”, o deputado. Numa fracção

de segundos deixou-se substituir pelo

ajudante, sem antes repisar o discurso sobre a

excelente qualidade de pintura.

O nosso pintor leu aquele pedaço do jornal,

até ao fim, e não entendeu nada. Concluiu

que, talvez, por isso, “quem de direito” também

ainda não havia entendido nada e, por

isso, não podia cumprir a “ordem” do deputado.

Inconformado, releu e percebeu que

eram excertos editados da intervenção do

deputado, na Assembleia da República, sobre

a Conta Geral do Estado. Pegou no lápis que

acabava de tirar do bolso traseiro das calças

jeans do seu ajudante e pôs-se a sublinhar.

Do alto do escadote o ajudante abanou negativamente

a cabeça ao aperceber-se que o

nosso pintor não parava de sublinhar repetitivamente

o seguinte: “Em relação ao nosso

passivo, o Conselho de Ministros faz uma

abordagem escandalosamente omissa sobre

os detalhes da dívida pública. Aquele que foi

considerado pelo último relatório do FMI

como o segundo maior factor de risco fiscal

para Moçambique foi pura e simplesmente

esquivado, como uma avestruz o faz em face

do perigo, ocultando a cabeça na terra. Estamos

a falar da Ematum Moçambique SA.

A tese que defendemos, depois de dois anos

de permanente escândalo e de provas mais

do que evidentes da corrupção governamental

atingindo o ápice do admissível,

é a seguinte: ALGUÉM DEVE SER

PRESO!” Envergonhado pelo facto de o

ajudante tê-lo dito que devia sublinhar

somente o essencial para não correr o risco

de sublinhar a totalidade do texto, o

nosso pintor gritou com a única arrogância

que dominava: “Continua a pintar, …

cabrão!” O ajudante continuou a pintar,

duvidando se a última palavra era mesmo

para ele ou não. Quando o nosso pintor

entendeu profundamente a mensagem, o

excerto estava todo ele, várias vezes, sublinhado.

Dobrou-o e guardou no bolso

para mostrar à sua esposa que, segundo

ele, não entendia nada da actual crise e

só sabia dizer que “isto subiu, aquilo subiu”.

Oxalá que a viva recomendação do

deputado tenha sido tomado em conta.

Todos nós já ouvimos falar da pobreza

onde quer que estejamos. É, aliás, um

assunto recorrente. Quero hoje explorar

este conceito porque sinto que

há qualquer coisa de inquietante nele. Entre

as várias definições que podemos encontrar

prefiro aquela que sugere a falta do necessário à

vida. Tão simples mas complexo.

Importa tratar aqui da ambivalência que encerra

o conceito no nosso país com a ressalva

de que não é só a este conceito que nós moçambicanos

atribuímos outros sentidos. Esta

ambiguidade nos relega ao segundo plano e

muito rapidamente nos transforma em coisa

nenhuma. E é bom que se diga que estas proezas

nos fazem perder, na maior parte das vezes,

a oportunidade de nos tornarmos mais triunfadores.

Nação capaz e promissora. Triste, mas

verdadeiro.

A pobreza permite justificar tudo. Atrocidades

são cometidas em nome da pobreza, mas não

deveria ser o contrário? Já lá vamos.

No momento em que escrevo vejo em simultâneo

a televisão - é um velho hábito que não

sei explicar, talvez por ser um meio para além

dos livros onde busco inspiração para escrever

o que me vai na alma. É inevitável. A quantidade

de informação que por aí passa faz-me

querer reflectir sobre algumas matérias - mas

dizia, vejo uma notícia sobre a morte do “VELHO

CAPITÃO”, Mário Wilson, nascido

em Moçambique, “terra de boa gente”. E isto

faz-me soltar algumas palavras da boca: lá se

vai mais um gigante juntar-se ao Eusébio, ao

Coluna, ao Almeida Santos e a muitos outros

nascidos em Moçambique que trabalhando

para o “inimigo” e pelos seus feitos transportaram

e elevaram o nome e a bandeira de Moçambique

além fronteiras.

Vejo, como muitos, e é inevitável fazer este

tipo de comparações, que de além fronteiras,

a imagem que nos é transmitida acerca dos

finados é tão rica e comovente como aquela

que nós por cá, filhos da pátria que também

é deles, transmitimos. Assim foi com o Eusébio,

o “PANTERA NEGRA”, tal como foi

com o Coluna. Todos os canais de rádio e TV

portugueses, brasileiros, angolanos, ingleses,

italianos, etc., dedicaram horas a fio para se

vergarem perante esses titãs, verdadeiros embondeiros,

e nenhum desses canais poupou esforços

para dizer, com conhecimento de causa,

que estes embondeiros ora tombados eram

moçambicanos. Coisa que nós por cá não

conseguimos fazer. Chamem-lhe o que quiserem,

mas cá por mim, ao não reconhecimento

destas glórias da nação moçambicana por parte

de quem orgulhosamente deveria tomar a

dianteira, chamo POBREZA DA MENTE.

No dia em que o mundo rendia a última homenagem

a Mário Wilson via, em simultâneo,

correr notícias da eleição do Engenheiro

António Guterres, Ex-Primeiro Ministro de

Portugal, para o mais alto cargo das Nações

Unidas e, nesse intervalo, vi desfilarem várias

opiniões sobre essa figura, não tão consensual

no meio português, mas pude reter algumas

ideias do actual presidente da República Portuguesa,

Marcelo Rebelo de Sousa: “... é muito

bom para as Nações Unidas, é muito bom para

Portugal quando temos grandes escritores reconhecidos

no mundo. E dizer isto não é ser

patrioteiro é ser apenas integral. É evidente

que é bom para Portugal quando há um português

que ganha o prémio nobre da literatura,

quando um artista ou atleta é reconhecido

internacionalmente.” Isto para dizer o quê?

Que são pessoas de maior apreço, que foram

capazes de usar a sua mestria para a promoção

de toda uma nação. Não é infundado. Não é

gratuito.

O mundo hoje é mais complexo e competitivo

do que há 30 anos e me parece que tende

a ser ainda mais complexo. Estar preparado

para a complexidade que se afigura é bastante

recomendável. Não me parece que pormos de

lado, apartarmo-nos, distanciarmo-nos ou não

reconhecermos aqueles que porventura seriam

motores de unidade nacional, promotores de

integração é aquilo a que eu chamo de POBREZA

DA MENTE. Quando Eusébio, o

Coluna, entre outros, eram aclamados pelo

mundo fora eu era pequena, mas convivi e

vibrei com as suas proezas e soube-me bem

como moçambicana saber que existe um moçambicano

a dar cartas lá fora. Em momentos

como este, em que atravessamos grandes dificuldades

a todos os níveis é importante que o

país descomplexadamente pense e evoque os

seus maiores em nome da tão almejada unidade

nacional. E oxalá não tenhamos perdido

o barco, não se vê fabricar uns Eusébios, Colunas

e os Wilsons todos os dias. Será sempre

preferível esta unidade a uma qualquer outra

em torno de pretensos patriotas que mais não

fizeram e fazem que usar o país, os seus recursos

e a generosidade do povo como caminhos

para o enriquecimento próprio e o poder, com

as consequências terríveis a que todos assistimos,

entre as quais o aprofundar da pobreza

desse mesmo povo.

