Ao que o Correio da manhã apurou, o grande player e principal ganhador (o Estado moçambicano é o grande perdedor) nesse negócio tem sido a empresa britânica Gemfields, que tem vindo a explorar rubis na província de Cabo Delgado.
Mais de um bilião de dólares norte-americanos é quanto na realidade têm sido angariados anualmente nos leilões de gemas (pedras preciosas) extraídas em Moçambique e vendidas no exterior, porém, ao Estado apenas é declarado um valor de apenas USD 100 milhões/ano.A revelação é da Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), que reconhece que “o Estado está a perder muito dinheiro” em leilões de gemas, admitindo inclusivamente que “o país ainda não está preparado” para este tipo de empreitadas. Para minimizar as perdas, o Governo moçambicano quer avançar com a criação de entrepostos comerciais em Maputo e Nacala (Cabo Delgado), locais onde passarão a ser comercializadas as pedras preciosas num modelo de leilões que seja mais favorável para o país.
Ao que o Correio da manhã apurou, o grande player e principal ganhador (o Estado moçambicano é o grande perdedor) nesse negócio tem sido a empresa britânica Gemfields, que tem vindo a explorar rubis na província de Cabo Delgado. Esta firma, só em Junho passado, obteve uma receita de USD 44,3 milhões num leilão daquele minério em bruto, decorrido em Singapura.
No entanto, a EMEM acredita que o valor declarado seja inferior, pelo que há um trabalho que está ser feito para “desbloquear o esquema”. Enquanto isso, os USD 44,3 milhões oficialmente declarados pela Gemfieldsforam repatriados para Moçambique, através da Montepuez Ruby Mining (MRM), curiosamente uma mineira na qual aquela empresa britânica detém uma participação maioritária de 75%.
Impostos vs logística
Outra das questões levantadas pela fonte do Cm na Empresa Moçambicana de Exploração Mineira está relacionada com os impostos de exploração das pedras preciosas no país, defendendo que “na prática o Estado não ganha com a exploração e nem nos impostos cobrados, mas sim na logística”.
Porém, esta afirmação contrasta com os dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), segundo os quais a Gemfields, através da MRM, é a empresa mineira que mais impostos paga no país, pelo menos assim o foi em 2014, para além de estar a apoiar o projecto de conservação de leões na Reserva Nacional do Niassa como forma de assinalar a descoberta e venda do par de rubis “Olhos de Dragão.”
Aquela firma britânica entrou no mercado moçambicano em Junho de 2011, quando adquiriu 75% do capital daMontepuez Ruby Mining à moçambicana Mwiriti Limitada, que mantém, desde então, uma participação minoritária de 25% no consórcio.
Estima-se que a mina de Montepuez tenha uma reserva de aproximadamente 432 milhões de quilates de rubis e uma vida útil de 21 anos, sendo que a Gemfields está igualmente envolvida em outros projectos em Moçambique, caso da Eastern Ruby Mining Limitada e Megaruma Mining Limitada, empresas em que controla também participações de 75%.
EDSON ARANTE
CORREIO DA MANHÃ – 10.10.2016
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