E afinal o que é que está por detrás do distanciamento

com os nossos? Muita coisa. E

a mais preocupante é exactamente a que me

propus hoje trazer: a POBREZA DA MENTE.

Durante anos convivi, sem questionar, com

a ideia de que Eusébio, ao se ter naturalizado

português, deixou de ser moçambicano e,

portanto, ele era um alienado. Convivi com a

questão que muitos moçambicanos, influenciados

pelas mesmas ideias, colocavam: o que

fez Eusébio por Moçambique? O que trouxe

ele de benéfico para Moçambique? Ideias

estas difundidas pela classe política que perigosamente

se foram propagando. Então o

futebolista era olhado e aplaudido com muitas

reservas. Convivi com ideia de que ele nem sequer

investiu na sua Mafalala, espaço onde o

viu crescer até tornar-se, mais tarde, expoente

máximo do futebol mundial - Estava, claro,

lançada a desconfiança sobre um cidadão nacional.

Em certos momentos o Coluna não escapou

a isto, vindo a reconciliar-se com o seu

povo, este habituado a ficar de papo ao ar, mão

estendida à espera que caia qualquer coisa na

mão. “Até porque o Coluna foi enterrado na

sua terra natal, ao contrário do seu compatriota,

dizem os entendidos na matéria.”

Isto é revelador de como as mentes dos moçambicanos

podem ser manipuladas. A pobreza

da mente permite-nos tudo. É legítimo

não pensarmos por sermos pobres. É sempre

útil ser pobre mentalmente em Moçambique,

porque o contrário significa poder entrar em

choque com algumas práticas e ideias feitas e,

só com alguma sorte, se te manifestares contra

elas, não as levas contigo numa viagem sem

regresso. Ser pobre é não ser capaz. Ser pobre é

professar a mesma religião e o mesmo partido.

És pobre, é bom, não tens problema no país.

Não pensas, não julgas. Ser pobre significa, no

nosso país, não pensar em formas possíveis de

sair dessa pobreza.

A questão é esta, não se pode odiar o nosso

país porque o nosso país tem uma imagem e

transportámo-la connosco. O nosso país tem,

mais precisamente, a imagem de uma fila de

pobres à porta das mesquitas todas as sextas-

-feiras à espera da sopa. Ou, é permitirmo-nos

andar de mão estendida. Justifica-se. Significa

que perdermos a vergonha, perdemos a dignidade.

Ou ainda, é não pensarmos que descentralizar

não é dividir o país e que pode haver

vantagens nisso. É termos ficado a dormir à

sombra da bananeira durante anos, desprezando

os alertas sobre questões da agricultura no

país, imitidos pelo saudoso economista Prof.

Firmino Mucavele (que descanse em paz), e

não termos sido capazes de vislumbrar a luz

no fundo do túnel, pensando aliás, que ele era

um lunático. – Hoje estamos todos como papagaios

a repetir as suas ideias embora existam

alguns papagaios teimosos, que nem isso

conseguem fazer, como o actual Ministro da

Agricultura, que mal consegue aproveitar

as deixas. Ou ainda, pobreza na nossa pátria

amada é banalizar todos os conceitos como

paz, diálogo, Guerra, manifestação, fome, etc.,

e tornar estes conceitos-chave em coisa nenhuma.

Mas pior que tudo é ter uma mente

pobre, limitada e limitativa como a de muitos

governantes deste país, que não têm noção de

que estão à frente dos destinos de milhões dos

moçambicanos.

Na luta contra a pobreza os outros é que saem

a ganhar, não os pobres. Basta olharmos para

aquilo que são as metas dos Objectivos do Desenvolvimento

do Milénio e as suas Agendas

2021 ou 2045 e talvez 2080 - sabe-se lá que

mais agendas os grandes senhores do planeta

irão inventar - para se perceber que esse objectivo

se mantém e com mais peso e não importa

se os resultados vão em sentido contrário do

desejado. E que dizer dos planos quinquenais

dos governos com que os nossos representantes

se pavoneiam... mesmo não atingindo metas

nenhumas. autênticas palhaçadas.

Gabe-se a pachorra da mente dos moçambicanos

que não permite reivindicar nada daquilo

a que tem por direito: paz, educação, saúde,

comida, segurança, teto, terra.

Não somos pobres. Temos o necessário à vida.

Falta-nos discernimento.

Mais não digo.

Gabe-se a pobreza dos moçambicanos!

􀀳􀁒􀁕􀀃􀀭􀁒􀁖􀁈􀃀􀁑􀁄􀀃􀀰􀁄􀁖􀁖􀁄􀁑􀁊􀁒

Savana 18-11-2016 21 PUBLICIDADE

Na sequência do comunicado do Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) de 11 de Novembro corrente, relativo ao reembolso

dos depósitos constituídos no Nosso Banco, SA, nos termos e condições fixados pelo Decreto nº 49/2010, de 11 de Novembro,

e pelo Diploma Ministerial nº 61/2016, de 21 de Setembro, informa-se o seguinte:

1) O FGD irá reembolsar depósitos até 20.000,00 MT (vinte mil Meticais) por cada depositante, de acordo com o Diploma Ministerial

nº 61/2016, de 21 de Setembro;

2) Serão abrangidos apenas os depósitos expressos em meticais e titulados por pessoas singulares residentes na República

de Moçambique;

3) O reembolso dos depósitos será efectuado a partir de 21 de Novembro de 2016 até ao dia 09 de Fevereiro de 2017;

4) Os reembolsos serão efectuados todos os dias úteis, entre as 08.00h e as 12:00h, nas seguintes agências do Nosso Banco,

SA:

a. Balcão Limpopo (sede) - 901, situado na Rua do Rio Limpopo nº 3549, Edifício INSS, Distrito Municipal Kampfumu, na

Cidade de Maputo;

b. Balcão Eduardo Mondlane - 903, situado na Avenida Eduardo Mondlane, nº 174, Distrito Municipal Kampfumu, na

Cidade de Maputo;

5) O FGD informará cada um dos depositantes sobre a forma, o local e a data dos reembolsos;

6) Por razões organizativas, os depositantes cujo primeiro nome tem como inicial as letras de A a M serão atendidos no Balcão

Limpopo (sede) - 901 e de N a Z, no Balcão Eduardo Mondlane - 903;

7) Para efeitos de reembolso, os depositantes devem apresentar-se pessoalmente munidos de um dos seguintes documentos:

o Bilhete de Identidade;

o Recibo/talão de pedido de Bilhete de Identidade, acompanhado, nomeadamente, de Cédula Pessoal ou Certidão

Narrativa completa de Registo de Nascimento;

o Passaporte;

o Documento de identificação e residência para cidadãos estrangeiros;

o Cartão de Recenseamento Eleitoral;

o Cartão de Identificação de Trabalho;

o Cédula Militar;

o Cartão de Identificação de Refugiado;

o Cartão de Exilado Político;

o Carta de Condução.

8) Havendo impossibilidade de presença pessoal, o depositante poderá fazer-se representar por uma terceira pessoa munida

de procuração.

As dúvidas que surgirem na interpretação da presente informação poderão ser esclarecidas pelo FGD através da linha de

esclarecimentos FGD@bancomoc.mz.

COMUNICADO

FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Maputo, aos 14 de Novembro de 2016

A Comissão Directiva

22 Savana 18-11-2016

􀂴􀀶􀁄􀁆􀁕􀁌􀃀􀁆􀁄􀁐􀁒􀀐􀁏􀁒􀀃􀁓􀁒􀁕􀁔􀁘􀁈􀀃􀁑􀁭􀁒􀀃􀁓􀁒􀁇􀁴􀁄􀁐􀁒􀁖􀀃􀁐􀁄􀁑􀁇􀁄􀁕􀀃

􀁈􀁐􀁅􀁒􀁕􀁄􀀃􀁒􀁖􀀃􀁍􀁒􀁊􀁄􀁇􀁒􀁕􀁈􀁖􀂵

DESPORTO

O presidente da Liga Desportiva

de Maputo, Rafik

Sidat, é a face visível da

gestão quotidiana do clube

que, com 26 anos de existência,

já conquistou as principais competições

do país em futebol: Moçambola,

Taça de Moçambique e Taça da Liga

BNI, para além de continentais, em

basquetebol feminino. Seguem os

excertos da conversa.

Que balanço faz da prestação da

Liga em 2016?

-O balanço é positivo, embora haja

aquelas provas que não nos correram

bem, mas isso faz parte do desporto.

Felizmente, ganhamos a Taça da Liga

BNI, e era a taça que faltava na nossa

vitrina, consequentemente, o balanço

é positivo. É um facto que há sempre

altos e baixos em qualquer plantel

e nós não somos excepção, houve

momento em que as coisas não nos

correram bem, por isso é que tivemos

a mudança de treinador e, quando as

coisas começaram a nos correr bem,

já era tarde, pois, se bem se recorda,

até à 28ª jornada, concretamente, no

jogo contra o Maxaquene, éramos

candidatos à conquista do título. Na

Taça de Moçambique fomos eliminados

na fase da cidade com um

grande clube que é o Maxaquene, que

chegou até à final da competição.

“Não fomos melhores que

os outros”

Definitivamente, 2016 não foi um

bom ano bom para a Liga...

-Bem, nós não estamos aqui com o

compromisso de que em todos os

anos temos de ganhar o Moçambola,

􀀵􀁄􀃀􀁎􀀃􀀶􀁌􀁇􀁄􀁗􀀃􀁈􀁛􀁓􀁏􀁌􀁆􀁄􀀃􀁄􀁖􀀃􀁕􀁄􀁝􀁽􀁈􀁖􀀃􀁇􀁄􀀃􀁖􀁄􀁴􀁇􀁄􀀃􀁇􀁈􀀃􀀧􀁩􀁕􀁌􀁒􀀃􀀰􀁒􀁑􀁗􀁈􀁌􀁕􀁒􀀃􀁑􀁒􀀃􀁆􀁒􀁐􀁄Q_u_í_m_i_c􀁑􀁇􀁒􀀃􀁇􀁄􀀃􀀯􀁌􀁊􀁄􀀃􀀧􀁈􀁖􀁓􀁒􀁕􀁗􀁌􀁙􀁄􀀃􀁇􀁈􀀃􀀰􀁄􀁓􀁘􀁗􀁒􀀃

temos de contar com outros adversários

que têm as suas armas e, vezes há,

que jogam melhor do que nós e há

que aceitar isso com desportivismo.

Este ano não fomos melhores que os

outros.

A aposta inicial em Dário Monteiro

não terá sido contraproducente?

-Para mim, todos os treinadores são

uma aposta acertada, é uma questão

de sorte, a sorte faz parte do jogo.

Neste caso, as coisas não correram

bem para o Dário Monteiro, mas isso

é assim mesmo, quando as coisas não

correm bem, sacrifica-se o lado mais

fraco, porque não podíamos mandar

embora todos os jogadores. O treinador

é sempre o lado mais fraco. O

Dário Monteiro é um dos melhores

treinadores que temos neste país, ele

tem um futuro brilhante pela frente.

As condições de trabalho não faltaram,

mas, enfim, falhou alguma coisa,

mas continuo a reiterar que o Dário

é um dos melhores treinadores que

temos neste país.

Vai manter o vínculo com Ali Hassane?

-Vamos continuar com Ali Hassane,

bem como é sabido eu estou de saída,

mas a direcção que vier vai apostar

nele. Vamos ter uma equipa bastante

jovem, como sabe, estamos em tempo

de crise, então nós temos de reduzir

os custos. Nos próximos dois anos vamos

ter um plantel não para o título,

mas um plantel de jovens sub-23 que

nos possam dar garantias de fazermos

o Moçambola do meio da tabela para

cima, para além de que esses mesmos

jogadores serão o futuro do clube.

􀀶􀁄􀁴􀁇􀁄􀀃􀁰􀀃􀁌􀁕􀁕􀁈􀁙􀁈􀁕􀁖􀁴􀁙􀁈􀁏

Disse que estava prestes a sair...

-É um dado irreversível, preciso descansar,

tenho de ter tempo para estar

mais perto da minha família, estou há

muitos anos no clube e é preciso que

venham outras pessoas para tomarem

conta da colectividade. Já ganhei títulos,

construí sede e, como não falta

nenhuma prova por ganhar, o que

falta é desligar a ficha completamente

do futebol.

O clube não se vai ressentir da sua

ausência por tudo o que fez ainda

que não haja nenhuma pessoa insubstituível?

-Não, não é verdade que a minha

vida se confunde com a liga ou que

sou insubstituível. Todas as pessoas

são valiosas, até porque, como diz o

ditado, por morrer uma andorinha

não acaba a primavera. Hoje estou de

saída, amanhã virá outra pessoa, que

também mais tarde vai sair. Então,

ninguém é eterno. Estou na Liga há

mais de 10 anos, por isso digo que

agora preciso ter mais tempo para

a minha família e quero me retirar

completamente do desporto no geral.

Vou me retirar, mas não por questões

internas, ou seja, questões ligadas ao

nosso clube, isso nunca, mas também

nunca vou apontar o dedo para

ninguém, vou guardar comigo tudo

o que tenho, é a minha maneira de

viver. Boas ou más recordações serão

guardadas.

Os pronunciamentos do míster Semedo

terão contribuído para essa sua

posição?

-De forma alguma, a minha posição

já estava tomada antes desses pronunciamentos.

Como avalia a época futebolística no

geral?

-Foi bem disputada e considero o

Ferroviário da Beira como um justo

campeão nacional, temos de ver o seu

percurso nos últimos anos, tem sido

vice-campeão nacional e ganhou a

Taça de Moçambique, portanto, acho

que não há nada a apontar e o Ferroviário

da Beira é um justo campeão.

E em relação às arbitragens...

-A prova foi positiva e quem não erra

que atire a primeira pedra. Nós erramos,

os árbitros, os jogadores erram e

no fim temos de ver quem errou menos

e quem errou menos neste ano

foi o Ferroviário da Beira. Então, nós

temos que olhar para dentro da nossa

casa e vermos o que falhou, para corrigirmos

esses erros. É natural que os

árbitros errem, nalguns casos podem

prejudicar ou beneficiar uma ou outra

equipa.

O que deve ser feito para se melhorar

o nosso futebol?

-Devemos tirar mais jogadores para

fora, de modo a termos selecções fortes.

O Abel Xavier convidou novos

jogadores e estou satisfeito com o

trabalho que o seleccionador nacional

está a realizar. Ele tem estado a

observar os jogadores pelo país e isso

só demonstra que daqui para o futuro

só podemos melhorar.

Que avaliação faz do desempenho de

Alberto Simango Júnior?

-É um bom presidente, nós vimos a

gestão dele na Liga Moçambicana

de Futebol. Durante anos fez a gestão

do Moçambola e bem ou mal as

provas decorreram e terminaram, por

isso acredito que ele e seu elenco vão

fazer bom trabalho ao longo do mandato

e com a contratação de Abel Xavier

os resultados irão aparecer.

Há segmentos que julgam que o Presidente

vai se candidatar, no futuro,

para a presidência da FMF...

-Eu já disse e repito que não quero

me envolver em nenhum cargo desportivo,

quero única e exclusivamente

dedicar-me à minha família. Não

passa pela minha cabeça candidatar-

-me, no futuro, à presidência da FMF,

se as pessoas pensam que tenho ambição

de o fazer estão enganadas.

O que lhe ocorre dizer neste momento

do adeus?

-Quero pedir desculpas a quem, directa

ou indirectamente, tenha magoado,

tanto aqui no clube, dirigentes

desportivos, jornalistas e desportistas

no geral. Não guardo mágoas de ninguém,

peço desculpas a todos porque

no calor do momento posso ter proferido

alguma coisa que tenha ofendido

alguém e a gente nunca sabe.

Por conseguinte, peço desculpas a

todos.

􀀳􀁒􀁕􀀃􀀳􀁄􀁘􀁏􀁒􀀃􀀰􀁘􀁅􀁄􀁏􀁒

Encerrou, na noite desta terça-

feira, no Estádio Nacional

do Zimpeto, a primeira

fase da aventura de Abel

Xavier em frente da selecção nacional

de futebol, com um empate

a um golo diante da sua congénere

da África do Sul, naquele que foi o

último jogo do ano.

A partida era aguardada com muita

expectativa, visto que seria o primeiro

frente-a-frente entre as duas

nações no solo pátrio, assim como

o último do ano, mas acabou sendo

mais um jogo de lamentações, devido

à ineficácia e desatenção dos

nossos atletas.

Num ano caracterizado pela ausência,

praticamente, de competições,

devido à eliminação precoce dos

“Mambas” na corrida aos Campeonatos

Africano das Nações (CAN-

2017) e Mundial (Rússia-2018), os

jogos particulares eram o único “divertimento”

da nova equipa técnica.

Aliás, o afastamento desses torneios

e a falta de experiência de Abel Xavier

motivou debates sobre a sua

contratação, visto que o vínculo é

válido por dois anos (termina em

2018).

Na altura, o Presidente da Federação

Moçambicana de Futebol (FMF),

Alberto Simango Júnior, disse que

Abel Xavier vinha ajudar a “melhorar

a prestação da nossa selecção

(ganhar mais e perder pouco); lutar

pelos melhores resultados; pelo bom

futebol; e que o nosso futebol ocupe

o lugar que merece no concerto das

nações”.

Entretanto, passados noves meses,

esse objectivo ainda se mostra

distante. Em nove jogos realizados

(seis oficiais e três amigáveis), a

equipa do antigo lateral esquerdo

venceu dois (Ruanda e Maurícias),

perdeu cinco (Gana, Togo, Quénia,

RD Congo e Namíbia) e empatou

os outros dois (Gana e África do

Sul), tendo marcado seis golos e sofrido

quinze.

Na hora do balanço, Xavier faz uma

apreciação positiva do seu trabalho

e cita os sete pontos conquistados

na corrida ao CAN-2017, como o

exemplo.

Afirma que, durante este período,

tem estado a trabalhar num processo

de evolução, tendo já alterado o

modelo de jogo, assim como a mentalidade

dos jogadores, para que a

equipa tenha um caudal ofensivo e

ganhador.

“Projectamos a capacidade e qualidade.

A estrutura (direcção da

FMF) deu-nos condições e os jogadores

estão a fazer a sua parte e a

honrar a camisola”, disse.

“É um ciclo que se fecha com mais

informação e mais competitividade.

Não tenho dúvidas que quando

começarmos a disputar objectivos

específicos, vamos estar num equilíbrio

mental e de jogo”, acrescenta.

Para além das sete partidas acima

referenciadas, a equipa do luso-

-moçambicano participou na Taça

COSAFA, tendo sido eliminada

nos quartos-de-final pela República

Democrática de Congo, depois

de ter ficado em segundo lugar, na

edição anterior (2015).

Para Xavier, este facto não belisca o

seu trabalho porque é necessário que

se tenha uma “visão analítica sobre

o que quer dizer a COSAFA”, pois,

tanto a África do Sul, assim como

Moçambique “levamos equipas bastantes

jovens”.

Neste período, Abel Xavier convocou

mais de 50 jogadores, com destaque

para Nené, avançado do Textáfrica

de Chimoio (do campeonato

provincial de Manica), e garante que

a sua lista possui “45 jogadores seleccionáveis

entre 19 e 23 anos de

idade”, o que lhe deixa satisfeito,

mas na partida diante dos “Bafana-

-Bafana”, dos jogadores convocados,

apenas 14 é que alinharam, tendo

ficado três alterações por fazer.

O técnico justifica o facto, alegando

o controlo do jogo durante a primeira

parte, pelo que não mexeu,

pois, “não se faz substituições só

porque temos de fazer”.

“Quando se acorda que há seis substituições

num jogo amigável, não se

obriga nenhum treinador a fazer todas.

As substituições devem ser feitas

com racionalidade. O que temos

de fazer é sabermos como a nossa

equipa reage e estava intacta nos aspectos

ofensivos e de postura física”,

sublinha. Porém, o facto é que os

resultados estão longe dos sonhados

pelo timoneiro da FMF, assim como

está difícil constituir uma equipa.

􀀯􀁒􀁑􀁊􀁈􀀃􀁇􀁒􀁖􀀃􀁇􀁈􀁖􀁈􀁍􀁒􀁖􀀃􀁇􀁈􀀃􀀶􀁌􀁐􀁄􀁑􀁊􀁒

􀀧􀁘􀁄􀁖􀀃􀁙􀁌􀁗􀁹􀁕􀁌􀁄􀁖􀀏􀀃􀁇􀁒􀁌􀁖􀀃􀁈􀁐􀁓􀁄􀁗􀁈􀁖􀀏􀀃􀁆􀁌􀁑􀁆􀁒􀀃􀁇􀁈􀁕􀁕􀁒􀁗􀁄􀁖􀀃􀁈􀀃􀁘􀁐􀁄􀀃􀁈􀁏􀁌􀁐􀁌􀁑􀁄􀁯􀁭􀁒􀀃􀁓􀁕􀁈􀁆􀁒􀁆􀁈􀀃􀁑􀁄􀀃􀀦􀀲􀀶􀀤􀀩􀀤􀀃􀁐􀁄􀁕􀁆􀁄􀁐􀀃􀁒􀁖􀀃􀁑􀁒􀁙􀁈􀀃􀁐􀁈􀁖􀁈􀁖􀀃􀁇􀁈􀀃􀀤􀁅􀁈􀁏􀀃􀀻􀁄􀁙􀁌􀁈􀁕􀀃􀁑􀁒􀁖􀀃􀀰􀁄􀁐􀁅􀁄􀁖

􀀳􀁒􀁕􀀃􀀤􀁅􀁴􀁏􀁌􀁒􀀃􀀰􀁄􀁒􀁏􀁈􀁏􀁄

􀀵􀁄􀃀􀁎􀀃􀀶􀁌􀁇􀁄􀁗􀀏􀀃􀁓􀁕􀁈􀁖􀁌􀁇􀁈􀁑􀁗􀁈􀀃􀁇􀁄􀀃􀀯􀀧􀀰

Savana 18-11-2016 23 PUBLICIDADE

GSPublisherVersion 0.2.100.100

"Masculinidades

e efeitos na saúde"

Por ocasião do

19 de Novembro:

Dia Internacional do

homem

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.

PEOPLE CHANGING THE WORLD

Venha celebrar o dia internacional do homem

Local: FEIMA

Hora: 08:00 - 15:00

O Instituto Fanelo Ya Mina (

organizaçao da sociedade civil dedicada a

promoçao da igualdade de género e de envolvimento dos homens) em

parceria com a HOPEM realizam uma série de actividades que tem como

moçambicanos que impactam na saúde de homens, mulheres e no bem

estar das crianças.

24 Savana 18-11-2016 CULTURA

No âmbito da celebração do 46° aniversário da Cidade de Angoche,

assinalado no dia 26 de Setembro de 2016, a WAATAANA

e a NIKHOLANE, Associações de Naturais e Amigos de ANGOCHE,

tem a elevada honra de convidar todos os Naturais,

Amigos, Simpatizantes da Virgindade do índico - ANGOCHE e

o público em geral, para assistir o Lançamento da 1ª Edição do

Mosaico Cultural de ANGOCHE, a ter lugar no dia 26 de Novembro

de 2016, no Centro Cultural da Comunidade Mahometana,

sita na Av. Albert Luthuli nº 291, das 09H00 às 18H00.

ENTRADA: 1000,00Mt. (Mil Meticais).

En’NheWé

Em homenagem pela passagem

dos trinta anos da

morte de Samora Machel,

primeiro presidente de Moçambique

independente, a Fundação

Mário Soares (FMS) inaugura,

no próximo dia 24 de Novembro,

na sua sede, em Lisboa, uma exposição

intitulada “A Palavra e o

Gesto”, ilustrada com fotos de Kok

Nam.

A exposição tem por base as citações,

textos e fotografias do álbum

“Samora Machel por Kok Nam”,

lançado em Março deste ano, em

Maputo, no que constituiu a cerimónia

de lançamento das comemorações

alusivas à passagem dos

trinta anos sobre a morte do primeiro

Chefe de Estado moçambicano.

Em representação da família e do

Centro de Documentação Samora

Machel, Samora Moisés Machel

Jr., vai estar presente à abertura

da exposição de homenagem ao

seu pai na capital portuguesa, que

contará com a presença de inúmeras

figuras políticas, empresários e

artistas portugueses, conhecidos do

estadista moçambicano em várias

etapas da sua vida política, nomeadamente,

na assinatura dos Acordos

de Lusaka, visita de Estado a

Portugal, em 1983, bem como do

intercâmbio cultural luso-moçambicano.

De registar que a Fundação Mário

Soares tem estado a restaurar grande

parte do acervo fotográfico de

Kok Nam, tendo já concluído a recuperação

da importante colecção

de negativos e fotos que deixou de

Samora Machel.

A possibilidade desta colaboração

se estender ao acervo do Centro

de Documentação Samora Machel

será discutida durante o evento

que tem lugar na próxima semana.

De notar que aquela fundação

portuguesa efectuou um profundo

trabalho de catalogação da obra do

pintor Malangatana, tendo feito a

entrega do mesmo em 2015.

Ilustrada com fotos de Kok Nam

FMS inaugura exposição em Lisboa

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O músico moçambicano Moreira

Chonguiça mostrou

indignação com a questão

organizacional do All

África Music Awards. “A 11 de

Setembro de 2016 tive a honra de

receber a notícia de que tinha sido

nomeado para a categoria de Melhor

Álbum de Jazz Africano (gravado

durante a edição do More Jazz

Series 4 – “Moreira Chonguiça live

at Polana Serena Hotel, Maputo,

Moçambique”) da AFRIMA awards

juntamente com Bokani Dyer e

Jimmy Dludlu, Carmen Souza de

Cabo Verde, Kunle Ayo da Nigéria

(vencedor do ano passado), Oum do

Morrocos e Ray Lema da RDC. A

26 de Setembro de 2016 recebi uma

carta dos organizadores felicitando-

-me pela nomeação, explicando o

programa e os procedimentos para

participar na premiação que incluiu

os detalhes da passagem aérea, acomodação

e transporte terrestre a ser

disponibilizado. A carta oferecia

também instruções para a aplicação

de visto de entrada na Nigéria”, explica

Moreira Chonguiça.

O artista conta que teve de gravar

um vídeo promocional num curto

espaço de tempo. “Foi-me também

solicitado que gravasse um vídeo

HD promocional como chamariz

que os organizadores usaram para a

sua campanha pré-AFRIMA. Tendo

em consideração os interesses

profissionais, gravei o vídeo cumprindo

com o solicitado apesar do

curto espaço de tempo disponibilizado

para o efeito”, lamenta.

O músico teve de tratar do visto de

entrada para a Nigéria, pressuposto

de responsabilidade da organização

do evento. “Como produtor de seis

edições do Morejazz Series, em

Maputo, Moçambique, nunca pedi

os meus convidados internacionais

para tratarem pessoalmente os seus

vistos de entrada. Entretanto, porque

a data de partida para Lagos se

aproximava tornou-se evidente que

o visto para Nigéria não estava próximo

de ser enviado por isso tratei

de organizá-lo pessoalmente. Este

processo foi um desafio muito grande

porque o site de aplicação online

é defeituoso e, após duas semanas a

tentar pagar pelo visto, foi-me indicado

um representante e conseguiu

fazer o pagamento manual, depois

o Consulado da Nigéria concordou

que existia um problema com o site

de aplicação online”, desabafa.

As dificuldades, segundo o artista,

não pararam por aqui e lamenta por

ter passado pela tamanha incompetência.

“Depois, o meu escritório

começou a questionar sobre a passagem

aérea. Enviei aos organizadores

os voos/rotas que pretendia com

a devida antecedência. Eu pretendia

ir a Lagos com antecedência para

participar de todas as actividades

programadas pelos organizadores,

tais como Afrima Music Village,

The Afrima Business Round Table

e claro na cerimónia de Gala desta

noite. Na quinta-feira, 3 de Novembro

de 2016, foi-nos enviada a

informação de que o visto de fronteira

tinha sido assegurado, quando

Moreira Chonguiça

desapontado

na manhã desse dia o secretariado

da AFRIMA tinha sido informado

que a questão do visto de entrada

estava ultrapassada porque consegui

obter pessoalmente. Depois

prometeram enviar a passagem aérea

na quinta-feira, 3 de Novembro

de 2016, depois na sexta-feira, 4 de

Novembro de 2016, depois no sábado,

5 de Novembro de 2016, e por

fim os organizadores descobriram

que já não havia mais voos de Maputo.

Se eu tivesse sido informado

mais cedo sobre os problemas que

o secretariado da AFRIMA estava

a enfrentar (aparentemente com

a sua agência de viagens) eu teria

comprado a minha passagem aérea.

Estou profundamente desapontado

como africano, como moçambicano,

como artista nomeado por ter

passado por este nível de incompetência

e desrespeito”, aponta.

Moreira aproveitou a ocasião para

pedir desculpas aos seus admiradores

nacionais e internacionais

pela sua ausência no evento. “Peço

desculpas aos meus fãs na Nigéria

que esperavam me ver em Lagos

naquele fim-de-semana e, aos meus

fãs moçambicanos, que esperavam

ver Lagos na minha perspectiva

através dos meus olhos. Na minha

carreira como executor, artista

com álbuns e produtor gastei muito

tempo e investi muito dinheiro

e energia tentando fazer os meus

produtos de classe mundial, tentando

mostrar que o produto africano

pode estar orgulhosamente

próximo a qualquer outra coisa que

o mundo tem a oferecer. Estou a

tentar fazer a diferença, mostrar o

potencial que África tem, acreditar

que África pode se erguer e ser a

força que eu sei que ela pode ser.

Tenho fé e amor por Moçambique

e por este continente que chamamos

de lar”.

O saxofonista apelou aos organizadores

do evento para sincronizar

melhor os seus actos, de modo a

evitar desrespeito e manchar a sua

credibilidade. “Os organizadores

do AFRIMA precisam sincronizar

melhor os seus actos se pretendem

ser levados a sério. Este nível de

desrespeito e desorganização não é

um bom presságio para a sua credibilidade

e integridade no futuro ou

para o futuro da música e da cultura

no continente. Desejo a todos

os nomeados na minha categoria

de Melhor Álbum de Jazz Africano

muita sorte para esta noite. Somos

todos dignos vencedores. Espero

que alguns deles sejam mais sortudos

que eu e possam participar na

cerimónia. O Melhor Álbum de

Jazz Africano precisa de representante”,

finaliza.

É de referir que a música “Há

deva” interpretada pelo conceituado

guitarrista Jimmy Dludlu, foi

distinguida como a melhor música

Afro jazz do continente africano.

A música vencedora é um resgate

da célebre composição do falecido

cantor popular moçambicano, Alberto

Machavele. O tema ganhou

novas sonoridades e o facto de ter

sido resgatada reaviva e perpetua o

nome de Alberto Machavele, que é

uma figura incontornável da cultura

moçambicana. A.S

Dobra por aqui

SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1193 􀂇􀀃􀀔􀀛 DE NOVEMBRO DE 2016

2 Savana 18-11-2016 SUPLEMENTO Savana 18-11-2016 3

A TV/// é única...

Savana 18-11-2016 27 OPINIÃO

Abdul Sulemane (Texto)

Naita Ussene (Fotos)

Outra bomba caiu nas nossas cabeças. Primeiro foi quando

um banco, alegadamente, chinês teve de bater o pé porque

não estava devidamente legalizado com a postura bancária

do país. A questão de bancos a falir no nosso país é séria e a

pergunta que todos os clientes bancários se colocam é: qual é o banco

que se segue?

Numa situação em que somos todos obrigados a minimizar os nossos

gastos, ouvimos que os locais onde era suposto os nossos valores

monetários estarem seguros, não têm segurança nenhuma. É uma situação

preocupante.

Por a situação ser preocupante, reparem como o Presidente do Conselho

Executivo do BCI, Paulo Sousa, conversa preocupadamente com

o Embaixador Cubano em Moçambique, Raúl Garcia. Pela posição

das cabeças e o nível de confidência, o assunto é inquietante. A crise

abalou a todos. Isso é uma verdade. Trabalhamos toda a vida a pensar

que, quando estivermos com uma idade avançada, vamos repousar.

Aprendi que o ser humano descansa quando estiver morto. Para demonstrar

isso reparem a força que a vida dá ao fotojornalista Alfredo

Muache, que deu maior parte da sua vida a esta profissão, mas que

hoje dedica a sua vida à agricultura acompanhado da sua esposa.

O nosso desporto, em particular o nosso futebol, já vive há bastante

tempo momentos de crise. Procuramos fazer de tudo para reverter a

situação. Ideias nunca faltam. Não é por acaso que nesta outra imagem

vemos uma troca de impressões entre o Director Despostivo de

Alta Competição, Namutho Chipande, a ouvir atentamente as dicas

do seleccionador Nacional de Futebol, Abel Xavier.

Com isso tudo que está a acontecer, existem aqueles que não escondem

a realidade. Falam abertamente, demonstram as suas posições

perante os vários assuntos que estamos a encarar no nosso país. Vejam

como o antigo Ministro da Saúde, Ivo Garrido, está a falar com Alfredo

Gamito. Este até ficou de boca aberta devido ao que está a ouvir.

As artes e cultura servem para demonstrar como a nossa sociedade se

desenvolve. Demonstram de uma forma subtil o que vivemos. Mas,

para tal, é preciso perceber a linguagem. Se a sociedade toda percebesse

o papel das artes e cultura estaríamos mais desenvolvidos em

relação ao momento actual. Por isso que a académica e conhecedora

das artes moçambicanas, Alda Costa, demonstra esse posicionamento

ao docente de arte e artista plástico, Jorge Dias, que pelo semblante

demonstra compreensão ao que escuta. Isso tudo para dizer que é

preciso analisar com calma todas as informações que ouvimos e tirar

melhores ilações para o melhor da nossa vida.

Em épocas de crise

IMAGEM DA SEMANA

À HORA DO FECHO

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Diz-se... Diz-se

O Governo moçambicano insistiu

junto dos credores da

sua dívida externa que está

sem capacidade de pagamento

em 2017 e pediu uma solução

urgente, alertando que o adiamento

das negociações pode prejudicar todos

os interessados.

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(Lusa e Redacção/SAVANA)

Governo repete que está sem

dinheiro e pede solução urgente

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Savana 18-11-2016

EVENTOS

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EVENTOS

Fustigada pela caça furtiva

e garimpo, a Reserva Nacional

do Niassa (RNN)

decidiu inovar no combate

a estes dois flagelos. No

passado fim-de-semana, a direcção

daquele santuário promoveu

a terceira edição de um

festival cultural que teve nas

várias modalidades que corporizaram

o evento mensagens

contra os crimes que atentam

contra a biodiversidade.

A dança, teatro e jogos tradicionais,

vulgarmente conhecidos

na província por “bau”, foram as

artes que os grupos participantes

encontraram para repudiar a

matança de animais e a exploração

desenfreada de recursos no

Niassa.

Cornélio Miguel, administrador

da RNN, disse, na ocasião,

que o evento constituiu uma

oportunidade para a sensibilização

da população sobre a

necessidade de preservação dos

recursos naturais e da biodiversidade.

Dirigindo-se directamente aos

presentes, Miguel exortou a po-

Niassa usa cultura contra a caça furtiva e garimpo

Por Pedro Fabião, em Lichinga

pulação no sentido de cada um

dos membros da comunidade

actuar como “defensor” da causa

da biodiversidade.

O administrador da RNN observou

que uma gestão sustentável

dos recursos naturais

gerará ganhos em prol do desenvolvimento

das comunidades

e do seu bem-estar.

“Para que o festival continue, é

importante a conservação dos

recursos naturais. Queremos

usar a cultura como nossa forma

tradicional para promover a

conservação”, ressalvou Cornélio

Miguel.

O festival, prosseguiu Miguel,

foi uma ocasião para os participantes

veicularem mensagens

sobre a importância da protecção

e conservação dos recursos

naturais.

“Acreditamos que, com o esforço

de todos, continuaremos a

conservar a RNN, que é um património

de domínio público e

é a nossa fonte de receitas. Não

nos envolvamos em redes de

criminosos organizados nem de

caçadores furtivos”, defendeu.

O Paços do Conselho

Municipal da Cidade

de Maputo vai acolher,

no próximo dia

23 de Novembro, a exposição

Ciência e Consciência, do artista

plástico Pedro Mourana,

de nome artístico PMourana.

Voltadas para as questões

ambientais, as obras a serem

expostas visam apelar às pessoas

para que estabeleçam

uma corrente universal de solidariedade,

com o propósito

de unir a família humana na

busca de um desenvolvimento

sustentável e integral, no qual

a humanidade convive em

harmonia com a natureza.

A exposição perspectiva, ainda,

para o nosso País e para o

mundo uma indústria que não

seja poluidora do ambiente,

mas que vai ao encontro dos

nobres interesses da humani-

Pedro Mourana expõe sobre

questões ambientais

dade e da relação harmoniosa do

ser humano com a natureza.

O projecto Ciência e Consciência,

cuja primeira aparição teve

lugar em Novembro de 2014,

é fruto da visão e da crença de

PMourana de que a humanidade

pode desenvolver ainda mais a

ciência, tornando-a responsável e

com referências éticas.

Este projecto artístico tem por

objectivo apelar, por via pictória,

ao desenvolvimento, sem a degradação

de valores, que no entendimento

do artista plástico seria um

retrocesso para a humanidade no

lugar do progresso.

Esta exposição faz parte de um

projecto interdisciplinar que envolve

vários artistas e entidades

sociais, a destacar académicos,

empresários e instituições de ensino

a vários níveis.

De destacar que PMourana nasceu

na cidade de Maxixe, província

de Inhambane, a 14 de

Setembro de 1961. É artista

plástico desde 1979. Ao longo

da sua carreira tem abordado

temas que exaltam o amor à

mulher e à poesia, a valorização

do património cultural, a exaltação

da diversidade cultural, a

protecção da criança, o combate

à exclusão social, a solidariedade,

compaixão pelos valores

perenes da sociedade, entre outros

de intervenção social.

Do seu palmarés constam diversas

exposições individuais

e colectivas, dentro e fora do

País. Em 1994, venceu o concurso

para a elaboração do logótipo

da Comissão Nacional

de Eleições (CNE) e concebeu,

em 2014, o logótipo das Forças

Armadas de Defesa de Moçambique

(FADM).

EVENTOS Savana 18-11-2016

14

A banda norte-americana

Kool & The Gang marcou

a sua presença em

Maputo, incorporando

um espectáculo na noite da comemoração

dos 129 nos da Cidade de

Maputo, capital do país. O evento

realizou-se no Campus Universitário

da Universidade Eduardo

Mondlane, no último dia 10 de

Novembro.

O seu repertório esteve preenchido

de músicas antigas e novas,

uma exibição do que o grupo vem

produzindo ao longo dos cinquenta

anos de existência.

Actualmente com novos integran-

Kool & The Gang

actuou em Maputo

tes, a banda que toca e canta nos

géneros R&B, Jazz, Soul, Funk e

disco, procurou satisfazer toda uma

geração, desde os mais novos aos

mais velhos.

O que não faltou foram surpresas

como o regresso da Banda Rock

Fellers, os rapazes da cidade de

Maputo que, após dez anos de ausência

nos palcos, trouxeram entre

canções novas e antigas para os

amantes de “rock” e não só.

Outro agrupamento que não deixou

os seus créditos de fora foi a

Banda Kakana que, com músicas

populares, fez o público dançar e

cantar apesar do mau tempo que se

fazia sentir.

Com o lema “Desafio Empreendedor”,

a Global

Shapers Maputo reuniu

esta quarta-feira, na cidade

de Maputo, empreendedores,

docentes e estudantes universitários

para assinalar a passagem da

semana global de empreendedorismo.

O seminário teve por objectivo

desafiar os estudantes a apresentar

as suas ideias de negócio para um

Global Shapers assinala semana do empreendedorismo

painel experiente em matéria de

empreendedorismo.

Ainda neste evento, renomados

empresários deram a conhecer a sua

experiência de sucesso, por forma a

motivar os participantes a entrar e a

inovar no mundo dos negócios.

Falando à margem do evento, o

representante da Global Shapers

Maputo, Rodolfo Dias, referiu que

a outra finalidade deste encontro

era de “facilitar aos jovens empreendedores

a encontrar um financiador,

um parceiro ou um monitor

para as suas ideias inovadoras de

negócio”.

Em alusão ao lema do encontro,

Rodolfo Dias explicou que o maior

desafio do empreendedorismo em

Moçambique prende-se “com a

falta de conhecimento de como

traduzir uma ideia de negócio num

produto ou serviço, bem como com

a falta de acesso à informação financeira”.

“É neste sentido que estamos

aqui para desafiar e providenciar o

know-how aos estudantes. Acreditamos

que estamos a contribuir

para desenvolver o espírito empreendedor

no seio da comunidade estudantil”,

assegurou.

De referir que, para além deste seminário,

que teve lugar na cidade

de Maputo, a Global Shapers está

a organizar, ao longo do País, várias

palestras e seminários, todos inseridos

na celebração da semana global

do empreendedorismo.

A Global Shapers é uma iniciativa

do Fórum Económico Mundial,

com a missão de incentivar a criação

de movimentos inovadores em

Moçambique, visando a aceleração

do desenvolvimento local.

Foi neste âmbito que os governos

holandeses e moçambicanos

assinaram, nesta

terça-feira, na cidade de

Maputo, dois acordos através dos

quais a Holanda vai financiar 13,5

milhões de euros destinados à melhoria

do abastecimento de água

na província de Sofala. Os dois documentos

foram rubricados pelo

director-geral do Fundo de Investimentos

e Património de Abastecimento

de Água (FIPAG), Pedro

Paulino, e pela vice-directora-geral

holandesa de Cooperação para o

Desenvolvimento, Reina Buijs.

A implementação do primeiro

acordo é avaliada em 12, 5 milhões

de euros destinados à expansão do

serviço de abastecimento de água,

melhoria da eficiência operacional,

consolidação da gestão de activos,

desenvolvimento dos recursos humanos;

envolvimento do sector

privado, identificação e implementação

de novas estratégias de desenvolvimento.

Já o segundo acordo com cerca de

Melhoria de abastecimento de água em Sofala

Holanda disponibiliza

13,5 milhões de euros

1 milhão de euros será aplicado

no programa “Desenvolver para

Construir” nas cidades da Beira e

Dondo, que prevê a elaboração de

um plano director e de um projecto

executivo para assegurar condições

adequadas para a reabilitação e expansão

do sistema de água da Beira.

Falando na ocasião, Paulino referiu

que a melhoria das infra-estruturas

é importante para o cumprimento

dos Objectivos do Desenvolvimento

Sustentável até 2030. Os

sistemas moçambicanos de abastecimento

de água perdem 40 por

cento da sua água anualmente devido

às estruturas de tubagem que

são antigas e estão gastas. Portanto,

esta parceria poderá expandir e melhorar

a rede de fornecimento da

água às comunidades.

Buijs considera: “é importante

abastecer as pessoas com água e ter

a certeza de que as infra-estruturas

são sustentáveis, por isso estamos

a investir na construção da capacidade

do FIPAG, com a certeza de

que, no final, Moçambique será capaz

de distribuir água potável e tornar

os investimentos sustentáveis”.

Savana 18-11-2016

EVENTOS

15

EVENTOS Savana 18-11-2016

16

ENSINO SECUNDÁRIO

COM OLHAR NO ENSINO

UNIVERSITÁRIO

Instituição de excelência que está empenhada na educação e formação de

alunos do Ensino Secundário, que visa o desenvolvimento harmonioso das

suas capacidades intelectuais e físicas e que os habilita a entrar com

sucesso no Ensino Superior.

11ª e 12ª Classes

Acesso directo ao ensino superior

no ISCTEM

Faça a sua inscrição

A partir do dia 6 de Dezembro

Para mais informações, contacte:

Secretaria do ISCTEM, no Campus Universitário do ISCTEM

Rua 1394 - Zona da FACIM, 322 - Maputo.

Tel: 21 31 20 14/5 Fax: 21 31 29 93

E-mail: secretaria@isctem.ac.mz.

20 anos formando

com qualidade

A Empresa Cervejas de

Moçambique (CDM)

e o Instituto Nacional

dos Transportes Terrestres

(INATTER) assinaram,

nesta terça-feira, na cidade de

Maputo, um memorando de

entendimento que permite a

participação da CDM na disseminação

e troca permanente

de mensagens através de campanhas

para um consumo responsável

dos seus produtos. O

acordo foi rubricado pelo administrador

da CDM, José Moreira,

e pela Directora do INATTER,

Ana Paula Simões.

Esta parceria tem por objectivo

principal promover e alcançar

uma participação mais activa da

CDM na melhoria e promoção

da Segurança Rodoviária em

Moçambique, com principal

Campanhas sobre Segurança Rodoviária

CDM e INATTER firmam parceria

foco na prevenção e redução de

vítimas mortais por acidentes

nas estradas.

De acordo com administrador

da CDM, José Moreira “esta

parceria que acabamos de assinar,

visa a participação de forma

activa da empresas Cervejas de

Moçambique na melhoraria da

Segurança Rodoviária apelando

para um consumo responsável

dos produtos da CDM”.

No âmbito desta iniciativa, a

CDM pretende levar a cabo

mensagens de alerta através de

publicidades, painéis outdoors

e outros materiais informativos

de forma a consciencializar os

automobilistas e a sociedade no

geral sobre o consumo moderado

do álcool por forma a reduzir as

sinistralidades nas estradas

A Mamana Maria

Mpfumo, de 74 anos

de idade, foi a grande

vencedora da edição

2016 do Programa Mamanas.

Coroada na Gala Final do Mamanas,

pelas mãos do Presidente

do Município de Maputo,

Daviz Simango, a vencedora

não escondeu a sua emoção e

celebrou junto de familiares,

com aplausos da plateia.

Mpfumo é vendedora de badjias

do Mercado de Marracuene,

há mais de 50 anos, com

rosto carismático e representa

um exemplo de história de vida.

Em terceiro lugar ficou a Mamana

Ana Fernando Machava

e, em segundo lugar, ficou Anita

Nhaca, ambas do Mercado

de Chiquelene

Os momentos de música e

dança da Gala foram marcados,

não só pelas Mamanas, mas

também pelas actuações de Mr.

Bow e Melancia de Moz, esta

que por sinal participou da primeira

edição do Programa no

ano de 2013.

Maria

Mpfumo

vence

Mamanas

2016

Savana 18-11-2016 1 PSUOBCLIIECDIDAADDEE

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PES & OE PARA 2017

Uma análise da articulação entre os instrumentos de

􀁓􀁏􀁄􀁑􀁌􀃀􀁆􀁄􀁯􀁭􀁒􀀃􀁈􀀃􀁒􀀃􀁊􀁕􀁄􀁘􀀃􀁇􀁈􀀃􀁓􀁕􀁌􀁒􀁕􀁌􀁝􀁄􀁯􀁭􀁒􀀃􀁇􀁄􀁖􀀃􀁩􀁕􀁈􀁄􀁖􀀃􀁖􀁒􀁆􀁌􀁄􀁌􀁖􀀃􀁅􀁩􀁖􀁌􀁆􀁄􀁖

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Maputo, Outubro de 2016

Recomendações:

A Comissão de Plano e Orçamento (CPO) e a Assembleia da República

(AR) devem exigir informação e explicações adicionais sobre os pressupostos

macroeconómicos usados para a elaboração da proposta do Plano

Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) para 2017;

A CPO e a AR devem exigir do Governo explicações sobre como se

pretende estimular a economia nacional sem se fazer novos investimentos,

A CPO e a AR devem exigir esclarecimento do Governo sobre como

pretende garantir a melhoria da qualidade vida dos cidadãos fazendo cortes

nos fundos para os sectores com impacto directo nas suas vidas em detrimento

do aumento de recursos para os Ministérios da Defesa e do Interior;

A CPO e a AR devem exigir que o Governo crie e publique os critérios

usados para os cortes nas despesas, sobretudo para não afectar negati-

A CPO e a AR devem exigir do Governo esclarecimento sobre comocais, valor aproximado ao somatório dos orçamentos dos sectores da Edu-O FMO reitera que os moçambicanos não devem pagar as dívidas

ilegais que conduziram o país à actual crise económica;

A CPO e a AR devem exigir do Governo informações detalhadas

sobre a Dívida Pública, desde o stock, às empresas ou instituições visadas,

os credores, as modalidades e prazo de pagamento, suas implicações no OE

A CPO e AR devem exigir que o Governo faça previsões das receitas

das Mais-Valias e, em caso positivo, solicite a autorização do Parlamento

Tabela 1: Análise dos documentos usando a Metodologia PEFA

Informação recomendada Tipo Proposta

PES

Proposta

OE Comentários

Previsões de deficit / superavit Elemento

Básico X

Informação

incluída, com

questões

relevantes e

críticas sobre

a quantidade e

qualidade dos

dados e seu

impacto na

vida das

pessoas.

Resultados Orçamentais de 2015 no mesmo formato que na

proposta orçamental de 2017

Elemento

Básico X

Execução Orçamental de 2016 no mesmo formato que a proposta

orçamental de 2017

Elemento

Básico X

Dados orçamentais agregados tanto para receitas e despesas de

acordo com os principais classificadores orçamentais para os anos

de 2015, 2016 e 2017 e com os detalhes necessários

Elemento

Básico X

Financiamento do deficit, com descrição detalhada da sua

composição esperada

Elemento

Adicional X

Pressupostos macroeconómicos incluindo, pelo menos, estimativas

de PIB, inflação, taxas de câmbio e de juro.

Elemento

Adicional X X

Stock da Dívida, incluindo detalhes para, pelo menos, o início do

ano fiscal apresentado de acordo com as regras Gestão de

Finanças Públicas (GFP) ou formato comparável.

Elemento

Adicional

) Activos financeiros incluindo detalhes para o início do ano fiscal Elemento

Adicional

Sumário de informação sobre os principais riscos fiscais, incluindo

contingências e responsabilidades tais como garantia, contratos de

Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou outros.

Elemento

Adicional

Explicação das implicações orçamentais que as novas iniciativas

políticas e os principais investimentos públicos irão ter, incluindo

detalhes das estimativas orçamentais decorrentes de alterações de

políticas fiscais e/ou programas de despesas públicas.

Elemento

Adicional X X Mesmo que

acima.

Documentação sobre as previsões de médio prazo. Elemento

Adicional

Quantificação das despesas fiscais. Elemento

Adicional